19/03/2015
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
w e p C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : p ( o o . 8 A O . â . 9 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E S S A R E S
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : R u e L o u i s d e G e e r n u m é r o 6 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e L o u i s e , 1 2 6 , f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " G é r a r d I N D E K E U - D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R " , B C E n ° 0 8 9 0 . 3 8 8 . 3 3 8 , l e s i x m a r s d e u x m i l q u i n z e , a é t é c o n s t i t u é e l a S o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « T E S S A R E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , R u e L o u i s d e G e e r 6 e t a u c a p i t a l d e c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 1 3 3 . 3 3 3 , 3 3 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r q u a r a n t e m i l l e ( 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A c t i o n n a i r e s
- L a s o c i é t é a n o n y m e « S O P A R T E C » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , P l a c e d e
l ' U n i v e r s i t é 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 2 . 9 7 8 . 6 7 9 .
- M o n s i e u r P É R I Q U E T D e n i s , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e J u l e s L e j e u n e 4 - - b o î t e 2 .
- M o n s i e u r B O N A V E N T U R E O l i v i e r , d o m i c i l i é à 5 0 3 0 G e m b l o u x , a v e n u e d e s F l o r a l i e s , 1 7 .
- M o n s i e u r D E I - A L G r e g o r y , d o m i c i l i é à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , r u e d u C u l o t , 2 .
- M o n s i e u r B A R R É S é b a s t i e n , d o m i c i l i é à 5 5 7 3 M a r t o u z i n - N e u v i l l e ( B e a u r a i n g ) , r u e d e N e u v i l l e , 2 0 .
F o r m e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a a d o p t é l a f o r m e j u r i d i q u e d e s o c i é t é a n o n y m e ,
E l l e e s t d é n o m m é e « T E S S A R E S » .
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , R u e L o u i s d e G e e r 6 .
O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d ' a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n
- l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t n o t a m m e n t l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s o u a u d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e c o u r t a g e , a i n s i q u e l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a r é p a r a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s p r o d u i t s , e t n o t a m m e n t d e p r o d u i t s s o f t w a r e o u h a r d w a r e , s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s , é l e c t r o n i q u e s , d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d ' a u d i o - v i s u e l e t d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s ;
- t o u t e c o n t r i b u t i o n à l ' é t a b l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s e t e n p a r t i c u l i e r d e d i s p e n s e r d e s a v i s t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e i l s d e p l a c e m e n t d ' a r g e n t e t a u t r e s , f o u r n i r d e s c o n s e i l s , s o n a s s i s t a n c e e t e x é c u t e r d e s s e r v i c e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i q u e , d ' é l e c t r o n i q u e , d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d ' a u d i o v i s u e l e t d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e l a g e s t i o n e n g é n é r a l e t d e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s a c t i v i t é s d e s e r v i c e s e t d e m a n a g e m e n t a u s e n s l e p l u s l a r g e d e c e s t e r m e s à t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u e l c o n q u e s ; e x é c u t e r t o u s m a n d a t s s o u s f o r m e d ' é t u d e s d ' o r g a n i s a t i o n , d ' e x p e r t i s e s , d ' a c t e s e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s o u a u t r e s d a n s t o u t d o m a i n e r e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n u l l e m e n t l i m i t a t i v e ,
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I I
D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r a u t r u i ,
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e . S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t ,
C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 1 3 3 . 3 3 3 , 3 3 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r q u a r a n t e m i l l e ( 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a r a n t e m i l l i è m e ( 1 / 4 0 . 0 0 0 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é i n t é g r a l e m e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- l a s o c i é t é a n o n y m e « S O P A R T E C » , p r é q u a l i f i é e , à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s , p o u r u n a p p o r t d e t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 3 3 . 3 3 3 , 3 3 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t ;
- M o n s i e u r D e n i s P É R I Q U E T , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 ) a c t i o n s , p o u r u n a p p o r t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t ;
- M o n s i e u r O l i v i e r E 3 O N A V E N T U R E , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 ) a c t i o n s , p o u r u n a p p o r t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t ;
- M o n s i e u r G r e g o r y D E T A L , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 ) a c t i o n s , p o u r u n a p p o r t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t ;
- M o n s i e u r S é b a s t i e n B a r r é , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 ) a c t i o n s , p o u r u n a p p o r t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t .
T o t a l : q u a r a n t e m i l l e ( 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s .
R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e ,
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a i à 1 6 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e ,
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r u n é c r i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i q u e p o u r l e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d é p o s e r a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é e o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
D é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à g é r e r e t l e u r s p o u v o i r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s m e m b r e s ,
a c t i o n n a i r e s o u n o n ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t
t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l e n v e r s l e s t i e r s , e n c e c o m p r i s M e s s i e u r s l e s C o n s e r v a t e u r s d e s H y p o t h è q u e s ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r c h a q u e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t s e u l . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
L e c o n t r a t d e s o c i é t é é t a n t c l ô t u r é e t l e s s t a t u t s s o c i a u x é t a n t a r r ê t é s , l e s c o m p a r a n t s o n t p r i s , à t e r m e , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s l o r s d e l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s :
1 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à q u a t r e e t s o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s p o u r u n e d u r é e d e
s i x a n n é e s :
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E E I N G C O N S U L T I N G » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0
B r u x e l l e s , 4 r u e J u l e s L e j e u n e , b o î t e 2 , e n r e g i s t r é e a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e
n u m é r o ( R P M B r u x e l l e s ) 8 4 0 . 7 5 3 . 0 4 2 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P E R I Q U E T D e n i s , p r é n o m m é , e n s a q u a l i t é
d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
- L a s o c i é t é a n o n y m e « S O P A R T E C » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 , e n r e g i s t r é e a u p r è s d e f a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o ( R P M N i v e l l e s ) 0 4 0 2 . 9 7 8 . 6 7 9 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D U R I E U X P h i l i p p e , d o m i c i l i é à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , r u e M a u r i c e L i é t a r t 5 0 , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
- M o n s i e u r D E T A L G r e g o r y , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r B A R R É S é b a s t i e n , p r é n o m m é .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s .
2 . C o m m i s s a i r e s
L e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t e t d é c l a r e n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u ' à t o u t l e m o i n s p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d u f a i t q u ' e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e " p e t i t e s o c i é t é " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e . E n c o n s é q u e n c e , i l s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e e n 2 0 1 7 .
4 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 ,
5 . A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s u s n o m m é s , r é u n i s e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e n t d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E E I N G C O N S U L T I N G » , p r é q u a l i f i é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D e n i s P É R I Q U E T , p r é n o m m é , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . E l l e s e r a d é n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i n o m m é e s t r é m u n é r é e t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a p p r o u v é e e n s é a n c e .
6 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é o i a l d e l a s o c i é t é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , l a s o c i é t é C o m p t a l i n e S P R L d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i 1 1 1 S q u a r e E u g è n e P l a s k y , b t e 1 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , e t c e e n v u e d e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s a i n s i q u ' a u p r è s d e s s e r v i c e s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A c e s f i n s , l e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n e t s o c i é t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
7 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e p r e n d r e e t h o m o l o g u e r , a u n o m d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s a c t e s , o p é r a t i o n s e t f a c t u r a t i o n s e f f e c t u é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , p a r e u x - m ê m e s o u l e u r s p r é p o s é s d e p u i s l e 3 0 j u i n 2 0 1 4 , d o n t n o t a m m e n t l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d e l i c e n c e a v e c S o p a r t e c e t l ' U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n l e 2 3 j a n v i e r 2 0 1 5 a i n s i q u e d e s a c c o r d s d e c o n f i d e n t i a l i t é a v e c d i f f é r e n t s a c t e u r s d u s e c t e u r d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d a n s c e c a d r e , l ' e n s e m b l e d e s f r a i s a v a n c é s p a r l a s . p . r . l . S E E I N G C O N S U L T I N G e n v u e d u d é v e l o p p e m e n t d u p r o j e t e t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ( e n c e c o m p r i s l e s f r a i s r e l a t i f s à l a m a r q u e , l e s f r a i s d ' a v o c a t s e t d e c o n s e i l s , l e s f r a i s
r
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
' ,
a u
' M o n i t e u r b e l g e
m a r k e t i n g , n o m s d e d o m a i n e , e t c . ) l u i s e r o n t r e m b o u r s é s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s 6 0 j o u r s d e s a c o n s t i t u t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ( f a c t u r e s , t i c k e t s , e t c ) .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s s o n t d é p o s é s a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e d a n s l ' u n i q u e b u t d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s s o n t d é p o s é s a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e d a n s l ' u n i q u e b u t d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R , N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e , p r o c u r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
04/05/2015
ÿþM O O W O R D 1 1 , 1
t a » C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 M O N I T
2 4
B E L G I S C
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ' , U 1 1 1 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 6 0 0 . 8 1 0 . 2 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E S S A R E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
s i è g e : R u e L o u i s d e G e e r n u m é r o 6 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C R E A T I O N D E T R O I S C A T E G O R I E S D ' A C T I O N S A , B e t C - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L E N E S P E C E S - E M I S S I O N D E P A R T S B E N E F I C I A I R E S C O N V E R T I B L E S - E M I S S I O N D E W A R R A N T S - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - N O M I N A T I O N D ' U N C O M M I S S A I R E
D u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « T E S S A R E S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , R u e L o u i s d e G e e r 6 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( N i v e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 6 0 0 . 8 1 0 . 2 7 8 , r e ç u p a r M a î t r e G é r a r d I N D E K E U , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e L o u i s e , 1 2 6 , f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " G é r a r d I N D E K E U - D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R " , B C E n ° 0 8 9 0 . 3 8 8 . 3 3 8 , l e t r o i s a v r i l d e u x m i l q u i n z e i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é r a t i o n , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : C r é a t i o n d e t r o i s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s A , B e t C
R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e x p o s a n t
l ' o b j e t e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a c r é a t i o n d e t r o i s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , d e l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d e s a c t i o n s
e x i s t a n t e s e u s e i n d e c e s t r o i s c a t é g o r i e s d i s t i n c t e s e t d u r e m p l a c e m e n t p r é v u d e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e p a r
c e l l e s d ' u n e a u t r e ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r t r o i s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s A , B e t C , é t a n t e n t e n d u q u e :
- l e s q u a r a n t e - m i l l e ( 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s a c t u e l l e s d e l a s o c i é t é a p p a r t i e n n e n t à l a c a t é g o r i e A ;
- l e s v i n g t - s i x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 2 6 . 4 0 0 ) a c t i o n s q u i s e r o n t é m i s e s à l ' o c c a s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a p r è s a p p a r t i e n d r o n t à l a c a t é g o r i e B ;
- l e s a c t i o n s q u i s e r o n t é m i s e s c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e r s i o n d e s « H R w a r r a n t s » t e l s q u e d é f i n i s p a r l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s a p p a r t i e n d r o n t à l a c a t é g o r i e C . L e s a c t i o n s é m i s e s e n f a v e u r d e s F o n d a t e u r s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n l e u r q u a l i t é d e b é n é f i c i a i r e s d ' u n p l a n d e w a r r a n t s a d d i t i o n n e l , s e r o n t d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e A .
