29/12/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 : L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A m i c a l e d e s S a p e u r s - P o m p i e r s d e M o u s c r o n e n a b r é g é « A m i c a l e S P M A S B L » .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à a v e n u e d e B a r r y 9 à 7 7 0 0 M o u s c r o n , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
T o u r n a i
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 : L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e t a n t q u e l e p o s t e d e M o u s c r o n e s t a c t i f . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 4 : L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e :
- C e n t r a l i s e r l e s i n i t i a t i v e s r e l a t i v e s à l a i d e a u s e r v i c e d u p e r s o n n e l d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d e M o u s c r o n e n r e g r o u p a n t t o u s l e s p o m p i e r s e n f o n c t i o n e t l e s v é t é r a n s e n v u e d e d é v e l o p p e r c h e z s e s m e m b r e s d e s s e n t i m e n t s d e f r a t e r n i t é e t d e s o l i d a r i t é . - O r g a n i s e r d e s f e s t i v i t é s , b a n q u e t s o u a u t r e s r é u n i o n s d a n s l e c a d r e d a c t i v i t é s d e s e r v i c e p o u r l e s m e m b r e s e t l e u r s f a m i l l e s .
L e s s o u s s i g n é s ;
- M . B o u r g o i s C l a u d e , R u e d e l a C o q u i n i e , 4 4 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . B r e y n e A l a i n , R u e R a y m o n d B e a u c a r n e , 1 2 5 à B - 7 7 0 0 L u i n g n e
- M . C h r é t i e n C h r i s t o p h e , R u e G u i l l a u m e V a n z e v e r e n , 7 1 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . H u y s e B r u n o , R u e d u B o r n o v i l l e , 2 0 7 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . G i l l e t J u l i e n , G h y s s e g n i e s , 7 à B - 7 9 0 4 L e u z e - e n - H a i n a u t , C h e f d e p o s t e ,
- M . L o w a g i e P o l , r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r a n s , R u e d u B o r n o v i l l e , 1 8 2 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n ,
- M . M a h é J e a n - C l a u d e , R u e d e s L o n g s T r i e u x , 6 0 B à B - 7 7 3 0 L e e r s - N o r d
- M . M i c h a u x G u y , R u e d e s H a i e s , 1 1 5 à B - 7 7 1 2 H e r s e a u x ,
- M . V a n m e r h a e g h e T h i e r r y , G r a n d T r i e u , 3 4 à B - 7 7 3 0 E s t a i m b o u r g ,
- M . V e r h a e g h e P h i l i p p e , R u e d e R e c k e m , 3 1 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . V e y s P i e r r e , R u e d u N o r d , 9 9 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . V o e t P a u l , C l o s d e l a M o n t a g n e , 9 à B - 7 7 1 2 H e r s e a u x
o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 a u s e i n d u S e r v i c e R é g i o n a l d I n c e n d i e d e M o u s c r o n u n e A S B L d é n o m m é e « A m i c a l e d e s S a p e u r s - P o m p i e r s d e M o u s c r o n » e n a b r é g é « A m i c a l e S P M A S B L » .
I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
( e n a b r é g é ) : A m i c a l e S P M
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e B a r r y 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A m i c a l e d e s S a p e u r s - P o m p i e r s d e M o u s c r o n
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 1 3 2 5 7 *
V o l e t B
7 7 0 0
0 5 0 7 7 1 6 5 0 9
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o u s c r o n
M o u s c r o n , l e 9 d é c e m b r e 2 0 1 4
G r e f f e
D é p o s é
2 3 - 1 2 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- P r o m o u v o i r l e m é t i e r d e p o m p i e r .
- P r e n d r e p a r t à e t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , c u l t u r e l l e s o u s o c i a l e s a u b é n é f i c e d e s h a b i t a n t s d e
M o u s c r o n e t d e s e n v i r o n s .
