15/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O I ) W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 1 6 4 1 8 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S p o r t - O - T o p
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : c h e m i n d e s P o s t e s 1 1 9 à 1 4 1 0 W a t e r l o o
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S p o r t - O - T o p " d e v a n t l e n o t a i r e B r u n o M i c h a u x , d e r é s i d e n c e à E t t e r b e e k l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h e m i n d e s P o s t e s , 1 1 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 1 6 4 1 8 4 ,
L ' a s s e m b l é e à d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N
C h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t d i v i s é e e n c e n t s p a r t s s o c i a l e s . D è s l o r s , i l e x i s t e d o r é n a v a n t d i x m i l l e
( 1 0 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
2 , 1 A p p o r t s e n n a t u r e - R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e m a n d a t a i r e e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e :
a ) d u r a p p o r t é t a b l i p a r l a g é r a n c e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 1 3 d u d i t c o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é e t s u r l e r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d e R u d i D e C o c q , d e S u z a n n e O f n e r , d e M E D I A X S o l u t i o n s S P R L e t d e A L P H A R E S S O U R C E S N E T W O R K , t o u s p r é n o m m é s .
D a n s s o n r a p p o r t , l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , J e a n - M i c h e l H a e g e m a n , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 7 0 0 0 M o n o , r u e d e l a b i c h e , 1 8 é t a b l i e n d a t e d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 s t i p u l e l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t :
« D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l e s c r é a n c e s e n c o m p t e - c o u r a n t q u i s o n t a p p o r t é e s p a r M o n s i e u r R u d y D e C o c q , M a d a m e S u z a n n e O f n e r , l a S P R L M E D I A X S o l u t i o n s e t l a S P R L A L P H A R E S O U R C E S N E T W O R K , o n t f a i t l ' o b j e t d e s v é r i f i c a t i c n s p r é v u e s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e , N o u s r a p p e l o n s q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- t e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r t e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e
e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e 8 8 . 2 9 1 , 0 4 e . e n c e y i n c l u s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e ( 2 2 . 2 5 0 , 0 0 ¬ j , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 2 5 % ( 5 . 5 6 2 , 5 0 e ) . C e l l e - a i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e : e t à l a v a l e u r d e s p a r t s d e l a S P R L « S P O R T - O - T O P » à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n : n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é "
- L a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e c o n s i s t e e n ' l a c r é a t i o n d e 8 . 2 6 0 p a r t s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é « S P O R T - 0 T O P » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r R u d y D e C o c q , M a d a m e S u z a n n e O f n e r , l a S P R L M E D I A X S o l u t i o n s e t l a S P R L A L P H A R E S O U R C E S N E T W O R K ;
- N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n
M o n s , l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 » .
L e r a p p o r t d u g é r a n t n e s ' é c a r t e p a s d e c e s c o n c l u s i o n s ,
U n o r i g i n a l d e s d e u x r a p p o r t s s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s .
- A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t . c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - s i x m i l l e q u a r a n t e e t u n e u r o s e t q u a t r e c e n t ( 6 6 . 0 4 1 , 0 4 0 p a r a p p o r t e n n a t u r e ; é m i s s i o n d e 6 1 7 8 p a r t s s o c i a l e s ( s i x m i l l e c e n t s e p t a n t e - h u i t p a r t s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e c e j o u r .
- A t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s - R é m u n é r a t i o n
C e t a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a p p o r t
- d ' u n e c r é a n c e d e t r e n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - t r o i s " e u r o s e t s e p t a n t e t r o i s c e n t s ( 3 6 . 8 4 3 , 7 3 ¬ ) p a r M o n s i e u r R u d i D e C o c q p r é n o m m é . E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s e p t p a r t s s o c i a l e s t o t a l e m e n t l i b é r é e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r R u d i d e C o c q .
- d ' u n e c r é a n c e d e s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t q u a r a n t e - n e u f c e n t s ( 7 . 1 9 8 , 4 9 ¬ ) p a r M a d a m e S u z a n n e O f n e r p r é n o m m é e , E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , s i x c e n t s e p t a n t e t r o i s ( 6 7 3 ) p a r t s s o c i a l e s t o t a l e m e n t l i b é r é e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à S u z a n n e O f n e r .
- d ' u n e c r é a n c e d e s e i z e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s e t s e p t a n t e - d e u x c e n t s ( 1 6 . 9 9 5 , 7 2 ¬ ) p a r l a S P R L M e d i a x S o l u t i o n s . E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e ( 1 5 9 0 ) p a r t s s o c i a l e s t o t a l e m e n t l i b é r é e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à l a S P R L M e d i a x S o l u t i o n s .
- d ' u n e c r é a n c e d e c i n q m i l l e t r o i s e u r o s e t d i x c e n t s ( 5 . 0 0 3 , 1 0 ¬ ) p a r l a S P R L A l p h a R e s o u r c e s N e t w o r k . E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , q u a t r e c e n t s o i x a n t e - h u i t ( 4 6 8 ) p a r t s s o c i a l e s t o t a l e m e n t l i b é r é e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à l a S P R L A l p h a R e s o u r c e s N e t w o r k ,
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s , i n t e r v e n t i o n s e t s o u s c r i p t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n a t u r e d é c i d é s c i - a v a n t à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - s i x m i l l e q u a r a n t e e t u n e u r o s e t q u a t r e c e n t ( 6 6 . 0 4 1 , 0 4 ¬ ) e s t d é f i n i t i v e
L e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , r e n o n c e n t t o t a l e m e n t , i r r é v o c a b l e m e n t e t f o r m e l l e m e n t à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l é v e n t u e l d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é s e r v é e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é .
2 . 2 A p p o r t s e n n u m é r a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - d e u x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 2 . 2 5 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x m i l l e q u a t r e - v i n g t - d e u x p a r t s n o u v e l l e s ( 2 . 0 8 2 p a r t s ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à d a t e r d u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l e u r é m i s s i o n .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c o n n a î t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c l a v a n t e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t p a r a c t i o n p a r v e r s e m e n t p r é a l a b l e e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u p r è s d e C B C s o u s l e n u m é r o 6 E 8 8 7 3 2 0 3 4 1 1 3 9 4 1 , s u i v a n t a t t e s t a t i o n d e c e t o r g a n i s m e d a t é e d u 2 9 s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
- A t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s - R é m u n é r a t i o n
C e t a p p o r t e n n u m é r a i r e c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e
- d e u x m i l l e e u r o s ( 2 0 0 0 , 0 0 E ) p a r M o n s i e u r R u d i D e C o c q
- d i x - h u i t m i l l e e u r o s p a r M e d i a x S o l u t i o n s S P R L
- m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 . 2 5 0 , 0 0 ¬ ) p a r A l p h a R e s s o u r c e s N e t w o r k S P R L
- m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r M a d a m e S u z a n n e O f n e r
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 8 7 ) p a r t s s o c i a l e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s , s o n t
a t t r i b u é e s à M o n s i e u r R u d i d e C o c q .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( 1 . 6 8 4 ) p a r t s s o c i a l e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s ,
s o n t a t t r i b u é e s à M e d i a x S o l u t i o n s S P R L
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , c e n t d i x s e p t ( 1 1 7 ) p a r t s s o c i a l e s , n o u v e l l e m e n t c r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à
A l p h a R e s s o u r c e s N e t w o r k S P R L
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , n o n a n t e - q u a t r e ( 9 4 ) p a r t s s o c i a l e s t o t a l e m e n t l i b é r é e s , s o n t a t t r i b u é e s à
S u z a n n e O f n e r .
A u x t e r m e s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n a t u r e e t d e c e t t e a u g m e n t a t i o n e n c a p i t a l e n n u m é r a i r e , l e
c a p i t a l e s t p o r t é à l a s o m m e d e c e n t s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e e t u n e u r o s e t q u a t r e c e n t s ( 1 0 6 . 8 9 1 , 0 4 ) s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 2 0 ( d i x h u i t m i l l e s i x c e n t v i n g t ) a c t i o n s e t r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n d i x - h u i t m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t i è m e ( 1 1 1 8 2 6 0 é m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N
R A P P O R T S
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 6 à 7 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , o n t é t é é t a b l i s l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 4 , r e p r i s e a u r a p p o r t r é v i s o r a l c i - a p r è s ;
- r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e ;
- r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
D a n s s o n r a p p o r t , l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , J e a n - M i c h e l H a e g e m a n , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 7 0 0 0 M o n s , 1 8 r u e d e l a B i c h e , é t a b l i e n d a t e d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , s t i p u l e l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t :
« N o s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 , d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 p o u r u n m o n t a n t d e ( 2 4 . 4 6 4 , 3 8 ) e e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e e t e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . B i e n q u e l ' o p é r a t i o n d e v r a i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d e 6 6 . 0 4 1 , 0 4 e e t d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e d e 2 2 . 2 5 0 , 0 0 e , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 5 . 5 6 2 , 5 0 ê , e t s o u s p e i n e d e r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s , l ' o p é r a t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t d e s a p p o r t s e x t é r i e u r s c o m p l é m e n t a i r e s o u d ' u n e l i b é r a t i o n p l u s i m p o r t a n t e d e s p a r t s s o c i a l e s .
M o n s , l e 2 9 / 9 / 2 0 1 4 »
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e m a n d a t a i r e e t n o u s , N o t a i r e ,
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N
T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I É T É A N O N Y M E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t
d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . L e p r é s e n t c h a n g e m e n t d e f o r m e n ' e m p o r t e p a s m o d i f i c a t i o n d e l a
d é n o m i n a t i o n d u s i è g e , d e l ' o b j e t , d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c t u r e a é t é f a i t e a u x a s s o c i é s d e l ' a r t i c l e 7 8 5 d u c o d e d e s d r o i t s d e s s o c i é t é s
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , t a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a
c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u
r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e N i v e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 8 4 3 1 6 4 1 8 4 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e j u _ i n 2 0 1 4 , t e l l e q u e
c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s
r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s
s o c i a u x .
C I N Q U I È M E R É S O L U T I O N
A D O P T I O N D E S S T A T U T S D E L A S O C I É T É A N O N Y M E
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e :
T I T R E P R E M I E R : D É N O M I N A T I O N , S I È G E , O B J E T , D U R É E
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N
E l l e e s t d é n o m m é e « S p o r t - O - T o p » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t
d e l a m e n t i o n " S o c i é t é A n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l . E l l e d o i t e n
o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s
m o r a l e s a u s o n a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e
d u o u d e a n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A R T I C L E 2 : S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , C h e m i n d e s P o s t e s 1 1 9 . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n
t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e
d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e
d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s
s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . .
A R T I C L E 3 ' , O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n
q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e :
- L a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t l a v e n t e d e s e r v i c e s d ' a c c o m p a g n e m e n t ( C o a c h i n g ) d e s p e r s o n n e s
d a n s l e u r s p r a t i q u e s s p o r t i v e s e t l e u r r e c h e r c h e d e b i e n ê t r e , e n p a r t i c u l i e r ;
- L e c o m m e r c e , l a v e n t e , f a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e m a t é r i e l s p o r t i f , d i é t é t i q u e ,
b i e n ê t r e e t s a n t é d e t o u t e n a t u r e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l ;
- L a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s r e l a t i f s a u s p o r t , à l a
d i é t é t i q u e , a u b i e n - ê t r e e t à l a s a n t é ;
- T o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e
s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e t o u t e s s o c i é t é s p r i v é e s o u p u b l i q u e ; - L a f o r m a t i o n , l e c o n s e i l e t
l ' e n c a d r e m e n t d a n s l e d o m a i n e s p o r t i f , d i é t é t i q u e , l e b i e n ê t r e e t l a s a n t é , l ' é v é n e m e n t i e l , l e s r e s s o u r c e s
h u m a i n e s , l a p é d a g o g i e ;
- L a g e s t i o n d e p r o j e t s , d ' é q u i p e s , d e s o u s - t r a i t a n t s ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s p o u r l e c o m p t e d e p e r s o n n e s p r i v é e s e t d ' e n t r e p r i s e s ;
- L e m a r k e t i n g ;
- L e t r a n s p o r t ;
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , d e t o u t e s o p é r a t i o n s f o n c i é r e s e t
i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u o t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a
t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , m e u b l é s o u n o n ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s
i m m e u b l e s n o n b â t i s . E l l e p e u t d o n n e r à b a i l s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s ,
e n t o u t o u e n p a r t i e .
9
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s . d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u à é l a r g i r s a c l i e n t è l e .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e s o c i é t é s o u d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e s i n t é r ê t s . L a s o c i é t é p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r , L e c o l l è g e d e s g é r a n t s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 4 D U R E E
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E i l : C A P I T A L
A R T I C L E 5 M O N T A N T
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t s i x m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - e t - u n e u r o s e t q u a t r e c e n t s ( 1 0 6 . 8 9 1 , 0 4 E ) d i v i s é e n d i x h u i t m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e ( 1 8 . 2 6 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , A R T I C L E 6 A P P E L S D E F O N D S
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a c t i o n s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 6 , 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , f e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s , L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s ,
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . T I T R E I f f : T I T R E S
A R T I C L E 7 : N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 8 : I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 9 - E M 1 S S 1 O N D ' O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a t o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 0 - C E S S I O N D E T I T R E S
I n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e d i s p o s i t i o n i m p é r a t i v e d e d r o i t b e i g e , t o u t e c e s s i o n d e t i t r e s ( p o u r f e s b e s o i n s d e c e t t e c l a u s e c i - a p r è s l e s « A c t i o n s » ) d e l a s o c i é t é s e r a s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s c i - a p r è s 1 1 . 1 à 1 1 . 3 I 1 . 1 D r o i t d e p r é e m p t i o n
T o u t e o p é r a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s f e r t d ' A c t i o n s s e r a s o u m i s e à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r f e c o m p a r a n t s u b 1 1 ] ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e c l a u s e 1 1 c i - a p r è s l e « P r o m o t e u r » ) à e x e r c e r à l ' é g a r d d e t o u t o u p a r t i e d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c t i o n s s u j e t t e s à t r a n s f e r t s u i v a n t l e s m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u e l e t r a n s f e r t e n v i s a g é , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n a u P r o m o t e u r d e l ' i n t e n t i o n d e t r a n s f é r e r l e s A c t i o n s e n q u e s t i o n .
L a n o t i f i c a t i o n d e v r a p r é c i s e r l e n o m b r e d ' A c t i o n s o b j e t d u t r a n s f e r t a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e l ' a c q u é r e u r p o t e n t i e l , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e i r r é v o c a b l e e t e n t i è r e m e n t f i n a n c é d u t r a n s f e r t e n v i s a g é a i n s i q u e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e l ' a c q u é r e u r p o t e n t i e l , e t l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d u d i t t r a n s f e r t .
