08/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
T R I B U N A L " D E C O M M E R C E
D E M O N S
2 k . D E C . 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 0 8 ! 0 1 1 . 2 0 1 4 1 - A n n e x e s d u M l n i t e t t r - b e l g
h i ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 3 . 2 5 3 . 3 5 1
D é n o m i n a t i o n
t e n e t s t i e r ) B - B E X
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C i ¬ g e : 7 0 0 0 M o n s , R a m p e B o r g n a g a c h e 1 2
( a a - e s s e c o m p l e t e )
O i e t { s } d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n p r o ç è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e A n t o i n e H a m a i d e , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , i i r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B - B E X , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 0 0 0 M o n s , R a m p e B o r g n a g a c h e 1 2 a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E t E R £ R É S O L U T I O N
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t d e m a n d e d ' a c t e r q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s o u s - s e i n g - p r i v é q u i s ' e s t t e n u e l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a y a n t e u p o u r o b j e t l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r d e s d i v i d e n d e s i n t e r c a l a i r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C 1 R 9 2 , i n t r o d u i t e p a r l a l o i p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 , a i n s i q u e l a d é c i s i o n d e r é a l i s e r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i e n d é c o u l e e t q u i e s t r é a l i s é e c l - a p r è s .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s S u r l e s d e u x d i s p o s i t i o n s « a n t i - a b u s » r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 5 3 7 d o n t l e t e x t e e s t t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t c i - a p r è s :
« A r t . 5 3 7 . P a r d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 1 7 1 , 3 ° , e t 2 6 9 , § 1 e r , 1 ° , l e t a u x d e l ' i m p ô t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t c e l u i d u p r é c o m p t e m o b i l i e r s o n t f i x é s à 1 0 p . c . p o u r l e s d i v i d e n d e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d i m i n u t i o n d e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 à c o n d i t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù a u m o i n s l e m o n t a n t r e ç u e s t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l e t q u e c e t t e i n c o r p o r a t i o n s e p r o d u i s e p e n d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e c l ô t u r e a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 .
L e s d i v i d e n d e s d i s t r i b u é s q u i s a t i s f o n t à c e s c o n d i t i o n s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e l a l i m i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 5 , a l i n é a 3 , 3 ° .
L o r s q u e l a s o c i é t é r é a l i s e u n r é s u l t a t c o m p t a b l e p o s i t i f a u c o u r s d e l a p é r i o d e i m p o s a b l e d u r a n t l a q u e l l e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 e r a l i e u , s o i t s e l o n l e c a s e n 2 0 1 3 o u e n 2 0 1 4 , e t q u e d e s d i v i d e n d e s d é c r é t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t é t é a l l o u é s o u a t t r i b u é s a u c o u r s d ' a u m o i n s u n e d e s c i n q p é r i o d e s i m p o s a b l e s p r é c é d a n t c e l l e d e c e t t e o p é r a t i o n , u n e c o t i s a t i o n d i s t i n c t e e s t é t a b l i e à r a i s o n d e l a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e : 1 ° l e p r o d u i t :
- d u r é s u l t a t c o m p t a b l e d e l a p é r i o d e i m p o s a b l e d u r a n t l a q u e l l e l ' o p é r a t i o n s u s v i s é e a e u l i e u e t d u r a p p o r t e n t r e l a s o m m e d e s d i v i d e n d e s a l l o u é s o u a t t r i b u é s a u c o u r s d e s c i n q p é r i o d e s i m p o s a b l e s p r é c é d e n t e s e t l a s o m m e d e s r é s u l t a t s d e c e s p é r i o d e s i m p o s a b l e s ;
e t
2 ° l e s d i v i d e n d e s e f f e c t i v e m e n t a l l o u é s o u a t t r i b u é s a u x a c t i o n n a i r e s c o m m e b é n é f i c e d e l a p é r i o d e i m p o s a b l e d u r a n t l a q u e l l e l a d i t e o p é r a t i o n a l i e u .
C e t t e c o t i s a t i o n e s t é g a l e à 1 5 p . c . d e l a d i t e d i f f é r e n c e a i n s i c a l c u l é e e t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n f r a i s p r o f e s s i o n n e l .
E n c a s d e d i m i n u t i o n d e c a p i t a l u l t é r i e u r e , c e t t e d i m i n u t i o n e s t r é p u t é e s ' o p é r e r e n p r e m i e r l i e u e n d é d u c t i o n d e l ' a p p o r t e n c a p i t a l r é a l i s é s u i v a n t c e r é g i m e .
