02/01/2015
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 3 1 1 1 1 , 9 1 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 9 D E C , 2 0 1 4
D 1 V 1 S 1 Q I L N l O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : A n n y L H O I R e t S o p h i e K E B E R S , n o t a i r e s a s s o c i é s F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 1 2 J E M A P P E S , r u e C l e m e n c e a u , 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : O S o i , 5 9 3 . 4 q ( ~
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - n o m i n a t i o n
' D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d r e s s é l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 , p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s
M A L E N G R E A U X , à P â t u r a g e s , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
1 / M a d a m e L H O I R A n n y , R o s e , M a r i e , n o t a i r e , n é e à J e m a p p e s , l e v i n g t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e -
d e u x , v e u v e d e M o n s i e u r K E B E R S M a u r i c e , G e o r g e s , d o m i c i l i é e à 7 0 1 2 J e m a p p e s , r u e G e o r g e s C l e m e n c e a u ,
n u m é r o 8 .
2 / M a d e m o i s e l l e K E B E R S S o p h i e , I s a b e l l e , n o t a i r e a s s o c i é , n é e à B e l o e i l , l e p r e m i e r m a r s m i l n e u f c e n t
q u a t r e - v i n g t - d e u x , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 0 1 2 J e m a p p e s , r u e G e o r g e s C l e m e n c e a u , n u m é r o 8 .
o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o s a b i l i t é l i m i t é e d o n t e l l e s o n t é t a b l i
l e s s t a t u t s a i n s i q u ' i l s u i t :
S T A T U T S
A R T I C L E 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A R T I C L E 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " A n n y L H O I R e t S o p h i e K E B E R S , n o t a i r e s a s s o c i é s " ,
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s
" S P R L " . D a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , d o i v e n t é g a l e m e n t f i g u r e r l a m e n t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i p a r
l ' a b r é v i a t i o n R P M , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n
s i è g e s o c i a l .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n N o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é .
M a î t r e A n n y L H O I R , N o t a i r e t i t u l a i r e , e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e .
A R T I C L E 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 1 2 J E M A P P E S , r u e C l e m e n c e a u , 8 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e t i t u l a i r e , à t o u t e
a u t r e a d r e s s e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s
n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s n o t a i r e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A R T I C L E 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
A R T I C L E 6 - C a p i t a l - N a t u r e d e s t i t r e s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
I l e s t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n l c e n t i é r r f e d e l ' a v o i r s o c i a l .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s n o t a m m e n t d a n s l e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é .
C h a q u e N o t a i r e a s s o c i é p a r t i c i p e a u x b é n é f i c e s e t c o n t r i b u e a u x p e r t e s d e l a s o c i é t é e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e
d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l d é t i e n t .
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s u r l e r e g i s t r e s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e
t i t r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 7 - A s s o c i é s
S e u l s p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s :
- l e s N o t a i r e s .
- l e s C a n d i d a t s - N o t a i r e s .
- l e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ( s o c i é t é s d e p a r t i c i p a t i o n ) c o n s t i t u é e s p a r u n N o t a i r e t i t u l a i r e
o u n o n .
T o u t e r é f é r e n c e à u n N o t a i r e t i t u l a i r e o u n o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t
é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , s a u f l o r s q u e l e c o n t e x t e l ' e x c l u t
m a n i f e s t e m e n t .
T o u t e r é f é r e n c e à u n N o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s v i s e t a n t u n N o t a i r e t i t u l a i r e q u ' u n N o t a i r e
n o n t i t u l a i r e o u u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r c e u x - c i .
