18/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
T r i b u n a l d o c o m m e r c e d o C h a r l e r o i
E n t r é l e
0 9 S E P . 2 0 1 3
L e g d r e
. . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : r i % " S 1 . S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S P H A L T E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : B o u l e v a r d S o l v a y , 2 2 à 6 0 0 0 C H A R L E R O I
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L
L e s s o u s s i g n é s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
R O L L I N P i e r r e - O l i v i e r , d e n a t i o n a l i t é b e I g e , n é à C h a r l e r o i l e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 0 e t d o m i c i l i é 2 7 , r u e d e s B o i s à 6 5 1 1 S T R E E - R N 7 0 0 1 1 8 - 0 4 5 - 1 9
R I O L I S t é f a n i a , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é e à C h a r l e r o i l e 0 1 j u i l l e r 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é e 2 , A l l é e S u d à 5 6 5 1 T H Y - L E - C H Â T E A U - R N 7 6 0 7 0 1 - 1 2 0 - 4 0
R E N O U E F r é d é r i c J o s é , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à C h a r l e r o i l e 0 2 j u i n 1 9 7 0 e t d o m i c i l i é 8 2 , a v e n u e d u C o r d e C h a s s e à 1 1 7 0 W A T E R M A E L - B O I T S F O R T - R N 7 0 0 6 0 2 - 3 5 5 - 3 0
L A U R E N T F a b r i c e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à C h a r l e r o i l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 8 e t d o m i c i l i é 3 2 , r u e d e l a R i v e l a i n e à 6 0 6 1 M O N T I G N I E S - S U R - S A M B R E - R N 7 8 0 9 1 4 - 3 5 3 - 5 5
D A R G E N T D e n i s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à A i s e a u l e 2 8 f é v r i e r 1 9 6 9 e t d o m i c i l i é 1 1 , r u e d e s B i n c h e s à 6 2 0 0 C H A T E L E T - R N 6 9 0 2 2 8 - 1 2 1 - 1 7
V O I S I N R o m a i n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à B e t h u n e l e 2 5 j u i l l e t 1 9 8 7 e t d o m i c i l i é 9 4 , r u e d e s F r a n c s à 6 0 0 1 M A R C I N E L L E - R N 8 7 0 7 2 5 - 4 1 1 - 3 6
B O N C I G a ë l , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à C h a r l e r o i f e 1 4 j a n v i e r 1 9 7 8 e t d o m i c i l i é 1 0 8 , A I l é e d e M o n f a y t à 6 1 2 0 H A M - S U R - H E U R E - R N 7 8 0 1 1 4 - 1 4 7 - 1 1
T H I R I O N V i n c e n t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à E t t e r b e e k l e 1 2 m a r s 1 9 6 6 e t d o m i c i l i é 9 , r u e d e l a C o u l e t t e à 7 1 8 1 F E L U Y - R N 6 6 0 3 1 2 - 0 0 1 - 7 6
L A C R O I X G e n e v i è v e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é e à C h a r l e r o i l e 0 1 m a i 1 9 5 8 e t d o m i c i l i é e 6 2 C , r u e d e s S e p t P e t i t e s à 6 1 2 0 N A L I N N E S - R N 5 8 0 5 0 1 - 0 9 4 - 6 2
A B A I G A R F r é d é r i c , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é à A n g l e t l e 2 7 a o û t 1 9 5 6 e t d o m i c i l i é 2 0 , r u e d u B a s s o n à ' 6 0 0 1 M A R C ( N E L L E - R N 5 6 0 8 2 7 - 5 3 7 - 7 9
V A R H U L S T P a s c a l , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à N i v e l l e s l e 1 8 f é v r i e r 1 9 7 2 e t d o m i c i l i é 1 3 3 , r o u t e d e P h i l i p p e v i l l e à 6 0 1 0 C O U I L L E T - R N 7 2 0 2 1 8 - 3 1 3 - 9 1
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . I l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i l l e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S B L A S P H A L T E S t a t u t s
T I T R E I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e , b u t s o c i a l , r e s s o u r c e s
A r t , ( . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A S P H A L T E »
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é b o u l e v a r d S o l v a y , 2 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i . L ' A S B L e s t s i t u é e e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
A r t . 3 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e ; E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 4 . B u t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t L e d é v e l o p p e m e n t e t l e r a y o n n e m e n t s o c i o - c u l t u r e l e t é c o n o m i q u e n a t i o n a l e t
i n t e r n a t i o n a l d e l a v i l l e d e C h a r l e r o i p a r l a c o n s t r u c t i o n d e s y n e r g i e s e n t r e o p é r a t e u r s s o c i a u x , c u l t u r e l s e t
é c o n o m i q u e s p r i v é s e t p u b l i c s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t p l u r a l i s t e .
