08/05/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 0 ° T A L O N A l e x a n d r e , d o m i c i l i é à 7 5 4 0 K A I N , r u e E g l i s e N o t r e D a m e d e l a T o m b e , n ° 2 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s I e n ° 6 2 . 0 1 . 0 7 - 1 2 3 . 0 6 , n é à T o u r n a i , l e 7 j a n v i e r 1 9 6 2 ,
1 1 ° V E R H A C K P h i l i p p e , d o m i c i l i é à 7 5 4 0 K A I N , r u e d u V e r t L i o n , n ° 4 0 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 0 . 0 6 . 0 3 - 1 5 3 . 8 9 , n é à T o u r n a i , l e a j u i n 1 9 6 0 ,
t : f ; n t É o , i ^ e - s u e l a d e r n i e r e t 7 , g 4 c í u V ~ . z l o t C 3 A u r e c t o N o m e t g l i a l e . . 5 u r i - d e - i r e ! í ' s n - u i " h , ^ 1 i t a f i t f . t U r t ' , i 1 p E t m + ] ` í ~ ^ , , E ; r ` , c , .
e y ` e r l t , O o u v t J i Y C 1 { , - ' f F j j } r i : . r e ' 1 1 : e 1 ` i E ; s s o c ' e t i o e i . I a r 4 r l . i c , . i i l o r l 0 4 0 ' f 3 J ^ " ' : . ~ G 3 % 0 .
A u v e r s o N o m o t w g l i c " ! t u T £
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i 1 0 1
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d é p o s é a u g r e f f e
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D é n o m i n a t i o n
l e i s o r n h l ' A M I C A L E D E S S A P E U R S P O M P I E R S P R O F E S S I O N N E L S D E
T O U R N A I
m y - e , A M I C A L E D E S P O M P I E R S D E T O U R N A I
F o r m e j u r i d i q u e A S B L
S i é g e . A V E N U E D E M A I R E , 8 9 à 7 5 0 0 T O U R N A I
O b j e t d e r e c t o : C O N S T I T U T I O N
A M I C A L E D E S P O M P I E R S P R O F E S S I O N N E L S D E T O U R N A I
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - D E S I G N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S , D E S P E R S O N N E S C H A R G E E S D E L A R E P R E S E N T A T I O N G E N E R A L E E T D E L A G E S T I O N Q U O T I D I E N N E
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
1 ° A L L A R D D o m i n i q u e , d o m i c i l i é à 7 5 0 2 E S P L E C H I N , r u e B r u e n n e , n ° 3 2 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 5 8 . 1 0 . 2 8 - 1 8 3 , 7 1 , n é à T o u r n a i , l e 2 8 o c t o b r e 1 9 5 8 ,
2 ° C A R L I E R G a u t h i e r , d o m i c i l i é à 7 5 0 0 T O U R N A I , b o u l e v a r d E i s e n h o w e r , n ° 7 1 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 7 . 0 4 . 1 7 - 0 9 5 . 5 4 , n é à C o u r t r a l , l e 1 7 a v r i l 1 9 6 7 ,
3 ° C A S T E R M A N J e a n - F r a n ç o i s , d o m i c i l i é à 7 5 4 0 K A I N , a v e n u e d ' A u d e n a r d e , n ° 3 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 9 . 0 5 . 1 5 - 0 4 7 , 1 7 , n é à T o u r n a i , l e 1 5 m a i 1 9 6 9 ,
4 ° D E P I N O Y M a r c e l , d o m i c i l i é à 7 5 0 0 T O U R N A I , P l a c e V e r t e , n ° 2 5 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 3 9 . 1 2 2 2 - 0 9 5 . 5 1 , n é à T o u r n a i , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 3 9 ,
5 ° D ' H O N D T J o ë l , d o m i c i l i é à 7 5 4 0 K A I N , r u e d ' O r m o n t , n ° 9 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 9 . 0 4 . 0 8 1 4 7 2 3 , n é à T o u r n a i , l e 8 a v r i l 1 9 6 9 ,
6 ° D O U I L L E R E D a n i e l , d o m i c i l i é à 7 5 2 2 B L A N D A I N , r u e E d m o n d R i c h a r d , n ° 1 0 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 5 9 . 1 0 . 3 0 - 0 9 7 . 2 1 , n é à T o u r n a i , l e 3 0 o c t o b r e 1 9 5 9 ,
7 ° F O N T A I N E R o l a n d , d o m i c i l i é à 7 5 4 0 K A I N , r u e V e r t L i o n , n ° 7 0 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 4 6 . 0 5 . 1 7 - 1 8 3 , 1 7 , n é à M a r q u a i n , l e 1 7 m a i 1 9 4 6 ,
