13/07/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O Q 2 . 1
T R I B U N A L O F . C O . M - M F R C F - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
t M I L 2 0 1 1
X 1 1 1 0 6 3 8 1 "
N °
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 5 . 3 1 5 . 2 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A U T A R C I E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R o u t e d e W a l l o n i e , 4 / 3 à 7 0 1 1 G h l i n
O b j e t d e l ' a c t e : F u s i o n p a r a b s o r p t i o n I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E S A I A U T A R C I E S C R L
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e F a b r i c e D e m e u r e d e L e s p a u l , d e r é s i d e n c e à M a n s , e n d a t e d u 2 7 m a i ; 2 0 1 1 , i l r e s s o r t q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; « A U T A R C I E » , a y a n t s o n s i é g e s o c i a l à 7 0 1 1 G h l i n , R o u t e d e W a l l o n i e , 4 / 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s : p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 5 . 3 1 5 . 2 1 4 , l a q u e l l e , a p r è s e h a v o i r d é l i b é r é , a a d o p t é à , l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° ) P r o j e t d e f u s i o n
L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e a c o n f i r m é q u e l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 e t 7 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s a v a i e n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l e s ' s o c i é t é s « A U T A R C I E » e t « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » .
2 ° ) C o n s t a t a t i o n
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e : d e s s o c i é t é s , e t q u e n e s ' a p p l i q u a i e n t d o n c p a s l e s t e x t e s l é g a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 6 8 2 d u m ê m e , C o d e .
3 ° ) D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e a a p p r o u v é l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t a d é c i d é d e f u s i o n n e r l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c l a s o c i é t é a n o n y m e « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e l a C o u p e , 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à M o n s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 9 . 1 8 9 . 8 9 6 , p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a d i t e s o c i é t é « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é . "
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e : « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » e t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e « A U T A R C I E » t o u t e s d e u x . a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e , « A U T A R C I E » s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » à d a t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 1 .
c ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e « A U T A R C I E » n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » é t a n t d o n n é q u e c e l l e - c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n c a p i t a l e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n .
4 ° ) A u t r e d i s p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à :
- l ' a r t i c l e 7 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e t l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s « A U T A R C I E » e t a b s o r b a n t e « 1 M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » .
5 1 D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e
V u l ' a b s e n c e d e r a p p o r t r é v i s o r a l , l ' a s s e m b l é e a r e q u i s l e n o t a i r e D e m e u r e d e L e s p a u l
d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c o m p r e n d , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e
a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 :
A . D E S C R I P T I O N G E N E R A L E
L e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
A C T I F
I l . I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s :
I I I . I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s : 2 . 3 2 2 . 6 7 4 , 1 1 ¬
I V . I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s : 5 0 2 . 1 6 4 , 2 8 ¬
