27/03/2012
ÿþM o d 2 . 1
r ,
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
2 3 ~ t ~ " ~ 3 ~ . ~ t i 2
* i a o s 3 a 2 i * 0
N e d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : 1 2 3 C O O P
G r e f f e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : c h a u s s é e d e C h a r l e r o i 1 1 7 - 6 5 4 1 S t r é e
O b j e t d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n - s t a t u t s
T e x t e : D ' u n a c t e r e ç u l e 9 m a r s 2 0 1 2 p a r l e n o t a i r e V i n c e n t M a i l l a r d à C h i m a y , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e :
O N t C O M P A R U
1 . M a d a m e S T E V E N S N a t h a l i e J e a n - M a r i e G e o r g e t t e , n é e à B r u x e l l e s l e h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e ( C o u t u r e - S a i n t - G e r m a i n ) , R u e d u R é s e r v o i r , 6 .
2 , M a d a m e M O U I L L A C N a t h a l i e A n n e , n é e à A g e n ( F r a n c e ) l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 6 7 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ' d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , e n c o u r s d e d o m i c i l i a t i o n à P l a n c e n o i t , r u e d e l a B a c h é e , 6 8 a , e t v e n a n t d e R i x e n s a r t , S e n t i e r d u B o i s M o t t é , 1 6 .
3 , M o n s i e u r P O U L E T M i c h e l G h i s l a i n , n é à L o b b e s l e d i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e ( G r a n d r i e u ) , R u e d e S i v r y , 1 1 .
A - C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s , a p r è s n o u s a v o i r r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u ; c a p i t a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « 1 2 3 C O O P » , a y a n t s o n s i è g e à 6 5 1 1 B e a u m o n t ( S t r é e ) , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i 1 1 7 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e h u i t c e n t v i n g t c i n q e u r o s ( 1 8 8 2 5 , 0 0 - E U R ) r e p r é s e n t é p a r
- t r o i s ( 3 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s A d ' u n e v a l e u r d e v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e
- s e p t a n t e c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s B d ' u n e v a l e u r d e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 , 0 0 ¬ ) . c h a c u n e .
I l s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t s p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e , a u p r i x d e ;
- l e s t r o i s ( 3 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s A : v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e s o i t s e p t a n t e c i n q e u r o s : ( 7 5 , 0 0 ¬ )
- l e s s e p t a n t e c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s B d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e s o i t d i x . h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 7 5 0 , 0 0 ¬ ) ,
c o m m e s u i t :
D p a r M a d a m e S T E V E N S N a t h a l i e : à c o n c u r r e n c e d e ;
" u n e ( 1 ) p a r t A s o i t v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ )
" e t v i n g t c i n q ( 2 5 ) p a r t s B s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 2 5 0 , 0 0 ¬ )
D p a r M a d a m e M O U I L L A C N a t h a l i e ; à c o n c u r r e n c e d e :
- u n e ( 1 ) p a r t A s o i t v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ )
" e t v i n g t c i n q ( 2 5 ) p a r t s B s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 2 5 0 , 0 0 ¬ )
D p a r M o n s i e u r P O U C E T M i c h e l : à c o n c u r r e n c e d e :
" u n e ( 1 ) p a r t A s o i t v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ )
- e t v i n g t c i n q ( 2 5 ) p a r t s B s o i t , s i x m i l l e , d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 2 5 0 , 0 0 ¬ ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e i B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s , à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e t r o i s c e n t v i n g t c i n q e u r o s ( 6 . 3 2 5 , 0 0 ¬ ) c o m m e s u i t : l e s p a r t s A é t a n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s p a r t s B é t a n t l i b é r é e s p a r M e s d a m e s S T E V E N S e t M O U I L L A C à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t s e u r o s c h a c u n e e t M o n s i e u r P O U C E T à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 5 . 2 5 0 , 0 0 ¬ ) , e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s s o u s l e n u m é r o 0 0 1 . 6 6 6 2 6 5 6 . 9 3
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e t r o i s c e n t v i n g t c i n q e u r o s ( 6 . 3 2 5 , 0 0 ¬ ) .
B - S T A T U T S
C h a p i t r e 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e .
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " 1 2 3 C 0 0 P " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n e n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é C o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s " S . C . R . L . à f i n a l i t é s o c i a l e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u " R . P . M . " s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l o u s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
E l l e a s o n s i è g e s o c i a l à B e a u m o n t ( S t r é e ) , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 1 7 .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 .