S i l e P r o m o t e u r n ' i n f o r m e p a s l e v e n d e u r p o t e n t i e l d e s o n i n t e n t i o n d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n , l e s A c t i o n s q u i é t a i e n t o f f e r t e s à l a v e n t e p o u r r o n t ê t r e t r a n s f é r é e s à l ' a c q u é r e u r p o t e n t i e l e n m ê m e n o m b r e e t s e l o n l e s m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u e c e u x r e p r i s d a n s l a n o t i f i c a t i o n ,
1 1 . 2 D r o i t d e s u i t e
L o r s q u e l e P r o m o t e u r ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e d r o i t d e s u i t e , l a " P a r t i e V e n d e r e s s e " ) , r e ç o i t u n e o f f r e d e b o n n e f o i d ' u n e t i e r c e p e r s o n n e ( q u i p e u t a u s s i ê t r e u n d é t e n t e u r d ' A c t i o n s d e l a S o c i é t é ) d e t r a n s f é r e r à c e t t e t i e r c e p e r s o n n e l a m a j o r i t é d e s e s A c t i o n s e t d r o i t s d e v o t e d a n s l a S o c i é t é , l a P a r t i e V e n d e r e s s e f e r a e n s o r t e q u e l ' a c q u é r e u r i n t é r e s s é ( c ' e s t - à - d i r e o b t i e n d r a u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l e t i r r é v o c a b l e p a r é c r i t d e l ' a c q u é r e u r i n t é r e s s é ) o f f r e a u x a c t i o n n a i r e s ( a u t r e s q u e l e P r o m o t e u r ) ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e d r o i t d e s u i t e , l e s « B é n é f i c i a i r e s » ) d e r a c h e t e r u n n o m b r e d ' A c t i o n s d é t e n u e s p a r e u x p r o p o r t i o n n e l l e m e n t é g a l a u n o m b r e t o t a l d ' A c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t p a r r a p p o r t a u n o m b r e d ' A c t i o n s o f f e r t e s p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d ' A c t i o n s d é t e n u e s p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e ( l e " D r o i t d e S u i t e " ) . L e D r o i t d e S u i t e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t e n c a s d e t r a n s f e r t d e l a m a j o r i t é d e s A c t i o n s e t d r o i t s d e v o t e d e l a P a r t i e V e n d e r e s s e q u i r é s u l t e r a i t d e t r a n s f e r t s s u c c e s s i f s , q u i , p r i s s é p a r é m e n t , n e r é s u l t e r a i e n t p a s d a n s t e t r a n s f e r t d e l a m a j o r i t é d e s A c t i o n s e t d r o i t s d e v o t e ,
L e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l e D r o i t d e S u i t e p e u t ê t r e e x e r c é c o n s i s t e n t d a n s l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e c i - a p r è s ) , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s e t c o û t s y a f f é r e n t s a u p r o r a t a d e l ' a c t i o n n a r i a t .
L a P a r t i e V e n d e r e s s e s o u h a i t a n t s ' e n g a g e r d a n s u n t r a n s f e r t a u q u e l l e D r o i t d e S u i t e t r o u v e r a i t à s ' a p p l i q u e r , n o t i f i e r a , a v a n t l e d i t t r a n s f e r t , a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u d ' u n c o u r r i e r e x p r e s s c o n f i r m é p a r f a x ( l a " N o t i f i c a t i o n " ) l e s B é n é f i c i a i r e s d u D r o i t d e S u i t e ,
C e t t e N o t i f i c a t i o n s p é c i f i e r a : ( i ) l e n o m b r e d ' A c t i o n s q u e l a P a r t i e V e n d e r e s s e s o u h a i t e t r a n s f é r e r , ( i i ) l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e s o u h a i t a n t a c q u é r i r l e s A c t i o n s ( l e « C e s s i o n n a i r e » ) e n c e c o m p r i s , s i c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e s a r a i s o n s o c i a l e , s o n s i è g e s o c i a l , s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' i d e n t i t é d e s e s a c t i o n n a i r e s d e c o n t r ô l e , ( i i i ) l e p r i x o f f e r t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p a r l e C e s s i o n n a i r e , ( 1 v ) t o u t e a u t r e c o n d i t i o n d u t r a n s f e r t e n v i s a g é e n c e c o m p r i s l e s g a r a n t i e s o f f e r t e s p a r l e s c é d a n t s , ( y ) l e s é v e n t u e l s l i e n s d i r e c t s o u i n d i r e c t s e n t r e l a P a r t i e V e n d e r e s s e e t l e C e s s i o n n a i r e , e t ( v i ) u n e c o p i e d e l ' e n g a g e m e n t é c r i t d u C e s s i o n n a i r e d ' a c h e t e r t o u t e s l e s a c t i o n s d e s B é n é f i c i a i r e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e e n e x é c u t i o n d u D r o i t d e S u i t e a u p r i x e t c o n d i t i o n s r e p r i s d a n s l a N o t i f i c a t i o n .
S i l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a P a r t i e V e n d e r e s s e n e c é d e r a p a s , e t n e s e r a p a s a u t o r i s é e à c é d e r , s e s A c t i o n s .
D a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a N o t i f i c a t i o n p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e , l e d é t e n t e u r d u D r o i t d e S u i t e i n f o r m e r a l a P a r t i e V e n d e r e s s e a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u d ' u n c o u r r i e r e x p r e s s c o n f i r m é p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s ' i l e x e r c e l e D r o i t d e S u i t e o u n o n ,
L a p r o p r i é t é d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s s e r a t r a n s f é r é e à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f r e ç u s p a r l e s c é d a n t s d e s d i t e s A c t i o n s .
1 1 . 3 O b l i g a t i o n d e v e n d r e
L e P r o m o t e u r d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v e n t e f o r c é e t e l q u e d é c r i t c i - d e s s o u s ( c i - a p r è s l e " D r o i t d e V e n t e F o r c é e " ) .
S i l e P r o m o t e u r d é c i d e d e t r a n s f é r e r t o u t e s s e s A c t i o n s ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e D r o i t d e V e n t e F o r c é e , l a " P a r t i e V e n d e r e s s e " ) , e n u n e o u p l u s i e u r s t r a n s a c t i o n s , à u n e o u p l u s i e u r s t i e r c e s p e r s o n n e s , q u i n e p o u r r a ê t r e u n e p e r s o n n e l i é e a u P r o m o t e u r , i l s e r a e n d r o i t ( m a i s n e s e r a c e p e n d a n t p a s c o n t r a i n t ) d e r e q u é r i r d e t o u s l e s a s s o c i é s d e t r a n s f é r e r t o u t e s l e u r s A c t i o n s d a n s l a s o c i é t é à c e t / c e s a u t r e ( s ) p e r s o n n e ( s ) a u x m ê m e s p r i x , t e r m e s e t c o n d i t i o n s ,
L e p r i x e t t e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e p e u t ê t r e e x e r c é à l ' é g a r d d e s a s s o c i é s s o n t t e s m ê m e s p r i x e t c o n d i t i o n s t e l s q u ' a p p l i q u é s p o u r l a v e n t e d e s A c t i o n s d u P r o m o t e u r , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s e t c o û t s y a f f é r e n t s a u p r o r a t a d e l ' a c t i o n n a r i a t .
L a P a r t i e V e n d e r e s s e i n f o r m e r a , a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u d ' u n c o u r r i e r e x p r e s s c o n f i r m é p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l e s a u t r e s a s s o c i é s e t l e C o n s e i l d e G é r a n c e q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e e t , à c e t e f f e t , l a P a r t i e V e n d e r e s s e l e u r n o t i f i e r a p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s ( p a r l e t e r m e « j o u r » , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e u n j o u r ( à l ' e x c l u s i o n d u s a m e d i , d u d i m a n c h e e t d e s j o u r s f é r i é s ) d u r a n t l e q u e l l e s b a n q u e s e n B e l g i q u e s o n t g é n é r a l e m e n t o u v e r t e s p o u r e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s ) a v a n t l a d a t e d e t r a n s f e r t , l e u r o b l i g a t i o n d e t r a n s f é r e r l e u r s A c t i o n s c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e s t r a n s f é r é e s p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e e t s p é c i f i e r a p a r é c r i t ( i ) l e n o m b r e d ' A c t i o n s q u e l a p a r t i e V e n d e r e s s e e n v i s a g e d e t r a n s f é r e r , ( i i ) l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e s o u h a i t a n t a c q u é r i r l e s A c t i o n s ( l e « C e s s i o n n a i r e » ) e n c e c o m p r i s , s i c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e s a r a i s o n s o c i a l e , s o n s i è g e s o c i a l , s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' i d e n t i t é d e s e s a c t i o n n a i r e s d e c o n t r ô l e , ( i i i ) l e p r i x o f f e r t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p a r l e C e s s i o n n a i r e , ( i v ) t o u t e a u t r e c o n d i t i o n d u t r a n s f e r t e n v i s a g é e n c e c o m p r i s l e s g a r a n t i e s o f f e r t e s p a r c h a q u e p a r t i e .
