17/12/2012
ÿþ~ M O D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T R l l 3 L É R Ó 1 a
C 4 H A R e 1 C R É L E
6 - 1 2 - 2 . 0 1 2
G r e f f e
l H I I , 2 u ~ i i ~ ~ i i i u i
" "
R é i
M o b r
i o
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 2 . 8 7 8 A 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n C a r o l o r é g i e n n e p o u r l a G e s t i o n d ' H a b i t a t i o n s
p r o t é g é e s
( e n a b r é g é ) : A . C . G . H . P .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e
S i è g e : C h a r l e r o i ( 6 0 3 2 - M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ) , r u e d e s G o u t t e a u x , 1 7 O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
P r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , e n
c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t ,
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E .
L e d i x - n e u f n o v e m b r e .
A 6 0 0 0 - C h a r l e r o i , B o u l e v a r d J o s e p h I I , 1 3 .
D e v a n t J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e
d ' u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n
s o c i a l e A s s o c i a t i o n C a r o l o r é g i e n n e p o u r l a G e s t i o n d ' H a b i t a t i o n s p r o t é g é e s , e n a b r é g é A . C . G . H . P a y a n t s o n
s i è g e à C h a r l e r o i ( 6 0 3 2 M o n t s u r - M a r c h i e n n e ) , r u e d e s G o u t t e a u x , 1 7 ,
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M i c h e l , à C h a r l e r o i l e 2 6 a v r i l 1 9 9 4 ,
p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 j u i n 1 9 9 4 , s o u s l e n u m é r o 1 1 3 5 1 .
D o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 9 4 , p u b l i é a u x d i t e s
a n n e x e s d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 s o u s l e n u m é r o 2 0 8 1 0 .
S t a t u t s m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d u 3 s e p t e m b r e 2 0 0 1 , p u b l i é e a u x d i t e s a n n e x e s d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 0 1 s o u s l e
n u m é r o 0 2 3 9 3 1 .
O U V E R T U R E D E L A S É A N C E
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 8 h e u r e s 0 5 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r E m m a n o u e l V a r i a k a k i s , d o m i c i l i é à
6 0 3 0 - M a r c h i e n n e - a u - P o n t , r u e d e B e a u m o n t , 6 7 .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e M o n s i e u r B e r n a r d V a n H u m s k e r k e n , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 - W a t e r l o o ,
D r è v e d e l ' i n f a n t e , 1 3 8 , B .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s d o n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e , s o n t
r e p r i s d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e c i a n n e x é e .
C e t t e l i s t e d e p r é s e n c e e s t s i g n é e p a r l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s ; e l l e e s t
a r r ê t é e e t s i g n é e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u .
E X P O S É D U P R É S I D E N T
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
A . - - L A P R E S E N T E A S S E M B L É E A P O U R O R D R E D U J O U R
1 ° M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e ,
2 ° P o u v o i r s .
B . - - L E S C O N V O C A T I O N S c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é a d r e s s é e s a u x m e m b r e s a s s o c i é s 1 m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s , p a r l e t t r e s d u 1 8 o c t o b r e 2 0 1 2 .
C . - - I L R É S U L T E D E L A L I S T E D E P R É S E N C E q u e d o u z e ( 1 2 ) d é l é g u é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
s o i t p l u s d e l a m o i t i é d e s d é l é g u é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l ' o r d r e d u j o u r .
D . P O U R Ê T R E A D M I S E , l a p r o p o s i t i o n r e p r i s e a u p o i n t 1 ° d e l ' o r d r e d u j o u r d o i t r e c u e i l l i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , l e s 2 / 3 d e s v o i x , l ' a u t r e p r o p o s i t i o n , l a m a j o r i t é s i m p l e .
E . C H A Q U E D E L E G U E D I S P O S E D ' U N E V O I X .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T É D E L ' A S S E M B L É E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
M O D 2 , 2
V o l e t B - s u i t e
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e q u i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D É L I B É R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é - ' r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s é r e r l e n o u v e l a r t i c l e s u i v a n t a p r è s l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s a c t u e l s :
" A r t . O b i s
L e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e s o n t r e p r é s e n t é s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d e s m e m b r e s d e l e u r c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e . C e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l s u i v a n t l e s r è g l e s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 , § 6 , a l i n é a 2 , p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u p e r m a n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é s s o n t d e s e x e d i f f é r e n t , L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e d e s c e n t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t t r a n s m i s e s à l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e l e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t p r o v i n c i a l e s .
P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d e l a o u d e s l i s t e s d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e ( s ) p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l q u i n e r e s p e c t e p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r t e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e e t d e c e u x q u i é t a i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s à l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o l d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 . 3 m a r s 1 9 9 5 .
E n o u t r e , t o u t e l i s t e d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n d e s c e n t r e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é d a n s t o u s l e s c a s v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c e c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e .
S i u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e r e p r é s e n t é a u P a r l e m e n t w a l l o n e t a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s d o n t l e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e e s t a s s o c i é à l ' a s s o c i a t i o n n e d i s p o s e p a s d ' u n s i è g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a l o r s , i l e s t a c c o r d é u n s i è g e s u r n u m é r a i r e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é v o i x c o n s u l t a t i v e d a n s t o u s l e s c a s .
