02/04/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : D r è v e d e l ' I n f a n t e , 2 7 A à 1 4 1 0 W a t e r l o o
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A C T E C O N S T I T U T I F D ' U N E S O C E E T E E N N O M C O L L E C T I F
P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , é t a b l i l e 0 7 . 0 3 . 2 0 1 4 à B r u x e l l e s , u n e s o c i é t é à f o r m e d e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n « P e t G r o u p » a é t é c o n s t i t u é e . E l l e e s t r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 . A s s o c i é s f o r m e r a i s o n s o c i a l e d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f ( c i - a p r è s , « S . N . C . » ) .
E l l e e s t c o m p o s é e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- M o n s i e u r K a r o i e w s k i W o j c i e c h , i n d é p e n d a n t , n é l e 2 4 . 1 0 . 1 9 6 3 à C i e c h a n o w i e c , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , é p o u x d e K a r o l e w s k a L u d w i k a d o m i c i l i é V . v a n M a l d e r i a a n 3 8 à 1 7 0 0 D i l b e e k , m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é
- M o n s i e u r N o w i c k i A r k a d i u s z i n d é p e n d a n t , n é l e 2 4 . 0 6 . 1 9 7 6 à W a r s z a w a , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , é p o u x d e N o w i c k a B e a t a d o m i c i l i é C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 9 4 4 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é .
E l l e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e s u i v a n t e : « P e t G r o u p » .
L e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s ' e n g a g e n t p e r s o n n e l l e m e n t , i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t e n v e r s . l a S . N . C . c o n s t i t u é e p a r l a p r é s e n t e .
L ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é e n t r a î n e l ' a d d i t i o n d u n o m p a t r o n y m i q u e d e l ' a s s o c i é v i s é d a n s l a r a i s o n s o c i a l e . L e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é e x i s t a n t e n t r a î n e l e r e t r a n c h e m e n t d u n o m d e c e t a s s o c i é d e l a r a i s o n s o c i a l e . S i l a r a i s o n s o c i a l e c o m p t e l e s n o m s d e p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e s n o m s s o n t r a n g é s p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t l e n o m d e c h a q u e n o u v e l a s s o c i é q u e l e s a s s o c i é s d é c i d e n t d ' a j o u t e r à l a r a i s o n s o c i a l e e s t r a n g é s u i v a n t c e t o r d r e .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : D r è v e d e l ' I n f a n t e , 2 7 A , 1 4 1 0 , W a t e r l o o ,
L a s o c i é t é p e u t , e n o u t r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t
c o m p t o i r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
E n r e g i s t r é 7 r ô l e s 0 r e n v o i s
W A V R E l e 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4
V o l 1 4 1 F o l 4 5 C a s e 5
R e ç u C i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E )
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l e e z » " ~
1 1 1 1 1 1 l I I l 1 l l I l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I l i
* i a o ~ i s s s *
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P e t G r o u p
~ 7 R I u U i V A í . D E C O M M E R C E
2 0 - 0 3 - 2 0 1 4
N l u e z r g a
G r e f f e
5 - 4 e i - ( t 2 -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 , O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l
o u e n s o u s - t r a i t a n c e ;
- l a c o n c e p t i o n e t t a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t é d i f i c e s ;
- l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e s a c t i v i t é s d ' i m p o r t - e x p o r t d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , e t n o t a m m e n t d ' a l i m e n t a t i o n
a n i m a l e ,
A c c e s s o i r e m e n t , e l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u
e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p r i n c i p a l . '
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t m o y e n n a n t t ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t o u t a s s o c i é d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r j u s t e m o t i f .
A r t i c l e 5 . F o n d s s o c i a l - A p p o r t s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t f i x é à l a s o m m e d e c e n t ( 1 0 0 ) E U R , l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t ,
I l e s t d i v i s é e t r e p r é s e n t é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L e s f o n d s s e r o n t d é p o s é s s u r u n c o m p t e b a n c a i r e d è s l a c o n s t i t u t i o n .
L e s p a r t s a p p a r t i e n n e n t a u x a s s o c i é s d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s
- c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s p a r M o n s i e u r K o r a l e w s k i W o j c i e c h , r e p r é s e n t a n t a c t u e l l e m e n t c i n q u a n t e ( 5 0 ) E U R ;
- c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s p a r M o n s i e u r N o w i c k i A r k a d i u s z , r e p r é s e n t a n t a c t u e l l e m e n t c i n q u a n t e ( 5 0 ) E U R .
s o i t , e n s e m b l e , c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , l e q u e l p o u r r a ê t r e
a u g m e n t é o u m ê m e r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n à c e t e x t e e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a v o c a t i o n a u x b é n é f i c e s e t b o n i d e l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r f e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . l i s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e a s s o c i é c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l t o u t l e t e m p s e t l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e s à l a b o n n e f i n d e c e l l e - c i , I l s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t é , c o n s e i l , a s s i s t a n c e , p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e p r i s e s q u i n e l u i p e r m e t t r a i t p l u s d e m e n e r à b i e n l e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u q u i s e r a i t d e n a t u r e , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , à c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é d a n s s e s a c t i v i t é s a c t u e l l e s o u p o t e n t i e l l e s .
