31/01/2013
ÿþ Î C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D W O R D 1 1 . 1
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 0 . 7 0 7 . 6 2 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : N O U V E L L E S O C I E T E 1 M M O B I L I E R E L E Z E B R E ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e P
v
S i è g e : C h a u s s é e d e L o u v a i n 4 3 1 B - 1 3 8 0 L a s n e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , M a î t r e L a u r e n t V I G N E R O N , n o t a i r e a s s o c i é à W a v r e , l e 2 8 / 1 2 / 2 0 1 2 e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e W a v r e , l e 0 7 1 0 1 1 2 0 1 3 , v o l u m e 8 5 9 , f o l i o 6 1 c a s e 9 , r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s , l e r e c e v e u r a i ( s i g n é ) S a u v a g e B é a t r i c e , q u e l ' a s s e m b l é e ` g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é a n o n y m e " N O U V E L L E S O C I E T E I M M O B I L I E R E L E Z E B R E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a u s s é e d e L o u v a i n 4 3 1 B - 1 3 8 0 1 a s n e , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
7 R l e d w i : 4 1 . û L C O M M E R C E
1 1 J A I 1 t 2 0 1 3
N I V E L L E S - . , H ~
G r e f f e
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r a t i f i e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , r u e A d o l p h e M a x , 1 7 à 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 b â t i m e n t F , d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 1 6 j a n v i e r 2 0 0 9 m a i s n o n c o n s t a t é a u t h e n t i q u e m e n t .
b ) E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s d d e s m o t s « 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 1 0 4 b o î t e 1 0 » p o u r l e s r e m p l a c e r p a r l e s m o t s « 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 b â t i m e n t F , » ,
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
a ) A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e
d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B R U N O V A N D E N B O S C H & C o , R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S » , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J e a n n e , 3 5 / 1 3 , r e p r é s e n t é p a r M e s s i e u r s B r u n o V A N D E N B O S C H e t A n d r é F R A N C O I S , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a c t i o n n a i r e p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C o n c l u s i o n s
A u t e r m e d e s d i f f é r e n t s e x a m e n s a u x q u e l s n o u s a v o n s p r o c é d é d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e i a s o c i é t é a n o n y m e N O U V E L L E S O C I E T E I M M O B I L I E R E L E Z E B R E p a r a p p o r t e n n a t u r e c o n s t i t u é d e s l o t s D . 0 . 1 , 0 . 0 . 2 , D . 1 . 2 , G . 1 . 2 , e t 9 p a r k i n g s e x t é r i e u r s d u B â t i m e n t C s i s à B - 1 9 3 0 Z a v e n t e m , C h a u s s é e d e L o u v a i n 5 1 0 , a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é a n o n y m e S V P A T R I M O N I A , p o u r u n m o n t a n t d e 7 5 5 . 0 0 0 e u r o s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) I ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a d o p t é p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é . C o m m e l ' i m m e u b l e d a n s l e q u e l s o n t s i t u é s l e s l o t s a p p o r t é s f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t c o u r t u n r i s q u e d ' é v i c t i o n a u c a s o ù l e d é b i t e u r d e s e n g a g e m e n t s n e s a t i s f e r a i t p a s à s e s o b l i g a t i o n s .
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e é v a l u é à 7 5 5 . 0 0 0 e u r o s c o n s i s t e e n 1 1 . 7 9 0 a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a S A N O U V E L L E S O C I E T E I M M O B I L I E R E L E Z E B R E e n t o u s p o i n t s s e m b l e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s . L e s 1 1 . 7 9 0 a c t i o n s s e r o n t a t t r i b u é e s à l a s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a n o n y m e S V P A T R I M O N I A . N o u s r a p p e l o n s q u e c e t t e o p é r a t i o n d ' a p p o r t e n n a t u r e d é b o u c h e r a s u r d e s p a r t i c i p a t i o n s c r o i s é e s s u p é r i e u r e s à 1 0 % . E n c a s d ' a b s e n c e d e d é n o u e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s c r o i s é e s a u - d e l à d u d é l a i d ' u n a n , l a l o i p r é v o i t l à s u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e d e s a c t i o n s e x c é d e n t a i r e s .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
C e s d e u x r a p p o r t s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é .
b ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e S E P T C E N T C I N Q U A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 7 5 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e s e p t a n t e m i l l e c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t i m e s ( 7 0 . 0 5 4 , 7 1 ) à h u i t c e n t v i n g t - c i n q m i l l e c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - e t - u n c e n t s ( 8 2 5 . 0 5 4 , 7 1 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e o n z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e ( 1 1 . 7 9 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m é m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e .
c ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d a n s l e c o m p l e x e i m m o b i l i e r d é n o m m é « H O R i Z O N P A R K 3 » , à 1 9 3 0 Z a v e n t e m , L e u v e n s e s t e e n w e g , 5 1 0 , d e s u r f a c e s m i x t e s , d e b u r e a u x e t d e p a r k i n g s p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s c i - a p r è s e t q u e l e s o n z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e ( 1 1 . 7 9 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , à l a s o c i é t é a n o n y m e « S V P A T R I M O N i A » e n a b r é g é « S V P » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 , b â t i m e n t F , i n s c r i t e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 8 6 0 . 0 0 2 . 7 9 0 R P M .
d ) A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t l a s o c i é t é a n o n y m e « S V P A T R I M O N I A » e n a b r é g é « S V P » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 1 , b â t i m e n t F , i n s c r i t e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 8 6 0 . 0 0 2 . 7 9 0 R P M N i v e l l e s e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 8 6 0 . 0 0 2 . 7 9 0 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e q u a t o r z e j u i l l e t d e u x m i l t r o i s p a r l e n o t a i r e B e r n a r d H u e t , à W a v r e , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - n e u f a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 3 0 8 1 9 - 0 8 7 4 9 0 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e s e i z e a v r i l d e u x m i l s e p t p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N i c a i s e , à G r e z - D o i c e a u , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u q u i n z e m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 7 0 5 1 5 - 0 7 0 1 0 3 .
