17/08/2015
ÿþi '
M a D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e M a i s o n d u T o u r i s m e d u R o m a n P a ï s , e n a b r é g é M T R P .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l ' a s s o o i a t i o n .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i à l a M a i s o n d e s F r è r e s , r u e d e S a i n t e s , 4 8 à 1 4 0 0 N i v e l l e s . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e e n d r o i t d e c e t t e c o m m u n e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i d o i t e n a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
A r t i c l e 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a m i s e e n v a l e u r d u t o u r i s m e d e l a r é g i o n d u R o m a n P a ï s a u m o y e n n o t a m m e n t d e :
- l ' a c c u e i l e t l ' i n f o r m a t i o n d e s t o u r i s t e s ;
- l a d é f e n s e e t l a m i s e e n v a l e u r d u p a t r i m o i n e t o u r i s t i q u e d e s t e r r i t o i r e s d e s c o m m u n e s d e N i v e l l e s , B r a i n e -
l e - C h â t e a u , I t t r e , R e b e c q e t T u b i z e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s e t d ' é v è n e m e n t s c o n t r i b u a n t à p r o m o u v o i r l e s v a l e u r s t o u r i s t i q u e s d e s c i n q
c o m m u n e s , t e l s q u e :
" I ' o r g a n i s a t i o n d e c i r c u i t s , i t i n é r a i r e s e t p r o m e n a d e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t ,
I I
M l n
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T R I B U N A L D E C O M M E
0 5 A M 2 0 1 5 N I V E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 4 6 8 . 8 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N D U T O U R I S M E D U R O M A N P A I S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l .
S i è g e : r u e d e S a i n t e s 4 8 - 1 4 0 0 N i v e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S D E L ' A S B L M A I S O N D U T O U R I S M E D U R O M A N P A I S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 6 4 6 8 8 4 9 S t a t u t s p a r u s a u M . B l e 1 7 / 0 1 / 2 0 0 2 M o d i f i c a t i o n a r t . 6 - 1 1 - 1 8 p a r A . G . R . d u 2 1 / 0 1 / 2 0 0 2 M o d i f i c a t i o n a r t . 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 1 0 - 1 1 - 1 2 - 1 3 - 1 4 - 1 5 - 1 6 - 1 7 - 1 8 - 1 9 - 2 0 - 2 1 - 2 2 p a r A . G . E . d u 2 9 / 1 1 / 2 0 0 5 . M o d i f i c a t i o n s a r t . 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 1 0 - 1 1 - 1 2 - 1 3 1 4 - 1 5 1 6 1 7 - 1 8 - 1 9 - 2 0 - 2 1 - 2 2 - 2 3 - 2 4 - 2 5 - 2 6 - 2 7 p a r A . G . E . d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T , D U R E E
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e l ' h é b e r g e m e n t t o u r i s t i q u e ,
" I a d é f e n s e e t l a m i s e e n v a l e u r d e s p r o d u i t s d u t e r r o i r e n l i a i s o n a v e c l e t o u r i s m e ,
" l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p u b l i c i t é e t d e l a p r o m o t i o n t o u r i s t i q u e p a r t o u s m o y e n s a d é q u a t s ,
" l a p a r t i c i p a t i o n à l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s c o m m u n s l i a n t u n e d e s e s c o m m u n e s à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m m u n e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , e l l e p e u t e x e r c e r l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s j u s t i f i é e s p a r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n o o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e . E l l e p e u t p a r t i c i p e r à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u f u s i o n n e r a v e c u n e a u t r e a s s o c i a t i o n p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u p o u v a n t l e f a v o r i s e r .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E 2 . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l a t o t a l i t é d e s d r o i t s s o c i a u x . I l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L o r s q u ' u n m e m b r e p e r d l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e i l a é t é é l u , i l d e v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t d é m i s s i o n n a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t o c t r o y e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r à d e s p e r s o n n e s c h o i s i e s e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s à l ' a s s o c i a t i o n o u à l e u r s e n s i b i l i t é v i s - à - v i s d e c e l l e - c i . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 . A g r é m e n t
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t l e s f o n d a t e u r s , l ' é c h e v i n d u t o u r i s m e d e l a V i l l e d e N i v e l l e s a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t a d m i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C e s m e m b r e s s o n t :
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e r é p a r t i s e n q u a t r e g r o u p e s :
a ) u n p r e m i e r g r o u p e f o r m é d e s d é l é g u é s p o l i t i q u e s p r o p o s é s p a r l e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s p a r t e n a i r e s d o n t , s i p o s s i b l e , l ' é c h e v i n d u t o u r i s m e d e c h a c u n e d e c e l l e s - c i . C e s d é l é g u é s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d a n s l e r e s p e c t d u p a c t e c u l t u r e l , I l s s o n t a u n o m b r e d e d i x - n e u f ( s e p t p o u r N i v e l l e s e t t r o i s p o u r c h a c u n e d e s a u t r e s c o m m u n e s ) .
b ) u n s e c o n d g r o u p e f o r m é p a r d e s r e p r é s e n t a n t s d ' o p é r a t e u r s t o u r i s t i q u e s p r i v é s c h o i s i s a u s e i n d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r e c o n n u e s p a r l e C o m m i s s a r i a t g é n é r a l a u T o u r i s m e ( p o u r a u t a n t q u e c e t y p e d ' o f f r e s o i t p r é s e n t d a n s l e r e s s o r t d e l a M a i s o n d u T o u r i s m e ) . C e s o n t c e s a s s o c i a t i o n s q u i c h o i s i s s e n t l e u r s m e m b r e s . I l s r e p r é s e n t e n t 2 0 % d e s m e m b r e s d e [ ' a s b l .
c ) u n t r o i s i è m e g r o u p e c o m p o s é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s m e s t o u r i s t i q u e s r e c o n n u s ( O f f i c e d e T o u r i s m e o u S y n d i c a t d ' I n i t i a t i v e ) d e s c o m m u n e s p a r t e n a i r e s p r o p o s é s p a r c e u x - c i . I l s s o n t a u n o m b r e d e c i n q .
d ) u n q u a t r i è m e g r o u p e c o m p o s é d e q u a t r e p e r s o n n e s p r o p o s é e s p a r d e s a s s o c i a t i o n s c u l t u r e l l e s o u g a s t r o n o m i q u e s d u r e s s o r t o u p a r m i l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e [ ' a s b l a p r è s a p p e l à c a n d i d a t u r e s
- d e s o b s e r v a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e :
a l e s é c h e v i n s d u t o u r i s m e d e s c o m m u n e s p a r t e n a i r e s s ' i l s n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e g r o u p e a ) c i - d e s s u s
b ) u n r e p r é s e n t a n t d u C o m m i s s a r i a t g é n é r a l a u T o u r i s m e
c ) u n r e p r é s e n t a n t d e W a l l o n i e - B r u x e l l e s T o u r i s m e
i
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ) u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d u t o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n
- d e s m e m b r e s a d h é r e n t s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a g r é e r u n m e m b r e o u r e f u s e r s a c a n d i d a t u r e . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t s a n s a p p e l . E n c a s d e r e f u s , l e d e m a n d e u r e n e s t i n f o r m é p a r é c r i t .
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 8 , L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , J a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 9 . O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e l ' a s s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 3 . L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . L e d i r e c t e u r d e l a M a i s o n d u T o u r i s m e e s t i n v i t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e o v o i x c o n s u l t a t i v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e q u i d e v r a d i s p o s e r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r l e m a n d a n t . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a u t r e s m e m b r e s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
D l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
D i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
D i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
D i a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
Q'l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
D i a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
D i a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
U t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 2 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
E l l e d o i t l ' ê t r e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t c e l l e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ,
T o u s l e s m e m b r e s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e l o u p a r c o u r r i e r p o s t a i a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e s e c r é t a i r e . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , d e m ê m e q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n q u i e s t a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e n v o y é e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e e s t é g a l e m e n t v a l a b l e à p a r t i r d u m o m e n t o ù e l l e e s t e n v o y é e à l ' a d r e s s e e - m a i l u s u e l l e d u m e m b r e , A c e t t e f i n , u n e l i s t e d e s a d r e s s e s e - m a i l d e s m e m b r e s s e r a d r e s s é e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e t f e r a o f f i c e d e c a r n e t d ' a d r e s s e s o f f i c i e l . T a n t q u ' u n m e m b r e n ' a p a s c o m m u n i q u é u n c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a l i s t e e n c o u r s f a i t f o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d p o u r i n s c r i r e c e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 3 . M a j o r i t é
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t l o r s q u e d e u x t i e r s d e s v o i x p o s i t i v e s s o n t r é c o l t é e s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e ! ' a s b l , q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t l o r s q u e d e u x t i e r s d e s v o i x p o s i t i v e s s o n t r é c o l t é e s .
A r t i c l e 1 4 . P r o c è s - v e r b a l
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t é t a b l i . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e . L e s e x t r a i t s d e c e d e r n i e r s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e .
