31/01/2011
ÿþM a r i 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 - 8 6 3 . 1 7 2 . 9 1 0 D é n o m i n a t i o n
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1 1 1 f 1 1 1 1 f 1 1 1 f f 1 1 1 f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f f 1 1 1
* 1 1 0 1 6 0 0 9 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( e n e n t i e r ) : C I T Y I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T o u C I T I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : B - 1 0 4 0 E t t e r b e e k , P l a c e J o u r d a n , 6 0
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e - T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - C o n f i r m a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r D u r v a u x d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e - N o m i n a t i o n d e M o n s i e u r P o u h l c o m m e n o u v e a u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e - M o d i f i c a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e - A c t u a l i s a t i o n d e s s t a t u t s
" C I T Y I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T ' S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e - S i è g e s o c i a l é t a b l i : à E t t e r b e e k , P l a c e J o u r d a n , 6 0 - N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n à l a T V A : B E 8 6 3 . 1 7 2 . 9 1 0 - N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 3 . 1 7 2 . 9 1 0 . L ' A N D E U X M I L L E O N Z E , L e d i x - s e p t j a n v i e r , D e v a n t M a î t r e T h i e r r y C R U N E L L E , N o t a i r e d e ' , r é s i d e n c e à N i v e l l e s , e n l ' E t u d e , à N i v e l l e s r u e L a u r e n t D e l v a u x , 2 5 ,
O N T C O M P A R U 1 1 M o n s i e u r P O U H L , B e n j a m i n L é o n G é r a l d G a é t a n , n é à N i v e l l e s l e v i n g t - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l 7 9 1 2 2 7 1 7 5 - 7 9 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 1 4 0 0 ! N i v e l l e s , r u e M o n t S a i n t - R o c h , n u m é r o 4 3 / B ; 2 / M a d e m o i s e l l e D E B E C Q U E V O R T , C a r o l i n e J u l i e , n é e à C h a r l e r o i l e p r e m i e r d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ( n u m é r o n a t i o n a l 8 2 1 2 0 1 3 5 0 - 6 8 ) , c é l i b a t a i r e , ! d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e M o n t S a i n t - R o c h , n u m é r o 4 3 / B .
C e u x - c i a g i s s a n t c o m m e p o r t e u r s d e p a r t s d e l a s o c i é t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , r e p r é s e n t a n t p a r : c o n s é q u e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C I T Y I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T » o u « C I T I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T » a y a n t s o n ; s i è g e s o c i a l à E t t e r b e e k , P l a c e J o u r d a n , 6 0 . S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r t e n o t a i r e V i n c e n t . " V R O N I N K S , à I x e l l e s , l e v i n g t - s i x j a n v i e r d e u x m i l q u a t r e , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d i x f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 4 0 2 1 3 3 7 ; S o c i é t é a c t u e l l e m e n t i m m a t r i c u l é e à l a T V A n u m é r o : : 6 E 8 6 3 . 1 7 2 . 9 1 0 ; n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 - 8 6 3 . 1 7 2 . 9 1 0 . L a s é a n c e e s t o u v e r t e à o n z e h e u r e s c i n q m i n u t e s s o u s : l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r B e n j a m i n P O U H L , p r é c i t é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E M o n s i e u r P O U H L e t M a d a m e D E B E C Q U E V O R T , s o u s s i g n é s , E r a p p e l l e n t q u ' i l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d e p o r t e u r s d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s e t r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é r é g u l i è r e m e n t ; c o n v o q u é s p a r l e g é r a n t a y a n t p r é s e n t é s a d é m i s s i o n M o n s i e u r J e a n - M a r i e D U R V A U X . I l s d i s p e n s e n t q u e s o i t f o u r n i e e t a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e l a p r e u v e d e l a r é g u l a r i t é d e l e u r c o n v o c a t i o n . L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l e s t a t t e s t é e p a r l e s s o u s s i g n é s , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é .
