20/08/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 , 1 , 1 1 0 1 1 1 1
I R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 1 - 0 8 - 2 0 1 5
. I l i e f L
G r é t f é
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 6 3 1 1 , 9 ~ 9
( e n e n t i e r ) : P H A R M I M P U L S E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : G . I . E .
S i è g e : R u e d e l a B a c h é e , 8 6 à 1 3 8 0 L a s n e
a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e l ) d e l ' a c t e : C O N S T i T I f T i O N
L E S S O U S S I G N É S :
1 o L a s o c i é t é " L e s P h a r m a c i e s R u r a l e s S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 7 7 6 0 C e l l e s , P l a c e , 1 3 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 4 4 . 0 8 2 . 6 2 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S e r g e R a n s a r t , d o m i c i l i é à 7 7 6 C e l l e s , R u e d e s E c o l e s , 6 4
2 o L a s o c i é t é " P h a r m a l l i a n c e S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4 ; i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 8 6 7 . 4 6 5 . 8 5 2 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e N a t h a l i e M a h i e u , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 ' L a s n e , R u e c i e l a B a c h é e , 8 4
3 o L a s o c i é t é " T a m i p h a r S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 4 3 . 7 9 3 . 5 0 9 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S e r g e R a n s a r t , d o m i c i l i é à 7 7 6 0 C e l l e s , R u e d e s E c o l e s , 6 4
4 o L a s o c i é t é " A u t o m n l a S P R L " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 5 0 I x e l l e s , S q u a r e d u S o l b o s c h , 3 0 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 7 3 . 1 7 3 . 9 1 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
5 o M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4 , e x e r ç a n t à t i t r e p r i n c i p a l l ' a c t i v i t é d e P h a r m a c i e n , i m m a t r i c u l é à l a B C E s o u s l e n o 0 5 9 9 . 7 2 3 . 3 8 3
6 o L a s o c i é t é " P h a r m a c i e D e f r e S P R L " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 7 7 6 0 C e l l e s , P l a c e , 1 3 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 8 0 . 0 2 4 . 4 9 2 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
7 o L a s o c i é t é " C O F O F 1 S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 7 7 6 0 C e l t e s , P l a c e , 1 3 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 4 8 . 9 0 2 . 1 4 2 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S e r g e R a n s a r t , d o m i c i l i é à 7 7 6 0 C e l t e s , R u e d e s E c o l e s , 6 4
8 o L a s o c i é t é " P h a r m a c i e d u P e s a g e S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 5 0 I x e l l e s , P l a c e M a r i e - J o s é , 1 5 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 2 2 . 0 1 1 . 9 6 0 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
9 0 L a s o c i é t é " E n v e r g u r e I n v e s t S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 4 8 0 T u b i z e , R u e d u C h á t e a u , 5 1 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 8 9 3 . 5 4 9 . 3 5 0 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 ' L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
1 0 0 L a s o c i é t é " L E N A N S S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n , C h a u s s é e R o i ; B a u d o u i n , 1 8 8 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 3 3 . 1 1 3 . 1 1 6 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , . ; d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
1 1 0 L a s o c i é t é " I M M O L E N A N S S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n , R u e F r a n ç o i s M a r c q , 3 7 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 3 3 . 2 6 2 . 8 7 1 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h a r l e s R a n s a r t , d o m i c i l i é à 7 9 1 2 S a i n t - S a u v e u r , R u e d u M o n t S a i n t - L a u r e n t , 2 0
1 2 o L a s o c i é t é " P A R G E F I S P R L " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 7 7 6 0 C e l l e s , R u e d e s E c o l e s , 6 4 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 8 6 7 . 3 6 4 . 8 9 2 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 ' L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
1 3 o L a s o c i é t é " P A L A T I N E S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , R u e G e r a r d , 1 5 0 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 3 0 . 8 1 1 . 4 4 4 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
1 4 o L a s o c i é t é " G H I S P H A R M A S A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , R u e d e s T o n g r e s , 2 5 i m m a t r i c u l é e à l a B C E s o u s l e n o 0 4 7 7 . 6 4 2 . 6 4 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a u l R a n s a r t , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 5 o M o n s i e u r S e r g e R a n s a r t , d o m i c i l i é à 7 7 6 0 V e l a i n e s , R u e d e s E c o l e s , 6 4 , e x e r ç a n t à t i t r e p r i n c i p a l l ' a c t i v i t é d e P h a r m a c i e n , i m m a t r i c u l é à l a B C E s o u s I e n o 0 6 7 0 . 0 3 3 . 4 3 8
C O N S T I T U E N T E N T R E E U X u n g r o u p e m e n t d ' e m p l o y e u r s s o u s f o r m e d ' u n g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e ( c i a p r è s d é n o m m é " l e g r o u p e m e n t " ) r é g i p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s t e l q u ' i l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r d e s t e x t e s s u b s é q u e n t s , p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r .
