22/03/2012
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t l ' s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M , à T e m p l e u v e , e n d a t e d u 0 2 m a r s d e u x m i l
d o u z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é :
L i m i t é e d é n o m m é e « B E L L I P H A R M A » a y a n t s o n s i è g e à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 , t i t u l a i r e d u ,
n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 4 . 0 3 9 . 4 6 1 ;
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u s e i z e f é v r i e r d e u x m i l d o u z e , e n c o u r s d e
p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e .
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à Q U I N Z E h e u r e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e :
M a d e m o i s e l l e D H E R I S C h r i s t i n e , A n n i c k , n é e à E s c a u d a i n ( F r a n c e ) l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e :
( R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 0 1 0 0 9 4 7 0 0 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 ,
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
E s t p r é s e n t l e g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e d o n t , d ' a p r è s d é c l a r a t i o n s f a i t e s o u r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s , l ' i d e n t i t é
o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a p r o f e s s i o n o u f o r m e j u r i d i q u e , l e d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l e n o m b r e d e . ,
p a r t s d o n t i l e s t p r o p r i é t a i r e , e s t r e p r i s c i - a p r è s :
- M a d e m o i s e l l e D H E R I S C h r i s t i n e , A n n i c k , n é e à E s c a u d a i n ( F r a n c e ) l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e
( R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 0 1 0 0 9 4 7 0 0 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 .
P r o p r i é t a i r e d e c e n t p a r t s s o c i a l e s
R e p r é s e n t a n t l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e , s e l o n l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t o u t e s l e s p a r t s s o n t r e p r é s e n t é e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i t ê t r e j u s t i f i é d e s ;
f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r t e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e :
1 / l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
R a p p o r t d e M o n s i e u r S é b a s t i e n G O N E T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S C P R L « J O I R I S , R O U S S E A U X & C O - R é v i s e u r s A s s o c i é s » s i t u é e r u e d e l a B i c h e , 1 8 à 7 0 0 0 M o n s , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , : é t a b l i c o n f o r m é m e n t à r a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e n r a p p o r t a v e c l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e , ; e t p o r t a n t s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s u r l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ,
R a p p o r t d u g é r a n t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u m ê m e a r t i c l e , e x p o s a n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é t a n t . l e s a p p o r t s e n n a t u r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e ,
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T S O I X A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 1 6 2 . 0 0 0 , - E u r o s ) , p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) à C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S 1 X ; C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) , p a r v o i e d ' a p p o r t d ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e d é t e n u p a r l a S o c i é t é P r i v é e à ; R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « P H A R M A C I E d u W O R L D T R A D E C E N T E R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , - C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 b t e 2 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 3 . 6 4 8 . 6 8 0 p a r ' l a c r é a t i o n d e h u i t c e n t s e p t a n t e - e t - u n e ( 8 7 1 , - ) n o u v e l l e s p a r t s q u i s e r o n t e n t o u s p o i n t s i d e n t i q u e s a u x p a r t s , e x i s t a n t e s .
P a r a p p o r t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l e p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I 1 1 1 1 1 1 l l 1 l I l I I I i i I l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I
* v o e o e s o *
R > r
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1 1 1 1
G i ~ ' r ` _ : G r . , r i l L E
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~ + p p ` { j ~ ~ n ~ ~ ` l l ~
R s ' 0 . ~ ~ C . W i ' ~
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= " A l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 4 . 0 3 9 . 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L L I P H A R M A
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « P H A R M A C I E d u W O R L D T R A D E C E N T E R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 b t e 2 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 3 . 6 4 8 . 5 8 0 .