L a s o c i é t é e s t u n e c o o p é r a t i v e d e c o n s o m m a t i o n , c ' e s t - à - d i r e q u ' e l l e e s t u n r e g r o u p e m e n t d e
c o n s o m m a t e u r s e t / o u f o u r n i s s e u r s . L a s o c i é t é n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s , l e s q u e l s n e
r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
L a s o c i é t é e p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r
- D e d é v e l o p p e r d e s r é s e a u x d e m a g a s i n s , e t e n p a r t i c u l i e r , u n r é s e a u d e m a g a s i n s d e p r o d u i t s n o n
a l i m e n t a i r e s à b a s p r i x .
- D ' a c h e t e r e n g r o s d e s b i e n s d e c o n s o m m a t i o n e n v u e d ' a l i m e n t e r c e s r é s e a u x .
- D e p r o c u r e r à s e s m e m b r e s d e s o b j e t s d e c o n s o m m a t i o n c o u r a n t à p r i x a v a n t a g e u x .
P o u r c e f a i r e , l a c o o p é r a t i v e a c h è t e , s o i t e l l e - m ê m e , s o i t e n s ' a s s o c i a n t a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , l e s d i t s p r o d u i t s d e c o n s o m m a t i o n , e t é v e n t u e l l e m e n t f o u r n i t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t e f f e c t u e t o u t e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b j e t s . E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 3 .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
C h a p i t r e 2 : C a p i t a l s o c i a l . - P a r t s s o c i a l e s - R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 4 .
L e c a p i t a l e s t i l l i m i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" x L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e h u i t c e n t v i n g t c i n q e u r o s ( 1 8 . 8 2 5 E U R ) , e t e s t r e p r é s e n t é e
p a r 3 p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s A d ' u n e v a l e u r d e v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 E U R ) c h a c u n e , e t d e s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 )
p a r t s n o m i n a t i v e s B , d ' u n e v a l e u r d e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 E U R ) c h a c u n e .
C e t t e p a r t f i x e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 6 . 3 2 5 , 0 0 ¬ ) .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x t y p e s :
a . L e s P a r t s s o c i a l e s A , d ' u n e v a l e u r d e v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 E U R ) c h a c u n e s o n t d i t e s p a r t s d e s « a d h é r e n t s » q u i s o n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s p a r l e s c o n s o m m a t e u r s e t / o u f o u r n i s s e u r s e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é . C h a q u e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l p a r t s o c i a l e d e t y p e A .
b . L e s P a r t s s o c i a l e s B d ' u n e v a l e u r d e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 E U R ) c h a c u n e s o n t d i t e s p a r t d e s
« s o c i é t a i r e s » , q u i n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r l e s d é t e n t e u r s d e p a r t A , e t s o n t l i m i t é e s a u n o m b r e d e
1 0 0 p a r p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e .
P a r « a s s o c i é s » , i l f a u t e n t e n d r e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s , t a n t c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s
s o c i a l e s « a d h é r e n t s » q u e c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « s o c i é t a i r e s » .
P a r « a d h é r e n t s » i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s A ,
P a r « s o c i é t a i r e s » i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s B .
A r t i c l e 5 .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , d e r e c e v o i r u n d i v i d e n d e . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . C e c a p i t a l f i x e p o u r r a ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . S i l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e s a s s o c i é s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a o u d e s p a r t s q u ' i l s o n t s o u s c r i t e s . A u c u n e s o l i d a r i t é n ' e x i s t e e n t r e e u x . A u c u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s n e p o u r r a t o u t e f o i s e n t a m e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 6 .
L e s p a r t s s o c i a l e s B p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s a d h é r e n t s ,
L e s p a r t s s o c i a l e s A n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , a l i n é a 1 , 6 ° d u c o d e d e s s o c i é t é s . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d e v a n t ê t r e é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C h a p i t r e 3 : A d m i s s i o n - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - C o n d i t i o n s d e r e m b o u r s e m e n t
A r t i c l e 7 .
T o u t c o n s o m m a t e u r e t / o u f o u r n i s s e u r p e u t a d h é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é , à c o n d i t i o n d e s o u s c r i r e u n e p a r t A d u c a p i t a l s o c i a l , e t d e s e c o n f o r m e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l p e u t é g a l e m e n t s o u s c r i r e j u s q u ' à 1 0 0 p a r t s B d u c a p i t a l s o c i a l , p o u r p e u q u ' i l p o s s è d e u n e p a r t A a u p r é a l a b l e .