E X P O S E D U P R E S I D E N T M o n s i e u r P O U H L e t M a d a m e D E B E C Q U E V O R T è s q u a l i t é e x p o s e n t e t ; r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e : A . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ) C o n f i r m a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r J - M D U R V A U X d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e N o m i n a t i o n d e M o n s i e u r B . P O U H L c o m m e n o u v e a u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . M o n s i e u r J e a n - M a r i e D U R V A U X a i p r é s e n t é u n i l a t é r a l e m e n t s a d é m i s s i o n d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e ! d e c e t t e d é m i s s i o n . 1 l e s t p r o p o s é a u p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , p o u r u n e d u r é e n o n ! l i m i t é e : M o n s i e u r B e n j a m i n P O U H L . L e n o t a i r e r a p p e l l e q u e l e s p a r t i e s a u r o n t e n c o r e à r é g l e r e n t r e e l l e s l e s o r t d a n s l ' e x e r c i c e i n c o m p l e t q u i c o n c e r n e l e g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e , e t q u e l e s p r é s e n t e s n ' a n n u l e n t p a s l e u r s ! c o n v e n t i o n s a n t é r i e u r e s .
2 ) M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e : L a s o c i é t é i n i t i a l e m e n t c o n n u e s o u s l e n o m d e « C I T Y I N V E S T : P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T » o u « C I N T I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T » e s t r e b a p t i s é e « P B T O I T U R E S » . P a r c o n s é q u e n t , l ' a r t i c l e 1 q u i s t i p u l a i t q u e « L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à ; r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e S P R L « C I T Y I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T » o u « E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C I N T I N V E S T P R O P E R T I E S M A N A G E M E N T » » e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « P B T O I T U R E S » » .
3 ) T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l : L e s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e M o n t S a i n t R o c h , 4 3 / B .
4 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é : L ' a r t i c l e 3 q u i s t i p u l a i t i n i t i a l e m e n t q u e « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , p a r e l l e - m ê m e , à l ' i n t e r v e n t i o n o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n o t a m m e n t :
1 ) L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , i a r é a l i s a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a c o n s t r u c t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e x p r o p r i a t i o n , l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g , l a g e s t i o n , l a g é r a n c e , l e l o t i s s e m e n t , l a d i v i s i o n h o r i z o n t a l e e t l a m i s e e n c o p r o p r i é t é f o r c é e , l a p r o m o t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s , l ' a c q u i s i t i o n e t l a c o n c e s s i o n d e t o u s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , l e s o p é r a t i o n s d e s y n d i c d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e m a r c h a n d d e b i e n s ;
2 ) L a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s p r o j e t s d e p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e s o u s f o r m e d ' a s s i s t a n c e c o m m e r c i a l e , t e c h n i q u e o u f i n a n c i è r e ;
3 ) L ' e x p e r t i s e , l a p r o s p e c t i o n , t o u t e s m i s s i o n s d e c o u r t a g e , d e c o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t i m m o b i l i e r , l ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s d ' e x é c u t i o n e t d e d e v i s , l a c o n c l u s i o n d e t o u s m a r c h é s e t l e c o n t r ô l e d e l e u r e x é c u t i o n e t e n g é n é r a l , t o u t e s a c t i v i t é s e t d e v o i r s r e l e v a n t d e s b u r e a u x d ' é t u d e s ;
4 ) T o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t , d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e c o m m i s s i o n s r e l a t i v e s à t o u s b i e n s e t d r o i t i m m o b i l i e r s e t e n g é n é r a l , a u x o p é r a t i o n s e t p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l , e n c e c o m p r i s l ' a s s i s t a n c e d a n s l a r e c h e r c h e d e c r é d i t i m m o b i l i e r ;
5 ) L e c o m m e r c e e t l ' i n d u s t r i e d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l ' i n d u s t r i e d e l a c o n s t r u c t i o n ; e l l e p e u t d o n c a c h e t e r , v e n d r e , l o u e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t m a t é r i e l , t o u s m a t é r i a u x e t t o u t e s m a r c h a n d i s e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s ' y r a p p o r t a n t ;