L a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t :
- M o n s i e u r R A P E Z J e a n , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é s , d e m e u r a n t à 7 5 0 0 T o u r n a i , c h a u s s é e d e D o u a i , 1 4 8 . D e l ' a p p o r t s u i v a n t
A p p o r t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L L I P H A R M A » d ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l ' i m m e u b l e d é c r i t c i - d e s s o u s :
D e s c r i p t i o n d u b i e n
C O M M U N E D E B R U X E L L E S - T r e i z i è m e d i v i s i o n
D a n s u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r s i s B o u l e v a r d d u R o i A l b e r t I l , 3 0
- a n c i e n n e m e n t b o u l e v a r d E m i l e J a c q m a i n , 1 6 2 ;
- d é n o m m é « W O R L D T R A D E C E N T E R ;
- é r i g é s u r d i v e r s e s p a r c e l l e s d e t e r r a i n à B r u x e l l e s , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e t r e i z i è m e d i v i s i o n s o u s l a s e c t i o n D n u m é r o s o u p a r t i e d e s n u m é r o s 4 9 7 t , 4 9 7 5 , 4 9 7 n , 4 9 0 w , 4 9 0 u , 4 8 9 i 2 , 4 8 9 b 2 , 4 8 9 f 2 , 4 8 1 e , 4 7 6 g , 4 7 4 e , 4 7 2 g 4 9 2 1 , 4 9 4 k , 4 9 4 i , 4 9 3 d , 4 8 7 b , 4 8 7 c , 4 8 7 h 2 , 4 8 7 c 2 , 4 8 7 f , 4 8 7 g , 4 8 4 s , 4 8 3 g 4 8 3 f , 4 8 7 b 2 , 4 8 7 a 2 , 4 8 7 g 2 , 4 8 4 c , 4 8 4 r , 4 8 4 q , 4 8 4 p , 4 8 4 o , 4 8 4 1 2 , 4 8 7 x , 4 8 3 i , 4 8 3 h , 4 8 2 e 2 , 4 8 2 d 2 , 4 8 2 a 2 , 4 8 2 c 2 , 4 8 2 m , 4 8 2 1 , 4 8 2 b 2 , 4 8 2 u , 4 8 9 k 2 , 5 0 0 o e t 5 0 0 p , 4 8 0 q , 4 8 0 p , 4 8 0 v , 4 8 0 a 2 , a i n s i q u ' u n e p a r t i e d e l ' a s s i e t t e d e l ' e m p l a c e m e n t d e l a r u e d u T é l é p h o n e e t d e l a v o i r e p u b l i q u e ( S q u a r e d e s R o s i e r s ) é t a n t l a p a r c e l l e 4 6 0 c d ' u n e s u p e r f i c i e d ' e n v i r o n u n h e c t a r e d i x a r e s d i x - s e p t c e n t i a r e s v i n g t - s e p t d i x m i l l i a r e s e t a c t u e l l e m e n t s e c t i o n D n u m é r o 5 0 8 H p o u r u n h e c t a r e h u i t a r e s t r e n t e - d e u x c e n t i a r e s :
U n d r o i t d ' e m p h y t é o s e d a n s
U n s h o w - r o o m d é n o m m é « m o d u l e n u m é r o s 2 1 0 e t 2 1 1 » , d ' u n e s u p e r f i c i e t o t a l e d ' e n v i r o n c e n t d o u z e m è t r e s c a r r é s u t i l e s , s i t u é a u n i v e a u « p l u s d e u x » d e l a « g a l e r i e i n t e r n a t i o n a l e » d a n s l e s o c l e d u c o m p l e x e i m m o b i l i e r , c o m p r e n a n t o u t r e l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s , l e s c e n t s o i x a n t e - c i n q / c e n t m i l l i è m e s ( 1 6 5 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
A c e s q u o t i t é s c o r r e s p o n d e n t l e s c e n t s o i x a n t e - c i n g l t r e n t e - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e c i n q u i è m e s ( 1 6 5 / 3 8 . 4 7 5 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s p a r t i c u l i è r e s a u G r o u p e T r o i s .
L ' a p p o r t e u r s i g n a l e q u e l e d r o i t d ' e m p h y t é o s e , c o n f é r é à l ' o r i g i n e à M o n s i e u r S A L O M O N D Z I U B E K e t à s o n é p o u s e M a d a m e R y s i a G O L D B E R S Z T , c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n u m é r o B 2 7 5 ( o u B 2 2 3 ) s i t u é a u n i v e a u m o i n s q u a t r e d a n s l e s o c l e d u c o m p l e x e , c o m p r e n a n t o u t r e l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s , l e s n e u f / c e n t m i l l i è m e s ( 9 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
N é a n m o i n s , l e d i t e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l e p r é s e n t a p p o r t .
T e l q u e c e b i e n e s t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t à l ' a c t e d e b a s e r e ç u p a r l e n o t a i r e S n y e r s d ' A t t e n h o v e n e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e d i x - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - e t - u n , v o l u m e 6 9 8 0 n u m é r o 2 ,
3 ° R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
4 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i p r é c è d e , e n y a p p o r t a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s
A r t i c l e 6 - C A P I T A L p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n N E U F C E N T S E P T A N T E - E T - U N E ( 9 7 1 , - ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t s e p t a n t e - e t - u n i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s e n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S i X C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s f e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i . "
5 ° P o u v o i r s : L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t t o u s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
I I / C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e : C o m p t e t e n u d e c e q u e ;
- d ' u n e p a r t , l e s a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s o n t i c i p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s ;
I 1 n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e l a c o n v o c a t i o n d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l a q u e l l e e s t p a r c o n s é q u e n t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t p a r f a i t e m e n t a p t e à d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
1 1 1 1 P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r e c u e i l l i r l e s m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l a l o i , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
I V / L e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
V l L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s o n o r d r e d u j o u r s ' é l è v e à l a s o m m e d e D E U X M I L L E E U R O S ( 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) N A c o m p r i s e .
