21/01/2013
ÿþt r i \ f i ~ # i { ~ ~ M o O W O R D 1 1 , 1
. ~ ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
r p i ~ I I I I I ' I
* 1 3 0 1 1 6 9 4 *
' N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L A M O
û S o k . 9 6 6 . 0 1 z i ? -
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e , e 0 9 J A N , 2 0 1 3
r e f f e M a , , i ~ t M ' . l e - G u y G r e f f i e r a s s u m é - - ,
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d u C a r m e , n u m é r o 1 3 9 - 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s j d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n p a r s u i t e d e s c i s s i o n d e s o c i é t é
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J O N N I A U X à P o m m e r a e u l l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à A t h 4 r ô l e s s a n s r e n v o i l e 2 4 d é c e m b r e 2 0 1 2 , v o l u m e 5 1 3 f o l i o 7 c a s e 7 a u d r o i t d e 2 5 e u r o s , i l r é s u l t e q u e ;
' ( a ) M a d a m e W I L L E M S L y d i e B l a n c h e M a r t h e , v e u v e d e M o n s i e u r M a u r i c e A M O R I S O N , n é e à B a s è c l e s l e 5
a v r i l 1 9 3 1 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 3 1 0 4 0 5 . 3 3 0 , 0 5 ) , d o m i c i l i é e à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 6 9 ;
( b ) M a d a m e A M O R I S O N L i s e G e o r g e t t e L y d i e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à B e l o e i l l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 5 6 , é p o u s e d e M o n s i e u r D E G A N D J e a n C l a u d e , d o m i c i l i é e à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 6 0 ;
( c ) M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e G e o r g e s M a u r i c e , d o c t e u r e n m é d e c i n e g é n é r a l e , n é à B e l o e i l l e 1 2 j a n v i e r 1 9 5 8 ( r e g i s t r e n a t i o n a l 5 8 0 1 1 2 . 0 7 3 , 1 6 ) , é p o u x d e M a d a m e D E S M E T C é c i l e , d o m i c i l i é à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d u C a r m e , n u m é r o 1 3 9 ,
a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n s o r t s A M O R I S O N L i s e e t P i e r r e ) e t d ' a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d e C o n d é , n u m é r o 6 9 ( s o c i é t é p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 2 . 3 6 7 , 5 1 0 - r e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s d e T o u r n a i ) , e t a u s e i n d e l a q u e l l e i l s d é t i e n n e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s m i l l e c e n t q u a t o r z e ( 1 , 1 1 4 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l ,
o n t p r i s l a d é c i s i o n d e c o n s t i t u e r , p a r s u i t e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L , p u b l i é e s i m u l t a n é m e n t , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i s e r a d é n o m m é e " B E L A M O " , a i n s i q u ' i l s u i t
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t q u ' a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x s o u s s i g n é l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , a é t é a d o p t é e t c o n f i r m é l e p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L , a y a n t p o u r e f f e t s l a t r a n s m i s s i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e d e c e t t e d e r n i è r e à u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n v o i e d e f o r m a t i o n , d o n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e s e r a B E L A M O , e t c e s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 2 ( I l e s t I c i p r é c i s é p a r l ' a s s e m b l é e q u e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e i n i t i a l e m e n t p r o p o s é e d e « I M M O B E L » n e p e u t p a s ê t r e r e t e n u e , é t a n t d é j à a t t r i b u é e à u n e a u t r e s o c i é t é e x i s t a n t e ; p o u r c e t t e r a i s o n , i l s a d o p t e n t à l ' u n a n i m i t é l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « B E L A M O » ) <
I l e s t e n s u i t e c o n s t a t é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t q u e :
- C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L a é t a b l i l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 u n p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t l a d é c i s i o n e s t p r é s e n t e m e n t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e , f a i s a n t m e n t i o n d e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u d i t C o d e . C e p r o j e t d e f u s i o n f u t d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e T o u r n a i e n d a t e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , s o i t p l u s d e s i x s e m a i n e s a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , e t m e n t i o n d e c e d é p ô t a é t é p u b l i é e d a n s l e M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 1 1 - 2 2 1 0 1 8 8 9 8 8 ;
- C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 5 d u d i t C o d e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a é t a b l i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e x p o s a n t l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e d e l a s o c i é t é a p p e l é e à s e s c i n d e r e t q u i e x p l i q u e e t j u s t i f i e l e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d é t a i l l é s d a n s c e t a r t i c l e ;
- C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 6 d u m ê m e C o d e , M o n s i e u r B a r t M e y n e n d o n c k x , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S C R L P K F R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 2 6 0 0 A n v e r s , P o t v l i e t l a a n 6 , m a n d a t é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a é t a b l i u n r a p p o r t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é c r i t s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n c o n f i r m a n t n o t a m m e n t l a p e r t i n e n c e d u r a p p o r t d ' é c h a n g e e t j u s t i f i a n t d e s é l é m e n t s d é t a i l l é s d a n s c e t a r t i c l e .
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e , é t a b l i l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s " C O N C L U S I O N
L ' o p é r a t i o n p r o p o s é e c o n s i s t e e n u n a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e s c i s s i o n p a r t i e l l e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 d e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t p a s s i f s d e l a S A A M O B E L a u b é n é f i c e d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r s c u s l e n o m d e S P R L B E L A M O . L e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r B E L A M O S P R L c o m m e r é m u n é r a t i o n s e r o n t d i r e c t e m e n t r e m i s e s à P i e r r e A m o r i s o n e t â L y d i e W i l l e m s .
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l , l ' o p é r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a S P R L B E L A M O a u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a S A A M O B E L , l a S P R L B E L A M O s e r a c o n s t i t u é e e t l ' a p p o r t e n n a t u r e s e r a r é a l i s é .
L ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e s t b a s é e s u r l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s r e l a t i f s à l a s c i s s i o n a u g m e n t é d e s p l u s - v a l u e s s u r l e t e r r a i n e t c o n s t r u c t i o n s a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e s c i s s i o n à c e t t e d a t e . S u r b a s e d e s f o n d s p r o p r e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s d e r é é v a l u a t i o n c o m p t a b i l i s é e s , l a v a l e u r d ' u n e a c t i o n ( a p r è s l a s c i s s i o n ) d e l a S A A M O B E L s ' é l è v e r a à d e u x c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t s e p t a n t e c e n t s ( 2 9 8 , 7 0 ¬ ) t a n d i s q u e l a v a l e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e d e l a S P R L B E L A M O s ' é l è v e r a à d e u x c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 2 9 2 , 4 3 0 .
