09/12/2013
ÿþM o o 2 . 0
C o p i e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
Y
0 1 . 1
; o
r - -
i 1 N b u m e l d e C o m m e r c e
n . . .
2 7 N O V , 2 0 1 1
c H 8 F R ó l
1 3 1 A 1 3 3 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A
C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : 1 0 R u e Z é p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 7 . 9 7 1 . 5 4 6
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A , S . B . L , " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S "
L e s s o u s s i g n é s :
A U D R I T J é r ô m e , s e c r é t a i r e , d o m i c i l i é à L i b e r c h i e s ;
- l 3 U R L I N D a v i d , d o m i c i l i é à L u t t r e ;
- D E K E Y S E R J u l i e , d o m i c i l i é à R o u x ;
- D E N I S A l a i n , p r é s i d e n t , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- M A G E R E N P a s c a l , d o m i c i l i é à L u t t r e ;
- M O N I Q U E T F r é d é r i c , v i c e - t r é s o r i e r , d o m i c i l i é à R a n s a r t ;
- R O L A N D S a n d r i n e , d o m i c i l i é e à M e l l e t ;
- T H I R Y J e s s i c a , v i c e - s e c r é t a i r e , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- V E R M U S E D e l p h i n e , t r é s o r i è r e , d o m i c i l i é e à L i b e r c h i e s ;
- Z O S O K e v i n , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s
O n t c o n v e n u d e m o d i f i e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T
A R T I C L E 1 e r :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A
C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S " , e n a b r é g é A d e E . F . A . C . F d e F . L . G
A R T I C L E 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i ( P a l a i s d e J u s t i c e A v e n u e G é n é r a l M i c h e l 6 0 0 0 C H A R L E R O I ) , a u n ° 1 0 r u e Z é p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s .
A R T I C L E 3 :
L ' A m i c a l e a p o u r b u t s d e
a ) F a v o r i s e r l ' é d u c a t i o n , l ' a c c u e i l e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e , C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , é d u c a t i v e s e t p é d a g o g i q u e s ( e n a c c o r d a v e c l e d é c r e t " M i s s i o n s " ) , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l ' é c o l e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l ;
b ) L ' A m i c a l e p e u t é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s ;
c ) L ' A m i c a l e v e i l l e p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t
d e t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
T I T R E I l : M E M B R E S
A R T I C L E 4
L ' A m i c a l e e s t c o m p o s é e d e p a r e n t s d ' é l è v e s , d ' a m i s , d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e l ' é c o l e d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s .
T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t c e t t e é c o l e , t o u s m e m b r e s d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e p e u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e 4 m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m ,
A R T I C L E 5 :
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p a r e n t s d ' é l è v e s , l e p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e a y a n t p a r t i c i p é
à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t a y a n t a d h é r e r a u x s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s a m i s d e c e t t e é c o l e , l e s p a r e n t s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s l é g a l e s d e s e n f a n t s f r é q u e n t a n t l ' é c o l e .
L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s d e r n i e r s s o n t :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . l l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t v e i l l e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t v e i l l e r à l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e d e l ' a m i c a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 6 :
L ' a g r é a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i m p l i q u e d e l e u r p a r t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S u r r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e f a i t d e d é c l a r a t i o n s o u d ' a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e o u e n s o n n o m .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l ' a v o i r a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u ' i l s ' e s t a b s e n t é p l u s d e 3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' e x c u s e r .
T I T R E I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
A R T I C L E 8 :
T o u s l e s p a r e n t s e t t o u t l e p e r s o n n e l d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . T o u t e f o i s s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u t o u t a u t r e m e m b r e d u C A ) A R T I C L E 9 :
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r a v i s d a n s l e s c a r t a b l e s d e s é l è v e s e t c a s i e r d u p e r s o n n e l a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' 1 1 5 e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
Y
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 6
A R T I C L E 1 0 :
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- D e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t d a n s l e s 6 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e ;
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
- D e f i x e r l e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e ;
- D e d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- D e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
- D e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 1 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é l o r s q u e 1 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e q u i è r e , q u a n t à e l l e , u n q u o r u m d e 4 / 5 e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 2 ;
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e q u e l s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c i e s t a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V ; A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A R T I C L E 1 3 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s , l o r s q u e 1 / 5 e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
T I T R E V : C O N S E I L D E P A R T I C I P A T I O N
A R T I C L E 1 4 :
D u r a n t l e l e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à é l i r e , t o u s l e s 2 a n s o u l o r s q u e d e s p o s t e s s o n t à p o u r v o i r , l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u c o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ( e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t " M i s s i o n " d u 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 e t d u r è g l e m e n t é l e c t o r a l d e l a F A P E O )
T I T R E V I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 5 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 4 e t m a x i m u m 1 5 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 2 a n s . I l p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s o n t u n e n f a n t o u u n e m p l o i d a n s l ' é c o l e o u
m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s a f i n d ' a s s u r e r l a r e l è v e ( j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e ) .