D è s l e u r é m i s s i o n , l e s a c t i o n s s e r o n t r é p u t é e s a p p a r t e n i r à l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e s o n t é t é e x p l i c i t e m e n t a t t r i b u é e s l o r s d e l e u r é m i s s i o n . L e s a c t i o n s q u i , l o r s d e l e u r é m i s s i o n , n e p e u v e n t p a s ê t r e a t t r i b u é e s à u n e c a t é g o r i e s u r l a b a s e d e c e q u i e s t e x p o s é p l u s h a u t , s e r o n t r é p u t é e s a p p a r t e n i r à l a c a t é g o r i e q u i a u r a é t é c o n v e n u e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s .
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e a c t i o n n a i r e s o u à u n e s o c i é t é l i é e ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) d ' u n a c t i o n n a i r e , l e s a c t i o n s c é d é e s a p p a r t i e n d r o n t a u t o m a t i q u e m e n t à o u s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n v e r t i e s d a n s l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d é j à e n p o s s e s s i o n d u b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n , o u l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d é j à e n p o s s e s s i o n d e l ' a c t i o n n a i r e a u q u e l l e b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n e s t l i é .
D a n s l e c a s d ' u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s à u n e p e r s o n n e q u i n ' é t a i t e n c o r e n i a c t i o n n a i r e n i u n e s o c i é t é l i é e ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) d ' u n a c t i o n n a i r e , l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n s a i n s i c é d é e s n e s e r a p a s m o d i f i é e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s e t d a n s l e s s t a t u t s ,
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : P r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n s i
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e e u r o s ( 8 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 1 3 3 . 3 3 3 , 3 3 ¬ ) à d e u x c e n t v i n g t e t u n m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 2 2 1 . 3 3 3 , 3 3 ¬ ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s d ' u n m o n t a n t t o t a l d e d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 6 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) i n t é g r a l e m e n t l i b é r é , a v e c c r é a t i o n d e v i n g t - s i x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 2 6 , 4 0 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e é g a l e m e n t d ' a f f e c t e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i p r é c è d e e t l e m o n t a n t d e f a s o u s c r i p t i o n , s o i t c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 1 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d é n o m m é " p r i m e d ' é m i s s i o n " .
C e c o m p t e i n d i s p o n i b l e , q u i c o n s t i t u e r a l a g a r a n t i e d e s t i e r s à l ' é g a l d e s a u t r e s a p p o r t s , n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e n o u v e l l e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e , q u i d é l i b é r e r a d a n s l e s f o r m e s e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n ; S e c o n d e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 1 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t v i n g t e t u n m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 2 2 1 . 3 3 3 , 3 3 ¬ ) à t r o i s c e n t n o n a n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 3 9 7 , 3 3 3 , 3 3 ¬ ) , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e l a t o t a l i t é d e l a " p r i m e d ' é m i s s i o n " d ' u n m o n t a n t d e c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 1 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n ; E m i s s i o n d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s
a ) R a p p o r t s
- d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n v u e d e l ' é m i s s i o n d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s ;
- d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f , e n c a s d e c o n v e r s i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s , à l ' é m i s s i o n p o t e n t i e l l e d ' a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e p r i x d ' é m i s s i o n e t l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s ;
- d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f , e n c a s d e c o n v e r s i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s , à l ' é m i s s i o n p o t e n t i e l l e d ' a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s .
b ) E m i s s i o n d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l ' é m i s s i o n d e d e u x c e n t t r e i z e m i l l e s i x c e n t s ( 2 1 3 . 6 0 0 ) p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s , n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l , e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c « B E L G A C O M S A » e t l a s o c i é t é a n o n y m e « V I V E S I l - L o u v a i n T e c h n o l o g y F u n d » , e n a b r é g é « V I V E S l i » , e t d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t a v e c c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e t c e a v e c r e n o n c i a t i o n i n t é g r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t r e n o n c i a t i o n p a r t i e l l e d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d e s s o u s c r i p t e u r s a u x d i t e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s .
L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e é m i s s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t s o n t a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l ' a c t e .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : E m i s s i o n d e w a r r a n t s
a ) R a p p o r t s
- d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 3 , a l i n é a 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à l ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « P e n n y W a r r a n t s » , « l n v e s t o r W a r r a n t s » e t « I n v e s t o r A n t i - D i l u t i o n W a r r a n t s » ( t e l s q u e d é f i n i s c i - d e s s o u s ) e t e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f , e n c a s d ' e x e r c i c e d e s d i t s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e p r i x d ' é m i s s i o n e t l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s ;
- d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f , e n c a s d ' e x e r c i c e d e s d i t s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s .
b ) E m i s s i o n d e « P e n n y W a r r a n t s »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l ' é m i s s i o n d e s o i x a n t e m i l l e ( 6 0 . 0 0 0 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « P e n n y W a r r a n t s » e n f a v e u r d e s c i n q a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t d é c i s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t a v e c c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , e t c e a v e c r e n o n c i a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t d e c a t é g o r i e B à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d e s s o u s c r i p t e u r s a u x d i t s « P e n n y W a r r a n t s » .
L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e é m i s s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t s o n t a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l ' a c t e ,
c ) E m i s s i o n d e « l n v e s t o r W a r r a n t s »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l ' é m i s s i o n d e s o i x a n t e m i l l e ( 6 0 . 0 0 0 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « I n v e s t o r W a r r a n t s » , d o n t t r e n t e m i l l e ( 3 0 . 0 0 0 ) e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c « B E L G A C O M S A » e t t r e n t e m i l l e ( 3 0 . 0 0 0 ) e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e « V I V E S I l - L o u v a i n T e c h n o l o g y F u n d » , e n a b r é g é « V I V E S I l » , e t d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t a v e c c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s
i
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2
d e c a t é g o r i e 1 3 , e t c e a v e c r e n o n c i a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t d e c a t é g o r i e B à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d e s s o u s c r i p t e u r s a u x d i t s « I n v e s t o r W a r r a n t s » .
L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e é m i s s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t s o n t a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l ' a c t e .
d ) E m i s s i o n d e « I n v e s t o r A n t i - D i l u t i o n W a r r a n t s »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l ' é m i s s i o n d e q u a t r e ( 4 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « I n v e s t o r A n t i - D i l u t i o n W a r r a n t s » ( o u i n d i v i d u e l l e m e n t l ' « I n v e s t o r A n t i - D i l u t i o n W a r r a n t » ) e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c « B E L G A C O M S A » e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « V I V E S I l - L o u v a i n T e c h n o l o g y F u n d » , e n a b r é g é « V I V E S I l » ( c i - a p r è s l e s « I n v e s t i s s e u r s » e t i n d i v i d u e l l e m e n t u n « I n v e s t i s s e u r » ) , e t d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d i f f é r é e é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t a v e c c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e t c e a v e c r e n o n c i a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t d e c a t é g o r i e B à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d e s s o u s c r i p t e u r s a u x d i t s I n v e s t o r A n t i - D i l u t i o n W a r r a n t s
L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c e t t e é m i s s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l é v e n t u e l l e e n r é s u l t a n t s o n t a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l ' a c t e .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 5 , 8 , 1 0 a l i n é a 1 , 1 3 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 4 , 2 5 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 5 , 3 9 e t 4 2 d e s s t a t u t s e t d ' a j o u t e r u n a r t i c l e 6 b i s , a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s , l a C o n v e n t i o n s d ' I n v e s t i s s e m e n t e t l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s a i n s i q u ' a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e s u i t
A R T I C L E - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s c e n t n o n a n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 3 9 7 , 3 3 3 , 3 3 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 6 6 A 0 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t q u a r a n t e - m i l l e ( 4 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t v i n g t - s i x m i l l e q u a t r e c e n t s ( 2 6 . 4 0 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B . E l l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 1 à 6 6 . 4 0 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é m e t t r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e C ,
D è s l e u r é m i s s i o n , l e s a c t i o n s s e r o n t r é p u t é e s a p p a r t e n i r à l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e s o n t é t é e x p l i c i t e m e n t a t t r i b u é e s l o r s d e l e u r é m i s s i o n . L e s a c t i o n s q u i , l o r s d e l e u r é m i s s i o n , n e p e u v e n t p a s ê t r e a t t r i b u é e s à u n e c a t é g o r i e , s e r o n t r é p u t é e s a p p a r t e n i r à l a c a t é g o r i e q u i a u r a é t é c o n v e n u e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s .
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e a c t i o n n a i r e s o u à u n e s o c i é t é l i é e ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) à u n a c t i o n n a i r e , l e s a c t i o n s c é d é e s a p p a r t i e n d r o n t a u t o m a t i q u e m e n t à o u s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n v e r t i e s d a n s l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d é j à e n p o s s e s s i o n d u b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n , o u l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d é j à e n p o s s e s s i o n d e l ' a c t i o n n a i r e a u q u e l l e b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n e s t l i é .
D a n s l e c a s d ' u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s à u n e p e r s o n n e q u i n ' é t a i t e n c o r e n i a c t i o n n a i r e n i u n e s o c i é t é l i é e ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) à u n a c t i o n n a i r e , l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n s a i n s i c é d é e s n e s e r a p a s m o d i f i é e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n d a t e d u t r o i s a v r i l d e u x m i l q u i n z e , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' é m e t t r e ( 6 0 . 0 0 0 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « P e n n y W a r r a n t s » , s o i x a n t e m i l l e ( 6 0 . 0 0 0 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « I n v e s t o r W a r r a n t s » e t q u a t r e ( 4 ) d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d é n o m m é s « I n v e s t o r A n t i - D i l u t i o n W a r r a n t s » .
A R T I C L E 6 b i s - P A R T S B E N E F I C I A I R E S
I l e x i s t e d e u x c e n t t r e i z e m i l l e s i x c e n t s ( 2 1 3 . 6 0 0 ) p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s , n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l
L e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s s o n t n o m i n a t i v e s . I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s n o m i n a t i v e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s n o m i n a t i v e s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s s u r d e m a n d e .
C h a q u e p a r t b é n é f i c i a i r e c o n v e r t i b l e e s t i n d i v i s i b l e e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e p a r t b é n é f i c i a i r e c o n v e r t i b l e . D a n s l e c a s o ù p l u s i e u r s p e r s o n n e s d i s p o s e r a i e n t d e d r o i t s s u r l a m ê m e p a r t b é n é f i c i a i r e c o n v e r t i b l e , l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e s o i t d é s i g n é e u n e p e r s o n n e p o u r e x e r c e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é l e s d r o i t s a t t a c h é s à l a p a r t b é n é f i c i a i r e c o n v e r t i b l e .
L e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n e c o n f é r e r o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l e u r s p r o p r i é t a i r e s , s a u f a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 5 9 , 5 6 0 , 6 2 2 e t 7 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n f è r e n t u n d r o i t a u d i v i d e n d e e t u n d r o i t d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n . A R T I C L E 8 - D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L L E
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d ' é m i s s i o n d e w a r r a n t s o u d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s , n o n e n v i s a g é e d a n s l a c o n v e n t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t c o n c l u e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s ( c i - a p r è s l a « C o n v e n t i o n d ' I n v e s t i s s e m e n t » ) , l e s a c t i o n n a i r e s a u r o n t u n d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n p r o p o r t i o n n e l à l e u r s p a r t i c i p a t i o n s r e s p e c t i v e s d a n s l a S o c i é t é . L e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t e x e r c e r c e d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l e s n o u v e l l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s s o i e n t é m i s e s m o y e n n a n t u n a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e .