L e s a l i n é a s l e r à 5 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s . "
I l e n s e r a t e n u c o m p t e l o r s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e . V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C L Ô T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 8 h e u r e s 1 5 ' .
D E T O U T Q U O I , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s v e r b a l . L i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
A p r è s c o m m e n t a i r e e t l e c t u r e d e l ' a c t e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s d é l é g u é s q u i e n o n t e x p r i m é l e d é s i r o n t s i g n é a v e c l e n o t a i r e , a p r è s a v o i r d é c l a r é e x p r e s s é m e n t c o n f é r e r d é l é g a t i o n e t m a n d a t e u P r é s i d e n t p o u r v i s e r a v e c l e n o t a i r e c h a q u e p a g e d u p r é s e n t a c t e a i n s i q u e l e s r e n v o i s .
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s
R é s e r v é
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ; l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s ; N l e e
l a l i s t e d e p r é s e n c e . " Z - >
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A î R e c i e l o , e q u a l i t é d u n o t o i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t e ô t i V b I r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/08/2015
ÿþi l r i o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é 1 1 1 1 " 1 5 1 1 7 9 U i u
a u
M o n i t e u i
b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
O i t A N I 2 0 1 5
c H e r u R o i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 2 . 8 7 8 1 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n C a r o l o r é g i e n n e p o u r l a g e s t i o n d ' H a b i t a t i o n s
p r o t é g é e s
( e n a b r é g é ) : A C G H P
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c - r é g i e p a r l e C h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 / 0 7 / 1 9 7 6
S i è g e : r u e d e s G o u t t e a u x 1 7 , 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s D E L M A R C H E e n d a t e d u 2 5 j u i n 2 0 1 5 , e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e q u e
S ' E S T R E U N I E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S M E M B R E S D E
L ' a s s o c i a t i o n d e d r o i t p u b l i c c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l e c h a p i t r e X I I d e l a l o i d u 8 j u i l l e t 1 9 7 6 o r g a n i q u e d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n C a r o l o r é g i e n n e p o u r l a g e s t i o n d ' H a b i t a t i o n s p r o t é g é e s » , e n a b r é g é A C G H P , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d e s G o u t t e a u x 1 7 , 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M I C H E L , à C h a r l e r o i , l e 2 6 a v r i l 1 9 9 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 6 j u i n 1 9 9 4 s o u s l e n u m é r o 1 1 3 5 1 , D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r p r o c è s - v e r b a l d u N o t a i r e J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , à C h a r l e r o i , d a t a n t d u 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 .
I n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o 0 4 5 2 . 8 7 8 . 1 5 2 .
C O N V O C A T I O N S :
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é a d r e s s é e s a u x m e m b r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e d u 2 2 m a i , 2 0 1 5 .
S O N T I C I P R E S E N T S
S o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s d o n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e s o n t r e p r i s d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e c i - a n n e x é e .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e c e l l e - c i e s t l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e n v e r t u d e s a r t i c l e 1 8 e t 2 0 d e s e s s t a t u t s e t p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
O U V E R T U R E D E L A S E A N C E
L a s é a n c e e s t o u v e r t e e n l a s a l l e d u c o n s e i l d u C P A S d e C h a r l e r o i , à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d J o s e p h I l n ° 1 3 à 1 0 H e u r e s 1 5
D R O I T S D E V O T E :
C h a q u e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n e v o i x
O R D R E D U J O U R
- A p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 2 m a i 2 0 1 4 ;
- A p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- P r é s e n t a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s I H P / S P A D ;
- C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
- D é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- P r é s e n t a t i o n d u b u d g e t 2 0 1 5 ;
- D i v e r s .
D E C I S I O N S
1 . P r e m i è r e d é c i s i o n ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e p r o c è s - v e r b a l d u 2 2 m a i 2 0 1 4 , d o n t u n e c o p i e r e s t e r a c i -
a n n e x é e .
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . D e u x i è m e d é c i s i o n ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s
2 ; 3 ; 4 b i s ; 5 ; 6 ; 1 3 ; 1 4 ; 1 5 ; 1 8 ; 1 9 ; 2 1 ; 2 2 ; 2 3 ; 2 4 ; 2 5 ; 2 6 ; 2 7 ; 2 8 ; 2 9 ; 3 1 ; 3 2 ; 3 3 ; 3 4 ; 3 5 ; 3 6 ; 3 7 ; 3 8 ; 3 9 ; 4 0 ; 4 2 ; 4 6 ; 4 7 d e s e s s t a t u t s
c o m m e d i t c i - d e s s o u s
A r t i c l e 2 : t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ( C h a r l e r o i ) , r u e d e s G o u t t e a u x 1 7 ,
N o u v e l a r t i c l e 3 ; L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
1 ° L a g e s t i o n d ' i n i t i a t i v e s d ' h a b i t a t i o n s p r o t é g é e s .
2 ° L a c r é a t i o n d ' h a b i t a t i o n s p r o t é g é e s .