L e r a p p o r t d e d i s t r i b u t i o n r é s u l t a n t d e c e t t e o p é r a t i o n e s t u n e a c t i o n A M O B E L p a r u n e p a r t s o c i a l e d e B E L A M O d e s o r t e q u e l e c a p i t a l d e l a S P R L B E L A M O s e r a r e p r é s e n t é p a r l e m ê m e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u e c e u x r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a S A A M O B E L . à l a d a t e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
S u r b a s e d e s d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A A M O B E L p a r c o n s t i t u t i o n d e l a S P R L B E L A M O , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
- L e p r o j e t d e s c i s s i o n é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 e t d é p o s é l e 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 e s t c o n f o r m e a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s a v e c r é s e r v e p o u r l e f a i t q u e l e s é m o l u m e n t s a t t r i b u é s a u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e n ' é t a i e n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t a v e c r é s e r v e p o u r l e f a i t q u e l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e n ' a p a s é t é p u b l i é p a r e x t r a i t s ;
- E t a n t d o n n é l e s t e r m e s d e l ' o p é r a t i o n , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e f a i t q u e c h a q u e d é t e n t e u r d ' u n e a c t i o n d e l a S A A M O B E L r e ç o i t u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , S P R L B E L A M O , a v a n t l ' é c h a n g e d e s a c t i o n s A M O B E L e t B E L A M O e n t r e d e u x a c t i o n n a i r e s , f a m é t h o d e u t i l i s é e p o u r d é t e r m i n e r l e r a p p o r t d e d i s t r i b u t i o n e s t a p p r o p r i é e , d e s o r t e q u e , à n o t r e a v i s , l e r a p p o r t d e d i s t r i b u t i o n e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e s o u s r é s e r v e q u ' i l y a u n l é g e r d é s a v a n t a g e é v e n t u e l d a n s l e c h e f d e l ' a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e d e l a S P R L B E L A M O , a p r è s l ' é c h a n g e d e s a c t i o n s A M O B E L e t B E L A M O . E n o u t r e , n o u s r e m a r q u o n s q u e l a b a n q u e n ' a p a s d o n n é s o n a c c o r d a v e c l a s c i s s i o n d e s d e t t e s f i n a n c i è r e s à l a S P R L B E L A M O . I l s ' a g i t d ' u n m o n t a n t d e q u a r a n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s e t q u a r a n t e e t u n c e n t s ( 4 7 , 4 9 4 , 4 1 0 .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r f e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n ,
A n v e r s , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2
P K F r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C R L R e p r é s e n t é e p a r D a n n y D e J o n g e p o u r B a r t M e y n e n d o n c k x , a b s e n t à l a s i g n a t u r e , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s ( s i g n é ) " .
- S ' a g i s s a n t d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s t i t u a n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n , r a s s e m b l é e f a i t u s a g e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 § 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s ; L e s f o n d a t e u r s o n t é t a b l i l a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u i s e r a d é p o s é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l a d a t e e f f e c t i v e d e l ' a p p o r t d e l ' é l é m e n t d ' a c t i f ,
- E n c e q u i c o n c e r n e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B E L A M O , i s s u e d e l a s c i s s i o n , i l s ' é l è v e r a a u m o n t a n t d e c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t q u a t o r z e e u r o s e t s e p t c e n t s ( 1 6 3 . 6 1 4 , 0 7 ¬ ) .
I l s e r a r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t q u a t o r z e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 1 1 4 ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c e n t q u a t o r z i è m e ( 1 / 1 . 1 1 4 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . L e c a p i t a l s e r a i n t é g r a l e m e n t l i b é r é a u m o y e n d ' a p p o r t s e n n a t u r e d c n t l a t e n e u r e s t p r é c i s é e c i - a p r è s :
A . A p p o r t e n n a t u r e
a . R a p p o r t s
L e s f o n d a t e u r s o n t é t a b l i l a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; c e l l e - c i s e r a d é p o s é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l a d a t e e f f e c t i v e d e l ' a p p o r t d e l ' é l é m e n t d ' a c t i f .
b . A p p o r t s
L D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s a p p o r t é s
P A S S I V E M E N T
C o m p t e c o u r a n t d e t r o i s c e n t s e u r o s ( 3 0 0 ¬ ) o u v e r t a u n o m d e M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e ;
L a m o i t i é d u s o l d e e n c a i s s e a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 1 0 6 1 2 0 1 2 ) , s o i t u n e s o m m e d e s e p t c e n t
n o n a n t e - c i n q e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 7 9 5 , 3 8 0 ;
L a m o i t i é d e s d e t t e s f i n a n c i è r e s o u v e r t e s a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 a u p r è s d e l a b a n q u e C E N T E A , s o i t
- o n z e m i l l e q u a r a n t e - h u i t e u r o s e t t r e n t e - s i x c e n t s ( 1 1 . 0 4 8 , 3 6 ¬ . ) r e p r é s e n t a n t c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u
s o l d e r e s t a n t d û a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 d u c r é d i t n u m é r o 8 6 6 - 0 0 6 7 7 4 4 - 8 8 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e C E N T E A ;
- t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t c i n q c e n t s ( 3 6 . 4 4 6 , 0 5 0 r e p r é s e n t a n t c i n q u a n t e p o u r c e n t
( 5 0 % ) d u s o l d e r e s t a n t d û a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 d u c r é d i t n u m é r o 8 5 9 - 7 3 3 5 8 6 1 - 4 5 o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e
C E N T E A ;
L a m o i t i é d u c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ( 3 0 / 6 / 2 0 1 2 ) a u n o m d e M a d a m e
A M O R I S O N L y d i e , s o i t d e u x m i l l e h u i t c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s e t s e p t a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 . 8 3 5 , 7 4 ¬ ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A C T I V E M E N T
a l C o m m u n e d e B e l o e i l , c i n q u i è m e d i v i s i o n , B a s è c l e s
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i t u é e r u e d e C o n d é , n u m é r o 1 3 3 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C n u m é r o 5 6 / T
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s e t q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t i a r e s .
R e v e n u c a d a s t r a l : t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s ( 3 8 4 ¬ ) .
a 2 C o m m u n e d e B e l o e i l , c i n q u i è m e d i v i s i o n , B a s è c l e s
u n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i t u é e r u e d e c o n d é , n u m é r o 1 3 5 , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C n u m é r o 5 6 N
p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t i a r e s .
R e v e n u c a d a s t r a l : t r o i s c e n t c i n q u a n t e - s i x e u r o s ( 3 5 6 E ) .
a 3 C o m m u n e d e B e l o e i l , c i n q u i è m e d i v i s i o n , B a s è c l e s
U n e n s e m b l e i m m o b i l i e r s i t u é r u e d e C o n d é 6 2 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é ( s o u s l i e u d i t r u e d e C o n d é + 5 8 )
s e c t i o n C
- n u m é r o 6 0 6 N 8 e n t a n t q u e s c i e r i e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e a r e s s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ,
- n u m é r o 6 9 7 1 G e n t a n t q u e t e r r e v a i n e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 7 a r e s e t 4 2 c e n t i a r e s ( a u t r e f o i s m ê m e
s e c t i o n n u m é r o 6 9 7 1 E p a r t i e ) ,
- a i n s i q u e l e s d r o i t s i n d i v i s d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t / c i n q c e n t s e p t a n t e - s i x i è m e s ( 2 8 8 / 5 7 6 ) e n p l e i n e
p r o p r i é t é d a n s u n e p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o 6 9 4 1 W e n t a n t q u e c h e m i n p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2
a r e s 9 3 c e n t i a r e s ( a u t r e f o i s 6 9 7 1 E p a r t i e e t 6 9 4 1 P p a r t i e ) .
