03/03/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 2 1 2 3 *
D é p o s é
2 7 - 0 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 6 9 3 1 1 3 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L U S K I N I A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d e s P r é s , N o d e b a i s 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e à B e a u r a i n g , l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é
c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o m m e s u i t :
« L a n d e u x m i l l e q u a t o r z e
L e v i n g t - s i x f é v r i e r
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 5 7 0 B E A U R A I N G , r u e d e D i n a n t , 9 5 .
O N T C O M P A R U :
1 . L A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f N A T A G O R A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 0 0 N A M U R , r u e N a n o n , 9 8 , c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é e n d a t e d u s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « R é s e r v e s n a t u r e l l e s R N O B » , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , n o t a i r e à N a m u r , p u b l i é e p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d i x - n e u f f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , s o u s l e n u m é r o 1 4 0 6 6 4 9 5 .
I n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 4 . 3 6 6 . 0 9 7 .
R e p r é s e n t é e p a r d e u x d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e n v e r t u d e l a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s :
" M o n s i e u r L A U R E N T J e a n - M a r c , n é l e q u i n z e a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e , d o m i c i l i é à 6 5 0 0 T H I R I M O N T , L e s R o u t u r e s , 1 4 ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 0 . 0 8 . 1 5 - 0 9 3 . 7 8 ) ;
" M o n s i e u r D E L A C R E J e a n , n é l e d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 6 2 1 1 L E S - B O N S - V I L L E R S , r u e d e s W a y a u x , 5 ( n u m é r o n a t i o n a l : 4 4 . 0 2 . 1 2 - 1 1 9 . 7 1 ) .
2 . L A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f N A T A G O R A / B N V S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 7 5 0 B ü t g e n b a c h , K r o m b a c h s t r a s s e , 2 0 , c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é e n d a t e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 8 2 0 2 2 5 4 .
I n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 0 8 . 5 5 3 . 2 9 7 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r s o n m a n d a t a i r e s p é c i a l M o n s i e u r E r i c L E P R I N C E , d o m i c i l i é r u e d u B a t t y , 3 6 à 4 0 0 0 L i è g e , e n v e r t u d u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
L e s q u e l s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r d e m e u r e r a a u d o s s i e r o u v e r t e n l ' é t u d e a u n o m d e l a s o c i é t é , a p r è s a v o i r é t é s i g n é " N e V a r i e t u r " p a r l e s c o m p a r a n t s e t N o u s , N o t a i r e .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u i l s d é c l a r e n t f o r m e r c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 - F o r m a t i o n .
I l e s t f o r m é e n t r e l e s c o m p a r a n t s , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s e s m o d i f i c a t i o n s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e " L U S K I N I A " .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u e n a b r é g é " S P R L " , s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R P M " s u i v i e s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t d e l ' i n d i c a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A R T I C L E 3 - S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d e s P r é s , N o d e b a i s 5 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , o r g a n e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n o u p a r t e n a r i a t a v e c q u i q u e c e s o i t :
L e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e x t e n s i v e d e t e r r e s , p r a i r i e s , p e l o u s e s e t b o i s , e n v u e d e n m a x i m i s e r l e s b é n é f i c e s é c o - s y s t é m i q u e s p o u r l a c o l l e c t i v i t é . P a r « b é n é f i c e s é c o - s y s t é m i q u e s » , o n e n t e n d l e s a v a n t a g e s q u e l h o m m e t i r e d e s é c o s y s t è m e s n o t a m m e n t e n t e r m e s d e q u a l i t é e n v i r o n n e m e n t a l e ( b i o d i v e r s i t é , e a u , a i r , s o l ) , d e r é g u l a t i o n ( i n o n d a t i o n s , c l i m a t , . . . ) e t q u a l i t é d e v i e .