3 ° L ' e n c a d r e m e n t m é d i c o - p s y c h o - s o c i a l d e s p a t i e n t s a p p e l é s à f r é q u e n t e r c e s s t r u c t u r e s d e v i e e t
p r o f e s s i o n n e l l e .
N o u v e l a r t i c l e 4 b i s : L e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e s o n t r e p r é s e n t é s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
p a r d e s m e m b r e s d e l e u r c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e , C e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l s u i v a n t l e s
r è g l e s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 , § 6 , a l i n é a 2 , p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u p e r m a n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é s s o n t d e s e x e d i f f é r e n t , L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e d e s c e n t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l ,
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t t r a n s m i s e s à l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t p r o v i n c i a l e s .
P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r t e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d e l a o u d e s l i s t e s d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e ( s ) p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l q u i n e r e s p e c t e p a s ! e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e e t d e c e u x q u i é t a i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s à l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 .
E n o u t r e , t o u t e l i s t e d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n d e s c e n t r e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é d a n s t o u s l e s c a s v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c e c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e .
S i u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e r e p r é s e n t é a u P a r l e m e n t w a l l o n e t a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s d o n t l e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e e s t a s s o c i é à l ' a s s o c i a t i o n n e d i s p o s e p a s d ' u n s i è g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a l o r s , i l e s t a c c o r d é u n s i è g e s u r n u m é r a i r e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é v o i x c o n s u l t a t i v e d a n s t o u s l e s c a s .
N o u v e l a r t i c l e 5 : L e s m e m b r e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s e t a s s i m i l é s s o n t l a P r o v i n c e d e H a i n a u t , l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e C h a r l e r o i e t l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i ( I S P P C ) .
N o u v e l a r t i c l e 6 ; L e s m e m b r e s a s s o c i é s v e r s e n t c h a q u e a n n é e u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i n e p e u t d é p a s s e r c e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) e u r o s p a r a s s o c i é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s d u c o m p t e a n n u e l .
L e s a p p o r t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t c o n s t i t u é s d u p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r a f f e c t é s à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
N o u v e l a r t i c l e 1 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g a t i o n s d e s a s s o c i é s s e l o n l e c a l c u l d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t
- l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t l a d é l é g a t i o n d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e n o m b r e d e d é l é g u é s d e l a P r o v i n c e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n + 1 ,
- l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t ! a d é l é g a t i o n d u C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n s o c i a l e d e C h a r l e r o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e n o m b r e d e d é l é g u é s d u C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n s o c i a l e d e C h a r l e r o i a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n + 1 .
- l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t l a d é l é g a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e n o m b r e d e d é l é g u é s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n + 1 ,
N o u v e l a r t i c l e 1 4 : A v a n t d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n , l e s d é l é g u é s s i g n e n t u n e l i s t e d e p r é s e n c e .
C e t t e l i s t e e s t j o i n t e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
P e u v e n t é g a l e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d é s i g n é s p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e ,
L ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e e s t a p p l i c a b l e a u x d é l é g u é s é n o n c é s à
l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s e t à t o u t e s p e r s o n n e s a s s i s t a n t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
N o u v e l a r t i c l e 1 5 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t
d u p r e m i e r s e m e s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s s i s o u v e n t q u ' i l j u g e o p p o r t u n d e l e f a i r e . I l e s t t e n u d e l a c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s o u d ' u n m e m b r e a s s o c i é . N o u v e l a r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r :
1 ° q u e s i l a m a j o r i t é d e s d é l é g u é s e s t p r é s e n t e ;
2 ° q u e s i c h a q u e m e m b r e a s s o c i é e s t a u m o i n s r e p r é s e n t é p a r 1 d é l é g u é ;
2 ° q u e s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r o u d o n t l ' u r g e n c e e s t a d m i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x .
N o u v e l a r t i c l e 1 9 : S i l a m a j o r i t é d e s d é l é g u é s n ' e s t p a s p r é s e n t e e t t o u s ' i l n ' y a p a s a u m o i n s 1 d é l é g u é d e c h a q u e m e m b r e a s s o c i é p r é s e n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s . C e t t e a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t s a c o m p o s i t i o n s u r l e s o b j e t s m i s p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r ,
N o u v e l a r t i c l e 2 1 : L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
N o u v e l a r t i c l e 2 2 : L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s d é l i b é r a t i o n s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t t r a n s m i s d ' o f f i c e a u x m e m b r e s a s s o c i é s e t à l e u r s d é l é g u é s .
N o u v e l a r t i c l e 2 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e
- t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l a P r o v i n c e d e H a i n a u t ;
- t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n s o c i a l e d e C h a r l e r o i ;
- t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i ( I S P P C ) ,
E n o u t r e , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a l i n é a 6 d e l ' a r t i c l e 4 b i s s ' a p p l i q u e r a i t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e c h a q u e m e m b r e a s s o c i é d o i t ê t r e i d e n t i q u e . P a r c o n s é q u e n t , l e s m e m b r e s q u i o n t m o i n s d e d é l é g u é s s u i t e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e b é n é f i c i e n t d e d é l é g u é ( s ) s u p p l é m e n t a i r e ( s ) a f i n d ' a t t e i n d r e u n e é g a l i t é e n t r e t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
N o u v e l a r t i c l e 2 4 : L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e , l a P r o v i n c e d e H a i n a u t e t l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i p r e n d f i n l o r s q u ' i l s p e r d e n t l a q u a l i t é q u i a d é t e r m i n é l e u r d é s i g n a t i o n .