T o u t e d é r o g a t i o n à c e d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n r e q u i e r t l ' a d o p t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 3 5 d e s s t a t u t s , o u , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 . 4 d e s s t a t u t s , s i l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l s o c i a l a u t o r i s é , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 1 . 4 d e s s t a t u t s .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e e x p l i c i t e m e n t p r é v u e d a n s l a C o n v e n t i o n d ' I n v e s t i s s e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s o u s c r i p t i o n s ' a p p l i q u e r o n t a u x o p é r a t i o n s d e c a p i t a l i s a t i o n d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 0 - N A T U R E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p o u r r o n t p a s ê t r e c o n v e r t i e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s s a u f e n l i e n a v e c u n e i n t r o d u c t i o n e n b o u r s e ( I P O ) , l l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
( " )
A R T I C L E 1 3 - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S T I T R E S
P a r c e s s i o n , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e c o n v e n t i o n , v e n t e , a c h a t , d o n a t i o n , a p p o r t e n s o c i é t é ( t a n t l e s a p p o r t s c l a s s i q u e s q u e c e u x s e s i t u a n t d a n s l e c a d r e d e f u s i o n s , s c i s s i o n s o u a b s o r p t i o n s ) , d a t i o n o u s t i p u l a t i o n d ' o p t i o n , d a t i o n e n p a i e m e n t o u e n g a g e , v e n t e s u r s a i s i e e t e n g é n é r a l t o u s a c t e s o u p r o m e s s e s d ' a c t e a y a n t p o u r o b j e t u n t r a n s f e r t o u u n e a l i é n a t i o n i m m é d i a t o u f u t u r , c e r t a i n o u é v e n t u e l , d e t i t r e s o u d e d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s .
L e s d i t e s c e s s i o n s e n g l o b e n t t o u t e s l e s f o r m e s d ' a l i é n a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , a i n s i q u e l e s t r a n s m i s s i o n s p c u r c a u s e d e d é c è s , d ' a c t i o n s , d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u l e s o b l i g a t i o n s r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , a i n s i q u e l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , D a n s t o u s l e s c a s , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n s e r o n t s u s p e n d u s p a r u n e i n s c r i p t i o n a d h o c , j u s q u ' à c o m p l e t p a i e m e n t d u p r i x .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e f e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s o u d é t e n t e u r s d e t i t r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
L e s t e r m e s « c é d e r » « c é d a n t » e t « c e s s i o n n a i r e » s o n t d é f i n i s e n c o n s é q u e n c e .
P a r « c o n t r ô l e e x c l u s i f » , i l f a u t e n t e n d r e l e c o n t r ô l e e x e r c é p a r u n e s o c i é t é s o i t s e u l e , s o i t a v e c p l u s i e u r s d e s e s f i l i a l e s c o n f o r m é m e n t d e l ' a r t i c l e 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s t e r m e s « e x c l u s i v e m e n t c o n t r ô l é ( e ) » o u t o u t a u t r e t e r m e q u i f a i t r é f é r e n c e a u c o n t r ô l e e x c l u s i f s e r o n t d é f i n i s e n c o n s é q u e n c e .
P a r « s o c i é t é l i é e » , I l f a u t e n t e n d r e l a n o t i o n t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p a r l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e c e s s i o n d e t i t r e s e s t s o u m i s e a u x m o d a l i t é s d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
1 3 . 1 C e s s i o n s a u t o r i s é e s
1 3 , 1 . 1 S a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 1 4 . 5 d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , , l e s r e s t r i c t i o n s d e c e s s i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d a n s l e c a d r e d ' u n e p l a n i f i c a t i o n d e s u c c e s s i o n à u n e s o c i é t é e x c l u s i v e m e n t c o n t r ô l é e p a r , u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e A , à c o n d i t i o n q u e l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n p r é v o i e u n e c l a u s e d e r e t o u r a u t o m a t i q u e a u c é d a n t d a n s l e c a s o ù l e c e s s i o n n a i r e c e s s e r a i t d ' ê t r e e x c l u s i v e m e n t c o n t r ô l é p a r l e c é d a n t p o u r u n e a u t r e r a i s o n q u e l e d é c è s d e c e d e r n i e r ,
1 3 . 1 . 2 À l ' e x c e p t i o n d e l a p é r i o d e d e ` s t a n d s t i l l ' v i s é e p a r l ' a r t i c l e 1 3 . 2 c i - d e s s o u s , l e s r e s t r i c t i o n s d e c e s s i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t c o m p a r u à l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ( c l - a p r è s l e s « A c t i o n n a i r e s F o n d a t e u r s » ) , à c o n d i t i o n q u e c e s c e s s i o n s s o i e n t p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e s p a r é c r i t p a r 7 5 % d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( e n c e c o m p r i s , p o u r é v i t e r t o u t e é v e n t u e l d o u t e , l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d é t e n u e s p a r l e ( s ) A c t i o n n a i r e ( s ) F o n d a t e u r ( s ) c é d a n t ( s ) e t a c q u é r e u r ( s ) ) . A d é f a u t d ' a p p r o b a t i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a d a t e d ' e n v o i d e l a d e m a n d e é c r i t e y a f f é r e n t e , l a c e s s i o n p r o p o s é e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A s e r a n é a n m o i n s s o u m i s e e n t i è r e m e n t a u x r e s t r i c t i o n s d e c e s s i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
1 3 . 1 . 3 S a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 1 4 . 5 d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , l e s r e s t r i c t i o n s d e c e s s i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s ;
( a ) a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s r é a l i s é e s e n f a v e u r d e s h é r i t i e r s l é g a u x d ' u n a c t i o n n a i r e à l a s u i t e d u d é c è s d u d i t a c t i o n n a i r e ;
( b ) a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s à u n e s o c i é t é d e g e s t i o n d e f o n d s o u u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t d o n t l a g e s t i o n e s t c o n f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t o u p a r l e g e s t i o n n a i r e d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t , o u d o n t l a s o c i é t é d e g e s t i o n d e f o n d s o u l a s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t e s t u n e s o c i é t é l i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t , à c o n d i t i o n q u e l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n p r é v o i e u n e c l a u s e d e r e t o u r a u t o m a t i q u e a u c é d a n t d a n s l e c a s o ù l e c e s s i o n n a i r e c e s s e r a i t d ' ê t r e g é r é p a r l e c é d a n t o u p a r l e g e s t i o n n a i r e d u c é d a n t , o u c e s s e r a i t d ' ê t r e u n e s o c i é t é l i é e d u c é d a n t ;
( c ) a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s à t o u t e s o c i é t é l i é e à u n a c t i o n n a i r e q u i e s t e x c l u s i v e m e n t c o n t r ô l é e p a r c e t a c t i o n n a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n p r é v o i e u n e c l a u s e d e r e t o u r a u t o m a t i q u e a u c é d a n t d a n s l e c a s o ù l e c e s s i o n n a i r e c e s s e r a i t d ' ê t r e u n e s o c i é t é l i é e e x c l u s i v e m e n t c o n t r ô l é e p a r l e c é d a n t ;
( d ) a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s e f f e c t u é e s p a r s u i t e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e n o n m a j o r i t a i r e ( N o M a j o r i t y T a g - A l o n g R i g h t ) , d u d r o i t d e s u i t e m a j o r i t a i r e ( M a j o r i t y T a g - A l o n g R i g h t ) , d e l ' o b l i g a t i o n d e s u i t e ( D r a g - A l o n g R i g h t ) , d e l ' o p t i o n d e d é p a r t ( L e a v e r O p t i o n ) , d e l ' o p t i o n d ' a c h a t ( C a l l O p t i o n ) e t d e l ' o p t i o n d e v e n t e ( P u t O p t i o n ) ( t e l s q u e t o u s v i s é s c i - a p r è s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s c o n c l u e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s ( c i - a p r è s l a « C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s » ) ; e t
( e ) a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s e f f e c t u é e s à l a s u i t e d e l a f a c u l t é r e c o n n u e à B E L G A C O M S A d e p r o p o s e r a u x f o n d a t e u r s ( c ' e s t - à - d i r e M e s s i e u r s P é r i q u e t , B o n a v e n t u r e , D e t a l e t B o n a v e n t u r e c i - a p r è s l e s « F o n d a t e u r s » ) d ' a c q u é r i r u n e p a r t i e d e s a c t i o n s d é t é n u e s p a r V I V E S I l S A e t c e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù V I V E S I l e x e r c e s o n o p t i o n d e v e n t e ( c ' e s t - à - d i r e l e P u t O p t i o n t e l q u e d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s )
c h a c u n e d e s d i t e s c e s s i o n s c o n s t i t u a n t u n e « C e s s i o n A u t o r i s é e » .
1 3 . 1 . 4 T o u t e C e s s i o n A u t o r i s é e v i s é e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l e c é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i p r é c è d e n t l a d a t e e f f e c t i v e d e l a d i t e c e s s i o n . D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e c e s s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 . 1 . 2 c i - d e s s u s , l a d i t e n o t i f i c a t i o n d e v r a c o m p r e n d r e u n e p r e u v e a d é q u a t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e l ' a p p r o b a t i o n p a r 7 5 % d e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e r a e n s u i t e t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s ( à l ' e x c e p t i o n d u c e s s i o n n a i r e , l e c a s é c h é a n t ) d a n s l e s 3 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n .
1 3 . 2 S t a n d s t i l l
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s d e C e s s i o n A u t o r i s é e , l e s a c t i o n n a i r e s s ' e n g a g e n t à n e c é d e r a u c u n e d e l e u r s a c t i o n s , t e l q u ' i n d i q u é c i - a p r è s
( a ) l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e C s ' e n g a g e n t à n e p a s p r o c é d e r à a u c u n e c e s s i o n j u s q u ' a u 3 a v r i l 2 0 1 9 , s a u f e n c a s d e d é c i s i o n é c r i t e p r i s e à l ' u n a n i m i t é p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u B ; e t
( b ) l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B s ' e n g a g e n t à n e p r o c é d e r à a u c u n e c e s s i o n j u s q u ' à l a s u r v e n a n c e d u p r e m i e r d e s d e u x é v é n e m e n t s , s u i v a n t ( s a u f a c c o r d é c r i t c o n t r a i r e p r i s à l ' u n a n i m i t é p a r t o u s [ e s A c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u B ) : ( i ) l e d e u x i è m e a n n i v e r s a i r e d e l a d a t e d e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t ( i i ) l ' e x e r c i c e d e l ' O p t i o n d ' A c h a t , s a u f e n c a s d e d é c i s i o n é c r i t e p r i s à l ' u n a n i m i t é p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u B
1 3 . 3 R é m u n é r a t i o n r e l a t i v e a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s
D a n s l e c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s o u h a i t e r a i t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s e n c o n t r e p a r t i e d ' u n e r é m u n é r a t i o n q u i n e s e r a i t p a s e n t i è r e m e n t l i b e l l é e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n n a i r e s c o n v i e n n e n t d e d é p l o y e r t o u s l e s e f f o r t s r a i s o n n a b l e s p o u r s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r u n e p r o c é d u r e d e c e s s i o n q u i s ' a l i g n e , e n s u b s t a n c e , s u r l a p r o c é d u r e e x p o s é e c i - d e s s o u s e t , e n p a r t i c u l i e r , s u r l e c a l c u l d e l a r é m u n é r a t i o n d e l a c e s s i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . A d é f a u t d ' a c c o r d e n l a m a t i è r e , l ' a c t i o n n a i r e n e p o u r r a p r o c é d e r à u n e t e l l e c e s s i o n q u e d a n s ! a m e s u r e o ù l a r é m u n é r a t i o n s e r a l i b e l l é e e n e s p è c e s .