R a p p e l d e p l a n a n t é r i e u r
L e s p a r c e l l e s c a d a s t r é e s s e c t i o n C n u m é r o s 6 9 7 1 G e t 6 9 4 / 1 s o n t r e p r i s e s r e s p e c t i v e m e n t
- s o u s t e i n t e j a u n e p o u r u n e s u p e r f i c i e m e s u r é e d e d i x - s e p t a r e s q u a r a n t e - d e u x c e n t i a r e s q u a r a n t e d é c i m è t r e s c a r r é s , e t
- s o u s t e i n t e v e r t e p o u r u n e s u p e r f i c i e m e s u r é e d e d e u x a r e s n o n a n t e - d e u x c e n t i a r e s n o n a n t e d é c i m è t r e s c a r r é s ,
a u p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r A r a m i s V a n c a u w e n b e r g h e , g é o m è t r e à Q u e v a u c a m p s , l e 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x l e 1 9 j a n v i e r 1 9 6 8 .
L a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o s 6 0 6 N 8 e s t r e p r i s e
- p a r t i e ( 1 6 a r e s 4 3 c e n t i a r e s ) s o u s l o t n u m é r o 1 , t e i n t e b l e u e , a u p l a n d r e s s é l e 2 n o v e m b r e 1 9 6 6 p a r M o n s i e u r A r a m i s V a n C a u w e n b e r g h e , g é o m è t r e à Q u e v a u c a m p s , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 2 d é c e m b r e 1 9 6 6 ;
- p a r t i e ( 2 3 a r e s 5 4 c e n t i a r e s ) s o u s t e i n t e j a u n e a u p l a n l e v é e t d r e s s é p a r M o n s i e u r H e n r i L e l i è v r e , g é o m è t r e à P é r u w e l z , l e 2 9 j u i n 1 9 5 7 , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 8 ;
- l e s u r p l u s ( 2 a r e s 3 c e n t i a r e s 8 8 d é c i m è t r e s c a r r é s ) s o u s t e i n t e o r g a n c e p e u p l a n l e v é e t d r e s s é p a r M o n s i e u r L e l i è v r e , g é o m è t r e à P é r u w e l z , l e 2 4 m a r s 1 9 5 6 , l e q u e l e s t a n n e x é à u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 8 .
a 4 V i l l e d e T o u r n a i , d e u x i è m e d i v i s i o n
D a n s u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s d é n o m m é R é s i d e n c e A Q U I T A I N E , s o u m i s a u r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é
h o r i z o n t a l e e t d e h i n d i v i s i o n f o r c é e , s i t u é r u e d u C r a m p o n , n u m é r o 8 A , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A
n u m é r o 7 8 / G / 1 1 p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' u n a r e e t n o n a n t e - d e u x c e n t i a r e s :
- l ' A P P A R T E M E N T s i t u é a u r e z - d e - c h a u s s é e d e l = i m m e u b l e e t e n f o r m a n t l e l o t n u m é r o u n , c o m p r e n a n t
E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e
u n l i v i n g p r e n a n t j o u r s u r l a r u e , u n e c u i s i n e a v e c m e u b l e - é v i e r d e n o n a n t e c e n t i m è t r e s d e l a r g e u r e t b a c
é g o u t t o i r , u n h a l l , u n e s a l l e d e b a i n é q u i p é e d e b a i g n o i r e , e n t ô l e é m a i l l é e - m é l a n g e u r f l e x i b l e d o u c h e , d ' u n
l a v a b o , g l a c e , é t a g è r e s , c o n s o l e s e t w a t e r - c l o s e t ; d e u x c h a m b r e s p r e n a n t j o u r p a r l a f a ç a d e p o s t é r i e u r e ;
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
m i l l e c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e / d i x - m i l l i è m e s ( 1 . 5 6 4 / 1 0 . 0 0 0 ) d u t e r r a i n e t d e s p a r t i e s c o m m u n e s , a i n s i q u ' e n
j o u i s s a n c e , l e p a r k i n g d e s i g n é s o u s n u m é r o u n d u p l a n a n n e x é à l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
- l a C A V E B , l o t d e u x d e l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , é t a n t
E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e
u n l o c a l d ' u n m è t r e s o i x a n t e - n e u f c e n t i m è t r e s d e l a r g e u r s u r t r o i s m è t r e s q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t i m è t r e s d e
p r o f o n d e u r e n t r e m u r s , a v e c s a p o r t e d ' a c c è s , s i t u é e à l ' a v a n t d u s o u s - s o l , c ô t é g a u c h e , a y a n t a c c è s p a r u n
d é g a g e m e n t s e t r o u v a n t e n t r e c e l o c a l e t l e l o c a l f o r m a n t l a c a v e A , l e q u e l d é g a g e m e n t a u n a c c è s a u
d é g a g e m e n t s i t u é à l ' a r r i è r e d e l ' e s c a l i e r .
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
c e n t s o i x a n t e - c i n q / d i x - m i l l i è m e s ( 1 6 5 / 1 0 . 0 0 0 ) d u t e r r a i n e t d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
A c t e d e b a s e
L ' a c t e d e b a s e r e l a t i f l ' i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s a é t é d r e s s é p a r l e N o t a i r e C h r i s t i a n L o i x , à F r a s n e s - L e z
B u i s s e n a l , l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 e t t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e 6 j a n v i e r 1 9 7 6 , d é p ô t
n u m é r o 1 1 3 .
b . O r i g i n e s d e p r o p r i é t é
b 1 1 b 2 B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 1 3 3 e t 1 3 5
C e s b i e n s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p o u r e n a v o i r f a i t l ' a c q u i s i t i o n d e M a d a m e L i s e
A M O R I S O N e t d e M o n s i e u r P i e r r e A M O R 1 S O N a u x t e r m e s d = u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D r o s s a r t l e 1 4
n o v e m b r e 1 9 9 6 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 6 , v o l u m e 1 4 . 6 2 9 n u m é r o
7 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b 3 , B a s è c l e s , a n c i e n s b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s e t c h e m i n
C e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é p a r M a d a m e W i l l e m s , M a d a m e A m o r i s o n e t M o n s i e u r A m o r i s o n a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r i e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x s o u s s i g n é l e 3 0 j a n v i e r 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i s o u s l a f o r m a l i t é 4 2 - T 1 9 / 0 2 / 2 0 1 0 - 0 2 5 6 9 ,
b 4 . T o u r n a i , r u e d u C r a m p o n 8 i A
C e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é p a r l e s é p o u x M a u r i c e A m o r i s o n e t L y d i e W i l l e m s , à B a s è c l e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l - p o r t a n t c o n s t i t u t i o n d e i a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L - l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e 1 3 n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 3 , 0 8 0 n u m é r o 1 4 ,
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e s b i e n s i m m e u b l e s a p p o r t é s s o n t l o u é s à d e s } c o n d i t i o n s p a r f a i t e m e n t c o n n u e s d e s c o m p a r a n t s , q u i N o u s d i s p e n s e n t d ' e n d o n n r p l u s a m p l e d e s c r i p t i o n .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s p r é d é c r i t s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s
c . C o n d i t i o n s
L ' i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : C o n d i t i o n s g é n é r a l e s
1 ° L e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o i , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s - e x c é d â t - e l l e u n l v i n g t i è m e - f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a n o u v e l l e s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t . 3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , i a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é s c i n d é e e t i e N o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i - d e s s u s .