N o u v e l a r t i c l e 2 5 : E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s o c i é q u i l ' a d é s i g n é p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s .
N o u v e l a r t i c l e 2 6 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e s o b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s r e l a t i v e s a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n ,
N o u v e l a r t i c l e 2 7 : L ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e e s t a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e p e r s o n n e a m e n é e à p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t d é m i s d ' o f f i c e d e s e s f o n c t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n t r a i r e m e n t a u x i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s p a r c e t a r t i c l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o n o n c e l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e p a r d é c i s i o n m o t i v é e ,
N o u v e l a r t i c l e 2 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , p o u r u n e
d u r é e d e t r o i s a n s , C e s d e u x f o n c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e s i m u l t a n é m e n t o c c u p é e s p a r d e s r e p r é s e n t a n t s d u
m ê m e m e m b r e a s s o c i é .
L e v i c e - p r é s i d e n t a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n r e m p l a ç a n t q u i
a c h è v e r a l e m a n d a t .
N o u v e l a r t i c l e 2 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n e n m a t i è r e c o m p t a b l e e t b u d g é t a i r e «
l l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d i s p o s i t i o n s p l u s r e s t r i c t i v e s é t a b l i e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s .
N o u v e l a r t i c l e 3 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é s i g n e r u n o u d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é f i n i r l o r s d e c h a q u e d é s i g n a t i o n l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e
d e l a f o n c t i o n d e c e u x - c i .
N o u v e l a r t i c l e 3 2 : S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 0 à 3 6 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n
s o c i a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
N o u v e l a r t i c l e 3 3 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x
t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e t e n u p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é , p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
I l s s o n t t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a p p r o b a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
N o u v e l a r t i c l e 3 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e a u x m e m b r e s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e c e l l e - c i , l e b u d g e t , l e b i l a n , l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s . I l y j o i n t t o u s l e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u ' u n r a p p o r t s u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
N o u v e l a r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n c o m i t é c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s d i v e r s s e r v i c e s e t i n s t i t u t i o n s f a i s a n t p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d u / d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
S e s m e m b r e s s e r o n t c h o i s i s p o u r l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e n m a t i è r e p s y c h i a t r i q u e o u d ' i n s e r t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e e t e x e r c e r o n t t o u t o u p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é a u s e i n d e s e s s e r v i c e s e t i n s t i t u t i o n s .
N o u v e l a r t i c l e 3 6 ; L e c o m i t é e s t i n v e s t i d e l a m i s s i o n s u i v a n t e : A n a l y s e e t s u i v i d e l a p o l i t i q u e m é d i c o s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
N o u v e l a r t i c l e 3 7 : I l s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e n é c e s s a i r e ( a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ) e f e n t o u t c a s , à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n d e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e i n s t i t u t i o n o u s e r v i c e s p a r t e n a i r e s ,
N o u v e l a r t i c l e 3 8 : L e s m e m b r e s d e s é q u i p e s p s y c h o - s o c i a l e s a y a n t e n c h a r g e l e s u i v i d e s r é s i d e n t s f r é q u e n t a n t u n e h a b i t a t i o n p r o t é g é e a s s i s t e n t a u c o m i t é .
S u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e 3 9
N o u v e l a r t i c l e 3 9 ( a n c i e n n e m e n t 4 0 ) : S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 1 , t o u t e s l e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
N o u v e l a r t i c l e 4 1 ( a n c i e n n e m e n t 4 2 ) : L e s r è g l e s d e t u t e l l e a p p l i c a b l e s s o n t c e l l e s v i s é e s d a n s l e C h a p i t r e X I I d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e .
N o u v e l a r t i c l e 4 5 ( a n c i e n n e m e n t 4 6 ) : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t
- d e s s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s .
- d e s l i b é r a l i t é s a c c e p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- d e s c o t i s a t i o n s d e s a s s o c i é s . C h a q u e a n n é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n . C e l l e - c i e s t d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e c e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) e u r o s p a r a n n é e c i v i l e .
- d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
N o u v e l a r t i c l e 4 6 ( a n c i e n n e m e n t 4 7 ) : S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 3 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s i x d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , c h a q u e a s s o c i é r e p r e n d s e s a p p o r t s i n i t i a u x , L e s b i e n s p r o p r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s d i f f é r e n t s a s s o c i é s , s e l o n d e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s é v e n t u e l s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t e n u s d e s e r é f é r e r c h a q u e f o i s q u e p o s s i b l e à l ' e s t i m a t i o n d u r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t .