1 3 . 4 D r o i t d e P r é e m p t i o n
1 3 . 4 . 1 D r o i t d e P r é e m p t i o n
S i u n a c t i o n n a i r e ( c i - a p r è s l ' « O f f r a n t » ) s o u h a i t e c é d e r ( a u t r e m e n t q u ' a u m o y e n d ' u n e C e s s i o n A u t o r i s é e ) t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n c a n d i d a t - a c h e t e u r ( c i - a p r è s l e C a n d i d a t - A c h e t e u r ) à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e s t a n d s t i l l a p p l i c a b l e à l ' O f f r a n t c o n c e r n é e t t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 ( t o u t e c e s s i o n d e c e t y p e é t a n t d é s i g n é e c i - a p r è s « C e s s i o n d ' A c t i o n s » ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ( c i - a p r è s l e s « A c t i o n n a i r e s B é n é f i c i a i r e s » ) p o u r r o n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ( c i - a p r è s l e « D r o i t d e P r é e m p t i o n » ) c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é n o n c é e c i - d e s s o u s . I l e s t e n t e n d u q u e s i S o p a r t e c S A a f a q u a l i t é d " O f f r a n t , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 . 5 p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 1 3 . 4 .
1 3 . 4 . 2 D r o i t d e P r é e m p t i o n p r o c é d u r e
N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s
( a ) L ' O f f r a n t n o t i f i e r a , d e b o n n e f o i , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , l a p r o p o s i t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e n o t i f i c a t i o n ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s » ) d e v r a f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s p r é c i s e s e t c o m p l è t e s s u r l a p r o p o s i t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s , e n c e c o m p r i s ( d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e ) :
( i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é ;
( i i ) [ ' i d e n t i t é d u C a n d i d a t - A c h e t e u r e t , d a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e o u l e s a c t i o n n a i r e s f i n a u x q u i c o n t r ô l e ( n t ) l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e ;
( i i i ) l a r é m u n é r a t i o n t o t a l e à r e c e v o i r , q u i d o i t ê t r e l i b e l l é e e n e s p è c e s ( é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a l i b e l l é e e n E U R ) ;
( i v ) t o u t e s a u t r e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l a C e s s i o n d ' A c t i o n s p r é v u e ( y c o m p r i s t o u t e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à l a C e s s i o n d ' A c t i o n s , t o u t e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s , t o u t e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t , e t c . ) ( l e s « A u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n » ) ;
( v ) l a r é m u n é r a t i o n r e ç u e p a r l ' O f f r a n t à l a s u i t e d e t o u t e s C e s s i o n s d ' A c t i o n s a n t é r i e u r e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s a y a n t p r é c é d é l a d a t e d e l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , s e s s o c i é t é s l i é e s o u t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s l e C a n d i d a t - A c h e t e u r a g i t d e c o n c e r t ( l e s « P r i x A n t é r i e u r s » ) ;
( v i ) l e s a u t r e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e t o u t e s C e s s i o n s d ' A c t i o n s a n t é r i e u r e s e f f e c t u é e s p a r l ' O f f r a n t a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e d e 1 2 m o i s ( y c o m p r i s t o u t e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à c e s C e s s i o n s d ' a c t i o n s a n t é r i e u r e s , t o u t e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s , t o u t e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t , e t c . ) a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , s e s s o c i é t é s l i é e s o u t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s l e C a n d i d a t - a c h e t e u r a g i t d e c o n c e r t ( c i - a p r è s l e s « A u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n A n t é r i e u r e s » ) ;
( v i i ) t e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u e l e C a n d i d a t - A c h e t e u r s o u h a i t e a c q u é r i r e s t p l u s é l e v é q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' O f f r a n t e t q u e l ' O f f r a n t à l ' i n t e n t i o n d ' e x e r c e r s o n « O b l i g a t i o n d e S u i t e » ( c ' e s t - à - d i r e l e « D r a g - A l o n g R i g h t » t e l q u e d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s ) ;
( v i i i ) l ' a s s u r a n c e q u e l e C a n d i d a t - A c h e t e u r d i s p o s e d e s m o y e n s s u f f i s a n t s p o u r l e p a i e m e n t i n t é g r a l d e l a r é m u n é r a t i o n ; e t
( i x ) u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e s i g n é e p a r l e C a n d i d a t - A c h e t e u r e t c o n f i r m a n t c h a c u n d e s é l é m e n t s é n u m é r é s c i - d e s s u s a i n s i q u e s o n e n g a g e m e n t à s e c o n f o r m e r à l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s , e n c e c o m p r i s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u d r o i t d e s u i t e n o n m a j o r i t a i r e ( c ' e s t - à - d i r e l e « N o M a j o r i t y T a g - A l o n g » ) e t a u d r o i t d e s u i t e m a j o r i t a i r e ( c ' e s t - à - d i r e l e « M a j o r i t y T a g - A l o n g » ) .
( b ) S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s d e v r a f o u r n i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s t o u t e s i n f o r m a t i o n s a p p r o p r i é e s , p r é c i s e s e t c o m p l è t e s , y c o m p r i s t o u t e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s p e r m e t t a n t à l e u r s d e s t i n a t a i r e s d ' é v a l u e r p l e i n e m e n t l ' i m p a c t p r é v u d e l a C e s s i o n d ' A c t i o n s s u r l e u r s i t u a t i o n j u r i d i q u e e t f i n a n c i è r e .
N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( c ) L e s A c t i o n n a i r e s B é n é f i c i a i r e s d e v r o n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s ( c i - a p r è s l a « D a t e - l i m i t e d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s » ) , i n f o r m e r p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e n v o y é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' O f f r a n t ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s » ) ) d u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n . S i u n a c t i o n n a i r e n ' a p a s e n v o y é c e t t e N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l a D a t e - l i m i t e d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s , c e t t e p e r s o n n e s e r a i r r é v o c a b l e m e n t r é p u t é e a v o i r r e n o n c é à s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r c e q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n d ' a c t i o n s e n v i s a g é e .
R é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s : a b s e n c e d ' a c c e p t a t i o n s
( d ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s r e ç u d ' a c c e p t a t i o n s , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n s e r a r é p u t é n e p a s a v o i r é t é e x e r c é e t l ' O f f r a n t c é d e r a l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l a p r o p o s é d e c é d e r a u C a n d i d a t - A c h e t e u r c o n f o r m é m e n t a u s o u s - p o i n t p o i n t ( 1 ) c i - d e s s o u s i n t i t u l é « C e s s i o n a u C a n d i d a t - A c h e t e u r » . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' a c t i o n s , l ' a b s e n c e d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n ( c i - a p r è s « N o t i f i c a t i o n d ' A b s e n c e d ' E x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n » ) .
R é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s : l e n o m b r e d ' a c c e p t a t i o n s e s t é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e
( e ) S 1 , à l a s u i t e d e s N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e d e l ' O f f r e d ' A c t i o n s r e ç u e s , l e n o m b r e d ' a c c e p t a t i o n s e s t é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n s e r a e x e r c é c o m m e s u i t :
( i ) L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s i n f é r i e u r à l e u r « Q u o t e - P a r t » ( c ' e s t - à - d i r e l e u r « P r o R a t a P a r t » t e l l e q u e d é f i n i e p a r l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s ) , s e v o i e n t a t t r i b u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s a v a i e n t d e m a n d é ;
( i i ) L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s é g a l o u s u p é r i e u r à l e u r Q u o t e - P a r t , s e v o i e n t a t t r i b u e r l e u r Q u o t e - P a r t ;
( i i i ) L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s s u p é r i e u r à l e u r Q u o t e - P a r t , s e v o i e n t a t t r i b u e r , o u t r e l e u r Q u o t e - P a r t d é j à a t t r i b u é e c o n f o r m é m e n t a u s o u s - p o i n t ( i i ) c i - d e s s u s , l e n o m b r e d ' a c t i o n s c a l c u l é s u r l a b a s e d e s f o r m u l e s s u i v a n t e s :
( A ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s n o n - a t t r i b u é e s e n v e r t u d e s s o u s - p o i n t s ( i ) e t ( i i ) c i - d e s s u s , m u l t i p l i é p a r
( B ) l e r a t i o o b t e n u p a r l a d i v i s i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c e t a c t i o n n a i r e e t l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s s u p é r i e u r à l e u r Q u o t e - P a r t ,
é t a n t n é a n m o i n s e n t e n d u q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s a i n s i a t t r i b u é e s n e p o u r r a j a m a i s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s c e s a c t i o n n a i r e s s o u h a i t a i e n t e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n ;
s i , a p r è s l ' a p p l i c a t i o n d e s s o u s - c l a u s e s ( i ) , ( i i ) e t ( i i i ) c i - d e s s u s , i l r e s t e u n c e r t a i n n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e e t q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s s u p é r i e u r à l e u r Q u o t e - P a r t e t q u e s e u l e u n e p a r t i e d e c e s a c t i o n n a i r e s s ' e s t v u a t t r i b u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s a v a i e n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a s o u s - c l a u s e ( i i i ) s e r o n t r é a p p l i q u é e s m u t a t i s m u t a n d i s e n t r e c e s a c t i o n n a i r e s j u s q u ' à c e q u e t o u t e s c e s a c t i o n s a i e n t é t é a t t r i b u é e s ;
( i v ) t o u t n o m b r e i n d i v i s i b l e r e s t a n t q u i n e p e u t p a s ê t r e a t t r i b u é e n v e r t u d u p r é s e n t s o u s - p o i n t ( e ) , s e r a a t t r i b u é p a r t i r a g e a u s o r t p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n ;
( v ) p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t s o u s - p o i n t ( e ) , l e s f r a c t i o n s d ' u n n o m b r e s e r o n t a r r o n d i e s v e r s l e h a u t o u v e r s l e b a s a u n o m b r e e n t i e r l e p l u s p r o c h e ( e t 0 , 5 0 s e r a a r r o n d i a u n o m b r e e n t i e r i n f é r i e u r l e p l u s p r o c h e ) .
( f ) S 1 , à l a s u i t e d e s N o t i f i c a t i o n s d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s r e ç u e s , l e s o u s - p o i n t ( e ) a é t é a p p l i q u é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s , l e n o m b r e d ' a c t i o n s a t t r i b u é e s à c h a q u e a c t i o n n a i r e e x e r ç a n t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n , c o n f o r m é m e n t à c e s o u s - p o i n t ( e ) ( c i - a p r è s l ' « N o t i f i c a t i o n d e P r é e m p t i o n » ) . C e t t e n o t i f i c a t i o n c o n t i e n d r a u n e c o p i e d e t o u t e s l e s N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s r e ç u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s : l e n o m b r e d ' a c c e p t a t i o n s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e
( g ) S i , à l a s u i t e d e s N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e a u x O f f r e s d ' A c t i o n s r e ç u e s , l e n o m b r e d ' a c c e p t a t i o n s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ( m a i s e s t s u p é r i e u r à z é r o ) , u n d e u x i è m e t o u r s e r a o r g a n i s é , c o m m e s u i t ;
( i ) l e s a c t i o n n a i r e s q u i a v a i e n t i n d i q u é d a n s l e u r N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t a i e n t e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n a u p r e m i e r t o u r , r e c e v r o n t u n e n o t i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i i s t r a t i o n d a n s t e s 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t t ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n » ) , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e r e s t a n t d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é .
( i i ) l e s a c t i o n n a i r e s q u i a v a i e n t i n d i q u é d a n s l e u r N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t a i e n t e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n a u p r e m i e r t o u r , e t q u i s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r D r o i t d e
P r é e m p t i o n l o r s d e c e s e c o n d t o u r , n o t i f i e r o n t l e u r i n t e n t i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' O f f r a n t e n i n d i q u a n t l e n o m b r e t o t a l d ' A c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n ( y c o m p r i s , p o u r é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é , l e s a c t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l ' N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s , l e c a s é c h é a n t ) ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s » ) .
( i i i ) c e t t e N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s d o i t ê t r e e n v o y é e a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a d a t e d e N o t i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l a « D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l a
D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s » ) . S i u n a c t i o n n a i r e n ' a p a s e n v o y é c e t N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s a v a n t l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s , c e t t e p e r s o n n e s e r a i r r é v o c a b l e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é p u t é e a v o i r r e n o n c é à s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r c e q u i c o n c e r n e l a C e s s i o n d ' A c t i o n s c o n c e r n é e ( m ê m e s i l a N o t i f i c a t i o n d e R é p o n s e à l ' O f f r e d ' A c t i o n s p o u r l e p r e m i e r t o u r a é t é d û m e n t e n v o y é ) .
( h ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - l i m i t e d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s r e ç u d ' a c c e p t a t i o n s o u q u e l e n o m b r e d ' a c c e p t a t i o n s a p r è s l e s N o t i f i c a t i o n s d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s r e ç u e s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n s e r a r é p u t é n e p a s a v o i r é t é e x e r c é e t l ' O f f r a n t c é d e r a l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l a p r o p o s é d e c é d e r a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , c o n f o r m é m e n t a u s o u s - p o i n t ( I ) . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a à t o u s l e s a c t i i o n n a i r e s d a n s l e s 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s q u e l e D r o i t d e P r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é ( c i - a p r è s l a N o t i f i c a t i o n d ' A b s e n c e d ' E x e r c i c e d u d r o i t d e P r é e m p t i o n ) .
( i ) S i l e n o m b r e d ' a c c e p t a t i o n s f a i s a n t s u i t e à c e s N o t i f i c a t i o n s d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s e s t é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , l e D r o i t d e P r é e m p t i o n s e r a e x e r c é e t l e s a c t i o n s s e r o n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s q u i e x e r c e n t l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n , t e l q u ' e x p o s é d a n s l e s o u s - p o i n t ( e ) , q u i s ' a p p l i q u e r a m u t a t i s m u t a n d i s .
( j ) S I , à l a s u i t e d e s N o t i f i c a t i o n s d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s r e ç u e s , l e s o u s - p o i n t ( e ) a é t é a p p l i q u é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e r a à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s 5 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a D a t e - L i m i t e d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s , l e n o m b r e d ' a c t i o n s a t t r i b u é e s à c h a q u e a c t i o n n a i r e e x e r ç a n t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n , c o n f o r m é m e n t à c e s o u s - p o i n t ( e ) ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d e p r é e m p t i o n » ) . C e t n o t i f i c a t i o n c o n t i e n d r a u n e c o p i e d e t o u s l e s N o t i f i c a t i o n s d e R é p o n s e à l a D e u x i è m e O f f r e d ' A c t i o n s r e ç u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e s s i o n à l ' a c t i o n n a i r e o u a u x a c t i o n n a i r e s
( k ) D a n s l e o a s o ù l e s a c t i o n s , d o n t l a c e s s i o n a é t é p r o p o s é e p a r l ' O f f r a n t , s o n t c é d é e s à u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e ( s ) à l a s u i t e d e l ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e ( c i - a p r è s l e s « A c q u é r e u r s » ) , l e ( s ) d i t ( s ) A c q u é r e u r ( s ) a c h è t e r a ( o n t ) c e s a c t i o n s a u p r i x ( e n E U R ) q u i c o r r e s p o n d à l a r é m u n é r a t i o n i n d i q u é e d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s e t c o n f o r m é m e n t a u x A u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l e t i t r e d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e d u p a i e m e n t p a r l e ( l e s ) A c q u é r e u r s d u p r i x d ' a c h a t , q u i a u r a l i e u d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a N o t i f i c a t i o n d e P r é e m p t i o n o u à l a d a t e à l a q u e l l e l e p r i x d ' a c h a t s e r a e x i g i b l e e n v e r t u d e s A u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n ( q u e l l e q u e s o i t l a d a t e l a p l u s t a r d i v e ) .
C e s s i o n a u C a n d i d a t - A c h e t e u r
( » D a n s l e c a s o ù l e D r o i t d e P r é e m p t i o n n ' e s t p a s ( e s t r é p u t é n e p a s ê t r e ) e x e r c é p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n a é t é p r o p o s é e p a r l ' O f f r a n t , c e d e r n i e r t r a n s f é r e r a c e s a c t i o n s a u C a n d i d a t - A c h e t e u r a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s a u p l u s t a r d 2 0 j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a d a t e d e l a N o t i f i c a t i o n d ' A b s e n c e d ' E x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n .
( m ) S i c e t t e c e s s i o n n ' a p a s l i e u d a n s c e d é l a i , l e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n a é t é p r o p o s é e p a r l ' O f f r a n t , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e c é d é e s a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , s a u f s i l a p r o c é d u r e s u s m e n t i o n n é e e s t r é p é t é e d a n s s o n i n t é g r a l i t é .
N o t i f i c a t i o n d e c e s s i o n
( n ) D a n s l e c a s o ù l ' O f f r a n t p r o c é d e r a i t à u n e c e s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l e n i n f o r m e r a p a r é c r i t l a S o c i é t é e t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a d i t e c e s s i o n . A b s e n c e d e c e s s i o n p e n d a n t l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n
( o ) N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , u n a c t i o n n a i r e n ' a u r a p a s l e d r o i t d ' e n t a m e r l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n i n d i q u é e c i - d e s s u s p e n d a n t t o u t e p é r i o d e q u i s u i t l e j o u r d ' o u v e r t u r e p a r u n a u t r e a c t i o n n a i r e d e s p r o c é d u r e s é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e t p e n d a n t t o u t e p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e s p r o c é d u r e s s e r o n t e n c o r e e n c o u r s , s a u f e n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d e s d i t e s p r o c é d u r e s d e m a n i è r e s i m u l t a n é e ,
1 3 . 5 D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S o p a r t e c S A
1 3 . 5 . 1 S i S o p a r t e c S A s o u h a i t e c é d e r ( a u t r e m e n t q u ' a u m o y e n d ' u n e C e s s i o n A u t o r i s é e ) t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n C a n d i d a t - A c h e t e u r à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e s t a n d s t i l l v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 , l e s A c t i o n n a i r e s f o n d a t e u r s p o u r r o n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p r é f é r e n t i e l ( l e D r o i t d e P r é e m p t i o n S o p a r t e c ) . D a n s c e c a s , l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 . 4 . 2 s e r a a p p l i q u é e m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e r é f é r e n c e f a i t e à l ' O f f r a n t s e r a r é p u t é e f a i r e r é f é r e n c e à S o p a r t e c S A e t q u e t o u t e r é f é r e n c e f a i t e a u x A c t i o n n a i r e s B é n é f i c i a i r e s s e r a r é p u t é e f a i r e r é f é r e n c e a u x A c t i o n n a i r e s F o n d a t e u r s u n i q u e m e n t .
1 3 . 5 . 2 S 1 l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S o p a r t e c S A n ' a p a s é t é e x e r c é o u e s t r é p u t é n e p a s a v o i r é t é e x e r c é p a r l e s A c t i o n n a i r e s F o n d a t e u r s , l ' a r t i c l e 1 3 . 4 . 1 s e r a a p p l i q u é u l t é r i e u r e m e n t e t l a p r o c é d u r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 1 3 . 4 . 2 s e r a r é a p p l i q u é e .
1 3 . 6 D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e ( N o M a j o r i t y T a g - A l o n g )
1 3 . 6 . 1 D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e ( N o M a j o r i t y T a g - A l o n g R i g h t )
S ' i l n ' y a p a s d ' « A c t i o n n a i r e M a j o r i t a i r e » ( c ' e s t - à - d i r e u n a c t i o n n a i r e q u i d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d e p l u s d e 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l ( c a l c u l é e s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d i l u é e ) ) e t q u ' u n a c t i o n n a i r e ( p o u r l e s b e s o i n s d e c e t a r t i c l e , u n « A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e » ) s o u h a i t e p r o c é d e r à u n e c e s s i o n d ' a c t i o n ( s ) à l a s u i t e d e l a q u e l l e l e C a n d i d a t - A c h e t e u r a c q u e r r a i t , s e u l o u a v e c s e s s o c i é t é s l i é e s e t / o u a v e c t o u t e a u t r e p e r s o n n e a v e c q u i l e C a n d i d a t - A c h e t e u r a g i r a i t d e c o n c e r t , p l u s d e 5 0 % d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é ( l e q u e l p o u r c e n t a g e s e r a c a l c u l é s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d i l u é e , e n t e n a n t c o m p t e d e s a c t i o n s é v e n t u e l l e m e n t d é j à e n p o s s e s s i o n d u c a n d i d a t a c h e t e u r , d e s e s s o c i é t é s l i é e s e t d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e a v e c q u i l e C a n d i d a t - A a c h e t e u r a g i r a i t d e c o n c e r t , e t d a n s l a m e s u r e o ù l e D r o i t d e P r é e m p t i o n e t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S o p a r t e c S A t e l s q u e s t i p u l é s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 . 4 e t 1 3 . 5 n ' o n t p a s é t é e x e r c é s o u s o n t r é p u t é s n e p a s a v o i r é t é e x e r c é s e n r e l a t i o n a v e c l a c e s s i o n d ' a c t i o n e n v i s a g é e , l e s A c t i o n n a i r e s B é n é f i c i a i r e s a u r o n t l e d r o i t d e r e j o i n d r e l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e d a n s c e t t e t r a n s a c t i o n , e t d e v e n d r e t o u t e s o u p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s a u C a n d i d a t - A c h e t e u r t e l q u ' i l e s t e x p o s é c i - a p r è s ( c i - a p r è s d é s i g n é l e « D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e » ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 , 6 . 2 D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e - p r o c é d u r e
( a ) U n A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e q u i s o u h a i t e e x e r c e r s o n D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e d o i t , d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d ' A b s e n c e d ' E x e r c i c e d e P r é e m p t i o n , i n f o r m e r p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e n v o y é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e , d e s o n i n t e n t i o n d ' e x e r c e r o u n o n , s o n D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d u D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e » ) , e t i n d i q u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e v e n d r e a u C a n d i d a t A c h e t e u r . S i u n A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e n ' a p a s e n v o y é c e t t e N o t i f i c a t i o n d u D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e d a n s l e d é l a i i m p a r t i , c e t t e p e r s o n n e s e r a i r r é v o c a b l e m e n t r é p u t é e a v o i r r e n o n c é à s o n D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n d ' a c t i o n s e n v i s a g é e .