T I T R E P R E M I E R
D é n o m i n a t i o n O b j e t S i è g e D u r é e
A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
L e g r o u p e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n " P H A R M I M P U L S E "
C e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e d e s m o t s " g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e " o u d u s i g l e " G . I . E . " , d o i t ê t r e
i n d i q u é e l i s i b l e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d u g r o u p e m e n t .
A R T I C L E 2 - O b j e t
L e g r o u p e m e n t a p o u r o b j e t d e f a c i l i t e r e t d e d é v e l o p p e r l ' a c t i v i t é d e s e s m e m b r e s , d ' a m é l i o r e r e t
d ' a c c r o î t r e l e s r é s u l t a t s d e c e t t e a c t i v i t é , p a r t i c u l i è r e m e n t e n m u t u a l i s a n t l e u r s b e s o i n s e n p e r s o n n e l e t p a r l a
m i s e à d i s p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e c o l l a b o r a t e u r s d a n s l e c a d r e d ' u n g r o u p e m e n t d ' e m p l o y e u r s a u
s e n s d u c h a p i t r e X I d e l a I i d u 1 2 a o u t 2 0 0 0 .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t d e v r a s e r a t t a c h e r à l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d e s e s
m e m b r e s e t c o n s e r v e r u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e p a r r a p p o r t à c e l l e c i .
A R T I C L E 3 - S i è g e
L e s i è g e d u g r o u p e m e n t e s t é t a b l i à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d e l a B a c h é e , 8 6 .
I 1 p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 4
d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
L ' a d r e s s e d u s i è g e d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e i n d i q u é e l i s i b l e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d u
g r o u p e m e n t
A R T I C L E 4 - D u r é e
L e g r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
T I T R E i l
A p p o r t s P a r t s
A R T I C L E 5 - C a p i t a l
L e g r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é s a n s c a p i t a l m i n i m a l T o u t e f o i s , c h a q u e m e m b r e d o i t i m p é r a t i v e m e n t s o u s c r i r e
à a u m o i n s u n e p a r t d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 2 5 0 E u r o s . C h a q u e p a r t s o u s c r i t e d e v a n t ê t r e e n t i è r e m e n t
l i b é r é e .
A R T I C L E 6 - A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l
6 . 1 A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e s m e m b r e s p r i s e à l ' u n a n i m i t é , p a r d e s a p p o r t s e n
n u m é r a i r e o u e n n a t u r e à s o u s c r i r e p a r l e s m e m b r e s , s a n s d r o i t d e p r é f é r e n c e o u p a r d e s t i e r s a g r é é s à
l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
6 . 2 R é d u c t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t p a r u n e d é c i s i o n d e s m e m b r e s p r i s e à l ' u n a n i m i t é , p a r r e m b o u r s e m e n t é g a l p o u r
c h a c u n e d e s p a r t s , p a r d i m i n u t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s , o u p a r a n n u l a t i o n d e s p a r t s d e s m e m b r e s
q u i s e r e t i r e n t .
A R T I C L E 7 - C e s s i o n e t m i s e e n g a g e d e s p a r t s
7 . 1 C e s s i o n
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t p e u t c é d e r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e s e s p a r t s à u n a u t r e m e m b r e o u à u n
t i e r s m o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n d o n n é e à l ' u n a n i m i t é p a r l e s a u t r e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d ' a u t o r i s a t i o n o u d e r e f u s d ' a u t o r i s a t i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
U n e e n t r e p r i s e n e d i s p o s a n t p l u s d e p a r t s p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d u g r o u p e m e n t ,
L a c e s s i o n d e p a r t s n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s l a m o d i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o n d é p ô t
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t s a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , .
7 . 2 S û r e t é s
U n m e m b r e d u g r o u p e m e n t n e p e u t c o n s t i t u e r d e s û r e t é s u r s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e g r o u p e m e n t .
T I T R E I I I
M e m b r e s
A R T I C L E 8 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s
8 . 1 D r o i t s
L e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0
d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e :
p r o f i t e r d e s s e r v i c e s d u g r o u p e m e n t ;
d e m a n d e r a u x g é r a n t s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t i c i p e r e t v o t e r à l ' a s s e m b l é e ;
o b t e n i r d e s g é r a n t s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s a f f a i r e s d u g r o u p e m e n t e t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s e t d e s d o c u m e n t s ;
d e m a n d e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p o u r j u s t e s m o t i f s ;
o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s p a y é e s p o u r l e g r o u p e m e n t p o u r l a t o t a l i t é p a r l e g r o u p e m e n t l u i
m ê m e o u à c o n c u r r e n c e d e l e u r s p a r t s p a r l e s a u t r e s m e m b r e s ;
p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s d u g r o u p e m e n t a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l a .
8 . 2 O b l i g a t i o n s
L e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t a s s u m e n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d u C o d e d e s
s o c i é t é s , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r c o n f o r m é m e n t
à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e r é p o n d i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s d e t o u t e n a t u r e d u
g r o u p e m e n t e t a l ' o b l i g a t i o n d e :
l i b é r e r s e s a p p o r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5
v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s d o n t l e s m e m b r e s d é c i d e r a i e n t f e p a i e m e n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e f a i t e p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . A d é f a u t d e r è g l e m e n t d a n s l e d é l a i , e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e m e s u r e , l e s s o m m e s a p p e l é e s s o n t p r o d u c t i v e s d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e d ' u n i n t é r ê t d e 8 % p a r a n , c a l c u l é a u p r o r a t a d u n o m b r e d e j o u r s d e r e t a r d ;
r e m b o u r s e r l e s d e t t e s p a y é e s p a r l ' u n d e s m e m b r e s p o u r l e g r o u p e m e n t a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s
q u ' i l d é t i e n t ;
c o n t r i b u e r a u x p e r t e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l a ;
o b s e r v e r l a d i s c r é t i o n à p r o p o s d e s i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s r e l a t i v e s a u g r o u p e m e n t e t à s e s
m e m b r e s .
D a n s l e u r s r a p p o r t s e n t r e e u x , l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e d e
p a r t s q u ' i l s o n t ,
A R T I C L E 9 - R è g l e m e n t i n t é r i e u r
L e s m e m b r e s p e u v e n t p r é c i s e r l e u r s d r o i t s e t l e u r s o b l i g a t i o n s , a i n s i q u e l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e
m a n q u e m e n t p a r l e s m e m b r e s à l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i d o i t ê t r e a d o p t é à l ' u n a n i m i t é
e t n e p e u t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
A R T I C L E 1 0 - A d m i s s i o n
L e g r o u p e m e n t p e u t a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e à l a q u e l l e s e
r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t e t p a r r a p p o r t à l a q u e l l e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t a u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e .
L a d é c i s i o n d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s d o i t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s d ' a d m i s s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A R T I C L E 1 1 - D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t p e u t d é m i s s i o n n e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e p o u L a u t a n t
q u ' i l a i t e x é c u t é t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e g r o u p e m e n t , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s a u m o i n s à
n o t i f i e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x g é r a n t s ,
E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e , l e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A R T i C L E 1 2 - P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t c e s s e d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e d e f a i r e p a r t i e d u
g r o u p e m e n t :
1 0 s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e :
l o r s d e s o n i n c a p a c i t é c o n s t a t é e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e ;
l o r s d e s o n d é c è s ;
2 o s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e : l o r s d e s o n e n t r é e e n l i q u i d a t i o n ;
3 o d a n s l e s d e u x c a s :
l o r s d ' u n j u g e m e n t , m ê m e n o n d é f i n i t i f , l e d é c l a r a n t e n f a i l l i t e ;
l o r s q u ' i l n ' e x e r c e p l u s u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e à l a q u e l l e s e r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t e t p a r r a p p o r t à l a q u e l l e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t a u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e .
l o r s d e i a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s d a n s l e g r o u p e m e n t
D è s q u ' u n m e m b r e c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u g r o u p e m e n t , l e o u l e s g é r a n t s d o i v e n t c o n s t a t e r c e f a i t e t
p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c i t é .
L e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 3 - S u s p e n s i o n
T o u t m e m b r e q u i n ' e x é c u t e p a s s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d u g r o u p e m e n t o u d e s a u t r e s e s t m i s e n d e m e u r e
p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l e s g é r a n t s .
