13/01/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 0 2 6 8 *
D é p o s é
1 1 - 0 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S é d a c r i
0 8 3 2 6 4 9 8 7 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 1 0 L a H u l p e , P l a c e A l b e r t I e r 2 1
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e d i x .
L e v i n g t - n e u f d é c e m b r e .
D e v a n t N o u s , A n d r é L E C O M T E , N o t a i r e à B r a i n e - l e - C o m t e .
A C O M P A R U
M a d a m e V E R B E R G T C h r i s t e l , n é e à U c c l e , l e d i x a v r i l m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 7 0 4 1 0 - 0 5 0 - 3 4 ) , d o m i c i l i é e à 1 4 0 1 N i v e l l e s , C h e m i n d e W a v r e , 2 .
L a q u e l l e N o u s a r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d a r r ê t e r l e s s t a t u t s d u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « S é d a c r i » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 3 1 0 L a H u l p e , P l a c e A l b e r t I e r , 2 1 .
I . C O N S T I T U T I O N
E l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « S é d a c r i » , a u c a p i t a l d e c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 1 6 3 . 0 0 0 E U R ) , à d i v i s e r e n c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( 1 6 3 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t s o i x a n t e t r o i s i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , a u x q u e l l e s e l l e s o u s c r i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
A p p o r t e n n a t u r e
C e n t s o i x a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é m i s e s e n r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s :
a . R a p p o r t s
M o n s i e u r P h i l i p p e B l a n c h e , r e v i s e u r d e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e S C R L « B D O R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s » , à 5 0 3 2 L e s I s n e s ( G e m b l o u x ) , P a r c S c i e n t i f i q u e C r e a l y s , r u e C a m i l l e H u b e r t , 1 , d é s i g n é p a r l e f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t d é v a l u a t i o n p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 § 2 a l i n é a 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t s e r a d é p o s é a v e c l e p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s .
L e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 4 . C O N C L U S I O N S
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t é t a b l i a f i n d a p p r o c h e r l a v a l e u r f i n a n c i è r e d e 7 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s d e S . P . R . L . V E R B E R G T A S S U R A N C E S . L ' é v a l u a t i o n d e l a j u s t e v a l e u r a é t é r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s e t a u x n o r m e s d é v a l u a t i o n g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s p o u r l e t y p e d e s o c i é t é c o n c e r n é e . C e r a p p o r t p o u r r a d è s l o r s ê t r e u t i l i s é d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i v e s a u x a p p o r t s e t q u a s i - a p p o r t s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a r t i c l e 2 1 9 § 2 a l . 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a n a l y s e q u i n o u s a é t é c o n f i é e e s t b a s é e e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e s v a l e u r s a c t i v e s e t p a s s i v e s t e l l e s q u ' e l l e s r é s u l t e n t d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e t a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 . N o u s a v o n s r é a l i s é u n e r e v u e l i m i t é e d e c e t t e s i t u a t i o n .
L a v a l e u r d e l a s o c i é t é a é t é a p p r o c h é e p a r t a m é t h o d e d i t e m i x t e à l a i d e d e c o e f f i c i e n t s a d a p t é s a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é . C e t t e a p p r o c h e e s t c o n f o r m e a u x u s a g e s d a n s l e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s c o n c e r n é s , s o i t t e s e c t e u r b a n q u e s e t a s s u r a n c e s .
E n a p p l i c a t i o n d e c e t t e m é t h o d e , l a v a l e u r o b t e n u e p o u r 7 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S . P . R . L . V E R B E R G T A S S U R A N C E S s ' é l è v e à 1 6 3 . 3 1 6 , 0 5 E U R .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r b a s e d e r a p p r o c h e d e l a v a l e u r f i n a n c i è r e d e 7 0 % d e l a s o c i é t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 p a r m é t h o d e d é v a l u a t i o n c h o i s i e , o n p e u t d o n c r a i s o n n a b l e m e n t c o n c l u r e q u e l a v a l e u r f i n a n c i è r e d e t a S . P . R . L . V E R B E R G T A S S U R A N C E S s ' é l è v e à e n v i r o n 1 6 3 K E U R . C o m p t e t e n u d e l a m a r g e n é c e s s a i r e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é v a l u a t i o n , n o u s d e v o n s c o n s i d é r e r a c c e p t a b l e t o u t e v a l e u r n e s ' é c a r t a n t p a s d e p l u s d e 1 0 % d e c e t t e v a l e u r .