- I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é é t a n t
L a s o c i é t é a n o n y m e « S O C I E T E A N O N Y M E D ' E T U D E S E T D E P R O P R I E T E 1 M M O B I L I E R E » e n a b r é g é « S A E P i » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W a v r e , r u e J o s e p h S n e e s s e n s , 1 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 4 3 1 . 0 5 3 . 4 4 9 R P M N i v e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t é t a n t M o n s i e u r S C H O B B E N S V i n c e n t L o u i s M a r i e G h i s l a i n , d o m i c i l i é à W a v r e , r u e J o s e p h S n e e s s e n s , 1 5 , n o m m é e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u n e u f f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - c i n q f é v r i e r s u i v a n t s o u s t e n u m é r o 4 9 0 2 9 4 8 4 e t à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a u x t e r m e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u q u a t r e m a r s d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t r e m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 9 0 6 2 6 7 8 :
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d e s b i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s : à s a v o i r : C O M M U N E D E Z A V E N T E M - - d e u x i è m e d i v i s i o n
D a n s l e p a r c d ' a f f a i r e s " H O R I Z O N " , u n e p a r t i e d ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n c o n s t r u i t e , s i s e L e u v e n s e s t e e n w e g , 5 1 0 , c a d a s t r é e d ' a p r è s t i t r e s e c t i o n C p a r t i e d e s n u m é r o s 3 7 9 , 4 2 1 / C e e t 4 2 2 1 E , e t d ' a p r è s e x t r a i t c a d a s t r a l d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n s e c t i o n C p a r t i e d u n u m é r o 3 7 9 / B p o u r u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e d e q u a r a n t e - s i x a r e s s o i x a n t e - e t - u n c e n t i a r e s n o n a n t e - d e u x d é c i m i l l i a r e s é t a n t u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r d e s u r f a c e s m i x t e s , d e b u r e a u x e t s o i x a n t e ( 6 0 ) e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g s d é n o m m é " H O R I Z O N P A R K 3 " , t e l q u e l e d i t b i e n e s t d é c r i t e t f i g u r e s o u s " L E L O T C " a u p r o c è s - v e r b a l d e m e s u r a g e e t d e b o r n a g e d r e s s é p a r M o n s i e u r K r l s A u d e n a e r t , g é o m è t r e - e x p e r t i m m o b i l i e r , a g i s s a n t p o u r c o m p t e d u " b u r e a u D a e n i n c k - A u d e n a e r t & C o , à 9 9 4 0 E v e r g e m - S l e i d i n g e , W i t t e m o e r , 3 3 , l e 7 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e v e n t e r e ç u l e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 p a r l e n o t a i r e a s s o c i é L a u r e n t V i g n e r o n , à W a v r e , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e a s s o c i é D a i s y D e k e g e l , à B r u x e l l e s , t r a n s c r i t a u q u a t r i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 2 3 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o d e d é p ô t 5 2 - T - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - 0 9 0 9 4 :
i . A u r e z - d e - c h a u s s é e
1 . L E L O T D . 0 . 1 , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e ; u n e s u r f a c e m i x t e a v e c b l o c s a n i t a i r e , u n l o c a l c u i s i n e e t u n d é g a g e m e n t a v e c c h a u d i è r e i n d i v i d u e l l e ,
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : m i l l e c e n t q u i n z e l d i x m i l l i è m e s ( 1 . 1 1 5 1 1 0 . 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e d o n t l e t e r r a i n .
2 . L E L O T D . 0 . 2 , c o m p r e n a n t ;
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n e s u r f a c e m i x t e a v e c b l o c s a n i t a i r e , u n l o c a l c u i s i n e e t u n d é g a g e m e n t a v e c c h a u d i è r e i n d i v i d u e l l e ,
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x l d i x m i l l i è m e s ( 1 1 8 6 1 1 0 . 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e d o n t l e t e r r a i n .
I I . A u p r e m i e r é t a g e z
3 . L E L O T 0 1 . 2 , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n e s p a c e d e b u r e a u x o u d e r é u n i o n ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : c e n t d i x l d i x m i l l i è m e s ( 1 1 0 / 1 0 . 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e d o n t l e t e r r a i n .
4 . L E L O T D . 1 . 2 , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e ; u n e s p a c e d e b u r e a u x ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : c e n t s o i x a n t e - h u i t ) d i x m i l l i è m e s ( 1 6 8 / 1 0 . 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
I I I _ P A R K I N G S
N e u f ( 9 ) e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g s n u m é r o t é s d e 9 à 1 7 , s a v o i r , l e s L O T S " C P 9 à C P 1 7 " , c o m p r e n a n t c h a c u n :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
L ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : d i x l d i x m i l l i è m e s ( 1 0 / 1 0 . 0 0 0 ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e d o n t l e t e r r a i n .
T e l s q u e l e s d i t s b i e n s s e t r o u v e n t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e r e ç u c e j o u r p a r l e n o t a i r e a s s o c i é L a u r e n t V i g n e r o n , à W a v r e , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , à t r a n s c r i r e .
C i - a p r è s d é n o m m é s l e s b i e n s " o u " l e b i e n " ,
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
L a s o c i é t é a n o n y m e " S V P A T R I M O N I A " , p r é n o m m é e , d e c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e l a s o c i é t é a n o n y m e " A L M A F I N R E A L E S T A T E " , à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u l e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 p a r l e n o t a i r e a s s o c i é L a u r e n t V i g n e r o n , à W a v r e , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e a s s o c i é D a i s y D e k e g e l , à B r u x e l l e s , t r a n s c r i p t a u q u a t r i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 2 3 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o d e d é p ô t 5 2 - T - 2 3 1 1 0 1 2 0 1 2 - 0 9 0 9 4 :
L a s o c i é t é a n o n y m e " A L M A F I N R E A L E S T A T E " , p r é n o m m é e , d é n o m m é e p r é c é d e m m e n t " I M M O L E A S E " , e t d é n o m m é e é g a l e m e n t " M A A T S C H A P P I J V O O R D E F I N A N C I E R I N G V A N I M M O B I L I E N " o u e n f r a n ç a i s " S O C I E T E P O U R L E F I N A N C E M E N T D E B I E N S I M M O B I L I E R S " , é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " L O T A P E L " , à S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e
H a n s B e r q u i n , à B r u x e l l e s , l e t n o t a i r e A n d r é V a n I s a c k e r , à I x e l l e s , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 , t r a n s c r i p t a u q u a t r i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 2 4 d é c e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 9 8 8 5 n u m é r o 4 .