P o u r a t t e i n d r e s o n o b j e c t i f , l ' A S B L p r é v o i t :
- D e f a v o r i s e r l a m i s e e n p l a c e d e p a r t e n a r i a t s m u l t i s e c t o r i e l s v i s a n t à c r é e r d e s a c t i o n s / é v è n e m e n t s
s o c i o c u l t u r e l s .
- D e s o u t e n i r d e s é v è n e m e n t s / m a n i f e s t a t i o n s s o c i o c u l t u r e l l e s , d e t y p e f e s t i f , a c a d é m i q u e , a r t i s t i q u e .
- D e c o o r d o n n e r l e s p a r t e n a i r e s p r i v é s e t p u b l i c s i m p l i q u é s d a n s l ' é v è n e m e n t
- D ' a p p o r t e r u n s o u t i e n l o g i s t i q u e s o i t d i r e c t e m e n t s o i t i n d i r e c t e m e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s é v è n e m e n t s e n l i e n a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
- D e p r o c é d e r à d e s r e c h e r c h e s d e f o n d s ( s u b v e n t i o n s , s p o n s o r i n g s . . . ) e n v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s p r o j e t s e n l i e n a v e c l e s é v è n e m e n t s
- D e f a v o r i s e r l ' i m p l i c a t i o n e t l a c r é a t i v i t é d e t o u t e s e t d e t o u s a u t r a v e r s d e p a r t e n a r i a t s a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d o n t l ' o b j e t e s t d e m e n e r d e s a c t i o n s c o l l e c t i v e s e t p a r t i c i p a t i v e s .
- L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n
- E l l e p o u r r a é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s e t a c t i v i t é s .
- L ' A S B L p e u t é g a l e m e n t p a s s e r p a r d e s s y n e r g i e s a v e c t o u t o r g a n i s m e é c o n o m i q u e , v o i r e s ' a s s o c i e r a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t p a r l ' e n t r e m i s e d e s p o n s o r s , d e m é c è n e s , d e p r o m o t e u r s , d e p a r t e n a i r e s f i n a n c i e r s , q u ' i l s s o i e n t p u b l i c s o u p r i v é s .
D a n s l e c a d r e d e c e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r t o u t s u b s i d e a i n s i q u e l e s p r o d u i t s é v e n t u e l s d e l i q u i d a t i o n d ' a u t r e s A S B L .
E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e e t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s .
E l l e p e u t c o l l a b o r e r e t p a r t i c i p e r p a r t o u t m o y e n à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t d e s b u t s c o n n e x e s a u s i e n .
