23/12/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
D é p o s é
1 9 - 1 2 - 2 0 1 4
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 4 3 1 3 0 7 6 *
0 5 0 7 6 0 9 6 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
A n n e - F r a n c e S A U D O Y E Z - A v o c a t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I . - C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t p r é n o m m é a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e é t a n t u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « A n n e - F r a n c e S A U D O Y E Z - A v o c a t e » a y a n t s o n s i è g e à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n , r u e V i t a l C u l o t , n u m é r o 2 3 , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
I l d é c l a r e q u e l e s 1 0 0 p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
L e c o m p a r a n t , à c o n c u r r e n c e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) s o i t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ,
= E N S E M B L E : 1 0 0 P A R T S S O I T D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e p a r e u x e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 2 / 3 s o i t e n s e m b l e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ) e t c e p a r u n v e r s e m e n t e n
e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e b a n c a i r e p o r t a n t l e n u m é r o o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é
e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e d é n o m m é e
S i è g e :
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
M a d a m e S A U D O Y E Z A n n e - F r a n c e J o s é e Y v e t t e , a v o c a t e , n é e à J e m a p p e s , l e 2 3 m a i 1 9 7 1 ( R e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 7 1 0 5 2 3 0 4 4 - 1 6 , i c i r e p r i s a v e c l a c c o r d e x p r è s d e c e t t e d e r n i è r e ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n , r u e V i t a l C u l o t , n u m é r o 2 3 .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e d é c l a r e n t d o n n e r l e u r a c c o r d e x p r e s s e a v e c l a m e n t i o n d e c e n u m é r o d a n s l a c t e e t d a n s t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s q u i s e r o n t f a i t s d e c e t a c t e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
A d é f a u t d a v o i r p a y é p r é s e n t e m e n t l e s f r a i s d u p r é s e n t a c t e , t o u s l e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
R u e V i t a l C u l o t 2 3 7 0 3 0 M o n s
C o n s t i t u t i o n
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t :
- s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s e n
v i g u e u r , r e m p l i r d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s e t / o u o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ,
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
- s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t
* à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t
c a r a c t é r i s é e ,
* à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l
d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t
* à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n o u a u c o n t r ô l e d ' u n e
s o c i é t é .
D ' a u t r e p a r t , l e c o m p a r a n t r e c o n n a î t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a v o c a t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l O r d r e d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e M o n s , e n c e c o m p r i s l e s m a n d a t s d e j u s t i c e .
D a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e s a v o c a t s , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s , e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r . T o u t e l a c t i v i t é d a v o c a t e s t a p p o r t é e à l a s o c i é t é e t c o n s a c r é e à s o n s e u l p r o f i t .
S e u l e l a s o c i é t é , à l e x c l u s i o n d e s o n ( s e s ) a s s o c i é ( s ) , p o u r r a r é c l a m e r d e s h o n o r a i r e s à s e s c l i e n t s . L a s o c i é t é n e p o u r r a r é p a r t i r l e s b é n é f i c e s q u a u m o y e n d e s h o n o r a i r e s p r o m é r i t é s p o u r d e s t r a v a u x d é j à a c c o m p l i s .
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « A n n e - F r a n c e S A U D O Y E Z - A v o c a t e » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n , r u e V i t a l C u l o t , n u m é r o 2 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s p a r s i m p l e d é c i s i o n d e
l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n
r é s u l t e .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e ( l e s ) a s s o c i é ( s ) s i n t e r d i s e n t t o u t e i n t e r v e n t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u e l c o n q u e e n f a v e u r d u n e p a r t i e d o n t l e s i n t é r ê t s s e r a i e n t e n o p p o s i t i o n a v e c c e u x d u n c l i e n t d e l a s o c i é t é o u d u n m e m b r e d e c e l l e - c i . I l s s i n t e r d i s e n t é g a l e m e n t d e p l a i d e r p o u r u n m e m b r e d e l a s o c i é t é o u d e s a p r o c h e f a m i l l e .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d u n e a u t r e « s o c i é t é d a v o c a t s »
I I . - S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d e l a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e
f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 . R e s p o n s a b i l i t é s
C h a q u e a s s o c i é n e s t t e n u q u à c o n c u r r e n c e d e l a p o r t i o n n o n l i b é r é e d e s p a r t s q u i l s o u s c r i t . N é a n m o i n s , à l é g a r d d e s c l i e n t s , c h a q u e a s s o c i é e s t r e s p o n s a b l e p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é c i v i l e d a v o c a t s d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e s a c t e s o u m a n q u e m e n t s d e n a t u r e c o n t r a c t u e l l e q u i l a c c o m p l i t d a n s l e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n e n q u a l i t é d a s s o c i é .
S i l a c t e d o m m a g e a b l e n e p e u t ê t r e i m p u t é à l u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , t o u s l e s a s s o c i é s s o n t , i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , t e n u s a v e c l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d u B a r r e a u d e M O N S .
L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é s e r a a s s u r é e i n d é p e n d a m m e n t d e c e l l e d e s a s s o c i é s , a u p r è s d e l a m ê m e c o m p a g n i e d a s s u r a n c e s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e
p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u
t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n d e p a r t s
L e s p a r t s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r
c a u s e d e m o r t q u a v e c l a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s s i l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s n a p p a r t i e n n e n t p a s
à l a s o c i é t é e t a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s p a r t s s i l e c e s s i o n n a i r e e s t a s s o c i é .
S e u l s l e s a v o c a t s ( o u d e s p e r s o n n e s a y a n t u n e q u a l i t é é q u i v a l e n t e à l é t r a n g e r ) i n s c r i t s a u T a b l e a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
d u n O r d r e , h a b i l i t é s à e x e r c e r l e u r p r a t i q u e e n B e l g i q u e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e l a s o c i é t é q u i c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e d a v o c a t s . L a p e r t e d e l a q u a l i t é d a v o c a t ( o u d e l a q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à l é t r a n g e r ) , i m p l i q u e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d a s s o c i é .
L a s o c i é t é p e u t c o m p o r t e r , e n q u a l i t é d a s s o c i é s , u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s c i v i l e s d a v o c a t s c o n f o r m e s a u d r o i t b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù l u n d e s a s s o c i é s é t a i t f r a p p é d u n e p e i n e d e r a d i a t i o n , i l c e s s e r a d e p l e i n d r o i t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é e t n e p o u r r a j a m a i s y ê t r e r é a d m i s .
L a v o c a t q u i , p a r s u i t e d e s a r a d i a t i o n , d o i t q u i t t e r l a s o c i é t é , n e p o u r r a p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t q u e c e u x q u i l u i é t a i e n t a c q u i s a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d a s s o c i é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e l a c e s s i o n d e s p a r t s a p p a r t e n a n t à l a s s o c i é a y a n t p e r d u c e t t e q u a l i t é .
L e s p a r t s d e l a s o c i é t é n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t l a q u a l i t é r e q u i s e p o u r ê t r e a s s o c i é e .
L e c é d a n t o u l a y a n t - c a u s e n a u r a d a u t r e d r o i t d u n e c r é a n c e c o n t r e l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s , d u n m o n t a n t é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s e s p a r t s m u l t i p l i é p a r l a v a l e u r d u n e p a r t t e l l e q u a r r ê t é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 4 .
A r t i c l e 1 1 . P r o c é d u r e d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
L a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , q u a l i t é d a v o c a t e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
U n e m ê m e n o t i f i c a t i o n e s t f a i t e l e m ê m e j o u r a u x a s s o c i é s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s i n d i q u é s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e p o s i t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l a s u i t e r é s e r v é e à c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s d i x j o u r s d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é .
L e r e f u s d a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . T o u t e f o i s , e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s d i s p o s e n t d u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r d e s a c h e t e u r s d e s p a r t s a g r é é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s o u p o u r , l e c a s é c h é a n t , l e s a c h e t e r e u x - m ê m e s . C e p a i e m e n t d o i t ê t r e f a i t d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a p r o p o s i t i o n .
A r t i c l e 1 2 . I n c i d e n c e d u r é g i m e m a t r i m o n i a l
L o r s q u e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l a d o p t é p a r l u n d e s a s s o c i é s , l e s p a r t s t o m b e n t d a n s l a c o m m u n a u t é , l e s d r o i t s p r o p r e s a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e p a r l e s a v o c a t s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , à l e x c l u s i o n d e l e u r c o n j o i n t .
A r t i c l e 1 3 . D o n a t i o n d e s p a r t s
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 1 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 4 . V a l e u r d e r a c h a t
L a v a l e u r d e r a c h a t e s t d é t e r m i n é e p a r l e q u o t i e n t p r o d u i t p a r l a d i v i s i o n p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d e l a c t i f s o c i a l n e t t e l q u i l r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ( s a n s m o d i f i c a t i o n n i c o r r e c t i o n ) .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e f i x e a n n u e l l e m e n t , à l u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e d é s a c c o r d , c e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t c h o i s i p a r l a s o c i é t é o u , e n c a s d e c o n f l i t , p a r l e b â t o n n i e r .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 5 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e ,
s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e ,
s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s
s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
I l n e p e u t s a g i r q u e d a v o c a t s a s s o c i é s , i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l O r d r e d e s a v o c a t s d e l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o ù s e t r o u v e l e C o n s e i l d e l O r d r e d o n t r e l è v e l e o u l e s a s s o c i é s . L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
A r t i c l e 1 6 . P o u v o i r s
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 . R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 . R é v o c a t i o n d u g é r a n t C e s s a t i o n d e f o n c t i o n s
L e s g é r a n t s n o m m é s s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e p o u r r o n t ê t r e r é v o q u é s q u e d e l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f s g r a v e s à a p p r é c i e r p a r l e B â t o n n i e r d e l O r d r e d e s A v o c a t s o u s o n d é l é g u é .
L e g é r a n t r é v o q u é c e s s e i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t d ê t r e i n v e s t i d u p o u v o i r d e c o n t r a c t e r a u n o m d e l a s o c i é t é e t d o b l i g e r c e l l e - c i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e g é r a n t q u i v e u t s e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s d o i t p r é v e n i r l a s o c i é t é d e s e s i n t e n t i o n s a u m o i n s t r o i s m o i s à l a v a n c e .
L a s o c i é t é d e v r a l e s a p p o i n t e m e n t s é v e n t u e l s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e p u i s l a d a t e d u d e r n i e r r è g l e m e n t a n n u e l j u s q u a u d e r n i e r j o u r d u m o i s d e l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s ; l e m o n t a n t e n s e r a v e r s é a u g é r a n t o u à s e s a y a n t s - c a u s e d a n s l a q u i n z a i n e d e c e t t e d e r n i è r e d a t e
A r t i c l e 1 9 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 0 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
U n e c o n v o c a t i o n à a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p r e n a n t l o r d r e d u j o u r s e r a a d r e s s é e à M o n s i e u r l e B â t o n n i e r d e l O r d r e d e s A v o c a t s q u i p o u r r a y a s s i s t e r s i l l e j u g e n é c e s s a i r e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 2 1 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 2 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p o u r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l n e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s i l n a l e
d r o i t d e v o t e r .
L a s s o c i é q u i v o u d r a i t f a i r e u s a g e d e s o n d r o i t d e v o t e r p a r é c r i t f e r a p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l d e l a
s o c i é t é a v a n t l o u v e r t u r e d e l a s s e m b l é e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e i l r é p o n d r a p a r o u i
o u p a r n o n à c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 2 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 5 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u b i e n : d e
l a s s o c i é u n i q u e ) d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) n e p o u r r o n t ê t r e q u e d e s a v o c a t s . T o u t l i t i g e s u r v e n a n t à l o c c a s i o n d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a s o u m i s à l a r b i t r a g e d u B â t o n n i e r .
A r t i c l e 2 8 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 9 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 . L i t i g e s
L e s l i t i g e s e n t r e a s s o c i é s , y c o m p r i s l e s d e m a n d e s d e d i s s o l u t i o n p o u r m a n q u e m e n t s c o n t r a c t u e l s o u d i s s e n t i m e n t s e n t r e a s s o c i é s s e r o n t t r a n c h é s e n d e r n i e r r e s s o r t p a r l e B â t o n n i e r o u l e s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l u i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1 . R è g l e g é n é r a l e d a p p l i c a t i o n e t d i n t e r p r é t a t i o n
A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e o u a p p l i q u é e d a n s u n s e n s q u i l a r e n d r a i t n o n - c o n f o r m e a u x r è g l e s e t a u x p r i n c i p e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l a v o c a t .
L e s a s s o c i é s s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l O r d r e d e s A v o c a t s d u B a r r e a u d e M o n s e t e n p a r t i c u l i e r l e s a r t i c l e s r é g l a n t l e s s o c i é t é s d a v o c a t s , t e n u s p o u r i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t s d a n s l e s p r é s e n t e s . I l s s e n g a g e n t à a d h é r e r à l a v e n i r à t o u t e m o d i f i c a t i o n d u d i t r è g l e m e n t .
S o u s c e t t e r é s e r v e e t c e l l e d u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s s e r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s , t e n u e s p o u r s u p p l é t i v e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n c a s d e s i l e n c e d e c e u x - c i , t a n d i s q u e t o u t e s c l a u s e s c o n t r a i r e s à u n p r e s c r i t i m p é r a t i f d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s o u d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d u B a r r e a u d e M o n s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
- L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s
l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r
d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
- L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n m a i 2 0 1 6 .
3 ° E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t e , M a d a m e A n n e - F r a n c e S A U D O Y E Z , c o m p a r a n t , q u i a c c e p t e
l e m a n d a t l u i c o n f é r é , l e q u e l m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
L e g é r a n t e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n .
L e g é r a n t p e u t e n g a g e r s e u l e t v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
4 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s . T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r M a d a m e S A U D O Y E Z p r é n o m m é e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
I I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s a u t o r i s e r à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ° - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x : T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à M a d a m e A n n e - F r a n c e S A U D O Y E Z p r é n o m m é o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u i l s d é s i g n e r o n t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , à l a T . V . A . e t à l ' O . N . S . S . , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
P o u r e x t r a t i a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e .
E s t a n n e x é u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M o d P D F 1 1 . 1