A d é f a u t d ' a v o i r r é g u l a r i s é s a s i t u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e , l e m e m b r e d é f a i l l a n t
p e u t ê t r e s u s p e n d u p a r u n e d é c i s i o n d e s g é r a n t s , c e q u i l e p r i v e d e l ' e x e r c i c e d e t o u s s e s d r o i t s d a n s l e
g r o u p e m e n t ,
L e s g é r a n t s c o n v o q u e n t i m m é d i a t e m e n t u n e a s s e m b l é e d e s m e m b r e s p o u r s e p r o n o n c e r s u r l a q u e s t i o n d e
l ' e x c l u s i o n d e c e m e m b r e ,
A R T I C L E 1 4 - E x c l u s i o n
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t p e u t ê t r e e x c l u p o u r l ' u n d e s m o t i f s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l o r s q u ' i l c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e t , n o t a m m e n t , l o r s q u ' i l r e s t e e n d é f a u t d e v e r s e r l e s s o m m e s d u e s p a r l u i a u g r o u p e m e n t o u a u x a u t r e s m e m b r e s q u i a u r a i e n t p a y é d e s d e t t e s p o u r l e g r o u p e m e n t u n m o i s a p r è s l a m i s e e n d e m e u r e q u i l u i a é t é n o t i f i é e p a r l e o u l e s g é r a n t s ;
l o r s q u ' i l c a u s e o u m e n a c e d e c a u s e r d e s t r o u b l e s g r a v e s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u g r o u p e m e n t ; l o r s q u ' i l e x e r c e u n e a c t i v i t é c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t d u g r o u p e m e n t o u p o u v a n t l u i p o r t e r p r é j u d i c e .
L ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s v o i x q u e d é t i e n t l e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d i s c u t é e .
L e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 5 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s q u i s e r e t i r e n t
L e m e m b r e q u i s e r e t i r e r e s t e t e n u s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s d e t o u t e s l e s d e t t e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à ! a p u b l i c a t i o n d e s a d é m i s s i o n , s a u f s o n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p a r l e s a u t r e s m e m b r e s d e s s o m m e s q u ' i l a u r a i t p a y é e s a v a n t c e t t e p u b l i c a t i o n n i a i s a p r è s s a d é m i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 1 .
L e m e m b r e q u i s e r e t i r e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L a v a l e u r d e s d r o i t s r e v e n a n t a u m e m b r e q u i s e r e t i r e o u d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e s t d é t e r m i n é e s u r l a b a s e d u b i l a n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l c e m e m b r e s e r e t i r e . E l l e e s t f i x é e p a r l e c o m m i s s a i r e d u g r o u p e m e n t .
L a s o m m e é v e n t u e l l e m e n t d u e p a r l e m e m b r e q u i s e r e t i r e d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e v e r s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a f i x a t i o n d e s e s d r o i t s o u d e s e s o b l i g a t i o n s p a r t e c o m m i s s a i r e . A d é f a u t d e r è g l e m e n t d a n s l e d é l a i , e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e m e s u r e , u n i n t é r ê t d e 8 % p a r a n , c a l c u l é a u p r o r a t a d u n o m b r e d e j o u r s d e r e t a r d , e s t d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e , s u r l e m o n t a n t i m p a y é .
L a s o m m e é v e n t u e l l e m e n t d u e p a r l e g r o u p e m e n t a u m e m b r e q u i s e r e t i r e p e u t ê t r e v e r s é e e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s g é r a n t s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s u n t i e r s d e c e t t e s o m m e d o i t ê t r e p a y é a u p l u s t a r d à c h a q u e a n n i v e r s a i r e d e l a d é m i s s i o n , d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e o u d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e q u i s e r e t i r e , d e s o r t e q u e l a t o t a l i t é d e l a s o m m e d u e d o i t ê t r e r e m b o u r s é e d a n s l e s t r o i s a n s .
L e m o n t a n t d e s d o m m a g e s i n t é r ê t s é v e n t u e l l e m e n t d u s a u g r o u p e m e n t p a r l e m e m b r e q u i a é t é e x c l u s ' i m p u t e à d u e c o n c u r r e n c e s u r l a s o m m e é v e n t u e l l e m e n t d u e p a r l e g r o u p e m e n t à c e m e m b r e .