E n f i n , a i n s i q u e n o u s l ' a v o n s s i g n a l é d a n s l e c o r p s d u p r é s e n t r a p p o r t , n o s t r a v a u x d é v a l u a t i o n o n t é t é m e n é s d a n s u n e h y p o t h è s e d e p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , t a n t a u n i v e a u d e s e s p e r s p e c t i v e s i n t r i n s è q u e s q u e d u c o n t e x t e d a n s l e q u e l e s t m e n é e l ' e x p l o i t a t i o n . U n e m o d i f i c a t i o n s i g n i f i c a t i v e d e c e s h y p o t h è s e s p o u r r a i t m o d i f i e r n o s c o n c l u s i o n s d e f a ç o n p l u s o u m o i n s s e n s i b l e s e l o n l e s c a s . N o u s e s t i m o n s p a r a i l l e u r s q u e n o s t r a v a u x o n t é t é r é a l i s é s e n t e n a n t c o m p t e d u p r i n c i p e d e p r u d e n c e n é c e s s a i r e e n c e t t e m a t i è r e .
L e s I s n e s , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
B D O R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B L A N C H E » .
I l s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u m ê m e t r i b u n a l l e r a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
L e f o n d a t e u r r e c o n n a î t a v o i r e u l a t t e n t i o n a t t i r é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é s u r l o b l i g a t i o n d e d é p o s e r , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 9 § 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e m o i s s u i v a n t l a d a t e e f f e c t i v e d e l a p p o r t d e l é l é m e n t d a c t i f , u n e d é c l a r a t i o n r e p r e n a n t l e s p o i n t s 1 ° à 6 ° d u d i t a r t i c l e .
I l s e r a é g a l e m e n t d é p o s é a u g r e f f e d u m ê m e t r i b u n a l l a d é c l a r a t i o n é t a b l i e e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 2 1 9 § 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
b . A p p o r t
M a d a m e C h r i s t e l V e r b e r g t d é c l a r e f a i r e à l a p r é s e n t e s o c i é t é l a p p o r t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e c i n q c e n t v i n g t - c i n q ( 5 2 5 ) p a r t s c i - a p r è s , r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V E R B E R G T A S S U R A N C E S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 1 0 L a H u l p e , P l a c e A l b e r t 1 e r , 2 1 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E r i c W a g e m a n s à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i é p a r e x t r a i t à l A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t j a n v i e r d e u x m i l l e s o u s l e n u m é r o 2 0 0 0 / 0 1 / 0 7 - 3 8 6 , d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à l a d r e s s e a c t u e l l e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u q u i n z e j a n v i e r d e u x m i l l e u n , p u b l i é e à l a d i t e A n n e x e d u q u a t r e m a i d e u x m i l l e u n s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 / 0 5 / 0 4 - 2 5 0 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d e c e j o u r , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 8 . 9 3 3 . 4 3 4 , d u n e v a l e u r t o t a l e d e c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 1 6 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a p p o r t e u r g a r a n t i t :
- ê t r e p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s a p p o r t é e s e t j o u i r d u d r o i t d e n d i s p o s e r s a n s r e s t r i c t i o n ;
- q u e l e s p a r t s a p p o r t é e s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t g a g e , n a n t i s s e m e n t o u e m p ê c h e m e n t q u e l c o n q u e d e n a t u r e à e n a f f e c t e r l a n é g o c i a b i l i t é ;
- q u e l e s é l é m e n t s f o u r n i s e n v u e d e l é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d é v a l u a t i o n s o n t s i n c è r e s e t e x a c t s ;
- q u e l e p r é s e n t a p p o r t e n t r a î n e c e s s i o n r é g u l i è r e d e s d i t e s p a r t s e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V E R B E R G T A S S U R A N C E S » , p r o m e t t a n t s i n é c e s s a i r e r a t i f i c a t i o n d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s .
C . R é m u n é r a t i o n
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e v a l e u r d e c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 1 6 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , i l e s t a t t r i b u é à l ' a p p o r t e u r , q u i a c c e p t e :
- c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( 1 6 3 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D é c l a r a t i o n s f i s c a l e s
1 ) U n i q u e m e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t :
- q u e l a v a l e u r v é n a l e d u b i e n a p p o r t é e n n a t u r e e s t e s t i m é e à c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s
( 1 6 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ;
- l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x a t t r i b u é s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é n e s t p a s
s u p é r i e u r e à l a v a l e u r v é n a l e d e c e t a p p o r t .
