12/08/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M r B e d o r e t B a p t i s t e , n é l e 9 j u i n 1 9 9 3 à U c c l e , n u m é r o n a t i o n a l 9 3 . 0 6 . 0 9 . 4 4 1 - 2 3 , r é s i d a n t à C h a u m o n t -
G i s t o u x , R u e d e s P a p e t e r i e s , 4 5 .
M r B e d o r e t B a r b a b é , n é l e 2 2 m a i 1 9 9 5 à I x e l l e s , n u m é r o n a t i o n a l 9 5 . 0 5 . 2 2 . 1 6 3 - 4 3 , r é s i d a n t à C h a u m o n t -
G i s t o u x , R u e d e s
P a p e t e r i e s , 4 5 .
o n t c o n v e n u :
d e f o n d e r u n e s o c i é t é c i v i l e / c o m m e r c i a l e , s o u s l a f o r m e d u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e t
s o l i d a i r e d é n o m m é e « P S Y - A L T E R N A T I V E » l e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à C h a u m o n t - G i s t o u x , R u e d e s
P a p e t e r i e s , 4 5
L e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s é l è v e n t à 1 0 0 0 Q'. L a s o c i é t é e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à p a r t i r
d a u j o u r d h u i .
L a p p o r t s u s m e n t i o n n é e s t r é a l i s é c o m m e s u i t p a r l e s p a r t i e s :
- l a p a r t i e 1 a p p o r t e 9 0 0 Q' a u m o y e n d u n a p p o r t e n a r g e n t , p o u r e l l e r e ç o i t 9 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
- l a p a r t i e 2 a p p o r t e 5 0 Q' a u m o y e n d u n a p p o r t e n a r g e n t , p o u r l e q u e l e l l e r e ç o i t 5 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
- l a p a r t i e 3 a p p o r t e 5 0 Q' a u m o y e n d u n a p p o r t e n a r g e n t , p o u r l e q u e l e l l e r e ç o i t 5 p a r t s s a n s m e n t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e s f o n d s s u s m e n t i o n n é s o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é s .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t é g a l e m e n t q u e l a s o c i é t é r e p r e n d , c o n f o r m é m e n t à l a r t . 6 0 C . s o c . , t o u s l e s
e n g a g e m e n t s p r i s e n s o n n o m à p a r t i r d u 1 e r m a i 2 0 1 5 .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t s :
C H A P I T R E I - D É N O M I N A T I O N , S I È G E , D U R É E
A r t i c l e 1 . F o r m e j u r i d i q u e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e . S a d é n o m i n a t i o n e s t « P S Y -
A L T E R N A T I V E »
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à C h a u m o n t - G i s t o u x , R u e d e s P a p e t e r i e s , 4 5 . S a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t
s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t ê t r e d é p l a c é v e r s u n a u t r e e n d r o i t s i t u é e n B e l g i q u e d a n s l a
R é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n ç a i s e o u d a n s l a R é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
A r t i c l e 3 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E n c e j o u r , l e 0 6 a o û t 2 0 1 5 , l e s p a r t i e s :
M m e V a n d e r s t r a e t e n M a r i e n é e l e 2 9 m a i 1 9 5 7 à U c c l e , n u m é r o n a t i o n a l 5 7 . 0 5 . 2 9 - 3 6 0 . 0 2 , r é s i d a n t à C h a u m o n t -
G i s t o u x , R u e d e s P a p e t e r i e s , 4 5 .
E t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e t
s o l i d a i r e
S i è g e : R u e d e s P a p e t e r i e s 4 5 0
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P S Y - A L T E R N A T I V E
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 1 3 2 5 3 *
V o l e t B
1 3 2 5
0 6 3 4 9 4 6 1 6 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C h a u m o n t - G i s t o u x
G r e f f e
D é p o s é
1 0 - 0 8 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
C H A P I T R E I I - O B J E T
A r t i c l e 4 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , p r i n c i p a l e m e n t l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p s y c h i a t r i q u e , a i n s i q u e d a u t r e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l a r t d e g u é r i r e n t r e s a u t r e s l a c u p u n c t u r e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d e l o r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . T o u t a s s o c i é m e t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é . L o r g a n i s a t i o n d e s e r v i c e s g é n é r a u x n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l e x e r c i c e d e l a c t i v i t é m é d i c a l e , e t n o t a m m e n t l o r g a n i s a t i o n d u n s e c r é t a r i a t m é d i c a l . L a g e s t i o n d u n c e n t r e m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g e t l e n t r e t i e n d e m a t é r i e l m é d i c a l , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x à s o n n o m e t p o u r c o m p t e , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é , d u m a t é r i e l e t d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r . E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e , à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n d é v e l o p p e r o u à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s à t o u t e s o c i é t é , a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u d o n t l ' o b j e t s e r a i t d e n a t u r e à f a c i l i t e r , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d u s i e n .