L a s o c i é t é a n o n y m e " L O T A P E L " , p r é n o m m é e , é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s , s a v o i r l e s c o n s t r u c t i o n s p o u r l e s a v o i r f a i t é r i g e r à s e s f r a i s e t l e t e r r a i n p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e :
a ) P a r t i e d e l a F a b r i q u e d ' E g l i s e " S i N T - M A R T I N U S " , à Z a v e n t e m , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r i e n o t a i r e A r n o l d V e r m e e r s c h , à O u d e n b u r g , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s C o p p i n , à K a m p e n h o u t , l e 4 s e p t e m b r e ' 1 9 8 7 , t r a n s c r i p t a u q u a t r i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 , v o l u m e 9 2 6 0 n u m é r o 6 .
L a F a b r i q u e d ' E g l i s e " S I N T - M A R T 1 N U S " , é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e c e j o u r ,
b ) P a r t i e d e l a s o c i é t é a n o n y m e " B O U R W E R I J E N A R T O I S " , à L e u v e n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l V e r m e e r s c h , à O u d e n b u r g , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e C l a u d e H o l l a n d e r s d e O u d e r a e n , à L e u v e n , l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 , t r a n s c r i t a u q u a t r i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 3 f é v r i e r 1 9 8 7 , v o l u m e 9 1 8 4 , n u m é r o 2 .
L a s o c i é t é a n o n y m e " B R O U W E R I J E N A R T O I S " , é t a i t p r o p r i é t a i r e d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L ' A P P O R T
1 . E t a t d u b i e n
L e b i e n e s t a p p o r t é e t d é l i v r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r d u c h e f d e v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , - a v e c t o u t e s l e s m i t o y e n n e t é s , t o u t e s l e s s e r v i - ' t u d e s a c t i v e s e t p a s s i - ' v e s , a p p a r e n - r t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i - n u e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r , s a u f p o u r l e b é n é f i c i a i r e - ' à s e p r é v a - l o i r d e s u n e s e t à s e d é f e n - d r e d e s a u t r e s , l e t o u t à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a p p o r t e u r n i r e c o u r s c o n t r e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e d é c l a r e q u e l e s b i e n s a p p o r t é s n e s o n t p a s l i b r e s d ' a m i a n t e a i n s i q u ' é t a b l i p a r " l ' i n v e n t a i r e a m i a n t e " d r e s s é p a r l a s o c i é t é " A I B V I N C O T T E " l e 1 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 e t d o n t l e b é n é f i c i a i r e r e c o n n a î t ê t r e e n p o s s e s s i o n , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d ' u n e c o p i e d u d i t i n v e n t a i r e , L e b é n é f i c i a i r e e n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e s a n s a u c u n r e c o u r s n i i n t e r v e n t i o n d e l ' a p p o r t e u r e u é g a r d a u x q u o t i t é s p o s s é d é e s d a n s l e c o m p l e x e i m m o b i l i e r ,
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e c o n s e n t i e p a r l u i o u l e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s g r e v a n t l e b i e n p r é s e n - ' t e - m e n t a p p o r t é , h o r m i s c e l l e s q u i p o u r - ' r a i e n t r é s u l t e r d e l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s ,
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t , d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d ' u n t i e r s n i d ' a u c u n d r o i t d e r é m é r é .
2 . C o n t e n a n c e I n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s
L a c o n t e n a n c e c i d e s s u s i n d i q u é e n ' e s t p a s g a r a n - t i e ; t o u t e d i f f é r e n c e e n t r e c e l l e c i e t l a c o n t e - ' n a n c e r é e l l e , e x c é d â t e l l e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l e b é n é f i c i a i r e .
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s s o n t d o n n é e s à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e l e u r e x a c t i t u d e , 3 . P r o p r i é t é j o u i s s a n c e t a x e s e t i m p ô t s o c c u p a t i o n .
L e b é n é f i c i a i r e a u r a f a p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à d a t e r d e c e j o u r . I l e n a u r a l a j o u i s s a n c e p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s à d a t e r d u 1 j a n v i e r 2 0 1 3 à c h a r g e p o u r l u i d e p a y e r t o u s l e s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a - ' l e m e n t q u e l - ' c o n q u e s m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n , à d a t e r d u 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n e s t o c c u p é à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d u b é n é f i c i a i r e e t l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
4 . U r b a n i s m e O V A M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) L e b é n é f i c i a i r e d e v r a r e s p e c t e r t o u s r è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , n o t a m m e n t c e u x d e l ' u r b a n i s m e , q u i p o u r r a i e n t c o n c e r n e r l e b i e n a p p o r t é ; i l d e v r a s ' e n q u é r i r p e r s o n n e l l e m e n t d e c e s r è g l e m e n t s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s ' i n t e r d i t d e c e c h e f t o u s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r , m ê m e p o u r s e r v i t u d e d e n o n a e d i f i c a n d i .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e - m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d e c o n s t r u i r e s u r l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s o u d ' y p l a c e r d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s o u m o b i l e s p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l ' h a b i t a t i o n .
