20/06/2014
ÿþ( e n e n t i e r ) : C R E D I T S O C I A L D E L A P R O V I N C E D U B R A B A N T W A L L O N ( e n a b r é g é ) : C R E D I T S O C I A L D U B R A B A N T W A L L O N
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : B - 1 4 0 0 N i v e l l e s , a v e n u e d e B u r l e t , 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - a c t u a l i s a t i o n
" C R E E : « S O C I A L D E L A P R O V I N C E D U B R A B A N T W A L L O N " S o c i é t é a n o n y m e - S i è g e s o c i a l é t a b l i à ' 1 4 0 0 N i v e l l e s , a v e n u e d e B u r l e t , 1 - N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 - 4 0 0 . 3 5 1 . 0 6 8 . L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E , L e v i n g t m a i , D e v a n t M a î t r e T h i e r r y C R U N E L L E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N i v e l l e s , e n l ' H ô t e l N i v e l l e s - S u d s i t u é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , c h a u s s é e d e M o n s , 2 2 ,
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « C R E D I T S O C I A L D E L A P R O V I N C E D U B R A B A N T W A L L O N » , e n a b r é g é « C r é d i t S o c i a l d u B r a b a n t W a l l o n » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t à B - 1 4 0 0 N i v e l l e s , a v e n u e d e B u r l e t , n u m é r o 1 ; s o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s ' , l a d é n o m i n a t i o n « L a M a i s o n d e l ' O u v r i e r » p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E m i l e G O E S , a l o r s à N i v e l l e s , t e d i x - h u i t : m a i m i l h u i t c e n t n o n a n t e - q u a t r e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u n e u f j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o : 1 6 6 4 , d o n t l e s s t a t u t s f u r e n t m o d i f i é s e n d e r n i e r l i e u p a r l a f u s i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s a c t é e a u x t e r m e s d ' u n ' p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y C R U N E L L E , s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - e t - u n j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 5 0 1 3 3 0 6 ; S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e d e N i v e l l e s s o u s l e n u m é r o 1 9 . 0 8 1 . S o c i é t é n o n a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e . S o c i é t é d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t : 0 4 0 0 . 3 5 1 . 0 6 8 .
B U R E A U : L a s é a n c e s ' e s t o u v e r t e à d i x - n e u f h e u r e s n e u f m i n u t e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r F r a n c i s , G O O R , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , r u e S a i n t S é b a s t i e n , 1 , l e q u e l e s t A d m i n i s t r a t e u r d e l a d i t e S o c i é t é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x : m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e r g e . S o n t é g a i e m e n t p r é s e n t s ( o u r e p r é s e n t é s ) l e s a u t r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , s a v o i r : - M o n s i e u r H e n r i V A N E S S E , d o m i c i l i é à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , r u e d e s V i g n e s , 2 4 ; n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e . - M o n s i e u r M a r c e l H A N N O N , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l i e s , r u e d ' E n i n e s , 2 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e . . - M o n s i e u r F r a n c i s B R A N C A R T , d o m i c i l i é à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , r u e N o t r e D a m e a u B o i s , 6 7 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x : m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e . - M o n s i e u r E m i l e V A N H A M , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , a v e n u e N a p o l é o n , 4 2 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e . - M o n s i e u r A n d r é L O R Y , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e S a i n t - G e o r g e s , 5 , b o î t e 5 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r B r a n c a r t . - M o n s i e u r G i l b e r t L E G A S S E , d o m i c i l i é à 1 4 3 0 R e b e c q , r u e d u B u c h o t , 1 1 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e . - M o n s i e u r P i e r r e P I N T E , d o m i c i l i é à 1 4 8 0 T u b i z e , r u e d e l a S o i e , 3 1 , b o î t e 0 4 0 1 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a t é e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p r é c i t é e , - M a d a m e M y r i a m d e G R A N D R Y , d o m i c i l i é e à 1 3 5 0 E n i n e s , r u e B o i s d e s F o s s e s , 5 9 , n o m m é e c o m m e r e s p o n s a b l e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a u x t e r m e s d ' u n e i d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s o c t o b r e d e u x m i l l e n e u f s o u s l e ! n u m é r o 0 9 1 5 0 4 6 9 . E s t e n o u t r e p r é s e n t e M a d a m e C a t h e r i n e L A B E Y E , d o m i c i l i é e à 1 4 0 0 N i v e l l e s , a v e n u e ! G é n é r a l J a c q u e s , 2 9 , p o u r r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a R é g i o n w a l l o n n e . L e P r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e M a d a m e d e G R A N D R Y , M y r i a m , d o m i c i l i é ( e ) à l ' a d r e s s e c i - d e s s u s . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t c o m m e : s c r u t a t e u r s - M a d a m e F L A M A N D , F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é e 2 2 a v e n u e A l p h o n s e A i l a r d à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , - e t : M o n s i e u r P A R V A I S , O l i v i e r , d o m i c i l i é r u e d e B o i s - S e i g n e u r - I s a a c , 5 5 à 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d .