2 ) L e p r é s e n t a p p o r t a l i e u s o u s l e s b é n é f i c e s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r
A j o u t é e , d e l ' a r t i c l e 4 6 d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t d e l a r t i c l e 1 1 5 b i s d u c o d e d e s d r o i t s
d e n r e g i s t r e m e n t .
D é c l a r a t i o n s
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a i t :
Ò! q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l a é c l a i r é s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a é t é c r é é e a v e c u n c a p i t a l i n s u f f i s a n t ;
U n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t é d é p o s é c e j o u r a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Ò! s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s / a u f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e g é r a n t e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e d e r n i e r ;
Ò! q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n d e s o u s c r i p t i o n à s e s p r o p r e s a c t i o n s ;
Ò! q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e n e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u e l o r s d u d é p ô t d e s s e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s e n d é c o u l a n t ;
Ò! q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ;
Ò! q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a i n f o r m é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é , l i m i t é e o u n o n , d u f a i t d ' ê t r e a s s o c i é u n i q u e ;
Ò! q u e l e n o t a i r e a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i e s t i d e n t i q u e o u l o r s q u e s a r e s s e m b l a n c e a v e c c e l l e d ' u n e s o c i é t é e x i s t a n t e p e u t i n d u i r e e n e r r e u r .
Ò! q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
I I . S T A T U T S
L e c o m p a r a n t a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
A r t i c l e 1 : F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « S é d a c r i » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d u s i g l e « S . P . R . L . » .
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 1 0 L a H u l p e , P l a c e A l b e r t I e r , 2 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e t .
I . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s e x i s t a n t s o u à c r é e r , a y a n t d e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s ;
- l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s , n o t a m m e n t p a r l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n ;
- l ' e x e r c i c e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e l i q u i d a t e u r d e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s a n s e x c e p t i o n ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l e c e s s i o n e t l ' é c h a n g e , p a r l e d é m e m b r e m e n t o u a u t r e m e n t , d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d ' u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i è r e s , i n c l u a n t n o t a m m e n t m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t : d e s a c t i o n s e t p a r t s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , c o t é e o u n o n , à t i t r e p r o v i s o i r e o u p e r m a n e n t ; d e s o b l i g a t i o n s , b o n s d e c a i s s e , w a r r a n t s , o p t i o n s e t t i t r e a n a l o g u e s ; d e s m é t a u x p r é c i e u x , d e s Su v r e s d ' a r t , t a b l e a u x , m e u b l e s e t b i b e l o t s , d e s t e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s , e n g é n é r a l t o u t e v a l e u r m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e s ;
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s é t u d e s e n f a v e u r d e t i e r s n o t a m m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n , e t l ' e x é c u t i o n d e t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e ;
- l ' o c t r o i d e t o u s p r ê t s , a v a n c e s e t g a r a n t i e s , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ;
- l e c o m m e r c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u t e s m a t i è r e s , p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s ;
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s u n d e s d o m a i n e s a n n o n c é s c i - a v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u d e c o m p t e d e t i e r s , o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s e n m a t i è r e d e c o n s e i l e t d e m a n a g e m e n t c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d i r e c t i o n , l a g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' i n f o r m a t i q u e , l e m a r k e t i n g e t l e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , s o c i a l e s , j u r i d i q u e s , t e c h n i q u e s o u a u t r e s à d e s t i n a t i o n d e s e n t r e p r i s e s , a d m i n i s t r a t i o n s , o r g a n i s m e s t a n t p u b l i c s q u e p r i v é s .
E l l e p e u t t a n t p o u r c o m p t e d e t i e r s q u e p o u r c o m p t e p r o p r e e f f e c t u e r t o u s t r a v a u x d a u d i t i n g , é t u d e s , c o n t r ô l e s , s u r v e i l l a n c e , e x p e r t i s e s , m i s s i o n s o u a s s i s t a n c e d a n s l e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , s o c i a l e s , j u r i d i q u e s , t e c h n i q u e s o u a u t r e s .
I I I . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
I V . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
V . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l .
L e c a p i t a l e s t f i x é à c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 1 6 3 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( 1 6 3 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t s o i x a n t e t r o i s i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 : M o d i f i c a t i o n d u C a p i t a l .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e a t t a c h é a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t e s t e x e r c é p a r l e n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d e s o n d r o i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s p a r t s a i n s i a c q u i s e s l u i a p p a r t i e n d r o n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a v a n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s ( 3 / 4 ) d u c a p i t a l .
A r t i c l e 7 : V e r s e m e n t s .
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e . L ' a s s o c i é q u i a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s u r l e s p a r t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' a p p e l d e s f o n d s , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d e s v e r s e m e n t s . L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t e i n f r u c t u e u x d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L ' a d j u d i c a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n a c q u é r e u r a g r é é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 e t s o u s r é s e r v e d e c e t t e a g r é a t i o n .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s p a r t s s o c i a l e s p a r a n t i c i p a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e .
A r t i c l e 8 : R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
L e r e g i s t r e c o m p r e n d r a :
1 1 1 L ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s l u i a p p a r t e n a n t ; 2 1 1 l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 1 1 l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e s g é r a n t s e t l e s b é n é f i c i a i r e s , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s n o m i n a t i f s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 9 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
P o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à s e s p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . C e l u i o u c e l l e q u i o b t i e n t l ' u s u f r u i t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é c é d é , e x e r c e r a l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s p a r t s s o c i a l e s .
H o r m i s c e t t e h y p o t h è s e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e c o p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s i n t é r e s s é s a i e n t d é s i g n é u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p r o p r i é t a i r e d e l a d i t e p a r t .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 0 : D r o i t s e t O b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' o p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s ( 3 / 4 ) a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e t a n t a u x c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' à c e l l e s e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é a i n s i q u ' à l a t r a n s m i s s i o n d e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o m m u n a u t é c o n j u g a l e d e b i e n s e x i s t a n t e n t r e l ' a s s o c i é e t s o n c o n j o i n t o u d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s .
E l l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u s l e s c a s d e c e s s i o n p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s p a r u n a s s o c i é
1 ° : à u n a s s o c i é ;
2 ° : à s o n c o n j o i n t ;
3 ° : à s e s d e s c e n d a n t s .
A r t i c l e 1 2 : P r o c é d u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é m e n t , t a n t e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s q u e d e t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s , e n d é a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , q u e l e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a s o c i é t é . A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e d é l a i p r é - i n d i q u é , i l s s o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l e u r a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t s i g n i f i é e a u p l u s t ô t a u x i n t é r e s s é s p a r l a g é r a n c e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , a t t r i b u t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e p e u v e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p u o b t e n i r l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . A c e t t e f i n , i l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a s o c i é t é . P a r a i l l e u r s , l e s p a r t s r e v e n a n t a u x d i t a t t r i b u t a i r e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s d ' o f f i c e à d é f a u t p a r l e s d i t a t t r i b u t a i r e s d ' a v o i r , d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s , d e m a n d é l e u r a g r é a t i o n c o m m e a s s o c i é s o u , e n c a s d e r e j e t d e c e t t e d e m a n d e , à d é f a u t d ' a v o i r r é c l a m é d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e r e j e t , l e r a c h a t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
L e s r a c h a t s d e p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t s e f a i r e d e l a m a n i è r e c i - a p r è s i n d i q u é e , s o i t p a r l e s a s s o c i é s r e s t a n t s e t c e u x q u i s o n t d e v e n u s a s s o c i é s d e p l e i n d r o i t à l a s u i t e d u d é c è s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , q u e l e s a s s o c i é s a u r o n t p r é a l a b l e m e n t a g r é é s o u e n c o r e , p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
L a g é r a n c e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t , a u s s i t ô t q u ' e l l e c o n n a î t r a l e p r i x d e r a c h a t .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e s t é g a l à l e u r v a l e u r d ' a p r è s l ' a c t i f n e t s o c i a l , a p r è s r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e , r é s u l t a n t d e s c h i f f r e s d u d e r n i e r b i l a n q u i a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d o n n a n t o u v e r t u r e a u d r o i t d e r a c h a t , c e t t e v a l e u r s e r a f i x é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u à d é f a u t p a r u n a u t r e e x p e r t , n o m m é s à d é f a u t d ' a c c o r d q u a n t à l e u r d é s i g n a t i o n , p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l e r e s s o r t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e d e l e u r d r o i t a u r a c h a t d e s p a r t s t r a n s m i s e s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t v i s é c i - d e s s u s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s d e p a r t s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t , à m o i n s d e c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s , r é p a r t i e s e n t r e e u x , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a c u n e s t d é j à p r o p r i é t a i r e à c e m o m e n t , p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e r a c h a t .
