27/04/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
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D é n o m i n a t i o n C , d i 5 . - L a
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1 7 A V R . 2 0 1 2
.
G r e f f e
( e n e n t i e r ) : A n d r é L e c o m t e - A m é l i e L e c o m t e - A l e x a n d r e L e c o m t e , N o t a i r e s a s s o c i é s
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I T E E
S i è g e : r ° B r a i n e - l e - C o m t e , P l a c e d e l a V i c t o i r e 1 4
N ° d ' e n t r e p r i s e :
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D o m i n i q u e T A S S E T , N o t a i r e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e 3 a v r i l 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
O N T C O M P A R U
a ) M o n s i e u r L E C O M T E , A n d r é , M a r c e l A r i l l e , n é à S o i g n i e s , l e c i n q o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , é p o u x d e M a d a m e M o n i q u e F r a n ç o i s , d o m i c i l i é à B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e B r u x e l l e s , 2 ; n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l c o m m u n i q u é v o l o n t a i r e m e n t 4 7 1 0 0 5 - 1 1 7 - 1 4 .
b ) M o n s i e u r L E C O M T E , A l e x a n d r e , L é o n H e n r i , n é à B r a i n e - l e - C o m t e l e d i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , é p o u x d e m a d a m e D R U W E Z N a n c y , d e m e u r a n t à B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) r u e L é o n J o u r e t , 3 / R C , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l c o m m u n i q u é v o l o n t a i r e m e n t 7 5 1 0 1 0 - 3 3 5 - 4 0 .
c ) M a d e m o i s e l l e L E C O M T E A m é l i e , J e a n n e E l i s a b e t h , n é e à B r a i n e l e C o m t e l e d i x - s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , d e m e u r a n t à B r a i n e l e C o m t e , r u e d e B r u x e l l e s 2 , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l c o m m u n i q u é v o l o n t a i r e m e n t 7 7 0 4 1 7 - 2 4 0 - 2 2 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A n d r é L e c o m t e - A m é l i e L e c o m t e - A l e x a n d r e L e c o m t e , N o t a i r e s a s s o c i é s » d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , p l a c e d e l a V i c t o i r e , 1 4 e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
a ) M o n s i e u r A n d r é L e c o m t e , p r é n o m m é , s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
b ) M o n s i e u r A l e x a n d r e L e c o m t e , p r é n o m m é , s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
c ) M a d e m o i s e l l e A m é l i e L e c o m t e , p r é n o m m é e , s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ )
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ° Q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
2 ° Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n u m é r o 0 0 1 6 6 5 9 3 9 5 - 3 3 . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a c i a n n e x é e .
3 ° Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t , e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
4 ° Q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
U n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t é d é p o s é c e j o u r a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
5 ° Q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e e u r o s .
C o n d i t i o n s u s p e n s i v e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4 L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s s t a t u t s é t a b l i s c i - a p r è s s o n t c o n f o r m e s a u p r o j e t p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é
4 p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e l a C o m p a g n i e d u H a i n a u t . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a c o n d i t i o n
s u s p e n s i v e d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m p a r a n t s p a r l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e e n q u a l i t é d e n o t a i r e a s s o c i é e t
d ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s p a r l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q
v e n t ô s e - c i n q g e r m i n a l a n X I c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e l a l o i d u q u a t r e m a i m i l
n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f .
S T A T U T S .