E n r e g i s t r é 7 r ô l e s 0 r e n v o i s
W A V R E l e 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4
V o l 1 4 1 F o l 4 5 C a s e 5
R e ç u C i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E )
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é q u i q u i t t e l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t p e n d a n t u n d é l a i d e t r o i s a n s d e p r e n d r e p a r t à o u d ' a v o i r u n i n t é r e s s e m e n t q u e l c o n q u e d a n s u n e e n t r e p r i s e , o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e e t / o u d e l ' o b j e t s o c i a l , q u i p o u r r a i t f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é o u f a i r e o b s t a c l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , L a p o r t é e t e r r i t o r i a l e d e c e t e n g a g e m e n t s e r a a p p r é c i é e a u r e g a r d d u t e r r i t o i r e c o m m e r c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x .
A r t i c l e 8 . P r i s e d e c o u r s d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t u n a s s o c i é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 9 . A g r é m e n t d u c a n d i d a t a s s o c i é
T o u t e p e r s o n n e p r e s s e n t i e o u c a n d i d a t e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . . L ' a g r é m e n t e s t r e q u i s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s e t l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u n o u v e l a s s o c i é .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s i m p o s e l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p u t a b i l i t é d e l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e t l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p u b l i c i t a i r e s n e d i s p e n s e p a s l e c é d a n t o u s e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l a f o r m a l i t é d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u c o d e c i v i l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s ,
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c a s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n q u i s o u h a i t e n t r e c u e i l l i r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t a v e r t i s s e n t l a g é r a n c e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a g é r a n c e t r a n s m e t l ' i n f o r m a t i o n a u x a s s o c i é s s u r v i v a n t s d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d u d i t a v i s p a r l a m ê m e v o i e . C e t t e i n f o r m a t i o n c o n t i e n t l a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p o u r s t a t u e r s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a t t r i b u t a i r e , e t e n q u e l l e q u a l i t é . S i l e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s e n o r d r e u t i l e p o u r s u c c é d e r n e s o u h a i t e n t p a s r e c u e i l l i r l e s p a r t s l a i s s é e s p a r l e d é f u n t , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0 . R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c a n d i d a t u r e
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . E n a u c u n c a s , o n n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e c e c h e f .
A r t i c l e 1 1 . F i x a t i o n d u p r i x d e l a p a r t
L e p r i x d e l a p a r t s o c i a l e d o i t ê t r e é v a l u é à s a v a l e u r r é e l l e .
L e d é b i t e u r d e l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a , s a u f c l a u s e c o n t r a i r e , l a s o c i é t é , a v e c l a q u e l l e l e s a s s o c i é s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a g r é m e n t d u n o u v e l a s s o c i é . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
A r t i c l e 1 2 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e o u l e s g é r a n t s t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s o ù s o n t t r a n s c r i t s l ' i d e n t i t é p r é c i s e e t l a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e t d ' i n t é r ê t s d e c h a c u n , l a d a t e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e p a r t s , L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t l a g é r a n c e , p o u r a c q u i t .
A r t i c l e 1 3 , D é s i g n a t i o n d u / d e s g é r a n t s
S o n t a p p e l é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é ; l e s d e u x a s s o c i é s f o n d a t e u r s .
L e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n r e g i s t r é 7 r ô l e s 0 r e n v o i s
W A V R E l e 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4
V o l 1 4 1 F o l 4 5 C a s e 5
R e ç u C i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ )
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l
A r t i c l e 1 4 . R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n
d - L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s d é c r i t e s e t p o u r c a u s e
l é g i t i m e .
L e g é r a n t n o n n o m m é m e n t d é s i g n é d a n s l e s s t a t u t s e s t r é v o c a b l e p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é
Y a b s o l u e d e s a s s o c i é s .
L e g é r a n t n o m m é p a r v o i e s t a t u t a i r e n ' e s t r é v o c a b l e q u e d a n s l a f o r m e e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é v o c a t i o n p o u r c a u s e l é g i t i m e d e r u p t u r e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e d a n s l a f o r m e e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t à t o u t m o m e n t s e f a i r e d é c h a r g e r d e s o n m a n d a t a u t e r m e d e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é p r é s e n t é e a u x a s s o c i é s .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t s e r e t i r e r s a n s a v o i r o b t e n u l a d é c h a r g e d e s o n m a n d a t à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . I l v e i l l e r a à m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l a s t r i c t e l i m i t e f i x é e p a r l ' o b j e t s o c i a l . D a n s c e t t e l i m i t e , i l s p e u v e n t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e n g a g e r o u m e t t r e à p i e d d u p e r s o n n e l ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e r a i t d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u , c e t t e d e r n i è r e d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A r t i c l e 1 6 , R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n d r o i t p a r l e s d e u x a s s o c i é s - g é r a n t s . N é a n m o i n s , l e s a c t e s d e s g é r a n t s n ' e n g a g e r o n t l a s o c i é t é q u ' a u x c o n d i t i o n s q u e l e s i n t é r e s s é s a g i s s e n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e l l e - c i , q u ' i l s r e s p e c t e n t l e s l i m i t e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s d e l e u r s p o u v o i r s e t q u ' i l s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
P a r a i l l e u r s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r o n t ê t r e p o s é s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r c h a c u n d e s d e u x a s s o c i é s - g é r a n t s s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l ' a u t r e , à c o n d i t i o n q u e l ' e n g a g e m e n t c o n s i d é r é n e d é p a s s e p a s l a v a l e u r d e 1 0 0 E U R .
A r t i c l e 1 7 . P o u v o i r s d e s i g n a t u r e
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x g é r a n t s s i l a s o c i é t é e n c o m p t e p l u s d e d e u x o u p a r u n s e u l g é r a n t s i n o n , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t c e u x c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
P o u r l e s a c t e s n e r e s s o r t i s s a n t p a s à c e t t e g e s t i o n e t p o u r c e u x n e c o n c o u r a n t p a s i m m é d i a t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s v e i l l e r o n t à s e f a i r e a u t o r i s e r l ' i n t e r v e n t i o n q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e f a i r e .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e r a n g e r à l a d é f i n i t i o n d e c e t t e g e s t i o n q u i r é s u l t e d e l ' u s a g e c o u r a n t . S o n t e n t e n d u s f a i r e p a r t i e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e s a c t e s s u i v a n t s
- a c h a t , v e n t e , n é g o c i a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ;
- a c h a t , v e n t e , n é g o c i a t i o n d e m a t é r i e l ;
- é t a b l i s s e m e n t d e d e v i s , r e m i s e d ' o f f r e e t d e p r o p o s i t i o n d e m a r c h é s , e t c . ;
- p a i e m e n t , e n g a g e m e n t , r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e , t i r a g e d e l e t t r e d e c h a n g e , c a u t i o n , a v a l , t r a n s a c t i o n , r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t , r e m i s e d e d e t t e , e t c , ;
- r e t r a i t d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e t c o l i s p o s t a u x , r e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e s b a n q u e s , o r g a n i s m e s p u b l i c s , p a r a s t a t a u x , f o u r n i s s e u r s e t c l i e n t s , e t c .
E n r e g i s t r é 7 r ô l e s O r e n v o i s
W A V R E l e 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4
V o l 1 4 1 F o l 4 5 C a s e 5
R e ç u C i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ )
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l
U ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 . C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e [ a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
A u s s i l o n g t e m p s q u e ! a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s ! a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s i n t e r n e s .
A r t i c l e 1 9 . R é u n i o n
S a u f l e r e c o u r s à u n e o u p l u s i e u r s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s d e s a s s o c i é s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e c o m m a n d e , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r [ ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e , d a n s l e s c i n q m o i s q u i s u i v e n t l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , s o i t , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e 0 1 f é v r i e r à 1 2 h e u r e s . L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s e t r é u n i s à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x a s s o c i é s . T o u t e r é u n i o n s e d é r o u l e a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 0 , C o n v o c a t i o n s
L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e t c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e p r o r o g e r o u m ê m e d e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n d e l a m ê m e m a n i è r e , d é l a i s n o n c o m p r i s , s a n s q u e c e l a p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s a s s o c i é s ,
A r t i c l e 2 1 . N o m b r e d e v o i x
S a u f l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s a c c o r d e n t u n d r o i t d e v o t e p a r t ê t e , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s p o u r u n n o m b r e d e p a r t s d é p a s s a n t l e d o u b l e d e s p a r t s d é t e n u e s p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t i n t e r v e n a n t p o u r l e p l u s p e t i t n o m b r e d e v o i x .