b ) E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 2 . 1 d u C o d e x F l a m a n d s u r l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , e n t r é e n v i g u e u r l e
1 e r s e p t e m b r e 2 0 0 9 . l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d é c l a r e , s u r b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s q u i l u i o n t
é t é d é l i v r é s , q u e :
1 ° p o u r l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e o n t é t é d é l i v r é s , s a v o i r :
p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é s p a r l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a C o m m u n e d e Z a v e n t e m :
- l e 1 3 j u i l l e t 1 9 8 8 , p o u r l a c o n s t r u d t i o n d e p a r k i n g s e t d e b u r e a u x ;
- l e 1 0 j u i l l e t 1 9 8 9 p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s i m m e u b l e s A , B e t C d u c o m p l e x e L O T A P E L ;
2 ° q u e l a d e s t i n a t i o n u r b a n i s t i q u e l a p l u s r é c e n t e p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r o b j e t d e s p r é s e n t e s e s t l a s u i v a n t e
: s u i v a n t l e " G e w e s t p l a n H a l l e - V i l v o o r d e - A s s e " : « g e b i e d v o o r a m b a c h t e l i j k e b e d r i j v e n e n k r n o ' s . "
3 ° q u ' i l n ' e x i s t e n i c i t a t i o n n i d é c i s i o n p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r o b j e t d e s p r é s e n t e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 . 1 . 1
o u 6 . 1 . 4 1 j u s q u ' à 6 , 1 . 4 3 ;
4 ° q u e l e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 . 4 . 1 ;
5 ° q u e i l n ' y a p a s d e p e r m i s d e l o t i r d ' a p p l i c a t i o n s u r l e b i e n i m m o b i l i e r o b j e t d e s p r é s e n t e s ;
6 ° q u ' i l n ' y p a s d ' a t t e s t a t i o n a s - b u e é m i s e e t v a l i d é e p o u r l e t r a n s f e r t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 . 2 . 1 2 § 2 , 2 °
( l é g i s l a t i o n p a s d ' a p p l i c a t i o n ) ;
7 ° q u ' i l n ' e s t p a s d û d e t a x e d e p l a n i f i c a t i o n .
A u v u d e s e x t r a i t s r e l e v a n t s d u M o n i t e u r b e l g e , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p r é c i s e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e
7 . 6 . 4 d u C o d e x F l a m a n d s u r l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , q u e l a C o m m u n e d e Z a v e n t e m d i s p o s e d ' u n r e g i s t r e
d e p e r m i s ( v e r g u n n i n g s r e g i s t e r ) e t d ' u n r e g i s t r e d e p l a n s ( p l a n n e n r e g i s t e r ) .
U n e x t r a i t u r b a n i s t i q u e a é t é d é l i v r é p a r l a C o m m u n e d e Z a v e n t e m e n d a t e d u 6 j u i l l e t 2 0 1 2 . L e b é n é f i c i a i r e
r e c o n n a î t e n a v o i r r e ç u u n e c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é
d e l e r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
c ) E n f i n , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t f a i t e x p r e s s é m e n t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 4 . 2 . 1 p o r t a n t s u r l e s a c t e s e t t r a v a u x n é c e s s i t a n t u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e e t l e s p a r t i e s s e d é c l a r e n t s u f f i s a m m e n t i n f o r m é e s à c e t é g a r d .
d ) S i t u a t i o n e x i s t a n t e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e c i t a t i o n n ' a é t é é m i s e p o u r l e b i e n i m m o b i l i e r o b j e t d e p r é s e n t e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 . 1 1 o u 6 . 1 . 4 1 à 6 . 1 , 4 3 d u C o d e x F l a m a n d s u r l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s s o n t a c t u e l l e m e n t a f f e c t é s r e s p e c t i v e m e n t à u s a g e d e s u r f a c e s m i x t e s , d e b u r e a u x e t d e p a r k i n g s . I l d é c l a r e q u e , à s a c o n n a i s s a n c e , c e t t e a f f e c t a t i o n e s t r é g u l i è r e e t q u ' i l n ' y a a u c u n e c o n t e s t a t i o n à c e t é g a r d .
L ' a p p o r t e u r n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l ' a f f e c t a t i o n q u e l e b é n é f i c i a i r e v o u d r a i t d o n n e r a u b i e n , c e d e r n i e r f a i s a n t d e c e t t e q u e s t i o n s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r .
L e b é n é f i c i a i r e d é c l a r e a v o i r o b t e n u p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s t o u t r e n s e i g n e m e n t a u p r è s d e l a C o m m u n e r e l a t i f a u s t a t u t u r b a n i s t i q u e d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s .
e ) E n o u t r e , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n , n i d ' u n e m e s u r e p r i s e d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s .
f ) I n o c c u p a t i o n e t d é l a b r e m e n t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e
- l e b i e n n ' a p a s é t é r e p r i s d a n s u n i n v e n t a i r e d e m a i s o n s / i m m e u b l e s a b a n d o n n é s , d e m a i s o n s i n s a l u b r e s o u
i m p r o p r e s à l ' h a b i t a t i o n e t d e m a i s o n s / i m m e u b l e s n é g l i g é s .
- l e b i e n n ' a p a s é t é r e p r i s d a n s u n i n v e n t a i r e d e l i e u x d ' e x p l o i t a t i o n a b a n d o n n é s e t / o u n é g l i g é s .
- a u c u n e p r o c é d u r e n ' a é t é i n t e n t é e e n c o n s t a t a t i o n d e l ' i n o c c u p a t i o n , d e l a n é g l i g e n c e , d e l ' i n s a l u b r i t é o u e n
o b t e n t i o n d ' u n o r d r e d e d é m o l i r ,
g ) B o s d e c r e e t D u i n d e c r e e t D e c r e e t Z e e h a v e n s .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t p a s v i s é p a r l e B o s d e c r e e t ( d é c r e t f o r e s t i e r ) d u t r e i z e
j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x e t n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e s o u m i s e à l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s d u n e s o u
d a n s u n e z o n e a g r i c o l e i m p o r t a n t e p o u r l e s d u n e s , n i d a n s u n e z o n e p o r t u a i r e .
h ) D é c r e t F l a m a n d d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 7 c o n c e r n a n t l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t l e m i l i e u n a t u r e l
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s :
* u n r é s e a u é c o l o g i q u e f l a m a n d ( V l a a m s e c o l o g i s c h n e t w e r k ) ;
* u n e r é s e r v e n a t u r e l l e f l a m a n d e a g r é é e o u d a n s s o n p é r i m è t r e d ' e x t e n s i o n s i t u é e n z o n e v e r t e o u e n z o n e
f o r e s t i è r e , d a n s u n e z o n e d ' e x t e n s i o n f o r e s t i è r e o u d a n s u n e r é s e a u é c o l o g i q u e f l a m a n d ;
* u n p é r i m è t r e d é l i m i t é p a r l e g o u v e r n e m e n t f l a m a n d , a u s e i n d e s z o n e s d ' e s p a c e s v e r t s e t d e s z o n e s
f o r e s t i è r e s s i t u é e s d a n s u n r é s e a u i n t é g r a l d ' i m b r i c a t i o n e t d ' a p p u i ( I n t e g r a a l V e r w e r v i n g s - e n O n d e r s t e u n e n d
N e t w e r k ) ;
* d a n s l a d é l i m i t a t i o n d ' u n p r o j e t d e r é n o v a t i o n r u r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , l e b i e n n ' e s t p a s s o u m i s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e c h e f .