J i l l i i 1 , 1 . 1 1 R U I
M O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 0 . 3 5 1 . 0 6 8
D é n o m i n a t i o n
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 0 J U I N 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E : S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a c t i o n n a i r e s d o n t ( 1 ) l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e O U l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l ( e t e n c e c a s , l a d é n o m i n a t i o n e t l e s p o u v o i r s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e r e p r é s e n t e r l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e ) , a i n s i q u e ( 2 ) l e n o m b r e d e t i t r e s d e c h a c u n d ' e u x , s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e d e s p r é s e n c e s c i - a n n e x é e . C e t t e l i s t e d e s p r é s e n c e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s ; e l l e e s t a r r ê t é e e t s i g n é e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u . A p r è s l e c t u r e , e l l e e s t r e v ê t u e d e l a m e n t i o n d ' a n n e x e e t s i g n é e p a r l e n o t a i r e . L e s p r o c u r a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e d e s p r é s e n c e s , s o n t t o u t e s s o u s s e i n g p r i v é e t d e m e u r e r o n t é g a l e m e n t c i - a n n e x é e s . L e s d é l i b é r a t i o n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p r é s e n t é e s , r e s t e r o n t é g a i e m e n t c i - a n n e x é e s , l i r é s u l t e d e c e t t e l i s t e q u e s o n t p r é s e n t s p o u r 6 6 . 0 8 8 , 1 3 p a r t s a c t i o n n a i r e s , L e B u r e a u d é c l a r e q u ' i l e x i s t e u n n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n n a i r e s d e c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 1 8 3 ) . I I e s t r a p p e l é p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c i - d e s s u s c i t é s , q u e l a S o c i é t é n e f a i t p a s e t n ' a p a s f a i t a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e . I l s c o n f i r m e n t q u e t o u s l e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
I D E N T I F I C A T I O N D E S P A R T I E S : L e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s p a r t i e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o n t é t é é t a b l i s p a r l e N o t a i r e a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é r e s p e c t i v e ,
E X P O S E D U P R E S I D E N T : M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e z A . O r d r e d u j o u r L ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t l e s u i v a n t 1 ) C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s : i l e s t p r o p o s é q u e l e s a r t i c l e s 1 , 1 0 , 1 3 , 1 4 , 1 7 e t 1 8 s o i e n t m o d i f i é s t e l s q u ' i l s f i g u r e n t c i - a p r è s . E n o u t r e l e s s t a t u t s c i - a p r è s s o n t a d a p t é s s u r l ' u n o u l ' a u t r e p o i n t m i n e u r ( t r a i t e m e n t d e t e x t e , o r t h o g r a p h e ) . A r t i c l e 1 : i l e s t r a j o u t é « e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e » a u x t e r m e s « C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t » . A r t i c l e 1 3 : l e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d e t r e i z e a u p l u s , e t n o n p l u s d e q u a t o r z e ; l a d u r é e d e s m a n d a t s p a s s e d e t r o i s à c i n q a n s ; i l e s t é g a l e m e n t n e t t o y é s u r d e s d i s p o s i t i o n s o b s o l è t e s ( s e t e r m i n a n t e n 2 0 1 1 ) ; i l e s t c r é é u n e i n t e r d i c t i o n r e l a t i v e d u c u m u l d e m a n d a t s d a n s l e s e c t e u r d u c r é d i t s o c i a l . A r t i c l e 1 4 ; i i e s t c r é é u n c o m i t é d e c r é d i t a u q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e u n e c o m p é t e n c e d e d é c i s i o n c o m m e r a p p e l é d a n s l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s c i - a p r è s . A r t i c l e 1 7 i l n ' y a u r a p l u s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e d é s i g n é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . A r t i c l e 1 8 : c r é a t i o n d ' u n e i n c o m p a t i b i l i t é e n t r e c e r t a i n s m a n d a t s p u b l i c s e t a v e c l a f o n c t i o n d e d i r e c t e u r - g é r a n t , c o m m e i n d i q u é a u t e x t e c i - a p r è s . L e s n o u v e a u x s t a t u t s s o n t c o o r d o n n é s c o m m e i l e s t i n d i q u é c i - a p r è s e t l e u r a d o p t i o n p r i m e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s c i - d e s s u s p r o p o s é e s :
