19/07/2013
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
V o W 1 , 5 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 9 J U L 2 0 1 3
N I V E 6 1 . e 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 8 0 . 3 0 0 . 0 5 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M E D I A E M P L O Y M E N T A N D F I N A N C E
( e n a b r é g é ) : M E F
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S
S i è g e : D r è v e s d e s P i n s 4 0
1 4 2 0 B r a i n e - I ' A l l e u d
L ' a n D E U X M I L L E T R E I Z E .
L e V I N G T - C I N Q J U I N .
P a r - d e v a n t m o i , R a f V A N D E R V E K E N , n o t a i r e à B e l s e l e - S a i n t - N i c o l a s ,
S ' e s t r é u n i e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « M e d i a E m p l o y m e n t a n d F i n a n c e » , e n a b r é g é « M E F n , d o n t l e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t s u s à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e s d e s P i n s 4 0 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 8 0 . 3 0 0 . 0 5 2 , t r i b u n a l c o m p é t e n t d e N i v e l l e s , e t p o s s é d a n t l e n u m é r o d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e B E 4 8 0 . 3 0 0 , 0 5 2 , c o n s t i t u é e e n v e r t u d e l ' a c t e p a s s é p a r - d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é R a f V a n d e r V e k e n l e v i n g t - d e u x m a i d e u x ; m i l l e t r o i s , p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e c i n q j u i n d e u x m i l l e t r o i s s o u s l e n u m é r o 0 3 0 6 2 3 6 6 , d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s e n c o r e é t é m o d i f i é s .
L ' a s s e m b l é e s e t i e n t d a n s m o n é t u d e , T u i n l a a n 2 à B e l s e l e - S a i n t - N i c o l a s e t d é b u t e à q u i n z e h e u r e s .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e :
S o n t p r é s e n t s l e s a s s o c i é s n o m m é s c i - d e s s o u s q u i d é c l a r e n t p o s s é d e r c h a c u n ; n o m b r e d ' a c t i o n s m e n t i o n n é c i - a p r è s
1 . M o n s i e u r C h r i s t o p h e r J o h n O A K L E Y , g é r a n t s t a t u t a i r e , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 4 1 . 1 1 . 1 1 - 3 1 7 . 9 7 , n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é B 1 3 1 0 1 2 4 1 , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e s d e s P i n s 4 0 ,
t i t u l a i r e d ' u n e a c t i o n ; 1
2 . L a s o c i é t é c i v i l e M E F H O L D I N G p o s s é d a n t s o n s i è g e à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e s d e s P i n s 4 0 , f o n d é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e t r o i s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r
i k C h r i s t o p h e r O a k l e y , s u s m e n t i o n n é , g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é ,
1 = i n t e r v e n a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s e t , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t n é c e s s a i r e , p a r l e d e u x i è m e a s s o c i é , M a d a m e L i a H a n s o n , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n 6 6 . 1 0 . 2 0 - 5 7 6 . 8 6 , n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é B 0 7 8 3 7 0 4 1 , d o m i c i l i é e à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d ,
D r è v e s d e s P i n s , t i t u l a i r e d e m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f a c t i o n s . 1 . 3 9 9
E n s e m b l e , m i l l e q u a t r e c e n t s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l
O b j e t d e l ' a c t e : C O N F I R M A T I O N D E L A M O D I F I C A T I O N D I S I È G E - - C O N F I R M A T I O N D E L A C O N V E R S I O N D E S A C T I O N S A U P O R T E U R E N A C T I O N S N O M I N A T I V E S - S U P P R E S S I O N D E S P A R T S B É N É F I C I A I R E S - C O N V E R S I O N E N U N E S O C I É T É E N C O M M A N D I T E S I M P L E - - A D O P T I O N D E N O U V E A U X S T A T U T S - - R É V O C A T I O N D U G É R A N T - N O M I N A T I O N D U G É R A N T
1 , 4 0 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
M o n s i e u r C h r i s t o p h e r O a l d e y , s u s n o m m é , d é c l a r e ê t r e é g a l e m e n t l e p r o p r i é t a i r e d e
m i l l e q u a t r e c e n t s ( 1 . 4 0 0 ) p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
V u l e n o m b r e r e s t r e i n t d ' a s s o c i é s , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s c o m p o s e r u n b u r e a u .
E x p o s é d u p r é s i d e n t :
L e c o m p a r a n t e x p o s e e t d e m a n d e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e c o n s t a t e r p a r a c t e q u e :
A . C e t t e r é u n i o n e s t t e n u e a f i n d e d é l i b é r e r e t d e d é c i d e r s u r l ' o r d r e d u j o u r s u i v a n t
1 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e d e u x d e s s t a t u t s e n r a i s o n d ' u n d é p l a c e m e n t d u s i è g e .
2 . M o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l a n a t u r e d e s a c t i o n s . M o d i f i c a t i o n e n r é s u l t a n t d e l ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s .
3 . S u p p r e s s i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s
A b r o g a t i o n e n r é s u l t a n t d e l ' a r t i c l e s e p t d e s s t a t u t s .
4 . P r i s e d e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o r t a n t p r o p o s i t i o n d e c o n v e r s i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e . L e d i t r a p p o r t s ' a c c o m p a g n e d ' u n e s i t u a t i o n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f c l ô t u r é e l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
5 . P r i s e d e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s u r l a s i t u a t i o n s u s m e n t i o n n é e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f c l ô t u r é e l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
6 . C o n v e r s i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e ,
7 . A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
8 . R é v o c a t i o n d u g é r a n t d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e t d é c h a r g e .
9 . N o m i n a t i o n d u g é r a n t d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
1 0 . D e m a n d e a u n o t a i r e d e c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s - p r o c u r a t i o n a u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . P r o c u r a t i o n s .
B . I l r e s s o r t d e c e q u i p r é c è d e q u e t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t r e p r é s e n t é e s .
D e m ê m e , l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é d é s i g n é , q u e l e s e u l
g é r a n t e s t p r é s e n t e t q u ' a u c u n c e r t i f i c a t n i o b l i g a t i o n n ' a é t é é m i s , ,
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t e x p l i c i t e m e n t :
- a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a d a t e e t d e l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ;
- r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s e t d é l a i s d e c o n v o c a t i o n a i n s i q u ' à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s p i è c e s , t e l s q u e p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 7 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
- r e n o n c e r à i n t r o d u i r e u n e é v e n t u e l l e r e q u ê t e e n n u l l i t é e n r a i s o n d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e f o r m e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 , 1 ° , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C o n s t a t q u e l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e :
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l ' e x p o s é d u c o m p a r a n t e s t c o r r e c t . E l l e c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t q u ' e l l e e s t c o m p é t e n t e a f m d e d é l i b é r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r ,
A p r è s a v o i r p a r c o u r u l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s d é l i b é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e d é c i s i o n - S i è g e s o c i a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e d e u x d e s s t a t u t s , e n c e s e n s q u e l e s i è g e s o c i a l s e r a d é p l a c é , à c o m p t e r d u d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r o i s d e 9 2 2 0 H a m m e , Z w a a r v e l d 4 1 D à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e s d e s P i n s 4 0 , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u g é r a n t d u d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r o i s , p u b l i é e d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r o i s s o u s l e n u m é r o 0 3 1 3 2 2 6 5 .
D è s l o r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o m p l é t e r l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e d e u x d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e s d e s P i n s 4 0 . »
D e u x i è m e d é c i s i o n - A c t i o n s n o m i n a t i v e s
L e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l a d e m a n d e d e t o u s l e s a s s o c i é s , d e c o n v e r t i r l e u r s a c t i o n s r e s p e c t i v e s a u p o r t e u r e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n v e r t u d e c e t t e d é c i s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l a n a t u r e d e s a c t i o n s e n c e s e n s q u e t o u t e s l e s a c t i o n s s e r o n t d é s o r m a i s n o m i n a t i v e s .
D è s l o r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a b r o g e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« A r t i c l e 6 - - N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s e t s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s . T o u t e c e s s i o n d e p a r t s n e p r e n d r a e f f e t q u ' a p r è s i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r y é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e d 1 1 . 1
R é s e r ' é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l a l o i p o u r l a c e s s i o n d e c r é a n c e s . »
T r o i s i è m e d é c i s i o n - S u p p r e s s i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s . L e s e u l d é t e n t e u r d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , â s a v o i r M o n s i e u r C h r i s t o p h e r O a k l e y , a s s o c i é e t g é r a n t s u s n o m m é , d é c l a r e â t r e i n f o r m é d e l a s u p p r e s s i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t l ' a u t o r i s e r .
D è s l o r s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a b r o g e r l ' i n t é g r a l i t é d u c o n t e n u d e l ' a r t i c l e s e p t d e s s t a t u t s .
Q u a t r i è m e e t c i n q u i è m e d é c i s i o n - - R a p p o r t r e l a t i f à l a c o n v e r s i o n e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d é c h a r g e r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r l e g é r a n t l e d i x - s e p t j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , e x p l i q u a n t l a p r o p o s i t i o n d e c o n v e r s i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , e t d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , à s a v o i r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , B A K E R T I L L Y B E L G I U M B E D R I J S R E V I S O R E N ( p o s s é d a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 0 9 0 M e l l e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r F i l i p C o b e r t , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ) , s u r l a s i t u a t i o n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é c l ô t u r é e l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e l a s o c i é t é c i v i l e s u s v i s é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , B A K E R T I L L Y B E L G I U M B E D R I J S R E V I S O R E N , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r F i l i p C o b e r t , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , e t é t a b l i e s l e v i n g t - q u a t r e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , s o n t l e s s u i v a n t e s :
" 1 0 . C o n c l u s i o n s
L e s o u s s i g n é , S C R L c i v i l e B a k e r T i l l y B e l g i u m B e d r i j f s r e v i s o r e n , r e p r é s e n t é e p a r F i l i p C o b e r t , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t a s s o c i é , d o n t l e s i è g e s o c i a l e e s t s i t u é à 9 0 9 0 M e l l e , C o l l e g e b a a n 2 1 D , d é s i g n é l e 7 j u i n 2 0 1 3 p a r l e g é r a n t d e l a S C A M e d i a E m p l o y m e n t a n d F i n a n c e à r é d i g e r , s e l o n a r t . 7 7 7 d e C o d e d e s S o c i é t é s , u n r a p p o r t a u s u j e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n p r o p o s é e d a n s u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , c o n f i r m e p a r l e p r é s e n t r a p p o r t q u e :
N o s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « M e d i a E m p l o y m e n t a n d F i n a n c e » .
U n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e n e r e q u i e r t p a s d e c a p i t a l m i n i m u m p o u r s a c o n s t i t u t i o n . L a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S C A a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 m o n t r e u n a c t i f n e t d e ¬ 8 7 9 . 8 1 6 , 3 8 . L a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a c t i f n e t é t a n t d e e 8 7 9 . 8 1 6 , 3 8 , e t l e c a p i t a l a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 é t a n t d e e 1 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 s ' é l è v e à e 5 2 0 . 1 8 3 , 6 2 .
L e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
M e l l e , l e 2 4 j u i n 2 0 1 3 .
B a k e r T i l l y B e l g i u m B e d r i j f s r e v i s o r e n B u r g . C V B A
R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S . C . R . L .
( g e t e k e n d )
F i l i p C o b e r t
A s s o c i é - R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s . "
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e s d e u x r a p p o r t s .
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u g é r a n t a i n s i q u e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s a v e c u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
S i x i è m e d é c i s i o n - C o n v e r s i o n e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e r s a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
L a c o n v e r s i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e e s t r é a l i s é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) L a c o n v e r s i o n e s t r é a l i s é e s a n s s o r t i e d e s a s s o c i é s e t s a n s a d h é s i o n d ' a s s o c i é s .
M o n s i e u r C h r i s t o p h e r O a k l e y , s u s v i s é , s e r a l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , c e q u ' i l a c c e p t e e x p l i c i t e m e n t , M o n s i e u r O a l d e y r e c o n n a î t q u ' i l a s s u m e p a r c o n s é q u e n t l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e e t i l l i m i t é e a f f é r e n t e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
b ) L a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é n ' e s t p a s m o d i f i é e .
c ) L e s i è g e d e l a s o c i é t é n ' e s t p a s d é p l a c é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
d ) L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e r a à u n m o n t a n t d ' u n m i l l i o n q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e q u a t r e c e n t s ( 1 . 4 0 0 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
e ) L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) a c t i o n d a n s l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n d a n s l ' a n c i e n n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
f ) L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i d e n t i q u e s , à l ' i n s t a r d e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s , d e s a m o r t i s s e m e n t s , d e s d é v a l o r i s a t i o n s e t m a j o r a t i o n s , e t l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e p o u r s u i v r a a v e c l e s l i v r e s e t l a c o m p t a b i l i t é q u i é t a i e n t t e n u s p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
g ) L a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s o u s l e q u e l l a s o c i é t é é t a i t c o n n u e , à s a v o i r l e n u m é r o 4 8 0 . 3 0 0 . 0 5 2 E
L a c o n v e r s i o n e s t r é a l i s é e s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , c l ô t u r é e l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e , e t t e l l e q u e r e p r i s e d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s s o n t r é p u t é e s ê t r e e x é c u t é e s p o u r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , c e t t e c o n v e r s i o n e s t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t :
- à l ' a r t i c l e 1 2 1 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ;
- l ' a r t i c l e 2 1 0 , § l e r , 3 ° , d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u ;
- l e s a r t i c l e s 7 7 4 à 7 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
l e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 , § 3 , d u C o d e d e l a T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i r m e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 1 , § § 4 e t 5 , 1 ° , q u e l a p r é s e n t e c o n v e r s i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e n u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e e s t r é a l i s é e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s a s s o c i é s , t a n t c o m m a n d i t é s q u e c o m m a n d i t a i r e s , e t t o u s p r é s e n t s .