i ) Z o n e s i n o n d a b l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s a é t é a t t i r é e s u r l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s à r i s q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n p r é d é c r i t e s t s i t u é d a n s u n e z o n e « g e v o e l i g o v e r s t r o m i n g s g e v o e l i g » .
j ) D r o i t d e p r é e m p t i o n « W a t e r w e g e n e n Z e e k a n a a l »
L e s v e n d e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n n e s e s i t u e p a s d a n s u n e z o n e d ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n «
W a t e r w e g e n e n Z e e k a n a a l » .
k ) O V A M D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é t a t d u s o l .
a . L ' a p p o r t e u r n e f o u r n i t a u c u n e d é c l a r a t i o n n i g a r a n t i e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a b s e n c e d e t o u t e f o r m e d e p o l l u t i o n l i é e a u b i e n o u p r o v e n a n t d e c e l u i - c i , n i d e m e s u r e d ' a s s a i n i s s e m e n t , d e r e s t r i c t i o n d ' u t i l i s a t i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s q u e l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s p o u r r a i e n t o r d o n n e r à c a u s e d ' u n e q u e l c o n q u e p o l l u t i o n , n o t a m m e n t d u s o l , d u s o u s - s o l , d e s b â t i m e n t s o u d e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , d e s e a u x d e s u r f a c e , d e s e a u x s o u t e r r a i n e s o u d u b i e n ,
b . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b é n é f i c i a i r e a é t é i n f o r m é , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , d u c o n t e n u d e
l ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' O V A M , e n d a t e 2 9 m a i 2 0 1 2 e t c e c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 1 0 1 § 1 d u d i t d é c r e t .
L e c o n t e n u d e l a d i t e a t t e s t a t i o n e s t r e p r i s e t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
V o o r d e k a d a s t r a l e p e r c e e l 3 7 9 B , w a a r o p d e " L o t C " g e l e g e n i s :
« 1 , K a d a s t r a l e g e g e v e n s
D a t u m t o e s t a n d o p : 0 1 . 0 1 . 2 0 1 2
A f d e l i n g : 2 3 7 7 2 Z A V E N T E M 2 A F D
S t r a a t + n r : L e u v e n s e s t w g 5 1 0
S e c t i e : C
N u m m e r : 0 3 7 9 1 0 0 B 0 0 0
V e r d e r « d e z e g r o n d » g e n o e m d
2 . l n h o u d v a n h e t b o d e m a t t e s t
D e z e g r o n d i s o p g e n o m e n i n h e t g r o n d e n i n f o r m a t i e r e g i s t e r .
2 . 1 . U i t s p r a a k o v e r d e b o d e m k w a l i t e i t
2 . 1 . 1 N i e u w e v e r o n t r e i n i g i n g
V o l g e n s h e t B o d e m d e c r e e t m o e t e r i n h e t k a d e r v a n h e t s c h a d e g e v a l g e e n b e s c h r i j v e n d b o d e m o n d e r z o e k
u i t g e v o e r d w o r d e n o p d e z e g r o n d . D e O V A M b a s e e r t z i c h v o o r d e z e u i t s p r a a k o p h e t o n d e r z o e k s v e r s l a g v a n
2 3 . 0 4 . 2 0 0 7 .
2 . 2 . D o c u m e n t e n o v e r d e b o d e m k w a l i t e i t
2 . 2 . 1 N i e u w e v e r o n t r e i n i g i n g
D A T U M : 2 3 . 0 4 . 2 0 0 7
T Y P E : O n d e r z o e k s v e r s l a g
T I T E L : E v a l u a t i e r a p p o r t O n t g r a v i n g v a n d e c a l a m i t e i t H o r i z o n P a r k Z a v e n t e m
A U T E U R : T a u w N V
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n
d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r
i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s .
5 . V o o r i n z a g e v a n d e b o v e n s t a a n d e d o c u m e n t e n : w w w . o v a m . b e l i n z a g e
T e M e c h e l e n , 2 9 . 0 5 . 2 0 1 2 »
c . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , r e l a t i v e m e n t a u d i t b i e n , n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e p o l l u t i o n d u s o l .
d . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , r e l a t i v e m e n t a u b i e n v e n d u , n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e p o l l u t i o n d u s o l q u i p o u r r a i t c a u s e r u n d o m m a g e a u b é n é f i c i a i r e o u à d e s t i e r s o u q u i p o u r r a i t d o n n e r l i e u à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t , à d e s l i m i t a t i o n s d ' u t i l i s a t i o n o u à d ' a u t r e s m e s u r e s q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s p o u r r a i e n t i m p o s e r e n l a m a t i è r e .
P o u r a u t a n t q u e l a d é c l a r a t i o n p r é c é d e n t e a i t é t é f a i t e d e b o n n e f o i p a r l ' a p p o r t e u r , l e b é n é f i c i a i r e p r e n d à s a c h a r g e l e s r i s q u e s d e p o l l u t i o n é v e n t u e l l e d u s o l a i n s i q u e t e s d o m m a g e s e t l e s f r a i s q u i p e u v e n t e n r é s u l t e r , e t d é c l a r e q u e l ' a p p o r t e u r n e s e r a t e n u à a u c u n e g a r a n t i e .
e . S u r b a s e d e s d é c l a r a t i o n s p r é c i t é e s , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n f i r m e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u B o d e m d e c r e e t r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t d e t e r r a i n s o n t é t é r e s p e c t é e s .
m . C i t e r n e à m a z o u t - - a u d i t d e c h a u f f a g e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t p a s p o u r v u d ' u n e c i t e r n e à m a z o u t .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t ê t r e i n f o r m é s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r p o u r l e s c h a u d i è r e s a u g a z . L e b é n é f i c i a i r e
r e c o n n a î t a v o i r r e ç u l e s a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é c o n c e r n a n t l e s c h a u d i è r e s a u g a z d é l i v r é p a r M o n s i e u r
M A R T E N S W e s l e y , t e c h n i c i e n r e c o n n u , l e s 2 6 e t 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 .
n . P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t p a s s o u m i s à u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o , c e r t i f i c a t é n e r g é t i q u e d u b â t i m e n t
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à c e j o u r l e b i e n a p p o r t é n e r é p o n d p a s à l a d é f i n i t i o n " d ' u n i t é d ' h a b i t a t i o n " c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r p o u r l e s c e r t i f i c a t s é n e r g é t i q u e s .
