21/01/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1 A 1 1 1 N 1 1 , 1 1 1 1 1 1
x ~ u ~ e ' D È P u ~ É A U G R E F F E L E
a S S L i e _
C l - 2 0 1 3
T R O U N r 1 , L D E C O M M E R C E
D r C , - ~ r e f f e ? N ^ , l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 2 . 3 6 7 . 5 1 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M O B E L
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : r u e d e C o n d é , n u m é r o 6 9 - 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : S c i s s i o n p a r t i e l l e - d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - c a p i t a l - m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J O N N I A U X à P o m m e r r o e u l l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à A t h 1 5 r ô l e s s a n s r e n v o i l e 2 4 d é c e m b r e 2 0 1 2 , v o l u m e 5 1 3 f o l i o 7 1 c a s e 6 a u d r o i t d e 2 5 e u r o s , i l , r é s u l t e l e s d i s p o s i t i o n s e t r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
R E S O L U T I O N S
1 ° P r o j e t e t r a p p o r t s d e s c i s s i o n
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e s c i s s i o n , a i n s i q u e :
( a ) d u r a p p o r t d e s c i s s i o n é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 s u r l a p r o p o s i t i o n d e s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é : l i m i t é e « B E L A M O » o u t o u t e a u t r e d é n o m i n a t i o n q u i s e r a i t p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e d e s c i s s i o n ;
' ( b ) d u r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n , d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u ' j o u r , r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r B a r t M e y n e n d o n c k x , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , ' c i v i l e s o u s f o r m e d e S C R L P K F R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 2 6 0 0 A n v e r s , ; ' P o t v l i e t l a a n 6 .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e s r a p p o r t s a i n s i q u e d e s é v e n t u e l s a u t r e s , d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i d e p u i s p l u s d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e , é t a b l i l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" C O N C L U S I O N
L ' o p é r a t i o n p r o p o s é e c o n s i s t e e n u n a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e s c i s s i o n p a r t i e l l e a u 3 0 j u i n ' 2 0 1 2 d e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t p a s s i f s d e l a S A A M O B E L a u b é n é f i c e d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r s o u s l e n o m d e S P R L B E L A M O . L e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r B E L A M O S P R L c o m m e r é m u n é r a t i o n s e r o n t : d i r e c t e m e n t r e m i s e s à P i e r r e A m o r i s o n e t à L y d i e W i l l e m s .
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l , l ' o p é r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t a c c o m p l i e p o u r l e c o m p t e d e : l a S P R L B E L A M O a u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e ' d e l a S A A M O B E L , l a S P R L B E L A M O s e r a c o n s t i t u é e e t l ' a p p o r t e n n a t u r e s e r a r é a l i s é .
L ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e s t b a s é e s u r l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s r e l a t i f s à l a s c i s s i o n ' a u g m e n t é d e s p l u s - v a l u e s s u r l e t e r r a i n e t c o n s t r u c t i o n s a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e : s c i s s i o n à c e t t e d a t e . S u r b a s e d e s f o n d s p r o p r e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s d e r é é v a l u a t i o n ' c o m p t a b i l i s é e s , l a v a l e u r d ' u n e a c t i o n ( a p r è s l a s c i s s i o n ) d e l a S A A M O B E L s ' é l è v e r a à d e u x c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t s e p t a n t e c e n t s ( 2 9 8 , 7 0 1 ) t a n d i s q u e l a v a l e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e d e l a S P R L B E L A M O s ' é l è v e r a à d e u x ' c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 2 9 2 , 4 3 E ) ,
L e r a p p o r t d e d i s t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e c e t t e o p é r a t i o n e s t u n e a c t i o n A M O B E L p a r u n e p a r t s o c i a l e d e B E L A M O d e s o r t e q u e l e c a p i t a l d e l a S P R L B E L A M O s e r a r e p r é s e n t é p a r l e m ê m e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s : q u e c e u x r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a S A A M O B E L . à l a d a t e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
S u r b a s e d e s d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A A M O B E L p a r c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L B E L A M O , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- L e p r o j e t d e s c i s s i o n é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 e t d é p o s é l e 9 n o v e m b r e , 2 0 1 2 e s t c o n f o r m e a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s a v e c r é s e r v e p o u r l e f a i t q u e l e s é m o l u m e n t s a t t r i b u é s a u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e n ' é t a i e n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t , a v e c r é s e r v e p o u r l e f a i t q u e l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e n ' a p a s é t é p u b l i é p a r e x t r a i t s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- E t a n t d o n n é l e s t e r m e s d e l ' o p é r a t i o n , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e f a i t q u e c h a q u e d é t e n t e u r d ' u n e a c t i o n d e l a S A A M O B E L r e ç o i t u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , S P R L B E L A M O , a v a n t l ' é c h a n g e d e s a c t i o n s A M O B E L e t B E L A M O e n t r e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a m é t h o d e u t i l i s é e p o u r d é t e r m i n e r l e r a p p o r t d e d i s t r i b u t i o n e s t a p p r o p r i é e , d e s o r t e q u e , à n o t r e a v i s , l e r a p p o r t d e d i s t r i b u t i o n e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e s o u s r é s e r v e q u ' i l y a u n l é g e r d é s a v a n t a g e é v e n t u e l d a n s l e c h e f d e l ' a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e d e l a S P R L B E L A M O , a p r è s l ' é c h a n g e d e s a c t i o n s A M O B E L e t B E L A M O . E n o u t r e , n o u s r e m a r q u o n s q u e l a b a n q u e n ' a p a s d o n n é s o n a c c o r d a v e c l a s c i s s i o n d e s d e t t e s f i n a n c i è r e s à l a S P R L B E L A M O . 1 1 s ' a g i t d ' u n m o n t a n t d e q u a r a n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s e t q u a r a n t e e t u n c e n t s ( 4 7 . 4 9 4 , 4 1 ¬ ) .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
A n v e r s , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2
P K F r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C R L R e p r é s e n t é e p a r D a n n y D e J o n g e p o u r B a r t M e y n e n d o n c k x , a b s e n t à l a s i g n a t u r e , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s ( s i g n é ) . "
L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e e t a t t e s t e d e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s v i s é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s ,
2 ° L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t c e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p r é c i t é , a u p r o f i t d e l a n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L A M O » , i s s u e d e l a s c i s s i o n , é t a n t p r é c i s é q u e
( a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 / 6 / 2 0 1 2 ) ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s t a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r « B E L A M O » à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e ;
( b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a n o u v e l l e s o c i é t é « B E L A M O » i s s u e d e l a s c i s s i o n à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e ( 1 / 7 1 2 0 1 2 ) , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e i a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s a p p o r t s , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
( c ) E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e c i - a v a n t n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s r e v i e n d r o n t à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r « B E L A M O » ;
( d ) L e s m o d a l i t é s d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n p a r t i e l l e c o n s i s t e n t . e n c e q u e M o n s i e u r P i e r r e A M O R I S O N e t
M a d a m e L i s e A M O R I S O N o n t c o n v e n u q u e ;
( 1 ) l e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r M o n s i e u r P i e r r e A M O R I S O N d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L s o n t
t r a n s f é r é e s à M a d a m e L i s e A M O R I S O N ;
( 2 ) L e s p a r t s s o c i a l e s q u e d e v r a i t r e c e v o i r M a d a m e U s e A M O R I S O N d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é i s s u e d e ! a
s c i s s i o n B E L A M O s e r o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r P i e r r e A M O R I S O N .