S e p t i è m e d é c i s i o n - A d o p t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r u n t o u t n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , t e n a n t c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s s u s v i s é e s , e t d o n t l e t e x t e e s t I i b e l l é c o m m e s u i t :
T I T R E l e r - D È N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - O B J E T - D U R É E
A r t i c l e l e r - F o r m e j u r i d i q u e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e c o m m e s u i t : « M E D I A E M P L O Y M E N T A N D F I N A N C E n , o u e n a b r é g é « M E F » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , l e t t r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , f o n t m e n t i o n d e c e t t e d é n o m i n a t i o n q u i e s t i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s t e r m e s « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e » o u p a r « S o c . C o m m . » , s u i v e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e l a m e n t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , D r è v e s d e s P i n s 4 0 .
L e s i è g e p e u t ê t r e d é p l a c é d a n s u n a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t o u d u c o l l è g e d e s g é r a n t s , q u i e s t p u b l i é d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é p e u t é t a b l i r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d ' a u t r e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d e s b u r e a u x e t s u c c u r s a l e s .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
T o u t e a c t i v i t é d ' a n a l y s e , d e c o n s u l t i n g , d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s , a u s e n s l a r g e d u t e r n i e , d o n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , l e s t e c h n i q u e s e t c o n s e i l d e g e s t i o n , l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l a g e s t i o n c o m m e r c i a l e , l a g e s t i o n s o c i a l e , l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e ; e l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e i l l e r e t a s s i s t e r l e s e n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s f i s c a u x , j u r i d i q u e s , c o m m e r c i a u x e t t e c h n i q u e s .
T a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a g e s t i o n e t l ' é l a r g i s s e m e n t d ' u n p a t r i m o i n e c o m p o s é d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , s a n s l i m i t a t i o n a u c u n e , e x c e p t i o n f a i t e d e s a c t e s e n q u a l i t é d ' a g e n t i m m o b i l i e r . T o u t c o m m e t o u s l e s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s o n _ p a t r i m o i n e , c o m m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t a : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 1
l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a l o c a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e m b e l l i s s e m e n t , t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l ' a c q u i s i t i o n o u à l a c e s s i o n , l a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t , d o n n e r e n h y p o t h è q u e s e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d o n n e r a v a l p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s , c o n c l u s p a r d e s t i e r c e s p e r s o n n e s o u d e s s o c i é t é s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r d e s p r ê t s ,
L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , a s s u r e r l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r e n c o r e . E l l e s e r a h a b i l i t é e à a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s , s a n s e x c e p t i o n , q u i s o n t n é c e s s a i r e s , u t i l e s o u s e u l e m e n t f a v o r a b l e s p o u r t o u t c e l a , m ê m e s i l e s a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s o n t u n o b j e t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e , c o n n e x e o u d i f f é r e n t .
L a s o c i é t é a g i t e n s o n n o m p e r s o n n e l e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s o i t e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s ,
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A l ' e x c e p t i o n d e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é p e u t u n i q u e m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o u p a r t i c u l i è r e d é l i b é r a n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T E L I I - C A P I T A L S O C I É T A L - A C T I O N S
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , t o t a l e m e n t s o u s c r i t , s ' é l è v e à u n m i l l i o n q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 , 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e q u a t r e c e n t s ( 1 . 4 0 0 ) a c t i o n s s a n s v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e q u a t r e c e n t i è m e ( 1 / 1 , 4 0 0 e ) d u c a p i t a l . L e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
A r t i c l e 6 - - M o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é p a r d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , m o y e n n a n t a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 - N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s e t s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s .
A r t i c l e 8 - I n d i v i s i b i l i t é
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l e s d r o i t s a f f é r e n t s à u n e a c t i o n s o n t d i v i s é s e n t r e d e s c o p r o p r i é t a i r e s , d e s d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d e s c r é a n c i e r s - g a g i s t e s , e n b r e f e n t r e t o u t e s l e s p e r s o n n e s a d m i s e s a u x d r o i t s d ' u n e s e u l e a c t i o n p o u r u n m o t i f q u e l c o n q u e , l e s d r o i t s r é s u l t a n t d ' u n e a c t i o n n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e p a r u n s e u l r e p r é s e n t a n t c o m m u n . T a n t q u e l ' i d e n t i t é d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n , é g a l e m e n t a c t i o n n a i r e , n ' e s t p a s c o m m u n i q u é e à l a s o c i é t é , t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s c o n c e r n é e s s o n t s u s p e n d u s .
S i a u c u n a c c o r d n ' e s t d é g a g é e n t r e l e s a y a n t s d r o i t , l e j u g e c o m p é t e n t p e u t à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s c o n c e r n é s c l a n s l ' i n t é r ê t d e s a y a n t s d r o i t c o m m u n s . T o u t e s l e s c o n v o c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t a u t r e s n o t i f i c a t i o n s a d r e s s é e s p a r l a s o c i é t é a u x d i f f é r e n t s a y a n t s d r o i t à u n e a c t i o n s o n t r é a l i s é e s v a l a b l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t a u r e p r é s e n t a n t c o m m u n d é s i g n é .
S i l ' a c t i o n a p p a r t i e n t a u x n u s - p r o p r i é t a i r e s e t a u x u s u f r u i t i e r s , t o u s l e s d r o i t s s o n t a l o r s e x e r c é s p a r l e o u l e s u s u f r u i t i e r ( s ) , s o u s r é s e r v e d e l a d é s i g n a t i o n f o r m e l l e d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n .
A r t i c l e 9 - L e s a v a n t s d r o i t
L a p o s s e s s i o n d ' u n e a c t i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l ' a c c o r d s u r l e s s t a t u t s e t s u r l e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s h é r i t i e r s , l e s l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s o u d ' a u t r e s a y a n t s d r o i t d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t n u l l e m e n t i n t e r v e n i r d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e é t a b l i r u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s e t d e s v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i r é c l a m e r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n e t l e p a r t a g e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é . A u x f i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , i l s d o i v e n t s e r é f é r e r a u x c o m p t e s a n n u e l s , b i l a n s e t i n v e n t a i r e s d e l a s o c i é t é e t s e r a n g e r à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u / d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) .
T I T R E I l l - A S S O C I É S
A r t i c l e 1 0 - - R e s p o n s a b i l i t é
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s e t h é r i t i e r s .
a ) A s s o c i é s c o m m a n d i t é s ( a s s o c i é s g é r a n t s '
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t i n d i v i s i b l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L ' a s s o c i é - g é r a n t e s t c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f , o u c e l u i q u i , p a r l a s u i t e , a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e l a s o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
b l A s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s e t p e r t e s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t , à c o n d i t i o n q u ' i l s n e p o s e n t a u c u n a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e q u i s i g n e p o u r l a s o c i é t é a u t r e m e n t q u ' e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s t i e r s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é ,
T I T E L I V C E S S I O N D E S A C T I O N S .