5 . D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e , l ' a p p o r t e u r a d é c l a r é q u e , d e p u i s l e 1 e r m a i 2 0 0 1 , q u e , i l n ' a p a s e f f e c t u é s u r l e b i e n d e s a c t e s p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d o i t ê t r e r é d i g é .
6 . A c t e d e b a s e - c o p r o p r i é t é
1 . 1 ; L e b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r à t o u t e s e t à c h a c u n e d e s c o n d i t i o n s d e s s t a t u t s d e c o p r o p r i é t é e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s u s v a n t é s , d o n t i i a c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u l e p r o j e t d ' a c t e e t d o n t t a t e n e u r e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t e n t i è r e m e n t r e p r o d u i t e i c i . 1 1 e n s e r a t o u t s p é c i a l e m e n t a i n s i e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l e s s e r v i t u d e s y i n c l u s e s a u s u j e t d e s q u e l l e s l e b é n é f i c i a i r e s e r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u v e n d e u r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l u i .
2 . - T o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e i e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e s s t a t u t s d e c o p r o p r i é t é e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t q u ' i l s e r a d ' a i l l e u r s s u b r o g é d e p l e i n d r o i t , p a r l e s e u l f a i t d ' ê t r e p r o p r i é t a i r e , o c c u p a n t o u t i t u l a i r e d ' u n d r o i t q u e l c o n q u e , d ' u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e l ' i m m e u b l e , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i p e u v e n t e n r é s u l t e r o u e n r é s u l t e r o n t .
3 . - L e b é n é f i c i a i r e e s t é g a l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u t e s l e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s o r g a n e s
c o m p é t e n t s d e l a c o p r o p r i é t é .
I l . C o p r o p r i é t é
1 . L ' a p p o r t e u r a u x p r é s e n t e s , s y n d i c p r o v i s o i r e d u b i e n i m m e u b l e , d é c l a r e q u ' à c e j o u r a u c u n f o n d s d e r é s e r v e o u d e r o u l e m e n t n ' a e n c o r e é t é c o n s t i t u é ; q u ' a u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s n ' a e u l i e u à c e j o u r .
2 . L e b é n é f i c i a i r e e s t t e n u à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 1 e r d u C o d e c i v i l , s a v o i r
1 ° l e m o n t a n t d e s d é p e n s e s d e c o n s e r v a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e r é f e c t i o n d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s y n d i c a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
2 ° l e s a p p e l s d e f o n d s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é e t l e c o û t d e s t r a v a u x u r g e n t s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
3 ° l e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i e s c o m m u n e s , d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r t e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
4 ° l e s d e t t e s c e r t a i n e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s à l a s u i t e d e l i t i g e s n é s a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ,
3 . L ' a c q u é r e u r s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s à c o m p t e r d e c e j o u r . L e d é c o m p t e e n s e r a é t a b l i p a r l e s s o i n s d u s y n d i c .
4 . L e s a u t r e s c h a r g e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l ' a p p o r t e u r .
5 . L a q u o t e - p a r t d e l ' a p p o r t e u r d a n s l e f o n d s d e r é s e r v e d e m e u r e l a p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s . T o u t e f o i s , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' y a p a s d e f o n d s d e r é s e r v e à c e j o u r .
6 . L e s c r é a n c e s n é e s a p r è s l a d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t , s u i t e à u n e p r o c é d u r e e n t a m é e a v a n t c e t t e d a t e , a p p a r t i e n n e n t à l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s , s a n s q u e l e b é n é f i c i a i r e n e s o i t t e n u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é à l ' a p p o r t e u r .
7 . T o u s l e s f r a i s d ' i n f o r m a t i o n e t d e r e m i s e d e d o c u m e n t s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u
C o d e c i v i l s o n t à c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r ,
L e b é n é f i c i a i r e d é c l a r e q u ' i l l a i s s e r a s o n s i è g e s o c i a l à l ' a d r e s s e r e p r i s e c i - a v a n t .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l l a i s s e r a s o n s i è g e s o c i a l à L a s n e .
8 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e s u s c e p t i b l e d ' a f f e c t e r l a l i b e r t é d u b i e n .
7 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e :
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t a p p o r t é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e s o u s l e n u m é r o 5 2 - 1 - 2 3 1 1 0 1 2 0 1 2 0 9 0 9 6 e n p r e m i e r r a n g c o n t r e l ' a p p o r t e u r a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « L E N A E R T S 1 N V E S T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u ( A r c h e n n e s ) , r u e d e s M o u l i n s , 1 1 , à c o n c u r r e n c e d e N E U F C E N T M I L L E E U R O S ( 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l , t r o i s a n n é e s d ' i n t é r ê t s a u t a u x d e d o u z e p o u r c e n t a i n s i q u e l e s f r a i s p r i v i l é g i é s a u x q u e l s l a l o i a c c o r d e l e m ê m e r a n g , s u i t e à l ' a c t e d e p r ê t h y p o t h é c a i r e r e ç u l e 1 7 o c t o b r e 2 0 1 2 p a r l e n o t a i r e a s s o c i é L a u r e n t V i g n e r o n , à W a v r e .
8 . A s s u r a n c e s .
L e s p a r t i e s o n t é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e s d i s p o s i t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x e t d i s p e n s e n t f o r m e l l e m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' i n d i q u e r l e n o m d e l a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e d e l ' a p p o r t e u r a i n s i q u e l a d a t e d e p r i s e e n c o u r s d e c e c o n t r a t .
L e b é n é f i c i a i r e d e v r a c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i f s e n c o u r s e t e n p a y e r l e s p r i m e s à c o m p t e r d e c e j o u r .