C e s f a i t s v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
D E L 1 B E R A T i O N
A p r è s u n e x p o s é f a i t p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e a b o r d e p o i n t p a r p o i n t l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - R A P P O R T S :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . ~ , L ' A s s e m b l é e d i s p e n s e d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t s u r l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é t a n t l e s a p p o r t s e n n a t u r e , q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s p r é c i s é e , e t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p o r t a n t s u r l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l e r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- L ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r l a S P R L « P H A R M A C I E D U W O R L D T R A D E C E N T E R » d ' u n b a i l e m p h y t é o t i q u e à c o n c u r r e n c e d e 1 6 2 . 0 0 0 ¬ a f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d u b i e n a p p o r t é , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- I e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n d u i t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e 1 6 2 . 0 0 0 ¬ , q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t c o n s i s t e r a e n l a c r é a t i o n d e 8 7 1 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t 1 / 8 7 1 d e l ' a v o i r s o c i a l e t q u i s e r o n t a t t r i b u é e s à l ' a p p o r t e u r , l a S P R L « P H A R M A C I E D U W O R L D T R A D E C E N T E R » .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , n o u s n ' a v o n s p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à n o s c o n t r ô l e s s u s c e p t i b l e s d e m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
F a i t à M o n s , l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 2
S C P R L « J O I R I S , R O U S S E A U X & C o » r e p r é s e n t é e p a r
S é b a s t i e n G O N E T
R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
C h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u d i t r a p p o r t p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e ,
C e s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
S E C O N D E R E S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T S O I X A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 1 6 2 . 0 0 0 , - E u r o s ) p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) à C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) , p a r v o i e d ' a p p o r t d ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e d é t e n u p a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « P H A R M A C I E d u W O R L D T R A D E C E N T E R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 b t e 2 , i n s c r i t e à l a B a n q u e . C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 3 . 6 4 8 . 5 8 0 p a r l a c r é a t i o n d e h u i t c e n t s e p t a n t e - e t - u n e ( 8 7 1 , - ) n o u v e l l e s p a r t s q u i s e r o n t e n t o u s p o i n t s i d e n t i q u e s a u x p a r t s e x i s t a n t e s .
P a r a p p o r t
P a r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « P H A R M A C I E d u W O R L D T R A D E C E N T E R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 b t e 2 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s L e n u m é r o 0 4 1 3 . 6 4 8 . 5 8 0 .
L a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t
- M o n s i e u r R A P E Z J e a n , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é s , d e m e u r a n t à 7 5 0 0 T o u r n a i , c h a u s s é e d e D o u a i , 1 4 8 .
D e l ' a p p o r t s u i v a n t :
A p p o r t à l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E L L I P H A R M A » d ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l ' i m m e u b l e d é c r i t c i - d e s s o u s :
D e s c r i p t i o n d u b i e n
C O M M U N E D E B R U X E L L E S - T r e i z i è m e d i v i s i o n
D a n s u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r s i s B o u l e v a r d d u R o i A l b e r t i ] , 3 0
- a n c i e n n e m e n t b o u l e v a r d E m i l e J a c g m a i n , 1 6 2 ;
- d é n o m m é « W O R L D T R A D E C E N T E R ;
