21/10/2011
ÿþA + l o d 2 . 4
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
" 1 1 1 5 9 5 7 7 x
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
O C T . 2 0 1 1 C H A g I
N ° d ' e n t r e p r i s e : © 8 y © - C M ' 1 4 4
" D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) _ A t e l i e r d ' A r c h i t e c t u r e D R ( E A M I
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : P l a c e C o m m u n a l e 2 8 à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
"
" O b l a t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S P R L
T e x t e :
D ' u n a c t e r e ç u p a x M a î t r e P o l D E C R U Y a N A E R S , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e B i n c h e , l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U :
1 / M o n s i e u r P I E R 1 D A l e x a n d r e D o m i n i q u e N i c o l a s , a r c h i t e c t e , n é à U c c l e , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 6 ,
( N N : 7 6 0 7 2 4 2 7 3 7 0 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à
" O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e , A v e n u e A l b e r t 1 c e , 1 2 5 b o i t e 1 .
2 / M o n s i e u r L O I R D a v i d F a b i e n E m m a n u e l , n é à
' E t t e r b e e k , l e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 9 , ( N N 7 9 0 2 2 1 4 1 3 4 8 )
é p o u x d e M a d a m e L A G A S S E J u l i e , d o m i c i l i é à S c h a e r b e e k , R u e J o s s e I m p e n e , 9 4 , a r c h i t e c t e .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e L a u r e n t M E U L D E R S , à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e 2 4 m a i 2 0 0 6 , n o n m o d i f i é a i n s i d é c l a r é .
3 / M a d e m o i s e l l e P R S R . $ J u l i e F r a n ç o i s e D o m i n i q u e , g é o g r a p h e , n é e à C h a r l e r o i ( 3 e ' e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t 6 ' A u r e c t o : N o m e t g t , a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
" a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m s t s : g n : v u r e .
V o l e t B - s u i t e
d i s t r i c t ) , l e 1 2 j u i n 1 9 8 5 , ( N N : 8 5 0 6 1 2 1 1 6 9 0 )
c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à C h a r l e r o i , R u e T o u t V e n t 3 A
D é c l a r a t i o n .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e s .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C O N S T I T [ i T I O N .
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e e t a d o p t e n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A t e l i e r d ' a r c h i t e c t u r e D R ( E A ) 2 M " d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e r a à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , p l a c e c o m m u n a l e n ° 2 8 e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r 3 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e s i x e u r o s v i n g t c e n t s , c h a c u n e , c o m m e s u i t :
1 / M o n s i e u r P I E R A R D A l e x a n d r e c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s . p r é n o m m é , à
2 / M o n s i e u r L O I R D a v i d e u r o s p o u r 1 0 0 0
c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s , p r é n o m m é , à
e u r o s p o u r 1 0 0 0
3 / M a d e m o i s e l l e F R E R E J u l i e p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s p o u r 1 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s .
T O T A L : 3 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
T O U S L E S R E C O N N A I S S E N T : C O M P A R A N T S D E C L A R E N T E T
1 / Q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e t r o i s e u r o s , s o i t e n s e m b l e , n e u f m i l l e e u r o s ( 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
2 / Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s , o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e D E X I A V a l d u P i é t o n s o u s l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 3 0 5 4 6 - 7 4
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e l e d é p ô t d u
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V p l e t F 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à ( é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v e
A u
+ A L , i i t E ' u i
b e l g e
V o l e t B - s u i t e c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 / Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e n e u f m i l l e e u r o s ( 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
4 / Q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
i - l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s ,
i i r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e I q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e
Î I s o c i é t é , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e .
Î l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s
i l p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a
I ( s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
Î 1 i ~ i ~
t l
- l e f a i t q u e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é d o i t e n t o u t c a s ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t a u t r e s o c i é t é . S i e l l e e s t i d e n t i q u e o u s i s a r e s s e m b l a n c e p e u t i n d u i r e e n e r r e u r , t o u t i n t é r e s s é - p e u t l a f a i r e m o d i f i e r e t r é c l a m e r d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s s ' i l y a l i e u . L e s f o n d a t e u r s o n t à c e t é g a r d u n e r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e ( a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , l u i a é t é r e m i s .
I I . S T A T U T S .
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t « A R T I C L E 1 - D é f i n i t i o n s
1 . A r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e i n s c r i t e a u t a b l e a u o u s u r l a l i s t e d e s s t a g i a i r e s d ' u n C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e n B e l g i q u e .