A r t . 5 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
" L e s s u b s i d e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t n o t a m m e n t c o n s t i t u é s d e s s u b s i d e s é m a n a n t d e t o u t o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é ;
" L e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s a c t i v i t é s p r o p r e s à l ' a s s o c i a t i o n ;
. L e s d o n s , l e s d o n a t i o n s , l e s l e g s e t l e s s p o n s o r i n g s
T I T R E M e m b r e s , a d m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t . 6 . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e i n f é r i e u r à d o u z e é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r d ' u n e u n i t é a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é e d e m e m b r e s t a n t p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u e m o r a l e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é m o y e n n a n t d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , i a f o r m e j u r i d i q u e e t t ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e s d é c i s i o n s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 8 . P o u r d e v e n i r e t r e s t e r m e m b r e , i l f a u t
- A d h é r e r a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- E t r e a g r é é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e , e n d e r n i e r r e s s o r t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x s a n s a v o i r à
m o t i v e r s a d é c i s i o n e t p r o p o s e l a n o m i n a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
A r t , 9 . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x
e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 O . L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d p a r
D é c è s ;
- D é m i s s i o n . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- C e s s a t i o n d e s r ô l e s e t f o n c t i o n s q u i o n t j u s t i f i é l ' a d m i s s i o n o u l a n o m i n a t i o n ;
- I n t e r d i c t i o n , m i s e s o u s c o n s e i l j u d i c i a i r e ;
- E x c l u s i o n , q u i n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e . L ' e x c l u s i o n p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e c o n t r e t o u t m e m b r e q u i , p a r s e s p a r o l e s o u s e s a c t e s a u r a n u i à l ' a s s o c i a t i o n , o u à l ' u n d e s e s m e m b r e s à l ' o c c a s i o n d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t . 1 1 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , ' f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s , r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a p p o r t s q u ' i l s o n t v e r s é s o u q u e l e u r s p r é d é c e s s e u r s o n t v e r s é s , o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
T I T R E I l l A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s e t c o n s t i t u é s , r e p r é s e n t e
l ' u n i v e r s a l i t é d e s m e m b r e s ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) L e s n o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x
v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
4 ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ) L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
6 ) L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
7 ) T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s .
A r t . 1 3 . 1 1 e s t t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
C e t t e r é u n i o n s e t i e n t d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t . 1 4 . l J n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t s o i t à s o n d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n t i e n t a u m i n i m u m l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 1 6 . C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a d r o i t à u n e v o i x .
A r t . 1 7 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e p a r l e m a n d a n t e t r e m i s e a u P r é s i d e n t l o r s d e l ' o u v e r t u r e d e ! a s é a n c e . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e ,
A r t . 1 8 . L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 9 S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s r é s o l u t i o n s y s o n t p r i s e s , à ! a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s ! a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e s a n s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e f o i s , ! a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 2 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s
c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ( v o i r a r t i c l e c i - d e s s u s ) .
L ' a r t i c l e 8 a l i n é a 4 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t a p p l i c a b l e .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e n v o y é a u x m e m b r e s . I l r e p r e n d l e s r é f l e x i o n s , l e s p r o p o s i t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e , d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
T I T R E I V A d m i n i s t r a t i o n , s u r v e i l l a n c e
A r t . 2 3 § l e r L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 5 m e m b r e s a u m o i n s
n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s , a g i s s e n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
§ 2 L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r f i n i t p a r ;
- D é c è s
- D é m i s s i o n a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- R é v o c a t i o n q u i s e r a p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s
d e v a n t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e p a r v o t e s e c r e t . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s
p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e
e n t e n d u ;
- P a r l a f i n d e s f o n c t i o n s q u i o n t j u s t i f i é l ' a t t r i b u t i o n d u m a n d a t ;
- D a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n , n u l l i t é o u f a i l l i t e .
,
, . .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
§ 4 C h a q u e m e m b r e p e u t p r é s e n t e r o u f a i r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e j u s q u ' a u v o t e f i n a l .