V I I . C r é a n c e s a u n a n a u p l u s : 4 8 . 4 5 5 , 9 4 ¬
V I I I . P l a c e m e n t s d e t r é s o r e r i e : 1 2 . 4 5 0 , 0 0 ¬
I X V a l e u r s d i s p o n i b l e s : 1 4 8 . 1 5 7 , 9 3 ¬
X . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n : 8 . 6 4 0 , 0 0 ¬
S o i t u n t o t a l à l ' a c t i f d e : 3 . 0 4 2 . 5 4 2 , 2 6 ¬
P A S S I F
1 ! . C a p i t a l : 1 9 8 . 5 0 0 , 0 0 ¬
I V . R é s e r v e s : 2 9 5 . 6 2 2 , 7 8 ¬
V . B é n é f i c e r e p o r t é : - 2 . 4 6 9 , 0 1 ¬
V I . P r o v i s i o n s e t i m p ô t s d i f f é r é s : 1 5 1 . 5 2 9 , 4 6 ¬
V I I I . D e t t e s a p l u s d ' u n a n :
I X . D e t t e s a u n a n a u p l u s : 2 . 3 5 4 . 3 2 4 , 6 8 ¬
X . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n : 4 5 . 0 3 4 , 3 5 ¬
S o i t u n t o t a l a u p a s s i f d e : 3 . 0 4 2 . 5 4 2 , 2 6 ¬
D a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a S C R L « A U T A R C I E » à l a S A « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » s e t r o u v e n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
1 / V I L L E D E T O U R N A I
D a n s u n e n s e m b l e s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d é c r i t s u i v a n t t i t r e , r u e d e l a C i t a d e l l e , r u e d e B a r g e s e t r u e A l l a r d l ' 0 1 1 i v i e r , l e s p a r c e l l e s c a d a s t r a l e s c i - a p r è s , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i e s d e s t i n é e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a V i l l e d e T o u r n a i , l e s q u e l l e s p a r c e l l e s f o n t p a r t i e d u p r o g r a m m e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e d u s i t e d e l ' a n c i e n H ô p i t a l M i l i t a i r e d e B o n g n i e , à s a v o i r :
T o u r n a i p r e m i è r e d i v i s i o n s e c t i o n 1
n u m é r o 8 1 8 e n t r e p ô t p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a t r e a r e s q u a r a n t e t r o i s c e n t i a r e s ( 0 4 a 4 3 c a ) ;
n u m é r o 8 1 9 p l a i n e d e j e u x p o u r u n e s u p e r f i c i e d e h u i t a r e s v i n g t - h u i t c e n t i a r e s ( 0 8 a 2 8 c a ) ;
n u m é r o 8 2 0 c r è c h e p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a t r e v i n g t s i x a r e s s o i x a n t e c e n t i a r e s ( 8 6 a 6 0 c a ) ;
n u m é r o 8 2 4 b â t i m e n t h o s p i t a l i e r p o u r u n e s u p e r f i c i e d e u n h e c t a r e q u a r a n t e t r o i s a r e s t r e n t e h u i t
c e n t i a r e s ( l h a 4 3 a 3 8 c a ) .
M e s u r a g e
D a n s c e t e n s e m b l e , l e s b i e n s o b j e t s d e l ' i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e s o n t r e p r i s a u p l a n c i - a n n e x é c o m m e s u i t :
« C i t a d e l l e » : l e b â t i m e n t p r i n c i p a l , é d i f i é s u r u n e p a r c e l l e d ' u n e s u p e r f i c i e d e 2 . 4 1 2 , 2 5 m = s i s à T o u r n a i , r u e
d e l a C i t a d e l l e , r e p r i s s o u s l a c o u l e u r h a c h u r é e o r a n g e , c o m p r e n a n t d e u x m a i s o n s d ' h a b i t a t i n a v e c j a r d i n s ;
« C h a p e l l e » : l e b â t i m e n t é d i f i é s u r u n e p a r c e l l e d ' u n e s u p e r f i c i e d e 3 1 6 , 9 6 m 2 , s i s e n t r e l e s d e u x P a v i l l o n s ,
r e p r i s s o u s l a c o u l e u r h a c h u r é e b l e u f o n c é ( b â t i m e n t c e n t r a l ) ;
« P a v i l l o n s » : l e s d e u x b â t i m e n t s , é d i f i é s r e s p e c t i v e m e n t s u r d e s p a r c e l l e s d ' u n e s u p e r f i c i e d e 4 3 8 , 5 4 m 2 e t d e
4 4 7 , 4 9 m 2 , s i s à l ' a r r i è r e d e l a C i t a d e l l e , r e p r i s s o u s l a c o u l e u r h a c h u r é e b l e u f o n c é ( b â t i m e n t s B 2 e t B 3 ) ;
« E m p r i s e e n s o u s - s o l s o u s l e d é a m b u l a t o i r e » : l ' e s p a c e s e m i - e n t e r r é f o r m a n t u n e j o n c t i o n e n t r e l e s s o u s - s o l s
d e l a C h a p e l l e e t d e s d e u x P a v i l l o n s e t é d i f i é s u r u n e p a r c e l l e d ' u n e s u p e r f i c i e a p p r o x i m a t i v e d e 3 1 5 , 4 2 m 2 . I l
e s t r e p r i s s o u s l a c o u l e u r e n a p l a t b l e u f o n c é .