2 . A r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e : t o u t e p e r s o n n e m o r a l e d i s p o s a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e n B e l g i q u e t e l l e s q u ' e l l e s s o n t é t a b l i e s p a r l ' a r t i c l e 2 § 2 , § 3 e t § 4 e t l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e .
l ~ ~ I i Í i
I I
- l e s r è g l e s p r é v o y a n t q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i ( a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
r -
V o l e t B - s u i t e
3 . L o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f : l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l s i x c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t l e s a r t i c l e s 1 6 9 e t 1 7 0 d e l a l o i - p r o g r a m m e ( I ) d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l s i x .
4 . L o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s : l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t u n O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
5 . R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e R è g l e m e n t d e
d é o n t o l o g i e a p p r o u v é p a r l ' a r r ê t é r o y a l d é l i b é r é e n C o n s e i l d e s M i n i s t r e s d u d i x - h u i t a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q .
6 . P r o f e s s i o n n o n - i n c o m p a t i b l e : u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d o n t l ' e x e r c i c e n ' e s t p a s i n t e r d i t à l ' a r c h i t e c t e d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e p a r l a l o i o u l a d é o n t o l o g i e .
7 . D r o i t s d e v o t e d ' a r c h i t e c t e s e t a c t i o n s o u p a r t s d ' a r c h i t e c t e s : a c t i o n s o u p a r t s e t d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r l e s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s a c t i o n s o u p a r t s e t d r o i t s d e v o t e t e l s q u e v i s é s à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 4 0 d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
8 . A u t r e s a c t i o n s o u p a r t s e t d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s : t o u t e s a c t i o n s o u p a r t s e t d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 . 7 d e l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n .
9 . A r c h i t e c t e - a s s o c i é : t i t u l a i r e d e d r o i t s d e v o t e d ' a r c h i t e c t e e t o u p a r t s d ' a r c h i t e c t e s .
1 0 . A u t r e a c t i o n n a i r e : p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' a u t r e s a c t i o n s o u d r o i t s d e v o t e à c o n d i t i o n q u e s a p r o f e s s i o n é v e n t u e l l e n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u ' e l l e s o i t s i g n a l é e a u C o n s e i l d e l ' O r d r e c o m p é t e n t c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 4 ° d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
A R T I C L E 2 - F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é c i v i l e , p o s s è d e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " A t e l i e r d ' a r c h i t e c t u r e D R ( E A ) Z M " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t , d a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s
" R é s e r v é A u r - ~ t l l v n i L e U I b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
i n i t i a l e s " S C P R L " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s " , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l , d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n à c e R e g i s t r e e t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t l e c a s é c h é a n t , s i l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
E n s u s , t o u s l e s d o c u m e n t s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s o u m e m b r e s i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é .
A R T I C L E 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , p l a c e c o m m u n a l e n ° 2 8
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e
l a g é r a n c e , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n s ,
a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
T o u s l e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s à c e c o n s e i l p r o v i n c i a l . S i l e s i è g e e s t é t a b l i d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e , i l s d o i v e n t o p t e r p o u r u n e i n s c r i p t i o n a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e B r a b a n t u t i l i s a n t l a l a n g u e f r a n ç a i s e o u a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e B r a b a n t u t i l i s a n t l a l a n g u e n é e r l a n d a i s e .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u c o n s e i l o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e . L e s a s s o c i é s y s o l l i c i t e n t l e u r i n s c r i p t i o n , s a u f p o u r c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t u n O r d r e d e s A r c h i t e c t e s p o u r l e s s t a g i a i r e s .
L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e f i l i a l e o u d ' u n b u r e a u s e r a c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 4 - O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r b u t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a u s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t p a r l ' o b t e n t i o n e t l ' e x é c u t i o n d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d e s m i s s i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r c h i t e c t u r e , d e l ' u r b a n i s m e , d e l ' a r c h i t e c t u r e p a y s a g è r e , d e l ' i n g é n i e r i e d e l a c i r c u l a t i o n , d e l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d u g é n i e c i v i l , d e s t e c h n i q u e s d ' é q u i p e m e n t s p é c i a l e s , d e l a v e n t i l a t i o n , d e l ' a c o u s t i q u e , d e s t r a v a u x r o u t i e r s , d e s r a p p o r t s P E B , d e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r , d e l ' a m é n a g e m e n t d e s j a r d i n s e t d e s p a y s a g e s , d e s m é t r é s , d e l a t o p o g r a p h i e , d e s e x p e r t i s e s a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e s o p é r a t i o n s c o n n e x e s , à l ' e x c l u s i o n c e p e n d a n t d e s o p é r a t i o n s q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c
M e n l i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
" R é s e r v é A u I u i i i t e u ~
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s n o n c o m m e r c i a l e s q u ' e l l e c o n s i d è r e l e m i e u x a p p r o p r i é e s e t e f f e c t u e r c e f a i s a n t t o u t e s l e s t r a c t a t i o n s f i n a n c i è r e s , t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s . E l l e e s t a u t o r i s é e à c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s e t à a c q u é r i r t o u s l e s d r o i t s p r o f e s s i o n n e l s e t d ' u t i l i s a t i o n e t d e j o u i s s a n c e .