A r t i c l e 1 1 - C e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s
L e s c e s s i o n s d e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s l i b r e m e n t e t s o n t d o n c t o u j o u r s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
1 . L i b r e s c e s s i o n s e n t r e v i f s
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s u i v a n t e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r é a l i s é e s l i b r e m e n t e t n e s o n t p a r c o n s é q u e n t p a s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s :
1 ) 1 ) t o u t e c e s s i o n p a r u n a c t i o n n a i r e à u n o u p l u s i e u r s p a r e n t s e n l i g n e d r o i t e d e s c e n d a n t e ;
2 ) t o u t e c e s s i o n p a r u n a c t i o n n a i r e à u n a u t r e a c t i o n n a i r e ;
3 ) t o u t e c e s s i o n p a r u n a c t i o n n a i r e à s o n é p o u x / é p o u s e o u s o n c o h a b i t a n t l é g a l ;
L e c é d a n t d o i t i n f o r m e r p a r é c r i t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e c e s s i o n c l a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a c e s s i o n c o n c e r n é e .
§ 2 . C l a u s e d ' a g r é m e n t l o r s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s
U n a c t i o n n a i r e , c i - a p r è s é g a l e m e n t d é n o m m é : l e « c é d a n t » , p e u t u n i q u e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e s e s a c t i o n s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u V e r à l a c o n d i t i o n d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t s o u s r é s e r v e d ' u n a c c o r d e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
S i l a s o c i é t é n e s e c o m p o s e q u e d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c e s s i o n d ' a c t i o n s s e r a u n i q u e m e n t a u t o r i s é e m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n f o r m e l l e , p a r t i c u l i è r e e t é c r i t e d e l ' a u t r e a c t i o n n a i r e . S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , c e s d e r n i e r s n e p o u r r o n t c é d e r l e u r s a c t i o n s , e n t o u t o u e n p a r t i e , s a n s l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o m p l e t d é c i d a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , y c o m p r i s d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n d e c e s s i o n r e s t e s a n s r e c o u r s .
S i u n a c t i o n n a i r e e s t d é c l a r é i n c a p a b l e o u s e t r o u v e e n é t a t d e f a i l l i t e o u d ' i n s o l v a b i l i t é , c e d e r n i e r e s t t e n u d e c é d e r s e s p a r t s à s e s c o a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 2 P r o c é d u r e d e c e s s i o n
L e c é d a n t q u i s o u h a i t e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s a d r e s s e à c e t t e f m u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a q u e l l e i l p r é c i s e : ( i ) l e s p a r t s q u ' i l s o u h a i t e c é d e r ( l e s « p a r t s c o n c e r n é e s » ) , ( i i ) l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p o t e n t i e l ( i i i ) l e m o d e d e c e s s i o n e t ( i v ) l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s p a r t s c o n c e r n é e s s e r o n t c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p o t e n t i e l . L a l e t t r e m e n t i o n n é e d a n s c e t a l i n é a s e r a c i - a p r è s d é n o m m é e l a « n o t i f i c a t i o n » .
S i l a s o c i é t é n e s e c o m p o s e q u e d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t t r a l a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e a c t i o n n a i r e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e l l e - c i .
C e d e r n i e r c o m m u n i q u e r a s o n a p p r o b a t i o n o u s o n r e f u s a f f é r e n t à d e l a c e s s i o n m e n t i o n n é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n p a r l e b i a i s d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c é d a n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t c a t i o n .
S i l a s o c i é t é s e c o m p o s e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t , c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r l ' a p p r o b a t i o n o u l e r e f u s d e l a c e s s i o n m e n t i o n n é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n . C e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . C e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t u n i q u e m e n t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l a n o t i f i c a t i o n q u e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a u t r e s q u e l e c é d a n t , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l ' u n a n i m i t é s u r l a n o t i f i c a t i o n ; e l l e d o i t c o m m u n i q u e r c e t t e d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c é d a n t e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n à é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M o d 1 1 . 1
p r i s e . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s t a t u e e t / o u n e c o m m u n i q u e p a s s a d é c i s i o n d a n s l e d é l a i f i x é , l a c e s s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e f u s é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
E n c a s d e r e f u s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l a c e s s i o n m e n t i o n n é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n , l e s a c t i o n s c o n c e r n é e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p o t e n t i e l . E n c a s d e r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s s ' o p p o s a n t à l a c e s s i o n s ' e n g a g e n t à a c h e t e r l e s p a r t s a u p r i x f i x é c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , s ' i l s l e s o u h a i t e n t , p a r t i c i p e r à c e t t e a c q u i s i t i o n . L e p a r t a g e s e r a a l o r s r é a l i s é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u e c h a q u e a c t i o n n a i r e p o s s è d e . L e s a c t i o n n a i r e s n e s ' o p p o s a n t p a s p e u v e n t t o u t e f o i s a c q u é r i r u n n o m b r e d ' a c t i o n s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p l u s r é d u i t q u e c e l u i s t i p u l é .
E n c a s d ' a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c e s s i o n m e n t i o n n é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n , l e s p a r t s c o n c e r n é e s d o i v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p o t e n t i e l a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n , e t c e , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a é t é p r i s e ; à d é f a u t , l a p r o c é d u r e é n o n c é e d a n s c e t a r t i c l e d o i t à n o u v e a u ê t r e s u i v i e .
A r t i c l e 1 3 P r i x d e l a c e s s i o n
L e p r i x a u q u e l l e s a c t i o n s s o n t c é d é e s e n t r e a c t i o n n a i r e s e s t d é t e r m i n é d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n c e r t a t i o n m u t u e l l e . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e p r i x e n v i g u e u r e s t c e l u i d é t e r m i n é l o r s d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , c o m m e p r é v u d a n s I e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e p r i x e s t f i x é s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a d r e , i l e s t a d m i s q u ' i l e s t t e n u c o m p t e t a n t d e s f a c t e u r s a u g m e n t a n t l a v a l e u r q u e c e u x l a d i m i n u a n t . S i l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e n ' a p a s p r o c é d é à u n e f i x a t i o n d e p r i x e f f e c t i v e p r é a l a b l e m e n t à l a c e s s i o n , l e p r i x e s t a l o r s f i x é p a r u n e x p e r t , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l l e r s f i s c a u x o u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . C e t e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a c e s s i o n d e s p a r t s , s a u f s i l e d i t e x p e r t e s t d é s i g n é e n c o n c e r t a t i o n c o m m u n e e n t r e l e c é d a n t e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a c e s s i o n d e s p a r t s .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p a r v i e n t p a s à u n e d é c i s i o n , l ' e x p e r t p r é c i t é e s t , p a r s i m p l e r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l a j u r i d i c t i o n à l a q u e l l e l a s o c i é t é a p p a r t i e n t . L ' e x p e r t f i x e r a l e p r i x d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s s a d é s i g n a t i o n .
L e s f r a i s d e l ' e x p e r t l i é s à s a d é s i g n a t i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e c é d a n t e t t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r a c t i o n n a r i a t .