§ 5 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d e u x a n s . L e m a n d a t n e p e u t d o n n e r l i e u à r é m u n é r a t i o n . L e s m e m b r e s d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 6 E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , c e t t e d é s i g n a t i o n s e r a s o u m i s e à l a
r a t i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e ,
§ 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , e t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l ,
A r t . 2 5 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t d a n s s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r . L e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r c o n s t i t u e n t l e C o m i t é d i r e c t e u r ,
A r t . 2 6 L e s s é a n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e
p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c u
r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 7 . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x , q u e t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 8 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l i e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ,
I I p e u t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u s l e s c o n t r a t s , m a r c h é s , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s , e n r e t i r e r e t d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t p e r c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e s l e g s , s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , d o n a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d o n s m a n u e l s , c o n t r a c t e r t o u s l e s e m p r u n t s à c o u r t e t à l o n g t e r m e , c o n s e n t i r t o u s l e s d r o i t s r é e l s s u r l e s b i e n s s o c i a u x , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s , t e l s q u e p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , g a g e s e t a u t r e s , c o n s e n t i r l a v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s , h y p o t h é c a i r e s , d ' o f f i c e o u a u t r e s , a i n s i q u e t o u s p r i v i l è g e s e t d r o i t s r é e l s a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t , r e n o n c e r à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a r r ê t e r t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e t o u t s a n s a v o i r à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , n i d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d ' u n p o u v o i r s p é c i a l q u e l c o n q u e , l ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 9 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e s s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t e t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s c u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t ,
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i t n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t
,
4 , ,
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 l . L e s a c t e s d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e q u e l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 2 . E n c a s d ' u r g e n c e , l e P r é s i d e n t p e u t d é c i d e r d e l a c o n v o c a t i o n i m m é d i a t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
A r t . 3 3 C h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t l e s p e r s p e c t i v e s d ' a v e n i r .
A r t . 3 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t , 3 5 S a n s p r é j u d i c e d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a L o i d u 1 8 a v r i l 2 0 0 2 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
T I T R E V B u d g e t e t c o m p t e s , r e s s o u r c e s
A r t . 3 6 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t . L e s o l d e f a v o r a b l e d e s c o m p t e s e s t g é r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s v a u t d é c h a r g e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
T I T R E V i p i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n a u r a u n e d e s t i n a t i o n s i m i l a i r e à c e l l e d u b u t d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n o u s ' e n r a p p r o c h e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e . D a n s t o u s l e s c a s , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T I T R E V l l M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
A r t . 4 0 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E V I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s f i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t . 4 1 . T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , f a c t u r e s , a n n o n c e s p u b l i c i t a i r e s q u e l c o n q u e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t ' d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s , é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » .
L e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é d e v r o n t ê t r e e f f e c t u é e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t , 4 2 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s s t i p u l é o u p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é d i g é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E I X D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 4 3 : L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
M o n s i e u r P i e r r e - O l i v i e r R O L L I N , p o u r l e B P S 2 2
M o n s i e u r F r é d é r i c R E N O U E , p o u r l ' A S B L C o u r s T o u j o u r s !
M a d a m e S t é f a n i a R I O L I , p o u r l e C I F o P
M o n s i e u r F a b r i c e L A U R E N T , p o u r l e C e n t r e C u l t u r e l R é g i o n a l d e C h a r l e r o i
M o n s i e u r R o m a i n V O I S I N , p o u r l e V e c t e u r
M o n s i e u r D e n i s D A R G E N T , p o u r l e P A C - C h a r l e r o i
M o n s i e u r D o m i n i q u e D E L I E G E p o u r ! ' A S B L B u s i n e s s f o r C h a r l e r o i
A r t i c l e 4 4 : L e c o n s e i l d é s i g n e
- c o m m e P r é s i d e n t ; M o n s i e u r D o m i n i q u e D E L I E G E p o u r I ' A S B L B u s i n e s s f o r C h a r l e r o i .
- c o m m e T r é s o r i e r : M a d a m e S t é f a n i a R I O L I p o u r l e C 1 F o p
- c o m m e S e c r é t a i r e M o n s i e u r D e n i s D A R G E N T p o u r l e P A C - C h a r l e r o i
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e M a d a m e G e n e v i è v e L A C R O I X e t M o n s i e u r F r é d é r i c A B A I G A R c o m m e p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e ( n t ) t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e , 1 1 ( s ) a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / c o l l é g i a l e m e n t .
I I d é s i g n e M o n s i e u r D o m i n i q u e D E L I E G E c o m m e p e r s o n n e ( s ) d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e ( n t ) l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s ! e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . 1 1 ( s ) a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / c o l l é g i a l e m e n t .
A r t i c l e 4 5 : E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , F a i t à C h a r l e r o i , c e 0 8 / 0 5 / 2 0 1 3
» 4 1 . f ~
~ - ~
1 . b ? c _ r u c e - G U e s é d v e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e