A R T I C L E 1 6 :
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c a n d i d a t u r e s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a c c e p t é e s l e j o u r m ê m e .
T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t s e p r é s e n t e r a v a n t d e p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n .
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A R T I C L E 1 7 :
L a c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . D ' a u t r e s f o n c t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é e s a u s e i n d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e p a r u n p a r e n t d ' é l è v e .
D e s f o n c t i o n s i m p o r t a n t e s a u s e i n d u C o n s e i l n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r d e s c o n j o i n t s .
L e t r é s o r i e r e t v i c e - t r é s o r i e r a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é e t l a g e s t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s d e l ' a s b l .
A R T C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 1 g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R . O . I . e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . O . I . q u e s i l ' o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e R . O . 1 . o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . S i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a l e r r é u n i o n , l e R . 0 . 1 o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r c e u x - c i l o r s q u ' i l s e n f o r m u l e l a d e m a n d e . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ; c e s d e r n i è r e s d e v a n t ê t r e a c t é e s p a r u n c o u r r i e r d u P r é s i d e n t e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A R T I C L E 1 9 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s , 3 f o i s p a r a n a u m o i n s e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 0 :
L a d i r e c t i o n , l e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t d e s é l è v e s , t o u t p a r e n t , t o u t p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s .
E n c a s d e v o t e , i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A R T I C L E 2 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é ( 5 0 % ÷ 1 v o i x ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A U
R I T J é L i m e
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 2 ;
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 2 3 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t ,
T I T R E V I I : E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T , C O M P T E S
A R T I C L E 2 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e t e 3 1 a o û t .
L e s f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e i n d é p e n d a n t e d e c e l l e d e l ' é c o l e e t g é r é s o b l i g a t o i r e m e n t p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e t r é s o r i e r , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . ,
A R T I C L E 2 5 ;
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 1 a o û t , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t p r o o h a i n , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I I ; D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 2 6
A u c a s o ù l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s e r a i t v o l o n t a i r e m e n t d i s s o u t e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a i t d é c i d e r t a d i s s o l u t i o n f i x e r a i t e n m ê m e t e m p s l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e .
A R T I C L E 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a t t r i b u e r a l e s b i e n s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s p a i e m e n t d u p a s s i f .
T I T R E I X ; D I V E R S
A R T I C L E 2 8
P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A R T I C L E 3 0 :
P o u r l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t à l a t o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
F a i t à F r a s n e s - L e z - G o s s e l i e s , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3
S i g n a t u r e s .
~ R é s e r v é
4 a u
M o n i b u r
b e l g e
B U R L I N D a v i D E K E Y S E R J u l i e D E N I A l a i n
~ ~ ; e V ' ` j
G E R E N P a s c
M O M
T F r é d é r i c
S a n
T H I R Y J e s s i
M
V E R M U S E D e l p h i n e Z O S O K é v i n
_ i ` l ~
~ f i } i t .
J
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R O
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/11/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O U 2 . c
t J I I J I 1 ~ I ~ I W ~ I ~ ~ I ~ V 1 1 N M
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
1 3 N O V , 2 0 1 4
L e G â e r é n
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : 1 0 R u e Z é p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 7 . 9 7 1 . 5 4 6
O b j e t d e l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d é n o m i n a t i o n e t s t a t u t s .