T I T R E I V
A s s e m b l é e s d e s m e m b r e s
A R T I C L E 1 6 - P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e
c o n v e n t i o n , l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t o u s a p r o r o g a t i o n
e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 7 - C o n v o c a t i o n e t t e n u e d e s a s s e m b l é e s
1 7 . 1 C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u
l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T a n t u n g é r a n t q u ' u n m e m b r e p e u v e n t p r o p o s e r d ' i n s c r i r e d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
1 7 . 2 A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e j e u d i d e j u i n ( o u , s i c ' e s t u n j o u r f é r i é , l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e )
p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s o u f a i r e u n a p p e l d e f o n d s .
1 7 . 3 A u t r e s r é u n i o n s
E n o u t r e , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e e s t o b l i g a t o i r e c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t o u u n m e m b r e d u g r o u p e m e n t
l e d e m a n d e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e r e c o m m a n d é e .
1 7 . 4 T e n u e d e l ' a s s e m b l é e
L e s m e m b r e s p e u v e n t r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 a i n s i q u ' à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e
a u s i è g e d u g r o u p e m e n t , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s , p a r
u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é à l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é l é g u e r d e s m a n d a t a i r e s , q u i n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s m e m b r e s d u
g r o u p e m e n t , p o u r a s s i s t e r à c e t t e a s s e m b l é e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , e n f a i s a n t p a r v e n i r a u s i è g e d u g r o u p e m e n t , à l ' a t t e n t i o n
d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , a u p l u s t a r d l a v e i l l e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e , u n e e n v e l o p p e f e r m é e c o n t e n a n t u n
b u l l e t i n d a t é e t s i g n é e t i n d i q u a n t l a p o s i t i o n a d o p t é e s u r c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s i n d i q u é e s à l ' o r d r e d u j o u r
( " o u i " , " n o n " , " a b s t e n t i o n " ) .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e q u i a l e p l u s d e p a r t s , o u e n c a s d ' é g a l i t é e n t r e p l u s i e u r s m e m b r e s ,
p a r c e l u i d ' e n t r e e u x q u i e s t i n s c r i t e n p r e m i e r l i e u d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l i m i n a i r e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
A R T I C L E 1 8 - N o m b r e d e v o i x
C h a q u e p a r t c o n f è r e u n e v o i x .
S i u n m e m b r e a l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , l e n o m b r e d e v o i x d o n t i l d i s p o s e e s t a u t o m a t i q u e m e n t r é d u i t à
u n n o m b r e d e v o i x i n f é r i e u r à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x
A R T I C L E 1 9 - C o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d ' u n a n i m i t é
P o u r ê t r e a d o p t é e , u n e d é c i s i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d u n o m b r e d e v o i x r e p r é s e n t é e s p a r
l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l ' u n a n i m i t é :
l a m o d i f i c a t i o n d e t o u t e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e
d ' u n m e m b r e d u g r o u p e m e n t q u i p e u t v a l a b l e m e n t ê t r e c o n s t a t é e à l a m a j o r i t é ;
M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l ;
l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t ;
l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l ' u n a n i m i t é n ' é t a n t r e q u i s e q u e p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t s e t e n i r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S i c e q u o r u m
n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e p o r t é e a u m ê m e j o u r e t à l a m ê m e h e u r e l a s e m a i n e
s u i v a n t e , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é , a u q u e l c a s l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e q u i
s u i t c e j o u r f é r i é , e t e l l e p e u t a l o r s v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 2 0 - P r o c è s v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x d r e s s é s e t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t
p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d u g r o u p e m e n t ,
T I T R E V
G é r a n c e
A R T I C L E 2 1 - P o u v o i r s
L e ( s ) g é r a n t ( s ) a ( o n t ) l e p o u v o i r d ' e n g a g e r , s e u l , l e g r o u p e m e n t e t d ' a c c o m p l i r , s e u l , t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d u g r o u p e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l ' a r t i c l e 1 7 .
L e s g é r a n t s n e p e u v e n t s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e d o n n é e à l a m a j o r i t é
c o n s e n t i r d e s s û r e t é s s u r t e s b i e n s d u g r o u p e m e n t ;
d i s p o s e r d e s b i e n s d u g r o u p e m e n t à t i t r e g r a t u i t , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s o e u v r e s t e l l e s
q u ' a d m i s e s p a r l e s u s a g e s ;
a l i é n e r l e s i m m e u b l e s d u g r o u p e m e n t .
A R T I C L E 2 2 - N o m i n a t i o n
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é .
A R T I C L E 2 3 - D u r é e
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A R T I C L E 2 4 - R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d e c h a q u e g é r a n t e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n .