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
P R E S E N T A T I O N D E S N O U V E A U X S T A T U T S ;
L e s n o u v e a u x s t a t u t s s e p r é s e n t e n t d o n c c o m m e s u i t :
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N C H A P I T R E X I I A . C . G . H . P . :
T I T R E P R E M I E R : D I S P O S I I T O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n p o r t e r a l e n o m d ' « A s s o c i a t i o n C a r o l o r é g i e n n e p o u r l a G e s t i o n d ' H a b i t a t i o n s
p r o t é g é e s » , e n a b r é g é , « A . C . G . H . P . » .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C h a r l e r o i ( 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ) , r u e d e s G o u t t e a u x , 1 7 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n m e m b r e a s s o c i é p a r d é c i s i o n
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n d u e p u b l i q u e , d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n s l à o ù e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 3 ; L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
1 ° L a g e s t i o n d ' i n i t i a t i v e s d ' h a b i t a t i o n s p r o t é g é e s .
2 ° L a c r é a t i o n d ' h a b i t a t i o n s p r o t é g é e s .
3 ° L ' e n c a d r e m e n t m é d i c o - p s y c h o - s o c i a l d e s p a t i e n t s a p p e l é s à f r é q u e n t e r c e s s t r u c t u r e s d e v i e e t
p r o f e s s i o n n e l l e .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n t e r m e d e t r e n t e a n s .
E l l e p e u t ê t r e p r o r o g é e d a n s l e r e s p e c t d e l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e p r é v u e p o u r s a c r é a t i o n .
A r t i c l e 4 b i s : L e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e s o n t r e p r é s e n t é s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d e s
m e m b r e s d e l e u r c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e . C e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l s u i v a n t l e s r è g l e s
d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 , § 6 , a l i n é a 2 , p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u p e r m a n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é s s o n t d e s e x e d i f f é r e n t . L e u r
n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c e n t r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s
c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e d e s c e n t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 6 d u C o d e é l e c t o r a l .
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s
d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t
t r a n s m i s e s à l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t p r o v i n c i a l e s .
P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d e l a o u d e s l i s t e s d e c o n s e i l l e r s
d é p o s é e ( s ) p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l q u i n e r e s p e c t e p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s
é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ,
p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à
r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r
l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e e t d e c e u x q u i é t a i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s à l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 .
E n o u t r e , t o u t e l i s t e d e c o n s e i l l e r s d é p o s é e p a r u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n d e s c e n t r e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u d e u x i è m e a l i n é a , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é d a n s t o u s l e s c a s v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c e c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s v i s é e a u d e u x i é m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e ,
S i u n g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e r e p r é s e n t é a u P a r l e m e n t w a l l o n e t a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s d o n t l e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e e s t a s s o c i é à l ' a s s o c i a t i o n n e d i s p o s e p a s d ' u n s i è g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a l o r s , i l e s t a c c o r d é u n s i è g e s u r n u m é r a i r e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é v o i x c o n s u l t a t i v e d a n s t o u s l e s c a s .
T I T R E I l : D E S M E M B R E S A S S O C I E S
A r t i c l e 5 : L e s m e m b r e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s e t a s s i m i l é s s o n t l a P r o v i n c e d e H a i n a u t , l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e C h a r l e r o i e t l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i ( I S P P C ) .
A r t i c l e 6 ; L e s m e m b r e s a s s o c i é s v e r s e n t c h a q u e a n n é e u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i n e p e u t d é p a s s e r c e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) e u r o s p a r a s s o c i é ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s d u c o m p t e a n n u e l .
L e s a p p o r t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t c o n s t i t u é s d u p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r a f f e c t é s à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 : L ' a c c e p t a t i o n d ' a u t r e s a s s o c i é s e n q u a l i t é d e n o u v e a u x m e m b r e s a s s o c i é s e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e / c i n q u i è m e d e s v o i x , q u i f i x e l e u r r e p r é s e n t a t i o n a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n , d e l e u r s a p p o r t s é v e n t u e l s e t l e u r s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n .
P o u r l e s u r p l u s , l e s n o u v e a u x m e m b r e s a s s o c i é s s o n t t e n u s a u x o b l i g a t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 6 ,
A a u c u n m o m e n t , l ' e n s e m b l e d e s n o u v e a u x m e m b r e s a s s o c i é s n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e q u a r a n t e - n e u f ( 4 9 % ) p o u r c e n t d e s v o i x d e l ' a s s o c i a t i o n , c i n q u a n t e e t u n ( 5 1 % ) p o u r c e n t d e s v o i x s o n t r é s e r v é e s a u x a s s o c i é s f o n d a t e u r s .
L e s a s s o c i é s d u s e c t e u r p u b l i c d e v r o n t e n t o u t e c i r c o n s t a n c e d i s p o s e r d e l a m a j o r i t é d e s v o i x d a n s t o u s l e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 8 : S a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 3 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A i d e S o c i a l e , l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e a c c e p t é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s , n o n c o m p r i s e s c e l l e s d e l ' a s s o c i é q u i d é s i r e s o u m i s s i o n n e r , e t p o u r a u t a n t q u e c e l a n ' a i t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s e n - d e ç à d e d e u x .
L e m e m b r e a s s o c i é q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t m a n i f e s t e r s o n i n t e n t i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , é t a n t e n t e n d u q u e m ê m e a c c e p t é e , l a d é m i s s i o n e n s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d i t e x e r c i c e .