6 ) L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s ; E l l e p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s à c e l l e s - c i , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t . E l l e p e u t e m p r u n t e r a v e c o u s a n s g a r a n t i e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x e n t r e p r i s p a r e l l e ; e l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r o c c a s i o n n e l l e m e n t d e s f o n d s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x . E l l e p e u t a c c e p t e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t g a r a n t i r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s e t n o t a m m e n t c e u x d e s a c t i o n n a i r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t , y c o m p r i s l a s o u s - t r a i t a n c e e n g é n é r a l . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s a u t r e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é . D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d ' a s s o c i a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c o l l a b o r a t i o n , t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l o u d ' e n t r e p r i s e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x é c u t e r t o u s t r a v a u x e t é t u d e p o u r t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é à l a q u e l l e e l l e s e s e r a i n t é r e s s é e o u à l a q u e l l e e l l e a u r a a p p o r t é s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r , v e n d r e , a c h e t e r , c a u t i o n n e r , d o n n e r à b a i l o u a f f e r m e r t o u t o u p a r t i e d e s e s i n s t a l l a t i o n s , e x p l o i t a t i o n s e t f o n d s d e c o m m e r c e . » e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t m ê m e i n d i r e c t e m e n t à t o u t e s a c t i v i t é s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a y a n t t r a i t à l a p o s e e t l a r e m i s e e n é t a t d e t o i t u r e s e t a u x a c t i v i t é s d e p l o m b e r i e , m a i s é g a l e m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s : l ' a m é n a g e m e n t d e s p a y s a g e s , l e s t e r r a s s e m e n t s , l a d é m o l i t i o n d ' i m m e u b l e s , l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n d e s s i t e s , l e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s d e c o n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e s , l ' i n s t a l l a t i o n d e p i s c i n e s p r i v é e s , l a p e i n t u r e d ' o s s a t u r e s m é t a l l i q u e s , l a m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , l e m o n t a g e d e c l o i s o n s s è c h e s à b a s e d e p l â t r e , l ' i n s t a l l a t i o n d e s y s t é m e s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n ( s a u f c h a u f f a g e ) , l a m i s e e n o e u v r e d a n s d e s b â t i m e n t s o u d ' a u t r e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e : m a t é r i a u x d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e , m a t é r i a u x d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e t a n t i v i b r a t i l e , l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t , l e m o n t a g e e t d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l , l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s d é c o r a t i v e s e t d e f e u x o u v e r t s , l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t d e f o u r i n d u s t r i e l s , l a p o s e d e c h a p e , l e s t r a v a u x d e c o u v e r t u r e e n t o u s m a t é r i a u x , l e d é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s , l a f a b r i c a t i o n d e p o r t e s , f e n ê t r e s , v o l e t s , c l ô t u r e s , . . . , l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s e t d ' e s p a c e s v e r t s p o u r i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s , l e s t r a v a u x d e c o u v e r t u r e e n t o u s m a t é r i a u x , l e s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e s , l a f a b r i c a t i o n d e c h a r p e n t e s e t d ' a u t r e s m e n u i s e r i e s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s t r a v a u x d e f i n i t i o n . E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . L e n o t a i r e r a p p e l l e q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s d ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s , e t l ' u t i l i t é d e c o n t a c t e r u n G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e à c e t t e f i n ; m o y e n n a n t q u o i , i l l u i e s t d o n n é d é c h a r g e . » A c e t e f f e t o n t é t é r é d i g é s l e s r a p p o r t e t é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s ; d o n t q u e s t i o n a u p o i n t B ) d e l ' o r d r e d u j o u r . L e n o t a i r e r a p p e l l e q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s d ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s , e t l ' u t i l i t é d e c o n t a c t e r u n G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e à c e t t e f i n ; m o y e n n a n t q u o i , i l l u i e s t d o n n é d é c h a r g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 ) M o d i f i c a t i o n e x e r c i c e s o c i a l I d a t e d ' a s s e m b l é e a n n u e l l e : L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é f i x é i n i t i a l e m e n t d u p r e m i e r j u i l l e t d ' u n e a n n é e a u t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e , e s t d é p l a c é : d u p r e m i e r o c t o b r e d ' u n e a n n é e a u t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L a d a t e d e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s e s t f i x é e a u v i n g t f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e . P o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s , i l e s t d o n c f i x é d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e d i x a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e a n n u e l l e e s t d o n c f i x é e a u v i n g t f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e .