A R T I C L E 2 5 - D é m i s s i o n
C h a q u e g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r e n c o u r s d e f o n c t i o n s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E 2 6 - R é v o c a t i o n
L e s g é r a n t s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s a d n u t u m p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t l e g é r a n t n ' a d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é e n r a i s o n d e s a
r é v o c a t i o n o u d e s c i r c o n s t a n c e s d e c e t t e r é v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 7 - R e p r é s e n t a t i o n
L e ( s ) g é r a n t ( s ) r e p r é s e n t e ( n t ) l e g r o u p e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
T I T R E V I
C o m p t e s
A R T I C L E 2 8 - E x e r c i c e c o m p t a b l e
L ' e x e r c i c e d u g r o u p e m e n t a u n e d u r é e d e d o u z e m o i s . I l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e à c o u r i r l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e e t p r e n d f i n l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e 2 0 1 6
A R T I C L E 2 9 - L o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5
L e s c o m p t e s d u g r o u p e m e n t s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s
e n t r e p r i s e s ,
A R T I C L E 3 0 - R é s u l t a t s
L e r é s u l t a t d u g r o u p e m e n t e s t c e n s é a t t r i b u é a u x m e m b r e s l e j o u r o ù i l e s t c o n s t a t é , a u p r o r a t a d e l e u r
p a r t i c i p a t i o n c o m p t é e ( e n h e u r e s d e t r a v a i l f a c t u r é e s , e n m o n t a n t s f a c t u r é s , . . . )
T o u t e f o i s , e n c a s d e r é s u l t a t p o s i t i f , l e s m e m b r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e p e u v e n t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r d e s
r é s e r v e s d a n s l a s t r i c t e m e s u r e d e s n é c e s s i t é s d ' u n e b o n n e g e s t i o n , d e r e p o r t e r c e r é s u l t a t à n o u v e a u o u l e
r é p a r t i r e n t r e l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n c o m p t é e ( e n h e u r e s d e t r a v a i l f a c t u r é e s , e n
m o n t a n t s f a c t u r é s , . . . ) . C e s b é n é f i c e s n e p r o d u i s e n t p a s d ' i n t é r ê t e n f a v e u r d e s m e m b r e s ,
E n c a s d e p e r t e , l e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u t ( v e n t ) a p p e l e r l e s m e m b r e s à c o n t r i b u e r à l a p e r t e s u b i e s e l o n l e m ê m e
p r o r a t a d e p a r t i c i p a t i o n .
T I T R E V I I I
T r a n s f e r t d u s i è g e
A R T I C L E 3 1 - T r a n s f e r t d u s i è g e
L e s i è g e d u g r o u p e m e n t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t , s o i t e n B e l g i q u e , s o i t à l ' é t r a n g e r , p a r u n e
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é .
"
1
V o l e t B - S u i t e
T I T R E i X
D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A R T I C L E 3 2 - D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é .
A R T I C L E 3 3 - L i q u i d a t i o n
A u c o u r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e q u e c e l l e q u i c o n s t a t e l a d i s s o l u t i o n d u g r o u p e m e n t , l e s m e m b r e s
n o m m e n t f e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e n t l e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n , à l a m a j o r i t é ,
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s d u g r o u p e m e n t , r e s t i t u t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t r e m b o u r s e m e n t d e s
s o m m e s d u e s p a r l e g r o u p e m e n t a u x m e m b r e s , l ' e x c é d e n t d ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d e
l e u r s p a r t s .
E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d ' a c t i f , l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t e x i g e r l e p a i e m e n t p a r l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d e
l e u r s p a r t s .
T I T R E X
D r o i t a p p l i c a b l e A r b i t r a g e
A R T I C L E 3 4 - D r o i t a p p l i c a b l e
L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t r é g i e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t e l q u ' i l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r d e s l o i s u l t é r i e u r e s .
A R T I C L E 3 5 - A r b i t r a g e
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d u g r o u p e m e n t o u a u c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n
e n t r e l e s m e m b r e s , l e s g é r a n t s , l e s l i q u i d a t e u r s o u l e g r o u p e m e n t , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s c o m m u n e s , s e r o n t
t r a n c h é e s p a r u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' a r b i t r a g e d u C E P A N I .
T I T R E X I
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A R T I C L E 3 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e à l ' u n a n i m i t é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t M o n s i e u r P a u l R a n c a r t p o u r u n e d u r é e
d e s i x a n s q u i s e t e r m i n e r a j u s t e a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e 2 0 2 1 .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
P a u l R a n s a r t
G é r a n t
f
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e