P o u r f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é , i l f a u t e n a d r e s s e r l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t ê t r e a g r é é p a r c e l u i - c i .
P a r e i l l e d e m a n d e e n t r a î n e l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t l ' e n g a g e m e n t d ' a c q u i t t e r l e m o n t a n t d e l a o u d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n s o c i é t a i r e e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n f a i t e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s e r a i e n t a p p o r t é e s d a n s S ' a v e n i r e t e n o u t r e , l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e d e t o u s l e s s o c i é t a i r e s , l a d a t e d e l e u r a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n , l e c o m p t e d e s s o m m e s v e r s é e s o u r e t i r é e s p a r c h a c u n d ' e u x , o u t r e l e s m e n t i o n s v i s é e s e x p r e s s é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a c o o p é r a t i v e , d u f r a n c h i s e u r , o u e n c o r e d e s m a g a s i n s d u r é s e a u p e u t a d h é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t , e n s o u s c r i v a n t u n e p a r t A . A u p l u s t a r d u n a n a p r è s q u ' i l n e c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l e s s o c i é t é s p r é c i t é e s , i l p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t s e v o i t r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 .
A r t i c l e 8 .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t r e m i s à c h a q u e s o c i é t a i r e c o p i e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l a s o c i é t é a i n s i q u ' u n e c o p i e d e l ' i n s c r i p t i o n l e c o n c e r n a n t f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
S e u l e s l e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s f e r o n t p r e u v e v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s e t d e s t i e r s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t d e v e n u s e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 9 .
A u c u n s o c i é t a i r e n e p o u r r a , s a n s l ' a s s e n t i m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é . C e t t e d é m i s s i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a p r è s t r o i s a n s à d a t e r d e l a s o u s c r i p t i o n d e l a p a r t A , d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t n ' e s t , l e c a s é c h é a n t , a u t o r i s é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ,
E n c a s d e d é c è s d ' u n s o c i é t a i r e , s e s h é r i t i e r s a u r o n t à s o u m e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e s e u l e p e r s o n n e q u ' i l s d é l é g u e r o n t p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s d e l e u r a u t e u r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e n o n - a g r é g a t i o n , i l s e r a t o u j o u r s l o i s i b l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e m b o u r s e r a u x i n t é r e s s é s l a v a l e u r c a l c u l é e , c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s , d e l a p a r t o u d e s p a r t s s o c i a l e s c o n c e r n é e s .
L e r e m b o u r s e m e n t p e u t t o u t e f o i s ê t r e é c h e l o n n é s u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e c i n q a n s , e n f r a c t i o n s d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s .
A r t i c l e 1 0 .
T o u t s o c i é t a i r e q u i a u r a c a u s é u n p r é j u d i c e m o r a l o u m a t é r i e l à l a s o c i é t é , q u i a u r a e n f r e i n t g r a v e m e n t l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r o u c o m m i s d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' h o n n e u r e t à l a p r o b i t é , s e r a e x c l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n m o t i v é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e d é c i s i o n ,
A r t i c l e 1 1 .
L a d i s p a r i t i o n d ' u n s o c i é t a i r e p a r s u i t e d e d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d é c è s n e p e u t e n t r a î n e r l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e c e s f a i t s o n t e u l i e u , t e l q u ' i l a u r a é t é a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s t o u t e f o i s e x c é d e r l e m o n t a n t d e l a s o u s c r i p t i o n , à s a v o i r v i n g t - c i n q e u r o s p o u r l e s p a r t s A e t d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s p o u r l e s p a r t s B .
E n a u c u n c a s , l ' a s s o c i é e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e , s e s h é r i t i e r s e n c a s d e d é c è s , s e s c r é a n c i e r s e n c a s d e f a i l l i t e o u d e d é c o n f i t u r e , n e p o u r r o n t f a i r e p r o n o n c e r l a l i q u i d a t i o n d e f a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s , n i f a i r e i n v e n t a i r e , c e s d e r n i e r s n e p o u r r o n t r e c e v o i r q u e l a p a r t d e l e u r d é b i t e u r , é t a b l i e e t c a l c u l é e d e l a m a n i è r e s u s - i n d i q u é e e t d a n s l e s d i t e s c o n d i t i o n s d ' e x i g i b i l i t é .