6 ) C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s : L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r r é g l é a v e c l e c é d a n t d e s p a r t s l a q u e s t i o n d e l a p a r t i e n o n l i b é r é e n i a p p e l é e d e s p a r t s . L ' a r t i c l e 2 7 , c t e l q u ' i n d i q u é a u x s t a t u t s , p r é v o i t l e d r o i t d e v o t e d u s e u l u s u f r u i t i e r : l e n o t a i r e r a p p e l l e q u e c e l u i - c i r e s t e r a i t r e s p o n s a b l e d e t o u t a b u s d e s o n d r o i t d e v o t e v i s - à - v i s d u o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s . L ' a r t i c l e 3 5 e s t é g a l e m e n t m o d i f i é p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e l a l o i n o u v e l l e .
L e s n o u v e a u x s t a t u t s s o n t c o o r d o n n é s c o m m e i l e s t i n d i q u é c i - a p r è s e t l e u r a d o p t i o n p r i m e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s c i - d e s s u s p r o p o s é e s : « S T A T U T S A R T I C L E U N : F O R M E - D E N O M I N A T I O N L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « P B T O I T U R E S » ; e l l e d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » . A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L L e s i è g e d e l a s o c i é t é ( i n i t i a l e m e n t à W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e B r o c q u e v i l l e 6 6 , p u i s à E t t e r b e e k , P l a c e J o u r d a n 6 0 ) e s t é t a b l i à B - 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e M o n t S a i n t R o c h , 4 3 / B . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e J a g é r a n c e . L a g é r a n c e p e u t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c r é e r d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s . A R T I C L E T R O I S : O B J E T S O C I A L L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t m ê m e i n d i r e c t e m e n t à t o u t e s a c t i v i t é s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a y a n t t r a i t à l a p o s e e t l a r e m i s e e n é t a t d e t o i t u r e s e t a u x a c t i v i t é s d e p l o m b e r i e , m a i s é g a l e m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s : l ' a m é n a g e m e n t d e s p a y s a g e s , l e s t e r r a s s e m e n t s , l a d é m o l i t i o n d ' i m m e u b l e s , l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n d e s s i t e s , l e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s d e c o n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e s , l ' i n s t a l l a t i o n d e p i s c i n e s p r i v é e s , l a p e i n t u r e d ' o s s a t u r e s m é t a l l i q u e s , l a m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , l e m o n t a g e d e c l o i s o n s s è c h e s à b a s e d e p l â t r e , l ' i n s t a l l a t i o n d e s y s t è m e s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n ( s a u f c h a u f f a g e ) , l a m i s e e n Su v r e d a n s d e s b â t i m e n t s o u d ' a u t r e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e : m a t é r i a u x d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e , m a t é r i a u x d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e t a n t i v i b r a t i l e , l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t , l e m o n t a g e e t d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l , l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s d é c o r a t i v e s e t d e f e u x o u v e r t s , l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t d e f o u r i n d u s t r i e l s , l a p o s e d e c h a p e , l e s t r a v a u x d e c o u v e r t u r e e n t o u s m a t é r i a u x , l e d é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s , l a f a b r i c a t i o n d e p o r t e s , f e n ê t r e s , v o l e t s , c l ô t u r e s , . . . , l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s e t d ' e s p a c e s v e r t s p o u r i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s , l e s t r a v a u x d e c o u v e r t u r e e n t o u s m a t é r i a u x , l e s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e s , l a f a b r i c a t i o n d e c h a r p e n t e s e t d ' a u t r e s m e n u i s e r i e s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s t r a v a u x d e f i n i t i o n . E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . L e n o t a i r e r a p p e l l e q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s d ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s , e t l ' u t i l i t é d e c o n t a c t e r u n G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e à c e t t e f i n ; m o y e n n a n t q u o i , i l l u i e s t d o n n é d é c h a r g e . A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e . A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L S O C I A L L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I I d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 . A R T I C L E S I X : A P P E L S D E F O N D S : L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e . L a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s . L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l a g é r a n c e . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . A R T I C L E S E P T : I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S L a s o c i é t é n e r e c o n n a i t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s . L e s t i t r e s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r . A R T I C L E H U I T : N A T U R E D E S T I T R E S R E G I S T R E D E S P A R T S L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . I I e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . I l c o n t i e n t : 1 . l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ; 2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ; 3 . l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e d i t r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . A R T I C L E N E U F : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L D R O I T D E P R E F E R E N C E L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n . d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n . L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e , d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a s l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 . A ) , c i - a p r è s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l . S a u f c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e . L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s p a r t s a n c i e n n e s . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s p a r t s q u i s e r o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é . A R T I C L E D I X : R E D U C T I O N D U C A P I T A L T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . A R T 1 C L E O N Z E : C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N S D E S P A R T S 1 . Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' a l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i . 2 . A ) Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , a u c u n e p a r t n e p e u t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s . L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e f e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n . B ) L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e . L e s a s s o c i é s q u i s e s o n t o p p o s é s à l a c e s s i o n o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s ; f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . C ) D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e p r i x d e r a c h a t s e r a c e l u i d é t e r m i n é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , o ù i l e s t t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s . C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s - c o m p t a b l e s I . E . C . ( I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ) d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r . L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e c é d a n t p o u r r a y c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . 3 . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s . T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N R E P R E S E N T A T I O N : A R T I C L E = D O U Z E : A D M I N I S T R A T I O N L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d a n s l e s p r é s e n t e s s t a t u t s « l a g é r a n c e » ) , a s s o c i é s o u n o n . L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . U n g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l e s t n é a n m o i n s t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é . A R T I C L E T R E I Z E : P O U V O I R S L e o u l e s g é r a n t s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r s e u l ( s ) t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s . A R T I C L E Q U A T O R Z E : R E P R E S E N T A T I O N L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A R T I C L E Q U I N Z E : D E L E G A T 1 O N M A N D A T S P E C I A L L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é . S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n c e , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n . A R T I C L E S E I Z E : R E S P O N S A B I L I T E U n g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t C o d e d e s s o c i é t é s . A R T I C L E D I X - S E P T : I N T E R E T O P P O S E 1 ) L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d a n s u n e o p é r a t i o n , u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s m e m b r e s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l o ù e s t e x p r i m é e l a d é c i s i o n . , D e p l u s , l o r s q u e f a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l d o i t l e s e n i n f o r m e r . 2 ) S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u e l e g é r a n t u n i q u e s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c . 3 ) L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . T I T R E I V C O N T R O L E : A R T I C L E D I X - H U I T : C O N T R O L E D E L A S O C I E T E P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u à p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S : A R T I C L E D I X - N E U F : A S S E M B L E E A N N U E L L E I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i t e « a n n u e l l e » , l e v i n g t f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e , à q u a t o r z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e . A R T I C L E V I N G T : C O N V O C A T I O N L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n à l e u r é g a r d . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u s c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à i ' a s s e m b l é e . A R T I C L E V I N G T - E T - U N : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . A R T I C L E V I N G T - D E U X L I E U L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . A R T I C L E V I N G T - T R O I S : B U R E A U L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u e n l e u r a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a s s o c i é s . A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : D E L I B E R A T I O N R E S O L U T I O N S a ) Q u o r u m : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e . b ) R é s o l u t i o n s : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l e C o d e d e s s o c i é t é s n ' e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . A u x a s s e m b l é e s a n n u e l l e s , l e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t l e c o m m i s s a i r e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u . A R T I C L E V I N G T - C I N Q : D R O I T D E V O T E C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . A R T I C L E V I N G