C H A P I T R E I I I - A S S O C I É S , C A P I T A L E T P A R T S
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f o r m é p a r l e m o n t a n t d e s p a r t s s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s .
L e c a p i t a l e s t i l l i m i t é . I l e s t c o m p o s é d e p a r t s n o m i n a t i v e s p o s s é d a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 Q' c h a c u n e . L a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à 1 0 0 0 Q'. U n n o m b r e m i n i m u m d e p a r t s , c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , d o i v e n t ê t r e s o u s c r i t e s e n p e r m a n e n c e . L a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l d o i t ê t r e l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0
Q', e t c h a q u e p a r t .
L a p a r t i e d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i e x c è d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l e s t l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . D e s p a r t s d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s p e u v e n t ê t r e c r é é e s , e n d e h o r s d e s t i t r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e c a p i t a l , a u c u n e a u t r e s o r t e d e t i t r e s n e p e u t ê t r e c r é é e .
A r t i c l e 6 . A s s o c i é s
L a s o c i é t é c o m p t e a u m o i n s t r o i s a s s o c i é s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l e n t r é e , d e l a d é m i s s i o n o u d e l e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s , a i n s i q u e d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a l i b é r a t i o n , l a s o u s c r i p t i o n , l e r e m b o u r s e m e n t e t l a c e s s i o n d e s p a r t s . L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u à d e s a s s o c i é s , a p r è s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t é c r i t e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s p a r t s p e u v e n t é v e n t u e l l e m e n t ê t r e c é d é e s à d e s t i e r s à c o n d i t i o n q u i l s s o i e n t a c c e p t é s c o m m e a s s o c i é s e t q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l a c e s s i o n .
A r t i c l e 7 . A c c e p t a t i o n c o m m e a s s o c i é s
P o u r ê t r e a c c e p t é c o m m e a s s o c i é , i l f a u t :
1 . Ê t r e a c c e p t é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e O U p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
2 . S o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t .
P a r l a s o u s c r i p t i o n d u n e p a r t , l a s s o c i é s e n g a g e à a c c e p t e r e t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 . D é m i s s i o n
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t s e r e t i r e r q u e d u r a n t l a p r e m i è r e m o i t i é d e l e x e r c i c e c o m p t a b l e e t à c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r u n p r é a v i s é c r i t d u n m o i s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t r e f u s e r l e r e t r a i t s i l a s s o c i é e s t l i é à l a s o c i é t é p a r d e s a c c o r d s o u d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a i r e s à c e r e t r a i t , s i c e l a p o r t e a t t e i n t e a u m a i n t i e n d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , a u g m e n t é e d e s r é s e r v e s l é g a l e s e t n o n d i s t r i b u a b l e s o u s i c e l a r i s q u e d e m e t t r e e n d a n g e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s n e p r e n d f i n q u à l a f i n d e l e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l e u r r e t r a i t , e t c e s a n s p r é j u d i c e d e l a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 9 . E x c l u s i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e x c l u r e d e s a s s o c i é s p o u r d e s r a i s o n s f o n d é e s .