L a p r o p r i é t é d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s s e r a , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , t r a n s f é r é e à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f r e ç u s p a r l e s c é d a n t s d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s , s a u f s i d ' a u t r e s m é t h o d e s d e p a i e m e n t o n t é t é s t i p u l é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n , a u q u e l c a s c e s m é t h o d e s s ' a p p l i q u e r o n t .
S i u n a s s o c i é ( a u t r e q u e l a P a r t i e V e n d e r e s s e ) r e f u s e d e t r a n s f é r e r s e s A c t i o n s c o m m e p r é v u p a r l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e , a l o r s : .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e s d r o i t s d e v o t e , d r o i t s a u x d i v i d e n d e s e t t o u t a u t r e d r o i t a t t a c h é s à c e s A c t i o n s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u e l e t r a n s f e r t a u C e s s i o n n a i r e p r o p o s é s o i t r é a l i s é ;
- L a P a r t i e V e n d e r e s s e s e v e r r a a t t r i b u é e p a r l ' a s s o c i é r é f r a c t a i r e c o n c e r n é l ' a u t o r i t é p o u r e x é c u t e r e t d é l i v r e r e n s o n n o m l ' i n s t r u m e n t d e t r a n s f e r t n é c e s s a i r e e t / o u t o u t e a u t r e a c t e o u d o c u m e n t n é c e s s a i r e e n r e l a t i o n a v e c l e t r a n s f e r t p r o p o s é e n v e r t u d e c e t t e d i s p o s i t i o n ;
- L a P a r t i e V e n d e r e s s e p o u r r a r e c e v o i r l e p r i x e t l e c o n s e r v e r s o u s f o r m e d e s é q u e s t r e a u n o m d e l ' a s s o c i é r é f r a c t a i r e ; e t
L a S o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e l ' e x é c u t i o n p a r f a i t e d e l ' i n s t r u m e n t d e t r a n s f e r t , e n r e g i s t r e r a l e C e s s i o n n a i r e c o m m e d é t e n t e u r d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 1 1 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r t r o i s o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e s q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e a d m i n i s t r é e p a r q u a t r e ( 4 ) a d m i n i s t r a t e u r s q u i f o r m e r o n t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( l e « C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » ) e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , s e r o n t n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s e r o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , c o m m e s u i t ( l e s « A d m i n i s t r a t e u r s » ) :
( i ) D e u x ( 2 ) A d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p a r m i u n e l i s t e d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e c o m p a r a n t s u b [ 1 ] ( c i - a p r è s p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e c l a u s e l e « P r o m o t e u r » ) ;
( i i ) D e u x ( 2 ) A d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p a r m i u n e l i s t e d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s ( a u t r e q u e l e P r o m o t e u r ) ;
C h a q u e a c t i o n n a i r e s ' e n g a g e à n e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t A d m i n i s t r a t e u r q u e d e s c a n d i d a t s d i s p o s a n t d e l a c o m p é t e n c e e t d e s c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
S i l e s a c t i o n n a i r e s é m e t t e n t J e s o u h a i t d e n e p a s p r é s e n t e r d e c a n d i d a t s o u s ' i l s s o n t e n d é f a u t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s , l e s i è g e c o r r e s p o n d a n t a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m e u r e r a v a c a n t e t n e s e r a p a s p o u r v u j u s q u ' à c e q u e d e s c a n d i d a t s s o i e n t p r é s e n t é s p o u r é l e c t i o n p a r l a p a r t i e c o n c e r n é e . C e t t e a b s e n c e d e n o r n i n a t i o n n ' i m p l i q u e p a s u n e r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à J ' é l e c t i o n .
P o u r t o u t e c e r t i t u d e , i l e s t p r é c i s é q u ' a u c u n a c t i o n n a i r e n e s e r a d a n s l ' o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , m a i s a u m i n i m u m u n e f o i s p a r t r i m e s t r e o u à l a d e m a n d e d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t d e c o n c e r t . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d a t e s d e s r é u n i o n s t r i m e s t r i e l l e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t f i x é e s e n d é b u t d ' a n n é e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r s e u l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s u r b a s e d e l a l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l e P r o m o t e u r d e v r a ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
S i e n r a i s o n d e l ' a b s e n c e d ' u n A d m i n i s t r a t e u r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r o u d é c i d e r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é p l a c e r l a r é u n i o n d u C o n s e i l e t c o n v o q u e r à n o u v e a u u n e r é u n i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d u r a n t u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s u n e s e m a i n e à t r o i s s e m a i n e s a u m a x i m u m à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é u n i o n i n i t i a l e . L a s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r m ê m e s i l e s o b l i g a t i o n s d e q u o r u m r e p r i s e s c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s , à l a c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s e p r e n d r o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s é t a n t s p é c i f i é q u e c h a q u e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u e r r a l e c o n s e n t e m e n t d ' a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r n o m m é s u r b a s e d e l a l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l e P r o m o t e u r p o u r ê t r e v a l i d e e t e f f e c t i v e ,
A l a d e m a n d e d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d é c i d e r a a u t o m a t i q u e m e n t d e s u r s e o i r à t o u t e d é c i s i o n . L e p o i n t s e r a a l o r s - s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e - o b l i g a t o i r e m e n t r e p o r t é e t t r a i t é à l ' o r d r e d u j o u r d u p r o c h a i n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p o s s i b i l i t é d e n o u v e a u s u r s i s .
C e n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a c e p e n d a n t p r e n d r e p l a c e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s o u v r a b l e s à d a t e r d e l a d a t e d u r e p o r t d e l a d é c i s i o n .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s A d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . T l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r c o n f é r e n c e c a l l , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o n f é r e n c e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s l i s t é e s c i - a p r è s n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e m o y e n n a n t u n v o t e p o s i t i f d e m i n i m u m d e 7 5 % d e s v o t e s . C e s d é c i s i o n s s o n t :
" L a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d e s t i t r e s d e l a s o c i é t é à u n e b o u r s e d e v a l e u r s o u d e c o t a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é ;
" L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l ;
" T o u t e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
" L ' é m i s s i o n p a r l a s o c i é t é d e t i t r e s n o u v e a u x d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , d a n s o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h o r s l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e ;
" L ' a g r é m e n t d e n o u v e a u x a c t i o n n a i r e s ;
" L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s a n n u e l s a u m o i n s 3 m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e ;
" L ' a p p r o b a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e ;
" L ' a p p r o b a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s d é p e n s e s ( y c o m p r i s r é m u n é r a t i o n s d ' e m p l o y é s o u d e c o n s u l t a n t s ) e x c é d a n t l e s b u d g e t s a p p r o u v é s ;
" L a v e n t e o u l ' a c h a t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ;
" L a c r é a t i o n o u l a f e r m e t u r e d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ;
" L a f o r m a t i o n d ' u n e f i l i a l e o u l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n s t r a t é g i q u e a v e c u n e a u t r e p e r s o n n e o u s o c i é t é p o u v a n t a v o i r u n i m p a c t s i g n i f i c a t i f s u r l ' a c t i v i t é o u l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ;
" L a c o n c l u s i o n d ' e m p r u n t s à l o n g t e r m e e x c é d a n t u n m o n t a n t g l o b a l d e 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ;
" L ' o u v e r t u r e d e c r é d i t à c o u r t t e r m e e x c é d a n t u n m o n t a n t g l o b a l d e 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ;
" L a c o n c e s s i o n d e g a r a n t i e s e t d e s û r e t é s ;
" L ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s p r o p r e s d e l a s o c i é t é ;
" L ' a d o p t i o n d ' u n p l a n d e s t o c k o p t i o n e n c e c o m p r i s s e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t l a l i s t e d e s b é n é f i c i a i r e s ;
" L a c e s s i o n p a r l a s o c i é t é d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ;
" T o u t e n g a g e m e n t d e l a s o c i é t é i m p l i q u a n t u n i n v e s t i s s e m e n t s u p é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 ( v i n g t c i n q m i l l e ) ¬ ;
" T o u t e d é c i s i o n i m p l i q u a n t u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e r e l a t i v e à l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , t e l l e q u ' u n e f u s i o n , u n e c e s s i o n , u n e s p i n o f f , e t c . ;
" T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s , t o u t e c r é a t i o n d e t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s o u n o n d u c a p i t a l e t t o u t e c r é a t i o n d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e t i t r e s ;
" T o u t d é p a s s e m e n t , e n p o s i t i f o u e n n é g a t i f , d e p l u s d e 5 . 0 0 0 ¬ d u c o m p t e c o u r a n t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r o u
d ' u n a c t i o n n a i r e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a
s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u
m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s . g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 2 - V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t ,
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r
n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l
r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 3 P R E S I D E N C E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e
r e m p l a c e r .