9 . C o m p t e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p t e u r s , c a n a l i s a t i o n s e t t o u t a u t r e o b j e t a p p a r t e n a n t a u x s o c i é t é s d i s t r i b u t r i c e s o u à d e s t i e r s n e f o n t
p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t e t s o n t r é s e r v é s à q u i d e d r o i t .
L e b é n é f i c i a i r e s e r a t e n u d e c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s o u a b o n n e m e n t s a u x e a u , g a z , é l e c t r i c i t é e t l o u a u t r e s
s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e p o u v a n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u b i e n a p p o r t é e t i l e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a t o u t e s
r e d e v a n c e s à p a r t i r d e s p l u s p r o c h a i n e s é c h é a n c e s s u i v a n t l a d a t e d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s c o m p é t e n t e s t d i s p e n s é p a r l e s p a r t i e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n
d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s p a r t i e s d é c l a - r e n t é l i r e d o m i c i l e e n l e u r s i è g e s o c i a l r e s p e c t i f
p r é i n d i - ' q u é .
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T E
L e ( s ) n o t a i r e ( s ) s o u s s i g n é ( s ) c e r t i f i e ( n t ) l ' e x a c t i t u d e d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e , d u s i è g e s o c i a l , d e l a
d a t e d e c o n s t i t u t i o n e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e s p a r t i e s p e r s o n n e s m o r a l e s - a u v u d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r
l a l o i .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d e V e n t ô s e , l e ( s ) n o t a i r e ( s ) s o u s s i g n é s c e r t i f i e ( n t ) l e s n o m , p r é n o m s e t
d o m i c i l e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s p e r s o n n e s m o r a l e s - , a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é .
T A X E S U R L A V A L E U R A J O U T E E
E n s u i t e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d o n n é l e c t u r e a u x p a r t i e s q u i l e r e c o n n a i s s e n t
a ) d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u c o d e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t s u r l a d i s s i m u l a t i o n d a n s l e s p r i x .
b ) d e s a r t i c l e s 6 2 p a r a g r a p h e 2 e t 7 3 d u c o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
I n t e r p e l l é p a r n o u s , N o t a i r e , l ' a p p o r t e u r a d é c l a r é ê t r e a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e
n u m é r o 0 8 6 0 . 0 0 2 . 7 9 0 .
D E C L A R A T I O N P R O F I S C O :
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t :
1 . Q u e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e s b i e n s i m m e u b l e s a p p o r t é s p e u v e n t ê t r e e s t i m é e à S E P T C E N T C I N Q U A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 7 5 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
2 . Q u e c e t a p p o r t e s t r é m u n é r é e n d r o i t s o c i a u x à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é p o u r l e q u e l i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 5 b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t r é g i o n f l a m a n d e .
R E M U N E R A T I O N
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a s o c i é t é a n o n y m e « S V P A T R I M O N I A » q u i a c c e p t e , l e s o n z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e ( 1 1 . 7 9 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
I 1 l . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à h u i t c e n t v i n g t - c i n q m i l l e c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - e t - u n c e n t s ( 8 2 5 . 0 5 4 , 7 1 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - d e u x ( 1 7 . 7 9 2 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I V . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e h u i t c e n t v i n g t - c i n q m i l l e c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - e t - u n c e n t s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - d e u x a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - d e u x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t / o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l . » T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« A R T I C L E 8 - N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p e u v e n t , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f o r m é e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A l ' é g a r d d e l a s o c i é t é l e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s s ' o p è r e p a r l a s e u l e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e , d o n t q u e s t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d a t é e e t s i g n é e p a r l ' a c t i o n n a i r e q u i o p è r e l e t r a n s f e r t e t p a r c e l u i a u p r o f i t d u q u e l c e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é , à l ' e x c l u s i o n d e s a u t r e s m o d e s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 0 4 d e r n i e r a l i n é a d u C o d e d e s S o c i é t é s . »
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« A R T I C L E 9 T R A N S F E R T D E S A C T I O N S
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s , a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n p l e i n e p r o p r i é t é , e n n u e - p r o p r i é t é o u e n u s u f r u i t , à q u e l q u e t i t r e e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n c e c o m p r i s , n o t a m m e n t l ' a p p o r t e n s o c i é t é o u l a d a t i o n e n p a i e m e n t .
T o u t e n o t i f i c a t i o n d o n t q u e s t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a ê t r e f a i t e s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n s o i t p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r . E l l e s e r a v a l a b l e m e n t f a i t e à l a d e r n i è r e a d r e s s e e n B e l g i q u e c o m m u n i q u é e à l a s o c i é t é p a r l ' a c t i o n n a i r e , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , e t a u s i è g e s o c i a l , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . T o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s e r a s i m u l t a n é m e n t , a u s i è g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i a l d e l a s o c i é t é e t , s e l o n q u e l a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e , a u d o m i c i l e o u a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é l a i s l i é s à u n e n o t i f i c a t i o n c o m m e n c e n t à c o u r i r l e l e n d e m a i n s o i t d u j o u r d u d é p ô t à l a p o s t e d e l ' e n v o i r e c o m m a n d é , l a d a t e a p p o s é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s s u r l e r é c é p i s s é f a i s a n t f o i , s o i t d u j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' e x p l o i t d ' h u i s s i e r .
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s e n t r e a c t i o n n a i r e s e s t l i b r e .
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s à u n t i e r s , n o n a c t i o n n a i r e , n e p o u r r a s e f a i r e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
1 . T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s à u n t i e r s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e p r é a l a b l e d ' a g r é m e n t .
A c e t e f f e t , l ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e t r a n s f é r e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s n o t i f i e r a s i m u l t a n é m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , l e s i n f o r m a t i o n s c i - a p r è s
- s i l e t i e r s e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e : s e s n o m , p r é n o m s , n a t i o n a l i t é , d a t e d e n a i s s a n c e , é t a t c i v i l ; s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e : s a d é n o m i n a t i o n , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e s o c i a l , c o m p o s i t i o n d é t a i l l é e d e s o n a c t i o n n a r i a t e t d e s e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e ;
- l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é ;
- l e p r i x a i n s i q u e c h a c u n e e t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e c e t r a n s f e r t ;
- u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d u t i e r s a t t e s t a n t q u ' i l a e u c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , d e l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n .
2 . D a n s [ e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 c i - a v a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t s t a t u e r s u r l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , d a n s l e d é l a i d e s t r e n t e j o u r s , s i m u l t a n é m e n t à l ' a c t i o n n a i r e q u i e n o t i f i é l e p r o j e t d e t r a n s f e r t e t à c h a c u n e t t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
A d é f a u t d e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s , l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e f u s é e .
S i l e s a c t i o n s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r o j e t é a p p a r t i e n n e n t à u n a d m i n i s t r a t e u r , c e l u i - c i n e p r e n d p a s p a r t a u v o t e d u c o n s e i l .
3 . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a c t i o n n a i r e q u i a n o t i f i é l e p r o j e t d e t r a n s f e r t d o i t , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e f u s , n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à c h a c u n e t t o u s t e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s ' i l r e n o n c e o u s ' i l p o u r s u i t s o n p r o j e t d e t r a n s f e r t . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l e p r o j e t d e t r a n s f e r t e s t c o n s i d é r é c o m m e a b a n d o n n é .
P r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n
4 . S i l ' a c t i o n n a i r e a n o t i f i é , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , s a d é c i s i o n d e p o u r s u i v r e l e t r a n s f e r t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s o f f e r t s p a r l e t i e r s , p o r t a n t s u r l e s a c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e c e t r a n s f e r t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u e c h a q u e a c t i o n n a i r e d é t i e n t p a r r a p p o r t & l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s d o n t [ e t r a n s f e r t e s t p r o j e t é .
5 . C h a q u e a c t i o n n a i r e d e v r a , à p e i n e d e d é c h é a n c e , e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é f a i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p o i n t 3 c i - a v a n t , e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a c t i o n n a i r e d o n t l e s a c t i o n s f o n t l ' o b j e t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a , a u p l u s t a r d d a n s l e s d i x j o u r s d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i m e n t i o n n é a u p o i n t 5 c i - a v a n t , s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , l a d é c i s i o n p r i s e p a r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n e r a , s e l o n l e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s a u p o i n t 7 o u 8 c i - a p r è s .
7 . S i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n d e t e l l e s o r t e q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s o f f e r t e s s o n t a c h e t é e s , l a v e n t e s e r a d é f i n i t i v e .
8 . S i c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , c h a q u e a c t i o n n a i r e q u i a u r a e x e r c é s o n d r o i t , d i s p o s e r a d ' u n n o u v e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s n o n a c h e t é e s , e t c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l a d é j à a c h e t é e s p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s a c h e t é e s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p o u r r a , d e s u r c r o î t , d é c l a r e r q u ' i l s e p o r t e a c q u é r e u r d e s a c t i o n s q u i n e s e r a i e n t p a s v e n d u e s s u i t e à l ' e x e r c i c e d u s e c o n d d r o i t d e p r é e m p t i o n ; s i p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s f o n t u s a g e d e c e t t e f a c u l t é , l e s a c t i o n s d o n t q u e s t i o n s e r o n t r é p a r t i e s a u p r o r a t a d e s a c t i o n s a c h e t é e s p a r c h a c u n d ' e u x , s u i t e à l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s d e p r é e m p t i o n c o n s é c u t i f s , p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s a i n s i a c h e t é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o n c e r n é s .
C e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t t e n u s , à p e i n e d e d é c h é a n c e , d ' e x e r c e r l e u r s e c o n d d r o i t d e p r é e m p t i o n e t l e d r o i t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p o i n t 6 c i - a v a n t , e n n o t i f i a n t l e u r d é c i s i o n à l a g é r a n c e e t à l ' a c t i o n n a i r e d o n t l e s a c t i o n s f o n t l ' o b j e t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
9 . S i , à l a s u i t e d e c e s e c o n d d r o i t d e p r é e m p t i o n , t o u t e s l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e s o n t a c h e t é e s , l a v e n t e s e r a d é f i n i t i v e .
1 0 . 5 1 t o u t e s l e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e n e s o n t p a s a c h e t é e s , a u c u n e n ' e s t v e n d u e a u x a c t i o n n a i r e s e t l e s a c t i o n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p o u r r o n t ê t r e t r a n s f é r é e s a u t i e r s e t c e a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s i n i t i a l e m e n t n o t i f i é e s .
C e t r a n s f e r t d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t a v o i r l i e u , a u p l u s t a r d , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' é c h é a n c e , s e l o n l e c a s , s o i t d u d é l a i v i s é a u p o i n t 6 c i - a v a n t , s o i t d u d é l a i v i s é a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p o i n t 8 c i - a v a n t .
D a n s l e s d i x j o u r s d e c e t r a n s f e r t , l ' a c t i o n n a i r e q u i a p r o c é d é a u t r a n s f e r t n o t i f i e r a a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , l a p r e u v e q u e l e t r a n s f e r t a b i e n e u l i e u d a n s l e d é l a i i m p a r t i e t a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s a n n o n c é e s .
.
R é s ' e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u " V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n c a s d e t r a n s f e r t f o r c é .
1 1 , E n c a s d e t r a n s f e r t f o r c é d ' a c t i o n s , s i l ' a c t i o n n a i r e c o n c e r n é o u l ' a y a n t d r o i t d e c e l u i - c i r e s t e e n d é f a u t d e d i l i g e n t e r o u d e p o u r s u i v r e l e s p r o c é d u r e s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n v i s é e s c i - a v a n t , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a m i s e e n d e m e u r e l u i n o t i f i é e p a r t o u t e p e r s o n n e I n t é r e s s é e à c e t r a n s f e r t , c e t t e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , d e c e f a i t y s e r a a u t o r i s é e , d ' a c c o m p l i r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a c t i o n n a i r e c o n c e r n é o u d e l ' a y a n t d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é , l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u b o n a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s p r o c é d u r e s . »
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r à l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s l e p r e m i e r a l i n é a l i b e l l é c o m m e s u i t « P o u r ê t r e a d m i s a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s a u p o r t e u r d o i v e n t d é p o s e r l e u r s t i t r e s t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p r o j e t é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . »
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m h n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t p o u r l e d é p ô t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
L a u r e n t V I G N E R O N
N o a t i r e a s s o c i é
- D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 8 / 1 2 / 2 0 1 2 a v e c r a p p o r t d u C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n e t r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .