10/06/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
Y 2 ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
r e u
T R I B U N A L D E C O M i v i E K C E
2 - 0 5 - 2 3 1 3
N a y g é t r e
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n P 5 î u e ' s
( e n e n t i e r ) : S A B e A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f
S i è g e : S e n t i e r P i e t i n , 2 1 à 1 4 4 0 B R A I N E L E C H A T E A U
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E n t r e t e s s o u s s i g n é s
V A N E C H T M a r c , S e n t i e r P i e t i n , 2 1 à 1 4 4 0 B R A I N E - L E - C H Â T E A U
N N 6 3 0 6 0 3 - 1 7 3 - 3 5
W A R R A N D B e r n a d e t t e , S e n t i e r P i e t i n , 2 1 à 1 4 4 0 B R A I N E - L E - C H Â T E A U
N N 6 6 0 3 1 5 - 4 2 0 - 5 2
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t : C H A P I T R E I - F O R M E , D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , O B J E T S O C I A L , D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e
I I e s t f o r m é u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f ( S . N . C . ) q u i s e r a r é g i e t a n t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
S o c i é t é s r e l a t i v e s a u x S . N . C . q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t : S A B e A
L ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é e n t r a i n e l ' a d d i t i o n d e n o m p a t r o n y m i q u e d e l ' a s s o c i é v i s é d a n s i a r a i s o n s o c i a l e . i e r e t r a i t d ' u n a s s o c i é e x i s t a n t e n t r a i n e l e r e t r a n c h e m e n t d u n o m d e c e t a s s o c i é d e l a r a i s o n s o c i a l e . S i
l a r a i s o n s o c i a l e c o m p t e l e s n o m s d e p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e s n o m s s o n t r a n g é s p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t i e n o m d e c h a q u e n o u v e l a s s o c i é q u e l e s a s s o c i é s d é c i d e n t d ' a j o u t e r à l a r a i s o n s o c i a l e e s t r a n g é s u i v a n t c e t o r d r e .
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é S e n t i e r P i e t i n , 2 1 à 1 4 4 0 B R A i N E L E C H Â T E A U .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n
s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e
t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s
1 8 1 2 0 0 1 I m p r e s s i o n D e M a g a z i n e s , A u t r e s P é r i o d i q u e s , L i v r e s , E t c . S u r D e s P r e s s e s T y p o g r a p h . , O f f s e t ,
H é l i o g r a v u r e , F i e x o g r a p h . , S é r i g r a p h . E t c , i m p r i m a n t e s É l e c t r o n . , A p p . D e R e p r o d u c t i o n , A p p . d e G a u f r a g e
1 8 1 3 0 1 3 A u t r e s A c t i v i t é s G r a p h i q u e s
4 6 1 9 0 0 1 I n t e r m é d i a i r e s D u C o m m e r c e E n P r o d u i t s D i v e r s
4 7 4 1 0 C o m m e r c e D e D é t a i l D ' o r d i n a t e u r s , D ' u n i t é s P é r i p h é r i q u e s E t D e L o g i c i e l s E n M a g a s i n S p é c i a l i s é
4 7 4 1 0 0 1 C o m m e r c e D e D é t a i l D ' o r d i n a t e u r s E t D e L o g i c i e l s N o n P e r s o n n a l i s é s
4 7 4 1 0 0 2 C o m m e r c e D e D é t a i l D e M a t é r i e l E t M o b i l i e r D e B u r e a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 7 9 1 0 C o m m e r c e D e D é t a i l P a r C o r r e s p o n d a n c e O u P a r I n t e r n e t
5 8 2 9 0 É d i t i o n D ' a u t r e s L o g i c i e l s
6 2 0 2 0 C o n s e i l I n f o r m a t i q u e
6 2 0 2 0 0 1 A c t i v i t é s D e C o n s e i l A u x U t i l i s a t e u r s C o n c e r n a n t L e T y p e E t L a C o n f i g u r a t i o n D u M a t é r i e l
I n f o r m a t i q u e E t L e s A p p l i c a t i o n s L o g i c i e l l e s
6 2 0 2 0 0 2 A c t i v i t é s D e s I n t é g r a t e u r s D e R é s e a u x
6 2 0 9 0 A u t r e s A c t i v i t é s I n f o r m a t i q u e s
6 3 1 1 0 1 2 S t o c k a g e D e D o n n é e s : P r é p a r a t i o n D ' u n E n r e g i s t r e m e n t I n f o r m a t i q u e D e C e s I n f o r m a t i o n s S e l o n
U n e S t r u c t u r e P r é d é t e r m i n é e
6 3 1 1 0 1 3 M i s e A D i s p o s i t i o n D e B a n q u e s D e D o n n é e s : F o u r n i t u r e D e s D o n n é e s A u x U t i l i s a t e u r s
( i n d i v i d u e l s O u G r o u p é s ) , D a n s U n C e r t a i n O r d r e O u S é q u e n c e , P a r A c c è s D i r e c t ( o n - l i n e ) O u E x t r a c t i o n
6 3 1 2 0 P o r t a i l s I n t e r n e t
6 3 9 9 0 A u t r e s S e r v i c e s D ' i n f o r m a t i o n N . c . a ,
7 0 2 1 0 0 1 C o n s e i l s E t A s s i s t a n c e O p é r a t i o n n e l l e A u x E n t r e p r i s e s D a n s L e s D o m a i n e s D e s R e l a t i o n s
P u b l i q u e s E t D e L a C o m m u n i c a t i o n
7 0 2 2 0 C o n s e i l P o u r L e s A f f a i r e s E t A u t r e s C o n s e i l s D e G e s t i o n
7 0 2 2 0 0 1 C o n s e i l s E t A s s i s t a n c e A u x E n t r e p r i s e s E t A u x S e r v i c e s P u b l i c s E n M a t i è r e D e P l a n i f i c a t i o n ,
D ' o r g a n i s a t i o n , D e R e c h e r c h e D u R e n d e m e n t , D e C o n t r ô l e , D ' i n f o r m a t i o n D u G e s t i o n , E t c ,
7 3 1 1 0 0 3 C o n c e p t i o n D e T e x t e s E t D e S l o g a n s P u b l i c i t a i r e s ( c o p y w r i t e r s )
7 3 1 1 0 0 6 C o n c e p t i o n D e T e c h n i q u e s D e P u b l i c i t é V i s a n t À T o u c h e r L e C o n s o m m a t e u r ( m a r k e t i n g D i r e c t ) A u
M o y e n D e P u b l i c i t é P e r s o n n a l i s é e ( p u b l i p o s t a g e ) , P r o p o s i t i o n s T é l é p h o n i q u e s D ' a c h a t , E t c .
7 4 1 0 9 A u t r e s A c t i v i t é s S p é c i a l i s é e s D e D e s i g n
7 8 1 0 0 0 1 R e c h e r c h e , S é l e c t i o n , O r i e n t a t i o n E t P l a c e m e n t D e P e r s o n n e l À L ' i n t e n t i o n D e L ' e m p l o y e u r O u D u
D e m a n d e u r D ' e m p l o i : F o r m u l a t i o n D e s D e s c r i p t i o n s D e P o s t e s ; S é l e c t i o n E t E x a m e n D e s C a n d . ; V é r i f . R é f .
7 8 3 0 0 A u t r e M i s e À D i s p o s i t i o n D e R e s s o u r c e s H u m a i n e s
8 2 1 1 0 S e r v i c e s A d m i n i s t r a t i f s C o m b i n é s D e B u r e a u
8 2 1 9 0 P h o t o c o p i e , P r é p a r a t i o n D e D o c u m e n t s E t A u t r e s A c t i v i t é s S p é c i a l i s é e s D e S o u t i e n D e B u r e a u
8 2 9 2 0 A c t i v i t é s D e C o n d i t i o n n e m e n t
8 2 9 2 0 0 1 A c t i v i t é s D e C o n d i t i o n n e m e n t ( a u t o m a t i q u e O u N o n ) P o u r D e s T i e r s D e P r o d u i t s D i v e r s :
R e m p l i s s a g e D ' a t o m i s e u r s ; E m b o u t e i l l a g e , R e m p l i s s a g e D e B o î t e s D e B o i s s o n s ; E m b a l l a g e D e D e n r é e s
A l i m e n t . , E t c .
8 2 9 2 0 0 2 E t i q u e t a g e , E s t a m p i l l a g e E t S c e l l a g e
8 2 9 2 0 0 3 E m b a l l a g e D e C o l i s E t D e P a q u e t s - c a d e a u x
8 2 9 9 0 A u t r e s A c t i v i t é s D e S o u t i e n A u x E n t r e p r i s e s N . c . a .
8 5 5 9 9 A u t r e s F o r m e s D ' e n s e i g n e m e n t
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , f u s i o n , a b s o r p t i o n , c o o p é r a t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r t i c i p e r à t o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u c o n n e x e , o u d o n t l ' o b j e t p o u r r a i t f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , m ê m e i n d i r e c t e m e n t .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s c e j o u r . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t o u t a s s o c i é d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r j u s t e m o t i f . L a s o c i é t é p e u t s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e . S a u f l e s c a s v i s é s p a r l a l o i , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
C H A P I T R E I l - C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E , D R O I T S E T O B L I G A T I O N S , Q U A L I T É D ' A S S O C I É , A G R É M E N T , R E G I S T R E D E S A S S O C I E S , E X C L U S I O N
A r t i c l e 6 r C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 2 0 0 0 ¬ e t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e
- V A N E C H T M a r c 9 9 p a r t s
- W A R R A N D E 3 e m a d e t t e 1 p a r t
A r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é , p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e e f f e c t u é s s o i t p a r u n a s s o c i é , s o i t p a r u n t i e r s , q u i d e v i e n d r a d e c e f a i t a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r a r é s e r v é à c h a q u e a s s o c i é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e é g a l e m e n t r é d u i t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e à l ' u n a n i m i t é .
L o r s q u e l e f o n d s s o c i a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s a p p e l s d e f o n d s a i n s i q u e l a d e m a n d e d e d é l i v r a n c e o u d e r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e s a p p o r t s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s d ' i n t é r ê t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s l e s d é l a i s c o n v e n u s s o n t f a i t s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s o u p a r l a g é r a n c e . S i a u c u n d é l a i n ' e s t c o n v e n u , l a g é r a n c e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s f i x e n t l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e l i b é r a t i o n . L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e p r o c h a i n e p a i e m e n t .
L e d é f a u t d e v e r s e m e n t e t l o u d ' e x é c u t i o n à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L a g é r a n c e p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , c o n v o q u e r l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e n o n l i b é r é d e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r a a l o r s l i b é r é e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r . L e s f r a i s é v e n t u e l s i m p u t a b l e s à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à c h a r g e d u d é f a i l l a n t . L e s p a r t s r e p r i s e s s e r o n t é v a l u é e s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 7 e n t e n a n t c o m p t e d e l a q u o t i t é e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e s u r l a v a l e u r s o u s c r i t e , m a i s l e p r i x r é s u l t a n t d e c e t t e é v a l u a t i o n s e r a d i m i n u é d e v i n g t p o u r c e n t . L e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r o n t a l o r s l i b é r é e s e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r . L e s f r a i s i m p u t a b l e s à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à c h a r g e d u d é f a i l l a n t .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , p o u r r a s e s u b s t i t u e r a u d é f a i l l a n t p o u r l e s f o r m a l i t é s d u t r a n s f e r t .
A r t i c l e 8 ; C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s , s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t à d e s t i e r s , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t . E l l e s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é q u ' a p r è s l u i a v o i r é t é s i g n i f i é e . C e t t e s i g n i f i c a t i o n p e u t s ' e f f e c t u e r p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t ,
L a c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t a p r è s p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 9 : C a s d e d é c è s d e s a s s o c i é s
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . E l l e c o n t i n u e r a a v e c l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , e t l a s o c i é t é s e r a d é b i t r i c e e n v e r s l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é d e l a v a l e u r d e s e s d r o i t s s o c i a u x é v a l u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u C o d e c i v i l .