A r t i c l e 9 : U n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p o u r l ' i n e x é c u t i o n d û m e n t é t a b l i e d e s e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s o u l é g a l e s e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n e t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x d e u x / t i e r s d e s v o i x n o n c o m p r i s e c e l l e d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é . L e m e m b r e a s s o c i é e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u e t d u m e n t a p p e l é .
T I T R E I I I : D E S M E M B R E S A D H E R E N T S
A r t i c l e 1 0 : D ' a u t r e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e s A , S . B . L . e t d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n b u t s o c i a l p r o c h e d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n , p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s a d h é r e n t s , m o y e n n a n t l e v e r s e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m e t t r e f i n à t o u t m o m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n .
T I T R E I V : D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s .
L ' a s s e m b l é e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s . E l l e r e ç o i t c o m m u n i c a t i o n d u r a p p o r t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e a r r ê t e l e s b u d g e t s , b i l a n s , c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t c o m p t e s d e p e r t e s e t p r o f i t s a n n u e l s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p e u t a p p o r t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t d é f i n i r l e s p r i n c i p e s e s s e n t i e l s d e l ' a c t i v i t é d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g a t i o n s d e s a s s o c i é s s e l o n l e c a l c u l d e r é p a r t i t i o n
s u i v a n t :
- l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t l a d é l é g a t i o n d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e
n o m b r e d e d é l é g u é s d e l a P r o v i n c e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n + 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
- l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t l a d é l é g a t i o n d u C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n s o c i a l e d e C h a r l e r o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e n o m b r e d e d é l é g u é s d u C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n s o c i a l e d e C h a r l e r o i a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n + 1 .
- l e n o m b r e d e p e r s o n n e s c o m p o s a n t l a d é l é g a t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e n o m b r e d e d é l é g u é s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n + 1 .
A r t i c l e 1 4 : A v a n t d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n , l e s d é l é g u é s s i g n e n t u n e l i s t e d e p r é s e n c e .
C e t t e l i s t e e s t j o i n t e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
P e u v e n t é g a l e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e e s t a p p l i c a b l e a u x d é l é g u é s é n o n c é s à l ' a r t i c l e ' 1 3 d e s s t a t u t s e t à t o u t e s p e r s o n n e s a s s i s t a n t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s s i s o u v e n t q u ' i l j u g e o p p o r t u n d e l e f a i r e .
1 1 e s t t e n u d e l a c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s o u d ' u n m e m b r e a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 : L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c o m p a g n é e s d e s d o c u m e n t s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 1
d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e f o n t s u r s i m p l e l e t t r e .
E l l e s c o n t i e n n e n t t o u t p o i n t m i s à l ' o r d r e d u j o u r à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e a s s o c i é , f o r m u l é e a u p r é s i d e n t
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x é e e n a p p l i c a t i o n d e
l ' a r t i c l e 1 5 .
A r t i c l e 1 7 : S a u f l e s c a s d ' u r g e n c e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d a t e e t l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s a s s o c i é s , u n m o i s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e ,
A c e t t e o c c a s i o n , l e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t i n v i t é s à f a i r e c o n n a î t r e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a
c o n v o c a t i o n , l e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l s d é s i r e r a i e n t v o i r m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r .
L a d o c u m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r s e r a c o m m u n i q u é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s
c o n v o c a t i o n s .
S i l ' o r d r e d u j o u r é t a i t m o d i f i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a d e u x d u p r é s e n t a r t i c l e , u n o r d r e d u j o u r
s u p p l é m e n t a i r e s e r a i t t r a n s m i s a u x d é l é g u é s a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r :
1 ° q u e s i l a m a j o r i t é d e s d é l é g u é s e s t p r é s e n t e ;
2 ° q u e s i c h a q u e m e m b r e a s s o c i é e s t a u m o i n s r e p r é s e n t é p a r 1 d é l é g u é ;
2 ° q u e s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r o u d o n t l ' u r g e n c e e s t a d m i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 1 9 : S i l a m a j o r i t é d e s d é l é g u é s n ' e s t p a s p r é s e n t e e t / o u s ' i l n ' y a p a s a u m o i n s 1 d é l é g u é d e c h a q u e m e m b r e a s s o c i é p r é s e n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s . C e t t e a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t s a c o m p o s i t i o n s u r l e s o b j e t s m i s p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 : S a u f d i s p o s i t i o n s p l u s r e s t r i c t i v e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , U n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r t o u t e d é l i b é r a t i o n r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s à l ' e x c e p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 e t 2 9 , a l i n é a 6 , q u i n é c e s s i t e n t u n e m a j o r i t é d e q u a t r e / c i n q u i è m e s d e s v o i x .
E n c e d e r n i e r c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t s t a t u e r q u e p o u r a u t a n t q u e l a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e a v e c l ' o r d r e d u j o u r , l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x / t i e r s , o u p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 l e s q u a t r e / c i n q u i è m e s , d e s d é l é g u é s s o i e n t p r é s e n t s .
S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s d é l é g u é s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 1 : L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t .