M O D I F I C A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S :
A u c o u r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A . S . B . L . " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A
C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S " d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4
O n t é t é é l u s a d m i n i s t r a t e u r s :
- B O O N H e i d i , d o m i c i l i é e à C h a s t r e s ;
- C A T 1 N U S P a s c a l e , d o m i c i l i é e à L u t t r e ;
- F E L 1 X A n n e - C é c i l e , d o m i c i l i é e à L i b e r c h i e s ;
- H E N D R I K S A n n , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- R O L A N D C a r o l i n e , d o m i c i l i é e à S a r t - D a m e s - A v e l i n e s ;
S o n t d é m i s s i o n n a i r e s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- D E K E Y S E R J u l i e , e n f i n d e m a n d a t , d o m i c i l i é e à R o u x ;
- D E N I S A l a i n , e n f i n d e m a n d a t , d o m i c i l é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- M A G E R E N P a s c a l , d é m i s s i o n d o n n é e l e 7 j u i l l e t 2 0 1 4 , d o m i c i l i é à L u t t r e ;
- R O L A N D S a n d r i n e , e n f i n d e m a n d a t , d o m i c i l i é e à M e l l e t ;
- T H I R Y J e s s i c a , e n f i n d e m a n d a t , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
A é t é r é é l u a d m i n i s t r a t e u r :
- V E R M U S E D e l p h i n e , d o m i c i l i é e à L i b e r c h i e s
S o n t t o u j o u r s s o u s m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
A U D R I T J é r ô m e , d o m i c i l i é à L i b e r c h i e s ;
B U R L I N D a v i d , d o m i c i l i é à L u t t r e ;
- M O N 1 Q U E T F r é d é r i c , d o m i c i l i é à R a n s a r t ;
- Z O S O K e v i n , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M f l D 2 . 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é c o m m e s u i t :
- A U D R I T J é r ô m e , a d m i n i s t r a t e u r , é l u s e c r é t a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 9 1 1 0 / 2 0 1 4 ;
- B U R L I N D a v i d , a d m i n i s t r a t e u r ;
- B O O N H e i d i , a d m i n i s t r a t e u r ;
- C A T I N U S P a s c a l e , a d m i n i s t r a t e u r , é l u e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 9 / 1 0 / 2 0 1 4 ;
- F E L I X A n n e - C é c i l e , a d m i n i s t r a t e u r ;
- H E N D R I K S A n n , a d m i n i s t r a t e u r ;
- M O N I Q U E T F r é d é r i c , a d m i n i s t r a t e u r , é l u p r é s i d e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 9 / 1 0 / 2 0 1 4 ;
- R O L A N D C a r o l i n e , a d m i n i s t r a t e u r ;
- V E R M U S E D e l p h i n e , a d m i n i s t r a t e u r , é l u e t r é s o r i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 9 / 1 0 / 2 0 1 4 ;
- Z O S O K e v i n , a d m i n i s t r a t e u r ;
M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N :
A u c o u r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e I ' A . S . B . L . " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S ° d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , i l a é t é c o n v e n u q u e f a _ s . b . l . c h a n g e d e n o m e t s e n o m m e r a d o r é n a v a n t " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E L E S B O N S V i L L E R S " , e n a b r é g é " A d e E . F . A . L e s B . V . "
M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S :
A u c o u r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e I ' A . S . B . L . " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S " d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , l a m a j o r i t é r e q u i s e c o n v i e n t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t l e s a r r ê t e r c o m m e s u i t :
T I T R E I ; D E N O M I N A T I O N , S i E G E , O B J E T
A R T I C L E i e r :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E L E S B O N S V I L L E R S " , e n a b r é g é A d e E . F . A . L e s B . V .
A R T I C L E 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i ( P a l a i s d e J u s t i c e A v e n u e G é n é r a l M i c h e l 6 0 0 0 C H A R L E R O I ) , a u n ° 1 0 r u e Z é p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s .
A R T I C L E 3 :
L ' A m i c a l e a p o u r b u t s d e
a ) C o n t r i b u e r à l ' a c c u e i l e t a u b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e L e s B o n s V i l l a r s .
b ) P r o p o s e r s o n a i d e e t s o n a p p u i a u x p a r t e n a i r e s d e c o m m u n a u t é é d u c a t i v e . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s f a m i l l e - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s o c i a l e s , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e .
c ) D e s o u t e n i r l e s p r o j e t s é d u c a t i f s d e s e n s e i g n a n t s c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é c o l e .
d ) V e i l l e r à l a p r o m o t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t . A c e s f i n s l ' A m i c a l e o r g a n i s e d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u s ' a s s o c i e à d i v e r s e s a c t i v i t é s d e l ' é c o l e e n p a r t e n a r i a t a v e c l ' é q u i p e é d u c a t i v e .
e ) C o n t r i b u e à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e p e u t , e n a c c o r d a v e c l a D i r e c t i o n , l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . L ' A m i c a l e s ' a b s t i e n t d e t o u t e a c t i o n q u i s e r a e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e p r o j e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t .