« I l . - S T A T U T S : T I T R E 1 - F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E O B J E T - D U R E E : A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e - d é n o m i n a t i o n : L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e ; e l l e e s t f o n d é e s o u s l e n o m d e : « C r é d i t S o c i a l d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t W a l l o n » , e n a b r é g é « C r é d i t S o c i a l d e B r a b a n t W a l l o n » , E l l e e s t u n G u i c h e t d u c r é d i t s o c i a l a u s e n s d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e . A r t i c l e 2 - S i è g e : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 0 0 N i v e l l e s , a v e n u e d e B u r l e t , 1 . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a p r o v i n c e d u B r a b a n t W a l l o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à f a i r e e n r e g i s t r e r c e t r a n s f e r t p a r a c t e n o t a r i é . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a l o c a l i s a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d u C r é d i t S o c i a l , e n a b r é g é S . W , C . S . A r t i c l e 3 - D u r é e : L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . A r t i c l e 4 - O b j e t s o c i a l : L a s o c i é t é a p o u r m i s s i o n e x c l u s i v e d e f o u r n i r e t d e g é r e r e t d e p r o m o u v o i r l e c r é d i t h y p o t h é c a i r e s o c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t . S o n o b j e t s o c i a l c o n s i s t e e n l ' i n s t r u c t i o n , l ' o c t r o i e t t a g e s t i o n d e p r ê t s e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' a c h a t o u d e l ' a m é n a g e m e n t d ' h a b i t a t i o n s s o c i a l e s o u a s s i m i l é e s a u x c o n d i t i o n s t a r i f a i r e s e t a u t r e s f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d u c r é d i t h y p o t h é c a i r e s o c i a l t e l q u ' a d o p t é p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n e t a u x t a u x d é t e r m i n é s p a r l a S W C S e t a p p r o u v é s p a r l e G o u v e r n e m e n t L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t t r a n s a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a u x q u e l s c e s o p é r a t i o n s d ' o c t r o i e t d e g e s t i o n d e c r é d i t d o n n e r o n t l i e u e t n o t a m m e n t : - C o n s e n t i r l e s p r ê t s o u o u v e r t u r e s d e c r é d i t g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e e t r e m b o u r s a b l e s p a r p a i e m e n t s é c h e l o n n é s ; - D é n o n c e r c e s p r ê t s o u o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a m i a b l e s o u c o n t e n t i e u s e s d ' e x é c u t i o n d e s s û r e t é s a c c o r d é e s ; - E l l e p e u t c a u t i o n n e r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , p a y e r e n l e u r l i e u e t p l a c e , a v e c s u b r o g a t i o n e n t r a î n a n t g a r a n t i e h y p o t h é c a i r e ; - A c q u é r i r d e s i m m e u b l e s q u i s e r a i e n t e x p o s é s e n v e n t e e n s u i t e d e l a p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n à l ' e n c o n t r e d ' u n d e s e s d é b i t e u r s o u e n s u i t e d e s u r e n c h è r e s s u r a l i é n a t i o n v o l o n t a i r e o u s u r l i c i t a t i o n e t l e s r e v e n d r e d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s ; - C o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e s q u i s o n t d e n a t u r e à g a r a n t i r l a b o n n e f i n d e s p r ê t s h y p o t h é c a i r e s c o n s e n t i s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a c h a t l a t r a n s f o r m a t i o n o u l ' a m é l i o r a t i o n d ' u n l o g e m e n t ; - E l l e p e u t e m p r u n t e r s o u s f o r m e d e p r ê t s o u d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t a v e c o u s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s . P o u r l e s p r ê t s h y p o t h é c a i r e s d e c a t é g o r i e s I e t I l t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d u c r é d i t h y p o t h é c a i r e s o c i a l , l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t l i m i t é e s a u t e r r i t o i r e d e l a p r o v i n c e d e s o n s i è g e s o c i a l . M o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S , l a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , o u s o u t e n i r t o u t e i n i t i a t i v e s o u s l a f o r m e d ' u n f i n a n c e m e n t , d ' u n c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n , d e s e r v i c e c o m m u n s o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l c o n c o u r t à l a m i s e e n Su v r e e t à l a c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d u l o g e m e n t o u e s t s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s m i s s i o n s d e l a s o c i é t é o u d e l a S W C S e n R é g i o n w a l l o n n e p o u r a u t a n t q u e c e c i s ' a c c o m p a g n e d e g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s e t n e m e t t e p a s e n p é r i l f a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é p e u t p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s i m p l i q u é e s d a n s l a m i s e e n Su v r e d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S . P l u s g é n é r a l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t e n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S e s t r e q u i s e , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t . T I T R E i l - C A P I T A L S O C I A L - A C T I O N S : A r t i c l e 5 - C a p i t a l : L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e h u i t c e n t t r e n t e e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q c e n t s ( 3 8 6 . . 