A u c o n t r a i r e , s i l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t d e s a s s o c i é s n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s t r a n s m i s e s , l e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s a u m ê m e p r i x e n d é a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e t r e n t e j o u r s , s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
L e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a t t r i b u t a i r e e s t s e u l e m e n t e f f e c t i f e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s e s t s e u l e m e n t r é a l i s é , l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s à r e p r e n d r e o n t f a i t l ' o b j e t d ' e n g a g e m e n t s d e r a c h a t s o u s c r i t s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s o u e n c o r e p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
L e p r i x d e s p a r t s e s t p a y a b l e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a q u e l l e d o i t a v o i r l i e u e n d é a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a g é r a n c e a a v i s é l e s i n t é r e s s é s d u r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t e f o i s , s i l e p r i x à p a y e r p a r u n a c q u é r e u r d é p a s s e d e u x m i l l e c i n q c e n t e u r o s , i l a l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r u n p r e m i e r v e r s e m e n t d e d e u x m i l l e c i n q c e n t e u r o s à e f f e c t u e r l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t e t p o u r l e s o l d e , à r a i s o n d ' u n c i n q u i è m e à l a f i n d e c h a c u n e d e s c i n q p é r i o d e s d e d o u z e m o i s s u b s é q u e n t e s . L a p a r t i e d u p r i x r e s t a n t d u e e s t p r o d u c t i v e d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e d e l a c e s s i o n , à c o m p t e r d e l a d a t e d u b i l a n a y a n t s e r v i d e b a s e d e c a l c u l d u d i t p r i x , i n t é r ê t p a y a b l e s e l o n l e c a s , a v e c l e s o l d e d u p r i x d e r a c h a t o u a n n u e l l e m e n t e n m ê m e t e m p s q u e l e s f r a c t i o n s e x i g i b l e s d u p r i n c i p a l .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
L o r s q u ' u n a t t r i b u t a i r e n o n a g r é é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e d u p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s , l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s o u , l e c a s é c h é a n t , d e l a s o c i é t é n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t c e l u i q u i s o u h a i t a i t c é d e r s e s p a r t s o u l ' a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e . C e t t e d u r é e s e r a d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
E n c a s n o m i n a t i o n d u n e p e r s o n n e m o r a l e a u p o s t e d e g é r a n t , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 6 1 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r s é p a r é m e n t t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e 1 5 : P l u r a l i t é d e g é r a n t s .
A u c a s o ù i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t e x e r c e r l e u r s p o u v o i r s q u e c o n j o i n t e m e n t s a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e .
A l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , l a s o c i é t é n ' e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e q u e s i t o u s l e s g é r a n t s s i g n e n t , e x c e p t é d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e n o t a m m e n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L o r s q u e s o n t n o m m é s p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o n s e i l d e g é r a n c e o u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d é l i b è r e , d é c i d e e t a g i t c o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e . U n g é r a n t n e p o u v a n t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e g é r a n t .
E n c e c a s ( p l u s d e d e u x g é r a n t s ) , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , e x c e p t é l a d é l é g a t i o n é v e n t u e l l e d e p o u v o i r s .
E n c a s d e c o n f l i t d i n t é r ê t s e n t r e u n m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n a v e c u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u d i t c o l l è g e , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 6 : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n , q u ' i l s d é t e r m i n e n t e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t . A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r e n t e j u i n à o n z e h e u r e s , d a n s l a c o m m u n e s i è g e s o c i a l .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 8 : C o n v o c a t i o n s
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é o u l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e s t p a s g é r a n t , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
A d é f a u t d ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e t e n u e à l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r . I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : A d m i s s i o n
E s t a d m i s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , s a n s a u t r e f o r m a l i t é , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 0 : R e p r é s e n t a t i o n
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , t o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a u s s i a s s o c i é a y a n t d r o i t d e v o t e .
T o u t e f o i s , l e s i n c a p a b l e s s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l . L e s s o c i é t é s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r l e u r s o r g a n e s o u m a n d a t a i r e s c o n v e n t i o n n e l s , m ê m e s i c e u x - c i n e s o n t p a s e u x - m ê m e s a s s o c i é s .
L ' e x e r c i c e d u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e p o u r r a ê t r e f a c i l i t é . L a s s e m b l é e a u t o r i s e r a c e v o t e e t f i x e r a c l a i r e m e n t s o n r e c o u r s t o u t e n f a c i l i t a n t p a r u n e r é d a c t i o n c l a i r e e t p r é c i s e d e l a c o n v o c a t i o n e t d e l ' o r d r e d u j o u r a f i n d ' é v i t e r d e s c o n f u s i o n s o u d e s a m b i g u ï t é s .
A r t i c l e 2 1 : B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é p r é s e n t o u à d é f a u t p a r u n a s s o c i é d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' a u c a s o ù l e n o m b r e d ' a s s o c i é s l e p e r m e t . A r t i c l e 2 2 : A j o u r n e m e n t ( p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t ) Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a g é r a n c e a l e d r o i t d ' a j o u r n e r t o u t e a s s e m b l é e
o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
E l l e p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a
d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i .
C e t t e n o t i f i c a t i o n e n t r a î n e l ' a n n u l a t i o n d e p l e i n d r o i t d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s d e n o u v e a u à t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , c o m p l é t é s i b e s o i n e s t e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p e u t p l u s ê t r e a j o u r n é e . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
A r t i c l e 2 3 : N o m b r e d e v o i x , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 : D é l i b é r a t i o n s , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . A r t i c l e 2 5 : P r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 6 : A n n é e s o c i a l e
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t i c l e 2 7 : E c r i t u r e s s o c i a l e s
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s l i v r e s , r e g i s t r e s e t c o m p t e s d e l a s o c i é t é s o n t c l ô t u r é s e t l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s y a f f é r e n t e s .
A r t i c l e 2 8 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é . L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 9 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s o u , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 3 0 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
A r t i c l e 3 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r q u i n ' a p a s f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é c e j o u r e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n d e u x m i l d o u z e .
E s t d é c l a r é e n q u a l i t é d e G é r a n t U n i q u e n o n s t a t u t a i r e e t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é , M a d a m e V E R B E R G T C h r i s t e l , c o m p a r a n t e q u i a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , s o n m a n d a t é t a n t r é m u n é r é .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
I l p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
P R O C U R A T I O N T V A / F O R M A L I T E S P O U R L E R E G I S T R E D U C O M M E R C E .
L e f o n d a t e u r d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à l a s o c i é t é c i v i l e S C R L « B D O C O N S E I L L E R S
J U R I D I Q U E S » , a y a n t s e s b u r e a u x à 5 0 3 2 L e s I s n e s ( G e m b l o u x ) , P a r c S c i e n t i f i q u e C r e a l y s , r u e
C a m i l l e H u b e r t , 1 o u à s e s e m p l o y é s , p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n
d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e -
C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t p o u r l a d e m a n d e d ' u n n u m é r o d e T . V . A .
F R A I S
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s q u i
i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à e n v i r o n s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s
( 7 5 0 , 0 0 E U R ) .
P L A N F I N A N C I E R
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t , c e q u e r e c o n n a î t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , q u e p r é a l a b l e m e n t a u x
p r é s e n t e s , f u t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e
d e s S o c i é t é s .
C e p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t é d é p o s é c e j o u r a u
r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e
L e c o m p a r a n t n o u s d é c l a r e q u e s u i v a n t e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i e t r e p r i s e s a u p l a n
f i n a n c i e r , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u d i x - s e p t
j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s ,
d e s o r t e q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u
a c t u e l l e m e n t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D é c l a r a t i o n
L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s a é t é a t t i r é e s u r l ' o b l i g a t i o n , e n c a s d ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d ' u n b i e n
a p p a r t e n a n t a u c o m p a r a n t , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a
c o n s t i t u t i o n p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d e s e c o n f o r m e r
a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I D E N T I T E
L e n o t a i r e c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d u c o m p a r a n t a u v u d e s a c a r t e d ' i d e n t i t é .
L O I D E V E N T O S E
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s
l o i s o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e
d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n e s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e
c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s
c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u
p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n
a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
D R O I T D E C R I T U R E
L e p r é s e n t a c t e e s t s o u m i s à u n d r o i t d é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R ) .
D O N T A C T E .
P a s s é à B r a i n e - l e - C o m t e e n l ' é t u d e .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s c i n q
j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d
p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l a c o m p a r a n t e s i g n e a v e c n o u s , N o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
L e n o t a i r e A n d r é L e c o m t e .
D é p ô t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l a c t e . R a p p o r t d é v a l u a t i o n . D é c l a r a t i o n ( a r t i c l e 2 1 9 &