C h a q u e i n t e r v e n t i o n d a n s o u p a r t i c i p a t i o n à u n e a u t r e s s o c i é t é o u c h e z d e s t i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e s t p o s s i b l e à c o n d i t i o n q u e c e t t e i n t e r v e n t i o n o u p a r t i c i p a t i o n s o i t d e n a t u r e p r o f e s s i o n n e l l e e t q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e s o c i é t é o u d e c e t i e r s n e s o i e n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L o r s d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s , l a s o c i é t é e t t o u s l e s a s s o c i é s a g i r o n t t o u j o u r s e n c o n f o r m i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e n e u f e t d e l a L o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d u r è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e e t d e s s t i p u l a t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s e n g é n é r a l .
A R T I C L E 5 - D u r é e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r t r o i s m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 7 - R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
L a g é r a n c e d é l i v r e r a a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s d e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
C e r e g i s t r e d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s s u r s i m p l e d e m a n d e .
A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 e s ) d e s p a r t s o u a c t i o n s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
P a r " i n d i r e c t e m e n t " , o n e n t e n d q u e l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n d ' a u t r e s t e r m e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u n m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r c l e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
i n s c r i t e a u t a b l e a u .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 5 d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i a c t i o n s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e .
P o u r l e c a l c u l d e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s a c t i o n s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
. R é s e r v é
A u
- - - o r r i t e u s
b e l g e
A R T I C L E 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , e l l e s p o u r r o n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n o u t r e t r o i s / q u a r t s d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e , s ' i l s r e n t r e n t d a n s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s e t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s :
N e p e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é s q u e l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n e t c e d a n s l e s l i m i t e s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s .
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u s i m i l a i r e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n s , e t l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
D a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n p r é v a n t é e r e l a t i v e à c e t a g r é m e n t , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s o u t o u t e a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s u n m o i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e r a c h e t e r s e s p r o p r e s p a r t s .
U n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , a u t r e q u ' à l a s u i t e d ' u n d é c è s , q u i a p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e d e p a r t s c o n t r ô l é e s p a r d e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s t o m b e n t e n d e s s o u s d e s o i x a n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l n ' e s t p a s a u t o r i s é e .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , e u é g a r d à c e q u i p r é c è d e .
T o u t p r o j e t d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e n u s u f r u i t - n u e - p r o p r i é t é d o i t ê t r e s o u m i s e s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
A R T I C L E 1 0 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l . A u c a s o ù l e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u - v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
p a r t s s o n t d é m e m b r é e s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e s e r a e x e r c é c o m m e s u i t
- p o u r l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u
d r o i t d e v o t e p o u r r a s e u l ê t r e e x e r c é p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f . L e d r o i t l e v o t e s e r a
e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . D a n s t o u s l e s c a s , c e l u i q u i e x e r c e l e d r o i t d e v o t e d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f . E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e s a c t i o n s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . E n v u e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , c e t t e p e r s o n n e d o i t é g a l e m e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f
D a n s t o u s l e s c a s , l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u s i l ' u s u f r u i t i e r o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
- p o u r l e s a u t r e s a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e s e r a c o n f i é à l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 1 - G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
T o u s l e s g é r a n t s e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n d r o n t a u n o m o u p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s i n s c r i t e s à u n t a b l e a u d e l ' o r d r e d e s A r c h i t e c t e s e t a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A R T I C L E 1 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s
S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n
c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a
s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t
p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e
l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à
t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L a s o c i é t é n e p e u t n é a n m o i n s s ' e n g a g e r v i s - à -
v i s
d e t i e r s q u e s o u s l e c o n t r e s e i n g d ' u n a r c h i t e c t e g é r a n t q u i d e v r a e n t o u t t e m p s f a i r e a c c o m p a g n e r c e t t e s i g n a t u r e d e s o n n o m e t d e s a q u a l i t é .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a p e r s o n n e m o r a l e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e l B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
" R é s e r v é A u
- I ' i t o u
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A R T I C L E 1 3 - R é m u n é r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 1 4 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e
a n n é e l e
d u m o i s d e à
h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
C h a q u e a r c h i t e c t e - a s s o c i é p e u t n é a n m o i n s c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s d e l a p e r s o n n e m o r a l e d u t a b l e a u , o u c o n c e r n a n t l e u r r é m u n é r a t i o n o u l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
A d é f a u t d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r e x c l u r e u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é .