8 3 0 , 7 5 - ¬ ) . A r t i c l e 6 - A c t i o n s : L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r n o n a n t e - e t - u n m i l l e d i x - n e u f ( 9 1 , 0 1 9 ) a c t i o n s d e c a p i t a l d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e q u a t r e e u r o s e t v i n g t - c i n q c e n t s ( 4 , 2 5 - ¬ ) c h a c u n e . L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n t i t r e s a u p o r t e u r . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e ; i l e n e s t t e n u u n r e g i s t r e a u s i è g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s . s o c i a l . A r t i c l e 7 - L i b é r a t i o n i n t é g r a l e : L e m o n t a n t n o n l i b é r é d e s a c t i o n s s e r a v e r s é s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m o y e n n a n t p r é a v i s d ' u n m o i s , à d o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e . . L e m o n t a n t n o n l i b é r é d e s a c t i o n s n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d u d i v i d e n d e . A r t i c l e 8 - I n d i v i s i b i l i t é : L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n . A r t i c l e 9 - D r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s : N i l e d é c è s , n i l ' i n t e r d i c t i o n , n i l a f a i l l i t e , n i l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n e d o n n e r o n t l i e u à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a c t i o n n a i r e n e p o u r r o n t r e q u é r i r n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e d e s b i e n s s o c i a u x , I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . T o u t e i n s t a n c e p o u r s o r t i r d ' i n d i v i s i o n e s t e x p r e s s é m e n t d é n i é e à t o u t a c t i o n n a i r e c o m m e à s e s a y a n t s d r o i t . T o u t t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d ' a c t i o n s d o i t ê t r e e f f e c t u é e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 1 0 - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l : L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . T o u t e a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S W C S . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s l e c a p i t a l s o c i a l , L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r c i n q a n s à d a t e r d e f a p u b l i c a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . T o u t e f o i s , e l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e u n e o u p l u s i e u r s f o i s p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s c i n q a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a c c o r d e r o u d e r e n o u v e l e r c e t t e a u t o r i s a t i o n , l e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s l e s q u e l l e s l e c a p i t a l a u t o r i s é p o u r r a ê t r e u t i l i s é e t l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s s o n t i n d i q u é s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l . L ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é n e p e u t p a s c o m p r o m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . L e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t p a r l e g o u v e r n e m e n t w a l l o n d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e r e s p e c t é e s . L e s a c t i o n s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s a p r o p o s i t i o n d a n s u n r a p p o r t d é t a i l l é . U n r a p p o r t e s t é g a l e m e n t é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e o u p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e . C e s r a p p o r t s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . U n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u p a r d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s n ' e s t p a s a u t o r i s é e . A r t i c l e 1 1 - A c q u i s i t i o n o u p r i s e e n g a g e d e t i t r e s p r o p r e s : a ) L ' a c q u i s i t i o n o u p r i s e e n g a g e d e t i t r e s p r o p r e s p a r l a s o c i é t é e s t s o u m i s e à u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . b ) L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e f a c u l t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; e l f e e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . c ) L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x a c t i o n s d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é s o n t s u s p e n d u s . A r t i c l e 1 2 - T r a n s f e r t e t c e s s i b i l i t é d ' a c t i o n s : L a c e s s i o n d ' a c t i o n s e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S W C S . E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s o u d e p a r t s d ' u n a s s o c i é d e l a s o c i é t é , d a n s l e s c a s o ù l a p a r t i c i p a t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c n ' a t t e i n t p a s v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d u c a p i t a l e t o ù d e t e l l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c s o n t a s s o c i é e s , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d ' u n e d u r é e d e t r o i s m o i s e s t a c c o r d é à c e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e M i n i s t r e q u i a l e l o g e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s . T I T R E I I I - A D M E N I S T R A T I O N - R E P R E S E N T A T I O N - C O N T R O L E : A r t i c l e 1 3 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e t r e i z e a u p l u s , a c t i o n n a i r e s , s a u f p o u r l e d é l é g u é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t f i x é e à c i n q a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e p a r m i s e s m e m b r e s u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é a c h è v e l e t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t . L a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c c e l l e d e d i r e c t e u r . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e m e m b r e d ' u n s e u l c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s e c t e u r d u c r é d i t s o c i a l s a u f s i l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , c ' e s t - à - d i r e u n a d m i n i s t r a t e u r q u i n e r e p r é s e n t e p a s l e s a c t i o n n a i r e s d u g u i c h e t d u c r é d i t s o c i a l . A r t i c l e 1 4 - C o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n c o m i t é d e c r é d i t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , a u q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s a c o m p é t e n c e d e d é c i s i o n q u a n t a u x d e m a n d e s d e c r é d i t s i n t r o d u i t e s a u p r è s d u g u i c h e t d u c r é d i t s o c i a l e s t c r é é , e n a p p l i c a t i o n d u C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e . A r t i c l e 1 5 - R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , à l ' i n v i t a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L e p r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e l a r é u n i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s s e f a i r e r e p r é s e n t e r . L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . Q u a n d i l y a p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s , s i l e s s t a t u t s l ' a u t o r i s e n t , p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é . A r t i c l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é : S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s : * p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e n e x é c u t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o u v o i r s p é c i a l , * p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t s e u l o u p a r l e d i r e c t e u r , p o u r p a s s e r s e u l l e s a c t e s d e p r ê t s h y p o t h é c a i r e s c o n s e n t i s p a r l a s o c i é t é , p o u r a c c e p t e r v a l a b l e m e n t l e s h y p o t h è q u e s e t p o u r p a s s e r l e s a c t e s d e m a i n l e v é e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e x t r a i t d e l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t c e t t e t r a n s a c t i o n , * p a r t o u t e p e r s o n n e , n o n - a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e x t r a i t d e l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t c e t t e t r a n s a c t i o n , * p o u r c h a c u n d e s a c t e s d e m a i n l e v é e , t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é d e v r a p r o d u i r e u n e x t r a i t d e l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l a m a i n l e v é e . A r t i c l e 1 7 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e u n e p e r s o n n e u n i q u e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d é f i n i t s e s a t t r i b u t i o n s e t f i x e s a r é m u n é r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e t / o u à u n d i r e c t e u r , q u i n e d o i t p a s ê t r e a d m i n i s t r a t e u r . A r t i c l e 1 8 - L i m i t a t i o n s : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e G o u v e r n e m e n t e t r e s p e c t e r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l . i l s d o i v e n t é g a l e m e n t r e s p e c t e r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l ' A s s o c i a t i o n d e s s o c i é t é s d e c r é d i t a g r é é e s q u i c o o r d o n n e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é e t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d e c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s s o c i a u x p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a l o i e t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t r é g i o n a l . L a q u