S i l e s a s s o c i é s n ' o n t p a s f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u n ' e n o n t f a i t u s a g e q u ' e n p a r t i e , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d u d é f u n t d e m e u r e n t p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s à e u x d é v o l u e s o u t r a n s m i s e s e t q u i n ' o n t p a s é t é r a c h e t é e s e t a u r o n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s a v e c l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u ' e l l e c o m p o r t e .
A r t i c l e 1 0 ï D r o i t s d e s p a r t s s o c i a l e s e t i n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s e x i s t a n t e s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e . L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s . C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t , l ' u s u f r u i t i e r r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l e n u - p r o p t i é t a i r e p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o c i a l e s , q u e l q u ' e n s o i t l ' o b j e t .
A r t i c l e 1 1 â R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s c o a s s o c i é s , c h a c u n d e s a s s o c i é s n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . M a i s , v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , c h a c u n d e s a s s o c i é s e s t t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s , d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e o u p a r l e g é r a n t , l o r s q u e d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 : I n t e r d i c t i o n , l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
E n c a s d e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , d ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u d ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t l ' u n d e s a s s o c i é s , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e ; l e s a u t r e s a s s o c i é s s e r é p a r t i r o n t l e s p a r t s d e c e t a s s o c i é d a n s l a p r o p o r t i o n q u ' i l s d é t e r m i n e r o n t , e t l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x à r e m b o u r s e r à l ' a s s o c i é q u i p e r d c e t t e q u a l i t é s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 3 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n à c e t e x t e e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a v o c a t i o n a u x b é n é f i c e s e t b o n i d e l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o ù l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e a s s o c i é c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l t o u t l e t e m p s e t l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e s à l a b o n n e f i n d e c e l l e - l à . I l s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t e , c o n s e i l , a s s i s t a n c e , p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e p r i s e s q u i n e l u i p e r m e t t r a i t p l u s d e m e n e r à b i e n l e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u q u i s e r a i t d e n a t u r e , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , à c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é d a n s s e s a c t i v i t é s a c t u e l l e s o u p o t e n t i e l l e s .
L ' a s s o c i é q u i q u i t t e l a s o c i é t é s ' i n t e r d i t p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s d e p r e n d r e p a r t à o u d ' a v o i r u n i n t é r e s s e m e n t q u e l c o n q u e d a n s u n e e n t r e p r i s e , o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e e t i o u d e l ' o b j e t s o c i a l , q u i p o u r r a i t f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é o u f a i r e o b s t a c l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a p o r t é e t e r r i t o r i a l e d e c e t e n g a g e m e n t s e r a a p p r é c i é e a u r e g a r d d u t e r r i t o i r e c o m m e r c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 : A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é , C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e s s e r a e n m e s u r e d e t e f a i r e s a n s d o m m a g e s p o u r l a s o c i é t é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l ' a s s o c i é q u i e s t e m p ê c h é e f f e c t i v e m e n t d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s e t s e s e n g a g e m e n t s d e m a n i è r e n o r m a l e , à d a t e r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t l e s d o u z e m o i s d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s e s f o n c t i o n s .
E s t é g a l e m e n t d é m i s s i o n n a i r e l e c o m m a n d i t é j u g é i n c a p a b l e , i n t e r d i t , f a i l l i , o u c o n d a m n é à u n e p e i n e i n f a m a n t e à d a t e r d u j o u r o ù l a d é c i s i o n r e n d u e e s t d é f i n i t i v e .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r é p u t é t e l o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é e x c l u p o u r d o l o u f a u t e g r a v e r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e l a f a u t e g r a v e .
L ' a s s o c i é v o l o n t a i r e m e n t d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e u x a u t r e s a s s o c i é s .