L e c é d a n t a u n d r o i t d e r é t r a c t a t i o n e t e s t p a r c o n s é q u e n t a u t o r i s é à r e n o n c e r à l a c e s s i o n , à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e r é t r a c t a t i o n i n t e r v i e n n e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' i l a i t é t é i n f o r m é d u p r i x a u q u e l i l d e v a i t c é d e r , à s e s c o a c t i o n n a i r e s , l e s a c t i o n s a u x q u e l l e s c e t t e c o m m u n i c a t i o n a t r a i t . C e d r o i t d e r é t r a c t a t i o n v a u t m u t a t i s m u t a n d i s p o u r l e s a c t i o n n a i r e s n e s ' o p p o s a n t p a s à l a c e s s i o n .
A r t i c l e 1 4 - C e s s i o n s e n c a s d e d é c è s
, $ 1 . L i b r e s c e s s i o n s e n c a s d e d é c è s
L e s c e s s i o n s s u i v a n t e s d e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t r é a l i s é e s e t n e s o n t p a r c o n s é q u e n t p a s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u § 2
1 ) 1 ) t o u t e c e s s i o n p a r u n a c t i o n n a i r e à u n o u p l u s i e u r s p a r e n t s e n l i g n e d r o i t e
d e s c e n d a n t e ;
2 ) 2 ) t o u t e c e s s i o n p a r u n a c t i o n n a i r e à u n a u t r e a c t i o n n a i r e ;
3 ) t o u t e c e s s i o n p a r u n a c t i o n n a i r e s o n é p o u x / é p o u s e o u à s o n p a r t e n a i r e c o h a b i t a n t
l é g a l .
L e c é d a n t d o i t i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e t t e c e s s i o n p a r é c r i t d a n s u n
d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e .
L a c e s s i o n à d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e v r a t o u t e f o i s ê t r e r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u § 2 .
§ 2 . C l a u s e d ' a g r é m e n t e n c a s d e d é c è s - p r i x d e l a c e s s i o n
L e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 1 , 1 2 e t 1 3 . s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t
e n t e n d u q u e :
- p a r « c é d a n t » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e : l a p e r s o n n e à l a q u e l l e l e s p a r t s d e
l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é s o n t t r a n s m i s e s e n h é r i t a g e o u l é g u é e s ;
- p a r « p a r t s c o n c e r n é e s » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e : l e s p a r t s d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é
t r a n s m i s e s e n h é r i t a g e o u l é g u é e s a u c é d a n t ;
- l e c é d a n t e s t t e n u d ' e n v o y e r « l a n o t i f i c a t i o n » d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e
l a d a t e d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s u r l a n o t i f i c a t i o n p e u t u n i q u e m e n t v a l a b l e m e n t s t a t u e r s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s u r v i v a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
- l e d r o i t d e r é t r a c t a t i o n t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 t e r s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s n e s ' o p p o s a n t p a s à l a c e s s i o n e n c a s d e d é c è s .
A r t i c l e 1 5 P a i e m e n t d u p r i x
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e p r i x d e s p a r t s , f i x é c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , r e v e n a n t a u c é d a n t , a u x h é r i t i e r s n o n a c c e p t é s , l é g a t a i r e s e t a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é , e s t p a y a b l e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d u j o u r d e l a c e s s i o n o u d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e ,
L e s i n t é r ê t s a n n u e l s s u r l e s s o m m e s v i s é e s s e r o n t c a l c u l é s a u t a u x E u r i b o r ( 1 2 m o i s ) , t e l q u ' i l e s t a p p l i c a b l e à l a f i n d u m o i s d u r a n t l e q u e l l e r e f u s d e c e s s i o n a é t é d é c i d é , m a j o r é d e d e u x ( 2 ) p o u r c e n t .
T o u t e f o i s , l e s p a r t s r a c h e t é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s c e s s i o n n a i r e s o u r e s t a n t s n e p o u r r o n t p a s l e u r ê t r e c é d é e s a v a n t l e p a i e m e n t c o m p l e t a u c é d a n t , a u x h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s e t a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é .
L e s c e s s i o n n a i r e s p o u r r o n t t o u j o u r s p a y e r a n t i c i p a t i v e m e n t s o i t p a r a v a n c e s m a j o r é e s , s o i t p a r p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x .
A r t i c l e 1 6 R e g i s t r e d e s a c t i o n s
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s n e p r e n d r a e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e c e s s i o n , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e x i g é e s p a r l a l o i p o u r l a c e s s i o n d e c r é a n c e s .
T I T R E V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i r i g é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a u p o s t e d e g é r a n t , c e t t e d e r n i è r e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , é t a n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' e l l e c h o i s i t p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , e t q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e . A u x f i n s d e l a n o m i n a t i o n e t l ' é c h é a n c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , l e s r è g l e s d e p u b l i c a t i o n i d e n t i q u e s à c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t s ' i l a c c o m p l i t c e t t e m i s s i o n e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e s ' a p p l i q u e n t ,
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s a r r i v e à é c h é a n c e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s q u i a p r o c é d é à l a n o u v e l l e n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 1 8 - - P r é s i d e n c e - - s e c r é t a i r e
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n g é r a n t , c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . À d é f a u t d e n o m i n a t i o n o u e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s .
L e c a s é c h é a n t , l e s g é r a n t s n o m m e n t u n s e c r é t a i r e p a r m i e u x .
A r t i c l e 1 9 R é m u n é r a t i o n s F r a i s e t d é p e n s e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l ' i n d e m n i s a t i o n o u n o n d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r v i a l ' o c t r o i d ' u n e r é m u n é r a t i o n f i x e o u v a r i a b l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p e r m e t t r e a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e p r é l e v e r d e s a c o m p t e s s u r l e u r s
é m o l u m e n t s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . E n o u t r e , l a s o c i é t é p e u t a l l o u e r d e s
t a n t i è m e s s u r l e s b é n é f i c e s d i s p o n i b l e s d e l ' e x e r c i c e .
L e s d é p e n s e s e t c o û t s n o r m a u x e t j u s t i f i é s q u e l e ( s ) g é r a n t ( s ) f o n t v a l o i r c o m m e é t a n t e n g a g é s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s e r o n t i n d e m n i s é s e t s e r o n t i m p u t é s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 0 P o u v o i r s C o m p é t e n c e s e t d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s
C h a q u e g é r a n t p e u t e x é c u t e r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e s s t a t u t s e t l e C o d e d e s s o c i é t é s r é s e r v e n t â l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é e s t d i r i g é e p a r p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s d e r n i e r s s e c o n c e r t e r o n t s u r l a p o l i t i q u e à m e n e r e t d o i v e n t d é c i d e r c o n j o i n t e m e n t s u r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n à s a v o i r : l ' a c q u i s i t i o n o u l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s o u d e l e u r s d r o i t s r é e l s y a f f é r e n t s , l a c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' o c t r o i d e c o n t r a t s d e l o c a t i o n e t d e l e a s i n g d o n t l a d u r é e e x c è d e t r o i s a n s , l ' a c q u i s i t i o n o u l ' a l i é n a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N a d 1 1 . 1
d ' i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s , c o r p o r e l l e s e t f i n a n c i è r e s o u d ' e n g a g e m e n t s e n g é n é r a l d o n t l a s o m m e e x c è d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
L e s g é r a n t s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s .