4 ° L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n s e r a e f f e c t i v e .
A u c u n d e s i m m e u b l e s v i s é s a u x p r é s e n t e s n ' a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t q u ' i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r ! a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
a . L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h r i s t i a n L O I X à F r a s n e s - l e z - B u i s s e n a l e n d a t e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 7 6 ( a c q u i s i t i o n à T O U R N A I , r u e d u C r a m p o n ) m e n t i o n n e l e s c l a u s e s s u i v a n t e s , l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
" O u t r e l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' a c t e d e b a s e a i n s i q u ' a u c a h i e r d e s c h a r g e s e t a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e q u i y s o n t a n n e x é e s , l a p r é s e n t e v e n t e e s t c o n s e n t i e e t a c c e p t é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( . . . ) L ' a p p a r t e m e n t s i s a u r e z - d e - c h a u s s é e p o u r r a ê t r e a f f e c t é à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u i a t e n u e d e b u r e a u , d ' u n e a g e n c e o u à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n m é d i c a l e o u p a r a - m é d i c a l e " .
b . L ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C o n s t a n t J o n n i a u x à P o m m e r o e u l l e 1 9 j a n v i e r 1 9 6 8 c o n t i e n t l e s c l a u s e s s u i v a n t e s , l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e p o u r l a p a r f a i t e i n f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n
" ( 1 ) C e b i e n ( l i r e : l a p a r c e l l e a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n C n u m é r o 6 9 4 1 W e n t a n t q u e c h e m i n ) c o n s t i t u e r a u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e a u p r o f i t d e s b i e n s c i - d e s s u s v e n d u s a u x é p o u x A m o r i s o n - W i l l e m s e t c i - a p r è s v e n d u s a u x é p o u x R e n a r d - D e l a u n o i t , e t d e v a n t p e r m e t t r e l ' a c c è s à l a r u e d e C o n d é p a r l a s e r v i t u d e d e p a s s a g e f i g u r a n t e n A . B . C , D . E . F . A . a u p l a n d r e s s é l e d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x p a r l e g é o m è t r e V a n c a u w e n b e r g h e e t c l - a p r è s v a n t é . ( . . . )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 - L e s a c q u é r e u r s d e v r o n t f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e s r u i n e s p o u v a n t s e t r o u v e r s u r l e s b i e n s v e n d u s , s a n s a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a v e n d e r e s s e .
3 - M o n s i e u r M a u r i c e A m o r i s o n c o n s e n t a u x é p o u x R e n a r d ' - D e l a u n o i t , l a l i b r e c i r c u l a t i o n a u t o u r d u p l a n d ' e a u s u r u n e l a r g e u r d e c i n q m è t r e s à p a r t i r d u f r a n c b o r d s u p é r i e u r , a u s s i l o n g t e m p s q u e l e c o m b l e m e n t n e p e r m e t t r a p a s a u x d i t s é p o u x R e n a r d - D e l a u n o i t d e j o u i r d e c e t t e l a r g e u r d e c i n q m è t r e s s u r l e u r p r o p r e t e r r a i n . L e c o m b l e m e n t n e p o u r r a s e f a i r e a v e c d e s i m m o n d i c e s .
4 - L e s p l a n t a t i o n s p o u v a n t c r o î t r e s u r l e t e r r a i n v e n d u i n d i v i s é m e n t a u x é p o u x A m o r i s o n - W i l l e m s e t R e n a r d - D e l a u n o i t d e v r o n t ê t r e a b a t t u e s à l a d e m a n d e d ' u n s e u l d ' e n t r e - e u x p o u r l e p r o d u i t e n ê t r e p a r t a g é e n t r e - e u x , p a r m o i t i é , c o m m e d e d r o i t .
5 - 1 1 e s t i c i d o n n é à c o n n a î t r e a u x a c q u é r e u r s , q u ' a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e d e u x d é c e m b r e d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , p o r t a n t v e n t e d e s l o t s n u m é r o s 2 e t 4 d u p l a n d r e s s é l e d e u x n o v e m b r e d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x p a r l e g é o m è t r e V a n c a u w e n b e r g h e à Q u e v a u c a m p s , p l a n r e s t é a n n e x é a u d i t a c t e , i l ' a é t é s t i p u l é t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
I l e s t c r é é u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e e n A . B . C . D . E . F . A . e t e n C . D . G . H . I . K . L . C . d u p l a n p r é r a p p e l é .
L a s e r v i t u d e e n A . B . C . D . E . F . A . s e r v i r a d e p a s s a g e c o m m u n p o u r a c c é d e r à l ' a i d e d e t o u s v é h i c u l e s n o t a m m e n t , a u x l o t s n u m é r o s 1 , 4 e t 5 d u d i t p l a n , a i n s i q u ' à t o u t e s p r o ' p r i é t é s r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a v e n d e r e s s e .
C e t t e s e r v i t u d e d e p a s s a g e s e r a c o n s t i t u é e d e m a t é r i a u x p i e r r e u x o u b r i - ' q u a i l l o n s e t e l l e s e r a c o n s t i t u é e e t e n t r e t e n u e à f r a i s c o m m u n s p a r l e s a c q u é r e u r s d e s l o t s n u m é r o s I e t 4 e t p a r l e s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 , c h a c u n d e c e s t r o i s d e r n i e r s l o t s , t e l s q u ' e x i s t a n t p r é s e n t e m e n t , c o n s t i t u a n t , à c e s u j e t , u n e u n i t é .
L a s e r v i t u d e e n C . D . G . H . L K . L . C . , s e r v i r a d e p a s s a g e c o m m u n p o u r a c c é d e r , à l ' a i d e d e t o u s v é h i c u l e s n o t a m m e n t , a u x l o t s n u m é r o s 4 e t 5 d u d i t p l a n , p a r l a s e r v i t u d e e n A . B . C . D . E . F . A . e n p a r t a n t d e l a r u e d e C o n d é .
C e t t e S e r v i t u d e d e p a s s a g e s e r a é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e n m a t é r i a u x p i e r r e u x o u b r i q u a i l l o n s e t e l l e s e r a c o n s t i t u é e e t e n t r e t e n u e à f r a i s c o m m u n s p a r l ' a c q u é r e u r d u l o t 4 e t l e s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 , c h a q u e l o t t e l q u ' e x i s t a n t a c t u e l l e m e n t , c o n s t i t u a n t à c e s u j e t , u n e u n i t é .