8 ° H E R A S J o h a n , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 O R C Q , r é s i d e n c e C h . L e l u b r e , n ° 3 5 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 6 6 . 1 0 . 0 7 - 1 0 5 . 7 4 , n é à T o u r n a i , l e 7 o c t o b r e 1 9 6 6 ,
9 ° M E N A R T P h i l i p p e , d o m i c i l i é à 7 5 4 0 K A I N , r é s i d e n c e d u R e n a r d , n ° 3 5 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 5 5 . 0 5 . 0 1 - 1 4 1 . 4 9 , n é à T o u r n a i , l e 1 e r m a i 1 9 5 5 ,
G r e f f i e r a s s u l a é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
> 1 3 0 1 8 6 *
m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
1 2 ° F O U R M Y G r é g o r y , d o m i c i l i é à 7 5 2 2 M A R Q U A I N , r u e P r a y e l l e , n ° 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 7 8 . 0 8 . 1 4 - 3 8 5 A 6 , n é à T o u r n a i , l e 1 4 a o û t 1 9 7 8 ,
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t ;
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L
A r t . 1 : L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e « A M I C A L E D E S S A P E U R S P O M P I E R S P R O F E S S I O N N E L S D E T O U R N A I » , e n a b r é g é e « A M I C A L E D E S P O M P I E R S D E T O U R N A I »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » e t d e l ' i n d i c a t i o n d e s o n s i è g e s o c i a l .
A r t . 2 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i , à 7 5 0 0 T O U R N A I , a v e n u e d e M a i r e , n ° 8 9 ( s e r v i c e i n c e n d i e ) .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t , c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E I l : L E B U T E T L ' O B J E T S O C I A L
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 ° l a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a d é f e n s e d e l a p r o f e s s i o n d e p o m p i e r ,
2 ° d e f a v o r i s e r e n t r e f e s m e m b r e s d u c o r p s d e s p o m p i e r s d e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e t d e c a m a r a d e r i e ,
3 ° d ' a p p o r t e r u n s o u t i e n m o r a l e t m a t é r i e l a u x m e m b r e s p r é s e n t s e t p a s s é s d u c o r p s d e s p o m p i e r s , o u à l e u r f a m i l l e , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r ,
4 ° d ' a p p o r t e r u n s o u t i e n m a t é r i e l o u f i n a n c i e r à d e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s o u c a r i t a t i v e s e n g é n é r a l .
L ' a s s o c i a t i o n s e d e s t i n e n o t a m m e n t à o r g a n i s e r d i v e r s e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s o u s p o r t i v e s , à c r é e r d e s c a i s s e s d ' e n t r a i d e s , à a c h e t e r o u l o u e r d u m a t é r i e l d e s t i n é à a m é l i o r e r l e b i e n - ê t r e a u t r a v a i l d u p e r s o n n e l c a s e r n é , à v e n d r e d e s c a l e n d r i e r s o u a u t r e s e f f e t s e t à r é c o l t e r d e s f o n d s , d a n s l a p o u r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , c e t t e é n u m é r a t i o n é t a n t d o n n é e à t i t r e d ' e x e m p l e , e t n o n l i m i t a t i v e ;
L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u s m o y e n s , à d e s e n t r e p r i s e s , o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s , o u p e r s o n n e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i ;
T I T R E I I I : L E S M E M B R E S
A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » , j o u i s s e n t d e f a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t p r é c i s é s a u t i t r e X l d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t . 5 ; L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é .