A r t i c l e 2 1 - C o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n A c t e s e t a c t i o n s e n j u s t i c e
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e n d r o i t e t e n d e h o r s d u d r o i t e t à l ' é g a r d d e t i e r s , d a n s t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s j u r i d i q u e s e x i g e a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c . Q u a n d i l s a g i s s e n t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , u n g é r a n t d o i t t o u j o u r s f a i r e p r é c é d e r o u s u i v r e s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l a g i t , s a u f s i c e t t e d e r n i è r e r e s s o r t c l a i r e m e n t d e l a p i è c e s i g n é e .
L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s l é g a u x p o s é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , m é m e s i c e s o p é r a t i o n s s o n t é t r a n g è r e s à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f s i e l l e d é m o n t r e q u e l e t i e r s é t a i t i n f o r m é q u e l ' o p é r a t i o n e x c é d a i t l e s l i m i t e s d e c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r a u v u d e s c i r c o n s t a n c e s . L a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s n e c o n s t i t u e t o u t e f o i s p a s u n e p r e u v e s u f f i s a n t e .
C e r t a i n e s t â c h e s d é t e r m i n é e s p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e à c h a q u e p e r s o n n e q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e c a p a b l e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o m m a n d i t a i r e s . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e ) . S e u l e s d e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s à c e r t a i n s a c t e s j u r i d i q u e s o u u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s s o n t p e r m i s e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c a s d e p r o c u r a t i o n e x c e s s i v e .
U n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t e x é c u t e r a u c u n a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é t r a n g e r p a r t o u t e p e r s o n n e e x p l i c i t e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 R e s p o n s a b i l i t é
L e s g é r a n t s s o n t t e n u s p e r s o n n e l l e m e n t , s o l i d a i r e m e n t e t s a n s r e s t r i c t i o n p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s n e p e u v e n t ê t r e p e r s o n n e l l e m e n t c o n d a m n é s e n v e r t u
d ' e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , t a n t q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s c o n d a m n é e e l l e - m é m e .
A r t i c l e 2 3 D é c è s - S o r t i e
L e d é c è s o u l a s o r t i e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , d ' u n g é r a n t n ' e n g e n d r e p a s l a d i s s o l u t i o n a u t o m a t i q u e d e l a s o c i é t é , e t c e , m ê m e s ' i l p o s s è d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . I l e n v a d e m ê m e e n c a s d e d é c l a r a t i o n j u d i c i a i r e d ' i n c a p a c i t é , d e f a i l l i t e o u d ' i n s o l v a b i l i t é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a s u r v e n a n c e d e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s é v è n e m e n t s m e t i m m é d i a t e m e n t e t a u t o m a t i q u e m e n t u n t e r m e à l a f o n c t i o n d ' u n g é r a n t . S i u n g é r a n t q u i t t e s a f o n c t i o n e n r a i s o n d ' u n d é c è s o u d ' u n a u t r e m o t i f q u e l c o n q u e , l ' a s s o c i é p o s s é d a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d ' a c t i o n s c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t .
C h a q u e a s s o c i é , t a n t c o m m a n d i t é q u e c o m m a n d i t a i r e , p o s s è d e u n e c o m p é t e n c e i n d i v i d u e l l e d ' e n q u ê t e e t d e c o n t r ô l e . I l p e u t c o n s u l t e r l e s l i v r e s , l e t t e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é a u s i è g e d e c e t t e d e r n i è r e , T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e I E C i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x .
T I T R E V I A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 4 , - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s p é c i a l e e t e x t r a o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e , s i e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à l ' é g a r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e d i s p o s e d ' a u c u n e c o m p é t e n c e a u t r e q u e c e l l e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s d a n s l e c a d r e d u C o d e d e s S o c i é t é s o u d e s s t a t u t s . T o u t e s s e s d é c i s i o n s s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , q u ' i l s s o i e n t o u n o n a b s e n t s e t q u e l l e q u e s o i t l a m a n i è r e d o n t i l s o n t v o t é ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , é g a l e m e n t a p p e l é e a s s e m b l é e a n n u e l l e , s e t i e n t a u t o m a t i q u e m e n t l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x - n e u f h e u r e s ( 1 9 h ) , S i c e t t e j o u r n é e c o ï n c i d e a v e c u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e e s t d é p l a c é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t , s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t , u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 , 1
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n u n a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - C o n v o c a t i o n
L a c o n v o c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p e u t s u f f i r e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t a c c e p t é d e r e c e v o i r i n d i v i d u e l l e m e n t l a c o n v o c a t i o n v i a u n a u t r e c a n a l d e c o m m u n i c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u ( x ) g é r a n t ( s ) p a r l e t t r e o r d i n a i r e q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e t o u j o u r s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s , d e v a n t l e u r ê t r e c o m m u n i q u é s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , e s t j o i n t e à l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n a d r e s s é e a u x a s s o c i é s ,
L e s p e r s o n n e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u a u C o d e d e s S o c i é t é s e t q u i p a r t i c i p e n t o u s e f o n t r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . L e s m ê m e s p e r s o n n e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r , a v a n t " o u a p r è s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e i l s n ' o n t p a s a s s i s t é , r e n o n c e r à s e p r é v a l o i r d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 6 - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o s s é d a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e ) , e t d o i t ê t r e d é p o s é e a u b u r e a u d e l a r é u n i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é f m i r l e t e x t e d e c e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 7 " - B u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e s e u l g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n l ' a b s e n c e d e t o u t g é r a n t o u d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e c e t t e d e r n i è r e a u r a d é s i g n é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e p o u v a n t n e p a s p o s s é d e r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . S i l e n o m b r e d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n o u d e u x s c r u t a t e u r s , s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 8 L i s t e d e p r é s e n c e P r o c è s - v e r b a u x
A v a n t d e p a r t i c i p e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e e t d e m e n t i o n n e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i e n f o r m u l e n t l a d e m a n d e . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e p o u r l e s q u e l l e s e l l e s s o n t d o n n é e s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e v a n t ê t r e p r o d u i t s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i o n j u r i d i q u e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 9 - - A j o u r n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e
A u c o u r s d e l a s e s s i o n , l e s e u l g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t p r o r o g e r à t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e a u c u n e m e n t l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L ' a s s e m b l é e s u i v a n t e p e u t c o n s t a t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e c e m ê m e d r o i t d e p r o r o g e r , a u c o u r s d e l a s é a n c e d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n r e l a t i v e à t o u t p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s .
L e g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t d e n o u v e a u c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s .
L e s f o r m a l i t é s q u i o n t é t é r e m p l i e s a f i n d e p r e n d r e p a r t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d ' a c t i o n s o u d e p r o c u r a t i o n s , d e m e u r e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m a n d a t a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s p a r t i c i p é à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s o n t a d m i s à l a d e u x i è m e a s s e m b l é e , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s v i s é e s d a n s l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e a j o u r n é e q u ' u n e s e u l e f o i s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u i a v a i e n t é t é p o s t p o s é s .