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
T I T R E I I : M E M B R E S
A R T I C L E 4 :
L ' A m i c a l e e s t c o m p o s é e d e p a r e n t s d ' é l è v e s , d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e , d ' a m i s d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e L e s B o n s V i l l e r s .
T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t c e t t e é c o l e , t o u s m e m b r e s d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e p e u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e 5 m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m .
A R T I C L E 5
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e , l e s p a r e n t s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s l é g a u x d ' é l è v e s e t l e s a m i s d e c e t t e é c o l e
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a y a n t p a r t i c i p é à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t a y a n t a d h é r é a u x s t a t u t s .
L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s d e r n i e r s s o n t
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t v e i l l e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t v e i l l e r à l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e d e l ' a m i c a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 6 ;
L ' a g r é a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i m p l i q u e d e l e u r p a r t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 7 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S u r r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e f a i t d e d é c l a r a t i o n s o u d ' a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e o u e n s o n n o m .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l ' a v o i r a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u ' i l s ' e s t a b s e n t é p l u s d e 3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' e x c u s e r .
T I T R E I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
A R T I C L E 8 :
T o u s l e s p a r e n t s e t t o u t l e p e r s o n n e l d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . T o u t e f o i s s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u t o u t a u t r e m e m b r e d u C A ) A R T I C L E 9 :
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e m o i s d e s e p t e m b r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r e m a i l o u p a r a v i s d a n s l e s c a r t a b l e s d e s é l è v e s e t c a s i e r d u p e r s o n n e l a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 è m e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N S O D 2 . 0
A R T I C L E 1 0 :
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- D e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s d a n s l e s 6 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e ;
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
- D e f i x e r l e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e ;
- D e d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- D e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 1 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e 1 1 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e q u i e r t , q u a n t à e l l e , u n q u o r u m d e 4 / 5 è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e
" c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 2 :
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . l i s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c i e s t a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V ; A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A R T I C L E 1 3 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s , l o r s q u e 1 / 5 è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
T I T R E V : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 4 e t m a x i m u m 1 0 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 2 a n s . I l p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s o n t u n e n f a n t o u u n e m p l o i d a n s l ' é c o l e o u m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s a f i n d ' a s s u r e r l a r e l è v e ( j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e ) .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e r a a u m i n i m u m u n t i e r s d ' e n s e i g n a n t s e t m i n i m u m u n t i e r s d e p a r e n t s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' é l è v e s
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a f o n c t i o n d e c h e f d e l ' é t a b l i s s e m e n t
A R T I C L E 1 5
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c a n d i d a t u r e s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a c c e p t é e s l e j o u r m ê m e .
T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t s e p r é s e n t e r a v a n t d e p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n .
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A R T I C L E 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . D ' a u t r e s f o n c t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é e s a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e p a r u n p a r e n t d ' é l è v e . L e p r é s i d e n t n e p e u t ê t r e n i m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' é c o l e n i c o n j o i n t d e l ' u n d ' e u x ,
D e s f o n c t i o n s i m p o r t a n t e s a u s e i n d u C o n s e i l n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r d e s c o n j o i n t s .
L e t r é s o r i e r e t l e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é e t l a g e s t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s d e l ' a s b l .
A R T C L E 1 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
i l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I I g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R . O . I . e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . O . I . q u e s i l ' o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e R . O . I . o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . S i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a 1 e r r é u n i o n , l e R . O . I o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r c e u x - c i l o r s q u ' i l s e n f o r m u l e n t l a d e m a n d e . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ; c e s d e r n i è r e s d e v a n t ê t r e a c t é e s p a r u n c o u r r i e r d u P r é s i d e n t e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n . U n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s m i s à j o u r e n c a s d e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
A R T I C L E 1 8 R
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e , p a r e - m a i l o u l e t t r e o r d i n a i r e , d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s , 3 f o i s p a r a n a u m o i n s e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
1
M O D 2 . 0
i
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 9 :
L a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e s t i n v i t é e d e d r o i t a u x r é u n i o n s d e s I n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s é l è v e s , t o u t p a r e n t , t o u t e p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s .