- S e r é u n i r d a n s u n l o c a l a m é n a g é à c e t t e f i n , à l a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
R e m a r q u e s : T o u t e u t i l i s a t i o n , q u e l l e q u e l l e s o i t , d e l o c a u x , m a t é r i e l , é q u i p e m e n t s , l o g o e t i m a g e a p p a r t e n a n t à l a Z o n e d e S e c o u r s d o i t r e c e v o i r l a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d u C o m m a n d a n t d e z o n e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t . T o u t e a c t i v i t é o u m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d o i t r e c e v o i r l a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d u C o m m a n d a n t d e z o n e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t .
T o u t e a c t i v i t é o u u t i l i s a t i o n d e p r è s o u d e l o i n d e l i m a g e d e l a z o n e d e s e c o u r s o u d e s s e r v i c e s d i n c e n d i e e n g é n é r a l e t n u i s a n t à c e l l e - c i p e u t d e p l e i n d r o i t ê t r e a n n u l é e p a r l e C o m m a n d a n t d e z o n e o u s o n r e p r é s e n t a n t . L e c a r a c t è r e d o m m a g e a b l e p o u r l i m a g e e s t l a i s s é à l a p p r é c i a t i o n d u C o m m a n d a n t d e z o n e o u s o n d é l é g u é .
U n e s e u l e A . S . B . L . p a r p o s t e d i n c e n d i e e s t r e c o n n u e p a r l a z o n e d e s e c o u r s . C e t t e A . S . B . L . n e p e u t f a i r e d e d i s c r i m i n a t i o n n i à l é g a r d d e s p o m p i e r s v o l o n t a i r e s n i à l é g a r d d e s p o m p i e r s p r o f e s s i o n n e l s é v e n t u e l l e m e n t a f f e c t é s a u p o s t e d i n c e n d i e .
I I M e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 : L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 : L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e
l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t d o f f i c e m e m b r e s e f f e c t i f s :
" C h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a z o n e d e s e c o u r s ( p o m p i e r s o u a m b u l a n c i e r s a c t i f s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f ) a f f e c t é a u p o s t e d e s e c o u r s d e M o u s c r o n q u i r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ( C o t i s a t i o n , p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s , . . . ) s a n s c o n d i t i o n d a n c i e n n e t é d a p p a r t e n a n c e a u p o s t e n i d e d o m i c i l e d a n s l e n t i t é o u s i è g e l A . S . B . L .
" L e r e s p o n s a b l e o p é r a t i o n n e l d u p o s t e d e s e c o u r s q u i r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ( C o t i s a t i o n , p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s , . . . ) s a n s c o n d i t i o n d a n c i e n n e t é d a p p a r t e n a n c e a u p o s t e n i d e d o m i c i l e d a n s l e n t i t é o u s i è g e l A . S . B . L .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e d u p o s t e d e s e c o u r s e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s s a p e u r s - p o m p i e r s v é t é r a n s d u p o s t e d e s e c o u r s d e M o u s c r o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t l a q u a l i t é d e s t a g i a i r e a u s e i n d u p o s t e d e M o u s c r o n d u r a n t l e u r p é r i o d e d e s t a g e . I l s o n t l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n o n t q u u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 8 : L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s , a u t r e s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d u p r é s e n t s t a t u t , s o n t p r o p o s é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e p e u t m e n e r , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n b u t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t a v e c t o u t o r g a n i s m e p u b l i c .
L a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e s o i t e n p r o p r i é t é t o u t b i e n m e u b l e e t / o u i m m e u b l e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e m o d e e t l i e u d e p l a c e m e n t d e s f o n d s d e l A . S . B . L . , q u i d e v r o n t ê t r e d é p o s é s d a n s u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e , a u n o m d e t r o i s m e m b r e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d o n t l e p r é s i d e n t .
L a s s o c i a t i o n n e s e l i v r e p a s à d e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s e t n e c h e r c h e p a s à p r o c u r e r à s e s m e m b r e s u n g a i n m a t é r i e l o u f i n a n c i e r .
L e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n e m p ê c h e r a p a s l a s s o c i a t i o n d e p o u v o i r c h e r c h e r l e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e v i v r e e t d a t t e i n d r e s e s b u t s .
A r t i c l e 9 : T o u t m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d u n m e m b r e n e p e u t p a s l u i ê t r e r e f u s é e , e l l e n e p r e n d r a t o u t e f o i s c o u r s q u a p r è s q u i l a i t s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t à s a t â c h e .