L e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l ' a s s o c i é d é c é d é r e c u e i l l e r o n t l e s p a r t s d e l e u r a u t e u r e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à d a t e r d u d é c è s , t a n t q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v i e n ' a u r o n t p a s s t a t u é s u r l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a c o n s t a t é e p a r l a g é r a n c e q u i l a p u b l i e r a c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A r t i c l e 1 5 : A g r é m e n t d u c a n d i d a t a s s o c i é
T o u t e p e r s o n n e p r e s s e n t i e o u c a n d i d a t e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . L ' a g r é m e n t e s t r e q u i s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s e t l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u n o u v e l a s s o c i é . L a g é r a n c e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' a g r é m e n t d a n s l e m o i s d u d é p ô t d e l a c a n d i d a t u r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s i m p o s e l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' I m p u t a b i l i t é d e l a c o u v e r t u e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e t l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p u b l i c i t a i r e s n e d i s p e n s e p a s l e c é d a n t o u s e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l a f o r m a l i t é d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u c o d e c i v i l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c a s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n q u i s o u h a i t e n t r e c u e i l l i r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t a v e r t i s s e n t l a g é r a n c e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a g é r a n c e t r a n s m e t l ' i n f o r m a t i o n a u x a s s o c i é s s u r v i v a n t s d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d u d i t a v i s p a r l a m ê m e v o i e . C e t t e I n f o r m a t i o n c o n t i e n t l a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p o u r s t a t u e r s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a t t r i b u t a i r e , e t e n q u e l l e q u a l i t é . S i l e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s e n o r d r e u t i l e p o u r s u c c é d e r n e s o u h a i t e n t p a s r e c u e i l l i r l e s p a r t s l a i s s é e s p a r l e d é f u n t , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s o u p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 ; R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c a n d i d a t u r e
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . E n a u c u n c a s , o n n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a
s o c i é t é d e c e c h e f .
A r t i c l e 1 7 : F i x a t i o n d u p r i x d e l a p a r t
L e p r i x d e l a p a r t s o c i a l e e s t c e l u i q u i a é v e n t u e l l e m e n t é t é f i x e d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n . H o r m i s l e c a s d e l a c e s s i o n , l e c a n d i d a t d o i t c o n v e n i r a v e c l e c é d a n t d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a c o n s t a t a t i o n d u d é s a c c o r d . A d é f a u t d e r é p o n s e d ' u n e p a r t i e s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' a u t r e o u d ' a c c o r d s u r l a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t , l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p o u r r a s a i s i r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é a f i n d e d é s i g n e r u n e x p e r t u n i q u e . L ' e x p e r t f o n d e r a s e s t r a v a u x s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n . L ' e x p e r t é t a b l i r a l a v a l e u r d e l a p a r t à l a m o y e n n e d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e e t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e l a p a r t . L ' e x p e r t d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s p o u r r e n d r e s o n é v a l u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e s p a r t i e s s e r o n t t e n u e s p a r l e p r i x c o n v e n u a v e c l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e ,
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a g r é m e n t d u n o u v e l a s s o c i é . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l a d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 : R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e o u l e s g é r a n t s t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s o ù s o n t t r a n s c r i t s l ' i d e n t i t é p r é c i s e e t l a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e t d ' i n t é r ê t s d e c h a c u n , l a d a t e d e s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e p a r t s . L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t s o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t l a g é r a n c e , p o u r a c q u i t .
A r t i c l e 1 9 : E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n d e l e u r s p a i r s p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t g r a v e p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e s é r i e u x à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e . E l l e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t q u ' i l p r é s e n t e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n i m e s . E l l e d o i t ê t r e a s s o r t i e d e m o t i f s . L e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t e t s i g n e t l e p r o c è s v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 2 0 : N a n t i s s e m e n t e t s a i s i e d e s p a r t s
T o u t a s s o c i é p e u t o b t e n i r d e s a u t r e s a s s o c i é s l e u r c o n s e n t e m e n t à u n p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t d a n s l e s m ê m e c o n d i t i o n s q u e l e u r a g r é m e n t à u n e c e s s i o n d e p a r t s .
L e c o n s e n t e m e n t d o n n é a u p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t e m p o r t e a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e n c a s d e r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s p a r t s s o c i a l e s à l a c o n d i t i o n q u e c e t t e r é a l i s a t i o n s o i t n o t i f i é e u n m o i s a v a n t l a v e n t e a u x a s s o c i é s e t à l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e s u b s i t u t e r à l ' a c q u é r e u r d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s à c o m p t e r d e l a v e n t e . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s e x e r c e n t c e t t e f a c u l t é , i l s s o n t , s a u f c l a u s e o u c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , r é p u t é s a c q u é r e u r s à p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t e n a i e n t a n t é r i e u r e m e n t . S i a u c u n a s s o c i é n ' e x e r c e c e t t e f a c u l t é , l a s o c i é t é p e u r r a c h e t e r l e s p a r t s e l l e - m ê m e , e n v u e d e l e u r a n n u l a t i o n .