E n c a s d e v o t e , i f s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A R T I C L E 2 0 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é ( 5 0 % + 1 v o i x ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 1 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s ,
A R T I C L E 2 2 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i f s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T , C O M P T E S
A R T I C L E 2 3 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e i e 3 1 a o û t .
L e s f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e i n d é p e n d a n t e d e c e l l e d e l ' é c o l e e t g é r é s o b l i g a t o i r e m e n t p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s , q u i s o n t l e t r é s o r i e r e t l e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A R T I C L E 2 4 :
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 1 a o û t l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t p r o c h a i n , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 2 5 :
A u c a s o ù l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s e r a i t v o l o n t a i r e m e n t d i s s o u t e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a i t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n f i x e r a i t e n m ê m e t e m p s l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e .
A R T I C L E 2 6 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a t t r i b u e r a l e s b i e n s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s p a i e m e n t d u p a s s i f .
T I T R E V I I I : D I V E R S
A R T I C L E 2 7 :
P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A R T I C L E 2 8 :
P o u r l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
M a o 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
F a i t à F r a s n e s - L e z - G o s s e l i e s , l e 6 n o v e m b r e 2 0 1 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
- A U D R I T J é r ô m e , a d m i n i s t r a t e u r , s e c r é t a i r e ;
- B U R L I N D a v i d , a d m i n i s t r a t e u r ,
- B O O N H e i d i , a d m i n i s t r a t e u r ;
- C A T I N U S P a s c a l e , a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
- F E L I X A n n e - C é c i l e , a d m i n i s t r a t e u r ;
- H E N D R I K S A n n , a d m i n i s t r a t e u r ;
- M O N I Q U E T F r é d é r i c , a d m i n i s t r a t e u r , p r é s i d e n t ;
- R O L A N D C a r o l i n e , a d m i n i s t r a t e u r ;
- V E R M U S E D e l p h i n e , a d m i n i s t r a t e u r , t r é s o r i e r ;
Z O S O K e v i n , a d m i n i s t r a t e u r ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
19/02/2013
ÿþM O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e
0 7 F E V , 2 f ' ' l
( l ~ ~ ~ - - . - _
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A
C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : 1 0 R u e Z ë p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F R A S N E S - L E Z G O S S E L I E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 7 . 9 7 1 . 5 4 6
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A . S . B . L " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S `
L e s s o u s s i g n é s
- A U D R I T J é r ô m e , d o m i c i l i é à L i b e r c h i e s ;
- C R E S S A T I F r é d é r i c , d o m i c i l i é à L i b e r c h i e s ;
- D E B R U Y N E A l a i n , d o m i c i l i é à M a r c h i e n n e - a u - P o n t ;
- D E K E Y S E R J u l i e , d o m i c i l i é à R o u x ;
- D E N I S A l a i n , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z G o s s e l i e s ;
- M A L E N G R E A U X A l e x a n d r a , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z G o s s e l i e s ;
- M O N I Q U E , - F r é d é r i c , d o m i c i l i é à R a n s a r t ;
- M O U R E A U N a t h a l i e , d o m i c i l i é e à T h i m é o n ;
- P E N E T S é v e r i n e , d o m i c i l i é e à B a i s y - T h y ;
- R O L A N D S a n d r i n e , d o m i c i l i é e à M e l l e
- T H I R Y J e s s i c a , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- V E R M U S E D e l p h i n e , d o m i c i l i é e à L i b e r c h i e s ;
- Z O S O K e v i n , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
O n t c o n v e n u d e m o d i f i e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T
A R T I C L E 1 e r :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A
C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S ` , e n a b r é g é A d e E . F . A . C . F d e F . L G
A R T I C L E 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i ( P a l a i s d e J u s t i c e A v e n u e G é n é r a l M i c h e l - 6 0 0 0 C H A R L E R O I ) , a u n ° 1 0 r u e Z é p h i r i n F l a n d r e - 6 2 1 0 F r a s n e s - l e z G o s s e l i e s .
A R T I C L E 3 :
L ' A m i c a l e a p o u r b u t s d e
a ) F a v o r i s e r l ' é d u c a t i o n , l ' a c c u e i l e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , é d u c a t i v e s e t p é d a g o g i q u e s ( e n a c c o r d a v e c l e d é c r e t ` M i s s i o n s " ) , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l ' é c o l e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4 M O D 2 . 0
b ) L ' A m i c a l e p e u t é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s ;
c ) L ' A m i c a l e v e i l l e p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t d e t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s ,
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
T I T R E I l M E M B R E S
A R T I C L E 4 :
L ' A m i c a l e e s t c o m p o s é e d e p a r e n t s d ' é l è v e s , d ' a m i s , d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e l ' é c o l e d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s .