N o n o b s t a n t l e s s e r v i t u d e s d e p a s s a g e , c h a q u e l o t p o u r r a ê t r e c l ô t u r é ; l e s p a s s a g e s v i s é s c i - a v a n t p o u r r o n t ê t r e p o u r v u s d e p o r t e s e n l e s l i m i t e s s é p a r a t i v e s d e s l o t s , d o n t c h a q u e b é n é f i c i a i r e d e v r a n é a n m o i n s a v o i r l a l i b r e o u v e r t u r e , e n e n é t a n t p a r e x e m p l e d é t e n t e u r c h a c u n d ' u n e c l e f p e r s o n n e l l e , m a i s s a n s q u e t o u s t r a v a u x t a n t d e c l ô t u r e s q u e d e f e r m e t u r e n e p u i s s e n t e n r i e n d i m i n u e r l a l a r g e u r d e s d i t s p a s s a g e s .
L ' e x e r c i c e d u p a s s a g e q u e c o m p o r t e c h a c u n e d e s s e r v i t u d e s q u i p r é c è d e n t , s e r a g r a t u i t e n t r e b é n é f i c i a i r e s o u p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r e u x .
L e s l o t s n u m é r o s 5 e t 4 d u d i t p l a n , e t p o u r c e d e r n i e r p a r v o i e d u l o t n u m é r o 5 , p r o f i t e r o n t d ' u n e s e r v i t u d e d ' é c o u l e m e n t d e t o u t e s e a u x n o n t o x i q u e s d ' é g o û t , p l u v i a l e s e t u s é e s , a i n s i q u e d ' é c o u l e m e n t d e t o u t e s b o u e s d e s c i e r i e , v e r s l a c a r r i è r e i n o n d é e r e s t a n t a u s u d l a p r o p r i é t é d e l a v e n d e r e s s e , e t t e l l e d ' a i l l e u r s q u e c e t t e s e r v i t u d e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t e x i s t a n t e ,
L a s e r v i t u d e e x i s t a n t e n M . N . O . P . a u d i t p l a n , e s t s u r p r i m é e p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t , p o u r l e l o t n u m é r o 1 s e t r o u v e r d é s o r m a i s l i b r e d e t o u t e s s e r v i t u d e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e c i - d e s s u s s p é c i f i é e e n A . B . C . D . E . F . A .
T o u t e s l e s o u v e r t u r e s d a n s l e m u r e n V , W . d u d i t p l a n s e r o n t b o u c h é e s à f r a i s c o m m u n s p a r l e s é p o u x C a u l i e r - D e s t r e b e c q e t p a r l e s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 .
D e m ê m e s e r a - t - i l é t a b l i u n m u r s é p a r a t i f e n V - X d u d i t p l a n , e n m a t é r i a u x d u r s , é g a l e m e n t à f r a i s c o m m u n s p a r l e s é p o u x C a u l i e r - D e s t r e b e c q e t l e d i t s u c c e s s e u r i m m é d i a t d e l a v e n d e r e s s e e n s o n l o t n u m é r o 5 . C e s m u r s s e r o n t m i t o y e n s d e s o l e t d e m a t é r i a u x s u r t o u t e l e u r h a u t e u r .
C h a q u e a c q u é r e u r , d e v r a r é c u p é r e r l e s e a u x d e s e s p r o p r e s t o i t s .
L a v e n d e r e s s e n ' é t a n t d o n c p a s p e r s o n n e l l e m e n t t e n u e à c o n t r i b u e r à t o u s t r a v a u x v i s é s c i - d e s s u s , d e v r a n é a n m o i n s y o b l i g e r s o n s u c c e s s e u r i m m é d i a t e n s o n l o t n u m é r o 5 .
E n o u t r e , l ' e x é c u t i o n d e c e s t r a v a u x s e r a p o u r s u i v i e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e m a t é r i e l i n d u s t r i e l g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e a c q u i s p a r l e s é p o u x C a u l i e r - D e s t r e b e c q e t s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n r e p r i s s o u s l o t n u m é r o 5 d u d i t p l a n , d e v r a ê t r e e n l e v é d a n s l e t e r m e d e s i x m o i s à d a t e r d e c e j o u r , f r a i s à c h a r g e d e s d i t s a c q u é r e u r s , c o m m e d e d r o i t .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e d i x - s e p t f é v r i e r d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , p o r t a n t v e n t e a u x é p o u x D r u o n B r o u i l l a r d e t P a u l a V a n d e r s t i c h e l e n , d u l o t n u m é r o 5 r e p r i s a u p l a n p r é r a p p e l é r e ç u l e d e u x n o v e m b r e d i x n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x p a r l e g é o m è t r e V a n c a u w e n b e r g h e , l a v e n d e r e s s e a d é c l a r é s u b r o g e r l e s d i t s a c q u é r e u r s d a n s t o u s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s c l a u s e s q u i p r é c è d e n t .
E t l a v e n d e r e s s e d é c l a r e s u b r o g e r é g a l e m e n t l e s a c q u é r e u r s a u x p r é s e n t e s d a n s t o u s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s c l a u s e s q u i p r é c è d e n t .
L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n d r a p a r s u i t e d u t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s - - E n t r é e e n j o u i s s a n c e - I m p ô t s
1 . L e s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r é s u l t a n t d e s b a u x
p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s . "
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é
s c i n d é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , f e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t
p r é t e n d r e p o s s é d e r .
S t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é A p p a r t e m e n t s i t u é à T O U R N A I , R é s i d e n c e A Q U I T A I N E
1 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n d r a a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , t e l s q u ' i l s d é c o u l e n t
d e l ' a c t e c o n t e n a n t l e s s t a t u t s d e l a c o p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t ,
E l l e a c c e p t e t o u t e s l e s c l a u s e s , c o n d i t i o n s e t s e r v i t u d e s é v e n t u e l l e s p o u v a n t r é s u l t e r d e c e t a c t e .
2 . L o r s d e t o u t e m u t a t i o n e n p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e a y a n t p o u r o b j e t l e s b i e n s p r é d é c r i t s , t o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e y c o m p r i s t e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r i a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e t a c t e e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t d a n s t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , é t a n t e n o u t r e s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t o u q u i r é s u l t e r o n t d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
3 . E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 7 7 , 1 1 ° d u C o d e c i v i l , ! a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n d r a a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e ! a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s d e l ' i m m e u b l e e t p a r c o n s é q u e n t , l e N o t a i r e s o u s s i g n é e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t d i s p e n s é d ' i n t e r r o g e r l e s y n d i c r e s p e c t i f ' d e l ' i m m e u b l e d o n t f o n t p a r t i e l e s b i e n s e t d r o i t s p r é d é c r i t s , n o t a m m e n t a f i n d e s e v o i r i n f o r m e r d e ( - ) l ' é t a t p r é c i s d e s d i f f é r e n t e s d e t t e s d e l a c o p r o p r i é t é à c e j o u r v i s é e s p a r l e d i t a r t i c l e , s u r t o u t c e l l e s q u i d e v i e n d r o n t e x i g i b l e s a p r è s l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é ( - ) e l a q u o t e - p a r t r e l a t i v e a u x b i e n s d a n s l e f o n d s d e r o u l e m e n t e t / o u l e f o n d s d e r é s e r v e d e c h a c u n d e s i m m e u b l e s .
4 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u r è g l e m e n t d e s c o m p t e s d e c o p r o p r i é t é a v e c l e s y n d i c d e l ' i m m e u b l e .