C H A P I T R E I I I - G E R A N C E , D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A r t i c l e 2 1 : N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s g é r a n t s
L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r M . V A N E C H T M a r c , a s s o c i é , p o u r u n e d u r é e n o n l i m i t é e . S o n m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é . S a r é v o c a t i o n n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e n o u v e l l e n o m i n a t i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t q u i e s t a s s o c i é , s e f e r a s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é a l a b l e m e n t d é c r i t e s . S i l e g é r a n t e s t n o n a s s o c i é , s a n o m i n a t i o n o u s a r é v o c a t i o n , s e f e r a p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e s à l a m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , e n t r e d a n s l a c o m p é t e n c e d u g é r a n t .
A r t i c l e 2 3 : R e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t e n l e u r q u a l i t é e t à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e
r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 4 : R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
O u t r e s a p a r t d a n s l e s b é n é f i c e s l u i r e v e n a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , c h a c u n d e s g é r a n t s r e c e v r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d e s o n t r a v a i l e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e à l a g e s t i o n , u n t r a i t e m e n t f i x e o u p r o p o r t i o n n e l à p a s s e r e n f r a i s g é n é r a u x , d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e t m a i n t e n u s j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e .
A r t i c l e 2 5 : D é m i s s i o n
L e s g é r a n t s p o u r r o n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n d e p r é v e n i r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e o ù c e t t e d é c i s i o n d o i t p r e n d r e e f f e t .
A r t i c l e 2 6 : C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e p a r l e t t r e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a r é v o c a t i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e 2 7 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e
p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i s e l o n l e s f o r m e s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 8 : D é l i b é r a t i o n
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , c h a q u e
a s s o c i é d i s p o s a n t d ' a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e .
T o u t e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t d e u x t i e r s d u c a p i t a l .
T o u s l e s a n s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i r o n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à l a f i n d u m o i s d ' a v r i l a f i n
d ' e n t e n d r e l e r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d ' a p p r o u v e r c e u x - c i e t d e s e p r o n o n c e r s u r
l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
C H A P I T R E I V - C O N T R Ô L E D E S C O M P T E S , R É U N I O N , M O D A L I T É S D E C O N V O C A T I O N E T D E D É L I B É R A T I O N , M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A r t i c l e 2 9 : C o n t r ô l e p a r l e s a s s o c i é s e t c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e , d e u x f o i s p a r a n , e u x - m ê m e s , a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s c o m p t a b l e s , d e s c o n t r a t s , d e s f a c t u r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t d o c u m e n t é t a b l i p a r l a s o c i é t é .
D a n s l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , l ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i t e r d ' u n e x p e r t d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l ' a s s o c i é ,
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é . S i c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d c e t t e d é c i s i o n , u n c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 3 0 : R é u n i o n
S a u f l e r e c o u r s à u n e o u p l u s i e u r s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s d e s a s s o c i é s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e c o m m a n d e , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t i e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , s o i t , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d e i a 4 g s e m a i n e a u s i è g e s o c i a l d e l a S N C e t à 1 8 h e u r e s . L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s e t r é u n i s à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x a s s o c i é s . T o u t e r é u n i o n s e d é r o u l e a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 3 1 : C o n v o c a t i o n s
L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d d r e s s é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s
e t l o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e p r o r o g e r o u m ê m e d e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n
d e l a m ê m e m a n i è r e , d é l a i s n o n c o m p r i s , s a n s q u e c e l a p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 3 2 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e , L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s t e n i r c o m p t e d e c e t t e e x i g e n c e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t u e r s g a g i s t e s d e v r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s o u g a g é e s s e r a s u s p e n d u e n c a s d e d é s a c c o r d i n t e r n e j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n .