( b ) L e D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e s e r a e x e r c é à u n p r i x p a r a c t i o n q u i s e r a é g a l a u p r i x l e p l u s é l e v é e n t r e s o i t ( I ) l e p r i x i n d i q u é d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s , s o i t ( i i ) t o u t a u t r e p r i x a n t é r i e u r ; e t c e d r o i t s e r a s o u m i s s o i t ( I ) a u x A u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n , s o i t ( i i ) à t o u t e s a u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n A n t é r i e u r e s , é t a n t e n t e n d u q u e s e r o n t a p p l i c a b l e s l e s c o n d i t i o n s l e s p l u s f a v o r a b l e s à l ' A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e q u i e x e r c e s o n d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e e n c a s d ' a b s e n c e d ' a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e .
( c ) S i l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e o u l e C a n d i d a t - A c h e t e u r r e s t e e n d é f a u t d e s e c o n f o r m e r à c e q u i p r é c è d e ( c e q u i i n c l u t , p o u r é v i t e r t o u t e é v e n t u e l i e a m b i g u ï t é , l e f a i t p o u r l e C a n d i d a t A c h e t e u r d e r e s t e r e n d é f a u t d ' a c c e p t e r e t d e r e m p l i r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e c e s s i o n ) , l e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n a é t é p r o p o s é e p a r l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e c é d é e s a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , e t t o u t A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e e x e r ç a n t s o n D r o i t d e S u i t e N o n M a j o r i t a i r e , p o u r r a o b l i g e r l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e à l u i c é d e r t o u t e s l e s a c t i o n s q u ' i l a u r a i t p u c é d e r a u d i t C a n d i d a t - A c h e t e u r e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 1 3 . 6 .
( d ) L e t i t r e d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e d u p a i e m e n t i n t é g r a l d u p r i x d e s a c t i o n s .
1 3 . 7 D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e ( M a j o r i t y T a g - A l o n g )
1 3 . 7 . 9 D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e ( M a j o r i t y T a g - A l o n g R i g h t )
S i u n A c t i o n n a i r e M a j o r i t a i r e s o u h a i t e e f f e c t u e r u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s ( c i - a p r è s , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C l a u s e , l ' « A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e » ) , e t d a n s l a m e s u r e o ù l e D r o i t d e P r é e m p t i o n e t l e D r o i t d e P r é e m p t i o n d e S o p a r t e c S A t e l s q u e v i s é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . 4 e t à l ' a r t i c l e 1 3 . 5 c i - d e s s u s n ' o n t p a s é t é e x e r c é s o u s o n t r é p u t é s n e p a s a v o i r é t é e x e r c é s e n r e l a t i o n a v e c l a c e s s i o n d ' a c t i o n s e n v i s a g é e , l e s A c t i o n n a i r e s B é n é f i c i a i r e s a u r o n t l e d r o i t d e v e n d r e ( s ' i l s l e s o u h a i t e n t ) l a m ê m e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e o u u n e p a r t m o i n d r e d e l e u r s a c t i o n s c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , t e l q u ' e x p o s é c i - d e s s o u s ( c i - a p r è s l e « D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e » ) ,
1 3 . 7 . 2 D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e p r o c é d u r e
( a ) U n A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e q u i s o u h a i t e e x e r c e r s o n D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e d o i t , d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d ' A b s e n c e d ' E x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , i n f o r m e r p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e n v o y é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e d e s o n i n t e n t i o n d ' e x e r c e r o u n o n ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d u D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e » ) , e t i n d i q u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e v e n d r e a u C a n d i d a t - A c h e t e u r , l e d i t n o m b r e n e p o u v a n t d é p a s s e r u n n o m b r e é g a l a u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c e t A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e m u l t i p l i é p a r u n e f r a c t i o n d o n t l e n u m é r a t e u r e s t l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r c o n f o r m é m e n t à l a C e s s i o n d ' A c t i o n s e t l e d é n o m i n a t e u r e s t l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o s s é d é e s p a r l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e . S i l ' A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e n ' a p a s e n v o y é c e t t e N o t i f i c a t i o n d u D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e d a n s l e d é l a i i m p a r t i , c e t t e p e r s o n n e s e r a i r r é v o c a b l e m e n t r é p u t é e a v o i r r e n o n c é à s o n d r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n d ' a c t i o n s e n v i s a g é e .
( b ) L e D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e s e r a e x e r c é à u n p r i x p a r a c t i o n q u i s e r a é g a l a u p r i x i n d i q u é d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n d ' A c t i o n s e t s e r a s o u m i s a u x A u t r e s C o n d i t i o n s d e C e s s i o n .
( c ) S I l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e o u l e C a n d i d a t - A c h e t e u r r e s t e e n d é f a u t d e s e c o n f o r m e r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s ( c e q u i i n c l u t , p o u r é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é , l e f a i t p o u r l e C a n d i d a t - A c h e t e u r d e r e s t e r e n d é f a u t d ' a c c e p t e r e t d e r e m p l i r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e c e s s i o n ) , l e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n a é t é p r o p o s é e p a r l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e c é d é e s a u C a n d i d a t - A c h e t e u r e t t o u t A c t i o n n a i r e B é n é f i c i a i r e e x e r ç a n t s o n D r o i t d e S u i t e M a j o r i t a i r e , p o u r r a o b l i g e r l ' A c t i o n n a i r e C o n t r ô l a n t l a V e n t e à l u i c é d e r t o u t e s l e s a c t i o n s q u ' i l a u r a i t p u c é d e r a u d i t C a n d i d a t - A c h e t e u r e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 1 3 . 7 .
( d ) L e t i t r e d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e d u p a i e m e n t i n t é g r a l d u p r i x d e s a c t i o n s .
A R T I C L E 1 7 - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m s i x m e m b r e s , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , e n t e n a n t c o m p t e d e s m o d a l i t é s r e p r i s e s c i - d e s s o u s :
i i - I n ( 1 ) A d m i n i s t r a t e u r s e r a d é s i g n é p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( c i - a p r è s l ' « A d m i n i s t r a t e u r A » ) ;
i i . U n ( 1 ) A d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , q u i s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s é n o n c é e s à l ' A r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s S o c i é t é s , s e r a d é s i g n é p a r m i l e s c a n d i d a t e s p r o p o s é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( c i - a p r è s I ' « A d m i n i s t r a t e u r I n d é p e n d a n t A » ) ;
i i i . u n m a x i m u m d e q u a t r e ( 4 ) A d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t d é s i g n é s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B ( c i - a p r è s l e s « A d m i n i s t r a t e u r s B » ) , I I e s t e n t e n d u q u e :
( A ) c h a q u e f r a c t i o n d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B r e p r é s e n t a n t 2 3 % d u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ( c a l c u l é s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d i l u é e ) d o n n e r a à s o n d é t e n t e u r l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r c h a c u n e d e t e l l e s f r a c t i o n s , u n d e c e s c a n d i d a t s s e r a n o m m é e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r B ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O d a n s l e c a s v i s é p a r l e p o i n t A c i - d e s s u s , l a f r a c t i o n d e 2 3 % d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B p e u t a u s s i ê t r e d é t e n u e p a r p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s a g i s s a n t s d e c o n c e r t , é t a n t e n t e n d u q u e d a n s c e c a s d e t e l s a c t i o n n a i r e s a u r o n t d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s d e m a n i è r e c o n j o i n t e p o u r l e m a n d a t d e d ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é ;
( c ) p a r e x c e p t i o n à l a r è g l e p r é c é d e n t e , V I V E S I l a u r a l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s p o u r a u m o i n s u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s e r a a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B e t q u ' e l l e d é t i e n d r a 1 0 % a u m o i n e d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s ( c a l c u l é s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d i l u é e )
( 0 ) s i l a s t r u c t u r e d ' a c t i o n n a r i a t d e l a S o c i é t é c h a n g e p o u r q u e l q u e r a i s o n s q u e c e s o i t ( t e l q u e p a r l ' e x e r c i c e d e l ' o p t i o n d ' a c h a t - - c ' e s t - à - d i r e l e « C a l l O p t i o n » t e l q u e d é f i n i p a r t a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s ) , q u i i m p l i q u e q u e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p l u s c o n f o r m e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s , l e s a c t i o n n a i r e s s ' e n g a g e n t à c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d è s q u ' i l e s t r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e d e l e f a i r e a p r è s c e c h a n g e m e n t é t a n t e n t e n d u q u e l e s r é v o c a t i o n s e t / o u l e s d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s s e r o n t m i s e s à l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . E l l e n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r , L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n o b s e r v a t e u r a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l ' « O b s e r v a t e u r » ) p e n d a n t u n e p é r i o d e j u s q u ' à l a d a t e d u 3 a v r i l 2 0 2 0 . L ' O b s e r v a t e u r s e r a d é s i g n é p o u r d e s p é r i o d e s d ' u n a n e t s o n m a n d a t s e r a r e n o u v e l a b l e , L ' O b s e r v a t e u r a u r a u n i q u e m e n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s n ' a u r a p a s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d i s c u s s i o n s o u d e d é l i b é r e r , n i d e v o t e r l o r s d e s d i t e s r é u n i o n s , L ' O b s e r v a t e u r p o u r r a e x e r c e r l e s m ê m e s d r o i t s à l ' i n f o r m a t i o n q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , à c o n d i t i o n d e s o u s c r i r e a u x a c c o r d s d e c o n f i d e n t i a l i t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x i g e r a .