a l i t é d e d i r e c t e u r - g é r a n t d ' u n g u i c h e t e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s q u a l i t é s d e b o u r g m e s t r e , d ' é c h e v i n e t d e p r é s i d e n t d u c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u d e d é p u t é p r o v i n c i a l d ' u n e c o m m u n e o u d ' u n e p r o v i n c e s o c i é t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d u C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t e t d e [ ' H a b i t a t d u r a b l e . L e d i r e c t e u r - g é r a n t e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d ' u n g u i c h e t d e c r é d i t s o c i a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a s ê t r e a g e n t o u c o u r t i e r d ' a s s u r a n c e , n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t , m ê m e à t i t r e a c c e s s o i r e e t q u e c e s o i t e n q u a l i t é d e p e r s o n n e p h y s i q u e o u d ' a s s o c i é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e n a p p l i c a t i o n d u C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e , s a u f p o u r l e s p r o d u i t s p r o p o s é s à l ' i n i t i a t i v e d e l a S W C S . A r t i c l e 1 9 - C o n t r ô l e i n t e r n e : § 1 : T a n t q u ' e l l e e s t a g r é é e p a r l a R é g i o n w a l l o n n e , l a s o c i é t é a c c e p t e l e c o n t r ô l e d e l a S W C S . L a S W C S p e u t à t o u t m o m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u t e p i è c e u t i l e e n v u e d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é . E l l e p e u t r e q u é r i r d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e s e x p l i c a t i o n s o u i n f o r m a t i o n s e t p r o c é d e r à t o u t e s l e s v é r i f i c a t i o n s q u i l u i p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o n c o n t r ô l e . § 2 L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a u r e g a r d n o t a m m e n t d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , e s t c o n f i é à u n r é v i s e u r c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , L e r é v i s e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a r é v o c a t i o n d u r é v i s e u r à l ' i n i t i a t i v e d e l a s o c i é t é e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S . L e r é v i s e u r a d r e s s e à l a S W C S s u r l a b a s e d ' u n c a h i e r d e s c h a r g e s é t a b l i p a r c e t t e d e r n i è r e u n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a i n s i q u e s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e a u m o i n s u n e f o i s f a n à l ' o c c a s i o n d e l a c o n f e c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . L e r é v i s e u r s i g n a l e s a n s d é l a i à l a S W C S t o u t e n é g l i g e n c e , i r r é g u l a r i t é o u s i t u a t i o n s u s c e p t i b l e s d e c o m p r o m e t t r e l a l i q u i d i t é e t l a s o l v a b i l i t é d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t e i r r é g u l a r i t é c o n s t a t é e p a r r a p p o r t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e w a l l o n d u l o g e m e n t , à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e n c e c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t o u à l a c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a s o c i é t é e t l a S W C S . I l v a l i d e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s t r a n s m i s e s p a r l a s o c i é t é à l a S W C S , à l a d i r e c t i o n d e s c r é d i t s a u x g u i c h e t s e t a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s . L a r é m u n é r a t i o n d u r é v i s e u r e s t à c h a r g e d e l a s o c i é t é . L e r é v i s e u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n . I l p e u t à t o u t m o m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u t e p i è c e u t i l e à l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n . H p e u t r e q u é r i r d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e s e x p l i c a t i o n s o u i n f o r m a t i o n s e t p r o c é d e r à t o u t e s l e s v é r i f i c a t i o n s q u i l u i p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t , T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A C T I O N N A I R E S : A r t i c l e 2 0 - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n o u a c c o m p l i r t o u t a c t e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e e s t r é u n i e à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u c o m m i s s a i r e . [ i s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e c a s - c i u n e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c i n d i c a t i o n d e s p o i n t s à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n d o i t s e f a i r e d a n s l e m o i s q u i s u i t l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f a i t e u n i q u e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L ' o r d r e d u j o u r q u i d o i t c o n t e n i r l e s s u j e t s à t r a i t e