A r t i c l e 2 2 : L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s d é l i b é r a t i o n s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t t r a n s m i s d ' o f f i c e a u x m e m b r e s a s s o c i é s e t à l e u r s d é l é g u é s ,
T I T R E V : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e :
- t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l a P r o v i n c e d e H a i n a u t ;
- t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n s o c i a l e d e C h a r l e r o i ;
- t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i ( 1 S P P C ) , E n o u t r e , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a l i n é a 6 d e l ' a r t i c l e 4 b i s s ' a p p l i q u e r a i t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e c h a q u e m e m b r e a s s o c i é d o i t ê t r e i d e n t i q u e . P a r c o n s é q u e n t , l e s m e m b r e s q u i o n t m o i n s d e d é l é g u é s s u i t e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e b é n é f i c i e n t d e d é l é g u é ( s ) s u p p l é m e n t a i r e ( s ) a f i n d ' a t t e i n d r e u n e é g a l i t é e n t r e t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 : L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e , l a P r o v i n c e d e H a i n a u t e t l ' i n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é P u b l i q u e d u P a y s d e C h a r l e r o i p r e n d f i n l o r s q u ' i l s p e r d e n t l a q u a l i t é q u i a d é t e r m i n é l e u r d é s i g n a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
A r t i c l e 2 5 : E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s o c i é q u i l ' a d é s i g n é p o u r v o i t à s o n
r e m p l a c e m e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s .
A r t i c l e 2 6 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e s o b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s r e l a t i v e s a u x e n g a g e m e n t s
d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r
g e s t i o n .
A r t i c l e 2 7 : L ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n S o c i a l e e s t a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e p e r s o n n e a m e n é e à p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t d é m i s d ' o f f i c e d e s e s f o n c t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n t r a i r e m e n t a u x i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s p a r c e t
a r t i c l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o n o n c e l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e p a r d é c i s i o n m o t i v é e .
A r t i c l e 2 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , p o u r u n e d u r é e
d e t r o i s a n s . C e s d e u x f o n c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e s i m u l t a n é m e n t o c c u p é e s p a r d e s r e p r é s e n t a n t s d u m ê m e
m e m b r e a s s o c i é .
L e v i c e - p r é s i d e n t a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n r e m p l a ç a n t q u i
a c h è v e r a l e m a n d a t ,
A r t i c l e 2 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n e n m a t i è r e c o m p t a b l e e t b u d g é t a i r e .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d i s p o s i t i o n s p l u s r e s t r i c t i v e s é t a b l i e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t i c l e 3 0 : L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t , e n p r i n c i p e , g r a t u i t e s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n j e t o n d e p r é s e n c e .
A r t i c l e 3 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é s i g n e r u n o u d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é f i n i r l o r s d e c h a q u e d é s i g n a t i o n l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e
d e l a f o n c t i o n d e c e u x - c i .
A r t i c l e 3 2 : S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 0 à 3 6 d e l a l o i o r g a n i q u e d e s C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e , l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 3 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x t r a n s c r i t s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é , p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
i l s s o n t t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e 3 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e a u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e c e l l e - c i , l e b u d g e t , l e b i l a n , l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s . H y j o i n t
t o u s l e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
a i n s i q u ' u n r a p p o r t s u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
T I T R E V I : L E C O M I T E S C I E N T I F I Q U E
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n c o m i t é c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s d i v e r s s e r v i c e s e t
i n s t i t u t i o n s f a i s a n t p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d u / d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S e s m e m b r e s s e r o n t c h o i s i s p o u r l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e n m a t i è r e p s y c h i a t r i q u e o u d ' i n s e r t i o n
s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e e t e x e r c e r o n t t o u t o u p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é a u s e i n d e s e s s e r v i c e s e t i n s t i t u t i o n s .
A r t i c l e 3 6 : L e c o m i t é e s t i n v e s t i d e l a m i s s i o n s u i v a n t e : A n a l y s e e t s u i v i d e l a p o l i t i q u e m é d i c o - s o c i a l e d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 7 : I l s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e n é c e s s a i r e ( a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ) e t e n t o u t c a s , à l a d e m a n d e
d ' a u m o i n s u n d e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e i n s t i t u t i o n o u s e r v i c e s p a r t e n a i r e s .
A r t i c l e 3 8 : L e s m e m b r e s d e s é q u i p e s p s y c h o - s o c i a l e s a y a n t e n c h a r g e l e s u i v i d e s r é s i d e n t s f r é q u e n t a n t
u n e h a b i t a t i o n p r o t é g é e a s s i s t e n t a u c o m i t é .
T I T R E V I l : D E S R A P P O R T S A V E C L E S T I E R S E T L E S M E M B R E S D E S C O N S E I L S C O M M U N A U X E T
D E S C O N S E I L D E L ' A C T I O N S O C I A L E
A r t i c l e 3 9 : S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 1 , t o u t e s l e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e
p r é s i d e n t o u p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 4 0 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t , a u s i è g e d e
l ' a s s o c i a t i o n , d e t o u s l e s a c t e s , p i è c e s , d o s s i e r s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n e t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s r e g i s t r e s
d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 1 : L e s r è g l e s d e t u t e l l e a p p l i c a b l e s s o n t c e l l e s v i s é e s d a n s l e C h a p i t r e X I I d e l a l o i o r g a n i q u e d e s
C e n t r e s P u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e .