- é r i g é s u r d i v e r s e s p a r c e l l e s d e t e r r a i n à B r u x e l l e s , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e t r e i z i è m e d i v i s i o n s o u s l a s e c t i o n D n u m é r o s o u p a r t i e d e s n u m é r o s 4 9 7 t , 4 9 7 s , 4 9 7 n , 4 9 0 w , 4 9 0 u , 4 8 9 1 2 , 4 8 9 b 2 , 4 8 9 f 2 , 4 8 1 e , 4 7 6 g , 4 7 4 e , 4 7 2 g 4 9 2 1 , 4 9 4 k , 4 9 4 1 , 4 9 3 d , 4 8 7 b , 4 8 7 e , 4 8 7 h 2 , 4 8 7 c 2 , 4 8 7 f , 4 8 7 g , 4 8 4 s , 4 8 3 g 4 8 3 f , 4 8 7 b 2 , 4 8 7 a 2 , 4 8 7 g 2 , 4 8 4 c , 4 8 4 r , 4 8 4 q , 4 8 4 p , 4 8 4 o , 4 8 4 1 2 , 4 8 7 x , 4 8 3 1 , 4 8 3 h , 4 8 2 e 2 , 4 8 2 d 2 , 4 8 2 a 2 , 4 8 2 c 2 , 4 8 2 m , 4 8 2 1 , 4 8 2 b 2 , 4 8 2 u , 4 8 9 k 2 , 5 0 0 0 e t 5 0 0 p , 4 8 0 q , 4 8 0 p , 4 8 0 v , 4 8 0 a 2 , a i n s i q u ' u n e p a r t i e d e l ' a s s i e t t e d e l ' e m p l a c e m e n t d e [ a r u e d u T é l é p h o n e e t d e l a v o i r e p u b l i q u e ( S q u a r e d e s R o s i e r s ) é t a n t l a p a r c e l l e 4 6 0 c d ' u n e s u p e r f i c i e d ' e n v i r o n u n h e c t a r e d i x a r e s d i x - s e p t c e n t i a r e s v i n g t - s e p t d i x m i l l i a r e s e t a c t u e l l e m e n t s e c t i o n D n u m é r o 5 0 8 E - 1 p o u r u n h e c t a r e h u i t a r e s t r e n t e - d e u x c e n t i a r e s
U n d r o i t d ' e m p h y t é o s e d a n s :
U n s h o w - r o o m d é n o m m é « m o d u l e n u m é r o s 2 1 0 e t 2 1 1 » , d ' u n e s u p e r f i c i e t o t a l e d ' e n v i r o n c e n t d o u z e m è t r e s c a r r é s u t i l e s , s i t u é a u n i v e a u « p l u s d e u x » d e l a « g a l e r i e i n t e r n a t i o n a l e » d a n s l e s o c l e d u c o m p l e x e i m m o b i l i e r , c o m p r e n a n t o u t r e l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s , l e s c e n t s o i x a n t e - c i n q / c e n t m i l l i è m e s ( 1 6 5 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
A c e s q u o t i t é s c o r r e s p o n d e n t l e s c e n t s o i x a n t e - c i n q / t r e n t e - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e c i n q u i è m e s ( 1 6 5 / 3 8 . 4 7 5 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s p a r t i c u l i è r e s a u G r o u p e T r o i s .
L ' a p p o r t e u r s i g n a l e q u e l e d r o i t d ' e m p h y t é o s e , c o n f é r é à l ' o r i g i n e à M o n s i e u r S A L O M O N D Z L U B E K e t à s o n é p o u s e M a d a m e R y s i a G O L D B E R S Z T , c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n u m é r o B 2 7 5 ( o u B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 2 3 ) s i t u é a u n i v e a u m o i n s q u a t r e d a n s l e s o c l e d u c o m p l e x e , c o m p r e n a n t o u t r e l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s , l e s n e u f / c e n t m i l l i è m e s ( 9 / 1 0 0 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
N é a n m o i n s , l e d i t e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l e p r é s e n t a p p o r t .
T e l q u e c e b i e n e s t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t à l ' a n t e d e b a s e r e ç u p a r l e n o t a i r e S n y e r s d ' A t t e n h o u e n e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e d i x - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - e t - u n , v o l u m e 6 9 8 0 n u m é r o 2 ,
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
A u x t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u q u a t o r z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , e n r e g i s t r é e à B r u x e l l e s p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t l e v i n g t - q u a t r e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , v o l u m e 6 f o l i o 3 c a s e 3 2 , l a V i l l e d e B r u x e l l e s a c o n s e n t i à l a S o c i é t é A n o n y m e « C e n t r e I n t e r n a t i o n a l d u C o m m e r c e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a r l e r o i , u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e d ' u n e d u r é e d e n o n a n t e - n e u f a n n é e s c o n s é c u t i v e s a y a n t p r i s c o u r s l e q u i n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f p o u r s e t e r m i n e r l e q u a t o r z e j a n v i e r d e u x m i l s o i x a n t e - h u i t s u r d e s t e r r a i n s s i t u é s à B r u x e l l e s , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l b e r t S n y e r s d ' A t t e n h o v e n , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s l e d i x - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - e t - u n , v o l u m e 6 9 8 0 n u m é r o 2 ,
C e t a c t e s o u s s e i n g p r i v é a f a i t [ ' o b j e t d ' u n d é p ô t a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e A l b e r t S n y e r s d ' A t t e h o v e n , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e v i n g t - q u a t r e s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 6 9 3 3 n u m é r o 1 .
L ' a c t e d e b a i l e m p h y t é o t i q u e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t a é t é m o d i f i é à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s l a v i n g t - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , a u x t e r m e s d ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s à B r u x e l l e s , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e t r e n t e o c t o b r e s u i v a n t , v o l u m e 9 5 2 6 n u m é r o 2 .