P a r s a d é m i s s i o n , s o n e x c l u s i o n o u s a r a d i a t i o n , l ' a s s o c i é p e r d t o u t d r o i t a u x f o n d s d e r é s e r v e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e .
C o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t s l é g a u x , t o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e t e n u , d a n s l e s l i m i t e s o u i l s ' e s t e n g a g é , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a r e t r a i t e a é t é p u b l i é e .
C h a p i t r e 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - D i r e c t i o n - S u r v e i l l a n c e .
A r t i c l e 1 2 ,
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s e t d ' u n
m a x i m u m d e n e u f m e m b r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
S a u f l e s c a s d ' u r g e n c e r e c o n n u s p a r l a m a j o r i t é d e l ' a s s e m b l é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e
s e u l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s .
L e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 3 ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n g é n é r a l e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t a c h e t e r , v e n d r e , e m p r u n t e r , c o n s e n t i r d e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s , s t i p u l e r p a r l a v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i s e s d ' o f f i c e o u a u t r e m e n t , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e , e t c . .
I l p e u t e n c o r e r e c e v o i r d e s f o n d s , e n f a i r e e m p l o i , o r d o n n e r t o u t e s d é p e n s e s ; c r é e r t o u s e m p l o i s , f i x e r l e s t r a i t e m e n t s y a t t a c h é s , n o m m e r , s u r v e i l l e r e t , a u b e s o i n , r é v o q u e r l e s t i t u l a i r e s , e x i g e r t o u t e s g a r a n t i e s , d o n n e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n m e u b l e s e t i m m e u b l e s , y f a i r e t o u t e s r é p a r a t i o n s o u a m é l i o r a t i o n s . I l p e u t a u s s i t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e ,
4
a . 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e n t o u t o u e n p a r t i e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s f i e r s . A i n s i , i l p o u r r a n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u à u n g é r a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i s d a n s s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t n o m m e u n s e c r é t a i r e . I I n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s r é u n i o n s o n t l i e u s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e s o n d é l é g u é , a d r e s s é e s a u m o i n s d e u x j o u r s à l ' a v a n c e , p a r s i m p l e c a r t e , l e t t r e , o u e m a i l s p o r t a n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l n ' a s s i s t e p a s à l a r é u n i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t p r e n d r e t o u t e s r é s o l u t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n c e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e s p é c i a l e m e n t , e t s a n s a u c u n e s o l i d a r i t é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e 3 8 7 , 3 8 8 , 4 0 8 , 4 0 9 , 4 2 4 , 4 3 3 , 4 3 4 , e t 4 3 6 a l i n é a 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5 .
E n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r n e s e r a p a s o b l i g a t o i r e , l e s a c t i o n n a i r e s a u r o n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l e s t d i t c i - a p r è s .
L e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s i n d i v i d u e l s s o n t d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e . C e s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e s e r o n t d e u x e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . I l s n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
C h a p i t r e 5 : A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 .
I l y a u r a u n c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e t o u s l e s s o c i é t a i r e s , a u c o u r s d u s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s e c o n d m a r d i d e j u i n à 1 7 h e u r e s ,
E l l e a u r a p o u r o b j e t d ' e n t e n d r e l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é d e S u r v e i l l a n c e , d ' a r r ê t e r l e b i l a n e t d e d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r . E l l e d i s c u t e , a p p r o u v e , r e d r e s s e o u r e j e t t e l e s c o m p t e s , e n t é r i n e o u m o d i f i e l e m o d e d e c a l c u l e t l e m o n t a n t d e s t r o p p e r ç u s à v e r s e r s o u s f o r m e d e r i s t o u r n e s a u x s o c i é t a i r e s .
E l l e n o m m e , r e m p l a c e , r é é l i t o u r é v o q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e S u r v e i l l a n c e .
A r t i c l e 1 7 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d e v o i x o u a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
C h a q u e s o c i é t a i r e j o u i r a d ' u n e v o i x p a r p a r t s o o l a l e .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e à t i t r e p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e p o u r p l u s d u d i x i è m e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u
p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
N u l s o c i é t a i r e n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p a r u n s o c i é t a i r e a y a n t l u i - m ê m e l e d r o i t d ' y a s s i s t e r .