A r t i c l e 2 2 , D é l i b é r a t i o n
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e ,
L e s a s s o c i é s p e u v e n t e n o u t r e d é c i d e r d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l a r é u n i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 2 3 , M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S a u f l e s h y p o t h è s e s f o r m e l l e m e n t p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , t e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u ' à u n e u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s p o u r v u q u e d a n s c e s c a s , l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e n ' a l t è r e p a s l a n a t u r e d e s e n g a g e m e n t s o u l e f o n d e m e n t é t a b l i d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i é s à l a s o c i é t é . C e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t p r o p o s é e s p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i é s p a r u n e l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n p a r v o i e r e c o m m a n d é e e t p a r v o i e p o s t a l e n o r m a l e , L a r é u n i o n n e p e u t s e t e n i r q u e s i e l l e c o m p t e t o u s l e s a s s o c i é s e n p e r s o n n e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r e x t r a i t o u p a r m e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r ! e s d e u x g é r a n t s .
A r t i c l e 2 5 . A n n é e s o c i a l e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
E n r e g i s t r é 7 r ô l e s 0 r e n v o i s
W A V R E l e 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4
V o l 1 4 1 F o l 4 5 C a s e 5
R e ç u C i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E )
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l
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R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 6 . D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s d é s i g n e n t l e c a s é c h é a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e n t l e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n e t l e s p o u v o i r s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s . T a n t q u e t e l l e n o m i n a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l e o u l e s g é r a n t s , e t à d é f a u t , l e o u l e s a s s o c i é s e x e r c e n t d e p l e i n d r o i t c e t t e f o n c t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , c e o u c e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s n o r m a l e m e n t p r é v u s p a r l e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s o p é r a t i o n s n é c e s s i t a n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e s a s s o c i é s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s e c h a r g e n t d e l a l i q u i d a t i o n , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o l l è g e d e g é r a n c e .
T a n t q u e l a l i q u i d a t i o n n ' e s t p a s t e r m i n é e , i l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e s a s s o c i é s f e s c o m p t e s d e f a l i q u i d a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . L a p r e m i è r e a n n é e d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , i l s s o u m e t t e n t e n o u t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s d u d e r n i e r e x e r c i c e a v a n t l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s é v e n t u e l s o r g a n e s é l u s .
A r t i c l e 2 7 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e c h a q u e a n n é e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
U n m o n t a n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s e s t p r é l e v é c h a q u e a n n é e s u r l e s b é n é f i c e s n e t s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e i e f o n d s d e r é s e r v e s ' é l è v e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l ,
L e s a s s o c i é s p a r t a g e r o n t l e s b é n é f i c e s e t s u p p o r t e r o n t l e s p e r t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s a p p o r t s .
A u c u n b é n é f i c e n e p e u t ê t r e d i s t r i b u é s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l a d e r n i è r e a n n é e c o m p t a b l e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r e s s o r t d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d e v e n u o u p o u r r a i t d e v e n i r , p a r s u i t e d e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é ,
A r t i c l e 2 8 . A p p l i c a t i o n d u d r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s d e d r o i t b e l g e s o n t p l e i n e m e n t a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 2 9 . D i v e r s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é r é d i g é s e n q u a t r e o r i g i n a u x . U n e x e m p l a i r e s e r a r e m i s à c h a c u n d e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s , l e s d e u x a u t r e s e x e m p l a i r e s s e r o n t d e s t i n é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
* A s s e m b l é e g é n é r a l e '
A l ' i n s t a n t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a y a n t é t é a d o p t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é c i d e r d e c e q u i s u i t .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L e s a s s o c i é s r a t i f i e n t n é a n m o i n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , c o n t r a t s , s e r v i c e s , p r e s t a t i o n s , l i v r a i s o n s e t a u t r e s e n g a g e m e n t s , s i g n é s o u a c c o m p l i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r u n d e s f o n d a t e u r s , e t c e à p a r t i r d u 0 8 . 0 3 . 2 0 1 4 L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t q u e c e s a c t e s , a i n s i q u e t o u s c e u x q u e l a g é r a n c e r a t i f i e r a d a n s l e s d e u x m o i s , s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l à l ' é g a l d e s a c t e s d û m e n t a c c o m p l i s p a r l e s o r g a n e s h a b i l i t é s à c e t e f f e t d e p u i s c e j o u r ,
F a i t e n q u a t r e e x e m p l a i r e s l e 0 8 . 0 3 2 0 1 4 à B r u x e l l e s
M o n s i e u r K a r o l e w s k i W o j c i e c h ( g é r a n t ) M o n s i e u r N o w i c k i A r k a d i u s z ( g é r a n t )
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : l e t e x t e e n r e g i s t r é d e s s t a t u t s
E n r e g i s t r é 7 r ô l e s 0 r e n v o i s
W A V R E l e 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4
V o l 1 4 1 F o l 4 5 C a s e 5
R e ç u C i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E )
L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e