A R T I C L E 1 8 - V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s n o m m e r o n t i m m é d i a t e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r s u r l a b a s e d e l a p r o p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e o u d e l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s , l e c a s é c h é a n t , q u i a u r a ( a u r o n t ) p r o p o s é l ' a d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r ,
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , ! o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l a r a t i f i c a t i o n e t à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 9 - P R E S I D E N C E
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r a l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s B é t a n t e n t e n d u q u e c e t A d m i n i s t r a t e u r B d e v r a ê t r e c h o i s i p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l ' a c t i o n n a i r e d é t e n a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B . D a n s l e c a s o ù ! e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B d é t i e n n e n t l e m ê m e n o m b r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , a u c u n p r é s i d e n t n e s e r a n o m m é , L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , l e c o n s e i l d é s i g n e l ' u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A R T I C L E 2 0 - R E U N I O N S
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o ü c h a q u e f o i s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t s é p a r é m e n t e t i n d é p e n d a m m e n t , l e d e m a n d e e t d e v r a , e n p r i n c i p e , s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r t o u t m o y e n q u e l c o n q u e , e n c o m p r i s l e s c o u r r i e l s o u l e s f a x , a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 2 1 - D E L I B E R A T I O N S
2 1 , 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 2 1 . 3 e t 2 1 . 4 r e p r i s c i - a p r è s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d o n t a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n A d m i n i s t r a t e u r B . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s s a t i s f a i t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a u m i n i m u m 1 5 j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e c e q u o r u m s o i t a t t e i n t o u n o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 1 . 2 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x e t p e u t é m e t t r e , e n p l u s d e s a p r o p r e v o i x , e t s a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s d e c o l l é g i a l i t é , a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s d e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s e t , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d a n s t e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t a d o p t é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 1 . 4 r e p r i s c i - a p r è s .
2 . 1 . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 1 . 4 r e p r i s c i - a p r è s , o u d e s r è g l e s d e m a j o r i t é p l u s c o n t r a i g n a n t e s s t i p u l é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e a u x p o i n t s i n d i q u é s c i - d e s s o u s r e q u e r r a u n q u o r u m d e p r é s e n c e d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s a u f s i e t d a n s t a m e s u r e o ù c e s d é c i s i o n s o n t é t é e x p r e s s é m e n t i n c l u s e s d a n s l e b u d g e t a n n u e l d e l a S o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l e n q u e s t i o n a y a n t é t é a p p r o u v é e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c l a u s e :
( i } a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l d e l a S o c i é t é ;
( i i ) a p p r o b a t i o n o u m o d i f i c a t i o n d e s r è g l e s e t m é t h o d e s d e c o m p t a b i l i s a t i o n e t d ' é v a l u a t i o n ;
( i i i ) t o u t e d é c i s i o n d ' e m p r u n t e r d e s f o n d s o u d e c o n t r a c t e r d e s d e t t e s ( y c o m p r i s l e s a i d e s e t l e s s u b v e n t i o n s ) d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à E U R 1 0 0 . 0 0 0 , - , i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n r e g r o u p e m e n t a v e c t o u t e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s d ' e m p r u n t e r d e s f o n d s o u d e c o n t r a c t e r d e s d e t t e s , p r i s e s p e n d a n t l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o n c e r n é e t n o n i n c l u s e s d a n s l e b u d g e t a n n u e l ;
( i v ) t o u t e d é c i s i o n d ' o c t r o y e r u n p r ê t o u d ' a c c o r d e r u n e a v a n c e ( s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , p a r e x . : u n c o m p t e c o u r a n t ) à u n t i e r s , d e r e n o n c e r à t o u t e r é c l a m a t i o n q u e l a S o c i é t é p e u t f a i r e v a l o i r o u d e l i b é r e r u n e s û r e t é a c c o r d é e p a r u n t i e r s a u b é n é f i c e d e l a S o c i é t é , s a u f s i u n e t e l l e d é c i s i o n e s t c o m m e r c i a l e m e n t r e q u i s e d a n s l e c a d r e n o r m a l d ' a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s ;
( v ) t o u t e d é c i s i o n d ' a c c o r d e r d e s g a r a n t i e s , d e s s û r e t é s o u t o u t e s a u t r e s c h a r g e s ( o u u n m a n d a t p o u r l ' o c t r o i d ' u n e s û r e t é ) s u r l e s a c t i f s d e l a S o c i é t é ;
( v i ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d é c l a r a t i o n o u l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s ;
( v i i ) l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i f s o u d e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é o u l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i f s o u l a r é a l i s a t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t s ( d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n u n i q u e o u d ' u n e s é r i e d e t r a n s a c t i o n s ) , l o r s q u e l a v a l e u r d ' u n e t e l l e c e s s i o n , d ' u n e t e l l e a c q u i s i t i o n o u d ' u n t e l i n v e s t i s s e m e n t d é p a s s e E U R 1 0 0 . 0 0 0 , - i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n r e g r o u p e m e n t a v e c t o u t e s c e s s i o n s , a c q u i s i t i o n s o u i n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s , r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o n c e r n é e t n o n i n c l u s d a n s l e b u d g e t a n n u e l ;
( v i i i ) c o n c l u r e , a m e n d e r , o u m e t t r e u n t e r m e à t o u t c o n t r a t o u p r e n d r e t o u t e a u t r e d é c i s i o n o u a p p r o u v e r t o u t e n g a g e m e n t , q u i r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d u « S a l e s G o v e r n a n c e P r o c e s s » ( t e l q u e d é f i n i p a r l ' A n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e ;
( i x ) t o u t a m e n d e m e n t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t d u S a l e s G o v e r n a n c e P r o c e s s , e n p a r t i c u l i e r c o n c e r n a n t l e s s e u i l s q u i y s o n t d é c r i t s ;
( x ) t o u t e n g a g e m e n t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t q u i n ' e s t p a s c o u v e r t p a r l e S a l e s G o v e r n a n c e P r o c e s s e t a u t r e q u e c e u x e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é s a u p r é s e n t 2 1 . 3 ( y c o m p r i s t o u t e n g a g e m e n t h o r s - b i l a n ) d é p a s s a n t , e n u n e s e u l e o u e n p l u s i e u r s f o i s e t s u r u n e b a s e a n n u e l l e , E U R 1 0 0 . 0 0 0 , - i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n r e g r o u p e m e n t a v e c t o u s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s d u m ê m e t y p e , r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o n c e r n é e t n o n i n c l u s d a n s l e b u d g e t a n n u e l ;
( x i ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u r a c h a t d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a S o c i é t é ;
( x i i ) l a c o n s t i t u t i o n o u l i q u i d a t i o n d ' u n e s o c i é t é o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e e t l ' a c q u i s i t i o n , l a r é d u c t i o n o u l a c e s s i o n d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é o u u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e ;
( x i i i ) l a d é s i g n a t i o n , l e l i c e n c i e m e n t , l a d é f i n i t i o n ( e t l a m o d i f i c a t i o n ) d e s p o u v o i r s e t ( l a m o d i f i c a t i o n d e l a ) r é m u n é r a t i o n d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x / r e s p o n s a b l e s q u o t i d i e n s , d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s - c l é ( y c o m p r i s l e P l a n d e W a r r a n t s ) ;
( x i v ) l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n d e t o u s c o n t r a t s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t p a r l e S a l e s G o v e r n a n c e P r o c e s s ( i ) p o r t a n t s u r u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l p o u r l a S o c i é t é s u p é r i e u r à E U R 1 0 0 . 0 0 0 , - , ( i i ) i m p l i q u a n t d e s c o û t s a n n u e l s g l o b a u x p o u r l a S o c i é t é s u p é r i e u r s à E U R 1 0 0 . 0 0 0 , - , o u ( i i i ) q u e l a S o c i é t é n e p e u t à a u c u n m o m e n t r é s i l i e r s a n s u n d é d o m m a g e m e n t e t s a n s u n p r é a v i s m i n i m a l d ' u n a n ;
( x v ) s a u f l o r s q u e l ' u r g e n c e e n r e q u i e r t a u t r e m e n t , l ' o u v e r t u r e , l a c o n d u i t e ( y c o m p r i s l a d é c i s i o n d e f a i r e a p p e l ) o u l e r è g l e m e n t d e t o u t e s p r o c é d u r e s ( p e n d a n t e s o u i m m i n e n t e s ) d e l i t i g e , d ' a r b i t r a g e o u d e m é d i a t i o n ( a u t r e s q u e l e s p r o c é d u r e s d e r e c o u v r e m e n t d e d e t t e s d a n s l e c a d r e d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s n o r m a l e s ) q u i i m p l i q u e n t o u p o u r r a i e n t i m p l i q u e r u n m o n t a n t ( y c o m p r i s l e s c o û t s c o n n e x e s ) s u p é r i e u r à E U R 1 0 0 . 0 0 0 , - ;
( e l ) t o u t e d é c i s i o n o u a c c o r d q u i c o n c e r n e L ' o c t r o i s o u s l i c e n c e , l ' a c q u i s i t i o n , l e t r a n s f e r t , l e n a n t i s s e m e n t , l a p r o t e c t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i n ' e s t p a s c o u v e r t p a r l e S a l e s G o v e m a n c e P r o c e s s ;
( x v i i ) l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n d e t o u t e e n t r e p r i s e c o m m u n e , p a r t e n a r i a t , c o n s o r t i u m o u r e g r o u p e m e n t s i m i l a i r e s i g n i f i c a t i f ;
( x v i i i ) l a d é s i g n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l a m e s u r e o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à c e t e f f e t ( c o o p t a t i o n ) ;
( x ! x ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u r e c r u t e m e n t e t / o u à l a n o m i n a t i o n , ! a s u s p e n s i o n , l e l i c e n c i e m e n t e t l a r é m u n é r a t i o n d e t o u t f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s o u d e t o u t e m p l o y é d o n t l a r é m u n é r a t i o n ( a n n u e l l e ) b r u t e ( h o r s
a v a n t a g e s e n n a t u r e ) e s t s u p é r i e u r e à E U R 1 0 0 . 0 0 0 , a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s g é n é r a l e s
r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s ( e n c e c o m p r i s l e s s t r u c t u r e s d e f r a i s ) s u r l a b a s e d e s q u e l l e s l a S o c i é t é é t a b l i r a d e s c o n t r a t s a v e c l e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s , l ' é t a b l i s s e m e n t d e t o u t e p e n s i o n , s y s t è m e d e p a r t i c i p a t i o n a u x
b é n é f i c e s , s y s t è m e d e p r i m e s o u d e r é m u n é r a t i o n a u r e n d e m e n t ( y c o m p r i s l e P l a n d e s W a r r a n t s ) o u l e u r m o d i f i c a t i o n , a i n s i q u e t o u t e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s r e l a t i v e s à l a p o l i t i q u e d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s d e l a S o c i é t é ; e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( x x ) l a c o n c l u s i o n d e t o u t a c c o r d , e n g a g e m e n t o u a r r a n g e m e n t r e l a t i f à c e q u i e s t i n d i q u é c i - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e l e W a r r a n t P i a n t e l q u e d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e ;
2 1 . 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s d e m a j o r i t é p l u s c o n t r a i g n a n t e s s t i p u l é e s d a n s l e C o d e d e s
s o c i é t é s , t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e a u x p o i n t s i n d i q u é s c i - d e s s o u s r e q u e r r a u n q u o r u m d e p r é s e n c e d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a p p r o b a t i o n d e 3 1 4 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s ( t o u t e a b s t e n t i o n d e v a n t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e n é g a t i f ) :
( i ) u n c h a n g e m e n t m a t é r i e l d a n s l a n a t u r e o u l a p o r t é e d e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é ;
( i i ) t o u t e t r a n s a c t i o n a v e c d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s a c t i o n n a i r e s , d e s s o c i é t é s l i é e s d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e c e s a c t i o n n a i r e s , o u a v e c t o u t e a u t r e p e r s o n n e o u e n t i t é a f f i l i é e o u f i é e à c e s a d m i n i s t r a t e u r s , a c t i o n n a i r e s o u s o c i é t é s l i é e s , s a u f d a n s J e c o u r s n o r m a l d e s a c t i v i t é s e t à l ' e x c l u s i o n d u « C o n t r a t C o m m e r c i a l P r o x i m u s » ( c ' e s t - à - d i r e l e « P r o x i m u s C o m m e r c i a l C o n t r a c t » t e l q u e d é f i n i p a r l a C o n v e n t i o n d ' I n v e s t i s s e m e n t ) ;
( l i i ) u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l a u t o r i s é ( é v e n t u e l ) e t d é r o g a t i o n p a r r a p p o r t a u d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e c e c a p i t a l s o c i a l a u t o r i s é ;
( i v ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e t / o u d u l i e u p r i n c i p a l d ' a c t i v i t é o u d ' u n e p a r t i e d e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é ;
( v ) t o u t e d é c i s i o n o r c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a s o u s - l i c e n c e d e l a l i c e n c e o r i g i n a l e r e ç u e d e S o p a r t e c e n v e r t u d u « L i c e n c i n g A g r e e m e n t » t e l q u e d é f i n i e p a r l ' A n n e x e 3 C d e l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s .