T - S I X : V O T E R E P R E S E N T A T I O N a ) L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I n e p e u t l e s d é l é g u e r . b ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . T o u t a s s o c i é e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e q u i d o i t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : - l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ( s i p e r s o n n e p h y s i q u e ) / d é n o m i n a t i o n , f o r m e e t s i è g e ( s i p e r s o n n e m o r a l e ) d e l ' a s s o c i é ; - l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l p r e n d p a r t a u v o t e ; - l a v o l o n t é d e v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e ; - l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e l a s o c i é t é ; - l e s d a t e , h e u r e e t l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; - l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e ; - a p r è s c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r , l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « a p p r o u v é » / « r e j e t é » / « a b s t e n t i o n » ; - l e s l i e u e t d a t e d e s i g n a t u r e d u f o r m u l a i r e ; - l a s i g n a t u r e . L e s f o r m u l a i r e s n e r e p r e n a n t p a s l ' e n s e m b l e d e s d o n n é e s c i - d e s s u s s o n t n u l s . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l n ' e s t t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s q u i o n t é t é r e ç u s p a r l a s o c i é t é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A R T I C L E V I N G T - S E P T : S U S P E N S I O N D U D R O I T D E V O T E M I S E E N G A G E D E S T I T R E S U S U F R U I T a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t s à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u . b ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e d é t e n u e e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s . c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L ' u s u f r u i t i e r s e r a i t n é a n m o i n s t e n u d e t o u t a b u s d e d r o i t v i s - à - v i s d u n u - p r o p r i é t a i r e d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e . A R T I C L E V I N G T - H U I T : R E S O L U T I O N S E N D E H O R S D E L ' O R D R E D U J O U R I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n . A R T I C L E V I N G T - N E U F : P R O C E S - V E R B A U X I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . T I T R E V I C O M P T E S A N N U E L S R A P P O R T D E G E S T I O N R A P P O R T D E C O N T R O L E A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E : A R T I C L E T R E N T E : E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P o u r l ' e x e r c i c e t r a n s i t o i r e 2 0 1 0 - 2 0 1 1 , l ' e x e r c i c e s ' é t e n d d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 0 a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t . P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u l é g a l e m e n t , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t , a p p e l é « r a p p o r t d e g e s t i o n » , d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t d ' a p p l i c a t i o n . L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) o u l e s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e d a n s l a s o c i é t é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é « r a p p o r t d e c o n t r ô l e » , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o d e d e s s o c i é t é s . Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a g é r a n c e d é p o s e l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L o r s q u ' e n p l u s d e l a p u b l i c i t é p r e s c r i t e p a r l e s a r t i c l e s 9 8 e t 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p r o c è d e p a r d ' a u t r e s v o i e s à l a d i f f u s i o n i n t é g r a l e d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u s o u s u n e v e r s i o n a b r é g é e d e c e s d e r n i e r s , c e l l e - c i s e f e r a d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 5 d u d i t C o d e . A R T I C L E T R E N T E - E T - U N : A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l . L e s u r p l u s e s t m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i v i d e n d e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é e n c a i s s é s e n d é a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r e x i g i b i l i t é , d e m e u r e r o n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é . T I T R E V I I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N A R T I C L E T R E N T E - D E U X : R E U N I O N D E T O U S L E S T I T R E S E N U N E M A I N L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : C A U S E S D E D I S S O L U T I O N a ) G é n é r a l : E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t c e q u i e s t p r é v u d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s e n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r t e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r . A c e r a p p o r t , e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e c o m m i s s a i r e o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . b ) P e r t e d e c a p i t a l : S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s . L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E : D I S S O L U T I O N S U B S I S T A N C E C L O T U R E A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : N O M I N A T I O N D E L I Q U I D A T E U R ( S ) A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n s e r o n t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r s , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t p r é v u d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s e n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d e l a g é r a n c e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u