5 . L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' a é t é d é s i g n é s y n d i c d e l ' i m m e u b l e s : M o n s i e u r J o s é D E T O U R N A Y , d e m e u r a n t r u e d ' O r m o n t , n u m é r o 4 6 à 7 5 4 0 K a i n .
6 . L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' i l n ' y a p a s d ' i n s t a n c e e n j u s t i c e p e n d a n t e d e v a n t l e s c o u r s e t t r i b u n a u x c o n c e r n a n t l ' A s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s d e l ' i m m e u b l e .
U r b a n i s m e
A i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s i n f o r m a t i o n s d é l i v r é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l a v i l l e d e T o u r n a i e n d a t e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 2 e t p a r l a c o m m u n e d e B e l o e i l e n d a t e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s s o n t c o n c e r n é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
a . T o u r n a i , R é s i d e n c e A q u i t a i n e
L e b i e n e n c a u s e e s t s i t u é d a n s l e s c h é m a d é d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p a c e r é g i o n a l 1 e s t a f f e c t é a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i - L e u z e - P é r u w e l z a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é , e n « z o n e d ' h a b i t a t » l a q u e l l e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 6 d u n o u v e a u C o d e W a l l o n / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p r o j e t d e r é v i s i o n d u s u s d i t p l a n d e s e c t e u r a p p r o u v é p a r a r r ê t é / n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t a p p r o u v é / e s t s i t u é d a n s l e p r o j e t d e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d u 2 8 / 0 4 / 0 8 a v e c s u r l a c a r t e d e s t r u c t u r e s p a t i a l e u n e a f f e c t a t i o n d e « z o n e m i x t e d ' h a b i t a t , d e c o m m e r c e , d ' a r t i s a n a t e t d e s e r v i c e » 1 n ' e s t p a s s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u p a r t i e d e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n r è g l e m e n t r é g i o n a l e s t a p p l i c a b l e / e s t s i t u é s u r ! e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n a v a n t - p r o j e t d e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 8 e s t à l ' é t u d e t o u t é t a n t q u ' à c e j o u r l e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e s u r l e s B â t i s s e s d u 1 5 m a i 1 9 4 6 s o n t m a i n t e n u e s ( c f . a r t i c l e 2 4 4 d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e d u l e r j u i l l e t 2 0 0 2 ) , u n i q u e m e n t p o u r l ' a n c i e n t e r r i t o i r e d e l a V i l l e d e T o u r n a i d è s l o r s q u e c e r è g l e m e n t a é t é a d o p t é b i e n a v a n t l e s f u s i o n s / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p r o j e t d e R a p p o r t U r b a n i s t i q u e e t E n v i r o n n e m e n t a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 d u d i t C o d e W a l l o n I n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n s i t e à r é a m é n a g e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 9 d u C o d e ( s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é ) / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 2 d u d i t C o d e / n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 3 d u d i t C o d e / n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e t e l q u e v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s ( à s a v o i r p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n ) t r a i t a n t d e s p é r i m è t r e s d e s z o n e s v u l n é r a b l e s é t a b l i e s a u t o u r d e s é t a b l i s s e m e n t s p r é s e n t a n t u n r i s q u e m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t / n ' e s t p a s à n o t r e c o n n a i s s a n c e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n à s a v o i r q u e l e G o u v e r n e m e n t n ' a p a s a r r ê t é u n p é r i m è t r e d ' a p p l i c a t i o n d e c e d r o i t p o u r l e s u s d i t b i e n c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 1 7 6 § 3 d u d i t C o d e 1 n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n a p p r o u v é p a r a r r ê t é / n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d e c l a s s e m e n t c o m m e M o n u m e n t , c o m m e s i t e o u e n s e m b l e a r c h i t e c t u r a l 1 n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 9 3 d u d i t C o d e I n ' e s t p a s i n c l u s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n p a r a r r ê t é ( z o n e d e p r o t e c t i o n a u t o u r d ' u n m o n u m e n t o u s i t e c l a s s é ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 9 d u d i t C o d e W a l l o n l e s t s i t u é a u x t e r m e s d u P A S H a p p r o u v é p a r a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 5 , e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f , é g o u t e x i s t a n t 1 e s t s i t u é s u r l e l o t n u m é r o 7 d a n s l e p é r i m è t r e d u l o t i s s e m e n t n u m é r o 2 5 , n o n p é r i m é , a u t o r i s é p a r l e C o l l è g e E c h e v i n a l l e 2 7 / 0 7 / 1 9 6 4 1 n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d e m o i n s d e 2 a n s I n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 f E n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c è s d u b i e n à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e : c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s e r o n t f o u r n i s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s i m p é t r a n t s e t d e s s e r v i c e s « V o i r i e » s u r b a s e d ' u n d o s s i e r d e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n u m é r o 2 1 T o u t r e n s e i g n e m e n t q u a n t à l a l o c a l i s a t i o n d a n s u n s i t e r e p r i s à l ' A t l a s d e s S i t e s A r c h é o l o g i q u e s n e p e u t v o u s ê t r e c o m m u n i q u é , c e t a t l a s n ' é t a n t p a s é t a b l i à c e j o u r I e n c e q u i c o n c e r n e ( a r t i c l e 8 5 § l e r - 3 è m e ) , l e s d o n n é e s i n s c r i t e s p o u r c e b i e n d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , n o u s n e s o m m e s p a s e n p o s s e s s i o n d e c e l l e s - c i I P o u r c e q u i c o n c e r n e l ' i n f o r m a t i o n q u a n t à l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e r e l a t i f a u b i e n p r é d é c r i t , n o u s n e s o m m e s p a s e n m e s u r e d e v o u s r é p o n d r e , E n e f f e t , a u c u n e b a n q u e d e d o n n é e s n ' e s t à c e j o u r a c c e s s i b l e a u x c o m m u n e s q u a n t à l a c e r t i f i c a t i o n e n m a t i è r e d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s . N o u s v o u s i n v i t o n s , d è s l o r s , à i n t e r r o g e r l e s p r o p r i é t a i r e s d u b i e n c o n c e r n é a u x q u e l s i i a p p a r t i e n t d e f a i r e c e r t i f i e r l e u r b â t i m e n t e t à c o m m u n i q u e r c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e r t i f i c a t à l ' a c q u é r e u r . V e u i l l e z v o u s e n r é f é r e r é g a r e m e n t a u x e x o n é r a t i o n s r e p r i s e s d a n s l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 2 7 / 0 5 / 2 0 1 0 , e n t r é e n v i g u e u r l e 3 1 / 0 5 / 2 0 1 0 , m o d i f i a n t l ' A r r ê t é d u 3 1 / 1 2 / 2 0 0 9 p o u r l a c e r t i f i c a t i o n d e s b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s e x i s t a n t s / O u t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s c i - d e s s u s t e l s q u e p r é c o n i s é s p a r l ' a r t i c l e 8 5 d u d i t C o d e , n o u s v o u s s i g n a l o n s é g a l e m e n t à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n q u e c e b i e n e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p l a n d ' a l i g n e m e n t n u m é r o 1 3 3 a p p r o u v é p a r A r r ê t é R o y a l l e 2 9 1 0 6 / 1 8 8 2 1 e s t é g a l e m e n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u s u s d i t l o t i s s e m e n t / e s t r e p r i s d a n s u n e z o n e d e c o n t r a i n t e k a r s t i q u e c o n s i d é r é e c o m m e m o d é r é e s u r l a c a r t e g é o l o g i q u e é t a b l i e e n j a n v i e r 2 0 0 4 p a r l a F a c u l t é P o l y t e c h n i q u e d e M o n s ( F P M s ) à l a d e m a n d e d e l a R é g i o n W a l l o n n e / n ' e s t p a s r é p e r t o r i é d a n s l e P a t r i m o i n e M o n u m e n t a l ( T o m e 6 ) é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a C u l t u r e F r a n ç a i s e ( 1 9 7 6 ) / n ' e s t p a s i n v e n t o r i é à l ' A t l a s d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l d e s C e n t r e s A n c i e n s é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n w a l l o n n e I n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é l e d é c l a r a n t i n h a b i t a b l e .