L a s s o c i é q u i p o s e d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , q u i r e f u s e d e s e s o u m e t t r e à u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e r e s p e c t e p a s s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é o u q u i p o s e d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e e x c l u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t c e s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e r é c l a m e r u n e i n d e m n i s a t i o n d e s d o m m a g e s é v e n t u e l s o u l a p p l i c a t i o n d u n e s a n c t i o n d é t e r m i n é e p a r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é d e l e x c l u s i o n , r e s p e c t e r l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0 . F i n d e p l e i n d r o i t
E n c a s d e d é c è s , d e d é c l a r a t i o n d i n c a p a c i t é o u d i n s o l v a b i l i t é n o t o i r e d u n a s s o c i é , o u d e d i s s o l u t i o n o u d e f a i l l i t e d u n a s s o c i é - p e r s o n n e m o r a l e , i l e s t m i s f i n d e p l e i n d r o i t à l a q u a l i t é d a s s o c i é , e t l e s c r é a n c i e r s o u l e s a y a n t s d r o i t n o n t d r o i t q u a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s t e l q u e d é t e r m i n é c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 1 . R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s
D a n s t o u s l e s c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d a s s o c i é o u d e r e p r i s e d e s p a r t s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s e s t c a l c u l é s u r b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e c o m p t a b l e d u r a n t l e q u e l l a q u a l i t é d a s s o c i é a é t é p e r d u e . U n m o n t a n t é g a l a u c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é d e l e u r s p a r t s e t à l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e s t v e r s é a u x a s s o c i é s d o n t l a q u a l i t é p r e n d f i n o u à l e u r s a y a n t s d r o i t . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u s i c e t t e d i s t r i b u t i o n a p o u r e f f e t d e f a i r e b a i s s e r l a c t i f n e t d e l a s o c i é t é s o u s l e m o n t a n t d u c a p i t a l f i x e d é t e r m i n é p a r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
l e s s t a t u t s a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e d i s t r i b u é e s d a p r è s l a l o i o u l e s s t a t u t s . A r t i c l e 1 2 . R e g i s t r e d e s p a r t s
À s o n s i è g e s o c i a l , l a s o c i é t é t i e n t à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s u n r e g i s t r e q u i l s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i m e n t i o n n e p o u r c h a c u n d e n t r e e u x :
l e n o m , l e p r é n o m e t l e l i e u d e r é s i d e n c e ;
l e n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s , a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e n o u v e l l e s p a r t s e t l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , a v e c i n d i c a t i o n d e l a d a t e ;
l e s t r a n s f e r t s e t l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c i n d i c a t i o n d e l a d a t e ;
l a d a t e d e n t r é e , d e r e t r a i t o u d e x c l u s i o n ;
l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
l e r e l e v é d e s m o n t a n t s v e r s é s e n c a s d e r e t r a i t , d e r e p r i s e p a r t i e l l e d e p a r t s e t d e r e p r i s e d e v e r s e m e n t s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e c e s i n s c r i p t i o n s .
C e s i n s c r i p t i o n s o n t l i e u s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s , d a t é s e t s i g n é s . E l l e s o n t l i e u d a n s l o r d r e d e l e u r s d a t e s d e s o u m i s s i o n .
C h a q u e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s e s t p r é c é d é e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e « B o n p o u r e n g a g e m e n t i l l i m i t é e t s o l i d a i r e » , s u i v i e d e l a s i g n a t u r e d e l a u t e u r d e l i n s c r i p t i o n .
C H A P I T R E I V - D I R E C T I O N E T R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 3 . N o m i n a t i o n e t r e n v o i
L a s o c i é t é e s t d i r i g é e p a r a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d u n a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é m e t t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s à t o u t m o m e n t , s a n s d e v o i r d o n n e r d e j u s t i f i c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . F o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , à c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e , a i n s i q u e d a n s l e s 1 4 j o u r s q u i s u i v e n t u n e d e m a n d e d a n s c e s e n s f o r m u l é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s c i n q j o u r s c o m p l e t s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d u r g e n c e . L e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s c e t t e c o n v o c a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d i s c u t é s e t v o t é s q u e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s e t d o n n e n t l e u r a c c o r d . C e t a c c o r d e s t p r é s u m é a v o i r é t é d o n n é l o r s q u e l e p r o c è s - v e r b a l n e m e n t i