r , e s t a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u x a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . I l e s t t e n u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , T o u s l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t d e v o t e p e u v e n t v o t e r e u x - m ê m e s o u p a r p r o c u r a t i o n . L a p r o c u r a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n c o n t i e n t l a d a t e , l i e u e t h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l ' o r d r e d u j o u r . A r t i c l e 2 1 - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e : I I d o i t ê t r e t e n u , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d e r n i e r v e n d r e d i d e f é v r i e r à d i x - h u i t h e u r e s ( 1 8 h . 0 0 ) a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n u n a u t r e e n d r o i t s t i p u l é d a n s l a c o n v o c a t i o n . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s p i è c e s s u i v a n t e s : 1 " l e s c o m p t e s a n n u e l s ; 2 ° l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s ; 3 0 l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s a c t i o n s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e ; 4 ° l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ; 5 0 l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s s o n t e n v o y é s a u x a c t i o n n a i r e s e n s e m b l e a v e c l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s . A r t i c l e 2 2 - A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o b j e t s p é c i f i q u e d e l a s o c i é t é , t e l q u ' i l e s t r e p r i s a u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 4 , n e p e u t c e p e n d a n t p a s ê t r e m o d i f i é . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s o n t m i s s p é c i a l e m e n t c e t o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s . L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s r é u n i s s e n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x . T I T R E V - E X E R C I C E S O C I A L E T R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S : A r t i c l e 2 3 - E x e r c i c e s o c i a l : L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t i c l e 2 4 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s : L e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e s t r é p a r t i c o m m e s u i t : ? c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; 2 ° r é p a r t i t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d ' u n d i v i d e n d e q u i n e p e u t e x c é d e r c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) n e t d u c a p i t a l l i b é r é ; 3 ' a u f o n d s d e r é s e r v e o u s u r l e c o m p t e ' b é n é f i c e à r e p o r t e r ' , l e s u r p l u s . L e f o n d s d e r é s e r v e s e r a e n t i è r e m e n t e m p l o y é c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t q u e p o u r s u i t l a s o c i é t é . L e c a p i t a l c o n s t i t u é p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s n e p e u t , s a u f a c c o r d d e l a S W C S , e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d e d i v i d e n d e s . A r t i c l e 2 5 - M o y e n s f i n a n c i e r s : L e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t s : 1 L e s r e s s o u r c e s l i é e s à s e s a c t i v i t é s , 2 0 L e s i n d e m n i t é s v i s é e s p a r m i l e s t â c h e s a s s i g n é e s à l a S W C S p a r l e C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e . 3 0 L e s c r é d i t s o c t r o y é s p a r l a S W C S v i s é s p a r m i l e s t â c h e s a s s i g n é e s à c e l l e - c i p a r l e C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e . T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N : A r t i c l e 2 6 - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n : A p a r t l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u p r é a l a b l e a u G o u v e r n e m e n t q u i a a g r é é l a s o c i é t é e t à l ' A s s o c i a t i o n c o o r d i n a t r i c e d e s s o c i é t é s a g r é é e s . l i s p e u v e n t f a i r e , à J ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p r o p o s i t i o n s d e f u s i o n o u d e r e p r i s e d e p o r t e f e u i l l e d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s o u t o u t e p r o p o s i t i o n g a r a n t i s s a n t l a c o n t i n u a t i o n d u c r é d i t p o u r l o g e m e n t s s o c i a u x . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t r é d i g é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e n o t a i r e d r e s s e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n . L e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e L a l i q u i d a t i o n s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e n o t a i r e r a p p e l l e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u d e u x j u i n d e u x m i l l e s i x m o d i f i a n t l e C o d e d e s s o c i é t é s e n v u e d ' a m é l i o r e r l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n f i r m a t i o n p a r l e T r i b u n a l c o m p é t e n t . A r t i c l e 2 7 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e : E l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t f a i t e p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s a u l i e u d u s i è g e s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . A r t i c l e 2 8 - D i s p o s i t i o n f i n a l e : L a s o c i é t é e n t e n d s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' H a b i t a t d u r a b l e e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u ' a u C o d e d e s S o c i é t é s , T o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e q u i s e r a i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t / o u s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e s t r é p u t é e n o n é c r i t e . » 2 ) P o u v o i r s à c o n f é r e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s e t à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t ( e n t r e a u t r e s l a s i g n a t u r e e t l e d é p ô t d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s e t l ' i n s c r i p t i o n m o d i f i c a t i v e à l a b a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , e t c . ) ,
B . L ' a s s e m b l é e a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , p a r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s e n d a t e d e s 2 m a i 2 0 1 4 , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s é t a n t n o m i n a t i v e s , S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u i s u i t : 6 6 . 0 8 8 , 1 3 a c t i o n s s u r 9 1 . 0 1 9 a c t i o n s , E n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t e n d r o i t d e d é l i b é r e r e t d e s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r s o n o r d r e d u j o u r .
C . R a p p e l M o n s i e u r l e P r é s i d e n t r a p p e l l e l e s m a j o r i t é s r e q u i s e s p o u r v o t e r s u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r , e t q u e c h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x ( a i n s i q u e l e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s a p p o r t é e s à l a p u i s s a n c e d e v o t a t i o n ) .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E : C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é p a r l e s s c r u t a t e u r s e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r q u ' e l l e a b o r d e e n s u i t e .
E X A M E N D E S P O I N T S A L ' O R D R E D U J O U R - V O T E S : P r e m i è r e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s c o m m e p r é v u a u p o i n t 1 à l ' o r d r e d u j o u r . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . D e u x i è m e r é s o l u t i o n : p o u v o i r s à c o n f é r e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n c i - a v a n t p r i s e ( p o i n t 2 d e l ' o r d r e d u j o u r ) . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . L e n o t a i r e a t t e s t e l a l é g a l i t é e x t e r n e d e l ' o p é r a t i o n ,
C L O T U R E : L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à d i x - n e u f f l e u r e s t r e n t e m i n u t e s . L e s f r a i s s ' é l è v e n t à l a s o m m e d e m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( T V A C ) ( 1 . 2 0 0 , 0 0 - ¬ ) . D R O I T D ' E C R I T U R E : L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e l a r é c e p t i o n d ' u n m o n t a n t d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p a i e m e n t d u d r o i t d û e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e s i x t r a n s f o r m a n t l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s t a x e s a s s i m i l é e s a u t i m b r e e n a r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s a b r o g e a n t l ' a r r ê t é d u R é g e n t r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s d e t i m b r e e t p o r t a n t d i v e r s e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s à d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . D O N T P R O C E S - V E R B A L : S u r p r o j e t q u e l e s c o m p a r a n t s o n t r e ç u d e p u i s p l u s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d ' a c t e e n d a t e d u v i n g t - h u i t a v r i l d e u x m i l l e q u a t o r z e . . F a i t e t p a s s é à N i v e l l e s , l i e u e t d a t e q u e d e s s u s . E t l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u ( a d m i n i s t r a t e u r s , p r é s i d e n t , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s c r u t a t e u r s ) e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i e n o n t e x p r i m é l e d é s i r o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
I
V o l e t B - s u i t e
* F b U R È X T R A l T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E e t d é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e . S i g n é : , T h i e r r y C R U N E L L E , N o t a i r e à N i v e l l e s , i n s t r u m e n t a n t .
o
R é s e r v é
' a t ; .
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e