A r t i c l e 1 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s s o c i é t a i r e s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e e t r a t i f i e r t o u s l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e s t a t u e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s d e s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s , e t s e s
d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s e t d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 1 9 .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e f o n t p a r e m a i l s o u p a r s i m p l e s l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é e s
m i s e s à l a p o s t e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
E l l e s f e r o n t m e n t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r .
C h a p i t r e 6 : B i l a n - R é p a r t i t i o n .
A r t i c l e 2 0 .
D a n s l e s 5 m o i s d e l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e a n n é e s o c i a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e b i l a n d e l a
s o c i é t é e t f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é e ; c e r a p p o r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
C e u x - c i s e r o n t s o u m i s à l ' e x a m e n d e s e s m e m b r e s e t e n s u i t e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 . L e s p i è c e s s e r o n t d i s p o n i b l e s p o u r i n f o r m a t i o n a u s i è g e d e l a s o c i é t é à t o u s l e s s o c i é t a i r e s e n t r e l ' e x a m e n d e c e l l e s - c i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r r e n d e z - v o u s .
A r t i c l e 2 1
A p r è s p a i e m e n t d e s f r a i s g é n é r a u x , d e s c h a r g e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , e t d e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s
b é n é f i c e s s e r o n t r é p a r t i s c o m m e s u i t :
1 - d i x p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . L e v e r s e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l e
d i t f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
2 . - L e s u r p l u s e s t l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x c o o p é r a t e u r s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u s o u s f o r m e d ' a v a n t a g e s « c o n s o m m a t e u r s » d a n s l e s m a g a s i n s d u r é s e a u . E n p r i o r i t é , l e s a d h é r e n t s r e c e v r o n t u n d i v i d e n d e p r é f é r e n t i e l q u i n ' e x c é d e r a p a s d e u x p o u r c e n t ( 2 % ) d u c a p i t a l s o c i a l c o n s t i t u é d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s A . E n s u i t e , l e s s o c i é t a i r e s r e c e v r o n t u n d i v i d e n d e q u i n ' e x c é d e r a p a s s i x p o u r c e n t ( 6 % ) d u c a p i t a l s o c i a l c o n s t i t u é p a r l e s p a r t s B . E n f i n , u n e p a r t i e d e l ' e x c é d e n t e s t r é p a r t i e n r i s t o u r n e s o u a v a n t a g e s e n t r e l e s s o c i é t a i r e s a u p r o r a t a d e s a o h a t s d e c h a c u n d a n s l e s m a g a s i n s d u r é s e a u . A f i n d e d é l i m i t e r c e s a c h a t s , c h a q u e s o c i é t a i r e u t i l i s e r a s a c a r t e d ' i d e n t i t é p a r l e b i a i s d u l o g i c i e l « F r e e d e l i t y » d i s p o n i b l e d a n s l e s m a g a s i n s d u r é s e a u . A d é f a u t , i l e n v e r r a s e s t i c k e t s d e c a i s s e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v a n t l e 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s e s a c h a t s .
3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a f f e c t e l e s o l d e é v e n t u e l e n t o u t o u e n p a r t i e à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e o u à u n f o n d s s p é c i a l d e p r o v i s i o n .
C h a p i t r e 7 : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 2 .
E n c a s d e p e r t e d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i p o u r r a p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e t l e s d e u x t i e r s d e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t r e p r é s e n t é e s à l a d i t e a s s e m b l é e . S ' i l e x i s t e u n s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , c e l u i - c i s e r a a f f e c t é a u d é v e l o p p e m e n t d u r é s e a u d e s m a g a s i n s e t r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
C h a p i t r e 8 : F i n a l i t é s o c i a l e
A r t i c l e 2 3 .
