19/12/2013
ÿþ M a f 2 . 1
L i E C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. d r . . - r ~ _ _ . . . . . . _ . . , . . .
l i f t T R I B U N A L D E C O i v i i v i E R G e 0 9 - 1 2 - 2 0 1 3 N I V E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 1 5 7 3 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S M E G O S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é I l l i m i t é e e t s o l i d a i r e
S i è g e : R u e d e C l a i r v a u x , 4 0 1 2 0 4 - 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
O b j e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - T R A N S F O R M A T I O N D E L A S C R I S e n S C R L N O M I N A T I O N - M A N D A T
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - T R A N S F O R M A T I O N D E L A S C R I S e n S C R L N O M I N A T I O N - M A N D A T
D ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e v i n g t - s i x n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , p o r t a n t l e s m e n t i o n s : « E n r e g i s t r é h u i t r ô l e s s a n s r e n v o i à W a v r e , l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , v o l 8 6 5 f o l , 1 1 c a s e 1 2 - R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) - P o u r l e R e c e v e u r , V . D E . B R U I L L E , » , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e « S M E G O S » , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x , 4 0 / 2 0 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 1 . 5 7 3 . 4 7 6 e t a a d o p t é l e s n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 ) A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
a ) D é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) , p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e , p o u r l e p o r t e r d e d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 1 8 . 5 5 2 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) ,
b ) S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n :
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s l a s o c i é t é p r é q u a l i f i é s .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d u d é l a i d ' e x e r c i c e
d e l a s o u s c r i p t i o n , d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s d e l ' o p é r a t i o n ,
l l s d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e à l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n d u c a p i t a l
q u ' i l s d é t i e n n e n t , à s a v o i r : c h a c u n à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e m i l l e n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 1 . 0 9 2 E U R )
S o i t p o u r u n t o t a l d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - d e s s u s s o u s c r i t e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R )
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) , s o i t u n m o n t a n t d e m i l l e n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 1 . 0 9 2 E U R ) d a n s l e c h e f d e c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n e s p è c e s a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d é p o s é e à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 0 1 7 0 1 5 6 7 4 - 3 1 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e B n p P a r i b a s F o r t i s a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t q u i a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l e q u e l e n a t t e s t e l ' e x i s t e n c e ,
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) d u c h e f d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l :
"
M e n t i o n n e r S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n n a i r e s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e c e l u i - c i e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 1 8 . 5 5 2 E U R ) , q u ' i l e s t r e p r é s e n t é p a r d o u z e p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é - ' s e n - ' t a n t c h a c u n e u n d o u z i è m e d u c a p i t a l .
d ) M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 e t 6 d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s
( 1 8 , 5 5 2 E U R ) . »
E t d e r è m p l a c e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e -
s i x e u r o s ( 1 , 5 4 6 E U R ) c h a c u n e , »
2 . T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E :
a ) R a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a t é d u t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e t d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é e n d a t e d u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e , q u i y e s t j o i n t .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é . -
b ) R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
M o n s i e u r P h i l i p p e P U I S S A N T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e
d e C l a i r v a u x , 4 0 / 2 0 5 , a é t a b l i e n d a t e d u v i n g t - c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l e r a p p o r t s u r c e t é t a t p r é v u p a r
l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t q u i c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s q u i s o n t i c i t e x t u e l l e m e n t
r e p r o d u i t s :
« C o n c l u s i o n s :
M e s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n
a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 1 9 . 2 1 5 , 3 7 e u r o s e s t s u p é r i e u r d e 7 . 2 1 5 , 3 7 e u r o s p a r r a p p o r t a u c a p i t a l s o c i a l d e 1 2 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s e t s u p é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m f i x e p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
U n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a p r é v u e p o u r r é p o n d r e a u x c r i t è r e s p r e s c r i t s p a r l a C o d e d e s s o c i é t é s
q u a n t a u c a p i t a l m i n i m u m , d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . » .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a é g a l e m e n t c i - a n n e x é .
c ) D é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é p o u r l a t r a n s f o r m e r e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r a n t i n c h a n g é s .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e é t a n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , é t a n t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e t o u s l e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a d i t e s o c i é t é , y c o m p r i s l e s r é s e r v e s q u i y s u b s i s t e n t , s e r o n t t r a n s f é r é s t e l s q u e l s d a n s l e s é c r i t u r e s d e l a s p r l , s a n s q u e l ' é v a l u a t i o n d e s d i t s é l é m e n t s n e s u b i s s e l a m o i n d r e m o d i f i c a t i o n d e c e f a i t .