A R T I C L E 1 4 R E U N I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u
c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n
p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t
e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 1 5 - D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e .
( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u
c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A R T I C L E 1 8 - P R O C E S V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s
d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A R T I C L E 1 7 - P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 8 - G E S T I O N . J O U R N A L I E R E
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
" , C i a - s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s
g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e c e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 9 - C O M i T E D E D I R E C T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s q u e c e t t e
d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i . S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e l u i - c i .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' i l s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s
c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e
l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s s t a t u t s o u , à d é f a u t
d e c l a u s e s t a t u t a i r e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s s t a t u t s p e u v e n t c o n f é r e r à u n o u à p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r
l a s o c i é t é , s o i t s e u l s , s o i t c o n j o i n t e m e n t .
U n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a p p o r t e r d e s r e s t r i c t i o n s a u p o u v o i r d e g e s t i o n q u i p e u t ê t r e
d é l é g u é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a 1 e r d u p r é s e n t a r t i c l e . C e s r e s t r i c t i o n s , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n é v e n t u e l l e
d e s t â c h e s q u e l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a u r a i e n t c o n v e n u s , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s ,
m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
A R T I C L E 2 0 : R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n
q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 2 1 - C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s
l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . i l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G É N É R A L E S
A R T I C L E 2 2 - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x -
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s
a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 3 - R É U N I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e 1 5 d u m o i s d e m a i , à d i x - h u i t h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 4 - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e a u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 5 - A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e
o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s
p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 2 6 - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e
e t m ê m e p e r s o n n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 7 - B U R E A U
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 2 8 - P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L É E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s
l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 9 - D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 3 0 - D É L I B É R A T I O N S D E L ' A S S E M B L É E G E N E R A L E
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e
c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d é c i d e a u t r e m e n t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x ,
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n
d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E 3 1 - M A J O R I T E S P E C I A L E
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u
d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x
s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e
a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s
r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t
i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 3 2 - P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A R T I C L E 3 3 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e .
A R T I C L E 3 4 - V O T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r [ e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r
a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e x i s t e
A R T I C L E 3 5 - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à
l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . l l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t ' l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E 3 6 : P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I I f i x e l e m o n t a n t
d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T i T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t l e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 3 8 - R E P A R T I T I O N
"
~
, N R
V o l e t B - S u i t e
A p r è s r è g l e m e n t d u ' p a s s i f e t d e s f r a i s ' d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s . . . . . . . . . . . . . .
é c e s ' s a i r e s à c e t ' e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t . i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t l e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t . ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r e p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 9 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 0 - C O M P É T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 1 - D R O I T C O M M U N L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i b e l g e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t > d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e t a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
S I X I È M E R É S O L U T I O N N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
1 ) M e d i a x S o l u t i o n s S P R L , a v e c p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r M i c h a ë l R a i s o n .
2 ) A l p h a R e s s o u r c e s N e t w o r k S P R L a v e c p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r P i e r r e - Y v e s M a n i q u e t
3 ) M a d a m e S u z a n n e O f n e r
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e 2 0 2 0 e t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a c c e p t e n t , p a r l a v o i e d e l e u r r e p r é s e n t a n t , l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n e d é p a s s a n t p a s l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
H U I T I È M E R É S O L U T I O N P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
P R E M I È R E R É U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é e t r e p r é s e n t é c o m m e d i t e s t , d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , a v e c l e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s
M E D I A X s o l u t i o n S P R L a v e c p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r M i c h a e l R a i s o n . L e q u e l a c c e p t e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e e t c o n f o r m e
S i g n é : B r u n o M i c h a u x , n o t a i r e à E t t e r b e e k
D é p o t s i m u l t a n é d e l ' a c t e , d e s r a p p o r t s d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e e t d e s r a p p o r t s s p é c i a u x d u g é r a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é q
. a u
M o n i t e u r
b e l g e
k
31/01/2012
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , C h e m i n d e s P o s t e s 1 1 9 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e :
- L a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t l a v e n t e d e s e r v i c e s d a c c o m p a g n e m e n t ( C o a c h i n g ) d e s p e r s o n n e s d a n s l e u r s p r a t i q u e s s p o r t i v e s e t l e u r r e c h e r c h e d e b i e n - ê t r e , e n p a r t i c u l i e r ;
- L e c o m m e r c e , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e m a t é r i e l s p o r t i f , d i é t é t i q u e , b i e n - ê t r e e t s a n t é d e t o u t e n a t u r e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l ;
- L a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s r e l a t i f s a u s p o r t , à l a d i é t é t i q u e , a u b i e n - ê t r e e t à l a s a n t é ;
- T o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e t o u t e s s o c i é t é s p r i v é e s o u p u b l i q u e ;
- L a f o r m a t i o n , l e c o n s e i l e t l e n c a d r e m e n t d a n s l e d o m a i n e s p o r t i f , d i é t é t i q u e , l e b i e n ê t r e e t l a s a n t é , l é v é n e m e n t i e l , l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l a p é d a g o g i e ;
- L a g e s t i o n d e p r o j e t s , d é q u i p e s , d e s o u s - t r a i t a n t s ;
- L o r g a n i s a t i o n d é v é n e m e n t s p o u r l e c o m p t e d e p e r s o n n e s p r i v é e s e t d e n t r e p r i s e s ;
- L e m a r k e t i n g ;
- L e t r a n s p o r t ;
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , d e t o u t e s
o p é r a t i o n s f o n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , m e u b l é s o u n o n ; l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s . E l l e p e u t d o n n e r à b a i l s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s , e n t o u t o u e n p a r t i e .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u à é l a r g i r s a c l i e n t è l e .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e s o c i é t é s o u d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e s i n t é r ê t s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r .
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 4 .
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t u n e d u r é e i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s c e j o u r . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e
p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . A R T I C L E 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 6 .
L e s p a r t s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n n u m é r a i r e s , à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 ) e u r o s .
A R T I C L E 7 .
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s . L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n , p o u r c a u s e d e d é c è s , d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t o p é r é e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
I n d é p e n d a m m e n t d e s d e t o u t e d i s p o s i t i o n i m p é r a t i v e d e d r o i t b e l g e , t o u t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e c l a u s e 7 c i - a p r è s l e s « A c t i o n s » ) d e l a s o c i é t é s e r a s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s c i - a p r è s 7 . 1 à 7 . 3 :
7 . 1 D r o i t d e p r é e m p t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e o p é r a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s f e r t d A c t i o n s s e r a s o u m i s e à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e c o m p a r a n t s u b [ 1 ] ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e c l a u s e 7 c i - a p r è s l e « P r o m o t e u r » ) à e x e r c e r à l é g a r d d e t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s s u j e t t e s à t r a n s f e r t s u i v a n t l e s m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u e l e t r a n s f e r t e n v i s a g é , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n a u P r o m o t e u r d e l i n t e n t i o n d e t r a n s f é r e r l e s A c t i o n s e n q u e s t i o n .
L a n o t i f i c a t i o n d e v r a p r é c i s e r l e n o m b r e d A c t i o n s o b j e t d u t r a n s f e r t a i n s i q u e l i d e n t i t é d e l a c q u é r e u r p o t e n t i e l , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e i r r é v o c a b l e e t e n t i è r e m e n t f i n a n c é d u t r a n s f e r t e n v i s a g é a i n s i q u e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e l a c q u é r e u r p o t e n t i e l , e t l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d u d i t t r a n s f e r t .
S i l e P r o m o t e u r n i n f o r m e p a s l e v e n d e u r p o t e n t i e l d e s o n i n t e n t i o n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n , l e s A c t i o n s q u i é t a i e n t o f f e r t e s à l a v e n t e p o u r r o n t ê t r e t r a n s f é r é e s à l a c q u é r e u r p o t e n t i e l e n m ê m e n o m b r e e t s e l o n l e s m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u e c e u x r e p r i s d a n s l a n o t i f i c a t i o n .
7 . 2 D r o i t d e s u i t e
L o r s q u e l e P r o m o t e u r ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e d r o i t d e s u i t e , l a P a r t i e V e n d e r e s s e ) , r e ç o i t u n e o f f r e d e b o n n e f o i d u n e t i e r c e p e r s o n n e ( q u i p e u t a u s s i ê t r e u n d é t e n t e u r d A c t i o n s d e l a S o c i é t é ) d e t r a n s f é r e r à c e t t e t i e r c e p e r s o n n e l a m a j o r i t é d e s e s A c t i o n s e t d r o i t s d e v o t e d a n s l a S o c i é t é ( c e s t - à - d i r e , p l u s d e 2 6 % d e s A c t i o n s ) , l a P a r t i e V e n d e r e s s e f e r a e n s o r t e q u e l a c q u é r e u r i n t é r e s s é ( c e s t - à - d i r e o b t i e n d r a u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l e t i r r é v o c a b l e p a r é c r i t d e l a c q u é r e u r i n t é r e s s é ) o f f r e a u x a s s o c i é s ( a u t r e q u e l e P r o m o t e u r ) ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e d r o i t d e s u i t e , l e s « B é n é f i c i a i r e s » ) d e r a c h e t e r u n n o m b r e d A c t i o n s d é t e n u e s p a r e u x p r o p o r t i o n n e l l e m e n t é g a l a u n o m b r e t o t a l d A c t i o n s q u i l s d é t i e n n e n t p a r r a p p o r t a u n o m b r e d A c t i o n s o f f e r t e s p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d A c t i o n s d é t e n u e s p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e ( l e D r o i t d e S u i t e ) . L e D r o i t d e S u i t e s a p p l i q u e é g a l e m e n t e n c a s d e t r a n s f e r t d e l a m a j o r i t é d e s A c t i o n s e t d r o i t s d e v o t e d e l a P a r t i e V e n d e r e s s e q u i r é s u l t e r a i t d e t r a n s f e r t s s u c c e s s i f s , q u i , p r i s s é p a r é m e n t , n e r é s u l t e r a i e n t p a s d a n s l e t r a n s f e r t d e l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s e t d r o i t s d e v o t e .
L e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l e D r o i t d e S u i t e p e u t ê t r e e x e r c é c o n s i s t e n t d a n s l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e c i - a p r è s ) , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s e t c o û t s y a f f é r e n t s a u p r o r a t a d e l a c t i o n n a r i a t .
L a P a r t i e V e n d e r e s s e s o u h a i t a n t s e n g a g e r d a n s u n t r a n s f e r t a u q u e l l e D r o i t d e S u i t e t r o u v e r a i t à s a p p l i q u e r , n o t i f i e r a , a v a n t l e d i t t r a n s f e r t , a u m o y e n d u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u d u n c o u r r i e r e x p r e s s c o n f i r m é p a r f a x ( l a N o t i f i c a t i o n ) l e s B é n é f i c i a i r e s d u D r o i t d e S u i t e .
C e t t e N o t i f i c a t i o n s p é c i f i e r a : ( i ) l e n o m b r e d A c t i o n s q u e l a P a r t i e V e n d e r e s s e s o u h a i t e t r a n s f é r e r , ( i i ) l i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e s o u h a i t a n t a c q u é r i r l e s A c t i o n s ( l e « C e s s i o n n a i r e » ) e n c e c o m p r i s , s i c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e s a r a i s o n s o c i a l e , s o n s i è g e s o c i a l , s o n n u m é r o d i d e n t i f i c a t i o n e t l i d e n t i t é d e s e s a c t i o n n a i r e s d e c o n t r ô l e , ( i i i ) l e p r i x o f f e r t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p a r l e C e s s i o n n a i r e , ( i v ) t o u t e a u t r e c o n d i t i o n d u t r a n s f e r t e n v i s a g é e n c e c o m p r i s l e s g a r a n t i e s o f f e r t e s p a r l e s c é d a n t s , ( v ) l e s é v e n t u e l s l i e n s d i r e c t s o u i n d i r e c t s e n t r e l a P a r t i e V e n d e r e s s e e t l e C e s s i o n n a i r e , e t ( v i ) u n e c o p i e d e l e n g a g e m e n t é c r i t d u C e s s i o n n a i r e d a c h e t e r t o u t e s l e s a c t i o n s d e s B é n é f i c i a i r e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e e n e x é c u t i o n d u D r o i t d e S u i t e a u p r i x e t c o n d i t i o n s r e p r i s d a n s l a N o t i f i c a t i o n .
S i l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a P a r t i e V e n d e r e s s e n e c è d e r a p a s , e t n e s e r a p a s a u t o r i s é e à c é d e r , s e s A c t i o n s . D a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a N o t i f i c a t i o n p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e , l e d é t e n t e u r d u D r o i t d e S u i t e i n f o r m e r a l a P a r t i e V e n d e r e s s e a u m o y e n d u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u d u n c o u r r i e r e x p r e s s c o n f i r m é p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s i l e x e r c e l e D r o i t d e S u i t e o u n o n .
L a p r o p r i é t é d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s s e r a t r a n s f é r é e à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f r e ç u s p a r l e s c é d a n t s d e s d i t e s A c t i o n s .
7 . 3 O b l i g a t i o n d e v e n d r e
L e P r o m o t e u r d i s p o s e d u n d r o i t d e v e n t e f o r c é e t e l q u e d é c r i t c i - d e s s o u s ( c i - a p r è s l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e ) .
S i l e P r o m o t e u r d é c i d e d e t r a n s f é r e r t o u t e s s e s A c t i o n s ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e D r o i t d e V e n t e F o r c é e , l a P a r t i e V e n d e r e s s e ) , e n u n e o u p l u s i e u r s t r a n s a c t i o n s , à u n e o u p l u s i e u r s t i e r c e s p e r s o n n e s , q u i n e p o u r r a ê t r e u n e p e r s o n n e l i é e a u P r o m o t e u r , i l s e r a e n d r o i t ( m a i s n e s e r a c e p e n d a n t p a s c o n t r a i n t ) d e r e q u é r i r d e t o u s l e s a s s o c i é s d e t r a n s f é r e r t o u t e s l e u r s A c t i o n s d a n s l a s o c i é t é à c e t / c e s a u t r e ( s ) p e r s o n n e ( s ) a u x m ê m e s p r i x , t e r m e s e t c o n d i t i o n s .