o n n e a u c u n e o b j e c t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s q u e l o r s q u a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . S e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d é g a l i t é d e s v o i x , c e s t l a v o i x d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n q u i e s t d é t e r m i n a n t e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s p e u v e n t d o n n e r m a n d a t d e l e s r e p r é s e n t e r à u n d e l e u r s c o l l è g u e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e , f a x o u e - m a i l , m a i s s e u l e m e n t p o u r u n e r é u n i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . U n p r o c è s - v e r b a l d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l e s t é t a b l i , e n r e g i s t r é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s . L e s d u p l i c a t a s e t l e s e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 5 . D i r e c t i o n
L a d m i n i s t r a t e u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s a c t e s , d e g e s t i o n o u d e d i s p o s i t i o n , e n m a t i è r e d e d r o i t d e s s o c i é t é s . T o u t c e q u i n e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s r e l è v e d e s c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r m a n d a t , l i m i t é à u n o u p l u s i e u r s a c t e s j u r i d i q u e s o u à u n e c a t é g o r i e d é t e r m i n é e d a c t e s j u r i d i q u e s , à d e s r e p r é s e n t a n t s s p é c i a u x . A r t i c l e 1 6 . G e s t i o n q u o t i d i e n n e
L a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s c o n c e r n a n t c e r t a i n s a c t e s d é t e r m i n é s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s e t / o u à d a u t r e s p e r s o n n e s . L a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a g i s s a n t s e u l e s o u c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 1 7 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s :
S o i t p a r : M m e V a n D e r S t r a e t e n M a r i e , a d m i n i s t r a t e u r
S o i t p a r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s ;
S o i t p a r l e s r e p r é s e n t a n t s s p é c i a u x , d a n s l e c a d r e d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 1 8 . D é p a r t v o l o n t a i r e d u n a d m i n i s t r a t e u r
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n q u i l f a s s e p a r t d e s e s i n t e n t i o n s u n m o i s à l a v a n c e , p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e s t t o u t e f o i s o b l i g é d e p o u r s u i v r e s a m i s s i o n p e n d a n t u n d é l a i r a i s o n n a b l e m e n t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 9 . C o n f l i t d i n t é r ê t
S i u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n c o n f l i t a v e c u n e d é c i s i o n q u e d o i t p r e n d r e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , l a p r o c é d u r e p r é v u e e n l a m a t i è r e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s d o i t ê t r e r e s p e c t é e .
C H A P I T R E V - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 0 . D r o i t d e c o n t r ô l e i n d i v i d u e l c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t u é p a r l e s a s s o c i é s . C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n d r o i t d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é . I l p e u t c o n s u l t e r s u r p l a c e l e s l i v r e s , l e s c o u r r i e r s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s é c r i t s d e l a s o c i é t é ; i l p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o m p t a b l e , c o m m e l a l o i l e p r é v o i t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
L e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n f i e r l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c o n t r ô l e u r s , p a r v o t e s e c r e t a u s e i n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n d é t e r m i n a n t é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n .
L e s a s s o c i é s c o n t r ô l e u r s n e p e u v e n t s e v o i r a t t r i b u e r a u c u n e a u t r e t â c h e , m i s s i o n o u c h a r g e a u s e i n d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s , o u l e s a s s o c i é s c o n t r ô l e u r s s i l s o n t é t é d é s i g n é s , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r i n d i v i d u e l l e m e n t p a r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s . L a r é m u n é r a t i o n d e c e c o m m i s s a i r e p e u t ê t r e m i s e à c h a r g e d e l a s o c i é t é s i l a é t é n o m m é a v e c s o n a p p r o b a t i o n o u s i s a r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s d e t e l s c a s , l e s r e m a r q u e s d u c o m m i s s a i r e d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 . C o m m i s s a i r e
S i l a l o i e n p r é v o i t l o b l i g a t i o n o u , e n l a b s e n c e d u n e o b l i g a t i o n l é g a l e , s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , d e l i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s , p o u r u n d é l a i d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e . C e s t a u s s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a r é m u n é r a t i o n d e c e s c o m m i s s a i r e s .
