21/04/2011
ÿþ M 0 0 2 . 1
~ ~ l é ? ~ ~ ; ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I 1 1 1 1 1 1 ( 1 1 1 1 I I I I 1 1 I 1 1 I 1 . I I 1 I 1 1 I 1 I I 1 1 1 1 I 1 f
* 1 1 0 6 1 6 9 4 '
T R I I I U N A L D E C O M M E l e e l e r t i
R E G I S ? R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 I A Y R , 2 0 1 1
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : c ' S S . , L i F : D C = 1 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B A T I R E N S E M B L E P O U R D E M A I N
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : R u e d e s P a t i n i e r s 1 0 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e a s s o c i é à S c h a e r b e e k , l e s i x a v r i l d e u x m i l l e o n z e , i l :
r é s u l t e q u ' a c o m p a r u :
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S Y N E R G I E S O L I D A I R E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ,
r u e d e s P a t i n i e r s , 1 0 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s -
s o u s 0 4 5 5 . 5 8 3 . 5 6 1 ,
C o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « F O N D A T I O N S Y N S O L - E N T R E P R E N D R E E N S E M B L E P O U R
L ' E M P L O I E T L E P R O G R E S S O C I A L » , s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 3 0 m a r s 1 9 9 5 , p u b l i é a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 j u i l l e t s u i v a n t , s o u s n u m é r o 0 1 2 3 9 7 ,
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d u 1 8 m a r s 2 0 0 6 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 7 , s o u s n u m é r o 0 1 5 1 0 0 4
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s e s s t a t u t s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
M o n s i e u r B A R E Z L é o n G e o r g e s , n é à A t h l e 3 1 j a n v i e r 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s , a v e n u e F o n t a i n e à
l ' H e r m i t e , 4 ,
A p p e l é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n ;
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 2 j a n v i e r 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s d a t e - :
n u m é r o 2 0 1 1 - 0 2 - 1 7 / 0 0 2 6 9 6 0 ,
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n
p r i v é e « B A T I R E N S E M B L E P O U R D E M A I N » q u ' i l d é c l a r e c o n s t i t u e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I . A F F E C T A T I O N
P o u r c o n s t i t u e r l a f o n d a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x p r é s e n t e s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e a f f e c t e r a u p a t r i m o i n e d e l a
F o n d a t i o n u n e s o m m e d ' u n e u r o e t p r o m e t d ' a p p o r t e r l e s b i e n s r e p r i s c i - a p r è s :
C O M M U N E d e B r a i n e - l e - C o m t e
1 / U n i m m e u b l e à u s a g e d e b u r e a u d ' a t e l i e r e t d e l o g e m e n t , s i t u é R u e d e s P a t i n i e r s n u m é r o 1 0 , a y a n t u n e
s u p e r f i c i e d ' a p r è s m e s u r a g e d e 2 a r e s 8 8 c e n t i a r e s 5 0 d i x m i l i a r e s , l ' e n s e m b l e c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t
r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n h n u m é r o 4 1 8 1 W p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 2 a r e s 8 9 c e n t i a r e s .
2 / C O M M U N E d e B r a i n e - l e - C o m t e
a . U n e m a i s o n d e c o m m e r c e s u r e t a v e c t e r r a i n s i t u é e R u e N e u v e , 6 2 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t r é c e n t :
d e t a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n C n u m é r o 4 6 / E / 5 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 0 0 c e n t i a r e s .
b . Q u a t r e g a r a g e s s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s R u e d e s F r è r e s D u l a i t , n u m é r o + 1 , c a d a s t r é s s e l o n t i t r e s e c t i o n C
n u m é r o s 4 6 / x / 5 , 4 6 / M 1 5 , 4 6 1 L 1 5 e t 4 6 1 N 1 5 , r e p r i s p o u r l ' e n s e m b l e a u c a d a s t r e c o m m e e n t r e p ô t , c a d a s t r é s e l o n '
e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n C n u m é r o 4 6 / H / 6 .