d ) A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
« A r t i c l e 1 . - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a
d é n o m i n a t i o n " S M E G O S " ,
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s ; " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " . E l l e d o i t e n
o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e d e s t e r m e s « n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e » s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x , 4 0 / 2 0 4 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e
o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u t ' p o u v o i r p o u r
f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , e t p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 3 . - O b j e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , d ' o f f r i r a u x P M E e t P M I u n e n s e m b l e d e s e r v i c e s d é t e r m i n é s d a n s l e d o m a i n e f i n a n c i e r , j u r i d i q u e , e t f i s c a l , l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l e m a r k e t i n g , l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s e n t r e p r i s e s , l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a s s i s t a n c e d a n s l a c e s s i o n a i n s i q u e l e r a p p r o c h e m e n t d ' e n t r e p r i s e s , l ' o p t i m i s a t i o n d e p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n , l ' a s s i s t a n c e d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e , à c o m p t e r d e c e j o u r , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l C A P I T A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 1 8 . 6 5 2 E U R ) .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 6 . - P a r t s s o c i a l e s - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d o u z e p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s ( 1 . 5 4 6 E U R ) c h a c u n e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 7 . N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e c u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s u i e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 . - C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A p r è s a g r é m e n t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s e t à c o n d i t i o n q u e c e s t i e r s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 . - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E 1 1 1 - A S S O C I E S
A r t i c l e 1 0 . - A d m i s s i o n
S o n t a s s o c i é s ;
1 / L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , _
2 / L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . '
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i i i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t l i b é r e r
c h a q u e p a r t s o u s c r i t e i n t é g r a l e m e n t . L ' a d m i s s i o n c o m m e a s s o c i é i m p l i q u e 1 ; a d h é s i o n a u x . s t a t u t s e t l e c a s
é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A r t i c l e 1 1 . P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 2 . - D é m i s s i o n
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
A r t i c l e 1 3 . - E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s
p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e ' d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e
j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 4 . - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s , r e t r a y a n t s o u e x c l u s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e . p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , I I - n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
e L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
e E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t s o c i é t a i r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s , à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , s a u f l e c a s d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t e é t a b l i e p a r l a l o i , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a d é m i s s i o n o u s o n e x c l u s i o n s e s o n t p r o d u i t e s .
T I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
0
A r t i c l e 1 5 . - A d m i n i s t r a t i o n
a ) C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n . L e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n l a d é c i s i o n e t l e s m o d a l i t é s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e à l e u r n o m i n a t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . ,
p q b ) V a c a n c e -
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s
e t a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t
d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
c ) P r é s i d e n c e - R é u n i o n s - D é l i b é r a t i o n - V o t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e , d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e
c e l u i c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e
f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a
m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , à u n d é s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g u a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é
p r é s e n t e
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
d ) P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e
# L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
# E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
1 1 f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x ,
d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
f ) R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , e t e n j u s t i c e :
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
s o i t , n i a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t
p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ,
A r t i c l e 1 6 , - S u r v e i l l a n c e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s . é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n e d e v r a p a s r e c o u r i r a u x s e r v i c e s d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a t o u s l e s p o u v o i r s e n v e s t i g a A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - T R A N S F O R M A T I O N D E L A S C R I e n S C R L
N O M I N A T I O N - M A N D A T
D ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e v i n g t - s i x n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , p o r t a n t l e s m e n t i o n s : « E n r e g i s t r é h u i t r ô l e s s a n s r e n v o i à W a v r e , l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , v o l 8 6 5 f o l . 1 1 c a s e 1 2 - R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) - P o u r l e R e c e v e u r , V . D E B R U I L L E , » , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e « S M E G O S » , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x , 4 0 / 2 0 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 1 . 5 7 3 . 4 7 6 e t a a d o p t é l e s n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 ) A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
a ) D é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) , p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e , p o u r l e p o r t e r d e d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 1 8 . 5 5 2 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) .
b ) S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s l a s o c i é t é p r é q u a l i f i é s .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d u d é l a i d ' e x e r c i c e
d e l a s o u s c r i p t i o n , d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s d e l ' o p é r a t i o n .
l i s d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e à l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n d u c a p i t a l
q u ' i l s d é t i e n n e n t , à s a v o i r : c h a c u n à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e m i l l e n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 1 . 0 9 2 E U R ) .
S o i t p o u r u n t o t a l d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - d e s s u s s o u s c r i t e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 . 5 5 2 E U R ) , s o i t u n m o n t a n t d e m i l l e n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 1 . 0 9 2 E U R ) d a n s l e c h e f d e c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n e s p è c e s a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d é p o s é e à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 0 1 7 0 1 5 6 7 4 - 3 1 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e B n p P a r i b a s F o r t i s a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t q u i a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l e q u e l e n a t t e s t e l ' e x i s t e n c e .