A r t i c l e 1 0 : L e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e s t p r o n o n c é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e x c l u s i o n d o i t ê t r e d û m e n t m o t i v é e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 1 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n o n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i i n v e n t a i r e n i c o m p t e s n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d a d h é s i o n ( m o n t a n t d u n e c o t i s a t i o n o u v e n t e d e c a l e n d r i e r s , . . . ) . E n c a s d e c o t i s a t i o n , c e l l e - c i p e u t ê t r e d i f f é r e n t e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t n e p o u r r a d é p a s s e r 2 5 0 ~ p a r a n .
I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d u r e s p o n s a b l e o p é r a t i o n n e l d u p o s t e d e s e c o u r s e t d u n r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r a n s d é s i g n é p a r l e s v é t é r a n s .
A r t i c l e 1 4 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n .
L o r s d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n r a p p o r t f i n a n c i e r e t m o r a l d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e s o u m e t à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A u c u n e q u e s t i o n é m a n a n t d a f f i l i é s n e p o u r r a ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i e l l e n a é t é s o u m i s e p a r é c r i t o u p a r m a i l a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 1 0 j o u r s a v a n t l a c o n v o c a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n o n t q u u n e v o i x c o n s u l t a t i v e , à l e x c e p t i o n d u r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r a n s q u i f a i t p a r t i e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r é u n i r u n e a s s e m b l é e , l o r s q u a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r a n s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 : L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e
p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s a c t i f s p r é s e n t s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s
c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L e n o m b r e m i n i m a l d e m e m b r e s n é c e s s a i r e à l a v a l i d i t é d u n e d é c i s i o n , e s t l a m o i t i é d e s m e m b r e s + 1 .
L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
- l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t / o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
- t o u t a c t e p r é v u p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L A . S . B . L . d o i t f o u r n i r à l a z o n e d e s e c o u r s , u n e f o i s p a r a n e t a u 1 e r j u i n a u p l u s t a r d , l a p r e u v e d e l a p r é s e n t a t i o n d e l e u r s c o m p t e s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n à l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 : L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s , s u r d e m a n d e , r e ç o i v e n t d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s l e s r e ç o i v e n t d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s c o m p t é s à p a r t i r d u m o m e n t d e l a r é c e p t i o n , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d e l a d e m a n d e é c r i t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e t r a n s m i s e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p o u r p u b l i c a t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d a d m i n i s t r a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I V C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1 : L a d m i n i s t r a t i o n d e l A S B L e s t c o n f i é e à u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 7 p e r s o n n e s , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . E n p l u s d e c e s 7 p e r s o n n e s ,
" l e r e s p o n s a b l e o p é r a t i o n n e l d u p o s t e d e M o u s c r o n e n f e r a p a r t i e d e p l e i n d r o i t .
" u n r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r a n s d é s i g n é p a r l e s v é t é r a n s
A f i n d e g a r a n t i r u n e c o n t i n u i t é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a c h a q u e a n n é e d e m a i n t e n i r 5 m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t r e n o u v è l e r a l e s 2 m e m b r e s n o n r e t e n u s . L e s 2 m e m b r e s n o n r e t e n u s p e u v e n t s e r e p r é s e n t e r i m m é d i a t e m e n t c o m m e c a n d i d a t , a u m ê m e t i t r e q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p o u r ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r ê t r e n o m m é s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t o b l i g a t o i r e m e n t a v o i r u n e a n c i e n n e t é d e 5 a n s a u p o s t e d e s e c o u r s d e M o u s c r o n . A d é f a u t d e c a n d i d a t a y a n t 5 a n s d a n c i e n n e t é , c e l l e - c i p e u t ê t r e d i m i n u é e s u r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
V D i v e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 : L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 3 : L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t e n g é n é r a l u n e f o i s p a r m o i s a u p o s t e d e s e c o u r s d e M o u s c r o n , o u p a r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l e n v o y é ( e ) a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e .
L e c o n s e i l i n v i t e r a l e s r e s p o n s a b l e s « d e s a c t i v i t é s » c o n c e r n é e s t e l l e s q u e b a r , é q u i p e s p o r t i v e , e t c . l o r s q u e l o r d r e d u j o u r c o n c e r n e r a u n e d e c e s « a c t i v i t é s » .
A r t i c l e 2 4 : L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 : L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 2 6 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t o u s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 7 : U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , q u i d e v r a ê t r e r e s p e c t é p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , r e p r e n d r a l a s s e m b l e d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l A . S . B . L . q u i o n t é t é d é c i d é e s l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d a p p r o b a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 2 8 : L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t i c l e 2 9 : L a s s o c i a t i o n r e p r e n d à s o n n o m l e s a v o i r s d e l a s s o c i a t i o n d e f a i t « A m i c a l e d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d e M o u s c r o n e t d E s t a i m p u i s » .
A r t i c l e 3 0 : L e s r e c e t t e s a n n u e l l e s d e l a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t :
- d u r e v e n u d e s e s b i e n s , d e s d o n s e t l e g s
- d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s
- d e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r s e s m e m b r e s
- d e l a v e n t e d e s c a l e n d r i e r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- d e s j o u r n é e s p o r t e s o u v e r t e s
- d e s s u b v e n t i o n s d e l E t a t f é d é r a l , d e s R é g i o n s , d e s C o m m u n a u t é s , d e s P r o v i n c e s , d e s C o m m u n e s e t
d é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s
A r t i c l e 3 1 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t e n f a v e u r d u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s o c i a l e s a c t i v e s a u s e i n d e s s e r v i c e s p u b l i c s d i n c e n d i e .
A r t i c l e 3 2 : L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e e t p a r 4 / 5 d e s v o i x t o t a l e s p r é s e n t e s . E n c a s d i n s u f f i s a n c e d e s v o i x , u n e p r o c h a i n e r é u n i o n à q u i n z a i n e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s . D a n s l e c a s o ù l a d i s s o l u t i o n e s t p o r t é e à l o r d r e d u j o u r , i l e s t p e r m i s d e x p r i m e r s u r c e p o i n t s o n s u f f r a g e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 3 3 : T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s m o d i f i c a t i o n s , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S i g n a t u r e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o e t P a u l - P r é s i d e n t :
V e r h a e g h e P h i l i p p e - V i c e - P r é s i d e n t :
M i c h a u x G u y - S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r :
C h r é t i e n C h r i s t o p h e :
H u y s e B r u n o :
V a n m e r h a e g h e T h i e r r y :
V e y s P i e r r e :
- M . C h r é t i e n C h r i s t o p h e , R u e G u i l l a u m e V a n z e v e r e n , 7 1 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . H u y s e B r u n o , R u e d u B o r n o v i l l e , 2 0 7 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . M i c h a u x G u y , R u e d e s H a i e s , 1 1 5 à B - 7 7 1 2 H e r s e a u x ,
- M . V a n m e r h a e g h e T h i e r r y , G r a n d T r i e u , 3 4 à B - 7 7 3 0 E s t a i m b o u r g ,
- M . V e r h a e g h e P h i l i p p e , R u e d e R e c k e m , 3 1 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . V e y s P i e r r e , R u e d u N o r d , 9 9 à B - 7 7 0 0 M o u s c r o n
- M . V o e t P a u l , C l o s d e l a M o n t a g n e , 9 à B - 7 7 1 2 H e r s e a u x
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e e t n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é j à e n p l a c e d a n s l a s s o c i a t i o n d e f a i t s u i v a n t s :
L e r e s p o n s a b l e o p é r a t i o n n e l d u p o s t e d e s e c o u r s d e M o u s c r o n d é s i g n é p a r l e c o m m a n d a n t d e z o n e , f a i t d o f f i c e p a r t i e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n s a q u a l i t é d e r e s p o n s a b l e o p é r a t i o n n e l d u p o s t e .
L e r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r a n s d é s i g n é s p a r l e s v é t é r a n s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n :
P r é s i d e n t : M . V o e t P a u l .
V i c e - p r é s i d e n t : M . V e r h a e g h e P h i l i p p e . T r é s o r i e r - S e c r é t a i r e : M . M i c h a u x G u y .