2 1 . 5 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , e t à p a r t i r d u m o m e n t o ù B E L G A C O M S A a u r a e x e r c é s o n o p t i o n d ' a c h a t ( c ' e s t - à - d i r e f e « C a l i O p t i o n » t e l q u e d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n d ' A c t i o n n a i r e s ) , l a v o i x d u p r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
2 1 . 6 . T o u t e d é l i b é r a t i o n p e u t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d ' u n e v i s i o c o n f é r e n c e d a n s l a m e s u r e o ù l e s m o y e n s t e c h n i q u e s p e r m e t t e n t l ' i d e n t i f i c a t i o n p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d e s e s i n t e r l o c u t e u r s e t g a r a n t i s s e n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e p e r m e t t a n t à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d ' e x p r i m e r s o n o p i n i o n , d ' e n t e n d r e c e l l e d e s a u t r e s e t a u c o n s e i l d e d é l i b é r e r e t d ' a r r ê t e r s e s r é s o l u t i o n s s u r t o u s l e s p o i n t s d i s c u t é s . L a r é u n i o n e s t l o c a l i s é e a u l i e u o ù e l l e e s t c o n v o q u é e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , e t à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
A R T I C L E 2 4 - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f é r e r a l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à a u m o i n s u n d e s e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n
p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e C o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E 2 5 - I N D E M N I T E S
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s
S o c i é t é s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t a u x l i g n e s d i r e c t r i c e s d e G U B E R N A .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e
m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à c h a r g e d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s
A R T I C L E 2 7 - R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r A e t u n a d m i n i s t r a t e u r
B a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r s l e s t i e r s , e n c e c o m p r i s M e s s i e u r s l e s C o n s e r v a t e u r s d e s H y p o t h è q u e s ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r c h a q u e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t s e u l .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E 2 8 - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r
m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e
p r e n d r e p a r t a u v o t e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 5 9 , 5 6 0 , 6 2 2 e t 7 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t t i t u l a i r e s d e p a r t s
b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
A R T I C L E 2 9 - R E U N I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a i à 1 6 h e u r e s .
S i c e J o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a
m ê m e h e u r e .
1 1 y
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . C h a q u e a c t i o n n a i r e d é t e n t e u r d ' a u m o i n s 3 % d e s a c t i o n s , e t a g i s s a n t s é p a r é m e n t e t i n d é p e n d a m m e n t , a l e d r o i t d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e d r o i t s u s m e n t i o n n é d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c e s s e r a d e s ' a p p l i q u e r p o u r c e q u i c o n c e r n e u n a c t i o n n a i r e q u i a u r a f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e d é p a r t a m i a b l e o u d ' u n e p r o c é d u r e d e d é p a r t n o n a m i a b l e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 3 5 - D E L I B E R A T I O N S
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e e t q u ' i l s d o n n e n t e x p r e s s é m e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é à c e t e f f e t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e s i a u m o i n s 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l e t a u m o i n s u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e A e t a u m o i n s u n a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a u x r è g l e s d e m a j o r i t é é n o n c é e s c i - a p r è s .
( 1 ) S a n s p r é j u d i c e d u p o i n t ( 2 ) c i - d e s s o u s o u d e s r è g l e s d e m a j o r i t é p l u s c o n t r a i g n a n t e s é n o n c é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x é l é m e n t s i n d i q u é s c i - d e s s o u s r e q u e r r a l ' a p p r c b a t i o n d e l e m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B ( t o u t e a b s t e n t i o n d e v a n t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e n é g a t i f ) :
( i ) m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( y c o m p r i s t o u t e a u g m e n t a t i o n , r é d u c t i o n o u m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l ) ;
( i i ) a c h a t , v e n t e o u a n n u l a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s ;
( i i i ) é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d e c e r t i f i c a t s d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s , d e w a r r a n t s , d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e t o u t e s a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s q u i , p a r e x e r c i c e , c o n v e r s i o n o u é c h a n g e , d o n n e n t d r o i t â l e u r d é t e n t e u r d e s o u s c r i r e à d e s a c t i o n s o u à d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d a n s l a S o c i é t é ;
( i v ) d é c i s i o n r e l a t i v e à l a c e r t i f i c a t i o n d e s a c t i o n s , o u t o u t e t r a n s a c t i o n s i m i l a i r e ;
( v ) d é c l a r a t i o n o u p a i e m e n t d e t o u t d i v i d e n d e , t a n t i è m e o u l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e a u t r e d i s t r i b u t i o n ( d e
b é n é f i c e s ) ;
( v i ) a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ( e n c e c o m p r i s l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ) ;
( v i i ) d é s i g n a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t A ;
( v i i i ) o c t r o i d ' u n e d é c h a r g e d e r e s p o n s a b i l i t é a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ;
( i x ) m o d i f i c a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
( x ) d é s i g n a t i o n , r é v o c a t i o n e t r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é ;
( x i ) f u s i o n , s c i s s i o n ( p a r t i e l l e ) , a p p o r t ( p a r t i e l ) d ' a c t i f s , a p p o r t o u t r a n s f e r t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s o u d e [ ' u n i v e r s a l i t é d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a S o c i é t é , o u t o u t e a u t r e r e s t r u c t u r a t i o n n é c e s s i t a n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i o u a u x s t a t u t s ;
( x i i ) d è c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n o u à l a l i q u i d a t i o n d e l a S o c i é t é ( y c o m p r i s l a d é s i g n a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) ) ; e t
( x i i i ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e i n t r o d u c t i o n e n b o u r s e ( u n e « I P O » ) q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a d o p t e r .
( 2 ) S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s d e m a j o r i t é p l u s c o n t r a i g n a n t e s s t i p u l é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x é l é m e n t s i n d i q u é s c i - d e s s o u s r e q u e r r a l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B ( t o u t e a b s t e n t i o n d e v a n t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e n é g a t i f ) :
( i ) m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s a t t a c h é s à ( l ' u n e q u e l c o n q u e d e s ) ( d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d ' ) a c t i o n s e t / o u d é c i s i o n r e l a t i v e à u n r e m p l a c e m e n t d ' a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e p a r d e s a c t i o n s d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e ;
( i i ) d é r o g a t i o n p a r r a p p o r t a u d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n p r é v u à l a c l a u s e 4 . 5 , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ; e t
( i i i ) m o d i f i c a t i o n d e [ ' o b j e t d e l a s o c i é t é t e l q u e d é f i n i d a n s l e s s t a t u t s ,
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e , C e t t e d e r n i è r e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 3 9 _ D I S T R I B U T I O N
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e t e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t s e r a r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s d e s t r o i s c a t é g o r i e s e t t o u t e s l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s e t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 4 2 - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , o h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , t e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y
R é s e r v é
a u ' g . M o n i t e u r
b e l g e
A
V o l e t B - S u i t e
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , t e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s d e s t r o i s c a t é g o r i e s e t t o u t e s l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n : D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n à c o m p t e r d u j o u r d e l ' a c t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n e t l e u r d o n n e d é c h a r g e p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t j u s q u ' a u j o u r d e l ' a c t e .
E l l e d é c i d e d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s ; c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e 2 0 2 5 , à l ' e x c e p t i o n d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s , q u i s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e 2 0 1 7 .
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E E I N G C O N S U L T I N G » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e J u l e s L e j e u n e 4 b o î t e 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 0 . 7 5 3 . 0 4 2 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r P E R I Q U E T D e n i s , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e J u l e s L e j e u n e 4 b o î t e 2 , e s t n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ;
- M o n s i e u r P h i l i p p e L e m m e n s , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , R u e d u R é s e r v o i r 2 B , e s t n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r I n d é p e n d a n t s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ;
- M o n s i e u r C é d r i c G r a n d j e a n , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e C h a r b o 1 8 - E T 0 4 , e s t n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B « B E L G A C O M S A » ;
- M o n s i e u r M a t t e o G a t t a , d o m i c i l i é à 1 6 7 0 P e p i n g e n , M o l e n s t r a a t 6 , e s t n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B « B E L G A C O M S A » ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e « S o p a r t e c » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 2 . 9 7 8 . 6 7 9 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r A n d r é V a n d e m e u l e b r o e c k e , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , A v e n u e d u G r a n d C o r t i l 4 4 , e s t n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B « V I V E S I l » ;
- M o n s i e u r E r i c S c h u t z , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , R u e H e n r o t t e 1 9 , e s t n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B « V I V E S I l » .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t t a n d i s q u e c e u x d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n : N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n n é e s : l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B S T R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e G a c h a r d 8 8 / 1 6 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 4 . 7 0 8 . 6 7 3 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r F r é d é r i c L E P O U T R E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s a n n u e l s d u c o m m i s s a i r e s e r o n t d é c i d é s à l ' o c c a s i o n d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s ;
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s s u b s é q u e n t e s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , n o t a m m e n t p o u r l a m i s e à j o u r d u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s ;
- à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u p e r s o n n e s d é l é g u é e s à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d a n s l e c a d r e d e l ' é m i s s i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s e t d e s w a r r a n t s , l ' e x e r c i c e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s c o n v e r t i b l e s e t d e s w a r r a n t s , l e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s , l a r é a l i s a t i o n d e s a u g m e n t a t i o n s c o r r é l a t i v e s d u c a p i t a l e t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ;
- a u N o t a i r e s o u s s i g n é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s .
A c e s f i n s , c h a q u e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s s o n t d é p o s é s a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e d a n s l ' u n i q u e b u t d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
G é r a r d I N D E K E U , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e , p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s p é c i a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r I a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e