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : B u r e a u d e l a r é u n i o n
T o u t e r é u n i o n d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s a n c i e n o u e n l ' a b s e n c e d e t o u t g é r a n t , p a r
l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s a n c i e n .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 4 : N o m b r e d e v o i x
S a u f l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s a c c o r d e n t u n d r o i t d e v o t e p a r t ê t e , c h a q u e p a r t s o c i a l e o u d ' i n t é r ê t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s p o u r u n n o m b r e d e p a r t s d é p a s s a n t l e d o u b l e d e s p a r t s d é t e n u e s p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t i n t e r v e n a n t p o u r l e p l u s p e t i t n o m b r e d e v o i x .
A r t i c l e 3 5 : D é l i b é r a t i o n
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t e n o u t r e d é c i d e r d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d q u i
p o u r r a i t e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l a r é u n i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 6 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s s t a t u t s q u i c o n s t i t u e n t l e f o n d e m e n t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n , s o i t l ' o b j e t s o c i a l , l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é e t l ' i d e n t i t é d e s c o - a s s o c i é s , s a n s e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é , d e f u s i o n n e r , d ' é t e n d r e o u d e r e s t r e i n d r e l ' o b j e t s o c i a l d e m a n i è r e m o d é r é e e t d ' a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e i n d é p e n d a m m e n t d u c a r a c t è r e p e r s o n n e l d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x ,
S a u f l e s h y p o t h è s e s f o r m e l l e m e n t p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u ' à u n e u n a n i m i t é ( * o u p a r e x e m p l e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s * ) d e s a s s o c i é s p o u r v u q u e d a n s c e s c a s , l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e n ' a l t è r e p a s l a n a t u r e d e s e n g a g e m e n t s o u l e f o n d e m e n t é t a b l i d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i é s à l a s o c i é t é . C e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t p r o p o s é e s p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i é s p a r u n e l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n p a r v o i e r e c o m m a n d é e e t p a r v o i e p o s t a l e n o r m a l e . L a r é u n i o n n e p e u t s e t e n i r q u e s i e l l e c o m p t e * t o u s l e s a s s o c i é s e n p e r s o n n e ( o u l e n o m b r e d ' a s s o c i é s r e q u i s p o u r a t t e i n d r e l a m a j o r i t é q u a l i f i é e e t s i l e s a b s e n t s s o n t e x c u s é s ) o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s e n s d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r e x t r a i t o u p a r m e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 3 7 : P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t s ' i l n ' y e n a q ' u n e t p a r d e u x
g é r a n t s s i n o n .
C H A P I T R E V - E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S , R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S E T D E S P E R T E S
A r t i c l e 3 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n 2 0 1 4 .
A r t i c l e 3 9 : C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e l ' i n v e n t a i r e , a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t
l e s a n n e x e s e n v u e d e l e s s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é .
C e s d o c u m e n t s s e r o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c é d e r o n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 0 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , a p r è s d é d u c t i o n d e t o u s l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r t e s , d e s
i n t é r ê t s d u s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s J u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e n d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ,
d e s r e p o r t s à n o u v e a u à d e s f o n d s d e p r é s i v i o n o u d e r é s e r v e , à t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n a u t o r i s é e p a r l a l o i .
U n e p e r t e é v e n t u e l l e s e r a m i s e e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é p a r i m p u t a t i o n s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s e t o u l e s
r é s e r v e s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s .
C H A P I T R E V I - D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N , T R A N S F O R M A T I O N
A r t i c l e 4 1 ; D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . E n c a s d e c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t , r é u n i r a , d a n s l e s q u a t r e s m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 2 : L i q u i d a t i o n
P o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a m ê m e a s s e m b l é e r é g l e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , n o m m e r a à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d e l i q u i d a t e u r , l e g é r a n t p o s s è d e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e m i s s i o n .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
A r t i c l e 4 3 : T r a n s f o r m a t i o n , f u s i o n e t s c i s s i o n
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n a u t r e t y p e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s
a s s o c i é s .
C e e
V o l e t B - S u i t e
V A K E C H T M a r c
G é r a n t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e