S o i t l e s b i e n s o b j e t s d e l a p r é s e n t e i n s c r i p t i o n o n t u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e 3 . 6 1 5 , 2 4 m 2 , a i n s i q u e l a
l i a i s o n e n s o u s - s o l P a v i l l o n / C h a p e l l e p o u r 3 1 5 , 4 2 m 2
L ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v e t t e M i k o l a i c z a k , e n d a t e d e c e j o u r , é t a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r A u t a r c i e S C R L d e s
b i e n s c i - a v a n t d é c r i t s s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e o u i s u i t
« P r é c i s i o n s
« L ' a c t e i n t e r v e n u c e j o u r e n t r e l a V i l l e d e T o u r n a i e t l a S o c i é t é E s p a c e s P r o m o t i o n , i l « a é t é p r é v u
t e x t u e l l e m e n t c e g u i s u i t :
« A u n i v e a u d e s l i m i t e s :
j
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« L e s l i m i t e s t e l l e s q u e d é f i n i e s a u p l a n c i - j o i n t p o u r r a i e n t ê t r e l é g è r e m e n t m o d i f i é e s , « d e s o r t e q u ' e l l e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s .
« L e m e s u r a g e d é f i n i t i f d e s b i e n s o b j e t d e l a v e n t e s e r a é t a b l i p a r g é o m è t r e l o r s d e l a « r é c e p t i o n p r o v i s o i r e d e s e s p a c e s p u b l i c s ( p l a n s a s - b u i l t ) e t s e r a d é p o s é à l a r e q u ê t e « d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e c h a r g é d e l ' a c t e « a u t h e n t i q u e d e l a p r é s e n t e v e n t e a f i n d e l e r e n d r e o p p o s a b l e a u t i e r s . « L e m e s u r a g e s e r a e n o u t r e é t a b l i d e c o m m u n a c c o r d e n t r e v e n d e u r e t a c q u é r e u r .
« L ' a c q u é r e u r s ' o b l i g e à i n s c r i r e l a p r é s e n t e c l a u s e d a n s s e s a c t e s d e r e v e n t e t a n t « q u ' i l s i n t e r v i e n n e n t a v a n t l e m e s u r a g e d é f i n i t i f d e s o r t e q u e l e s a c q u é r e u r s s o i e n t « s u b r o g é s d a n s l e s e f f e t s d e l a p r é s e n t e c l a u s e » . B I E N S N E F A I S A N T P L U S P A R T I E D U P A T R I M O I N E D E L A S C R L A U T A R C I E C A R A Y A N T F A I T L ' O B J E T D ' U N E R E V E N T E
V I L L E D E T O U R N A I l è " d i v i s i o n
D a n s u n e n s e m b l e é t a n t u n a n c i e n h ô p i t a l m i l i t a i r e , s i s r u e d e l a C i t a d e l l e , c a d a s t r é s e c t i o n I , n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e t o t a l e d e u n h e c t a r e q u a r a n t e - t r o i s a r e s t r e n t e - h u i t c e n t i a r e s ,
U n i m m e u b l e à u s a g e d ' h a b i t a t i o n e t d e j a r d i n , c a d a s t r é s e c t i o n I , p a r t i e d u n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e s i x a r e s h u i t c e n t i a r e s ( 6 a r e s 0 8 c a ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s l o t 1 e t l i s e r é j a u n e a u p l a n d r e s s é p a r l e G é o m è t r e E x p e r t - I m m o b i l i e r G u y M e u n i e r , à J u r b i s e , l e v i n g t - d e u x j u i l l e t d e u x m i l d i x .
C e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n e a c t e d e v e n t e p a r l a S C R L A U T A R C I E à l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L « D E F I S O I N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 6 2 0 W e z V e l v a i n , r u e d e L o o 1 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l e N o t a i r e E d o u a r d J A C M I N , à M a r q u a i n , e n d a t e d u 2 5 a o û t 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i , l e 1 6 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , n u m é r o d e f o r m a l i t é 1 4 . 3 2 3 .
