24/07/2015
ÿþ M 0 D W O R D 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
H 1 I I I I 1 M I I N V Y Y I Y I ~ I I I
* 1 5 1 0 7 3 0 6 *
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 2 . 4 0 8 . 3 8 0 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T r a n s i t i o n S - A ( e n a b r é g é ) :
3 R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 3 J U L 2 0 1 5
N I V E L L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d e R i x e n s a r t 1 8 / 5 - 1 3 3 2 G e n v a l
( ) b l e t d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r e f o n t e d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e K a t h l e e n D a n d o y , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 2 6 j u i n 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « T r a n s i t i o n S . A . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l R u e d e R i x e n s a r t 1 8 / 5 - 1 3 3 2 G e n v a f , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à N i v e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 2 . 4 0 8 . 3 8 0 , s ' e s t r é u n i e e t a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , d e c e q u i s u i t :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l a s o c i é t é s e r a à p r é s e n t d é n o m m é e « T R A N S I T I O N » e t d é c i d e d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 1 d e s e s s t a t u t s .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
S u i t e à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u l e r d é c e m b r e 2 0 0 5 d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à 1 3 3 2 R i x e n s a r t ( G e n v a l ) , R u e d e R i x e n s a r t 1 8 / 5 , e t s u i t e à l a r e n u m é r o t a t i o n d e s i m m e u b l e s d e c e t t e r u e o ù l e n u m é r o 1 8 e s t d e v e n u l e n u m é r o 2 4 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s f e s m o t s « 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e J a c q u e s R a y é n u m é r o 1 2 » p a r « 1 3 3 2 R i x e n s a r t ( G e n v a l , ) , R u e d e R i x e n s a r t 2 4 » e t d e r e m p l a c e r « L e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i à R i x e n s a r t s e c t i o n d e G e n v a l , r u e d e R i x e n s a r t n u m é r o 1 8 . » p a r « L e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i à 5 3 5 1 H a i l l o t , R u e d u m o u l i n 7 5 . »
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e r e m p l a c e r a u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 5 l e s t e r n i e s " l a s o m m e d e u n m i l l i o n d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s " p a r " t r e n t e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e T R E N T E M I L L E C I N Q C E N T T R E I Z E E U R O S E T T R E N T E E T U N C E N T S ( 3 0 . 5 1 3 , 3 1 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e T R E N T E M I L L E N E U F C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X E U R O S E T S O I X A N T E - N E U F C E N T S ( 3 0 . 9 8 6 , 6 9 E U R ) , à S O I X A N T E E T U N M I L L E M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 1 . 5 0 0 , - E U R ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t n o n a n t e - c i n q ( 2 9 5 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
b ) L e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s o n t d é c l a r é e x p r e s s é m e n t a v o i r r e n o n c é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p r é v u à l ' a r t i c l e 5 9 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' i l s r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t à s o n d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 5 9 3 , q u i a é t é p o r t é à l e u r c o n n a i s s a n c e i l y a p l u s d e 1 5 j o u r s .
c ) A l ' i n s t a n t ;
M o n s i e u r D A C H Y E t i e n n e , i c i p r é s e n t , i n f o r m é d e c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , e t s o u s c r i r e l e s d e u x c e n t n o n a n t e - c i n q ( 2 9 5 ) a c t i o n s n o u v e l l e s .
C e s a c t i o n s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , p o u r u n m o n t a n t d e T R E N T E M I L L E C I N Q C E N T T R E I Z E E U R O S E T T R E N T E E T U N C E N T S ( 3 0 . 5 1 3 , 3 1 E U R ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t , r e c o n n a i s s e n t e t r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s e s t a i n s i s o u s c r i t e , e t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u e M o n s i e u r E t i e n n e D A C H Y , p r é c i t é , a e f f e c t u é s u r u n c o m p t e s p é c i a l B A N B E 9 2 6 0 3 6 3 1 4 9 2 8 6 0 7 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e I N G d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f e t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e T R E N T E M I L L E C I N Q C E N T T R E I Z E E U R O S E T T R E N T E E T U N C E N T S ( 3 0 . 5 1 3 , 3 1 E U R ) .
A l ' a p p u i d e c e s d é c l a r a t i o n s e s t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a t t e s t a t i o n d u d i t o r g a n i s m e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e N o t a i r e d e c o n s t a t e r q u ' e n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à S O I X A N T E E T U N M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 1 . 5 0 0 , - E U R ) , q u e l a s o c i é t é a à s a d i s p o s i t i o n f e m o n t a n t l i b é r é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o i t T R E N T E M I L L E C I N Q C E N T T R E I Z E E U R O S E T T R E N T E E T U N C E N T S ( 3 0 . 5 1 3 , 3 1 E U R ) .
d ) S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t ; « L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e S O I X A N T E E T U N M I L L E C I N Q
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
1 l . C E N T S E U R O S ( 6 1 . 5 0 0 , - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 7 à 3 0 0 e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C I N Q U I E M E R É S O L U T I O N
A f i n d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a u n o u v e a u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a b r o g e r l ' e n s e m b l e d e s s t a t u t s e t d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
T I T R E P R E M I E R
D É N O M I N A T I O N D U R É E S I È G E O B J E T
A r t i c l e l e r
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « T R A N S I T I O N »
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u l e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R P M » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 3 2 R i x e n s a r t ( G e n v a l ) , R u e d e R i x e n s a r t 2 4 .