L a s o c i é t é d e v r a e n t r e r d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l i b e l l é c o m m e s u i t :
" L e s s o c i é t é s s o n t a p p e l é e s s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s v o u é e s à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e l e u r s a s s o c i é s e t l o r s q u e l e u r s s t a t u t s :
1 ° s t i p u l e n t q u e l e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l ;
2 ° d é f i n i s s e n t d e f a ç o n p r é c i s e l e b u t s o c i a l a u q u e l s o n t c o n s a c r é e s l e s a c t i v i t é s v i s é e s d a n s l e u r o b j e t s o c i a l e t n ' a s s i g n e n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l à l a s o c i é t é d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t ;
3 ° d é f i n i s s e n t l a p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s e t e x t e r n e s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e é t a b l i e d a n s l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é , e t l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ;
4 ° s t i p u l e n t q u e n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é ;
5 ° s t i p u l e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , q u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e c i n q p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s ;
6 ° p r é v o i e n t q u e , c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é e ; c e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
7 ° p r é v o i e n t l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t à c h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l d ' a c q u é r i r , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e ;
8 ° p r é v o i e n t l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t q u e l e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ;
9 ° s t i p u l e n t q u ' a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t s p é c i a l v i s é a u 6 ° s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d e v a n t ê t r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s
9 5 e t 9 6 , "
C e s c o n d i t i o n s f o n t p a r t i e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 .
S i l a s o c i é t é n e r e s p e c t e p l u s l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d i s t r i b u t i o n . L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t d é t e r m i n e r l e u r a f f e c t a t i o n e n s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l q u ' a v a i t l a s o c i é t é ; i l d o i t ê t r e p r o c é d é à c e t t e a f f e c t a t i o n s a n s d é l a i .
A d é f a u t , l e T r i b u n a l c o n d a m n e s o l i d a i r e m e n t , à l a r e q u ê t e d ' u n a s s o c i é , d ' u n t i e r s i n t é r e s s é o u d u m i n i s t è r e p u b l i c , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d i s t r i b u é e s o u à l a r é p a r a t i o n d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s p r o v e n a n t d ' u n n o n - r e s p e c t d e s e x i g e n c e s p r é v u e s c i - d e s s u s à p r o p o s d e l ' a f f e c t a t i o n d e s d i t e s r é s e r v e s .
C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 2 5 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 6 ,
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o b t e n u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e v o t e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 c i - d e s s u s .
T o u t e f o i s , s i l a m a j o r i t é d e s p r é s e n c e s p r e s c r i t e s r e q u i s e s n ' é t a i t p a s a t t e i n t e à u n e p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e a s s e m b l é e d a n s l e s m ê m e s f o r m e s e t c e l l e - c i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p r é s e n c e s , m a i s t o u j o u r s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 2 7 .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e t o u t c e q u i e s t r e l a t i f a u x p r é s e n t s s t a t u t s ; i l e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 8 .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 9 ,
P o u r l e s o b j e t s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S ,
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r , s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
2 - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e m a r d i 1 1 j u i n 2 0 1 3 à 1 7 h e u r e s .
3 - A d m i n i s t r a t e u r s :
L e s a s s o c i é s d é c i d e n t c o m p l é m e n t a i r e m e n t d e f i x e r l e n o m b r e p r i m i t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e p r o c é d e r à
l e u r n o m i n a t i o n . A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
- L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s .
- S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n
1 . M a d a m e S T E V E N S N a t h a l i e
2 . M a d a m e M O U 1 L L A C N a t h a l i e
3 , M o n s i e u r P O U C E T M i c h e l
Q u i a c c e p t e n t .
4 . C o n t r ô l e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
5 - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
%
R é s e r v é
` a û M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n l r e t B B t g g i s e 1 S t u a c t s b 1 a d ÿÿ2 7 t O 3 1 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e r g e
V o l e t B - S u i t e
E t V z à ' l ' i n s t a n t , l e i a d m i n i s t r a t e u r s r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i 6 i o n t p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d e
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d u s e c r é t a i r e .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l a d é c i d é d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s :
- d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M a d a m e N a t h a l i e S T E V E N S , p r é c i t é e , q u i a c c e p t e ;
- d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r M i c h e l P O U C E T p r é c i t é q u i a c c e p t e .
- d e s e c r é t a i r e , M a d a m e N a t h a l i e M O U I L L A C , p r é c i t é e , q u i a c c e p t e .
6 - C o n f o r m é m e n t à l a l i b e r t é l a i s s é e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é « 9 2 3 c o o p » e n f o r m a t i o n p a r c h a c u n d e s f o n d a t e u r s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 1 2 s o n t r e p r i s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é e t s o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s p a r c e l l e - c i d è s l ' o r i g i n e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a ' s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) ;
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a u t o r i s e r l e s c o m p a r a n t s , à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ; - e x p é d i t i o n
R e m i s e a u n o t a i r e : a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
V i n c e n t M a i l l a r d
N o t a i r e
6 4 6 0 C h i m a y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e