C H A P I T R E V I - A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 2 . A s s e m b l é e a n n u e l l e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t t e n u e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a s s e m b l é e e s t o r g a n i s é e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e c o n t i e n t a u m o i n s l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s i l y e n a d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 2 3 . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t t o u j o u r s ê t r e o r g a n i s é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n / l e s a d m i n i s t r a t e u r s : i l ( s ) o r g a n i s e ( n t ) o b l i g a t o i r e m e n t d e t e l l e s a s s e m b l é e s s i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d é t e n a n t a u m o i n s 1 / 5 d u c a p i t a l e n f o n t l a d e m a n d e . L e n d r o i t , l e j o u r e t l h e u r e a u x q u e l s s o n t o r g a n i s é s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . C o n v o c a t i o n
L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e s i m p l e l e t t r e O U p a r u n e - m a i l e n v o y é ( e ) 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e à l a d r e s s e m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s e s t t e n u e l o r s d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r ê t r e a u t o r i s é à p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s e u l e m e n t s i c e t t e c o n d i t i o n a é t é e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i l e u r a é t é e n v o y é e , l e s a s s o c i é s d o i v e n t i n f o r m e r l a d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e r s o n n e l l e m e n t o u v i a l e u r r e p r é s e n t a n t , p a r s i m p l e l e t t r e e t a u m o i n s 1 4 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 5 . P o i n t s n o n r e p r i s à l o r d r e d u j o u r
L e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u v e n t ê t r e s o u m i s à d é l i b é r a t i o n q u e s i t o u t e s l e s p a r t s s o n t r e p r é s e n t é e s e t s i c e t t e d é l i b é r a t i o n e s t a c c e p t é e à l u n a n i m i t é d e s v o t e s . C e t t e a c c e p t a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e e x i s t a n t e s i l e p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e n e m e n t i o n n e a u c u n e r e m a r q u e .
A r t i c l e 2 6 . D r o i t d e v o t e e t m a j o r i t é s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x O U c h a q u e a s s o c i é à d r o i t à u n e v o i x .
L a s s e m b l é e a n n u e l l e e t l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s d é c i d e n t v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e u r s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a u f s i l a l o i l e p r é v o i t a u t r e m e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , q u i d é l i b è r e e t d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é , n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t p r e n d r e s e s d é c i s i o n s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s s o n t e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s p a r t i c i p a n t s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , a l o r s u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e . L a s s e m b l é e r é u n i e s u i t e à c e t t e s e c o n d e c o n v o c a t i o n d é l i b è r e e t d é c i d e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l r e p r é s e n t é e p a r l e s p a r t i c i p a n t s . U n e m o d i f i c a t i o n n e s t a d o p t é e q u e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r a u m o i n s l e s 3 / 4 d e s v o i x o u , s i e l l e c o n c e r n e l o b j e t s o c i a l , p a r l e s 4 / 5 d e s v o i x . L e s f o r m a l i t é s e t d é l a i s l é g a u x e n m a t i è r e d e r a p p o r t s s p é c i a u x d o i v e n t d u r e s t e ê t r e r e s p e c t é s .
A r t i c l e 2 7 . R e p r é s e n t a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a s s o c i é q u i n e p e u t p a s ê t r e p r é s e n t e n p e r s o n n e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é m e t t r e s a v o i x à l a v a n c e , p a r é c r i t , o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
L e m a n d a t a i r e d o i t l u i - m ê m e ê t r e u n a s s o c i é d i s p o s a n t d u n d r o i t d e v o t e ; l e s m i n e u r s e t l e s i n c a p a b l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e n e d i s p o s a n t p a s l u i - m ê m e d u n d r o i t d e v o t e ; c e t t e d e r n i è r e s o l u t i o n e s t a u s s i v a l a b l e l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e
d e u x a s s o c i é s d i s p o s a n t d u n d r o i t d e v o t e .
E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d u d r o i t d u n e p e r s o n n e à p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u c o n c e r n a n t l e d r o i t d e v o t e d u n p a r t i c i p a n t , l e s p o i n t s m i s à l o r d r e d u j o u r s e r o n t s y s t é m a t i q u e m e n t s o u m i s a u v o t e d e u x f o i s , l a p r e m i è r e f o i s e n p r e n a n t e n c o m p t e l e p r e m i e r p o i n t d e v u e , e t l a s e c o n d e f o i s e n p r e n a n t e n c o m p t e l a u t r e p o i n t d e v u e .
A r t i c l e 2 8 . B u r e a u
L e b u r e a u d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d u n s e c r é t a i r e . A r t i c l e 2 9 . P r o c è s - v e r b a l
U n p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i d u r a n t c h a q u e a s s e m b l é e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é . L e s d u p l i c a t a s o u l e s e x t r a i t s p r é s e n t é s a u x i n s t a n c e s j u d i c i a i r e s o u a u t r e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
A r t i c l e 3 0 . A s s e m b l é e g é n é r a l e é c r i t e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e à l u n a n i m i t é e t p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i n é c e s s i t e n t u n a c t e a u t h e n t i q u e .
C H A P I T R E V I I - E X E R C I C E C O M P T A B L E , C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 1 . E x e r c i c e c o m p t a b l e
L e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r &