A R T I C L E 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
1 - L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' à u n N o t a i r e , t i t u l a i r e o u n o n , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s , l e q u e l c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
2 - E n c a s d e d é s a c c o r d n o t i f i é a u c é d a n t o u a u x a y a n t s - d r o i t d u d é f u n t o u à d é f a u t d ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s d a n s [ e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n f a i t e s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e , l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o u l e s a y a n t s - d r o i t d u d é f u n t r e p r e n n e n t e u x - m ê m e s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r q u o t e - p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
a ) à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s p r é c i t é ( s a u f s i t o u t e s l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e a u t r e d a t e ) : l e s p a r t s q u i n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s .
b ) a v e c e f f e t a u j o u r d u d é c è s : l e s p a r t s q u i n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s .
c ) m o y e n n a n t , d a n s c h a q u e c a s , l e p a i e m e n t a u c é d a n t o u a u x a y a n t s - d r o i t d u d é f u n t d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 2 . 5 c i - a p r è s .
3 - P a r d é r o g a t i o n a u § 1 e r , t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e p e u t c é d e r e n t r e v i f s o u t r a n s m e t t r e à c a u s e d e m o r t s e s p a r t s a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , s o i t u n N o t a i r e t i t u l a i r e , c e l u i - c i , l o r s q u ' i l c e s s e d ' ê t r e t i t u l a i r e , n e p e u t c é d e r o u t r a n s m e t t r e s e s p a r t s q u ' à u n N o t a i r e t i t u l a i r e .
5 - L e s p a r t s n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
6 - E n c a s d e d é c è s d ' u n N o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é , s e s d r o i t s ( l i é s à s e s p a r t s o u a u x p a r t s d é t e n u e s p a r s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n ) n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e v a l e u r d e s p a r t s q u i l e u r s e r a p a y é e p a r l e s u c c e s s e u r d u N o t a i r e d é c é d é .
E n c a s d e d é c è s d ' u n N o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e , s e s d r o i t s ( l i é s à s a o u s e s p a r t s o u à c e l l e s d e s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n ) n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s , l a q u e l l e e s t f i x é e e t p a y é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à f a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
7 - P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , u n a s s o c i é p e u t c é d e r l i b r e m e n t u n e p a r t i e d e s e s p a r t s à u n c o a s s o c i é ( « c e s s i o n i n t e r n e » ) . L ' i n d e m n i t é p r é v u e e n c o n t r e p a r t i e s e r a l i b r e m e n t f i x é e e n t r e l e s p a r t i e s , s o u s r é s e r v e d u c o n t r ô l e p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t .
8 - T o u t e c e s s i o n d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e s t s o u m i s e , e n o u t r e , à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t ,
9 - E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d u N o t a i r e t i t u l a i r e , s o n s u c c e s s e u r a u r a l e d r o i t , l o r s d e l a r e p r i s e , d ' o b t e n i r d u c é d a n t u n n o m b r e d e p a r t s é g a l à l a f r a c t i o n o b t e n u e e n d i v i s a n t l e t o t a l d u n o m b r e d e p a r t s é m i s e s p a r l e n o m b r e d ' a s s o c i é s ( s o i t a u m o i n s u n e p a r t v i r i l e ) . S i l e c é d a n t d é t i e n t u n n o m b r e d e p a r t s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t e n d r o i t d e r e p r e n d r e e n v e r t u d e l a r è g l e é n o n c é e c i - a v a n t , l ' a s s o c i é s ' e n g a g e à l u i c é d e r l e n o m b r e d e p a r t s m a n q u a n t e s a f i n q u ' i l p u i s s e c é d e r a u c e s s i o n n a i r e l e n o m b r e m i n i m u m d e p a r t s p r e s c r i t e s , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
A R T I C L E 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é R e t r a i t e t e x c l u s i o n
a ) P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
1 - L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n N o t a i r e a s s o c i é ( t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e ) , l a l i m i t e d ' â g e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a n n u l a t i o n d e l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
2 - D e m ê m e , t o u t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e d o n t l ' a s s o c i é c e s s e s e s f o n c t i o n s p a r l ' e f f e t d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a d é m i s s i o n , d e l a l i m i t e d ' â g e , d e s a d e s t i t u t i o n , d e l ' a n n u l a t i o n d e s a n o m i n a t i o n o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
3 - T o u t a s s o c i é ( s a u f s ' i l s ' a g i t d u s e u l N o t a i r e t i t u l a i r e ) p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é m o y e n n a n t l a n o t i f i c a t i o n d ' u n p r é a v i s d ' u n a n à l a s o c i é t é .