V I L L E D E T O U R N A I l é " d i v i s i o n
D a n s u n e n s e m b l e é t a n t u n a n c i e n h ô p i t a l m i l i t a i r e , s i s r u e d e l a C h a p e l l e , c a d a s t r é s e c t i o n I , n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e t o t a l e d e u n h e c t a r e q u a r a n t e - t r o i s a r e s t r e n t e - h u i t c e n t i a r e s ,
- l a c h a p e l l e , c a d a s t r é s e c t i o n I , p a r t i e d u n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e d e u x a r e s n o n a n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 2 a r e s 9 5 c a ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s l o t 1 e t t e i n t e j a u n e a u p l a n d r e s s é p a r l e G é o m è t r e E x p e r t - I m m o b i l i e r G u y M e u n i e r , à J u r b i s e , l e v i n g t - n e u f a v r i l d e u x m i l d i x .
- l ' e m p r i s e d e b â t i m e n t s i t u é e s o u s l e d é a m b u l a t o i r e ( o b s e r v a t i o n f a i t e q u e l e r e z - d e - c h a u s s é e d e c e l o t r e s t e l a p r o p r i é t é d u v e n d e u r i n i t i a l , s a v o i r l a V i l l e d e T o u r n a i , e t l e s o u s - s o l e s t v e n d u à l ' a c q u é r e u r a u x p r é s e n t e s ) c a d a s t r é e s e c t i o n I , p a r t i e d u n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e u n a r e q u a r a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( 1 a r e 4 3 c a ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s l o t 2 e t t e i n t e c y a n a u p l a n c i - a v a n t v a n t é .
C e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l a S C R L A U T A R C I E à M o n s i e u r M o n s i e u r C H R I S T I A E N S P a u l , d o m i c i l i é à 7 6 1 8 T a i n t i g n i e s , C h e m i n S a i n t M a r t i n , 2 0 A , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 0 9 j u i l l e t 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i , l e 1 1 a o û t 2 0 1 0 , n u m é r o d e f o r m a l i t é 1 2 . 2 2 8 .
V I L L E D E T O U R N A I l é " d i v i s i o n
D a n s u n e n s e m b l e é t a n t u n a n c i e n h ô p i t a l m i l i t a i r e , s i s r u e d e l a C h a p e l l e , c a d a s t r é s e c t i o n I , n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e t o t a l e d e u n h e c t a r e q u a r a n t e - t r o i s a r e s t r e n t e - h u i t c e n t i a r e s ,
U n i m m e u b l e à u s a g e d ' h a b i t a t i o n e t d e j a r d i n , c a d a s t r é s e c t i o n I , p a r t i e d u n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e s i x a r e s d e u x c e n t i a r e s ( 6 a r e s 0 2 c a ) .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s l o t 1 e t l i s e r é j a u n e a u p l a n d r e s s é p a r l e G é o m è t r e E x p e r t - I m m o b i l i e r G u y M e u n i e r , à J u r b i s e , l e s e p t a v r i l d e u x m i l d i x .
C e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l a S C R L A U T A R C I E à M o n s i e u r B U S C H T E T Z F a b r i c e e t s o n é p o u s e M a d a m e B A R R Y , d o m i c i l i é s à L i l l e ( F r a n c e ) , R u e S a i n t G a b r i e l 1 4 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 2 5 a o û t 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i , l e 1 6 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , n u m é r o d e f o r m a l i t é 1 4 . 3 2 4 .
V I L L E D E T O U R N A I l ~ " d i v i s i o n
D a n s u n e n s e m b l e é t a n t u n a n c i e n h ô p i t a l m i l i t a i r e , s i s r u e d e l a C i t a d e l l e , c a d a s t r é s e c t i o n I , n u m é r o 8 2 4 , p o u r u n e s u p e r f i c i e t o t a l e d e u n h e c t a r e q u a r a n t e - t r o i s a r e s t r e n t e - h u i t c e n t i a r e s ,
- l e b i e n r e p r i s s o u s t e i n t e r o s e a u p l a n c i - a p r è s v a n t é , d ' u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d e q u a t r e a r e s t r e n t e - n e u f c e n t i a r e s ,
- l ' e m p r i s e d e b â t i m e n t s i t u é e s o u s l e d é a m b u l a t o i r e , r e p r i s e s o u s t e i n t e b l e u e a u p l a n c i - a p r è s v a n t é , d ' u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d e s e p t a n t e - q u a t r e c e n t i a r e s ( o b s e r v a t i o n f a i t e q u e l e r e z - d e - c h a u s s é e d e c e l o t r e s t e l a p r o p r i é t é d u v e n d e u r i n i t i a l , s a v o i r l a V i l l e d e T o u r n a i , e t l e s o u s - s o l e s t v e n d u à [ ' a c q u é r e u r a u x p r é s e n t e s ) .