D a n s l e c a s o ù c e t t e d i m i n u t i o n d e c a p i t a l s ' o p è r e d a n s l e s h u i t a n s a p r è s l e d e r n i e r a p p o r t e n c a p i t a l s u i v a n t c e r é g i m e , e l l e e s t c o n s i d é r é e , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 8 , a l i n é a l e r , 2 ° , c o m m e u n d i v i d e n d e . L e t a u x d e l ' i m p ô t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t c e l u i d u p r é c o m p t e m o b i l i e r s ' é l è v e n t , p o u r l e s d i v i d e n d e s a l l o u é s o u a t t r i b u é s :
1 ° d u r a n t l e s q u a t r e p r e m i è r e s a n n é e s s u i v a n t l ' a p p o r t , à 1 5 p . c . ;
2 ° p e n d a n t l e s c i n q u i è m e e t s i x i è m e a n n é e s s u i v a n t l ' a p p o r t , à 1 0 p . c . ;
3 ° p e n d a n t l e s s e p t i è m e e t h u i t i è m e a n n é e s s u i v a n t l ' a p p o r t , à 5 p . c .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d a n s l e c h e f d e s s o c i é t é s q u i , s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p e t i t e s s o c i é t é s p o u r l ' e x e r c i c e d ' i m p o s i t i o n l i é à l a p é r i o d e i m p o s a b l e a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a . ¬ n m e t s i g n a t u r e
a
R e : e o v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t 1 3 * S u i t e
c o u r s d e l a q u e l l e l ' a p p o r t e n c a p i t a l a l i e u , l a d u r é e p r é c i t é e e s t r é d u i t e à q u a t r e a n s e t l e t a u x d e l ' i m p ô t d e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t c e l u i d u p r é c o m p t e m o b i l i e r s ' é l è v e n t , p o u r l e s d i v i d e n d e s a l l o u é s o u a t t r i b u é s :
1 ° d u r a n t f e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s s u i v a n t l ' a p p o r t , à 1 5 p . c . ;
2 ° p e n d a n t l a t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t l ' a p p o r t , à 1 0 p . c . ;
3 ° p e n d a n t l a q u a t r i è m e a n n é e s u i v a n t l ' a p p o r t , à 5 p . c . »
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d e u x d i s p o s i t i o n s a n t i - a b u s c i - a v a n t r e p r o d u i t e s
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
a ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 7 8 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 8 . 9 0 0 , 0 0 ¬ ) à n o n a n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 9 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 7 8 3 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à d a t e r d e c e j o u r .
b ) S o u s c r i p t i o n
- M o n s i e u r F R A N C O I S B e n o i t , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e d e u x c e n t s o i x a n t e - e t - u n e p a r t s s o c i a l e s ( 2 6 1 ) , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t p o u r l a s o m m e d e v i n g t - s i x m i l l e c e n t e u r o s ( 2 6 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l e s l i b è r e e n t i è r e m e n t .
- M o n s i e u r C L U Y S E N E t i e n n e , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e d e u x c e n t s o i x a n t e - e t - u n e p a r t s s o c i a l e s ( 2 6 1 ) , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t p o u r l a s o m m e d e v i n g t - s i x m i l l e c e n t e u r o s ( 2 6 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l e s l i b è r e e n t i è r e m e n t .
- M o n s i e u r D E H U T S é b a s t i e n , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e d e u x c e n t s o i x a n t e - e t - u n e p a r t s s o c i a l e s ( 2 6 1 ) , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t p o u r l a s o m m e d e v i n g t - s i x m i l l e c e n t e u r o s ( 2 6 . 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l e s l i b è r e e n t i è r e m e n t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s e s t a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 7 6 0 0 1 7 1 5 2 3 1 4 9 5 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e " B n p P a r i b a s F o r t i s B a n q u e " .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , r e s t e r a c i - a n n e x é e .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e s C o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à n o n a n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 9 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
d ) M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 d e s s t a t u t s
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e :
- A r t i c l e 5 - C a p i t a l
C e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e l i b e l l é s u i v a n t :
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 9 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n n e u f c e n t
s e p t a n t e - d e u x ( 9 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t s e p t a n t e -
d e u x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
H i s t o r i q u e
L o r s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 0 , l e c a p i t a l a é t é f i x é a d i x - h u i t m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 8 . 9 0 0 , 0 0
¬ ) p a r l a s o u s c r i p t i o n d e c e n t ( 1 8 9 ) p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 6 . 3 0 0 , 0 0
¬ ) p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e .
A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e e n d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d e s e p t a n t e - h u i t
m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 7 8 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r l a s o u s c r i p t i o n d e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s ( 7 8 3 ) p a r t s n o u v e l l e s ,
l i b é r é e s e n t i è r e m e n t s o i t à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 7 8 . 3 0 0 , 0 0 E ) p a r a p p o r t e n
n u m é r a i r e .
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t p o u r
p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s
_ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h - s t a a t s b l a d 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e