P a r l e d i t a c t e d u d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l a V i l l e d e B r u x e l l e s a r e n o n c é , p o u r t o u t e l a d u r é e d u b a i l e m p h y t é o t i q u e , à l ' a c c e s s i o n s u r l e s c o n s t r u c t i o n s à é r i g e r p a r l a s o c i é t é a n o n y m e C e n t r e I n t e r n a t i o n a l d u C o m m e r c e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G u y M o u r l o n B e e e m a e r t , à B r u x e l l e s , l e t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - h u i t j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 5 5 9 - 2 , l a s o c i é t é a n o n y m e C e n t r e I n t e r n a t i o n a l d u C o m m e r c e a é t é a b s o r b é e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « C o n s o r t i u m d e s P a r k i n g s » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s e t d o n t l a d é n o m i n a t i o n a é t é m o d i f i é e e n « C o m p a g n i e d e P r o m o t i o n » , e n a b r é r é « C . D . P . » .
L e s c o n s t r u c t i o n s o n t é t é é r i g é e s p a r l a d i t e s o c i é t é « C o m p a g n i e d e P r o m o t i o n » .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e d e b a s e r e ç u p a r M a î t r e A l b e r t S n y e r s d ' A t t e n h o v e n , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , e t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l a s o c i é t é a n o n y m e « C o m p a g n i e d e P r o m o t i o n » , e n a b r é g é « C . D . P , » a o p é r é l a d i v i s i o n j u r i d i q u e d u c o m p l e x e e t l ' a p l a c é s o u s l e r é g i m e d e c o p r o p r i é t é e t d e l ' i n d i v i s i o n f o r c é e ,
A c e t a c t e d e b a s e s o n t a n n e x é s l a d e s c r i p t i o n d u c o m p l e x e a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é .
L e d i t a c t e d e b a s e a é t é m o d i f i é p l u s i e u r s f o i s e t t a d e r n i è r e f o i s t e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e d e u x , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l b e r t S n y e r s d ' A t t e n h o v e n , p r é c i t é , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e t r o i s j a n v i e r s u i v a n t , v o l u m e 7 2 9 2 n u m é r o 1 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l b e r t S n y e r s d ' A t t e n h o v e n , p r é c i t é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e s i x j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 7 2 1 4 n u m é r o 6 , l a s o c i é t é « C . D . P . » a c o n f é r é u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , à M o n s i e u r S a l o m o n S a l l y D Z I U B E K e t s o n é p o u s e , M a d a m e R y s i a G O B E R S .
S u i t e a u d é c è s d e M o n s i e u r S a l o m o n D Z I U B E K , s u r v e n u l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , l e d r o i t d ' e m p h y t é o s e a é t é r e c u e i l l i p a r s o n é p o u s e s u r v i v a n t e , M a d a m e R y s i a G O B E R S , à c o n c u r r e n c e d ' u n e m o i t i é e n u s u f r u i t , c e l l e - c i é t a n t d é j à p r o p r i é t a i r e d e l ' a u t r e m o i t i é , e t p a r l e s t r o i s e n f a n t s d u d é f u n t , 1 ) M a d a m e M i r e i l l e D Z I U B E K , c é l i b a t a i r e , 2 ) M o n s i e u r A l a i n D Z I U B E K , é p o u x d e M a d a m e M y r i a m H A N S O N , e t 3 ) M o n s i e u r Y v e s D Z I U B E K , p o u r u n e m o i t i é e n n u e - p r o p r i é t é , s o i t c h a c u n à c o n c u r r e n c e d ' u n s i x i è m e e n n u e - p r o p r i é t é .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r D U B U I S S O N , à I x e l l e s , e n d a t e d u t r e n t e - e t - u n j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e c i n q s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 1 . 8 1 5 n u m é r o 1 3 , M a d a m e R y s i a G O B E R S , M a d a m e M i r e i l l e D Z I U B E K , M o n s i e u r A l a i n D Z I U B E K e t M o n s i e u r Y v e s D Z I U B E K o n t c é d é à l a s o c i é t é a n o n y m e « S U P E R C H A N G E » , à B r u x e l l e s , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 5 3 2 . 5 4 1 , a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 4 4 0 . 3 0 3 . 7 8 4 , l e d i t b a i l e m p h y t é o t i q u e p o r t a n t s u r [ e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i l b e r t e R A U C Q , à B r u x e l l e s e n d a t e d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s B E F I M M O , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d u T r ô n e , 9 8 a a b s o r b é l a s o c i é t é « C o m p a g n i e d e P r o m o t i o n » .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s D E S C H A M P S , à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u n e u f a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u t r e n t e - e t - u n a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 9 9 9 0 8 3 1 -
3 3 8 , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e v i n g t - c i n q a o û t s u i v a n t , v o l u m e 1 3 . 0 5 2 n u m é r o 1 , i l a é t é a c t e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é « S U P E R C H A N G E » a v e c a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r Y v e s D Z I U B E K , p r é n o m m é d u d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e ,
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r D U B U I S S O N , p r é c i t é , r e ç u e n d a t e d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l t r o i s , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , M o n s i e u r Y v e s D Z I U B E K , p r é n o m m é , a
c é d é s o n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P H A R M A C I E D U W O R L D T R A D E C E N T E R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s 2 1 , B o u l e v a r d E m i l e J a c q m a i n , 1 6 2
~ . .