3 / C O M M U N E d e S C H A E R B E E K
D a n s u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s s i s R u e V e r t e , 2 1 0 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e
c a d a s t r a l e s e c t i o n E n u m é r o 2 3 9 / B / 1 6 :
1 / L ' a p p a r t e m e n t A l a u p r e m i e r é t a g e ;
2 / L ' a p p a r t e m e n t d u R e z - d e - c h a u s s é e ;
3 / A u s o u s - s o l , u n e c a v e
I l . S T A T U T S
L e c o m p a r a n t a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n :
T I T R E I - C O N S T I T U T I O N
A r t i c l e 1 - - F o n d a t e u r
L a p r é s e n t e f o n d a t i o n e s t c r é é e p a r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « S Y N E R G I E S O L I D A I R E » , a y a n t s o n .
s i è g e s o c i a l à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e s P a t i n i e r s , 1 0 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s , i n s c r i t e :
a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s 0 4 5 5 . 5 8 3 . 5 6 1 , p r é c i t é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 1
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n p r i v é e e s t d é n o m m é e : « B A T I R E N S E M B L E P O U R D E M A I N » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n m e n t i o n n e n t
l a d é n o m i n a t i o n d e f o n d a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » , a i n s i q u e
l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 - S i è g e
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e s P a t i n i e r s , 1 0 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d e M o n s .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t
à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 B u t s
L a f o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é l e s o u t i e n à d e s p r o j e t s à c a r a c t è r e s p h i l a n t h r o p i q u e s e t é d u c a t i f s e n
v u e d e f a v o r i s e r l a c o h é s i o n s o c i a l e d e f a s o c i é t é .
L e s p r o j e t s s o u t e n u s d é v e l o p p e n t o u d é v e l o p p e r o n t d e s a c t i v i t é s d ' a c c u e i l d e l ' e n f a n c e , d e f o r m a t i o n
d ' a d u l t e , d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e s o l i d a r i t é a v e c l e s g é n é r a t i o n s f u t u r e s . C e t t e l i s t e é t a n t e x e m p l a t i v e e t
n o n l i m i t a t i v e .
A r t i c l e 5 A c t i v i t é s
L a f o n d a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t ,
n o t a m m e n t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s e t o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e
t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
L a f o n d a t i o n p o u r r a r e c e v o i r t o u t e s l i b é r a l i t é s , t o u s s u b s i d e s , o u t o u s p r ê t s , e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s
t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u f o n d a t i o n s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u
s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n b u t .
L e t o u t d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 6 - D u r é e
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E f i A D M I N I S T R A T I O N
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
A r t i c l e 7 - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s , a u m o i n s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a d i t e f o n c t i o n
p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u
e n g a g e m e n t d e l a f o n d a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t d o n t i l s o n t é t é c h a r g é s e t
a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 8 P r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u m é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 9 P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a
f o n d a t i o n . A c e t i t r e , i l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t p o u r s u i v i p a r l a
f o n d a t i o n .
N o m i n a t i o n , c e s s a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 0 M o d e d e n o m i n a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o o p t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e c o m p o s i t i o n p r é v u e s c i - d e s s u s .
P a r d é r o g a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t l e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l e
f o n d a t e u r .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a l o i .
A r t i c l e 1 1 D u r é e d u m a n d a t
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e m a x i m u m s i x a n s , c h a q u e m a n d a t é t a n t r e n o u v e l a b l e .
" A r t i c l e 1 2 M o d e d e r é v o c a t i o n e t d e c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c i c e d u m a n d a t , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , o u e n c o r e , à d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t , à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t . E n c a s d e d é m i s s i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r , p a r é c r i t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e v o t e e t d e p r é s e n c e q u e c e l l e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à f a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e m a n i f e s t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 1
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a r é v o c a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a l o i .
R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e . L ' o r d r e d u j o u r y e s t j o i n t .
L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 4 P r o c u r a t i o n s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e p a r é c r i t e t u n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e . I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 1 6 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l e t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e .
L e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x . I I v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n . C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
A r t i c l e 1 7 C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l . D e l a m ê m e m a n i é r e , i l d e v r a e n i n f o r m e r l ' é v e n t u e l c o m m i s s a i r e .