A i n s i , l e t r a n s f e r t s e r é a l i s e r a m o y e n n a n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s
- M a d a m e A M O R I S O N L i s e r e c e v r a l e s q u a t r e c e n t n o n a n t e e t u n e a c t i o n s ( 4 9 1 ) d é t e n u e s p a r M o n s i e u r
A M O R I S O N P i e r r e d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L ;
- M a d a m e W I L L E M S L y d i e r e c e v r a c e n t t r e n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s ( 1 3 2 ) d e l a n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L A M O » i s s u e d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n ;
- M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e r e c e v r a n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x p a r t s s o c i a l e s ( 9 8 2 ) d e l a n o u v e l l e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L A M O » i s s u e d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c o n s t i t u t i o n
d e l a n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L A M O » .
3 ° C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e a p p r o u v e i e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t
l e s s t a t u t s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L A M O » i s s u e d e l a s c i s s i o n .
4 ° L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 § 2 ( 8 ° ) e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n ,
q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s
c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n .
5 ° D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é s c i n d é e
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é s c i n d é e
c o m p r e n d l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x s u i v a n t s , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e
a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 / 6 / 2 0 1 2 ) ;
I m m e u b l e s :
- M a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i t u é e à B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 1 3 3 ;
- M a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i t u é e à B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 1 3 5 ;
- A n c i e n s b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s s u r e t a v e c t e r r a i n , l e t o u t s i t u é à B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 6 2 ;
- U n a p p a r t e m e n t s i t u é d a n s l a r é s i d e n c e A Q U I T A I N E à T o u r n a i , r u e d u C r a m p o n 8 / A ;
C o m p t e c o u r a n t d e t r o i s c e n t s e u r o s ( 3 0 0 E o u v e r t a u n o m d e M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e ;
L a m o i t i é d u s o l d e e n c a i s s e a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 / 0 6 / 2 0 1 2 ) , s o i t u n e s o m m e d e s e p t c e n t
n o n a n t e - c i n q e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 7 9 5 , 3 8 ¬ ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a m o i t i é d e s d e t t e s f i n a n c i è r e s o u v e r t e s a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 a u p r è s d e l a b a n q u e C E N T E A , s o i t :
- o n z e m i l l e q u a r a n t e - h u i t e u r o s e t t r e n t e - s i x c e n t s ( 1 1 . 0 4 8 , 3 6 ¬ ) r e p r é s e n t a n t c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u s o l d e r e s t a n t d û a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 d u c r é d i t n u m é r o 8 6 6 - 0 0 6 7 7 4 4 - 8 8 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e C E N T E A ;
- t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t c i n q c e n t s ( 3 6 . 4 4 6 , 0 5 ¬ ) r e p r é s e n t a n t c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u s o l d e r e s t a n t d û a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 d u c r é d i t n u m é r o 8 5 9 - 7 3 3 5 8 6 1 - 4 5 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e C E N T E A ;
L a m o i t i é d u c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 / 6 / 2 0 1 2 ) a u n o m d e M a d a m e A M O R I S O N L y d i e , s o i t d e u x m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s e t s e p t a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 . 8 3 5 , 7 4 ¬ ) .
A c e s u j e t , i l r é s u l t e d ' u n c o u r r i e r e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 ( r é f é r e n c e 8 5 9 - 7 3 3 5 8 6 1 - 4 5 / 8 6 6 - 0 0 6 7 7 4 4 8 8 ) , q u e l a b a n q u e C E N T E A c o n s e n t à d o n n e r m a i n l e v é e p a r t i e l l e d e l ' i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e x i s t a n t s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n , m o y e n n a n t r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é p a r t i e l d u d i t c r é d i t ( r é m b o u r s e m e n t à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s c r é d i t s e n c o u r s ) .
P o u r l e s u r p l u s , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a d i t e s o c i é t é n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s .
C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e i s s u e d e l a s c i s s i o n , s o n t c o m p r i s l e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
a . D e s c r i p t i o n d e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s
a l C o m m u n e d e B e l o e i l , c i n q u i è m e d i v i s i o n , B a s è c l e s
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i t u é e r u e d e C o n d é , n u m é r o 1 3 3 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C n u m é r o 5 6 / T p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s e t q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t i a r e s ; r e v e n u c a d a s t r a l : t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s ( 3 8 4 ¬ ) ,
a 2 C o m m u n e d e B e l o e i l , c i n q u i è m e d i v i s i o n , B a s è c l e s
u n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i t u é e r u e d e c o n d é , n u m é r o 1 3 5 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C n u m é r o 5 6 N p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t i a r e s ; r e v e n u c a d a s t r a l : t r o i s c e n t c i n q u a n t e - s i x e u r o s ( 3 5 6 ¬ ) .
a 3 C o m m u n e d e B e l o e i l , c i n q u i è m e d i v i s i o n , B a s è c l e s
U n e n s e m b l e i m m o b i l i e r s i t u é r u e d e C o n d é 6 2 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é ( s o u s l i e u d i t r u e d e C o n d é + 5 8 )
s e c t i o n C
- n u m é r o 6 0 6 N 8 e n t a n t q u e s c i e r i e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e a r e s s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ,
- n u m é r o 6 9 7 / G e n t a n t q u e t e r r e v a i n e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d i x - s e p t a r e s e t q u a r a n t e - d e u x c e n t i a r e s
( a u t r e f o i s m ê m e s e c t i o n n u m é r o 6 9 7 1 E p a r t i e ) ,
- a i n s i q u e l e s d r o i t s i n d i v i s d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t / c i n q c e n t s e p t a n t e - s i x i è m e s ( 2 8 8 / 5 7 6 ) e n p l e i n e
p r o p r i é t é d a n s u n e p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o 6 9 4 1 / e n t a n t q u e c h e m i n p o u r u n e c o n t e n a n c e d e
d e u x a r e s n o n a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( a u t r e f o i s 6 9 7 1 E p a r t i e e t 6 9 4 / P p a r t i e ) .
R a p p e l d e p l a n a n t é r i e u r
L e s p a r c e l l e s c a d a s t r é e s s e c t i o n C n u m é r o s 6 9 7 / G e t 6 9 4 1 / s o n t r e p r i s e s r e s p e c t i v e m e n t :
- s o u s t e i n t e j a u n e p o u r u n e s u p e r f i c i e m e s u r é e d e d i x - s e p t a r e s q u a r a n t e - d e u x c e n t i a r e s q u a r a n t e
d é c i m è t r e s c a r r é s , e t
- s o u s t e i n t e v e r t e p o u r u n e s u p e r f i c i e m e s u r é e d e d e u x a r e s n o n a n t e - d e u x c e n t i a r e s n o n a n t e d é c i m è t r e s c a r r é s , a u p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r A r a m i s V a n c a u w e n b e r g h e , g é o m è t r e à Q u e v a u c a m p s , l e 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x l e 1 9 j a n v i e r 1 9 6 8 ,
L a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o s 6 0 6 N 8 e s t r e p r i s e
- p a r t i e ( 1 6 a r e s 4 3 c e n t i a r e s ) s o u s l o t n u m é r o 1 , t e i n t e b l e u e , a u p l a n d r e s s é l e 2 n o v e m b r e 1 9 6 6 p a r M o n s i e u r A r a m i s V a n C a u w e n b e r g h e , g é o m è t r e à Q u e v a u c a m p s , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 2 d é c e m b r e 1 9 6 6 ;
- p a r t i e ( 2 3 a r e s 5 4 c e n t i a r e s ) s o u s t e i n t e j a u n e a u p l a n l e v é e t d r e s s é p a r M o n s i e u r H e n r i L e l i è v r e , g é o m è t r e à P é r u w e l z , l e 2 9 j u i n 1 9 5 7 , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 8 ;
- l e s u r p l u s ( 2 a r e s 3 c e n t i a r e s 8 8 d é c i m è t r e s c a r r é s ) s o u s t e i n t e o r g a n c e p a u p i a n l e v é e t d r e s s é p a r M o n s i e u r L e l i è v r e , g é o m è t r e â P é r u w e l z , l e 2 4 m a r s 1 9 5 6 , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 8 .
a 4 V i l l e d e T o u r n a i , d e u x i è m e d i v i s i o n
D a n s u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s d é n o m m é R é s i d e n c e A Q U I T A I N E , s o u m i s a u r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é h o r i z o n t a l e e t d e l ' i n d i v i s i o n f o r c é e , s i t u é r u e d u C r a m p o n , n u m é r o 8 A , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o 7 8 / G / 1 1 p o u r u n e s u p e r f i c i e d = u n a r e e t n o n a n t e - d e u x c e n t i a r e s :
- l ' A P P A R T E M E N T s i t u é a u r e z - d e - c h a u s s é e d e l ' i m m e u b l e e t e n f o r m a n t l e l o t n u m é r o u n , c o m p r e n a n t : E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e
u n l i v i n g p r e n a n t j o u r s u r l a r u e , u n e c u i s i n e a v e c m e u b l e - é v i e r d e n o n a n t e c e n t i m è t r e s d e l a r g e u r e t b a c é g o u t t o i r , u n h a l l , u n e s a l i e d e b a i n é q u i p é e d e b a i g n o i r e , e n t ô l e é m a i l l é e - m é l a n g e u r f l e x i b l e d o u c h e , d ' u n l a v a b o , g l a c e , é t a g è r e s , c o n s o l e s e t w a t e r - c l o s e t ; d e u x c h a m b r e s p r e n a n t j o u r p a r l a f a ç a d e p o s t é r i e u r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
m i l l e c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e / d i x - m i l l i è m e s ( 1 , 5 6 4 1 1 0 . 0 0 0 ) d u t e r r a i n e t d e s p a r t i e s c o m m u n e s , a i n s i q u ' e n
j o u i s s a n c e , l e p a r k i n g d e s ï g n é s o u s n u m é r o u n d u p l a n a n n e x é à l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
- l a C A V E B , l o t d e u x d e l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , é t a n t ;
E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e
u n l o c a l d ' u n m è t r e s o i x a n t e - n e u f c e n t i m è t r e s d e l a r g e u r s u r t r o i s m è t r e s q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t i m è t r e s d e
p r o f o n d e u r e n t r e m u r s , a v e c s a p o r t e d ' a c c è s , s i t u é e à l ' a v a n t d u s o u s - s o l , c ô t é g a u c h e , a y a n t a c c è s p a r u n
d é g a g e m e n t s e t r o u v a n t e n t r e c e l o c a l e t l e l o c a l f o r m a n t l a c a v e A , l e q u e l d é g a g e m e n t a u n a c c è s a u
d é g a g e m e n t s i t u é à l ' a r r i è r e d e l ' e s c a l i e r .
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
c e n t s o i x a n t e - c i n q / d i x - m i l l i è m e s ( 1 6 5 1 1 0 . 0 0 0 ) d u t e r r a i n e t , d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
A c t e d e b a s e
L ' a c t e d e b a s e r e l a t i f l ' i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s a é t é d r e s s é p a r l e N o t a i r e C h r i s t i a n L o i x , à F r a s n e s - L e z -
B u i s s e n a l , l e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q e t t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i
l e s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , d é p ô t n u m é r o 1 1 3 .
b , O r i g i n e s d e p r o p r i é t é
b 1 / b 2 B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 1 3 3 e t 1 3 5
C e s b i e n s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p o u r e n a v o i r f a i t l ' a c q u i s i t i o n d e M a d a m e L i s e A M O R I S O N e t d e M o n s i e u r P i e r r e A M O R I S O N a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D r o s s a r t l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 6 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 6 , v o l u m e 1 4 . 6 2 9 n u m é r o 7 .
b 3 . B a s è c l e s , a n c i e n s b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s e t c h e m i n
C e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é p a r M a d a m e W i l l e m s , M a d a m e A m o r i s o n e t M o n s i e u r A m o r i s o n a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x s o u s s i g n é l e 3 0 j a n v i e r 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i s o u s l a f o r m a l i t é 4 2 - T 1 9 / 0 2 / 2 0 1 0 - 0 2 5 6 9 .
b 4 . T o u r n a i , r u e d u C r a m p o n 8 1 A
C e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é p a r l e s é p o u x M a u r i c e A m o r i s o n e t L y d i e W i l l e m s , à B a s è c l e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l - p o r t a n t c o n s t i t u t i o n d e ! a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L - l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e 1 3 n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 3 . 0 8 0 n u m é r o 1 4 .
c , C o n d i t i o n s
C h a q u e i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s .
1 ° L e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s - e x c é d â t - e l l e u n l v i n g t i è m e - f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t f e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a n o u v e l l e s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é ,
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t ,
3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e N o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i - d e s s u s .
4 ° L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s e n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s ,
L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n s e r a e f f e c t i v e .
A u c u n d e s i m m e u b l e s v i s é s a u x p r é s e n t e s n ' a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t q u ' i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a . é t é s i g n i f i é a u c u n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
a . L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h r i s t i a n L O I X à F r a s n e s - l e z - B u i s s e n a l e n d a t e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 7 6 ( a c q u i s i t i o n à T O U R N A I , r u e d u C r a m p o n ) m e n t i o n n e l e s c l a u s e s s u i v a n t e s , l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
O u t r e l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' a c t e d e b a s e a i n s i q u ' a u c a h i e r d e s c h a r g e s e t a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e q u i y s o n t a n n e x é e s , l a p r é s e n t e v e n t e e s t c o n s e n t i e e t a c c e p t é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
( . . . ) L ' a p p a r t e m e n t s i s a u r e z - d e - c h a u s s é e p o u r r a ê t r e a f f e c t é à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u l a t e n u e d e b u r e a u , d ' u n e a g e n c e o u à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n m é d i c a l e o u p a r a - m é d i c a l e .
b . L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 1 9 j a n v i e r 1 9 6 8 c o n t i e n t l e s c l a u s e s s u i v a n t e s , l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e p o u r l a p a r f a i t e i n f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n
( 1 ) C e b i e n ( l i r e : l a p a r c e l l e a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o 6 9 4 / W e n t a n t q u e c h e m i n ) c o n s t i t u e r a u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e a u p r o f i t d e s b i e n s c i - d e s s u s v e n d u s a u x é p o u x A m o r i s o n - W i l l e m s e t c i - a p r è s v e n d u s a u x é p o u x R e n a r d - D e l a u n o i t , e t d e v a n t p e r m e t t r e l ' a c c è s à l a r u e d e C o n d é p a r l a s e r v i t u d e d e p a s s a g e f i g u r a n t e n A . B . C . D . E . F . A . a u p l a n d r e s s é l e d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x p a r l e g é o m è t r e V a n c a u w e n b e r g h e e t c i - a p r è s v a n t é . ( . . . )
2 - L e s a c q u é r e u r s d e v r o n t f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e s r u i n e s p o u v a n t s e t r o u v e r s u r l e s b i e n s v e n d u s , s a n s a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a v e n d e r e s s e .
3 - M o n s i e u r M a u r i c e A m o r i s o n c o n s e n t a u x é p o u x R e n a r d - D e l a u n o i t , l a l i b r e c i r c u l a t i o n a u t o u r d u p l a n d ' e a u s u r u n e l a r g e u r d e c i n q m è t r e s à p a r t i r d u f r a n c b o r d s u p é r i e u r , a u s s i l o n g t e m p s q u e l e c o m b l e m e n t n e p e r m e t t r a p a s a u x d i t s é p o u x R e n a r d - D e l a u n o i t d e j o u i r d e c e t t e l a r g e u r d e c i n q m è t r e s s u r l e u r p r o p r e t e r r a i n . L e c o m b l e m e n t n e p o u r r a s e f a i r e a v e c d e s i m m o n d i c e s .
4 - L e s p l a n t a t i o n s p o u v a n t c r o î t r e s u r l e t e r r a i n v e n d u i n d i v i s é m e n t a u x é p o u x A m o r i s o n - W i l l e m s e t R e n a r d - D e l a u n o i t d e v r o n t ê t r e a b a t t u e s à l a d e m a n d e d ' u n s e u l d ' e n t r e - e u x p o u r l e p r o d u i t e n ê t r e p a r t a g é e n t r e - e u x , p a r m o i t i é , c o m m e d e d r o i t .
5 - I I e s t i c i d o n n é à c o n n a î t r e a u x a c q u é r e u r s , q u ' a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e d e u x d é c e m b r e d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , p o r t a n t v e n t e d e s l o t s n u m é r o s 2 e t 4 d u p l a n d r e s s é l e d e u x n o v e m b r e d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x p a r t e g é o m è t r e V a n c a u w e n b e r g h e à Q u e v a u c a m p s , p l a n r e s t é a n n e x é a u d i t a c t e , i l a é t é s t i p u l é t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
l I e s t c r é é u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e e n A . B . C . D . E . F . A , e t e n C . D . G . H . I . K . L . C . d u p l a n p r é r a p p e l é .
L a s e r v i t u d e e n A . B . C . D . E . F . A . s e r v i r a d e p a s s a g e c o m m u n p o u r a c c é d e r à l ' a i d e d e t o u s v é h i c u l e s n o t a m m e n t , a u x l o t s n u m é r o s 1 , 4 e t 5 d u d i t p l a n , a i n s i q u ' à t o u t e s p r o p r i é t é s r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a v e n d e r e s s e ,
C e t t e s e r v i t u d e d e p a s s a g e s e r a c o n s t i t u é e d e m a t é r i a u x p i e r r e u x o u b r i q u a i l l o n s e t e l l e s e r a c o n s t i t u é e e t e n t r e t e n u e à f r a i s c o m m u n s p a r l e s a c q u é r e u r s d e s l o t s n u m é r o s 1 e t 4 e t p a r l e s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 , c h a c u n d e c e s t r o i s d e r n i e r s l o t s , t e l s q u ' e x i s t a n t p r é s e n t e m e n t , c o n s t i t u a n t , à c e s u j e t , u n e u n i t é .
L a s e r v i t u d e e n C . D , G . H . I . K , L . C . , s e r v i r a d e p a s s a g e c o m m u n p o u r a c c é d e r , à l ' a i d e d e t o u s v é h i c u l e s n o t a m m e n t , a u x l o t s n u m é r o s 4 e t 5 d u d i t p l a n , p a r l a s e r v i t u d e e n A . B . C . D . E . F . A . e n p a r t a n t d e l a r u e d e C o n d é .
C e t t e S e r v i t u d e d e p a s s a g e s e r a é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e n m a t é r i a u x p i e r r e u x o u b r i q u a i l l o n s e t e l l e s e r a c o n s t i t u é e e t e n t r e t e n u e à f r a i s c o m m u n s p a r l ' a c q u é r e u r d u l o t 4 e t l e s u c c e s s e u r I m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 , c h a q u e l o t t e l q u ' e x i s t a n t a c t u e l l e m e n t , c o n s t i t u a n t à c e s u j e t , u n e u n i t é .
N o n o b s t a n t l e s s e r v i t u d e s d e p a s s a g e , c h a q u e l o t p o u r r a ê t r e c l ô t u r é ; l e s p a s s a g e s v i s é s c i - a v a n t p o u r r o n t ê t r e p o u r v u s d e p o r t e s e n l e s l i m i t e s s é p a r a t i v e s d e s l o t s , d o n t c h a q u e b é n é f i c i a i r e d e v r a n é a n m o i n s a v o i r l a l i b r e o u v e r t u r e , e n e n é t a n t p a r e x e m p l e d é t e n t e u r c h a c u n d ' u n e c l e f p e r s o n n e l l e , m a i s s a n s q u e t o u s t r a v a u x t a n t d e c l ô t u r e s q u e d e f e r m e t u r e n e p u i s s e n t e n r i e n d i m i n u e r l a l a r g e u r d e s d i t s p a s s a g e s .
L ' e x e r c i c e d u p a s s a g e q u e c o m p o r t e c h a c u n e d e s s e r v i t u d e s q u i p r é c è d e n t , s e r a g r a t u i t e n t r e b é n é f i c i a i r e s o u p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r e u x .
L e s l o t s n u m é r o s 5 e t 4 d u d i t p l a n , e t p o u r c e d e r n i e r p a r v o i e d u l o t n u m é r o 5 , p r o f i t e r o n t d ' u n e s e r v i t u d e d ' é c o u l e m e n t d e t o u t e s e a u x n o n t o x i q u e s d ' é g o û t , p l u v i a l e s e t u s é e s , a i n s i q u e d ' é c o u l e m e n t d e t o u t e s b o u e s d e s c i e r i e , v e r s l a c a r r i è r e i n o n d é e r e s t a n t a u s u d l a p r o p r i é t é d e l a v e n d e r e s s e , e t t e l l e d ' a i l l e u r s q u e c e t t e s e r v i t u d e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t e x i s t a n t e .
L a s e r v i t u d e e x i s t a n t e n M . N . O . P . a u d i t p l a n , e s t s u p p r i m é e p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t , p o u r l e l o t n u m é r o 1 s e t r o u v e r d é s o r m a i s l i b r e d e t o u t e s s e r v i t u d e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e c i - d e s s u s s p é c i f i é e e n A . B . C . D . E . F . A .
T o u t e s l e s o u v e r t u r e s d a n s l e m u r e n V . W . d u d i t p l a n s e r o n t b o u c h é e s à f r a i s c o m m u n s p a r l e s é p o u x C a u l i e r - D e s t r e b e c q e t p a r l e s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 .
D e m ê m e s e r a - t - i l é t a b l i u n m u r s é p a r a t i f e n V - X d u d i t p l a n , e n m a t é r i a u x d u r s , é g a l e m e n t à f r a i s c o m m u n s p a r l e s é p o u x C a u l i e r - D e s t r e b e c q e t l e d i t s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 . C e s m u r s s e r o n t m i t o y e n s d e s o l e t d e m a t é r i a u x s u r t o u t e l e u r h a u t e u r .
C h a q u e a c q u é r e u r , d e v r a r é c u p é r e r l e s e a u x d e s e s p r o p r e s t o i t s .
L a v e n d e r e s s e n ' é t a n t d o n c p a s p e r s o n n e l l e m e n t t e n u e à c o n t r i b u e r à t o u s t r a v a u x v i s é s c i - d e s s u s , d e v r a n é a n m o i n s y o b l i g e r s o n s u c c e s s e u r i m m é d i a t e n s o n l o t n u m é r o 5 .
E n o u t r e , l ' e x é c u t i o n d e c e s t r a v a u x s e r a p o u r s u i v i e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e m a t é r i e l i n d u s t r i e l g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e a c q u i s p a r l e s é p o u x C a u l i e r - D e s t r e b e c q e t s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n r e p r i s s o u s l o t n u m é r o 5 d u d i t p l a n , d e v r a ê t r e e n l e v é d a n s l e t e r m e d e s i x m o i s à d a t e r d e c e j o u r , f r a i s à c h a r g e d e s d i t s a c q u é r e u r s , c o m m e d e d r o i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e d i x - s e p t f é v r i e r d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , p o r t a n t v e n t e a u x é p o u x D r u o n B r o u i l l a r d e t P a u l a V a n d e r s t i c h e l e n , d u l o t n u m é r o 5 r e p r i s a u p i a n p r é r a p p e l é r e ç u l e d e u x n o v e m b r e d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x p a r l e g é o m è t r e V a n c a u w e n b e r g h e , l a v e n d e r e s s e a d é c l a r é s u b r o g e r l e s d i t s a c q u é r e u r s d a n s t o u s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s c l a u s e s q u i p r é c è d e n t .
E t l a v e n d e r e s s e d é c l a r e s u b r o g e r é g a l e m e n t l e s a c q u é r e u r s a u x p r é s e n t e s d a n s t o u s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l - ' t a n t d e s c l a u s e s q u i p r é c è d e n t .
L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n d r a p a r s u i t e d u t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s - - E n t r é e e n j o u i s s a n c e - I m p ô t s
1 . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s ,
2 , L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
A c e p r o p o s , l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s f o n t l ' o b j e t d e c o n t r a t s d e l o c a t i o n , à d e s c o n d i t i o n s p a r f a i t e m e n t c o n n u e s d e s c o m p a r a n t s , q u i N o u s d i s e p e n t d e l e s r e l a t e r a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x é n u m é r é s c i - d e s s u s , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n c o n t r a t d e b a i l .
S t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é A p p a r t e m e n t s i t u é à T O U R N A I , R é s i d e n c e A Q U I T A I N E
1 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n d r a a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , t e l s q u ' i l s d é c o u l e n t
d e l ' a c t e c o n t e n a n t l e s s t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t ,
E l l e a c c e p t e t o u t e s l e s c l a u s e s , c o n d i t i o n s e t s e r v i t u d e s é v e n t u e l l e s p o u v a n t r é s u l t e r d e c e t a c t e .
2 . L o r s d e t o u t e m u t a t i o n e n p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e a y a n t p o u r o b j e t l e s b i e n s p r é d é c r i t s , t o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e y c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e t a c t e e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t d a n s t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , é t a n t e n o u t r e s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t o u q u i r é s u l t e r o n t d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
3 . E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 7 7 , 1 1 * d u C o d e c i v i l , l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n d r a a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s d e l ' i m m e u b l e e t p a r c o n s é q u e n t , l e N o t a i r e s o u s s i g n é e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t d i s p e n s é d ' i n t e r r o g e r l e s y n d i c r e s p e c t i f d e l ' i m m e u b l e d o n t f o n t p a r t i e l e s b i e n s e t d r o i t s p r é d é c r i t s , n o t a m m e n t a f i n d e s e v o i r i n f o r m e r d e
- l ' é t a t p r é c i s d e s d i f f é r e n t e s d e t t e s d e l a c o p r o p r i é t é à c e j o u r v i s é e s p a r l e d i t a r t i c l e , s u r t o u t c e l l e s q u i d e v i e n d r o n t e x i g i b l e s a p r è s l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é ;
- d e l a q u o t e - p a r t r e l a t i v e a u x b i e n s d a n s l e f o n d s d e r o u l e m e n t e t / o u l e f o n d s d e r é s e r v e d e c h a c u n d e s i m m e u b l e s .
4 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u r è g l e m e n t d e s c o m p t e s d e c o p r o p r i é t é a v e c l e s y n d i c d e l ' i m m e u b l e .
5 . L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' a é t é d é s i g n é s y n d i c d e l ' i m m e u b l e s : M o n s i e u r J o s é D E T O U R N A Y , d e m e u r a n t r u e d ' O r m o n t , n u m é r o 4 6 à 7 5 4 0 K a i n .
6 . L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' i l n ' y a p a s d ' i n s t a n c e e n j u s t i c e p e n d a n t e d e v a n t l e s c o u r s e t t r i b u n a u x c o n c e r n a n t l ' A s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s d e l ' i m m e u b l e .
U r b a n i s m e
A i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s i n f o r m a t i o n s d é l i v r é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l a v i l l e d e T o u r n a i e n d a t e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 2 e t p a r l a c o m m u n e d e B e l o e i l l e s 2 0 e t 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s s o n t c o n c e r n é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s
a , T o u r n a i , R é s i d e n c e A q u i t a i n e
L e b i e n e n c a u s e : e s t s i t u é d a n s l e s c h é m a d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p a c e r é g i o n a l I e s t a f f e c t é a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i - L e u z e - P é r u w e l z a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é , e n « z o n e d ' h a b i t a t » l a q u e l l e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 6 d u n o u v e a u C o d e W a l l o n I n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p r o j e t d e r é v i s i o n d u s u s d i t p l a n d e s e c t e u r a p p r o u v é p a r a r r ê t é I n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t a p p r o u v é / e s t s i t u é d a n s l e p r o j e t d e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d u 2 8 / 0 4 / 0 8 a v e c s u r l a c a r t e d e s t r u c t u r e s p a t i a l e u n e a f f e c t a t i o n d e « z o n e m i x t e d ' h a b i t a t , d e c o m m e r c e , d ' a r t i s a n a t e t d e s e r v i c e » I n ' e s t p a s s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u p a r t i e d e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n r è g l e m e n t r é g i o n a l e s t a p p l i c a b l e I e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n a v a n t - p r o j e t d e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 8 e s t à l ' é t u d e t o u t é t a n t q u ' à c e j o u r l e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e s u r l e s B â t i s s e s d u 1 5 m a i 1 9 4 6 s o n t m a i n t e n u e s ( c f , a r t i c l e 2 4 4 d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e d u 1 e r j u i l l e t 2 0 0 2 ) , u n i q u e m e n t p o u r l ' a n c i e n t e r r i t o i r e d e l a V i l l e d e T o u r n a i d è s l o r s q u e c e r è g l e m e n t a é t é a d o p t é b i e n a v a n t l e s f u s i o n s / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p r o j e t d e R a p p o r t U r b a n i s t i q u e e t E n v i r o n n e m e n t a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u d i t C o d e W a l l o n / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n s i t e à r é a m é n a g e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 9 d u C o d e ( s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é ) / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 2 d u d i t C o d e / n ' e s t p a s s i t u é d a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u n p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 3 d u d i t C o d e I n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e t e l q u e v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s ( à s a v o i r p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n ) t r a i t a n t d e s p é r i m è t r e s d e s z o n e s v u l n é r a b l e s é t a b l i e s a u t o u r d e s é t a b l i s s e m e n t s p r é s e n t a n t u n r i s q u e m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t / n ' e s t p a s à n o t r e c o n n a i s s a n c e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n à s a v o i r q u e l e G o u v e r n e m e n t n ' a p a s a r r ê t é u n p é r i m è t r e d ' a p p l i c a t i o n d e c e d r o i t p o u r l e s u s d i t b i e n c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 1 7 6 § 3 d u d i t C o d e / n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n a p p r o u v é p a r a r r ê t é / n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d e c l a s s e m e n t c o m m e M o n u m e n t , c o m m e s i t e o u e n s e m b l e a r c h i t e c t u r a l / n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 9 3 d u d i t C o d e / n ' e s t p a s i n c l u s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n p a r a r r ê t é ( z o n e d e p r o t e c t i o n a u t o u r d ' u n m o n u m e n t o u s i t e c l a s s é ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 9 d u d i t C o d e W a l l o n / e s t s i t u é a u x t e r m e s d u P A S H a p p r o u v é p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 5 , e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f , é g o u t e x i s t a n t / e s t s i t u é s u r l e l o t n u m é r o 7 d a n s t e p é r i m è t r e d u l o t i s s e m e n t n u m é r o 2 5 , n o n p é r i m é , a u t o r i s é p a r l e C o l l è g e E c h e v i n a l l e 2 7 / 0 7 / 1 9 6 4 1 n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d e m o i n s d e 2 a n s / n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 / E n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c è s d u b i e n à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e : c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s e r o n t f o u r n i s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s i m p é t r a n t s e t d e s s e r v i c e s « V o i r i e » s u r b a s e d ' u n d o s s i e r d e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n u m é r o 2 / T o u t r e n s e i g n e m e n t q u a n t à l a l o c a l i s a t i o n d a n s u n s i t e r e p r i s à l ' A t l a s d e s S i t e s A r c h é o l o g i q u e s n e p e u t v o u s ê t r e c o m m u n i q u é , c e t a t l a s n ' é t a n t p a s é t a b l i à c e j o u r / E n c e q u i c o n c e r n e ( a r t i c l e 8 5 § l e r - 3 è m e ) , l e s d o n n é e s i n s c r i t e s p o u r c e b i e n d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , n o u s n e s o m m e s p a s e n p o s s e s s i o n d e c e l l e s - c i / P o u r c e q u i c o n c e r n e l ' i n f o r m a t i o n q u a n t à l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e r e l a t i f a u b i e n p r é d é c r i t , n o u s n e s o m m e s p a s e n m e s u r e d e v o u s r é p o n d r e . E n e f f e t , a u c u n e b a n q u e d e d o n n é e s n ' e s t à c e j o u r a c c e s s i b l e a u x c o m m u n e s q u a n t à l a c e r t i f i c a t i o n e n m a t i è r e d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s . N o u s v o u s i n v i t o n s , d è s l o r s , à i n t e r r o g e r l e s p r o p r i é t a i r e s d u b i e n c o n c e r n é a u x q u e l s i l a p p a r t i e n t d e f a i r e c e r t i f i e r l e u r b â t i m e n t e t à c o m m u n i q u e r c e c e r t i f i c a t à l ' a c q u é r e u r . V e u i l l e z v o u s e n r é f é r e r é g a l e m e n t a u x e x o n é r a t i o n s r e p r i s e s d a n s l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 2 7 / 0 5 / 2 0 1 0 , e n t r é e n v i g u e u r l e 3 1 / 0 5 / 2 0 1 0 , m o d i f i a n t l ' A r r ê t é d u 3 1 / 1 2 / 2 0 0 9 p o u r l a c e r t i f i c a t i o n d e s b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s e x i s t a n t s I O u t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s c i - d e s s u s t e l s q u e p r é c o n i s é s p a r l ' a r t i c l e 8 5 d u d i t C o d e , n o u s v o u s s i g n a l o n s é g a l e m e n t à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n q u e c e b i e n : e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p l a n d ' a l i g n e m e n t n u m é r o 1 3 3 a p p r o u v é p a r A r r ê t é R o y a l t e 2 9 / 0 6 / 1 8 8 2 / e s t é g a l e m e n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u s u s d i t l o t i s s e m e n t / e s t r e p r i s d a n s u n e z o n e d e c o n t r a i n t e k a r s t i q u e c o n s i d é r é e c o m m e m o d é r é e s u r t a c a r t e g é o l o g i q u e é t a b l i e e n j a n v i e r 2 0 0 4 p a r l a F a c u l t é P o l y t e c h n i q u e d e M o n s ( F P M s ) à l a d e m a n d e d e l a R é g i o n W a l l o n n e I n ' e s t p a s r é p e r t o r i é d a n s l e P a t r i m o i n e M o n u m e n t a l ( T o m e 6 ) é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a C u l t u r e F r a n ç a i s e ( 1 9 7 6 ) / n ' e s t p a s i n v e n t o r i é à l ' A t l a s d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l d e s C e n t r e s A n c i e n s é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n w a l l o n n e / n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é l e d é c l a r a n t i n h a b i t a b l e ;
b . B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 1 3 3 e t 1 3 5
L e s b i e n s e n c a u s e s o n t s i t u é s : e n z o n e d ' h a b i t a t s u r + / - 5 0 m è t r e s d e p r o f o n d e u r , l e s o l d e e n Z o n e d ' A m é n a g e m e n t C o m m u n a l C o n c e r t é a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i L e u z e P é r u w e l z a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 4 / 0 7 / 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é / e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f a u P A S H E s c a u t - L y s a d o p t é p a r A G W d u 1 0 / 1 1 / 2 0 0 5 1 d a n s l e p é r i m è t r e d u P a r c N a t u r e l d e s p l a i n e s d e l ' E s c a u t / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l p o u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e r è g l e m e n t g é n é r a i s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f a u x z o n e s p r o t é g é e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t n i d ' u n p l a n p a r t i c u l i e r d ' a m é n a g e m e n t / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t / n e s o n t p a s c l a s s é s o u e n v o i e d e l ' ê t r e / s o n t s u r l ' a l i g n e m e n t / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é / n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s u n p é r i m è t r e v u l n é r a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c a p t a g e / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e
p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c o n t r a i n t e s k a r s t i q u e s / n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n a r r ê t é d ' i n s a l u b r i t é o u d e d é m o l i t i o n / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n / n e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n / s o n t
d o t é s d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , é g o u t t a g e , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t
s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s
u n e z o n e d ' a l é a s d ' i n o n d a t i o n s / n e s o n t p a s s i t u é s l e l o n g d ' u n e v o i r i e g é r é e p a r l a R é g i o n w a l l o n n e / l e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 / l e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 / l e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s / l e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
c . B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 6 2
L e s b i e n s e n c a u s e s o n t s i t u é s : e n z o n e d ' h a b i t a t e n g r a n d e p a r t i e , e n z o n e d ' e s p a c e s v e r t s e n p e t i t e p a r t i e ( s e c t i o n C n ° 6 0 6 V 8 ) , e n z o n e d ' e s p a c e s v e r t s ( s e c t i o n C 6 9 7 G , 6 9 4 W ) a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i L e u z e
P é r u w e l z a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 7 / 7 / 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é
/ e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f e n p a r t i e , é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e e n p a r t i e ( s e c t i o n C 6 0 6 V 8 ) , e n z o n e d ' é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e ( s e c t i o n C 6 9 7 / G , 6 9 4 1 W ) a u P A S H E s c a u t - L y s a d o p t é p a r A G W d u 1 0 / 1 1 / 2 0 0 5 1 d a n s
l e p é r i m è t r e d u P a r c N a t u r e l d e s p l a i n e s d e l ' E s c a u t / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u t e r r i t o i r e
c o m m u n a l p o u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f a u x z o n e s p r o t é g é e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e / s o n t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t 1 C « Q u a r t i e r d e l a P l a c e »
a p p r o u v é p a r A R d u 1 0 / 3 / 1 9 8 9 1 n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t / n e s o n t p a s c l a s s é s o u
e n v o i e d e l ' ê t r e / n e s o n t p a s v i s é s p a r u n p l a n d ' a l i g n e m e n t / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é / n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s u n p é r i m è t r e v u l n é r a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P /
n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c a p t a g e / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c o n t r a i n t e s k a r s t i q u e s / n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n a r r ê t é d ' i n s a l u b r i t é o u d e d é m o l i t i o n / n e s o n t p a s r e p r i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n / n e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n 1 l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 e s t d o t é e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , é g o u t t a g e , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d ' a l é a s d ' i n o n d a t i o n s 1 n e s o n t p a s s i t u é s l e l o n g d ' u n e v o i r i e g é r é e p a r l a R é g i o n w a l l o n n e I l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e e n c o u r s d e t r a i t e m e n t p o u r l e c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n : t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s c i e r i e e n b r a s s e r i e ( R é f . 1 . 7 7 8 . 5 1 1 - 2 0 1 2 - 5 5 ) / n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 1 l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 a f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 0 9 / 1 0 / 2 0 0 7 ( R é f . 1 . 7 7 7 . 8 1 - 2 0 0 7 1 1 ) 1 l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d e c l a s s e I I I r e c e v a b l e l e 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e a n c i e n n e s c i e r i e e n b r a s s e r i e ( R é f . 1 . 7 7 7 . 5 I / C I D / 2 0 1 1 - 2 1 ) .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
( 1 ) L e s b i e n s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i s o u s l a f o r m a l i t é 4 2 - 1 - 1 3 / 0 2 / 2 0 0 4 - 2 4 0 6 a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e C E N T R A e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x s o u s s i g n é l e 1 1 f é v r i e r 2 0 0 4 , i n s c r i p t i o n p r i s e p o u r s û r e t é d ' u n m o n t a n t p r i n c i p a l d e c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 3 7 . 5 0 0 E ) e t d ' u n m o n t a n t a c c e s s o i r e d e t r e i z e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 3 . 7 5 0 E ) e t g r e v a n t l e s b i e n s s u i v a n t s
- B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 1 3 3 ;
- B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 1 3 5 ;
- T o u r n a i , r u e d u C r a m p o n , n u m é r o 8 / A .
( 2 ) L a s o c i é t é s c i n d é e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s
a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n , s i c e n ' e s t c e l l e r é s u l t a n t d e l ' a p p o r t e n s o c i é t é d e s b i e n s s i t u é s à
B a s è c l e s e t c a d a s t r é s s e c t i o n C n u m é r o s 6 0 6 N 8 , 6 9 7 1 G e t 6 9 4 1 W , c o n s t a t é d a n s l ' a c t e d u N o t a i r e C o n s t a n t
J o n n i a u x s o u s s i g n é l e 3 0 j a n v i e r 2 0 1 0 .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r i e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n a u r a i a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r f a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a s o c i é t é i s s u e d e l á c o n s t i t u t i o n p r e n d r a l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à l a s o c i é t é i s s u e d e l a c o n s t i t u t i o n p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é e ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r l a " s o c i é t é s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à l a q u e l l e i l s o n t é t é t r a n s f é r é s , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
( a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
( b ) i a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
( c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . T a n t l a s o c i é t é s c i n d é e q u e l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n s e d é s i n t é r e s s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t d e s r e c o u r s e x e r c é s c o n t r e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s p a r d e s t i e r s r e l a t i v e m e n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l ' a u t r e .
D E M I S S I O N
L ' a s s e m b l é e a c c e p t e à l ' u n a n i m i t é l a d é m i s s i o n , à c o m p t e r d e c e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , d e M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e G e o r g e s M a u r i c e , d o c t e u r e n m é d e c i n e g é n é r a l e , n é à B e l o e i l l e d o u z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t ( r e g i s t r e n a t i o n a l 5 8 0 1 1 2 . 0 7 3 . 1 6 ) , é p o u x d e M a d a m e D E S M E T C é c i l e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d u C a r m e , n u m é r o 1 3 9 , d e s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u s e i n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L . L ' a s s e m b l é e l u i d o n n e d é c h a r g e e n t i è r e e t d é f i n i t i v e p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R
L ' a s s e m b l é e n o m m e e n s u i t e à l ' u n a n i m i t é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s p r e n a n t c o u r s c e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 :
M o n s i e u r D E G A N D J e a n C l a u d e , n é à B a s è c l e s t e q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ( r e g i s t r e n a t i o n a l 5 0 0 5 1 4 - 1 2 7 . 5 3 ) , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 9 7 1 B e b e l ! ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 6 0 , l e q u e l e s t i n t e r v e n u a u p r é s e n t a c t e p o u r a c c e p t e r c e m a n d a t q u i s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e e t p r o r o g e e n o u t r e , é g a l e m e n t p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n n é e s p r e n a n t c o u r s c e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c o n f i é à M a d a m e A M O R I S O N L i s e G e o r g e t t e L y d i e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à B e l o e i l l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x ( r e s g i s t r e n a t i o n a l 5 6 1 2 2 9 - 1 0 8 8 8 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r D E G A N D J e a n C l a u d e , d o m i c i l i é e à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 6 0 .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
R é u n i n s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m e n t à l ' u n a n i m i t é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s p r e n a n t c o u r s c e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , M a d a m e A M O R I S O N U s e , q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
C O N D I T I O N S U S P E N S I V E
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n e t d e l ' a d o p t i o n d e s e s s t a t u t s , l a s c i s s i o n e n t r a î n e r a d e p l e i n d r e i t e t s i m u l t a n é m e n t l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n d e s a p p o r t s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e à l a d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 1 6 1 2 0 1 2 ) .
6 ° C A P I T A L - C o n s t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l a p r è s t r a n s f e r t a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r l e p o r t e r a u m o n t a n t m i n i m u m f i x é p a r l e c o d e d e s S o c i é t é s
P a r s u i t e d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n p a r t i e l l e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L s ' é l è v e a u m o n t a n t d e q u a r a n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - h u i t e u r o s e t d e u x c e n t s ( 4 7 . 9 3 8 , 0 2 ¬ ) , e t c e e n v e r t u d e s é l é m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l e r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r B a r t M e y e n d o n c k x , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , e n d a t e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l a p r è s s c i s s i o n e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l ,
A u s s i , e l l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a u g m e n t e r t e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t o r z e m i l l e s o i x a n t e e t u n e u r o s e t n o n a n t e h u i t c e n t s ( 1 4 . 0 6 1 , 9 8 ¬ ) p o u r t e p o r t a n t a u m o n t a n t d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 0 , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r p r é l è v e m e n t à d u e c o n c u r r e n c e s u r l a p l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n f i x é e a u t e r m e d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e R é v i s e u r M e y e n d o n c k x .
I l e s t i c i p r é c i s é p a r l ' a s s e m b l é e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t u é e s u r b a s e d e s é l é m e n t s c o n t e n u s d a n s l e r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r B a r t M e y e n d o n c k x p r é n o m m é à l ' o c c a s i o n d e l a s c i s s i o n e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
7 ° M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e s u b s é q u e n t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t , A i n s i , c e t a r t i c l e s e r a à l i r e c o m m e s u i t
" L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E ; i l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t q u a t o r z e a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( 1 . 1 1 4 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s " .
8 ° D é c h a r g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n d u t r a n s f e r t d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a s c i s s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
L e v e n d e u r d i s p e n s e f o r m e l l e m e n t l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s c o m p é t e n t d e p r e n d r e u n e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r s û r e t é d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a c t e l o r s d e s a t r a n s c r i p t i o n .
P o u v o i r s
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é t é g a t i o n ) à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x
V o l e t B - S u i t e
1 . d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ;
2 . r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n ;
3 . r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e t a s s u r e r , l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l e s s o c i é t é s , c h a c u n e p o u r c e q u i l a c o n c e r n e ;
4 . d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
M a n d a t a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t
L e s a s s o c i é s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e , C o n s t a n t J O N N 1 A U X , N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , r a p p o r t s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
R é s ; n i é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e