b . B a s è c l e s , r u e d e C o n d é 1 3 3 e t 1 3 5
O u t r e q u e ( a ) i f n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § § 1 e r e t 2 , à d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , ( b ) i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e e t ( c ) l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e / l e s b i e n s e n c a u s e s o n t s i t u é s e n z o n e d ' h a b i t a t s u r + / - 5 0 m è t r e s d e p r o f o n d e u r , l e s o l d e e n Z o n e d ' A m é n a g e m e n t C o m m u n a l C o n c e r t é a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i L e u z e P é r u w e l z a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 4 / 0 7 / 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é / e n . z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f a u P A S H E s c a u t - L y s a d o p t é p a r A G W d u 1 0 / 1 1 / 2 0 0 5 / d a n s l e p é r i m è t r e d u P a r c N a t u r e l d e s p l a i n e s d e l ' E s c a u t l s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l p o u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f a u x z o n e s p r o t é g é e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t n i d ' u n p l a n p a r t i c u l i e r d ' a m é n a g e m e n t / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t / n e s o n t p a s c l a s s é s o u e n v o i e d e l ' ê t r e / s o n t s u r l ' a l i g n e m e n t I n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é / n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s u n p é r i m è t r e v u l n é r a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P I n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c a p t a g e 1 n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c o n t r a i n t e s k a r s t i q u e s / n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n a r r ê t é d ' i n s a l u b r i t é o u d e d é m o l i t i o n / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n I n e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n / s o n t d o t é s d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , é g o u t t a g e , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x I n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d ' a l é a s d ' i n o n d a t i o n s / n e s o n t p a s s i t u é s l e l o n g d ' u n e v o i r i e g é r é e p a r l a R é g i o n w a l l o n n e / n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 / n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 / n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s / n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
c . B a s è c l e s , r u e C o n d é 6 2
L e s b i e n s e n c a u s e s o n t s i t u é s e n z o n e d ' h a b i t a t e n g r a n d e p a r t i e , e n z o n e d ' e s p a c e s v e r t s e n p e t i t e p a r t i e ( s e c t i o n C n ° 6 0 6 V 8 ) , e n z o n e d ' e s p a c e s v e r t s ( s e c t i o n C 6 9 7 G , 6 9 4 W ) a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i L e u z e P é r u w e l z a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 7 1 7 1 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é / e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f e n p a r t i e , é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e e n p a r t i e ( s e c t i o n C 6 0 6 V 8 ) , e n z o n e d ' é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e ( s e c t i o n C 6 9 7 / G , 6 9 4 M / ) a u P A S H E s c a u t - L y s a d o p t é p a r A G W d u 1 0 / 1 1 / 2 0 0 5 / d a n s l e p é r i m è t r e d u P a r c N a t u r e l d e s p l a i n e s d e l ' E s c a u t / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l p o u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f a u x z o n e s p r o t é g é e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e / s o n t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t 1 C « Q u a r t i e r d e l a P l a c e » a p p r o u v é p a r A R d u 1 0 / 3 / 1 9 8 9 / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t / n e s o n t p a s c l a s s é s o u e n v o i e d e l ' ê t r e / n e s o n t p a s v i s é s p a r u n p l a n d ' a l i g n e m e n t / n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é / n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s u n p é r i m è t r e v u l n é r a b l e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P 1 n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e d e c a p t a g e / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e
d e c o n t r a i n t e s k a r s t i q u e s / n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n a r r ê t é d ' i n s a l u b r i t é o u d e d é m o l i t i o n / n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n / n e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n / l a p a r c e l l e c a d a s t r é e
s e c t i o n C 6 0 6 V 8 e s t d o t é e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , é g o u t t a g e , p o u r v u e
d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x 1 n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e / n e
s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d ' a l é a s d ' i n o n d a t i o n s 1 n e ' s o n t p a s s i t u é s " l e l o n g d ' u n e v o i r i e g é r é e p a r l a
R é g i o n w a l l o n n e / f a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e e n c o u r s d e t r a i t e m e n t p o u r l e c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n ; t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s c i e r i e e n b r a s s e r i e ( R é f . 1 . 7 7 8 . 5 1 1 - 2 0 1 2 - 5 5 ) I n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 / l a p a r c e l l e
c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 a f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d é l i v r é l e 0 9 / 1 0 / 2 0 0 7 ( R é f . 1 . 7 7 7 . 8 1 - 2 0 0 7 1 1 ) / l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n C 6 0 6 V 8 a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d e c l a s s e I I I r e c e v a b l e l e 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e a n c i e n n e s c i e r i e e n b r a s s e r i e ( R é f . 1 . 7 7 7 . 5 1 / C I D / 2 0 1 1 - 2 1 ) ,
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a
t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a s o c i é t é i s s u e d e l a c o n s t i t u t i o n p r e n d r a l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e f a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à l a s o c i é t é i s s u e d e l a c o n s t i t u t i o n p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é e ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é i s s u e d e ! a s c i s s i o n d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à l a q u e l l e i l s o n t é t é t r a n s f é r é s , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e ,
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
( a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
( b ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
7 , T a n t l a s o c i é t é s c i n d é e q u e l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n s e d é s i n t é r e s s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t d e s r e c o u r s e x e r c é s c o n t r e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s p a r d e s t i e r s r e l a t i v e m e n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l ' a u t r e .
R E M U N E R A T l O N D E L ' A P P O R T
L e c a p i t a l s o c i a l s e r a d o n c e n t i è r e m e n t l i b é r é à l ' o c c a s i o n d e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n ,
L ' a s s e m b l é e p r é c i s e q u ' a u x t e r m e s d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L , l e s a c t i o n n a i r e s
o n t c o n v e n u q u e :
( 1 ) l e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r M o n s i e u r P i e r r e A M O R I S O N d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L s o n t
t r a n s f é r é e s à M a d a m e L i s e A M O R i S O N ;
( 2 ) L e s p a r t s s o c i a l e s q u e d e v r a i t r e c e v o i r M a d a m e L i s e A M O R I S O N d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é i s s u e d e l a
s c i s s i o n B E L A M O s e r o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r P i e r r e A M O R I S O N .