b ) E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a s o c i é t é o u q u i c a u s e u n t r o u b l e i m p o r t a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t p e u t ê t r e c o n d a m n é à c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 , § 1 e r d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
c ) D i s p o s i t i o n c o m m u n e
L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 2 . 5 e s t l e s e u l d r o i t q u i s u b s i s t e d a n s l e s c a s v i s é s p a r l e
p r é s e n t a r t i c l e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 2 .
A R T I C L E 1 0 - C o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d é c è s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n , l a d e s t i t u t i o n , l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r l ' u n e d e s c a u s e s p r é c i t é e s , l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s n e m e t t r o n t p a s f i n à l a s o c i é t é , q u i c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u b s i s t a n t s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i .
A R T I C L E 1 1 - C o n s é q u e n c e s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , d u r e t r a i t o u d e l ' e x c l u s i o n - I n d e m n i t é d e r e p r i s e .
1 - L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é N o t a i r e t i t u l a i r e q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é s o n t c é d é e s a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r c e l u i - c i d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u § 5 c i - a p r è s ,
2 - S a u f d a n s l e c a s p r é v u p a r l e § 1 e r , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 s o n t c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s p a r t s d a n s l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r c e u x - c i d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u § 5 c i - a p r è s .
3 - T o u t a s s o c i é q u i c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s t i e r s e t l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l a c o m m i s e s .
4 - T o u t e s o m m e d u e p a r l e N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t o u p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s à u n a s s o c i é e n v e r t u d e s § 1 o u 2 d o i t ê t r e v e r s é e à l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d û p a r c e t a s s o c i é e n v e r t u d u § 3 .
5 - L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 r e l a t i f à l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e d ' u n e E t u d e n o t a r i a l e ( o u t o u t a u t r e A r r ê t é o u L o i q u i s ' y s u b s t i t u e r a i t ) , d a n s u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e ( " l ' e s t i m a t e u r " ) , d é s i g n é p a r l a C h a m b r e n a t i o n a l e d e s N o t a i r e s , s a i s i e p a r l e c é d a n t . L a d é c i s i o n d e l ' e s t i m a t e u r l i e l e s p a r t i e s .
6 - S a n s p r é j u d i c e d u § 4 , l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s s o n t t e n u s d e p a y e r a u c é d a n t o u a u x a y a n t s - d r o i t d u d é f u n t l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é à c o n c u r r e n c e d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d a n s l e m o i s e t d u s o l d e d a n s l e s s i x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e l a c e s s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d u r e t r a i t d e l ' a s s o c i é - c e s s i o n n a i r e o u d é f u n t . T o u t e f o i s , p o u r l e p a i e m e n t à e f f e c t u e r p a r l e n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , c e d é l a i e s t d e s e p t a n t e - c i n q j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u c é d a n t o u d u d é f u n t . A u c u n i n t é r ê t n ' e s t d û e n c e c a s . P a s s é l e s d é f a i s s u s m e n t i o n n é s , l ' i n d e m n i t é e s t m a j o r é e d ' u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t a u t a u x l é g a l , p r o r a t a t e m p o r i s .