I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t d o i t a u m o i n s ê t r e s u p é r i e u r d ' u n e u n i t é a u n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 ; L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a n d i d a t d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I I d o i t ê t r e â g é d e 1 8 a n s a u m o i n s .
A p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t , l e c a n d i d a t d e v r a s e d é c l a r e r e n t i è r e m e n t d ' a c c o r d a v e c l e u r c o n t e n u e t s ' e n g a g e r à l e s r e s p e c t e r .
A r t . 7 ; L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t j a m a i s l u i ê t r e r e f u s é e .
T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n n e p r e n d r a c o u r s q u ' a p r è s q u e l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a i t s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s i n c o m b a n t à s a t â c h e ;
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s d e u x m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e ;
A r t . 8 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e , a u s c r u t i n s e c r e t , q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à " l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A r t . 9 ; L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 1 0 : T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r i n v e n t a i r e . l i s n e p e u v e n t n o n p l u s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
! I s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t e n l e u r p o s s e s s i o n , e t c e , d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t . 1 1 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s o u à l ' i m a g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t .
L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s ;
A r t . 1 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
A r t , 1 3 : T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 ' A S B L a u s i è g e s o c i a l , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T I T R E I V ; L E S C O T I S A T I O N S
A r t . 1 4 : L e s m e m b r e s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a c q u i e r t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E V : L E F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d o i t s e r é u n i r a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u q u e l i l s e r a p p o r t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t a p p r o u v e r l e b u d g e t s e r é u n i t , q u a n t à e l l e , a u p l u s t a r d l e 3 0 j a n v i e r d e l ' a n n é e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n 1 1 5 è m e d e s m e m b r e s .
A r t 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e n o t e a u x v a l v e s d e l a c a s e r n e , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s o u l e b u d g e t , l e s d o c u m e n t s s ' y r a p p o r t a n t s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 1 2 0 è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8 ; C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e q u ' i l r e m e t a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e l a r é u n i o n n e d é b u t e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 9 : T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . I l s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e u r s v o i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s v o t e s n u l s o u b l a n c s .
A r t . 2 0 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a L o i o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n t l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n . d e I ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e 2 / 3 d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à t ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ;
A r t . 2 3 : L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e o u u n e f a r d e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
i l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e o u d e l a f a r d e .
A r t . 2 4 : T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E V I : L E S P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 2 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t ;
1 ) d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 ) d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
3 ) d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
4 ) d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
5 ) d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
6 ) d e d c n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ,
7 ) d ' a p p r o u v e r i e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ,
8 ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é s c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
9 ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
1 0 ) d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
1 1 ) d e f i x e r l e m o n t a n t d e f a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s .
T I T R E V I I : L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 6 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n ,
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e s e j u s t i f i e r , e s t d e q u a t r e a n s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
A r t . 2 7 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t ,
T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a i e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t . 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 9 ; T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 6 .
T I T R E V I I I : L E F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t , 3 0 : L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
I l p e u t e n o u t r e n o m m e r d e s v i c e - p r é s i d e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A / O D 2 . 2
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s .
I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r t ' a c q u i i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e s r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t , 3 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
i l p e u t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p a r u n e n o t e a u x v a l v e s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l ,
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e r e p r e n a n t l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t 3 2 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 3 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 3 4 ; C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à t a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
T I T R E I X : L E S P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
A r t . 3 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t , 3 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t , 3 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s ,
D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s ,
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E X ; L ' A C T I O N E N J U S T I C E
A r t . 3 8 ; L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , e n d e m a n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s c i t é s p a r l ' a r t i c l e 2 5 , 8 ' d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , e n d é f e n d a n t , s o n t s o u t e n u e s p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E X I : L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t . 3 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e s , i n d i v i d u e l l e m e n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
A r t . 4 0 : L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s p a r p r i n c i p e a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n o u c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t e x p o s e r c e l l e s - c i p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 1 . 0 0 0 ¬ ,
T o u t e d é p e n s e s u p é r i e u r e à 1 . 0 0 0 E n é c e s s i t e u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 1 ; L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m q u a t r e a n s ,
Q u a n d l e d é l é g u é â l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a i n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
M O D 2 . 2
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E X I I : L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t . 4 2 : L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e P r é s i d e n t o u u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e s , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 3 : L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m q u a t r e a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u x m a n d a t s c o n f é r é s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t , 4 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s p a r l e u r m a n d a i
A r t . 4 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e o u l e s d é l é g u é ( s ) à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e s , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
T I T R E X I I I : L E S C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t . 4 6 : L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
A r t . 4 7 i L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 4 8 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e a u q u e l i l s s e r a p p o r t e n t .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
l l e s t a p p r o u v é a u p l u s t a r d l e 3 0 j a n v i e r d e l ' a n n é e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e ,
A r t . 4 9 : D a n s l e s c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e d ' e n t r e p r i s e , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
S ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' e n t r e p r i s e , c e l u i - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t d o n n e r s o n a v i s c o n f o r m e :
A r t . 5 0 : S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E X I V : L E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t . 5 1 : u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é .
S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T I T R E X V L E S M E M B R E S A D H E R E N T S
A r t . 5 2 : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s d é f i n i s s o u s l e p r é s e n t t i t r e .
A r t . 5 3 L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e o u o r a l e d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d m e t t r e l a p e r s o n n e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e t i n v i t e c e l l e - c i à c o n f i r m e r s o n a d m i s s i o n e n s i g n a n t l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
C e t t e l i s t e s e r a m i s e à c h a r g e c h a q u e a n n é e .
A r t . 5 4 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e a d h é r e n t n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
I l n o t i f i e r a s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e a d h é r e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t . 5 5 : L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 5 6 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d u m e m b r e a d h é r e n t ,
T I T R E X V I : L A D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v i o D 2 . 2
A r t . 5 7 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e A S B L , à u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u s i e n .
A r t . 5 8 : T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
T I T R E X V I I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
A . L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e T o u r n a i , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 ) P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n 2 0 1 3 .
3 ) D é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
s u i v a n t s , i c i p r é s e n t s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
1 ° A L L A R D D o m i n i q u e ,
2 ° C A R L I E R G a u t h i e r ,
3 ° C A S T E R M A N J e a n - F r a n ç o i s ,
4 ° D E P I N O Y M a r c e l ,
5 ° D ' H O N D T J o ë l ,
6 ° D O U I L L E R E D a n i e l ,
7 ° F O N T A I N E R o l a n d ,
8 ° H E R A S J o h a n ,
9 ° M E N A R T P h i l i p p e ,
1 0 ° T A L O N A l e x a n d r e ,
1 1 ° V E R H A C K P h i l i p p e ,
1 2 ° F O U R M Y G r e g o r y ,
t o u s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t ,
4 ) C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e
c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ) R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r P h i l i p p e M E N A R T ,
V i c e - P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r D a n i e l D O U I L L E R E ,
T r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r A l e x a n d r e T A L O N ,
S e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r G a u t h i e r C A R L I E R ,
t o u s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
B . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a y a n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e M o n s i e u r P h i l i p p e M E N A R T , c o m p a r a n t .
% f i a t S - 4 u l i e M 0 0 2 . 2
I I a g i t e n q u a l i t é d ' o r g a n e .
F a i t à T o u r n a i , l e 1 3 F E V R I E R 2 0 1 3
S i g n a t u r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. , o r n e ; r y v r l a c l a m e r a p a g e d u V o l e t 1 = 4 " A u r e c t o " N o m e t q s . + a l d é d u n o t a i r e i l s t r u r n e r + t a n t o s , d e l a p e s o n d e d r . ¬ p , " s a m t , :
a y a n t p o t : v o s r c i e i e p r é s e r i l e r l ' a s a o a a m r , 4 i F o + u í a E o n o u i ' a r g e r t s r i r e s ' a l ' r , , a i d v e i s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e