L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e o u d o n n e r d e s t e r r a i n s e n l o c a t i o n d a n s c e b u t , o u g é r e r d e s t e r r a i n s m i s à s a d i s p o s i t i o n à t i t r e o n é r e u x , o u à t i t r e g r a t u i t e t p r é c a i r e d a n s l e c a d r e d e c o n v e n t i o n s d e j o u i s s a n c e l i m i t é e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r e t v e n d r e d u c h e p t e l e n n o m p r o p r e , o u g é r e r d u c h e p t e l m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r d e s t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r d e s t e r r a i n s p o u r l e s e x p l o i t e r o u p o u r l e s r e s t a u r e r e n v u e d u n e e x p l o i t a t i o n u l t é r i e u r e . L o r s q u e c e l a a p p a r a î t o p p o r t u n , e l l e p e u t a u s s i v e n d r e d e s t e r r a i n s à d e s o r g a n i s m e s e t o u p e r s o n n e s p u b l i c s o u p r i v é s . C o m p l é m e n t a i r e m e n t , l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s q u i v i s e n t à s e n s i b i l i s e r l e s e n t r e p r i s e s , i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s l o c a l e s a i n s i q u e l e g r a n d p u b l i c à l i m p o r t a n c e d u n e g e s t i o n a g r i c o l e e t f o r e s t i è r e r e s p e c t u e u s e d e l e n v i r o n n e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u s t r a v a u x a g r i c o l e s p o u r c o m p t e p r o p r e e t c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t p r e s t e r t o u s t y p e s d e c o n s e i l s e t s e r v i c e s e n c e s m a t i è r e s .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r p a r v o i e s d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n s , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e n f a c i l i t e r l e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r ; l a s o c i é t é p e u t i m p o r t e r , e x p o r t e r , t r a v a i l l e r e n s o u s - t r a i t a n c e o u a v e c l a i d e d e s o u s - t r a i t a n t s .
A R T I C L E 5 - D u r é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 - C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) .
C e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 7 - S o u s c r i p t i o n .
L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
- N o n a n t e - n e u f p a r t s p a r l A S B L N A T A G O R A ( 9 9 , - ) ;
- U n e p a r t p o u r l A S B L N A T A G O R A / B N V S ( 1 , - ) .
A R T I C L E 8 - L i b é r a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u p r è s d e B e l f i u s B a n q u e e n u n c o m p t e n u m é r o B E 5 2 0 6 8 8 9 9 2 6 5 8 0 9 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e V I N G T M I L L E E U R O S .
U n e a t t e s t a t i o n d e l o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 8 / b i s - A P P E L S D E F O N D S .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u à s o n d é f a u t p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u ' e l l e l u i a u r a a d r e s s é e .
A R T I C L E 9 - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' u n e p a r t s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n s e u l d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , à d é f a u t d e q u o i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e i n t e r v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t n o t i f i é e à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t u s a g e d u d r o i t a u v o t e .
A R T I C L E 1 0 - C e s s i o n d e p a r t s .
a ) E n t r e v i f s :
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s p o u r r a d o n n e r l i e u à r e c o u r s d u o u d e s i n t é r e s s é s d e v a n t l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s i é g e a n t e n r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u r o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s p r é c i s é e s .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u e d e u x a s s o c i é s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o - a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a v o i r c o n s e n t i à l a c e s s i o n p r o j e t é e .
L ' a u t r e a s s o c i é p e u t p r o p o s e r d e r e p r e n d r e l e s p a r t s c é d é e s s o i t p o u r l u i - m ê m e , s o i t p o u r c o m p t e d ' u n t i e r s d o n t i l g a r a n t i r a l a s o l v a b i l i t é , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , r e s t e a s s o c i é .