T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t c e t t e é c o l e , t o u s m e m b r e s d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e p e u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e 4 m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m .
A R T I C L E 5 :
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p a r e n t s d ' é l è v e s , l e p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e a y a n t p a r t i c i p é à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t a y a n t a d h é r e r a u x s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s a m i s d e c e t t e é c o l e , l e s p a r e n t s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s l é g a l e s d e s e n f a n t s f r é q u e n t a n t l ' é c o l e .
L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s d e r n i e r s s o n t :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t v e i l l e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t v e i l l e r à l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e d e l ' a m i c a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 6
L ' a g r é a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i m p l i q u e d e l e u r p a r t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S u r r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e f a i t d e d é c l a r a t i o n s o u d ' a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e o u e n s o n n o m .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l ' a v o i r a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u ' i l s ' e s t a b s e n t é p l u s d e 3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' e x c u s e r .
T I T R E I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
A R T I C L E 8 :
T o u s l e s p a r e n t s e t t o u t l e p e r s o n n e l d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . T o u t e f o i s s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u t o u t a u t r e m e m b r e d u C A ) A R T I C L E 9 :
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r a v i s d a n s l e s c a r t a b l e s d e s é l è v e s e t c a s i e r d u p e r s o n n e l a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i ,
. M O D 2 . 0
, C , x .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' 1 / 5 e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e , D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A R T I C L E 1 0 :
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t ;
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- D e v o t e r f a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t d a n s l e s 6 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e ;
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
- D e f i x e r l e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e ;
- D e d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- D e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 1 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é l o r s q u e 1 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e q u i è r e , q u a n t à e l l e , u n q u o r u m d e 4 / 5 e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 2 :
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e q u e l s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c i e s t a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A R T I C L E 1 3 ;
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s , l o r s q u e 1 / 5 e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
T I T R E V ; C O N S E I L D E P A R T I C I P A T I O N
A R T I C L E 1 4 :
D u r a n t l e 1 e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à é l i r e , t o u s l e s 2 a n s o u l o r s q u e d e s p o s t e s s o n t à p o u r v o i r , l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u c o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ( e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t " M i s s i o n " d u 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 e t d u r è g l e m e n t é l e c t o r a l d e l a F A P E O )
T I T R E V I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. M o o 2 . 0
r ~ ~ ` ~
A R T I C L E 1 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 4 e t m a x i m u m 1 5 p e r s o n n e s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 2 a n s . i l p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s o n t u n e n f a n t o u u n e m p l o i d a n s l ' é c o l e o u m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s a f i n d ' a s s u r e r l a r e l è v e ( j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e
) -
A R T I C L E 1 6 :
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c a n d i d a t u r e s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a c c e p t é e s l e j o u r m ê m e .
T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t s e p r é s e n t e r a v a n t d e p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n .
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A R T I C L E 1 7 :
L a c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . D ' a u t r e s f o n c t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é e s a u s e i n d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e p a r u n p a r e n t d ' é l è v e .
D e s f o n c t i o n s i m p o r t a n t e s a u s e i n d u C o n s e i l n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r d e s c o n j o i n t s .
A R T C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
i l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u f e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R . O . 1 . e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . O . 1 . q u e s i l ' o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 1 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e R . Q . I . o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , S i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a l e r r é u n i o n , l e R . O . 1 o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r c e u x - c i l o r s q u ' i l s e n f o r m u l e l a d e m a n d e . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ; c e s d e r n i è r e s d e v a n t ê t r e a c t é e s p a r u n c o u r r i e r d u P r é s i d e n t e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A R T I C L E 1 9 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s , 3 f o i s p a r a n a u m o i n s e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A R T I C L E 2 0
L a d i r e c t i o n , l e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t d e s é l è v e s , t o u t p a r e n t , t o u t p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s .
E n c a s d e v o t e , i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A R T I C L E 2 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é ( 5 0 % + r - 1 v o i x ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 2 3 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V I I : E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T , C O M P T E S
A R T I C L E 2 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 3 1 a o û t .