L e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l s l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e p e u t ê t r e e x e r c é à l é g a r d d e s a s s o c i é s s o n t l e s m ê m e s p r i x e t c o n d i t i o n s t e l s q u a p p l i q u é s p o u r l a v e n t e d e s A c t i o n s d u P r o m o t e u r , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s e t c o û t s y a f f é r e n t s a u p r o r a t a d e l a c t i o n n a r i a t .
L a P a r t i e V e n d e r e s s e i n f o r m e r a , a u m o y e n d u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u d u n c o u r r i e r e x p r e s s c o n f i r m é p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l e s a u t r e s a s s o c i é s e t l e C o n s e i l d e G é r a n c e q u i l a l i n t e n t i o n d e x e r c e r l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e e t , à c e t e f f e t , l a P a r t i e V e n d e r e s s e l e u r n o t i f i e r a p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s ( p a r l e t e r m e « j o u r » , i l y a l i e u d e n t e n d r e u n j o u r ( à l e x c l u s i o n d u s a m e d i , d u d i m a n c h e e t d e s j o u r s f é r i é s ) d u r a n t l e q u e l l e s b a n q u e s e n B e l g i q u e s o n t g é n é r a l e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u v e r t e s p o u r e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s ) a v a n t l a d a t e d e t r a n s f e r t , l e u r o b l i g a t i o n d e t r a n s f é r e r l e u r s A c t i o n s c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e s t r a n s f é r é e s p a r l a P a r t i e V e n d e r e s s e e t s p é c i f i e r a p a r é c r i t ( i ) l e n o m b r e d A c t i o n s q u e l a p a r t i e V e n d e r e s s e e n v i s a g e d e t r a n s f é r e r , ( i i ) l i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e s o u h a i t a n t a c q u é r i r l e s A c t i o n s ( l e « C e s s i o n n a i r e » ) e n c e c o m p r i s , s i c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e s a r a i s o n s o c i a l e , s o n s i è g e s o c i a l , s o n n u m é r o d i d e n t i f i c a t i o n e t l i d e n t i t é d e s e s a c t i o n n a i r e s d e c o n t r ô l e , ( i i i ) l e p r i x o f f e r t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t p a r l e C e s s i o n n a i r e , ( i v ) t o u t e a u t r e c o n d i t i o n d u t r a n s f e r t e n v i s a g é e n c e c o m p r i s l e s g a r a n t i e s o f f e r t e s p a r c h a q u e p a r t i e .
L a p r o p r i é t é d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s s e r a , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , t r a n s f é r é e à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f r e ç u s p a r l e s c é d a n t s d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s , s a u f s i d a u t r e s m é t h o d e s d e p a i e m e n t o n t é t é s t i p u l é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n , a u q u e l c a s c e s m é t h o d e s s a p p l i q u e r o n t .
S i u n a s s o c i é ( a u t r e q u e l a P a r t i e V e n d e r e s s e ) r e f u s e d e t r a n s f é r e r s e s A c t i o n s c o m m e p r é v u p a r l e D r o i t d e V e n t e F o r c é e , a l o r s :
- L e s d r o i t s d e v o t e , d r o i t s a u x d i v i d e n d e s e t t o u t a u t r e d r o i t a t t a c h é s à c e s A c t i o n s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u à c e q u e l e t r a n s f e r t a u C e s s i o n n a i r e p r o p o s é s o i t r é a l i s é ;
- L a P a r t i e V e n d e r e s s e s e v e r r a a t t r i b u é e p a r l a s s o c i é r é f r a c t a i r e c o n c e r n é l a u t o r i t é p o u r e x é c u t e r e t d é l i v r e r e n s o n n o m l i n s t r u m e n t d e t r a n s f e r t n é c e s s a i r e e t / o u t o u t e a u t r e a c t e o u d o c u m e n t n é c e s s a i r e e n r e l a t i o n a v e c l e t r a n s f e r t p r o p o s é e n v e r t u d e c e t t e d i s p o s i t i o n ;
- L a P a r t i e V e n d e r e s s e p o u r r a r e c e v o i r l e p r i x e t l e c o n s e r v e r s o u s f o r m e d e s é q u e s t r e a u n o m d e l a s s o c i é r é f r a c t a i r e ; e t
- L a S o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e l e x é c u t i o n p a r f a i t e d e l i n s t r u m e n t d e t r a n s f e r t , e n r e g i s t r e r a l e C e s s i o n n a i r e c o m m e d é t e n t e u r d e s A c t i o n s c o n c e r n é e s .
A R T I C L E 8 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e e s t o b l i g é e d e r e n s e i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s o n p e r s o n n e l , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e g é r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e l a f o n c t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , i l y a l i e u d e r e m p l i r l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e c e l l e s à r e s p e c t e r s i l a f o n c t i o n é t a i t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . S i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r / g é r a n t d a n s u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e p o u r d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 7 a l i n é a 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s r e s t r i c t i o n s s u i v a n t e s s o n t a d o p t é e s , é t a n t e n t e n d u q u e l l e s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s :
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e g é r é e p a r q u a t r e ( 4 ) g é r a n t s q u i f o r m e r o n t u n c o n s e i l d e g é r a n c e ( l e « C o n s e i l d e G é r a n c e » ) e t l e s g é r a n t s s e r o n t n o m m é s c o m m e s u i t ( l e s « G é r a n t s » ) :
( i ) D e u x ( 2 ) G é r a n t s s e r o n t d é s i g n é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i u n e l i s t e d a u m o i n s t r o i s ( 3 ) c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e c o m p a r a n t s u b [ 1 ] ( c i - a p r è s p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e c l a u s e l e « P r o m o t e u r » ) ;
( i i ) D e u x ( 2 ) G é r a n t s s e r o n t d é s i g n é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i u n e l i s t e d a u m o i n s t r o i s ( 3 ) c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s ( a u t r e q u e l e P r o m o t e u r ) ;
C h a q u e a s s o c i é s e n g a g e à n e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t G é r a n t q u e d e s c a n d i d a t s d i s p o s a n t d e l a c o m p é t e n c e e t d e s c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s à l e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
S i l e s a s s o c i é s é m e t t e n t l e s o u h a i t d e n e p a s p r é s e n t e r d e c a n d i d a t s o u s i l s s o n t e n d é f a u t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s , l e s i è g e c o r r e s p o n d a n t a u s e i n d u C o n s e i l d e G é r a n c e d e m e u r e r a v a c a n t e t n e s e r a p a s p o u r v u j u s q u à c e q u e d e s c a n d i d a t s s o i e n t p r é s e n t é s p o u r é l e c t i o n p a r l a p a r t i e c o n c e r n é e . C e t t e a b s e n c e d e n o m i n a t i o n n i m p l i q u e p a s u n e r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l é l e c t i o n .
P o u r t o u t e c e r t i t u d e , i l e s t p r é c i s é q u a u c u n a s s o c i é n e s e r a d a n s l o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s .
L e C o n s e i l d e G é r a n c e s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , m a i s a u m i n i m u m u n e f o i s p a r t r i m e s t r e o u à l a d e m a n d e d e d e u x G é r a n t s a g i s s a n t d e c o n c e r t . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d a t e s d e s r é u n i o n s t r i m e s t r i e l l e s d u C o n s e i l d e G é r a n c e s e r o n t f i x é e s e n d é b u t d ' a n n é e .