T I T R E V I I I : E C H A N G E S D E P E R S O N N E L A C C O R D S F I N A N C I E R S - A S S U R A N C E S
A r t i c l e 4 2 : S e l o n l e s n é c e s s i t é s e t d a n s l a m e s u r e d e s p o s s i b i l i t é s , l ' a s s o c i a t i o n f a v o r i s e , a v e c r a c c o r d d e s
p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s , l ' é c h a n g e d e p e r s o n n e l e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s o u s e r v i c e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e
p e r s o n n e l r e s t e s o u s l ' a u t o r i t é d e l ' i n s t i t u t i o n o u s e r v i c e q u i l ' e m p l o i e .
A r t i c l e 4 3 : L e s a c c o r d s e n t r e a s s o c i é s v i s a n t a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t p r i s a u f u r e t à m e s u r e
d e s n é c e s s i t é s s u r b a s e d e s p r o p o s i t i o n s é l a b o r é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M Q ü 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e "
a u U n e c o n v e n t i o n é c r i t e e s t p a s s é e a v e c l e s P o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s m e m b r é s d e l ' a s s o c i a t i o n e n v u e d e
M o n i t e u r r é g l e r l e s m o d a l i t é s d e t r a n s m i s s i o n d u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
b e l g e T I T R E I X : R E G L E M E N T D E S L I T I G E S
A r t i c l e 4 4 : L e r è g l e m e n t d e s l i t i g e s a u s e i n d u C o m i t é e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u
c a s o ù u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e r e p r é s e n t a n t d ' u n e d e s i n s t i t u t i o n s e n l i t i g e , i l
s ' a b s t i e n t .
T I T R E X : R E S S O U R C E S
A r t i c l e 4 5 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t
- d e s s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s .
- d e s l i b é r a l i t é s a c c e p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- d e s c o t i s a t i o n s d e s a s s o c i é s . C h a q u e a n n é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n . C e l l e -
c i e s t d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e c e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) e u r o s p a r a n n é e c i v i l e .
- d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E X I : D E L A D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 4 6 : S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 3 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s i x d e s
C e n t r e s p u b l i c s d ' A c t i o n s o c i a l e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , c h a q u e a s s o c i é r e p r e n d s e s a p p o r t s i n i t i a u x . L e s b i e n s
p r o p r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s d i f f é r e n t s a s s o c i é s , s e l o n d e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s é v e n t u e l s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t e n u s d e s e r é f é r e r c h a q u e f o i s q u e
p o s s i b l e à l ' e s t i m a t i o n d u r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t .
A r t i c l e 4 7 : L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s d a n s l ' e s p r i t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a
l o i o r g a n i q u e d u h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s i x .
3 . T r o i s i è m e d é c i s i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é I H P / S P A D , d o n t u n e c o p i e r e s t e r a c i - j o i n t e ,
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
4 . Q u a t r i è m e d é c i s i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' é t a b l i r a c o m m e s u i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s q u i n z e m e m b r e s d u c o n s e i l r e p r i s s u r l a l i s t e a n n e x é e . C h a c u n d e s 1 5 m e m b r e s d é c l a r e n t a c c e p t e r s a
m i s s i o n , s o u s r é s e r v e d u f a i t q u ' i l m a n q u e 3 m e m b r e s à d é s i g n e r p a r i e c A p o u r l ' I S P P C q u i s e r o n t t r o u v é s à
t o u t e d a t e u t i l e l a p l u s r a p p r o c h é e .
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 . C i n q u i è m e d é c i s i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e s c o m p t e s ,
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
6 . S i x i è m e d é c i s i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
7 . S e p t i è m e d é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l a p r é s e n t a t i o n d u b u d g e t 2 0 1 5 .
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e
8 . D i v e r s .
a ) p o u r l a c o m p o s i t i o n d e l ' A G , i l f a u t r e t i r e r u n r e p r é s e n t a n t d u C P A S , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r é t a n t a t t e i n t
b ) p o u r c e t t e m ê m e c o m p o s i t i o n , i l m a n q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' I S P P C
C e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t a p p o r t é e s à t o u t e d a t e u t i l e l a p l u s r a p p r o c h é e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 5 a v e c e n a n n e x e , l a l i s t e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r é p r é s e n t é s , l e s p r o c u r a t i o n s r e ç u e s , l a c o p i e d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 m a i 2 0 1 4 , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é 2 0 1 4 e t l a l i s t e d e s r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
F r a n ç o i s D E L I V I A R C H E , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e R a n s a r t ( v i l l e d e C h a r l e r o i )
M é a t í t i a n e c s s a p M a d d e e k e p R g Q e i d e t d e t 2 a , : A H c r ë e t I A N d a a r t . e t t g a t i t è é c l d u - , o t à r r e i r i n n f i n a m a n t d a a t i b a u 9 d e d p p r e a g m e e o o u i d E q - j p r s e a n g s s a p e l a t i j 7 p o u e i d c l E r e p p t é e e t d e m ' h s s e o i d d t i a r i i e r f a c i d t t t í a m o u ' t 3 t i n : , t g e a m e t e é e i a i l c ü d s i t i m
1 \ 4 1 r g e @ g i 4 C f f e