d e u x j u i n d e u x m i l l e s i x m o d i f i a n t l e C o d e d e s s o c i é t é s e n v u e d ' a m é l i o r e r l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n f i r m a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e . A R T I C L E T R E N T E - S I X : R E P A R T I T I O N A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t l i b é r é e s d a n s u n p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S : A R T I C L E T R E N T E - S E P T : E X E R C I C E D E M A N D A T S P o u r a u t a n t q u e s o n o b j e t s o c i a l l e p e r m e t t e , s i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , l a g é r a n c e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i l e s a s s o c i é ( s ) , g é r a n t ( s ) o u t r a v a i l l e u r ( s ) d e l a s o c i é t é , u n « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e f f a c e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n o r g a n i q u e d e l a s o c i é t é t a n t q u ' i l c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e s o r t e q u ' à l ' é g a r d d e s t i e r s , s e u l l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l a d i t e f o n c t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é e l l e - m ê m e . S i l ' o b j e t s o c i a l l ' a u t o r i s e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a s s u m e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e . D a n s c e c a s , e l l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . A R T I C L E T R E N T E - H U I T : L I T I G E S C O M P E T E N C E P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t ( s ) , c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) e t l i q u i d a t e u r ( s ) , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à t ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . A R T I C L E T R E N T E - N E U F : E L E C T I O N D E D O M I C I L E T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à
M o n i t e u r l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r . »
b e l g e 7 ) P o u v o i r s d o n n é s a u n o u v e a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s q u i p r é c é d e n t .
B . R a p p o r t s : E n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é a r é d i g é e t c o m m u n i q u é u n r a p p o r t s p é c i a l j u s t i f i c a t i f d e l a p r o p o s i t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l c i - a v a n t e x p o s é e ; c e r a p p o r t e s t d a t é d u s e i z e j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e ; à c e r a p p o r t ( c o n f i r m é s u i t e à l ' é t a t c o m p t a b l e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s ) f u t r a j o u t é u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é à l a d a t e d u t r e n t e n o v e m b r e d e u x m i l l e d i x .
C . I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t c e n t p a r t s s o c i a l e s d ' u n e s e u l e c a t é g o r i e . L e s c o m p a r a n t s p r i e n t l e n o t a i r e
" s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o n t r e p r é s e n t é e s . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E L e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t q u e l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c r é g u l a r i t é e t p e u t d é l i b é r e r . V o t e : l a p r é s e n t e p r o p o s i t i o n e s t v o t é e à l ' u n a n i m i t é .
E X A M E N D E S P O I N T S A L ' O R D R E D U J O U R V O T E S R é s o l u t i o n : C o n f i r m a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r D U R V A U X d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e N o m i n a t i o n c o m m e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e n o n l i m i t é e d e M o n s i e u r B e n j a m i n P O U H L p r é c i t é . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . C e d e r n i e r a c c e p t e s a m i s s i o n . R é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . R é s o l u t i o n : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . R é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . R é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . R é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . R é s o l u t i o n : P o u v o i r s d o n n é s a u n o u v e a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s q u i p r é c é d e n t . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C L O T U R E L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à d o u z e h e u r e s s e p t m i n u t e s . L e s f r a i s d e s p r é s e n t e s s ' é l è v e n t à h u i t c e n t s q u i n z e e u r o s ( 8 1 5 , 0 0 - ¬ ) . D R O I T D ' E C R I T U R E L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e l a r é c e p t i o n d ' u n m o n t a n t d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p a i e m e n t d u d r o i t d û e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e s i x t r a n s f o r m a n t l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s t a x e s a s s i m i l é e s a u t i m b r e e n a r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s a b r o g e a n t l ' a r r ê t é d u R é g e n t r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s d e t i m b r e e t p o r t a n t d i v e r s e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s à d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . D O N T P R O C E S - V E R B A L S u r p r o j e t q u e c h a q u e s i g n a t a i r e a r e ç u d e p u i s m o i n s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s , m a i s d a n s u n d é l a i q u i i l e u r p a r a i t s u f f i s a n t p o u r l ' a v o i r e x a m i n é a t t e n t i v e m e n t . F a i t e t p a s s é à N i v e l l e s , e n l ' E t u d e , d a t e q u e d e s s u s . E t l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s r e q u é r a n t s o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e