D a n s c e s d e u x c a s e t d a n s c e l u i o ù l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e , l e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t : l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t c é d a n t s , p a r d e u x a r b i t r e s r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s p a r e u x , é t a n t e n t e n d u q u e c e s a r b i t r e s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e e n c a s d e d é s a c c o r d , e t q u ' e n c a s d e r e f u s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n a r b i t r e , c o m m e d a n s l e c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n t r o i s i è m e , l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a f i x é e p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
L e s s o m m e s a i n s i d u e s a u x c é d a n t s s e r o n t p a y a b l e s e n t r o i s a n n é e s , p a r f r a c t i o n s s e m e s t r i e l l e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s s i x m o i s a p r è s l ' a c c o r d a m i a b l e , l a s e n t e n c e a r b i t r a l e o u l e j u g e m e n t f i x a n t l a v a l e u r d e l a p a r t ; e l l e s p r o d u i r o n t d e s i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e , à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e j u g e a n t l e r e f u s d ' a g r é m e n t a r b i t r a i r e , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s m o i s .
b ) P o u r c a u s e d e m o r t :
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u t e s t a t e u r , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s , n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é q u i d e v r a o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p r i x d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r v o i e d e s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d e j u g e m e n t , a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s . L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e s a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , m ê m e s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s n e p o u r r o n t j a m a i s r e q u é r i r s o i t l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , s o i t u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s s o c i a u x .
A R T I C L E 1 1 - D e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p r i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L e s g é r a n t s o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . P a r s u i t e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s n o n s e u l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
I l s p e u v e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t s é p a r é m e n t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
L e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s , à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e . L e s a c q u i t s d e f a c t u r e s , l e s q u i t t a n c e s à d o n n e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r o u a u t r e s , s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e s f o n d é s d e p o u v o i r s à c e d é l é g u é s p a r l e s g é r a n t s .
L e s s i g n a t u r e s d e s g é r a n t s d e v r o n t , d a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l e u r q u a l i t é d e g é r a n t .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s a v e c t a c i t e r e c o n d u c t i o n , s a u f a v i s e x p r è s o u d é m i s s i o n . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t p a r u n e d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
S i l e n o m b r e d e s g é r a n t s e s t a u g m e n t é a u - d e l à d e d e u x , i l s f o r m e r o n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s g é r a n t s . E l l e d é c i d e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s à a t t r i b u e r a u x g é r a n t s e t q u i s o n t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 1 / b i s - C O N F L I T D I N T E R Ê T
L e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à c e c o l l è g e , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 9 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s o u , à d é f a u t d ' u n t e l r a p p o r t , d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e c o l l è g e d e g e s t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 e r e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t . L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 3 d u d i t C o d e , d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r l a s o c i é t é d e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n , q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s u n e t e l l e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
A R T I C L E 1 2 - D e l a s u r v e i l l a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s . C h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
S i e n v e r t u d e l a l o i , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é d e v a i t ê t r e c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , l a n o m i n a t i o n s ' e n f e r a i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , l a d i t e a s s e m b l é e f i x a n t é g a l e m e n t l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d e c e t t e f o n c t i o n .
A R T I C L E 1 3 - D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s q u i d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e u x i è m e l u n d i d e j u i n , à d i x - n e u f h e u r e s , l a p r e m i è r e a y a n t l i e u e n d e u x m i l l e q u i n z e .
S i c e j o u r e s t f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u e l e s a m e d i .