L e s m i l l e c e n t q u a t o r z e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 1 1 4 ) p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d u c a p i t a l e t a i n s i
s o u s c r i t e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t a t t r i b u é e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e :
- à M a d a m e W I L L E M S L y d i e à c o n c u r r e n c e d e c e n t t r e n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s ( 1 3 2 ) ;
- à M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e à c o n c u r r e n c e d e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x p a r t s s o c i a l e s ( 9 8 2 ) ;
U n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d e ! a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c o n s t i t u é e s e r a é t a b l i à l a d i l i g e n c e d e s a s s o c i é s ,
E n s u i t e , l ' a s s e m b l é e d é c l a r e a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e B E L A M O , d o n t l e s i è g e s e r a i n i t i a l e m e n t é t a b l i à 7 9 7 1 B e l o e l l ( B a s è c l e s ) , r u e d u C a r m e 1 3 9 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t q u a t o r z e e u r o s e t s e p t c e n t s ( 1 6 3 . 6 1 4 , 0 7 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t q u a t o r z e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 1 1 4 ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n ! m i l l e c e n t q u a t o r z i è m e ( 1 F 1 A 1 4 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c t u r e a é t é f a i t e p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u x c o m p a r a n t s q u i l e r e c o n n a i s s e n t d e l ' a r t i c l e 7 4 2 d e r n i e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é , d i s p e n s a n t d ' a v o i r a é t a b l i r u n r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s , a i n s i q u e d ' a v o i r à a n n e x e r a u x p r é s e n t e s u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e n r a i s o n d e l a c o n t i n u i t é p a t r i m o n i a l e d ' u n e p a r t i e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e ,
I l s a r r ê t e n t e n s u i t e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 : F o r m e
S o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é s e r a d é n o m m é e « B E L A M O » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d u s i g l e S P R L .
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p a r l e s f o n d a t e u r s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , a i n s i q u ' e x p o s é a u x d i s p o s i t i o n s
t r a n s i t o i r e s . I l p e u t ê t r e d é p l a c é à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e o u p a r u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . C h a q u e t r a n s f e r t d e s i è g e s e r a p u b l i é a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e s
a g e n c e s o u c o m p t o i r s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 4 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s e t e n t r e p r i s e s r e l e v a n t d e s s e c t e u r s s u i v a n t s :
- l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r ; l ' a c q u i s i t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l e s d o n n e r e n l o c a t i o n ;
- l e u r v e n t e ; l a g e s t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n o u e n s o u s - l o c a t i o n d e s b i e n s i m m e u b l e s c o m p o s a n t c e p a t r i m o i n e ;
- t o u t e s é t u d e s e t t o u s p r o j e t s i m m o b i l i e r s , r e s t r u c t u r a t i o n s e t o p é r a t i o n s d e t o u t e s n a t u r e s t e n d a n t à a m é l i o r e r o u à r e v a l o r i s e r l a c o n s i s t a n c e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a s o c i é t é , o u d ' e n d i v e r s i f i e r l e s a f f e c t a t i o n s ;
- l a c o n c e s s i o n d e d r o i t d ' e m p h y t é o s e o u s u p e r f i c i a i r e o u d e t o u t d r o i t d é m e m b r é d e l a p r o p r i é t é o u d e t o u t d r o i t r é e l o u p e r s o n n e l q u e l c o n q u e , l a r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t d ' a c c e s s i o n ;
- e l l e s ' i n t e r d i t n o t d m m e n t l ' e n t r e p r i s e d ' a c h a t s d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l e s r e v e n d r e , e t t o u t a c t e q u i , b i e n q u ' é n o n c é c i - d e s s u s s e r a i t à c o n s i d é r e r c o n t r a d i c t o i r e a v e c s a f o r m e c i v i l e .
L a g e s t i o n d e s e s l i q u i d i t é s p a r , n o t a m m e n t , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s m ê m e c o m m e r c i a l e s ; l ' a c h a t o u l a v e n t e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a p r a t i q u e r l e s a c t i v i t é s p r é - i n d i q u é e s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t s l e s m o d a l i t é s q u i l u i a p p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s . E l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s l e s a u t r e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s e t i n d u s t r i e l l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t a u s s i ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 6 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s i x c e n t q u a t o r z e e u r o s e t s e p t c e n t s ( 1 6 3 . 6 1 4 , 0 7 0 .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e c e n t q u a t o r z e ( 1 . 1 1 4 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n
/ m i l l e c e n t q u a t o r z i è m e ( 1 . 1 1 1 4 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 ; d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 8 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L o r s q u ' i l e s t u n i q u e , l ' a s s o c i é p e u t c é d e r s e s p a r t s à q u i b o n l u i s e m b l e ; l o r s q u ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s r è g l e s s u i v a n t e s t r o u v e n t à s ' a p p l i q u e r .
C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s ,
C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e v i s é e p a r l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . D a n s l e s h u i t j o u r s d e f a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é . D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , t a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e ,
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s . L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s " d u r e f u s .
A r t i c l e 9 : R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s n o m i n a t i v e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t i n t é r e s s é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y e q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 : P o u v o i r d u g é r a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 : R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 : C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 § 1 e r d u C o d e d e s S o c i é t é s d é f i n i s s a n t l e s p e t i t e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e , L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s s a c o n v o c a t i o n , S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i , D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s é x t r a o r d i n a ï r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é d a n s l e d é l a i l é g a l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e o u p a r t o u t t i e r s p o r t e u r d ' u n e m ê m e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ,
A r t i c l e 1 6 ; P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t ,
A r t i c l e 1 7 : P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e 1 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d é s S o c i é t é s e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x o o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 9 : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l , L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 0 : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r a s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t
p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s , k
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 : D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
R é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ( 2 1 ! 1 2 1 2 0 1 2 ) p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e ( 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 ) .
T o u t e f o i s , i l e s t c o n v e n u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c t i v e s e t p a s s i v e s p o r t a n t s u r l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s e t q u i s e r a i e n t o u a u r a i e n t é t é e f f e c t u é e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e ( 1 / 7 / 2 0 1 2 ) s e r o n t a u p r o f i t e t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e p o u r l e s a c t i v i t é s q u i l a c o n c e r n e n t
I l e s t p r é c i s é p a r l ' a s s e m b l é e q u e d e p u i s c e t t e d a t e d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e , a u c u n e o p é r a t i c n i m p o r t a n t e a f f e c t a n t l e s b i e n s a p p o r t é s n ' a é t é e f f e c t u é e d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e A M O B E L , e n d e h o r s d ' o p é r a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e e t c o u r a n t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e t
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e ( 2 0 1 4 ) .
3 . L a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r A M O R I S O N P i e r r e , p r é - q u a l i f i é , n o m m é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , l e q u e l a c c e p t e c e m a n d a t q u i s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
4 . L e s i è g e s o c i a l e s t i n i t i a l e m e n t é t a b l i à 7 9 7 1 B e l o e i l ( B a s è c l e s ) , r u e d u C a r m e , n u m é r o 1 3 9 .
5 . L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
C o n s t a n t J O N N I A U X , N o t a i r e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , r a p p o r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e