L e s f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e i n d é p e n d a n t e d e c e l l e d e l ' é c o l e e t g é r é s o b l i g a t o i r e m e n t p a r 2 a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e t r é s o r i e r , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 5
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 1 a o û t , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t p r o c h a i n , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 2 6 :
A u c a s o ù l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s e r a i t v o l o n t a i r e m e n t d i s s o u t e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a i t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n f i x e r a i t e n m ê m e t e m p s l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e .
A R T I C L E 2 7 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a t t r i b u e r a l e s b i e n s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s p a i e m e n t d u p a s s i f .
T I T R E I X : D I V E R S
A R T I C L E 2 8
P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r â l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A R T I C L E 3 0
P o u r I e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
F a i t à F r a s n e s - L e z G o s s e l i e s , l e 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3
S a t u
C R E S S A T I F r é d é r i c D E B R U Y N E A l a i n D E K E Y S E R J u l i e D E N I S A l a i n
~ s ~ r L t é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T J é r ô m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c
V E R M U S E D e l p h i n e
M O N T r t l T F r F = r i c M O U
R O L A N D S a n d r i n e T H I R Y J e s E A U N a t h a l i e P E N T S é v e r i n e
Z O S O K é v i n
M A L E N G R E A U X
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/01/2013
ÿþ o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 0
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
C
R é s e r v é
a u M o n i t e u r
b e l g e - - 1 /
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A
C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : 1 0 R u e Z é p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 7 . 9 7 1 . 5 4 6
O b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A . S . B . L . " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E D E
F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S "
L e s s o u s s i g n é s :
- L A M B E R T C h r i s t o p h e , d o m i c i l i é à C h â t e l i n e a u ;
- V E R M U S E D e l p h i n e , d o m i c i l i é e à L i b e r c h i e s ;
- A U D R I T J é r ô m e , d o m i c i l i é à L i b e r c h i e s ;
- Z O S O K e v i n , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- D E B R U Y N E A l a i n , d o m i c i l i é à M a r c h i e n n e - a u - P o n t ;
- C R E S S A T T I F r é d é r i c , d o m i c i l i é à L i b e r c h i e s ;
- M A L E N G R E A U X A l e x a n d r a , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z - G o s s e l l e s ;
-
M O N I Q U E T F r é d é r i c , d o m i c i l i é à R a n c a r t ;
- M O U I t E A U N a t h a l i e , d o m i c i l i é e à T h i m é o n ;
- D E K E Y S E R J u l i e , d o m i c i l i é à R o u x .
- V A N N E R U M B é r a n g è r e , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
- D E N I S A l a i n , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s ;
" - P E N E T S é v e r i n e , d o m i c i l i é e à B a i s y - T h y ;
- R O L A N D S a n d r i n e , d o m i c i l i é e à M e l l e t ;
- T H I R Y J e s s i c a , d o m i c i l i é e à F r a s n e s - l e z G o s s e l i e s .
O n t c o n v e n u d e m o d i f i e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T
A R T I C L E l e r :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A M I C A L E D E L ' E C O L E F O N D A M E N T A L E A U T O N O M E D E L A C O M M U N A U T E
F R A N C A I S E D E F R A S N E S - L E Z - G O S S E L I E S " , e n a b r é g é A d e E . F . A . C . F d e F . L . G
A R T I C L E 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i ( P a l a i s d e J u s t i c e A v e n u e G é n é r a l
M i c h e l 6 0 0 0 C H A R L E R O I ) , a u n ° 1 0 r u e Z é p h i r i n F l a n d r e 6 2 1 0 F r a s n e s - l e z G o s s e l i e s .
A R T I C L E 3 :
L ' A m i c a l e a p o u r b u t s d e
a ) F a v o r i s e r l ' é d u c a t i o n , l ' a c c u e i l e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e d e l a
c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e F r a s r i e s - I e z - G o s s e l i e s . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c .
t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s
f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , é d u c a t i v e s e t p é d a g o g i q u e s ( e n a c c o r d a v e c l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u á l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 0
d é c r e t " M i s s i o n s " ) , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l ' é c o l e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l ;
b ) L ' A m i c a l e p e u t é g a i e m e n t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s ;
c ) L ' A m i c a l e v e i l l e p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t d e t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s ,
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t ,
T I T R E I l ; M E M B R E S
A R T I C L E 4 :
L ' A m i c a l e e s t c o m p o s é e d e p a r e n t s d ' é l è v e s , d ' a m i s , d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e l ' é c o l e d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e a u t o n o m e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e F r a s n e s - l e z - G o s s e l l e s .