T I T R E 4 . L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é d e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e c e l l e - c i e t c o m p o s é a c t u e l l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é p a r t i s e n q u a t r e g r o u p e s :
- a ) t r e i z e r e p r é s e n t a n t s p o u r l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s p a r t e n a i r e s . C e s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s d a n s l e r e s p e c t d u p a c t e c u l t u r e l ( c i n q p o u r N i v e l l e s e t d e u x p o u r c h a c u n e d e s a u t r e s c o m m u n e s )
- b ) c i n q r e p r é s e n t a n t s d ' o r g a n i s m e s t o u r i s t i q u e s r e c o n n u s ( O f f i c e d e T o u r i s m e e t S y n d i c a t d ' I n i t i a t i v e )
f
. , +
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. . c ) c i n q r e p r é s e n t a n t s d ' o p é r a t e u r s t o u r i s t i q u e s p r i v é s c h o i s i s a u s e i n d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r e c o n n u e s p a r C e C o m m i s s a r i a t g é n é r a l a u T o u r i s m e ( p o u r a u t a n t q u e c e t y p e d ' o f f r e s o i t p r é s e n t d a n s l e r e s s o r t d e l a M a i s o n d u T o u r i s m e )
- d ) t r o i s p e r s o n n e s c h o i s i e s a u s e i n d ' a s s o c i a t i o n s c u l t u r e l l e s o u g a s t r o n o m i q u e s d u r e s s o r t e t p a r m i l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e i ' a s b l
C h a c u n d e c e s s o u s - g r o u p e s p r o p o s e l u i - m ê m e s e s m a n d a t a i r e s .
U n r e p r é s e n t a n t d u C o m m i s s a r i a t g é n é r a l a u T o u r i s m e , d e W a l l o n i e - B r u x e l l e s T o u r i s m e e t d e l a F é d é r a t i o n d u t o u r i s m e d e l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s c o m m e o b s e r v a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e d i r e c t e u r d e f a M a i s o n d u T o u r i s m e a s s i s t e a u x C o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r d ' u n e u n i t é a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 6 . D u r é e d u m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e 6 a n s . L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s . N é a n m o i n s , i l s p r e n n e n t e n t o u t c a s f i n l o r s d e c h a q u e é l e c t i o n c o m m u n a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d e m a n d a t , i l e s t p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n , d a n s l e s 3 m o i s d e c e t t e v a c a n c e e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 7 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s , q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 s e p t i e s d e l a l o i , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 8 . F o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e p r é s i d e n t e s t l ' é c h e v i n d u t o u r i s m e d e l a c o m m u n e d e N i v e l l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , u n a d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e e t u n a d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r .
C e s m a n d a t a i r e s c o n s t i t u e n t , a v e c l e D i r e c t e u r , l e B u r e a u e x é c u t i f q u i e s t c h a r g é d e i a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e l u i - c i p e u v e n t ê t r e r é g l é e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c o n v o q u e l e c o n s e i l e t p r é s i d e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c e l u i - c i e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e c o n s e i l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s . L a l e t t r e o u l e c o u r r i e l d e c o n v o c a t i o n , a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r , d o i t ê t r e e x p é d i é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l n e s o n t c e p e n d a n t v a l a b l e s q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l d o i t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u i d é l i b é r e r a e t d é c i d e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u S O D 2 2
n o u v e l l e c o n v o c a t i o n , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , s e r a e x p é d i é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e n d o n n a n t à c e d e r n i e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t i n s c r i t a u r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , v a l a b l e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t p a r l e t r é s o r i e r o u l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 9 . P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e d o s s i e r t e n u a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
T I T R E 5 . D R O I T D E C O N S U L T A T I O N
A r t i c l e 2 0 . D r o i t d e c o n s u l t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e R o i f i x e l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n .
T I T R E B , C O M P T E , B U D G E T E T C O N T R O L E
A r t i c l e 2 1 . C o m p t e s e t b u d g e t
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 j a n v i e r e t e s t c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e a u s s i l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e p o u r l e s c o n t r a t s p r o g r a m m e s ,
A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e , l o r s d ' u n v o t e s é p a r é , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e o a s é c h é a n t , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u a u C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s s o i e n t d é p o s é s , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à c e t e f f e t .
A r t i c l e 2 2 . C o n t r ô l e e t p o u v o i r s d e s i g n a t u r e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t f i g u r e r d a n s c e s c o m p t e s e s t c o n f i é à d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u à u n C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s v é r i f i c a t e u r s o u l e C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s ,
L e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d u t r é s o r i e r o u d u P r é s i d e n t s u f f i s e n t à e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n , C e t t e d i s p o s i t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e p a r v o i e b a n c a i r e <