A r t i c l e 3 0 - D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a u n i q u e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
U n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t p r é s e n t e s e t u n i q u e m e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
À l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s o u d a n s l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u s p é c i a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s . S i u n a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s p r é s e n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a u p l u s t ô t t r e n t e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t d é c i d e , m ê m e e n l ' a b s e n c e d ' u n g é r a n t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t u n i q u e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e d e s s t a t u t s s i c e u x q u i p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l e t p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s . S i l e q u o r u m m e n t i o n n é n ' e s t p a s a t t e i n t o u s i u n g é r a n t n ' e s t p a s p r é s e n t , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t a l o r s n é c e s s a i r e a u p l u s t ô t t r e n t e j o u r s a p r è s c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e d u c a p i t a l p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l , m a i s s o u s r é s e r v e d e l a p r é s e n c e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s . S i u n a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s p r é s e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , l e d r o i t d e v e t o d u / d e s g é r a n t ( s ) i m p l i q u e q u e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e n e p e u t d é c i d e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t s u r l e s a c t e s r e l a t i f s a u x i n t é r ê t s s o c i a u x à l ' é g a r d d e t i e r s . A r t i c l e 3 J . - - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , a u x c o n d i t i o n s v i s é e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u s l e s v o t e s à l ' a s s e m b l é e s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i , a v a n t l e v o t e , l e p r é s i d e n t e s t i m e u n v o t e é c r i t s o u h a i t a b l e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o u h a i t e s t a t u e r a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s . L e v o t e é c r i t e s t e x é c u t é p a r p e t i t e s l e t t r e s f e r m é e s e t n o n s i g n é e s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t v o t e r p a r l e t t r e v i a u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l e n o m b r e d e v o i x a u q u e l i l e s t a d m i s e t ( i i i ) l a m e n t i o n « o u i » , « n o n » o u « a b s t e n t i o n » p o u r c h a q u e d é c i s i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p r e n d r e e n v e r t u d e l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s o c i é q u i v o t e p a r l e t t r e e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s f o r m a l i t é s a f m d ' ê t r e a u t o r i s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l ' a c t i o n e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e t t e a c t i o n e s t
e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r , L e d r o i t d e v o t e l i é a u x a c t i o n s d o n n é e s e n g a g e e s t e x e r c é p a r l e
p r o p r i é t a i r e - g a g e u r .
A r t i c l e 3 2 - P r o c e s s u s d é c i s i o n n e l
À l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s o c i é t é s e t d a n s l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à . l ' a s s e m b l é e .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e t n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
À l ' e x c e p t i o n d e s c a s v i s é s d a n s l e C o d e d e s o c i é t é s , l e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s e t n o n v a l a b l e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n f o r m u l é s .
À l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e p r i s e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s e t f i l e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) p e u v e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é e t p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c e t e f f e t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e r a u n e c i r c u l a i r e , s o i t p a r c o u r r i e r , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 2 8 8 1 d u C o d e c i v i l , à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s . C e t t e c i r c u l a i r e f e r a m e n t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s . E l l e d e m a n d e r a é g a l e m e n t a u x a s s o c i é s f a c t i o n n a i r e s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e l e s r e n v o y e r d û m e n t s i g n é e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a d i t e c i r c u l a i r e d a n s u n d é l a i d e v i n g t j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d i t e c i r c u l a i r e . S i l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s a s s o c i é s e t d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s r e ç u e d a n s c e d é l a i , l a d é c i s i o n e s t a l o r s r é p u t é e n e p a s ê t r e p r i s e .
T I T R E V I I - - E X E R C I C E - C O M P T E S A N N U E L S - D I S T R I B U T I O N D U B É N É F I C E - D I V I D E N D E S
A r t i c l e 3 3 - E x e r c i c e c o m p t a b l e - C o m p t e s a n n u e l s - R a p p o r t a n n u e l
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e l e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A v r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
À l ' é c h é a n c e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a c o m p t a b i l i t é e s t c l ô t u r é e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S a u f a u x c o n d i t i o n s d e d i s p e n s e v i s é e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t a n n u e l d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n , c o m m e n t e l e s c o m p t e s a n n u e l s , i n f o r m e s u r l e s é v è n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t s u r l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
A r t i c l e 3 4 D i s t r i b u t i o n d u b é n é f i c e
L e s o l d e p o s i t i f d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e à a f f e c t e r d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 3 5 - D i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e s t e x é c u t é a n n u e l l e m e n t a u x d a t e s e t l i e u x i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s d i v i d e n d e s q u i n e s o n t p a s p e r ç u s s o n t f r a p p é s d e p r e s c r i p t i o n à l ' é c h é a n c e d e c i n q a n n é e s , s a u f s i l e C o d e d e s s o c i é t é s e n d i s p o s e a u t r e m e n t .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e i n t e r m é d i a i r e .
C e d i v i d e n d e i n t e r m é d i a i r e c o n s t i t u e u n p a i e m e n t d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s c o n s t a t é s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n t é r i e u r e e t p o r t e s u r u n e x e r c i c e d é j à c l ô t u r é .
C e d i v i d e n d e i n t e r m é d i a i r e e s t p a y é a u l i e u e t a u x d a t e s à f i x e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t p a i e m e n t d e d i v i d e n d e s f a i t e n c o n t r a v e n t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e b é n é f i c i a i r e d e c e p a i e m e n t s i l a s o c i é t é d é m o n t r e q u e l ' a s s o c i é s a v a i t q u e l e d i t p a i e m e n t é t a i t e x é c u t é e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s o u q u e , v u l e s c i r c o n s t a n c e s , i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r ,
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L i 1 U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n .
L a s o c i é t é c o n t i n u e d ' e x i s t e r d e p l e i n d r o i t e n s a q u a l i t é d e p e r s o n n e m o r a l e e n t r e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n e t s a f e r m e t u r e , q u e c e t t e d i s s o l u t i o n r é s u l t e d u j u g e m e n t d ' u n j u g e o u d ' u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 7 - N o m i n a t i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s )
S i a u c u n l i q u i d a t e u r n ' a é t é n o m m é , l e s g é r a n t s a s s u m e n t a u t o m a t i q u e m e n t c e t t e q u a l i t é d e I i q u i d a t e u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u j o u r s n o m m e r o u r é v o q u e r l e s l i q u i d a t e u r s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e x e r c e r a ( o n t ) s e s / l e u r s f o n c t i o n s q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n / h o m o l o g a t i o n d e s a / l e u r n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 8 C o m p é t e n c e s d e s l i q u i d a t e u r s
L e s l i q u i d a t e u r s s o n t c o m p é t e n t s p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u C o d e d e s S o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 3 9 M o d e d e l i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t e n p r e m i e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t e n n u m é r a i r e o u e n t i t r e s d u m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n ' o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e a u x f i n s d e l a d i s t r i b u t i o n e n m e t t a n t l e s a c t i o n s s u r u n m ê m e p i e d d ' é g a l i t é e n p r o c é d a n t à d e s a p p e l s d e f o n d s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s o u e n p r o c é d a n t à d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n n u m é r a i r e p o u r l e s a c t i o n s q u i o n t é t é l i b é r é e s d a n s u n e p l u s g r a n d e m e s u r e . L e s o l d e e s t é g a l e m e n t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E I X : A R B I T R A G E D E S L I T I G E S
A r t i c l e 4 0 . A r b i t r a g e d e s l i t i g e s .