R é r v é
a u
M c o n ? t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e d i t b a i l e m p h y t é o t i q u e a p r i s c o u r s l e 2 7 j u i n 1 9 7 2 e t e x p i r e l e 1 4 j a n v i e r ' 2 0 6 8 . C e p e n d a n t l a b a i l l e r e s s e e m p h y t é o t i q u e , l a s o c i é t é B E F I M M O , s e r é s e r v e l e d r o i t d e m e t t r e f i n a n t i c i p a t i v e m e n t a u b a i l à l a d a t e d u 1 4 j a n v i e r 2 0 6 7 .
L a b a i l l e r e s s e e m p h y t é o t i q u e e s t l a s o c i é t é B E F I M M O a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , C h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , e n r e g i s t r é e s o u s l e n ° d ' e n t r e p r i s e 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 .
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e s h o w r o o m d o n n é à b a i l e m p h y t é o t i q u e e s t à u s a g e e x c l u s i f d e m a g a s i n d e v e n t e d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s e t c h i m i q u e s d e p a r f u m e r i e e t d ' o p t i q u e , a i n s i q u e d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n d e s d i t s p r o d u i t s , e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l a S p r l « B E L L I P H A R M A » ,
C o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e b a i l e m p h y t é o t i q u e
L e s c o n d i t i o n s d u b a i l e m p h y t é o t i q u e s o n t d é c r i t e s d a n s l ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r D U B U I S S O N , à , B r u x e l l e s , e n d a t e d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l t r o i s , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s ,
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t s e r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u d i t b a i l , p o u r a u t a n t q u e c e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n , à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r , à c o m p t e r d e c e j o u r a u b a i l c i - d e s s u s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N - I N T E R V E N T I O N E T C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A P P O R T .
L ' a p p o r t e u r , l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « P H A R M A C I E d u W O R L D T R A D E C E N T E R » , p r é c i t é e , d é c l a r e
- A v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e
- F a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s o n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l e b i e n d é c r i t c i - d e s s u s , d o n t l e s c o n d i t i o n s s o n t r e p r i s e s d a n s l ' a c t e d u n o t a i r e O l i v i e r D U B U I S S O N , à B r u x e l l e s , r e ç u e n d a t e d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l t r o i s ; C o n d i t i o n s q u e l a S P R L B E L L I P H A R M A d é c l a r e p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e e t d i s p e n s e r l e n o t a i r e d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a s t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i p o r t é à C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) , e t s e r a r e p r é s e n t é p a r N E U F C E N T S E P T A N T E - E T - U N E ( 9 7 1 , - ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e , l a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s , t e l l e q u e p r é v u e a u p o i n t " 4 0 d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 6 - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n N E U F C E N T S E P T A N T E - E T - U N E ( 9 7 1 , - ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f
c e n t s e p t a n t e - e t - u n i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , "
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 0 . 6 0 0 , - E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
I l e n s e r a t e n u c o m p t e l o r s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T E
L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s s u r l e v u d e s p i è c e s e x i g é e s p a r l a L o i .
P O U V O I R S
L e s p a r t i e s a g i s s a n t d a n s u n i n t é r ê t c o m m u n , d o n n e n t t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' u n d e s c o l l a b o r a t e u r s d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à l ' e f f e t d e s i g n e r t o u s a c t e s c o m p l é m e n t a i r e s , r e c t i f i c a t i f s o u m o d i f i c a t i f s d u p r é s e n t a c t e , p o u r m e t t r e c e l u i - c i e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o c u m e n t s d e l ' é t a t - c i v i l , d e p r é c i s e r e t d e r e c t i f i e r , l e c a s é c h é a n t , e t d e f a i r e t o u t e d é c l a r a t i o n e n m a t i è r e f i s c a l e .
D E C L A R A T I O N F I N A L E
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é é c l a i r é s e n t e m p s u t i l e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e l e r , a l i n é a 2 , d e l a l o i c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , q u i d i s p o s e ; « L o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s , l e n o t a i r e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s e t l e s a v i s e q u ' i l e s t l o i s i b l e à c h a c u n e d ' e l f e s d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l . L e n o t a i r e e n f a i t m e n t i o n d a n s l ' a c t e n o t a r i é » .