T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t c e t t e é c o l e , t o u s m e m b r e s d u p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e p e u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e 4 m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m .
A R T I C L E 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p a r e n t s d ' é l è v e s , l e p e r s o n n e l é d u c a t i f e t d e m a î t r i s e d e c e t t e é c o l e a y a n t p a r t i c i p é à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t a y a n t a d h é r e r a u x s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s a m i s d e c e t t e é c o l e , l e s p a r e n t s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s l é g a l e s d e s e n f a n t s f r é q u e n t a n t l ' é c o l e .
L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s d e r n i e r s s o n t
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s . U s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t v e i l l e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t v e i l l e r à l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e d e l ' a m i c a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 6 :
L ' a g r é a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i m p l i q u e d e l e u r p a r t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S u r r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e f a i t d e d é c l a r a t i o n s o u d ' a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e o u e n s o n n o m .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l ' a v o i r a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u ' i l s ' e s t a b s e n t é ' p l u s d e 3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' e x c u s e r .
T I T R E I l i : A S S E M B L . E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
A R T I C L E 8
T o u s l e s p a r e n t s e t t o u t l e p e r s o n n e l d e l ' é c o l e s e n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . T o u t e f o i s s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u t o u t a u t r e m e m b r e d u C A ) A R T I C L E 9 :
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r
a v i s d a n s l e s c a r t a b l e s d e s é l è v e s e t c a s i e r d u p e r s o n n e l a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' 1 1 5 e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 1 2 0 e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A R T I C L E 1 0
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- D e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t d a n s l e s 6 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
- D e f i x e r l e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e ;
- D e d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- D e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 1 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é l o r s q u e 1 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e q u i è r e , q u a n t à e l l e , u n q u o r u m d e 4 1 5 e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 2 :
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e q u e l s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c i e s t a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A R T I C L E 1 3 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s , l o r s q u e 1 1 5 e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
T I T R E V : C O N S E I L D E P A R T I C I P A T I O N
A R T I C L E 1 4 :
D u r a n t l e l e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à é l i r e , t o u s l e s 2 a n s o u l o r s q u e d e s p o s t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
s o n t à p o u r v o i r , l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u c o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ( e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t " M i s s i o n " d u 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 e t d u r è g l e m e n t é l e c t o r a l d e l a P A P E ° )
T I T R E V I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 5 ;
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 4 e t m a x i m u m 1 5 p e r s o n n e s
é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e 2 a n s . I I p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s o n t u n e n f a n t o u u n e m p l o i d a n s l ' é c o l e o u
m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s a f i n d ' a s s u r e r l a r e l è v e ( j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e ) .
A R T I C L E 1 6 :
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c a n d i d a t u r e s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a c c e p t é e s l e j o u r m ê m e .
T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t s e p r é s e n t e r a v a n t d e p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n .
L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A R T I C L E 1 7 ;
L a c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . D ' a u t r e s f o n c t i o n s
p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é e s a u s e i n d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é e q u e p a r u n p a r e n t d ' é l è v e .
D e s f o n c t i o n s i m p o r t a n t e s a u s e i n d u C o n s e i l n e p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r d e s c o n j o i n t s .
A R T C L E 1 8 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R . O . I . e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . 0 . 1 . q u e s i l ' o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e R . 0 . 1 , o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . S i l e s 2 1 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a l e r r é u n i o n , l e R , O . t o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r c e u x - c i l o r s q u ' i l s e n f o r m u l e l a d e m a n d e . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e n o m e t l e d o m i c i l e d e s m e m b r e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ; c e s d e r n i è r e s d e v a n t ê t r e a c t é e s p a r u n c o u r r i e r d u P r é s i d e n t e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A R T I C L E 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 a d m i n i s t r a t e u r s , 3 f o i s p a r a n a u m o i n s e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 0 :
L a d i r e c t i o n , l e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t d e s é l è v e s , t o u t p a r e n t , t o u t p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s .
E n c a s d e v o t e , i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A R T I C L E 2 1 ;
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é ( 5 0 % + 1 v o i x ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
g é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
: p i e t . - S u f f e
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p ó r i d é i r f t é . ` ` " , j r
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' t t n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u
" , C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . ~ . <