T o u s I e s d i f f i c u l t é s e t l i t i g e s r é s u l t a n t d e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e t l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é , s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t t r a n c h é s p a r l e s c o u r s e t t r i b u n a u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d o n t r e s s o r t l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
T I T R E X - . D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 4 1 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s é r t é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i
M o d 1 1 , 1
L e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r f o n t , a u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , c i t a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
A r t i c l e 4 2 - N u l l i t é s
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e l a s o c i é t é q u i s e r a i e n t o u s o n t c o n t r a i r e s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i g n a n t e s n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t é c r i t e s e t n ' e n g e n d r e r o n t p a s l a n u l l i t é d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d ' a u t r e s c l a u s e s y v i s é e s .
H u i t i è m e d é c i s i o n - R é v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d é c h a r g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r é v o q u e r l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , à s a v o i r , M o n s i e u r C h r i s t o p h e r O A K L E Y s u s v i s é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c o r d e l a d é c h a r g e t o t a l e à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e p o u r l e m a n d a t q u ' i l a a s s u m é .
N e u v i è m e d é c i s i o n - N o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- M o n s i e u r C h r i s t o p g e r O A K L E Y , s u s n o m m é , a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t s e r a n o n r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D i x i è m e d é c i s i o n - D e m a n d e a u n o t a i r e e t p r o c u r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
P a r l e s p r é s e n t e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g e l e n o t a i r e d e c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s e t d e d é p o s e r l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e p r o c u r a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s .
O n z i è m e d é c i s i o n - P r o c u r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e p a r l e s p r é s e n t e s u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s ( n o t a m m e n t , l e g u i c h e t d e s e n t r e p r i s e s , l e r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A ) à l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A l a s k a A n v e r s - W a a s l a n d , a y a n t s o n s i è g e à H a m m e , Z w a a r v e l d 4 1 D , a i n s i q u ' à s e s e m p l o y é s , p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , e n l ' o c c u r r e n c e , M o n s i e u r W o u t e r B o e y k e n s , M a d a m e C i n d y C o l l i e r e t / o u M a d a m e E v e l i n e S m e t , i n t e r v e n a n t c h a c u n i n d i v i d u e l l e m e n t , a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n .
F R A I S :
L ' a s s e m b l é e e s t i n f o r m é e q u e l e m o n t a n t t o t a l d e s f r a i s a f f é r e n t s à c e t a c t e e s t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é , à s a v o i r q u a t r e m i l l e s i x c e n t t r e n t e e t u n e u r o s e t s e i z e c e n t s ( 4 . 6 3 1 , 1 6 £ ) ,
É t a n t d o n n é q u e t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é a b o r d é s , l ' a s s e m b l é e e s t l e v é e à s e i z e h e u r e s .
D É C L A R A T I O N D ' I D E N T I T É :
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s s u r l a b a s e d e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
T R A D U C T I O N .
É t a n t d o n n é q u e M o n s i e u r O a k l e y e t M a d a m e H a n s o n d é c l a r e n t n e p a s m a î t r i s e r s u f f i s a m m e n t l a l a n g u e f r a n ç a i s e , l e p r é s e n t a c t e a é t é t r a d u i t e n a n g l a i s p a r M o n s i e u r K o e n D e S m e t , t r a d u c t e u r j u r é e d o m i c i l i é à . S a i n t - N i c o l a s .
C e t t e t r a d u c t i o n a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e a é t é r e m i s e à M o n s i e u r O a k l e y e t à M a d a m e l - J a n s o n q u i e n o n t p r i s c o n n a i s s a n c e a p r è s l e c t u r e .
D É C L A R A T I O N S F I N A L E S :
A . L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e l e s a i n f o r m é s d u d r o i t d e t o u t e p a r t i e d e c h o i s i r l i b r e m e n t u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r s i d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s o u d e s c l a u s e s i n é q u i t a b l e s s o n t c o n s t a t é s .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u ' i l n ' e x i s t e p a s , s e l o n e u x , d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s e t q u ' i l s c o n s i d è r e n t q u e t o u t e s l e s c l a u s e s v i s é e s d a n s l e p r é s e n t a c t e s o n t é q u i l i b r é e s e t q u ' i l s l e s a c c e p t e n t .
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t é g a l e m e n t q u e l e n o t a i r e l e s a d û m e n t i n f o r m é s s u r l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a c t e e t q u ' i l l e s a c o n s e i l l é s d e f a ç o n i m p a r t i a l e .
B . L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u u n p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a i n s i q u ' u n e t r a d u c t i o n j u r é e e n a n g l a i s l e v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , b i e n q u e l e p r o j e t d e l ' a c t e l e u r a i t é t é c o m m u n i q u é m o i n s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e p a s s a g e d e l ' a c t e , i l s c o n s i d è r e n t c e t t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
c o m m u n i c a t i o n p r é a l a b l e d u - p r o j e t c o m m e s u f f i s a m m e n t p o n c t u e l l e e t q u ' i l s o n t l u '
p r é a l a b l e m e n t l e d i t p r o j e t .
L e p r é s e n t a c t e a é t é l u i n t é g r a l e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a s l e r e t 2
d e l a L o i o r g a n i q u e s u r l e n o t a r i a t e t l e s m o d i f i c a t i o n s q u i o n t é t é a p p o r t é e s a u p r o j e t
d ' a c t e p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é .
N o u s , n o t a i r e , a v o n s e x p l i q u é l ' i n t é g r a l i t é d e l ' a c t e a u x c o m p a r a n t s e n a n g l a i s .
D R O I T D ' É C R I T U R E :
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e q u e l e d r o i t d ' é c r i t u r e s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0
E U R ) .
D o n t a c t e ,
P a s s é à B e l s e l e - S i n t - N i k l a a s , d a t e q u e d e s s u s .
A p r è s e x é c u t i o n d e t o u t c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c N o u s , n o t a i r e .
( s u i v a n t l e s s i g n a t u r e s )
« G e r e g i s t r e e r d v i e r e n t w i n t i g r o l g e e n v e r w i j z i n g t e S I N T - N I K L A A S 1 d e 0 1 J U L 2 0 1 3
6 / 1 0 6 B o e k 2 7 b l a d 0 7 v a k O n t v a n g e n : v i j f e n t w i n t i g e u r o ( 2 5 E U R ) D E O N T V A N G E R
( g e t e k e n d ) A N V A N A V E R M A E T E A I N S P E C T E U R A I »
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e .
N o t a i r e R a f V a n d e r V e k e n .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s , l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t l e r a p p o r t s p é c i a l d e l ' a d m i n i s t r a t e u r .
"
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e r g e
\ Y -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e