S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é s ' a b s t i e n t d e p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s d é c i s i o n s s u r l e s q u e l l e s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p p e l é à s t a t u e r c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 8 D é l é g a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i p o r t e r a a l o r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u à u n t i e r s , q u i p o r t e r a a l o r s l e t i t r e d e d i r e c t e u r .
A r t i c l e 1 9 E t e n d u e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e q u o t i d i e n n e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 2 0 N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e s a f o n c t i o n
L a p e r s o n n e a i n s i d é s i g n é e e s t n o m m é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . E l l e e s t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e p a r l u i .
S a f o n c t i o n p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c i c e , r é v o c a t i o n o u , à d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t , à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l a f o n c t i o n a é t é c o n f é r é e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a l o i .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 2 1 - D é l é g a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s é v e n t u e l s m a n d a t s s p é c i a u x , l a f o n d a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 1
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a f o n d a t i o n p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e o u n o n d u c o n s e i l .
T I T R E I I I C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 2 C o n t r ô l e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a f o n d a t i o n , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e f a f o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s i l a f o n d a t i o n r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 3 7 § 5 d e l a L o i .
L e c o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i f e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s , r e n o u v e l a b l e .
T I T R E I V P A T R I M O I N E E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - B U D G E T
A r t i c l e 2 3 P a t r i m o i n e
L e s r e s s o u r c e s d e l a f o n d a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e p a t r i m o i n e f o r m é a i n s i q u ' i l e s t d i t a u p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p a r l e s i n t é r ê t s e t r e v e n u s d e c e p a t r i m o i n e , p a r t o u s d o n s , l e g s , s u b v e n t i o n s o u p r ê t s e n
e s p è c e s o u e n n a t u r e q u i s e r a i e n t f a i t s à f a f o n d a t i o n . E l l e s s o n t g é r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 2 4 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5 - - C o m p t e s e t b u d g e t
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s f a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
U n e f o i s é t a b l i s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r d e f a f o n d a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
T I T R E V M O D I F I C A T I O N D I S S O L U T I O N D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E
A r t i c l e 2 8 - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a f o n d a t i o n q u e s i l ' o b j e t d e l a d é l i b é r a t i o n e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l e d e u x i è m e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e s t a d o p t é e s i e l l e r é u n i t l e s s u f f r a g e s d e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d u b u t q u i n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e / c i n q u i è m e s .
D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e l e r , d e l a l o i , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e v r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e s t d é p o s é e a u g r e f f e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e l a l o i .
A r t i c l e 2 9 D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
L a f o n d a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i .
L e t r i b u n a l p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n p e u t s o i t d é c i d e r f a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n , s o i t d é t e r m i n e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L o r s q u e l a l i q u i d a t i o n e s t t e r m i n é e , l e s l i q u i d a t e u r s f o n t r a p p o r t a u t r i b u n a l e t l u i s o u m e t t e n t u n e s i t u a t i o n d e s v a l e u r s s o c i a l e s e t d e l e u r e m p l o i a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e d ' a f f e c t a t i o n . L e t r i b u n a l a u t o r i s e l ' a f f e c t a t i o n
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , d e f a l o i .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a f o n d a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i s i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e e n l i q u i d a t i o n » .
A r t i c l e 3 0 D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à ( ' A S B L « L E C A P E » , à B r a i n e - l e - C o m t e , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 1 . 1 8 2 . 0 1 3 , o u , à d é f a u t , à u n e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é s i m i l a i r e o u p r o c h e à c e l u i d e l a p r é s e n t e f o n d a t i o n .
T I T R E V i - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 1 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o n f o r m e à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r r a ê t r e a d o p t é e t m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à f a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 2 - E f e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
M O D 2 . 1
V o l e t B ' s u i t e
A r t i c l e ' - - ' ' 8 3 - - r O i t c o m m u n -
- - - - -
T o m c a q d n ' e s t p o u p n h v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e f o n d a t e u r p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s o u i v m n b a s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d e
| ' o m q u i n i ó o n d e <