N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , l e r a p p o r t d u ' g é r a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 1 M O R D 9 t . 1
I l I ~ i ~ i ~ ~ u u u u u ~ i ~ u u
" i Z ~ 5 5 , 1 5
I V ° d ' e n t r e p r i s e : . Ç A \ - 1 O . q
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L L I P H A R M A
D i _ P O S E A U G R E F F E L E
2 0 - 0 2 - 2 0 1 2
, ~ r
T R 1 F l 1 t ~ l , t i ~ ~ ~ ~
r ~ 0 0 ' ' ' r -
L ~ - 2 2 .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
D b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e a v e n u l e s e i z e f é v r i e r d e u x m i l d o u z e , d e v a n t M a î t r e V i n c e n t V A N D E R C A M , N o t a i r e à T e m p l e u v e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M a d e m o i s e l l e D H E R I S C h r i s t i n e , A n n i c k , n é e à E s c a u d a i n ( F r a n c e ) l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e ( R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 0 1 0 0 9 4 7 0 0 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i t s p é c i a l e m e n t a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r e q u i s d ' a c i e r q u ' e l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « B E L L I P H A R M A » , a y a n t s o n s i è g e à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 .
A u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l ,
L a c o m p a r a n t e , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A P P O R T E N N U M E R A I R E :
E l l e d é c l a r e q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s i n t é g r a l e m e n t , a u p r i x d e C E N T ; Q U A T R E V I N G T - S I X E u r o s c h a c u n e p a r e l l e - m ê m e .
C e t t e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t a n t c e n t p a r t s s o c i a l e s , ; = r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l , q u i s e t r o u v e a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L :
L a c o m p a r a n t e n o u s p r i e d ' a c t e r q u ' e l l e a l i b é r é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' e l l e r é a l i s e , l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ,
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r u n v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o n ° 5 1 3 5 9 3 6 6 0 0 9 7 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n « B E L L I P H A R M A » , a u p r è s d e l a B a n q u e S o c i é t é G é n é r a l e , p a r M a d e m o i s e l l e D H E R I S C h r i s t i n e à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é e s t c o m m e r c i a l e e t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « B E L L I P H A R M A » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e , o u e n a b r é g é d e s i n i t i a l e s , S P R L , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e s i ' c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e , e t l a f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r
- L ' e x p l o i t a t i o n d e p h a r m a c i e s ;
- L ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' o f f i c i n e s p h a r m a c e u t i q u e s e t p a r a p h a r m a c e u t i q u e s , d e l a b o r a t o i r e s
d ' a n a l y s e s , d e d r o g u e r i e e t / o u d ' o p t i q u e s e t d e t o u s s e r v i c e s a u p r o f i t d e l a m é d e c i n e h u m a i n e e t a n i m a l e ;
- L ' é t u d e , l a f a b r i c a t i o n , t ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l e n é g o c e e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e n g r o s o u e n d é t a i l
" d e p r o d u i t s c h i m i q u e s , p h a r m a c e u t i q u e s , b i o l o g i q u e s , h o m é o p a t h i q u e s e t d i é t é t i q u e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
" d e p r o d u i t s p h y t o - p h a r m a c e u t i q u e s e t v é t é r i n a i r e s , a r t i c l e s d e d r o g u e r i e e t d ' h e r b o r i s t e r i e , d e p a r f u m e r i e , d e c o s m é t i q u e , d ' h y g i è n e e t d ' e n t r e t i e n e t d e t o u s p r o d u i t s d ' a l i m e n t a t i o n e t d e s o i n s p o u r b é b é s ;
" d ' a p p a r e i l s , d ' i n s t r u m e n t s e t a c c e s s o i r e s d e l a b o r a t o i r e s , d e c a b i n e t m é d i c a l , d ' o f f i c i n e s p h a r m a c e u t i q u e s , d e c h i r u r g i e , d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e , d ' a c o u s t i q u e , d ' o p t i q u e e t d ' o r t h o p é d i e , b a n d a g e s e t a u t r e s p r o d u i t s , o b j e t s s ' y r a p p o r t a n t d ' u n e f a ç o n q u e l c o n q u e o u p o u v a n t y ê t r e a d j o i n t u t i l e m e n t ;
- L a r e c h e r c h e e t l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e , l ' o b t e n t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c e s s i o n o u l a c o n c e s s i o n d e t o u t b r e v e t , l i c e n c e , m a r q u e , r e c e t t e e t a u t r e s d r o i t s d u p a t r i m o i n e i n t e l l e c t u e l s e r a p p o r t a n t a u x p r o d u i t s , i n s t r u m e n t s , u s t e n s i l e s e t a p p a r e i l s u t i l i s é s .