L e C o n s e i l d e G é r a n c e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r s e u l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s G é r a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s é t a n t e n t e n d u q u a u m o i n s u n d e s G é r a n t s n o m m é s s u r b a s e d e l a l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l e P r o m o t e u r d e v r a ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
S i e n r a i s o n d e l a b s e n c e d u n G é r a n t l e C o n s e i l d e G é r a n c e n e p e u t d é l i b é r e r o u d é c i d e r , l e C o n s e i l d e G é r a n c e p o u r r a d é p l a c e r l a r é u n i o n d u C o n s e i l e t c o n v o q u e r à n o u v e a u u n e r é u n i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d u r a n t u n e p é r i o d e d a u m o i n s u n e s e m a i n e à t r o i s s e m a i n e s a u m a x i m u m à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é u n i o n i n i t i a l e . L a s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r m ê m e s i l e s o b l i g a t i o n s d e q u o r u m r e p r i s e s c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s , à l a c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s G é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e r é u n i o n d u C o n s e i l d e G é r a n c e .
L e s d é c i s i o n s s e p r e n d r o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s é t a n t s p é c i f i é q u e c h a q u e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e G é r a n c e r e q u e r r a l e c o n s e n t e m e n t d a u m o i n s u n G é r a n t n o m m é s u r b a s e d e l a l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l e P r o m o t e u r p o u r ê t r e v a l i d e e t e f f e c t i v e .
A l a d e m a n d e d e d e u x G é r a n t s , l e C o n s e i l d é c i d e r a a u t o m a t i q u e m e n t d e s u r s e o i r à t o u t e d é c i s i o n . L e p o i n t s e r a a l o r s s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e o b l i g a t o i r e m e n t r e p o r t é e t t r a i t é à l ' o r d r e d u j o u r d u p r o c h a i n C o n s e i l d e G é r a n c e , s a n s p o s s i b i l i t é d e n o u v e a u s u r s i s .
C e n o u v e a u C o n s e i l d e G é r a n c e d e v r a c e p e n d a n t p r e n d r e p l a c e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s o u v r a b l e s à d a t e r d e l a d a t e d u r e p o r t d e l a d é c i s i o n .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l u r g e n c e e t l i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e G é r a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s G é r a n t s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d e G é r a n c e p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r c o n f é r e n c e c a l l , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o n f é r e n c e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e G é r a n c e c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s l i s t é e s c i - a p r è s n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e m o y e n n a n t u n v o t e p o s i t i f d e m i n i m u m d e 7 5 % d e s v o t e s . C e s d é c i s i o n s s o n t :
· L a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é à u n e b o u r s e d e v a l e u r s o u d e c o t a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é ;
· L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l ;
· T o u t e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
· L ' é m i s s i o n p a r l a s o c i é t é d e p a r t s n o u v e l l e s d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , d a n s o u h o r s l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e ;
· L ' a g r é m e n t d e n o u v e a u x a c t i o n n a i r e s ;
· L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s a n n u e l s a u m o i n s 3 m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e ;
· L ' a p p r o b a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e ;
· L ' a p p r o b a t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s d é p e n s e s ( y c o m p r i s r é m u n é r a t i o n s d ' e m p l o y é s o u d e c o n s u l t a n t s ) e x c é d a n t l e s b u d g e t s a p p r o u v é s ;
· L a v e n t e o u l ' a c h a t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ;
· L a c r é a t i o n o u l a f e r m e t u r e d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ;
· L a f o r m a t i o n d ' u n e f i l i a l e o u l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n s t r a t é g i q u e a v e c u n e a u t r e p e r s o n n e o u s o c i é t é p o u v a n t a v o i r u n i m p a c t s i g n i f i c a t i f s u r l ' a c t i v i t é o u l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a S o c i é t é ;
· L a c o n c l u s i o n d ' e m p r u n t s à l o n g t e r m e e x c é d a n t u n m o n t a n t g l o b a l d e 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ;
· L ' o u v e r t u r e d e c r é d i t à c o u r t t e r m e e x c é d a n t u n m o n t a n t g l o b a l d e 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ;
· L a c o n c e s s i o n d e g a r a n t i e s e t d e s û r e t é s ;
· L ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s p r o p r e s d e l a s o c i é t é ;
· L ' a d o p t i o n d u n p l a n d e s t o c k o p t i o n e n c e c o m p r i s s e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t l a l i s t e d e s b é n é f i c i a i r e s ;
· l a c e s s i o n p a r l a s o c i é t é d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ;
- t o u t e n g a g e m e n t d e l a s o c i é t é i m p l i q u a n t u n i n v e s t i s s e m e n t s u p é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 ( v i n g t c i n q
m i l l e ) ¬ ;
· t o u t e d é c i s i o n i m p l i q u a n t u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e r e l a t i v e à l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , t e l l e q u u n e f u s i o n , u n e c e s s i o n , u n e s p i n o f f , e t c . ;
· t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s , t o u t e c r é a t i o n d e t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s o u n o n d u c a p i t a l e t t o u t e c r é a t i o n d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e p a r t s ;
· t o u t d é p a s s e m e n t , e n p o s i t i f o u e n n é g a t i f , d e p l u s d e 5 . 0 0 0 ¬ d u c o m p t e c o u r a n t d ' u n G é r a n t o u d ' u n a s s o c i é .
A R T I C L E 9 .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t i l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 0
L e g é r a n t o u l e c o l l è g e d e s g é r a n t s d é t e r m i n e r a , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . I l p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u g é r a n t , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à d i x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à c e n t p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . S i l e g é r a n t s e p o r t e l u i - m ê m e a c q u é r e u r d e s p a r t s d u d é f a i l l a n t , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c i v i l o u d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u , s i l e s a s s o c i é s s o n t a s s e z n o m b r e u x : p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e t r a n s f e r t n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e q u ' a p r è s q u e l e g é r a n t a u r a c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é e s t e n t r é e e n p o s s e s s i o n d u p r i x d e c e s s i o n e t d u m o n t a n t , a u g m e n t é d e s a c c e s s o i r e s , d u v e r s e m e n t à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s d u d é f a i l l a n t . L ' i n s c r i p t i o n d u t r a n s f e r t u n e f o i s e f f e c t u é e , l e g é r a n t m e t t r a l e p r i x d e l a c e s s i o n à l a d i s p o s i t i o n d u d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 1 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e 1 5 d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t à t o u t a u t r e e n d r o i t .
S i c e j o u r e s t u n j o u r d e c o n g é f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u u n s a m e d i . S ' i l a é t é o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e c o m m e e x p o s é c i - a p r è s , l a s o c i é t é e n c e c a s d o i t r e c e v o i r a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a l e t t r e - c i r c u l a i r e a v e c i n f o r m a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
E l l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t , o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , e l l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . P r i s e e c r i t e d e d e c i s i o n s
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e r e ç u e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é e t p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t e f f e t , l e ( s ) g é r a n t ( s ) / l e c o l l è g e d e s g é r a n t s e n v e r r a à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) u n e l e t t r e - c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d ' i n f o r m a t i o n , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , e n l e u r d e m a n d a n t d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e d û m e n t s i g n é e e t d a n s l e d é l a i i n d i q u é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a l e t t r e .
A R T I C L E 1 2 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E 1 3 .
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , i l
e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 1 4 .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a
p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
A R T I C L E 1 5 .
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 2 1 4 e t s u i v a n t s
d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s
q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t ,
l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
1 ° C L O T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° D A T E D E L A P R E M I E R E A S S E M B L E E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 3 .
3 ° G E R A N C E
E s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r P i e r r e - Y v e s
M A N I Q U E T , n é à N a m u r , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t
à 4 1 A R u e d u G o u v e r n e m e n t 7 0 0 0 M o n s , l e q u e l a c c e p t e .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e
s o m m e s . A u v u d u p l a n f i n a n c i e r i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
K a t h l e e n D a n d o y , n o t a i r e a s s o c i é à P e r w e z
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e