A R T I C L E 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r
d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
j i N é a n m o i n s , l a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a r e d u V o i - t e : ' u r e c t o : N o m e t Q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
F , ; p , , , W r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
r
V o l e t B - s u i t e
n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
A R T I C L E 1 7 - P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a
p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s
P r o c è s - v e r b a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
R é s e r v é
A u
_ - - - P e a r r i t e v r
b e l g e
A R T I C L E 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 1 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
A R T I C L E 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 2 3 - D r o i t c o m m u n .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s
s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
A R T I C L E 2 4 - R è g l e s _ p a r t i c u l i è r e s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é s o u m e t s o n a c t i v i t é a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e d e s a r c h i t e c t e s p o u r c e q u i r e l è v e d e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e , e n c e c o m p r i s l a r e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a s s o c i a t i o n a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l n a t i o n a l l e v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l s e p t .
T o u t a r c h i t e c t e a s s o c i é e s t t e n u d e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s o r t d e s c o n t r a t s e n c o u r s e n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é o u l e s a s s o c i é s r e s t a n t s ' e n r é f é r e r o n t a u c l i e n t p o u r e x a m i n e r l ' é v e n t u e l l e r e p r i s e d u c o n t r a t p a r l u i o u p a r e u x .
T o u s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r a m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é e t c h a c u n d e s a s s o c i é s d e c e l l e - c i d e v r o n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f , l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n .
A R T I C L E 2 5 - P a r t i c u l a r i t é .
1 / E n c a s d e r e t r a i t , " d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u a u x r e m p l a c e m e n t s n é c e s s a i r e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d e l ' u n d e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s q u i d é c i d e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e l ' a r c h i t e c t e - a s s o c i é q u i d e v r a r e m p l a c e r l ' a r c h i t e c t e a s s o c i é c o n t r a c t a n t , a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l ' a r c h i t e c t e - a s s o c i é o u p e r s o n n e m o r a l e a c o n t a c t é .
D a n s l ' i n t e r v a l l e , l ' e n s e m b l e d e s a r c h i t e c t e s - a s s o c i é p r e n d r o n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e p e r c e v o i r l e s d i t s i n t é r ê t s .
2 / P o u r l e c a s o ù l a p e r s o n n e m o r a l e c e s s e r a i t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
" R é s e r v é A u
1 9 o r t r t e n r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Î l e s o r t d e s c o n t r a t s e n c o u r s s e r a l e
s u i v a n t :
E n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n d r a e x c l u s i v e m e n t à c h a q u e M a î t r e d e l ' O u v r a g e d e c é d e r o u n o n l e c o n t r a t e n c o u r s à u n o u p l u s i e u r s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s s o r t a n t s o u à e n c o n f i e r l a p o u r s u i t e à u n t i e r s a r c h i t e c t e , e t l e c a s é c h é a n t , s e l o n l e s é v e n t u e l l e s p r o c é d u r e s e t d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u c a s p a r c a s d a n s c h a q u e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t u r e .
L e o u l e s a s s o c i é s s o r t a n t s q u i s e r a i e n t s o l l i c i t é s d a n s c e t t e o p t i q u e p a r l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e , s ' e n g a g e n t à a c c e p t e r d e p o u r s u i v r e l a m i s s i o n p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n f o n d a m e n t a l e n e s o i t a p p o r t é e d e c e f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d ' a r c h i t e c t u r e i n i t i a l e , e t p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t e n m e s u r e d e d i s p o s e r d e l a s t r u c t u r e d e t r a v a i l s u f f i s a n t e q u e p o u r p o u v o i r a c c o m p l i r p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l e s o l d e d e l a m i s s i o n .
A R T I C L E 2 6 - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e .
L a p r e u v e d u r e s p e c t d e c e t t e o b l i g a t i o n d o i t ê t r e f o u r n i e p a r l ' a r c h i t e c t e c o n c e r n é .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
A / C O M M E N C E M E N T .
L e c o m p a r a n t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
i ! L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u
I l d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t f i n i r a l e
I
i l t r e n t e e t t i n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e .
I
I
1 I
i 1 2 0 1 3 .
I l
I l
I
i l
i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r e d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n m a i
3 . G é r a n c e .
L e s c o m p a r a n t s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t
n o n s t a t u t a i r e :
1 / M o n s i e u r P I E R A R D A l e x a n d r e , p r é n o m m é ,
2 / M o n s i e u r L O I R D a v i d , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t s e t
q u i a c c e p t e n t .
I l s s o n t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t
e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e
s o m m e s .
L e u r s m a n d a t s n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e / a c t e d e
c o n s t i t u t i o n .
P o l D E C R U Y E N A N E R E , N o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e