- L a s o c i é t é p o u r r a n é g o c i e r t o u t c o n t r a t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s a i n s i q u ' a c c o r d e r t o u t e l i c e n c e e t s o u s - l i c e n c e .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s y l v i c o l e s o u a u t r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t e t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n , l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e t c o m m e r c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t . L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e p a r t i c i p a n t e à t o u t h o l d i n g e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , a s s i s t e r e t r e n d r e t o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r [ e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a f a i l l i t e d ' u n g é r a n t ,
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s [ e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i . A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s :
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s ,
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a â t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u f o r m u l é e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l a d é c i s i o n d e v a n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a c t é e s u r l e p r o c è s - v e r b a l q u i e n r é s u l t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
I , 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s É ' i l s s o n t p l u s i e u r s , I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t / o u d é m a t é r i a l i s é e s , e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e s e p t c i - a v a n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e ,
I l s d o i v e n t p o u r [ ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é . S ' i l y a p l u s d ' u n g é r a n t , l e s g é r a n t s f o r m e r o n t u n C o l l è g e d e g e s t i o n . S a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e p a r c e C o l l è g e d e g e s t i o n à l ' u n d e s g é r a n t s , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e c h a c u n d e s g é r a n t s q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
C h a q u e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n J u s t i c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 2 - I n t é r ê t o p p o s é :
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e g é r a n t u n i q u e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e o p é r a t i o n u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d o i t s ' e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s . L a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c ,
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t e s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t ,
l l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 . R é m u n é r a t i o n
I l p e u t - ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n e t / o u u n v e r s e m e n t d e d i v i d e n d e s p a r a n t i c i p a t i o n , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r
' * ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a r é m u n é r a t i o n e t s u r l e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 4 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e ` s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e ,
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f h e u r e s , s a u f a v i s c o n t r a i r e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s , C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) ,
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r ,
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e S E P T .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t g é r a n t e d ' u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i p o u r r a r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s ,
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e P R E M I E R J A N V I E R d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e T R E N T E E T U N D E C E M B R E d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t t e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A r t i c l e 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c e n s é f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e ,
A r t i c l e 2 3 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e ,
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e l a c o m p a r a n t e s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I n t e r d i c t i o n s
L a c o m p a r a n t e r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ` ) / L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 ° / L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e à d i x - n e u f h e u r e s .
3 0 / E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e , M a d e m o i s e l l e D H E R I S C h r i s t i n e , A n n i c k , n é e à E s c a u d a i n ( F r a n c e ) l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e ( R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 0 1 0 0 9 4 7 0 0 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e D o u a i , 3 4 8 , c o m p a r a n t e a u x p r é s e n t e s , e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r s a m i s s i o n .
E l l e e s t n o m m é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , j u s q u ' à r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r a e n g a g e r s e u l e l a s o c i é t é , e t e l l e n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 ° / L a c o m p a r a n t e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 0 / i l e s t f a i t i c i m e n t i o n e t d o n n é c o n n a i s s a n c e à l a c o m p a r a n t e d e l ' a r t i c l e 6 1 & 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i s t i p u l e l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t
« L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e ,
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i e s t a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t e t a s s o c i é d a n s u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e o u d a n s u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , n e c o n t r a c t e t o u t e f o i s a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é d a n s l a q u e l l e l a p e r s o n n e m o r a l e e s t a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t e t a s s o c i é » .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , a u c a s o ù l a s o c i é t é « B E L L I P H A R M A » d e v a i t ê t r e d é s i g n é e g é r a n t e o u a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a l e g é r a n t e n f o n c t i o n e n c e m o m e n t ,
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e i n f o r m é l e s a s s o c i é s e t g é r a n t d e l ' o b l i g a t i o n d e p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l o r s q u e l a
s o c i é t é « B E L L I P H A R M A » s e r a d é s i g n é e g é r a n t e o u a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . D E C L A R A T I O N S
4
~ ' e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
1 ° L e n o t a i r e s o u s s i g n é a é c l a i r é l a c o m p a r a n t e s u r l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a i n f o r m é l a f o n d a t r i c e u n i q u e d e s c o n s é q u e n c e s q u e l a l o i p r é v o i t e t d e l a r e s p o n s a b i l i t é q u ' e l l e e n c o u r t s i e l l e e s t a s s o c i é e u n i q u e d e p l u s i e u r s s o c i é t é s d ' u n e p e r s o n n e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
2 E n o u t r e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i n f o r m é l a c o m p a r a n t e s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M ,
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j i a g e n - b i j h e t i l e i g i s c i r S t a a t s b l u d = ' 1 3 / 0 3 1 2 0 1 2 _ A c i i f f e x é s e ü M i i i t ë ü " r b ë t g ë