L e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i à 5 3 5 1 H a i l l o t , R u e d u m o u l i n 7 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : l a v e n t e , l ' a c h a t e t l a r e s t a u r a t i o n d e s m e u b l e s a n c i e n s , t o u s l e s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e , l a m e n u i s e r i e - c h a r p e n t e r i e , a i n s i q u e l ' a c t i v i t é d e c o n s e r v a t e u r - r e s t a u r a t e u r
E n o u t r e , l a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e r é a l i s e r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c h a t s , t r a n s a c t i o n s , a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t é s a r é a l i s a t i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t , n o t a m m e n t e t s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t r a i t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r e t c é d e r t o u s l e s b i e n s , b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , f r a n c h i s e s e t m a r q u e s .
E l l e p o u r r a e n f i n , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s e t p a r t o u t e a u t r e i n t e r v e n t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e , c o n n e x e o u e n c o r e s u s c e p t i b l e d ' a c c r o î t r e s o n a c t i v i t é s o c i a l e d a n s l e s e n s l e p l u s é t e n d u ,
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i s e m b l e r o n t l e p l u s a p p r o p r i é e .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E D E U X
C A P I T A L R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e S O I X A N T E E T U N M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 1 . 5 0 0 , - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t n o n a n t e - c i n q ( 5 9 5 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 9 5 e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 6
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t I n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 7
R e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s :
L a c e s s i o n d e t i t r e s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n s i e l l e a l i e u a u p r o f i t d ' u n a c t i o n n a i r e o u d ' u n h é r i t i e r e n l i g n e d i r e c t e .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i v e u t c é d e r u n o u p l u s i e u r s t i t r e s d o i t a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t f a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e t i t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P i a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a d t i c m n a i r e d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e t i t r e e t e r i d e m a n d a n t à c h a q u e a c t i o n n a i r e s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s t i t r e s o f f e r t s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
P a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a c t i o n n a i r e d o i t a d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s e s d é c i s i o n s , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n , S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e , F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a c t i o n n a i r e s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e : 1 ° s i l a t o t a l i t é d e s t i t r e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e c e s t i t r e s ; 2 ° s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
e i p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s t i t r e s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e t i t r e s p o s s é d é s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s t i t r e s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é s , c e s t i t r e s s e r o n t t i r é s a u s o r t p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n l a p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s a c t e s d e m u t a t i o n d e t i t r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d e v e n t e p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e a u x e n c h è r e s , v o l o n t a i r e s o u p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e : l ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p o u v a n t ê t r e d o n n é e e n c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e ,
P a n s t o u s l e s c a s , l e p r i x d e s t i t r e s c é d é s e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a c c o r d .
A r t i c l e a
i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t e n p a r t i c u l i e r d e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e .
A r t i c l e 9
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e t o u t e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s e f f e t s r e p r é s e n t a t i f s d ' e m p r u n t g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e o u n o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x , l a m a n i è r e e t l a d u r é e d ' a m o r t i s s e m e n t e t / o u d e r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
N é a n m o i n s , s ' i l s ' a g i t d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l a d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s t e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l e s s t a t u t s c o n f é r e r a i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d e c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e s s i g n a t u r e s p o u v a n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s ,
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e ,
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e o u t i t u l a i r e s d e d r o i t s q u e l c o n q u e s s u r c e l u i - c i , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E T R O I S
A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ( q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ) s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é ,
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d é s é m o l u m e n t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' I I e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 2
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
A l ' e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e s o r g a n e s e t a g e n t s v i s é s c i - a v a n t p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s ,
L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e u l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ,
A r t i c l e 1 3
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a l , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u ' à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 4 2 b i s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù i a l o i l e p e r m e t , c e l l e s d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t f o n c t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e r e q u i è r e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
S a u f u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r r e c o m m a n d é a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é é v e n t u e l l e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r , p a r p r o c u r a t i o n , q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s s i l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , d e u x s i c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p r e n d q u e d e u x m e m b r e s , i l s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t s e n p e r s o n n e a u c o n s e i l , l ' u s a g e d ' u n m a n d a t é t a n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e p r o h i b é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l ,
U n c o n s e i l t e n u a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s u n e r é u n i o n n ' a y a n t p a s o b t e n u l e q u o r u m r e q u i s d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t j u s t i f i é q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x c i e u x r é u n i o n s a i e n t é t é f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l r é u n i s s a n t i e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n c o n c e r n é e , e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
F D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
A r t i c l e 1 5
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
I i n ' e s t n o m m é d e c o m m i s s a i r e q u e s i l a l o i o u u n e a s s e m b l é e l ' e x i g e n t .
T I T R E Q U A T R E
A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , o u s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t l é g a l e m e n t t e n u s d ' e n é t a b l i r u n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r é g i e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( s ' i l y e n a ) p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , e t l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r , d e d é p o s e r l e u r s t i t r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u x e n d r o i t s i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d ' a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e . L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s ( s a u f s ' i l s s o n t e n - d e s s o u s d u s e u i l l é g a l ) e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i s u i t e à u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e c o n v o q u é e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e , L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 1 9
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r i e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
A
V o l e t B
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é f a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T I T R E C I N Q
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 0
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 1
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e , d o n t i l f i x e l e s m o n t a n t s e t d a t e s d e p a i e m e n t ,
D i v i d e n d e s e t d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t e n a c t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l ,
A r t i c l e 2 3
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e r é e l o u é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e N i v e l l e s s e r o n t c o m p é t e n t s .
A r t i c l e 2 4
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s ' i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
S I X I E M E R É S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t , e n c e c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
B é a t r i c e D e l a c r o i x , n o t a i r e a s s o c i é ,
à P e r w e z
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- s t a t u t s c o o r d o n n é s
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e