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 6 , 5 5 2 E U R ) d u c h e f d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s a c t i o n n a i r e s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e . e t q u e c e l u i - c i e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 1 8 . 5 5 2 E U R ) , q u ' i l e s t r e p r é s e n t é p a r d o u z e p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é - ' s e n - ' t a n t c h a c u n e u n d o u z i è m e d u c a p i t a l .
d ) M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 e t 6 d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : "
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s
( 1 8 . 5 5 2 E U R ) . »
E t d e r e m p l a c e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e -
s i x e u r o s ( 1 . 5 4 6 E U R ) c h a c u n e . »
2 . T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E ;
a ) R a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 ;
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a t é d u t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d é d e s s o c i é t é s , j u s t i f i a n t ' l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e t d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é e n d a t e d u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e , q u i y e s t j o i n t .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é ,
b ) R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
M o n s i e u r P h i l i p p e P U I S S A N T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e
d e C l a i r v a u x , 4 0 / 2 0 5 , a é t a b l i e n d a t e d u v i n g t - c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l e r a p p o r t s u r c e t é t a t p r é v u
p a r l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t q u i c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s q u i s o n t i c i t e x t u e l l e m e n t
r e p r o d u i t s ;
« C o n c l u s i o n s
M e s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n
a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 1 9 . 2 1 5 , 3 7 e u r o s e s t s u p é r i e u r d e 7 . 2 1 5 , 3 7 e u r o s p a r r a p p o r t a u c a p i t a l s o c i a l d e 1 2 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s e t s u p é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m f i x e p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
U n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a p r é v u e p o u r r é p o n d r e a u x c r i t è r e s p r e s c r i t s p a r l a C o d e d e s s o c i é t é s q u a n t a u c a p i t a l m i n i m u m d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é ! i m i t é e . » . -
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a é g a l e m e n t c i - a n n e x é .
c ) . D é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é p o u r l a t r a n s f o r m e r e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e â r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r a n t i n c h a n g é s .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e é t a n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , é t a n t e x p r e s s é m e n t s t i p u l é q u e t o u s l e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a d i t e s o c i é t é , y c o m p r i s l e s r é s e r v e s q u i y s u b s i s t e n t , s e r o n t t r a n s f é r é s t e l s q u e l s d a n s l e s é c r i t u r e s d e l a s p r l , s a n s q u e l ' é v a l u a t i o n d e s d i t s é l é m e n t s n e
s u b i s s e l a m o i n d r e m o d i f i c a t i o n d e c e ' f a i t , -
d ) A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
« A r t i c l e 1 . - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a
d é n o m i n a t i o n " S M E G O S " ,
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " , E l l e d o i t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e d e s t e r m e s « n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e » s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2 , - S i è g e s o c i a l ,
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x , 4 0 1 2 0 4 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e
e u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u t p o u v o i r p o u r
f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , e t p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 3 . - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , d ' o f f r i r a u x P M E e t P M I u n e n s e m b l e d e s e r v i c e s d é t e r m i n é s d a n s l e d o m a i n e f i n a n c i e r , j u r i d i q u e , e t f i s c a l , ! a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l e m a r k e t i n g , l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s e n t r e p r i s e s , l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a s s i s t a n c e d a n s l a c e s s i o n a i n s i q u e l e r a p p r o c h e m e n t d ' e n t r e p r i s e s , l ' o p t i m i s a t i o n d e p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n , l ' a s s i s t a n c e d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è - ' r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ,
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e , à c o m p t e r d e c e j o u r , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l C A P I T A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s ( 1 8 . 5 5 2 E U R )
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 6 . - P a r t s s o c i a l e s - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d o u z e p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s ( 1 . 5 4 6 E U R ) c h a c u n e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r ' l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 7 , N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s e f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s u i e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 8 . - C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
A p r è s a g r é m e n t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s e t à c o n d i t i o n q u e c e s t i e r s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 , - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é ,
T I T R E I l l - A S S O C I E S
A r t i c l e 1 0 . - A d m i s s i o n
S o n t a s s o c i é s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 / L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / L é s p e r s o n n e s . p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t l i b é r e r
c h a q u e p a r t s o u s c r i t e i n t é g r a l e m e n t , L ' a d m i s s i o n c o m m e a s s o c i é i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s
é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A r t i c l e 1 1 . - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 2 . - D é m i s s i o n
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- - E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
A r t i c l e 1 3 . - E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' I I c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s
p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a s s o c i é d o n t l ' é x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n , -
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u ,
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e ,
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e
j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 4 . - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s , r e t r a y a n t s o u ' e x c l u s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e á a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l , E n a u c u n c a s , i l n è p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t s o c i é t a i r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i i s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s , à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , s a u f l e c a s d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t e é t a b l i e p a r l a l o i , d e t o u s t e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a d é m i s s i o n o u s o n e x c l u s i o n s e s o n t p r o d u i t e s .