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t r e p r i s a u p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r G u y M e u n i e r , g é o m è t r e à J u r b i s e , l e d i x - h u i t n o v e m b r e d e u x m i l d i x .
C e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l a S C R L A U T A R C I E à L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S T A R T E R F R A N C O I S M A L L I E , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 8 . 7 7 6 . 4 1 3 , a y a n t s o n s i è g e à T o u r n a i , r u e d e l a C i t a d e l l e , e t à L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M A R K O S T Y L , a y a n t s o n s i è g e à T o u r n a i , Q u a i d e s V i c i n a u x , 2 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 1 . 5 8 1 . 3 3 9 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o t a i r e E d o u a r d J A C M A I N , à M a r q u a i n , e n d a t e d u 2 6 m a i 2 0 1 1 , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i .
2 / V I L L E D E M O N S , s i x i è m e d i v i s i o n , C U E S M E S
U n e n t r e p ô t s u r e t a v e c t e r r a i n , s i t u é G r a n d R o u t e n u m é r o 1 4 7 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é , d ' a p r è s t i t r e e t d ' a p r è s
c a d a s t r e r é c e n t s e c t i o n E , n u m é r o 4 6 0 E , d ' u n e s u p e r f i c i e d e s e p t a n t e e t u n a r e s ( 7 1 a ) .
T e l q u e c e b i e n s e t r o u v e f i g u r é a u p l a n d e m e s u r a g e d r e s s é p a r l e g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r R o s i è r e
e n d a t e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 7 6 r e s t é a n n e x é a u t i t r e d e p r o p r i é t é d u v e n d e u r .
B . D e p u i s l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a d i t e s o c i é t é n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w .
D . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e « A U T A R C I E » à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u 1 e ' j a n v i e r 2 0 1 1 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 2 0 1 1 é g a l e m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e .
L a S A « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » v i e n d r a e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
2 . L a S A « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r s d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a S C R L « A U T A R C I E » q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n , e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
- t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
- l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s , p o u r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f .
- l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e - c i l e c a s é c h é a n t .
F . S I T U A T I O N C O M P T A B L E D E L A S O C I E T E A B S O R B A N T E A P R E S T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E D E L A S O C I E T E A B S O R B E E
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é e t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e s u i t e à l a f u s i o n , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e o n t é t é é l i m i n é s e t l a d i f f é r e n c e a é t é i m p u t é e s u r l e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s à c o n c u r r e n c e d e 1 . 6 0 2 . 6 2 2 , 7 6 E ( a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 8 § 6 e t 7 d u d r o i t c o m p t a b l e d e b a s e C o d e d e s s o c i é t é s ) .
6 ° ) C o n s t a t a t i o n e t p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
a ) C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , q u e l a f u s i o n a e n t r a î n é d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
- l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 8 2 , a l . l e f , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
- l e s d e u x m i l l e c i n q c e n t s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r o n t a n n u l é e s e t q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s e r a a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s d i t e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l a S A « I M M O B I L I E R E S A I N T H O N O R E » ;
- l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
- l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t é l i m i n é s e t l a d i f f é r e n c e e s t i m p u t é e s u r l e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n s i x c e n t d e u x m i l l e s i x c e n t v i n g t d e u x e u r o s s e p t a n t e s i x c e n t s ( 1 . 6 0 2 . 6 2 2 , 7 6 E ) .
b ) P o u v o i r s
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c é d e n t o n t é t é c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) à c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , c h a c u n a v e c p o u v o i r s d ' a g i r c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t a i n s i q u ' à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , y c o m p r i s c e u x d ' o p é r e r , l e c a s é c h é a n t , t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e , a i n s i q u ' a u N o t a i r e s o u s s i g n é .
- P O U R E X T R A I T C O N F O R M E -
( s . ) N o t a i r e F a b r i c e D e m e u r e d e L e s p a u l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e