06/01/2015
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M a o W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 6 3 4 . 9 2 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T U B I S E R V I C E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 4 3 0 R e b e c q , c h e m i n B a s s e F r a n c h i s e , 4 6 . ( a d r e s s e c o m p l è t e )
R é s e r r V I
a u
M o n i t e r
b e l g e
A I I 1 I 1 D h l I I i h f l 1 1 1 1 1
* 1 5 0 0 2 1 0 5 +
% ; I r - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
7 r c ! 1 J U P l A 3 D E C O M M E R C E
2 , 3 E T : c . a 2 0 1 4
G r e f f e
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - R E F O N T E D E S S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e P i e r r e S T E R C K M A N S , à T u b i z e , l e 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 , p o r t a n t l a m e n t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t N I V E L L E S - A A l e d o u z e d é c e m b r e 2 0 1 4 ( 1 2 - 1 2 - 2 0 1 4 ) r ô l e s 6 r e n v o i 0 R e f e r e n c e 5 V o l u m e 2 2 7 F o l i o 0 4 5 C a s e 0 0 0 3 R e ç u p o u r d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t c i n q u a n t e e u r o s a n n e x e s : r ô l e s 8 r e n v o i 0 R e f e r e n c e 5 V o l u m e 0 4 8 F o l i o 0 3 5 c a s e 0 0 1 5 r e ç u p o u r a n n e x e s c e n t e u r o s ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) l e R e c e v e u r " , n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T U B I S E R V I C E S » , a y a n t s o n s i è g e à 1 4 3 0 R e b e c q , c h e m i n B a s s e F r a n c h i s e , 4 6 , R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s à N i v e l l e s , e n r e g i s t r é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 6 3 4 . 9 2 8 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e S T E R C K M A N S , s o u s s i g n é , l e 2 9 m a i 2 0 0 2 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 0 j u i n 2 0 0 2 , s o u s Î e n u m é r o 2 0 0 2 0 6 2 0 - 8 4 .
S t a t u t s m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e N o t a i r e P i e r r e S T E R C K M A N S , s o u s s i g n é , l e 6 m a i 2 0 0 4 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 8 j u i n 2 0 0 4 , s o u s l e n u m é r o 0 4 0 8 3 2 3 3 .
D o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à l ' a d r e s s e a c t u e l l e p a r d é c i s i o n d u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 1 2 1 8 8 9 6 9 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s s u i t e a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à l ' a d r e s s e a c t u e l l e d é c i d é l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , d é c i s i o n p u b l i é e à t ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 1 2 1 8 8 9 6 9 .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s , p a r l a p h r a s e s u i v a n t e : " L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 4 3 0 R e b e c q , c h e m i n B a s s e F r a n c h i s e , 4 6 . "
D é l i b é r a t i o n : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
R A P P O R T
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e , e x p o s a n t l a
j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é .
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t e n a v o i r r e ç u c o p i e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t d e l a s i t u a t i o n y a n n e x é e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n
d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é à l ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , e n c e c o m p r i s l a g e s t i o n d e
c o p r o p r i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e d é c i d e l ' a j o u t à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s , d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s a p r è s l e 2 è m e
p a r a g r a p h e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" - t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' a c h a t , l a r é n o v a t i o n , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a m i s e n e v a l e u r , l a p r o m o t i o n , l a g e s t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a l o c a t i o n , i e l e a s i n g , l ' e x p e r t i s e , l e c o u r t a g e e t t e l o t i s s e m e n t d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , m e u b l é s o u n o n ;
- l ' e x e r i c e d e l a f o n c t i o n d e s y n d i c d e c o p r o p r i é t é , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é t a t s d e s l i e u x d ' e n t r é e e t d e s o r t i e l o c a t i v e s o u a v a n t e t a p r è s t r a v a u x ;
- a i n s i q u e d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s . "
E l l e d é c i d e é g a l e m e n t d ' a j o u t e r i n f i n e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s l a r é s e r v e g é n é r a l e s u i v a n t e :
" A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . "
D é l i b é r a t i o n : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é t a n t a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t q u ' a v e c l a c o m p o s i t i o n a c t u e l l e d e l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u ' i l s u i t :
A r t i c l e 1 . F o r m e
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a d e p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 , D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « T U B I S E R V I C E S » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t â t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » . D a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , d o i v e n t é g a l e m e n t f i g u r e r l a m e n t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i p a r l ' a b r é v i a t i o n R P M , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 3 0 R e b e c q , c h e m i n B a s s e F r a n c h i s e , 4 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r c o m p t e d e t o u t e p e r s o n n e e t / o u d ' e n t r e p r i s e a u x s e r v i c e s d e d é m é n a g e m e n t s d e t o u t e n a t u r e , d e g a r d e s m e u b l e s , d ' a r c h i v a g e s d i v e r s , d e g a r d i e n n a g e s . E n t r e A u t r e , e l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e p r e s t a t i o n r e l e v a n t d e l ' e n t r e t i e n e t d e n e t t o y a g e d e v i t r e s , d ' e n s e i g n e s o u a u t r e s a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n e t l a f a b r i c a t i o n d e c r è m e s g l a c é e s e t d e t o u t a r t i c l e s e r a p p o r t a n t d e p r è s o u d e l o i n à c e t t e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ;
- t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' a c h a t , l a r é n o v a t i o n , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a m i s e n e v a l e u r , l a p r o m o t i o n , l a g e s t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a l o c a t i o n , t e l e a s i n g , l ' e x p e r t i s e , l e c o u r t a g e e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , m e u b l é s o u n o n ;
- l ' e x e r i c e d e l a f o n c t i o n d e s y n d i c d e c o p r o p r i é t é , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é t a t s d e s l i e u x d ' e n t r é e e t d e s o r t i e l o c a t i v e s o u a v a n t e t a p r è s t r a v a u x ;
- a i n s i q u e d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s .
E l l e p o u r r a e n o u t r e , e x p l o i t e r e n s o n n o m , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o u t e a c t i v i t é a y a n t u n r a p p o r t a v e c c e q u i p r é c è d e .
E l l e p o u r r a e n c o r e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s e t n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n e t d ' i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 , D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d é s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 . C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à t r e n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 3 1 . 0 0 0 ¬ ) .
I l e s t d i v i s é e n t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n / t r o i s c e n t d i x i è m e ( 1 1 3 1 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u x t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t . L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 . N a t u r e d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s e t u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . D é m e m b r e m e n t
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A l C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , I I d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
' Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r o n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . i i e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 1 1 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . c e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x é c u t a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s d u g é r a n t
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t
s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a - t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 3 , R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 4 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 5 . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i à v i n g t h e u r e s , a u
s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n
c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6 , P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r i e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 . P r é s i d e n c e - . D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
k x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 , D r o i t d e v o t e - P r o c u r a t i o n
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , á l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 9 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 0 . A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r t e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s , s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é . .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A r t i c l e 2 1 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
A r t i c l e 2 2 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 3 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 4 . A t t r i b u t i o n d e j u r i d i c t i o n
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
D é l i b é r a t i o n : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e , a r t i c l e p a r a r t i c l e , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
D é l i b é r a t i o n : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .