26/05/2014
ÿþI
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
m o n i l I l
r u e d e M a u x 2 6 à 7 5 0 0 T o u r n a i
D é m i s s i o n d ' u n m e m b r e , d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n c e - S i è g e s o c i a l - c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s c o o r d i n a t i o n d e l ' A S B L .
R é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 l e s m e m b r e s d e l ' A . S . B . L . o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é . d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s . D a n s u n s o u c i d e l i s i b i l i t é , i l s o n t d é c i d é d e f a i r e p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n d e l a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s a p p l i c a b l e i m m é d i a t e m e n t s u i t e à c e s m o d i f i c a t i o n s :
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 1 0 . 4 8 0 . 6 2 9
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
A c t i o n e t R é f l e x i o n T r a v a i l l i s t e d e W a l l o n i e p i c a r d e
A . R . T . w a p i
. . . . ) j u r a i d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e l e 1 5 M A I 2 0 1 4
I C T I A U X
- e f f i e " a s s u m é G r e f f e
C H A P I T R E l e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e " A c t i o n e t R é f l e x i o n T r a v a i l l i s t e d e W a l l o n i e P i c a r d e
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é w a p i
A r t . 2 . S o n s i è g e e s t é t a b l i à T o u r n a i , r u e B a r r e S t B r i c e , 2 2 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s e t d e C h a r l e r o i , d i v i s i o n T o u r n a i .
A r t . 3 . § 1 e r , L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
" L a c o o r d i n a t i o n d e l a m i s e e n o e u v r e d e p r o j e t s m e n é s e n p a r t e n a r i a t p a r l a F é d é r a t i o n d u P a r t i S o c i a l i s t e ' ,
( P . S . ) d e W a l l o n i e p i c a r d e , l a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l d e B e l g i q u e ( F . G , T . I 3 . ) d e T o u r n a i - A t h - L e s s i n e s
e t l a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u H a i n a u t O c c i d e n t a l ( M . S . H . 0 . ) ;
' L a m i s e e n o e u v r e d e t o u t e c o n c e r t a t i o n n é c e s s a i r e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , p r i o r i t a i r e m e n t d e ! a
' m o u v a n c e s o c i a l i s t e ;
' L ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s t r a n s v e r s a l e s o r i e n t é e s v e r s l a c o n n a i s s a n c e d e s m é c a n i s m e s d e s o l i d a r i t é
e u r o p é e n s , n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x ;
c o n t r i b u t i o n a u x t r a v a u x d e p r o s p e c t i v e l i é s a u p r o j e t p r o g r e s s i s t e e t t r a v a i l l i s t e ;
' L a r é a l i s a t i o n d e t o u t e é t u d e o u a c t i o n r e l a t i v e à c e p r o j e t .
§ 2 , A c e t t e f i n , e l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n l u i p e r m e t t a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e r é a l i s e r
s o n b u t s o c i a l , à s a v o i r n o t a m m e n t :
- a c q u é r i r , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , v e n d r e , é c h a n g e r , l o u e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n , y c o m p r i s l ' e m p h y t é o s e ,
t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
- s ' a s s o c i e r o u f u s i o n n e r a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é ;
- o u v r i r u n c o m p t e f i n a n c i e r e t e n g a g e r d u p e r s o n n e l .
E l l e p e u t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e . c e u x - c i .
E l l e p e u t é g a i e m e n t c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n e n v u e d ' a t t e i n d r e l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é , , a i l e p e u t d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n b u t c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i , 1 . " \ ' '
. . I , : ) . " . i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e . T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u « A . S . B . L . »
C H A P I T R E I I . - - M e m b r e s , a d m i s s i o n s , e n g a g e m e n t s , s o r t i e s
A r t . 5 . § l e r . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e d o u z e . L e n o m b r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i t ê t r e i n f é r i e u r o u é g a l a u n o m b r e d e m e m b r e s
§ 2 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s s o n t c e u x q u i o n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s s o n t d e m a n i è r e p a r i t a i r e r é p a r t i s c o m m e s u i t :
1 ° l e t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a F é d é r a t i o n d u P a r t i S o c i a l i s t e ( P . S . ) d e W a l l o n i e p i c a r d e ; 2 ° l e t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l d e B e l g i q u e ( F . G . T , B . ) d e T o u r n a i - A t h - L e s s i n e s ;
3 ° l e t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u H a i n a u t O c c i d e n t a l ( M . S . 1 - 1 . 0 . ) ;
A r t , 8 . § l e r T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L a s i g n a t u r e c o n s t a t e s a n s r é s e r v e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e n d l a q u a l i t é d e m e m b r e
i m m é d i a t e m e n t e f f e c t i v e ,
§ 2 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e à 2 5 ¬ m a x i m u m . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
A r t , 1 0 . . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e l a d e r n i è r e c o t i s a t i o n v e r s é e . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 1 . § 1 e r L e s d é m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
§ 2 T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s :
1 ° v i o l a t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s ;
2 ° i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s é t a b l i s p o u r l e u r e x é c u t i o n ;
3 ° m a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
4 ° c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ; "
5 ° n o n r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 7 à 9 ,
§ 3 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u q u o r u m d e p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s q u i s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 4 E n o u t r e , l e m e m b r e d é s i g n é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t s ' i l v e n a i t à p e r d r e l e m a n d a t q u i a p e r m i s s a d é s i g n a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s e r a r e m p l a c é l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 . I I a p p a r t i e n t a u x f o n d a t e u r s v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° , 2 ° o u 3 ' , d e s i g n i f i e r p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e r e t r a i t d u m a n d a t q u i a v a i t é t é a c c o r d é a u m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e c h a q u e d é m i s s i o n i n t e r v e n u e d ' o f f i c e o u d e d r o i t . I I e n i n f o r m e l e s a u t r e s m e m b r e s .
§ 5 T o u t e a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e q u e s i e t s e u l e m e n t s i l a r è g l e d e l a p a r i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 7 e s t r e s p e c t é e . A d é f a u t , l e u r s e f f e t s s o n t s u s p e n d u s .
" ' .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i f a c o m p o s e n t .
A r t , 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r s a u t e u r s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
C H A P I T R E I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 . § l e r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s r e p r i s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 1 § 5
§ 2 S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
5 0 l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ° l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e d e r n i e r c o n s t a t e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p o u v o i r
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m a n d a t e u n c o l l è g e c o m p o s é d e s i x m e m b r e s e t c e ,
d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e p a r i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , c e c o l l è g e a y a n t p o u r m i s s i o n d e f a i r e r a p p o r t à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e ;
9 0 l ' a g r é m e n t d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
§ 3 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r c o u r r i e l , s o i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a s s o c i é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t .
I I n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i , s a u f u r g e n c e a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 1 4 . L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t . 1 5 . C h a q u e m e m b r e e t m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e . L e s m e m b r e s p e u v e n t y p a r t i c i p e r s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m e m b r e d û m e n t m a n d a t é p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e ; u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s e n t d ' u n e v o i x . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e
A r t . 1 6 . § 1 e r L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 0 p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; a i n s i q u ' à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 3 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n p l u s d e c e q u o r u m l é g a l , c e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e q u ' à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 3 0 p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- M O D 2 . 2
S i l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t e s u r l ' u n d e s b u t s t e l s q u ' é n o n c é s à l ' a r t i c l e 3 , § 1 e r , e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , l a d é l i b é r a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e a é t é v o t é e p a r q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e .
§ 3 L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
§ 4 L e ( l a ) c o o r d i n a t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C H A P I T R E I V . - - A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n
A r t . 1 8 . § 1 e r L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p c s é d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° ; 2 0 d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° ; 3 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 3 0 ;
§ 2 L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e s t r e n o u v e l a b l e .
§ 3 L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n p a r d é c è s , d i s s o l u t i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r , s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r é v o q u é p o u r l e s m o t i f s d e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , m a n q u e à l ' h o n n e u r o u c o n d a m n a t i o n , e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s t a t u e , s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 1 .
§ 4 T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
§ 5 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 1 9 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 .
L e r e m p l a ç a n t p o u r s u i t l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e , q u i p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e
A r t . 2 0 . § 1 e r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e , h o m m e o u f e m m e .
L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e s o n t r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s , e n a l t e r n a n c e , p o u r u n e p é r i o d e d e 2 a n s , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 1 ° p o u r l ' u n , à l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 2 ° p o u r l ' a u t r e e t p a r l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 3 ° p o u r l e d e r n i e r .
§ 2 T o u t e f o i s , l e p r i n c i p e d e l ' a l t e r n a n c e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 e r n e s e r a p a s d ' a p p l i c a t i o n s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é .
A r t . 2 1 , § 1 e r L e C o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t a u m o i n s s i x f o i s p a r a n . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; d a n s c e c a s , c e u x - c i f i x e n t l e o u l e s p o i n t s q u i d o i v e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 2 U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L e C o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u ' e n p r é s e n c e d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d o n t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 ° , u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 ° e t u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 3 ° . . A u c a s o ù c e q u o r u m n e s e r a i t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , p o u r v u q u ' i l n e s o i t p a s i n f é r i e u r à t r o i s d o n t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 ° , u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 ° e t u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 3 0
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 4 T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 S i l e C o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r , a u c u n e m a j o r i t é n e p o u v a n t ê t r e a c q u i s e a u t e r m e d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e p r é s i d e n t c o n s t a t e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d r e s s e r a p p o r t d e c e t t e r é u n i o n .
C e r a p p o r t e s t i m m é d i a t e m e n t t r a n s m i s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e c o n v o c a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 .
§ 6 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e s e c r é t a i r e . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
§ 7 L e ( I a ) c o o r d i n a t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 2 . § l e r L e C o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s . I l l e s e x e r c e c o l l é g i a l e m e n t . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
§ 2 I I p e u t a r r ê t e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 3 I I c o n c l u t t o u t e c o n v e n t i o n , l o u e , a c h è t e , a l i è n e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s
§ 4 I I p r e n d e t c o n s e n t t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s g a r a n t i e s , d o n n e m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s e t , s ' i l y a l i e u , à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s , t r a n s c r i p t i o n s , o p p o s i t i o n s e t s a i s i e s , t a n t a v a n t q u ' a p r è s p a i e m e n t , d i s p e n s e l e c o n s e r v a t e u r d e p r e n d r e d e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e . I l a u t o r i s e l a v o i e p a r é e , t r a n s i g e s u r l e s a r r ê t é s s o c i a u x . I l s t a t u e s u r l ' a c c e p t a t i o n d e s d o n s e t l e g s . I l d é c i d e t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s , d e r e c e t t e s , d e r e v e n u s .
§ 6 I I f i x e l e c a d r e d u p e r s o n n e l .
§ 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 , L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . I l s s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x d ' e n t r e e u x , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s p o u v o i r s d o n n é s à c e t t e f i n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t ) e t p a r l e s e c r é t a i r e ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u s e c r é t a i r e ) . T o u t e f o i s , p o u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s à d e s a f f a i r e s d o n t l e p r i n c i p a l e x c è d e 7 5 . 0 0 0 ¬ ( m o n t a n t r a t t a c h é à l ' i n d i c e g é n é r a l d e s p r i x 1 0 8 , 8 4 d e j a n v i e r 2 0 0 8 ) , l ' a c t i o n j u d i c i a i r e n e p e u t ê t r e e n t a m é e p a r l e s p r é c i t é s q u e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V , - - B u d g e t , c o m p t e s e t c o n t r ô l e
A r t , 2 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n a r r ê t é s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e a p p r o b a t i o n d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r g e s t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 2 6 , § 1 e r L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e l a r é g u l a r i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , s e r o n t c o n f i é s :
S o i t à u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r q u i s e r a n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
S o n s t a t u t s e r a i d e n t i q u e à c e l u i p r é v u p a r l a l o i p o u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e s t é g a l e m e n t t e n u d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u r a n t l a q u e l l e i l c o m m e n t e l e c o n t e n u d e s o n r a p p o r t e t r é p o n d , l e c a s é c h é a n t , a u x q u e s t i o n s d e s m e m b r e s .
S o i t , à u n c o l l è g e d e v é r i f i c a t e u r s c o m p o s é d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n ' o n t p a s é t é d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s e x p r i m é e x p l i c i t e m e n t l e u r r e f u s d ' a s s u m e r c e t t e f o n c t i o n d e v é r i f i c a t e u r s .
§ 2 L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u l e c o l l è g e d e v é r i f i c a t e u r s e s t c h a r g é d ' é t a b l i r u n r a p p o r t a n n u e l s y n t h é t i s a n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t s e s c o n c l u s i o n s .
§ 3 A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u a u c o l l è g e d e v é r i f i c a t e u r s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C H A P I T R E V I . M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t . 2 7 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p r o p o s é e s o i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s p o r t é s s u r l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e , d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s p a r c o n v o c a t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e q u i s e r a a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p r o p o s i t i o n .
L ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e r a e n o b s e r v a n t l e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C H A P I T R E V . - - D i s s o l u t i o n , a f f e c t a t i o n d e s b i e n s
A d . 2 8 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 2 9 . L a l i q u i d a t i o n a u r a l i e u p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A i t 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f e t r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i v r a u n b u t d é s i n t é r e s s é a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
C H A P I T R E V I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t . 3 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
P r o c è s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 1
- E X T R A I T -
[ " " J
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a a c t e l a d é m i s s i o n d e R o n a l d D u v a l , d o m i c i l i é r u e d u B a l l o n , 1 1 à 7 5 0 0 T o u r n a i e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' l e
" 1 ,
R é s e r v é
a t i
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A c t u a l i s a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d é s i g n a t i o n d e s p r é s i d e n t - v i c e - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e
S e n e s a e i D a n i e l
M e u r i s P h i l i p p e ( s e c r é t a i r e )
P e e t e r s J e a n ( v i c e - p r é s i d e n t )
p e g u i s m e D a n i e l
G e n b a u f f e J e a n - P i e r r e
* l o q u e t S é b a s t i e n ( p r é s i d e n t )
E X T R A I T -
C . . . 1
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s , l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n t l e c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l à T o u r n a i , r u e B a r r e S t B r i c e , 2 2 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 § 6 d e s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e c o n f i r m e r C l a r i s s e c a n t i l l o n c o m m e c o o r d i n a t r i c e d e l ' A . S . B . L , à d a t e r d e c e j o u r e t c e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s s o n t :
. L e s p r i s e s d e c o n t a c t s p o u r l ' A . S . B . L .
" L a g e s t i o n d e s p r o j e t s
' L a r e p r é s e n t a t i o n , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e p r é s i d e n t d e l ' A . S . B . L .
I . _ e s a u t r e s t â c h e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e c a d r e s t r i c t d e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n f i é e s a u b u r e a u d e l ' A . S . B . L , à s a v o i r :
P r é s i d e n t : S é b a s t i e n C H O Q U E T , r u e d u H a m e a u , 1 9 à 7 9 5 0 L a d e u z e
V i c e - P r é s i d e n t : J e a n P E E T E R S , r u e P o n t R o y a l 1 7 A à 7 5 0 0 T o u r n a i
S e c r é t a i r e : P h i l i p p e M E U R I S , r u e P a u l c l e r b e a u x , 7 à 7 5 0 0 F r o y e n n e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f i r m e n t à l ' u n a n i m i t é q u e l e s m i s s i o n s g é n é r a l e m e n t d é v o l u e s à u n T r é s o r i e r ( s u p e r v i s i o n d e s a s p e c t s c o m p t a b l e s e t f i n a n c i e r s ) s o n t d é v o l u e s a u P r é s i d e n t .
I l s m a n d a t e n t l e s e c r é t a i r e p o u r r é a l i s e r l e s p u b l i c a t i o n s d ' u s a g e .
L e p r é s e n t e x t r a i t d e P r o c è s - v e r b a l e s t l u e n s é a n c e p a r l e p r é s i d e n t . I l e s t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e , S é b a s t i e n C h o q u e t
P h i l i p p e M e u r i s P r é s i d e n t
S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/12/2014
ÿþ 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e r ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 1 0 . 4 8 0 . 6 2 9
D é n o m i n a t i o n
ï 1 / 4 . 4 ^
~ . , 1 . 1 , ^ , , . r E d o C o m m e r c e d e T o u r n a i
d e p a s e a u g r e f f e l e l 2 M I L 2 0 1 4
G r e f f e
l i l a n ~ i i ~
n
. r t
( e n e n t i e r ) : A c t i o n e t R é f l e x i o n T r a v a i l l i s d e W a l l o n i e p i c a r d e
( e n a b r é g é ) : A . R . T . w a p i
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e B a r r e S a i n t B r i c e , 2 2 à 7 5 0 0 T o u r n a i
O b j e t d e l ' a c t e : A d m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
R é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 1 4 j u i l l e t 2 0 1 4 l e s m e m b r e s d e l ' A . S . B . L . o n t a c t é l ' a d m i s s i o n d e c h a r l e s V a n d e c a s t e e l e e t d e D a i s y C o i g n e q u i r e j o i g n e n t J e a n P e e t e r s e t F a b r i c e L a m a r q u e c o m m e r e p r é s e n t a n t d e l a F G T B W a p i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 j u i l l e t 2 0 1 4 a d é s i g n é C h a r l e s V a n d e c a s t e e l e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . l i r e j o i n t J e a n P e e t e r s c o m m e r e p r é s e n t a n t d e l a F G T B W a p i a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
V a n d e c a s t e e l e C h a r l e s - R u e d u B a s V o i s i n a g e , 1 3 7 à 7 7 0 0 M o u s c r o n - D N : 1 7 / 1 0 / 1 9 5 6 à
P h i l i p p e M e u r i s S é b a s t i e n C h o q u e t
S e c r é t a i r e P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
i . . / { - ' U ' 2 2 . : A U i . . . . ; ; - . , 4 . - ~ L E
2 5 - 0 9 - 2 0 1 2
~ _ R I B L é N A t 4 . ' . r . : r C i M l b i F R C i
L ~ - e ~ a ë f f ë ~ l i " , i ~ ~ . ~ k l
R é s e r v é I * 1 2 0 3 3 3 0 4 * 1 1 ~ ~ ~ ' "
a u ~ , } E . .
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 1 0 . 4 8 0 . 6 2 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A c t i o n e t R é f l e x i o n T r a i l l i s t e d e W a l l o n i e p i c a r d e
( e n a b r é g é ) : A . R . T . w a p i F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e d e M a u x 2 6 à 7 5 0 0 T o u r n a i
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s - n o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r c o o r d i n a t e u r - d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
R é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 1 l e s m e m b r e s d e l ' A . S . B . L . o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x a r t i c l e s 2 , 3 , 5 , 7 , 8 , 1 3 e t 1 5 d e s s t a t u t s . D a n s u n s o u c i d e l i s i b i l i t é , i l s o n t d é c i d é d e f a i r e p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n d e l a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s a p p l i c a b l e i m m é d i a t e m e n t s u i t e à c e s m o d i f i c a t i o n s :
C H A P I T R E I e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e " A c t i o n e t R é f l e x i o n T r a v a i l l i s t e d e W a l l o n i e P i c a r d e " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é : " A . R . T . w a p i " .
A r t . 2 . S o n s i è g e e s t é t a b l i à T o u r n a i , r u e R o c S a i n t N i c a i s e 4 - 6 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e _ E l l e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i .
A r t . 3 . § l e r . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
" L a c o o r d i n a t i o n d e l a m i s e e n o e u v r e d e p r o j e t s m e n é s e n p a r t e n a r i a t p a r l a F é d é r a t i o n d u P a r t i S o c i a l i s t e ( P . S . ) d e W a l l o n i e p i c a r d e , l a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l d e B e l g i q u e ( F . G . T . B . ) d e T o u r n a i - A t h - L e s s i n e s e t l a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u H a i n a u t O c c i d e n t a l ( M . S . H . O . ) ;
' L a m i s e e n o e u v r e d e t o u t e c o n c e r t a t i o n n é c e s s a i r e a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , p r i o r i t a i r e m e n t d e l a m o u v a n c e s o c i a l i s t e ;
" L ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s t r a n s v e r s a l e s o r i e n t é e s v e r s l a c o n n a i s s a n c e d e s m é c a n i s m e s d e s o l i d a r i t é e u r o p é e n s , n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x ;
" L a c o n t r i b u t i o n a u x t r a v a u x d e p r o s p e c t i v e l i é s a u p r o j e t p r o g r e s s i s t e e t t r a v a i l l i s t e ;
" L a r é a l i s a t i o n d e t o u t e é t u d e o u a c t i o n r e l a t i v e à c e p r o j e t .
§ 2 . A c e t t e f i n , e l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n l u i p e r m e t t a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e r é a l i s e r
s o n b u t s o c i a l , à s a v o i r n o t a m m e n t :
- a c q u é r i r , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , v e n d r e , é c h a n g e r , l o u e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n , y c o m p r i s l ' e m p h y t é o s e ,
t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
- s ' a s s o c i e r o u f u s i o n n e r a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é ;
- o u v r i r u n c o m p t e f i n a n c i e r e t e n g a g e r d u p e r s o n n e l .
E l l e p e u t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n e n v u e d ' a t t e i n d r e l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é . E l l e p e u t d e v e n i r m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d e p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n b u t c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t s
M O D 2 . 2
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e . T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u « A . S . B . L . »
C H A P I T R E I L - - M e m b r e s , a d m i s s i o n s , e n g a g e m e n t s , s o r t i e s
A r t . 5 . § 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e d o u z e . L e n o m b r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i t ê t r e i n f é r i e u r o u é g a l a u n o m b r e d e m e m b r e s
§ 2 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s s o n t c e u x q u i o n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s s o n t d e m a n i è r e p a r i t a i r e r é p a r t i s c o m m e s u i t :
1 ° l e t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a F é d é r a t i o n d u P a r t i S o c i a l i s t e ( P . S . ) d e W a l l o n i e p i c a r d e ; 2 ° l e t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l d e B e l g i q u e ( F . G . T , B . ) d e T o u r n a i - A t h - L e s s i n e s ;
3 ° l e t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u H a i n a u t O c c i d e n t a l ( M . S . H . O . ) ;
A r t . 8 , § 1 e r T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L a s i g n a t u r e c o n s t a t e s a n s r é s e r v e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e n d l a q u a l i t é d e m e m b r e
i m m é d i a t e m e n t e f f e c t i v e .
§ 2 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e à 2 5 ¬ m a x i m u m . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
A r t . 1 0 . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e l a d e r n i è r e c o t i s a t i o n v e r s é e . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 1 . § 1 e r L e s d é m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
§ 2 T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s :
1 ° v i o l a t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s ;
2 ° i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s é t a b l i s p o u r l e u r e x é c u t i o n ;
3 ° m a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
4 0 c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
5 ° n o n r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 7 à 9 .
§ 3 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u q u o r u m d e p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s q u i s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 4 E n o u t r e , l e m e m b r e d é s i g n é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t s ' i l v e n a i t à p e r d r e l e m a n d a t q u i a p e r m i s s a d é s i g n a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s e r a r e m p l a c é l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 . 1 1 a p p a r t i e n t a u x f o n d a t e u r s v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° , 2 ° o u 3 ° , d e s i g n i f i e r p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e r e t r a i t d u m a n d a t q u i a v a i t é t é a c c o r d é a u m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e c h a q u e d é m i s s i o n i n t e r v e n u e d ' o f f i c e o u d e d r o i t . I l e n i n f o r m e l e s a u t r e s m e m b r e s .
§ 5 T o u t e a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e q u e s i e t s e u l e m e n t s i l a r è g l e d e l a p a r i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 7 e s t r e s p e c t é e . A d é f a u t , l e u r s e f f e t s s o n t s u s p e n d u s .
r
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r s a u t e u r s , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
C H A P I T R E I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 . § 1 e r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s r e p r i s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 1 § 5
§ 2 S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ° [ ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e d e r n i e r c o n s t a t e [ ' i m p o s s i b i l i t é d e p o u v o i r
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m a n d a t e u n c o l l è g e c o m p o s é d e s i x m e m b r e s e t c e ,
d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e p a r i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , c e c o l l è g e a y a n t p o u r m i s s i o n d e f a i r e r a p p o r t à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e ;
9 ° l ' a g r é m e n t d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
§ 3 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r c o u r r i e l , s o i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a s s o c i é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t .
I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i , s a u f u r g e n c e a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 1 4 . L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t . 1 5 . C h a q u e m e m b r e e t m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e . L e s m e m b r e s p e u v e n t y p a r t i c i p e r s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m e m b r e d û m e n t m a n d a t é p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e ; u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s e n t d ' u n e v o i x , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e
A r t . 1 6 . § 1 e r L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 3 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n p l u s d e c e q u o r u m l é g a l , c e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e q u ' à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 3 ° p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L M o o 2 . 2
S i l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t e s u r l ' u n d e s b u t s t e l s q u ' é n o n c é s à l ' a r t i c l e 3 , § 1 e r , e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , l a d é l i b é r a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e a é t é v o t é e p a r q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e .
§ 3 L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
§ 4 L e ( l a ) c o o r d i n a t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E I V . - - A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n
A r t . 1 8 . § 1 e r L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° ; 2 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° ; 3 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 3 ° ;
§ 2 L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e s t r e n o u v e l a b l e .
§ 3 L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I I p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n p a r d é c è s , d i s s o l u t i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r , s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r é v o q u é p o u r l e s m o t i f s d e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , m a n q u e à l ' h o n n e u r o u c o n d a m n a t i o n , e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s t a t u e , s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 1 .
§ 4 T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
§ 5 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 1 9 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 .
L e r e m p l a ç a n t p o u r s u i t l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e , q u i p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e
A r t . 2 0 . § 1 e r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e , h o m m e o u f e m m e .
L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e s o n t r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s , e n a l t e r n a n c e , p o u r u n e p é r i o d e d e 2 a n s , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 1 ° p o u r t ' u n , à [ ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 2 ° p o u r t ' a u t r e e t p a r l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 3 ° p o u r l e d e r n i e r .
§ 2 T o u t e f o i s , l e p r i n c i p e d e l ' a l t e r n a n c e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 e r n e s e r a p a s d ' a p p l i c a t i o n s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é .
A r t . 2 1 . § 1 e r L e C o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t a u m o i n s s i x f o i s p a r a n . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; d a n s c e c a s , c e u x - c i f i x e n t l e o u l e s p o i n t s q u i d o i v e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 2 U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L e C o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u ' e n p r é s e n c e d e i a m o i t i é d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d o n t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 ° , u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 ° e t u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 3 ° . . A u c a s o ù c e q u o r u m n e s e r a i t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , p o u r v u q u ' i l n e s o i t p a s i n f é r i e u r à t r o i s d o n t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 ° , u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 ° e t u n a d m i n i s t r a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 3 ° .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r .
M 0 D 2 . 2
§ 4 T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 S i l e C o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r , a u c u n e m a j o r i t é n e p o u v a n t ê t r e a c q u i s e a u t e r m e d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e p r é s i d e n t c o n s t a t e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d r e s s e r a p p o r t d e c e t t e r é u n i o n .
C e r a p p o r t e s t i m m é d i a t e m e n t t r a n s m i s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e c o n v o c a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 .
§ 6 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e s e c r é t a i r e . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
§ 7 L e ( l a ) c o o r d i n a t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 2 . § 1 e r L e C o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s . I l l e s e x e r c e c o l l é g i a l e m e n t . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
§ 2 I I p e u t a r r ê t e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 3 I 1 c o n c l u t t o u t e c o n v e n t i o n , l o u e , a c h è t e , a l i è n e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s .
§ 4 I l p r e n d e t c o n s e n t t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s g a r a n t i e s , d o n n e m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s e t , s ' i l y a l i e u , à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s , t r a n s c r i p t i o n s , o p p o s i t i o n s e t s a i s i e s , t a n t a v a n t q u ' a p r è s p a i e m e n t , d i s p e n s e l e c o n s e r v a t e u r d e p r e n d r e d e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e . I l a u t o r i s e l a v o i e p a r é e , t r a n s i g e s u r l e s a r r ê t é s s o c i a u x . I l s t a t u e s u r l ' a c c e p t a t i o n d e s d o n s e t l e g s . I l d é c i d e t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s , d e r e c e t t e s , d e r e v e n u s .
§ 5 I I f i x e l e c a d r e d u p e r s o n n e l .
§ 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . I l s s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x d ' e n t r e e u x , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s p o u v o i r s d o n n é s à c e t t e f i n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e t ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t ) e t p a r l e s e c r é t a i r e ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u s e c r é t a i r e ) . T o u t e f o i s , p o u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s à d e s a f f a i r e s d o n t l e p r i n c i p a l e x c è d e 7 5 . 0 0 0 ¬ ( m o n t a n t r a t t a c h é à l ' i n d i c e g é n é r a l d e s p r i x 1 0 8 , 8 4 d e j a n v i e r 2 0 0 8 ) , l ' a c t i o n j u d i c i a i r e n e p e u t ê t r e e n t a m é e p a r l e s p r é c i t é s q u e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V . B u d g e t , c o m p t e s e t c o n t r ô l e
A r t . 2 5 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n a r r ê t é s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e a p p r o b a t i o n d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r g e s t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
M O D 2 . 2
A r t . 2 6 . § 1 e r L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e l a r é g u l a r i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , s e r o n t c o n f i é s :
S o i t à u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r q u i s e r a n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
S o n s t a t u t s e r a i d e n t i q u e à c e l u i p r é v u p a r l a l o i p o u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e s t é g a l e m e n t t e n u d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u r a n t l a q u e l l e i l c o m m e n t e l e c o n t e n u d e s o n r a p p o r t e t r é p o n d , l e c a s é c h é a n t , a u x q u e s t i o n s d e s m e m b r e s .
S o i t , à u n c o l l è g e d e v é r i f i c a t e u r s c o m p o s é d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n ' o n t p a s é t é d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s e x p r i m é e x p l i c i t e m e n t l e u r r e f u s d ' a s s u m e r c e t t e f o n c t i o n d e v é r i f i c a t e u r s .
§ 2 L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u l e c o l l è g e d e v é r i f i c a t e u r s e s t c h a r g é d ' é t a b l i r u n r a p p o r t a n n u e l s y n t h é t i s a n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t s e s c o n c l u s i o n s .
§ 3 A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u a u c o l l è g e d e v é r i f i c a t e u r s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C H A P I T R E V I . M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t . 2 7 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p r o p o s é e s o i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s p o r t é s s u r l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e , d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s p a r c o n v o c a t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e q u i s e r a a p p e l é e . à s e p r o n o n c e r s u r l a p r o p o s i t i o n .
L ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e r a e n o b s e r v a n t l e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C H A P I T R E V . - - D i s s o l u t i o n , a f f e c t a t i o n d e s b i e n s
A r t . 2 8 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 2 9 . L a l i q u i d a t i o n a u r a l i e u p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f e t r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i v r a u n b u t d é s i n t é r e s s é a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
C H A P I T R E V I I . - - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t . 3 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
P r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 1
- E X T R A I T -
I . . J
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 § 6 d e s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é s i g n e r S é b a s t i e n C h o q u e t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - c o o r d i n a t e u r d e I ' A . S . B . L . à d a t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t c e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
M O Q 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s s o n t :
" L e s p r i s e s d e c o n t a c t s p o u r l ' A . S . B . L .
" L a g e s t i o n d e s p r o j e t s
' L a r e p r é s e n t a t i o n , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e p r é s i d e n t d e I ' A . S . B . L .
L e s a u t r e s t â c h e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e c a d r e s t r i c t d e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n f i é e s a u b u r e a u d e l ' A . S . B . L . à s a v o i r :
P r é s i d e n t : J e a n P E E T E R S , r u e d e l a P r é v o y a n c e 6 7 à 7 5 0 0 T o u r n a i
V i c e - P r é s i d e n t : P h i l i p p e M E U R I S , r u e P a u l c l e r b e a u x , 7 à 7 5 0 0 F r o y e n n e s
S e c r é t a i r e : S é b a s t i e n C H O Q U E T , r u e d u H a m e a u , 1 9 à 7 9 5 0 L a d e u z e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f i r m e n t à [ ' u n a n i m i t é q u e l e s m i s s i o n s g é n é r a l e m e n t d é v o l u e s à u n T r é s o r i e r ( s u p e r v i s i o n d e s a s p e c t s c o m p t a b l e s e t f i n a n c i e r s ) s o n t d é v o l u e s a u S e c r é t a i r e .
i l s m a n d a t e n t l e s e c r é t a i r e p o u r r é a l i s e r l e s p u b l i c a t i o n s d ' u s a g e .
L e p r é s e n t e x t r a i t d e P r o c è s - v e r b a l e s t l u e n s é a n c e p a r l e p r é s i d e n t . I l e s t a p p r o u v é à [ ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
P h i l i p p e M e u r i s J e a n P e e t e r s
V i c e - p r é s i d e n t P r é s i d e n t
R é s e r v é
" t a u M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/08/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e ( O U F I i a l q
2 1 7 ' 7 2 0 9 9
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I V 1 1 V 1 1 H 1 1 1 1 l I H I I I I I V E I
" 1 1 1 2 5 2 3 9 *
1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 1 0 . 4 8 0 . 6 2 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A c t i o n e t R é f l e x i o n T r a v a i l l i s t e d e W a l l o n i e p i c a r d e
( e n a b r é g é ) : A . R . T . w a p i
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e s M a u x , 2 6 à 7 5 0 0 T o u r n a i
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' u n m e m b r e - D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - D é s i g n a t i o n d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a c t e d e i a d é m i s s i o n d e l a r é g i o n a l e F G T 1 3 d e M o u s c r o n a i n s i q u e d e s o n : r e p r é s e n t a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
V A N O O S T H U Y S E A l a i n , d o m i c i l i é r u e B a u d o u i n l e r , 3 à 7 7 0 0 M o u s c r o n , n é l e 8 , 0 8 . 1 9 5 6
D a n s l a f o u l é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r é é l u e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 § 1 e r d e s s t a t u t s , à l ' u n a n i m i t é , ' p o u r u n m a n d a t d e 2 a n s , l e s p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e :
P r é s i d e n t : J e a n P E E T E R S
V i c e - P r é s i d e n t : P h i l i p p e M E U R I S
S e c r é t a i r e : S é b a s t i e n C H O Q U E T
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e c o n f i e r l e s m i s s i o n s g é n é r a l e m e n t d é v o l u e s à u n T r é s o r i e r ( s u p e r v i s i o n d e s a s p e c t s c o m p t a b l e s e t f i n a n c i e r s ) a u S e c r é t a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e c a d r e s t r i c t d e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à u n b u r e a u c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e .
J e a n P e e t e r s
P r é s i d e n t
P h i l i p p e M e u r i s
V i c e - p r é s i d e n t
S é b a s t i e n C h o q u e t
S e c r é t a r i e
C h o q u e t S é b a s t i e n S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e