T I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 5 . - A d m i n i s t r a t i o n
a ) C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u
n o n , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à i a m a j o r i t é s i m p l e ,
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n .
L e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n l a d é c i s i o n e t l e s m o d a l i t é s a d o p t é e s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e à l e u r n o m i n a t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e
d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e
l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e D o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
b ) V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
c ) P r é s i d e n c e - R é u n i o n s - D é l i b é r a t i o n - V o t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s i a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e
c e l u i c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e
f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a
m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e t i t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r
à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , L e d é l é g u a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é
p r é s e n t .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
d ) P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e
# L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
# E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t ,
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x ,
d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
f ) R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , e t e n j u s t i c e : -
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t
p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t ,
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ,
A r t i c l e 1 6 . - S u r v e i l l a n c e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n e d e v r a p a s r e c o u r i r a u x s e r v i c e s d ' u n c o m m i s - ' s a i - ' r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s - ' t i g a - ' t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s . "
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c é t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7 . - C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s - m o d i f i c a t i o n s ' a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n ,
a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A r t i c l e 1 8 . - T e n u e
> B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a n n u e l l e m e n t l e p r e m i e r m a r d i d e d é c e m b r e à v i n g t h e u r e s a u
s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r
s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n
c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s ô c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s ,
A r t i c l e 1 9 . - D é l i b é r a t i o n s
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . -
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e . l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e - g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x - p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 0 . - D r o i t d e v o t e e t p u i s s a n c e v o t a l e - P r o c u r a t i o n
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e
m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e
t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 2 1 . - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2 . - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 3 . - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e
s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 4 R a p p o r t d e g e s t i o n
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , c e l u i d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . A p r è s a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 5 R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s . ( L a l o i n e p r é v o y a n t a u c u n e r è g l e e n m a t i è r e d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s , i l e s t u t i l e , a f i n d ' é v i t e r t o u t e c o n t r o v e r s e , d e p r é v o i r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l e s s t a t u t s l a p o s s i b i l i t é p o u r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s e t d e s ' e n ' r é f é r e r a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s a n o n y m e s . )
T I T R E V I I , D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 . - D i s s o l u t i o n
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 . - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n ,
f o r m a n t u n c o l l è g e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e
d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s a u x s e u l e s f i n s d e m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 8 . - C o m p t e d e c l ô t u r e
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s ' n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s l i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I I , D R O I T C O M M U N
A r t i c l e 2 9 , - D r o i t c o m m u n '
p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . »
e ) A v e r t i s s e m e n t :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r é t é p a r f a i t e m e n t i n f o r m é s p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , e n u n e s o c i é t é o ù l a r e s p o n s a b i l i t é d e t o u s o u d e c e r t a i n s a s s o c i é s e s t l i m i t é e , l e s c o o p é r a t e u r s r e s t e n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s d a n s l e s l i m i t e s o r i g i n a i r e s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a n t é r i e u r s à l ' o p p o s a b i l i t é a u x t i e r s d e l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 , N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
_ l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e I N V E N T , c o m p a r a n t e , p r é q u a l i f i é e , d o n t l e r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t s e r a M o n s i e u r P a u l D o r , p r é q u a l i f i é ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e F M T E c o m p a r a n t e , p r é q u a l i f i é e , d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a M o n s i e u r T h i e r r y
L e v i n t o f f , p r é q u a l i f i é ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e M 5 , c o m p a r a n t e , p r é q u a l i f i é e , d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a M o n s i e u r J e a n -
L o u i s M e n t i o r , p r é q u a l i f i é ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e S A L E S C O N S U L T , c o m p a r a n t e , p r é q u a l i f i é e , d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a
M a d a m e A n g e l a L e o n e , p r é q u a l i f i é e .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
L e u r s m a n d a t s s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
M A N D A T
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e d o n n e r m a n d a t à M o n s i e u r G u y 0 1 1 i e u z , p r é q u a l i f i é , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s d é l i b é r a t i o n s d o n t , n o t a m m e n t , l e s é v e n t u e l l e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e .
t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s a s s o c i é s . C e u x c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s e n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é ,
T I T R E V , A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7 . - C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s ,
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n ,
a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 8 . - T e n u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a n n u e l l e m e n t l e p r e m i e r m a r d i d e d é c e m b r e à v i n g t h e u r e s a u
s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b [ é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r
s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n
c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 1 9 . - D é l i b é r a t i o n s
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' O b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
S i ' l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 0 . - D r o i t d e v o t e e t p u i s s a n c e v o t a l e - P r o c u r a t i o n
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n é v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e
m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e
t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e ,
A r t i c l e 2 1 . - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t i c l e 2 2 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
' L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r &