7 - P r é a l a b l e m e n t à t o u t e c e s s i o n o u d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é a u N o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , l e s a s s o c i é s ( y c o m p r i s l e N o t a i r e r e m p l a c é ) r e t i r e n t l e u r s r é s e r v e s e t a p u r e n t l e p a s s i f q u i n ' e s t p a s i s s u d e s c o n t r a t s d ' e m p l o i e t n e r é s u l t e n i d e b a u x n i d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e e n c o u r s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r q u o t e - p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
8 - E n c a s d ' a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s N o t a i r e s d e r é s i d e n c e d i f f é r e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 § 1 e r d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d é t e r m i n e r a l e s m o d a l i t é s d ' i n d e m n i s a t i o n d u N o t a i r e t i t u l a i r e d o n t l a r é s i d e n c e e s t d e v e n u e v a c a n t e à l a s u i t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 2 § l e r p r é c i t é e t m o d i f i e r a l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
A R T I C L E 1 2 - G é r a n c e
1 - L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s N o t a i r e s a s s o c i é s .
2 - L a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p a s c e s s i b l e o u t r a n s m i s s i b l e m ê m e à u n N o t a i r e s u p p l é a n t .
3 - S i l e g é r a n t e s t u n i q u e e t s e u l N o t a i r e t i t u l a i r e , e n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a s u p p l é a n c e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n N o t a i r e a s s o c i é o u à u n a u t r e N o t a i r e , o u u n c a n d i d a t - n o t a i r e , d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e . C e s u p p l é a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t g é r a n t s u c c e s s e u r p o u r l a d u r é e d e l a s u p p l é a n c e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u j u g e c o m p é t e n t .
4 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s . C e s r é m u n é r a t i o n s , a i n s i q u e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s , s o n t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x .
5 - S o n t n o m m é s g é r a n t s s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e : l e s c o m p a r a n t s , M a d a m e A n n y L H O I R e t M a d e m o i s e l l e S o p h i e K E B E R S , q u i a c c e p t e n t .
6 - U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t i l n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t
o ù i l n ' e s t p l u s N o t a i r e , q u ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r .
A R T I C L E 1 3 - P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t
s o c i a l d e l a s o c i é t é .
I l s o n t d a n s l e u r c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . E n c o n s é q u e n c e , c h a q u e g é r a n t p e u t e n g a g e r l a s o c i é t é s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e
A R T I C L E 1 4 - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , u n g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à
d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A R T I C L E 1 5 _ R e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 § l e r a ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e
r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 6 - C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
S I Y
è
. e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 3 5 , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ,
l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a u
r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i .
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e l e d é c i d e .
A R T I C L E 1 7 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s , a u
s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ,
e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s
d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
' f o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à r a s s e m b l é e ,
A R T I C L E 1 8 - P r o r o g a t i o n
' f o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 9 - D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t .
A R T I C L E 2 0 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 1 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s , s i , p o u r q u e l q u e
m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , s o u s
r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A R T I C L E 2 2 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e
s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
e n a u c u n c a s , l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u N o t a i r e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) .
A R T I C L E 2 3 - O b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s
r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s e t l a
d é o n t o l o g i e .
A R T I C L E 2 4 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 c i - a v a n t , p e u t a r r ê t e r u n R è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s .
C e r è g l e m e n t p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s d i s p o s i t i o n s
c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
C e r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , m a i s
n e d o i t p a s ê t r e é t a b l i p a r a c t e a u t h e n t i q u e ,
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s s t a t u t s e t l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s
p r é v a l e n t .
S i l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i t d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s
p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s
d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t l a g é r a n c e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . P o u r
l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u R è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u t a i r e s e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a g é r a n c e e t d e l a s o c i é t é .
' D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M o n s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 - C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
p a r d é r o g a t i o n à c e q u i e s t d i t c i - d e s s u s , e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e
j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
V o l e t B - S u i t e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a l e l u n d i 6 j u i n 2 0 1 6 à 1 8 h .
3 - C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r ,
4 - P o u v o i r s
C h a q u e c o m p a r a n t , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r e u x , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à i a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
5 . A l ' u n a n i m i t é , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s o n t r e p r i s p a r l e s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e p p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
6 . L e m a n d a t d e s g é r a n t i w s , e s t r é m u n é r é à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
J e a n - L o u i s M A L E N G R E A U X
N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. . \ 7 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e