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
T I T R E 1 C a r a c t è r e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 F o r m e j u r i d i q u e . D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e d e N o t a i r e s r é g i e p a r l a l o i d u v i n g t - c i n q V e n t ô s e - c i n q G e r m i n a l a n X l
c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , c i -
a p r è s d é n o m m é e « l o i d e v e n t ô s e » o u « l o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t ) .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « A n d r é L e c o m t e - A m é l i e L e c o m t e - A l e x a n d r e L e c o m t e , N o t a i r e s a s s o c i é s » .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , p l a c e d e l a V i c t o i r e , 1 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u
N o t a i r e t i t u l a i r e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e x e r c i c e d e l a
p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s
c a n d i d a t s n o t a i r e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s , d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t
a i n s i q u e l e s T r a d i t i o n s d e f a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n d e h o r s d e l a s o c i é t é . T o u t e
l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é e n p e r s o n n e
p h y s i q u e o u e n p e r s o n n e m o r a l e . E t a n t p r é c i s é q u e t o u t n o t a i r e - a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c
l a s o c i é t é , d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l c o m m e t , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l u i .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t
o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
T o u t e f o i s , l a s o c i é t é n e p e u t p o s s é d e r , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 0 § 2 e t 5 5 § 1 a ) d e l a l o i d e v e n t ô s e
q u e l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s l i é s à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é t u d e a i n s i q u e l e s h o n o r a i r e s d u s p o u r l e s
e x p é d i t i o n s e t l e s h o n o r a i r e s d ' e x é c u t i o n . L e s é l é m e n t s c o n s t i t u a n t l ' a v o i r s o c i a l s o n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s
d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n o u t r e , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s e t / o u
g é r a n t s .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l ' u n a n i m i t é d e s
v o i x .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a c c e p t a t i o n
d e l a d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d ' â g e d ' u n N o t a i r e a s s o c i é ; n i p a r l a d i s s o l u t i o n o u l a f a i l l i t e d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e
m o r a l e .
T i t r e I l C a p i t a l e t t i t r e s .
A r t i c l e 5 C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n l c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 è m e s ) d e S ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s c o n f è r e n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s .
A r t i c l e 6 N a t u r e d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s , i l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s
c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s u r l e r e g i s t r e s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t
s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s
a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à
c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t l e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
A r t i c l e 8 S o u s c r i p t i o n , c e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s .
A I C e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s m a i s é t a n t e n t e n d u q u ' u n a s s o c i é n e p o u r r a
j a m a i s o b t e n i r p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s p a r t s .
H o r m i s l e c a s c i - d e s s u s , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s e n t o u t o u e n p a r t i e :
a ) a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e c é d a n t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , b ) à u n a u t r e n o t a i r e o u c a n d i d a t - n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é d o n t l ' o b j e t e s t l ' e x e r c i c e s o c i a l e d e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e c l a n s l e c a d r e d ' u n e a s s o c i a t i o n ;
c ) à u n t i e r s à l a t r i p l e c o n d i t i o n :
- q u e l e f o n d s n o t a r i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t c é d é ;
- q u e l ' o b j e t s o c i a l a i t é t é m o d i f i é ;
- q u e l e s s t a t u t s a i e n t é t é m o d i f i é s .
L e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s e s t r e q u i s p o u r t o u t e c e s s i o n . A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l e u r a n c i e n a s s o c i é m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 § 3 b d e l a l o i d e v e n t ô s e .
E n o u t r e , l e n o m b r e d e p a r t s q u e l e n o t a i r e t i t u l a i r e s o r t a n t p r o p o s e r a a u m o m e n t d e l a r e p r i s e a u c e s s i o n n a i r e d o i t a u m o i n s ê t r e é g a l à u n e p a r t v i r i l e d a n s l a s o c i é t é . P a r c o n s é q u e n t , s i l e c é d a n t d é t i e n t u n n o m b r e d e p a r t s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t e n d r o i t d e r e p r e n d r e d u c é d a n t , s o n o u s e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à l u i c é d e r l e n o m b r e d e p a r t s m a n q u a n t e s a f i n q u ' i l s p u i s s e n t c é d e r a u c e s s i o n n a i r e l e n o m b r e d e p a r t s p r e s c r i t e s .
B / T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t s ' i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s .
P a r « f o n d s n o t a r i a l » o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i d e v e n t ô s e e t d a n s l ' a r r ê t é r o y a l d u d i x a o û t d e u x m i l l e u n .
L e p r i x d e l a c e s s i o n e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a n o m i n a t i o n d u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 9 P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é ( t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e ) , l a l i m i t e d ' â g e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a n n u l a t i o n d e l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s e s t s u s p e n d u .
T o u t e a s s o c i é f r a p p é d ' u n e p e i n e d e h a u t e d i s c i p l i n e p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é à l a d a t e d u p r o n o n c é d e l a p e i n e .
L ' a s s o c i é p e r d a u t o m a t i q u e m e n t c e t t e q u a l i t é s ' i l e s t a t t e i n t d ' u n e i n c a p a c i t é p e r m a n e n t e e t t o t a l e o u d e p l u s d e s o i x a n t e - s e p t p o u r c e n t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à d a t e r d e l a s u r v e n a n c e d e c e t t e i n c a p a c i t é a y a n t s e s c a r a c t é r i s t i q u e s .
D e m ê m e , t o u t e s o c i é t é d e g e s t i o n o u d e p a r t i c i p a t i o n , d o n t l ' a s s o c i é c e s s e s e s f o n c t i o n s p a r l ' e f f e t d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a d é m i s s i o n , d e l a l i m i t e d ' â g e , d e s a d e s t i t u t i o n , d e l ' a n n u l a t i o n d e s a n o m i n a t i o n o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e d é c è s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n , l a d e s t i t u t i o n , l e d é p a r t o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s n e m e t t r o n t p a s f i n à l a s o c i é t é q u i c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u b s i s t a n t s a u f d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 R e t r a i t d ' u n a s s o c i é .
1 . T o u t a s s o c i é q u i c e s s e s e s f o n c t i o n s p a r l ' e f f e t d e l a d e s t i t u t i o n , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d ' â g e , d e l ' a n n u l a t i o n d e s a n o m i n a t i o n o u t o u t a u t r e m o t i f , p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e s p a r t s d u n o t a i r e t i t u l a i r e q u i s e r e t i r e s o n t c é d é e s a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s c o r r i g é é v e n t u e l l e m e n t d e s i n c i d e n c e s f i s c a l e s / c o m p t a b l e s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 § 6 d u r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e n a t i o n a l e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 , l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e e n t r a î n e n t d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 § 5 d u d i t r è g l e m e n t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s a o u s e s p a r t s e s t s u s p e n d u . E n c a s d e d é c è s , c e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s , l a q u e l l e e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t e t p a y é e p a r l e s u c c e s s e u r d u n o t a i r e d é c é d é .
L e s p a r t s q u i r e p r é s e n t e n t s o n a p p o r t e n i n d u s t r i e s o n t d é t r u i t e s .
D a n s t o u s l e s c a s , i l n e p o u r r a ê t r e d é r o g é a u x r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 1 , 5 2 e t 5 5 d e l a l o i d e v e n t ô s e . 2 . T o u t a s s o c i é à l ' e x c l u s i o n d u n o t a i r e t i t u l a i r e , p e u t s e r e t i r e r d e l a s o o i é t é à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t p r é a v i s d e s i x m o i s e n v o y é a u x a u t r e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e s o n t c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é c a l c u l é e c o m m e d i t c i - a p r è s :
a ) j u s q u ' a u t e r m e d e l a c i n q u i è m e a n n é e q u i s u i t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t a d m i s l ' a s s o c i é p e r d a n t c e t t e q u a l i t é , l a v a l e u r d e l a p a r t e s t f i x é e à v i n g t m i l l e e u r o s p a r a n n é e d ' a n c i e n n e t é ;
b ) a p r è s l a c i n q u i è m e a n n é e q u i s u i t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t a d m i s l ' a s s o c i é p e r d a n t c e t t e q u a l i t é , l ' i n d e m n i t é e s t é q u i v a l e n t e à u n e f r a c t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s .
3 T o u t a s s o c i é q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a s o c i é t é o u q u i c a u s e u n t r o u b l e i m p o r t a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t p e u t - ê t r e c o n d a m n é à c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 1 d e l a l o i d e v e n t ô s e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r l e t r i b u n a l .
T o u t a s s o c i é q u i s e r e t i r e r e s t e r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s t i e r s e t l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l a c o m m i s e s .
A r t i c l e 1 1 I n d e m n i t é d e r e p r i s e d e l ' é t u d e .
P r é a l a b l e m e n t à l a r e p r i s e , l e s a s s o c i é s y c o m p r i s l e c é d a n t , r e t i r e n t l e u r r é s e r v e e t a p u r e n t l e p a s s i f q u i n ' e s t p a s i s s u d e s c o n t r a t s d ' e m p l o i e t n e r é s u l t e n i d e s b a u x o u d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 6 1 a ) d e u x i è m e a l i n é a d e l a l o i d e v e n t ô s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d é t e r m i n é e p a r l e s t e x t e s l é g a u x e t r é g l e m e n t a i r e s .
L e m o n t a n t d u r e v e n u m o y e n d e l ' é t u d e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 r e l a t i f
à l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e d ' u n e é t u d e n o t a r i a l e ( o u t o u t a u t r e a r r ê t é o u l o i q u i s ' y s u b s t i t u e r a i t ) .
L e o u l e s c e s s i o n n a i r e s s o n t t e n u s d e p a y e r c e t t e i n d e m n i t é d a n s l e s s i x m o i s d e l a d é c i s i o n d e l ' e s t i m a t i o n .
T I T R E 1 1 1 - - G e s t i o n - c o n t r ô l e
A r t i c l e 1 2 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s n o t a i r e s
a s s o c i é s ( t i t u l a i r e s o u n o n ) o u p a r u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é ( s ) n o t a r i a l e ( s ) d e p a r t i c i p a t i o n o u d e g e s t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d u r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e n a t i o n a l e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 , u n g é r a n t e s t
d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l n ' e s t p l u s n o t a i r e ,
q u ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r . C e l a n e v a u t p a s
u n i q u e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n d u n o t a i r e q u i e s t g é r a n t , m a i s é g a l e m e n t e n c a s d e
s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e d u d i t n o t a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e r a s i l e m o n t a n t
d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
E n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i / c e u x - c i , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n
a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t , o u à s o n
d é f a u t , V i c e - P r é s i d e n t , à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
E n c a s d e s u p p l é a n c e , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e
s u p p l é a n c e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u j u g e c o m p é t e n t e t l e m a n d a t d e g é r a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
p r é c é d e n t p r e n d f i n .
A r t i c l e 1 3 P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t
s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p e r s o n n e l n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e c o l l é g i a l e m e n t s ' i l e x i s t e
u n e p l u r a l i t é d e g é r a n t s .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
c o n c e r n a n t c e t t e g e s t i o n . I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 4 R e p r é s e n t a t i o n
L e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n
d é f e n d a n t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t p e u t s e u l , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x
à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 5 - - - R e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d e v e n t ô s e , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é
p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 , 2 6 3 , 2 6 4 e t 2 6 5 d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
L e o u l e s g é r a n t s e x e r c e n t s a o u l e u r p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s s u p p o r t e n t l a c h a r g e d e s a o u l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e
i l ( s ) d o i ( v e n ) t s ' ê t r e a s s u r é ( s ) a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
A r t i c l e 1 6 C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s
d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
I l s s o n t n o m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , e t n e p e u v e n t ê t r e
r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e s m o t i f s , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 2 °
d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 7 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 3 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à
l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t
r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e
e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 8 R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 9 - - P r o r o g a t i o n .
" T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s e m a i n e s a u p l u s p a r f a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 0 D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 § 4 d e l a l o i d e v e n t ô s e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x , q u e l q u e s o i t
l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
T I T R E V E x e r c i c e s o c i a l A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
A r t i c l e 2 1 E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 2 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e .
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s n o t a i r e ( s ) a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e
c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s ,
a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e
r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l à r é s e r v e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é e
q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s n o t a i r e s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
L e s d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s 5 a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
T I T R E V I D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3 D i s s o l u t i o n .
1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d u r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e n a t i o n a l e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 :
a ) l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s o u d ' u n e
d é c i s i o n d e j u s t i c e .
b ) c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 2 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , l e d é c è s , l a d é m i s s i o n , o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e . E l l e c o n t i n u e d ' e x i s t e r a v e c l e o u l e s a u t r e s n o t a i r e s a s s o c i é s , t i t u l a i r e s o u n o n , e n a t t e n d a n t q u e s o i t n o m m é u n n o t a i r e t i t u l a i r e q u i s u c c è d e a u n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é q u i s ' e n e s t a l l é e t q u i r e p r e n d s e s p a r t s o u l e s p a r t s q u e s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e .
c ) c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 3 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t l e d é c è s , l a d é m i s s i o n , o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e d o n t l ' a c t i v i t é e s t p o u r s u i v i e p a r l e o u l e s a s s o c i é s r e s t a n t s , l e c a s é c h é a n t a p r è s q u e l a f o r m e j u r i d i q u e a i t é t é m o d i f i é e , d u f a i t q u e l a s o c i é t é s o i t d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e o u q u e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s r e s t a n t s a c h a n g é .
d ) d a n s l e s c a s v i s é s e n a ) e t b ) , l e o u l e s a s s o c i é s q u i c o n t i n u e n t l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , s o n t t e n u s d ' a d a p t e r s e s s t a t u t s d a n s u n d é l a i d e 3 m o i s à c o m p t e r d e l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d u n o t a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é , o u à c o m p t e r d u d é p a r t d u n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e , a f i n d e s a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i d e v e n t ô s e .
2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d e v e n t ô s e .
3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e e n p r i n c i p e d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , p a r l e s s o i n s d u g é r a n t . E n a u c u n c a s , l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
T I T R E V I I D é o n t o l o g i e
A r t i c l e 2 4 R è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s .
1 . T a n t l e s a s s o c i é s q u e i a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e e t l a d é o n t o l o g i e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' A r r ê t é r o y a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 3 5 e t d e l ' A r r ê t é r o y a l d u 1 0 j a n v i e r 2 0 0 2 s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s t o u t e s l e s c a s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n E x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a C h a m b r e d e s n o t a i r e s .
2 . L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . L e n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e .
3 . L e s n o t a i r e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r e c e v o i r d e s a c t e s d a n s l e s q u e l s l ' u n d ' e n t r e e u x , l e u r c o n j o i n t o u l e u r s p a r e n t s , a l l i é s , e n l i g n e d i r e c t e à t o u s d e g r é s , e n l i g n e c o l l a t é r a l e j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , s o n t p a r t i e s o u q u i c o n t i e n n e n t q u e l q u e d i s p o s i t i o n e n f a v e u r d e c e l u i - c i .
C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s o u d ' o b l i g a t a i r e s d ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x , d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , à m o i n s q u e l ' u n d e s a s s o c i é s , s o n c o n j o i n t , s o n p a r e n t o u a l l i é a u d e g r é p r o h i b é n e s o i t m e m b r e d u b u r e a u , a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 2 5 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e u t a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a r r ê t é p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s : c e l u i - c i , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i t t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a a r r ê t é e c o m m e d i t a u p r e m i e r a l i n é a .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t . d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p r é v a l e n t .
S i l ' a s s e m b l é e a t o u t e f o i s p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s , p a r r a p p o r t a u x p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s , q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t g é r a n t s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u t a i r e s e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 6 S o c i é t é d ' u n e p e r s o n n e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , e l l e s e t r o u v e s o u m i s e a u s t a t u t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e t e l q u e p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l n e p e u t l e s d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 7 D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a l o i d e v e n t ô s e e t à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 8 A r b i t r a g e
E n c a s d e d i f f é r e n d l o r s d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d e s o c i é t é , l e s p a r t i e s s ' o b l i g e n t à l e s o u m e t t r e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d o n t l ' u n s e r a d é s i g n é p a r c h a q u e p a r t i e e t l e t r o i s i è m e p a r l e s d e u x p r e m i e r s a r b i t r e s d é s i g n é s .
A r t i c l e 2 9 A p p r o b a t i o n p a r C h a m b r e d e s n o t a i r e s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 4 d e l a l o i d e v e n t ô s e , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l a C h a m b r e d e s n o t a i r e s p a r d é c i s i o n d u s e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e .
A r t i c l e 3 0 E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E I X D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
E t à l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s , c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s , d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 3 2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a i e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 4 à 1 3 h e u r e s .
3 ° S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s : M o n s i e u r A n d r é L e c o m t e , M o n s i e u r A l e x a n d r e L e c o m t e e t M a d e m o i s e l l e A m é l i e L e c o m t e , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
i l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
4 ° L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , l a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e R a i n i e r J A C O B d e B E U C K E N , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t a u x s e u l e s f i n s d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l C o m m e r c e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e