E l l e e s t p r o v o q u é e p a r l e g é r a n t o u s ' i l s s o n t p l u s i e u r s p a r l e c o l l è g e d e g e s t i o n . L e s a s s o c i é s p o s s è d e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n v o c a t i o n . L e s a s s o c i é s s e r o n t c o n v o q u é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t a s s o c i é d e v r a a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e , o u b i e n s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e a g r é é p a r l e g é r a n t o u p a r l e c o l l è g e d e g e s t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t s p é c i a l e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b è r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 1 4 - D r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c r é é e s l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e x e r c é e p a r p r é f é r e n c e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l l e u r a p p a r t e n a n t . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 1 5 - I n v e n t a i r e B i l a n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e a y a n t c o m m e n c é c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
C h a q u e a n n é e , l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r o n t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é y e s t s o u m i s e e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s i n d i c a t i o n s i m p o s é e s p a r l e s L o i s e t R è g l e m e n t s , l e b i l a n m e n t i o n n e s é p a r é m e n t l ' a c t i f i m m o b i l i s é , l ' a c t i f r é a l i s a b l e e t , a u p a s s i f , l e s d e t t e s a v e c h y p o t h è q u e s o u g a g e s e t l e s d e t t e s s a n s g a r a n t i e s r é e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l i n d i q u e r a s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . A u c u n b é n é f i c e n o n e n c o r e a c q u i s , r é s u l t a n t d ' é v a l u a t i o n o u d e p l u s v a l u e , n e p e u t ê t r e c o m p r i s a u s o l d e a c t i f c o m m e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é a u x a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 6 - R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
1 . C i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 . S u r l e b é n é f i c e r e s t a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , d ' o p é r e r t o u s r e p o r t s à n o u v e a u e t t o u s p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à l a c r é a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e , n o t a m m e n t p o u r c h a n g e m e n t s o u g r o s s e s r é p a r a t i o n s d e s i m m e u b l e s e t d u m a t é r i e l , p o u r p a i e m e n t d ' i m p ô t s , p o u r d é p r é c i a t i o n d e l a v a l e u r d e s é l é m e n t s d ' a c t i f , e t c .
3 . L e r e l i q u a t d e s b é n é f i c e s e s t r é p a r t i c o m m e d i v i d e n d e s e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
A R T I C L E 1 7 L i q u i d a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é t o u t s p é c i a l e m e n t i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , d e s a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n o t a m m e n t d e l a p r é s o m p t i o n l é g a l e d e r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d u r e t a r d d e m i s e e n d i s s o l u t i o n d a n s c e r t a i n s c a s d e p e r t e o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s a l o r s e n f o n c t i o n , o u s ' i l s s o n t p l u s d e d e u x p a r l e c o l l è g e d e s g é r a n t s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s p e r s o n n e s q u ' e l l e d é s i g n e r a .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e d e s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s .
R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s p a r l e s c o m p a r a n t s o u p a r l ' u n d ' e u x a u n o m d e l a s o c i é t é d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , s e r o n t c o n s i d é r é e s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s c o m p a r a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
F R A I S .
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s e t d é p e n s e s d e t o u t e s n a t u r e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , e s t é v a l u é à m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , - ) .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
V o l e t B - S u i t e
A u x f i n s d e s p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s é l i s e n t d o m i c i l e e n l ' é t u d e d u N o t a i r e s o u s s i g n é .
L e s c o m p a r a n t s c h a r g e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e f f e c t u e r l a p u b l i c a t i o n i n t é g r a l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u m o n i t e u r b e l g e .
D I S P O S I T I O N T R A N S T O I R E
A é t é d é s i g n é e G E R A N T N O N s t a t u t a i r e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s :
M o n s i e u r T A Y M A N S J u l i e n , d o m i c i l i é à 1 3 2 0 B e a u v e c h a i n , C h e m i n d e s P r é s , N o d e b a i s n u m é r o 5 i c i p r é s e n t e t a c c e p t a n t c e t t e f o n c t i o n , e t q u i d é c l a r e n ' ê t r e f r a p p é d ' a u c u n e d é c i s i o n s ' o p p o s a n t à c e t t e n o m i n a t i o n .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C O N V O C A T I O N S A L A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a c c e p t e r q u e l e s c o n v o c a t i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l e u r s o i e n t a d r e s s é e s p a r m a i l , f a x , e t t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 9 d e l a L o i d e V e n t ô s e .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o s s i b i l i t é d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r d u n c o n s e i l , c o m p t e t e n u d e l e x i s t e n c e d i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e e n t r e e l l e s
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à B e a u r a i n g , e n l ' é t u d e ;
d a t e q u e d e s s u s . L e s c o m p a r a n t s n o u s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s c i n q
j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i , e t
p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e . »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 . N O T A I R E E . B E G U I N .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e