13/01/2015
ÿþf r M O D W O R D 1 t
1 - - - - " - - - - - - V o l e t B - S u i t e n N _ ,
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, ,
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I C I
* 1 5 0 5 9 9 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 6 . 2 5 4 . 0 5 2 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B I A N C A T O B U S I N E S S C E N T E R
- I " r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r p a l d ó p o s é a u 9 r e # f e l e
r . r 3 . 1 E 2 , " t 2 1 4 ` 1 1 1 ~ ~ ~
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d ' I t a l i e n u m é r o I à 7 7 0 0 M o u s c r o n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
D ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O U R à M o u s c r o n e x D o t t i g n i e s l e v i n g t t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , i l a é t é d é c i d é :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R a p p o r t s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t s u r l e s
i a p p o r t s e n n a t u r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t d u r a p p o r t d e M o n s i e u r P i e t D U J A R D I N , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t ; a d o p t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B e d r i j f s r e v i s o r e n k a n t o o r D u j a r d i n » , 1 a y a n t s e s b u r e a u x à 8 5 6 0 W e v e l g e m , K o r t r i j k s t r a a t n u m é r o 1 2 , r a p p o r t é t a b l i d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é r e c o n n a î t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 6 . C O N C L U S I O i I f S
E n v u e d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s e n c o n f o r m i t é a u x n o r m e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S P R L B I A N C A T O B U S I N E S S C E N T E R p a r v o i e : d ' a p p o r t e n n a t u r e d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d ' u n i m m e u b l e , j e s u i s a r r i v é a u x c o n c l u s i o n s s u i v a n t e s :
1 . L ' a p p o r t a é t é c o n t r ô l é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ; c o n c e r n a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S P R L B I A N C A T O B U S I N E S S C E N T E R , i e s t r e s p o n s a b l e d e l a v a l o r i s a t i o n d e l ' a p p o r t e t d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e s p a r t s : n o u v e l l e s à c r é e r , a u g m e n t é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n .
2 . L a d e s c r i p t i o n r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
3 . L e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n r e t e n u e s p a r l e s p a r t i e s d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e i c a p i t a l p a r v o i e d ' a p p o r t e n n a t u r e s o n t j u s t i f i é e s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s o u s r é s e r v e d e l ' é v o l u t i o n d e l a v a l e u r d e s t i t r e s d e l a S P R L B I A N C A T O i B U S I N E S S C E N T E R e n 2 0 1 4 p u i s q u e l e g é r a n t n ' a p a s p u m e s o u m e t t r e d e s c h i f f r e s : i n t é r i m a i r e s c o n c e r n a n t 2 0 1 4 .
- " - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - _ _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . . _ ~ - - - - - - - - - - , - - - - - - - -
i m b t + á i r # i o n n E s v a t l a l s r i : 3 e i é r a p l e g d u l à > 'N e t : r , B : A e n e e t c t o N b i p r e t e l i u e 6 t é f u l p o t e t a i r è i é t e i r n e n t a t á r t i n d e i t a l p q r e o l u r r n e t o d e l a p Q a a c e m n e s
a g e r l # p a [ n i o i d f f i c e { B l á e r i l e t d e l p g e m a r o r e r m a f e l è i l d b i g a i r d e 8 e t t á i e r s
A t A e r e a s y o 1 V b t o r > 3 t e # i g i g i t a t m e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s é v a l u a t i o n s a u x q u e l l e s l e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e s c o n d u i s e n t c o r r e s p o n d e n t m a t h é m a t i q u e m e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , a u g m e n t é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n .
4 . L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l a v a l e u r d ' a p p o r t e n n a t u r e s e c o m p o s e e n
t o t a l i t é d e 8 0 0 a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a v e c u n p a i r c o m p t a b l e d e 1 0 0 , 0 0
E U R a u g m e n t é e d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n g l o b a l e p o u r u n m o n t a n t d e 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
E n f i n j e t i e n s à r a p p e l e r q u e m a t â c h e n e c o n s i s t e p a s à é m e t t r e u n j u g e m e n t s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L e s v a l e u r s m e n t i o n n é e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n p o u r l a q u e l l e l e p r é s e n t r a p p o r t a é t é é t a b l i .
W e v e l g e m , l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 4
( s i g n a t u r e )
S P R L B e d r i j f s r e v i s o r e n k a n t o o r D u j a r d i n ,
R e p r é s e n t é e p a r l e S P R L P i e t D u j a r d i n ,
R e p r é s e n t é e p a r M r . P i e t D u j a r d i n , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s . »
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l u n e p r e m i è r e f o i s à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) à . n o n a n t e h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 9 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d ' i m m e u b l e s s i s à M o u s c r o n , r u e d ' I t a l i e , 1 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e d é l i v r é l e v i n g t q u a t r e o c t o b r e d e u x m i l q u a t r e , p r e m i è r e d i v i s i o n , s e c t i o n B n u m é r o 9 5 6 A 2 , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s c i - a p r è s , l a v a l e u r g l o b a l e d e s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , s o i t u n e s o m m e d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , a f f e c t é e a u c o m p t e c a p i t a l d a n s i e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t u n e s o m m e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , a f f e c t é e a u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n , e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e « I N T E R I N V E S T A N D P A R T N E R S » , c i - a p r è s d é n o m m é e , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t .
I l s e r a c r é é u n c o m p t e « p r i m e d ' é m i s s i o n » à l ' o c c a s i o n d e c e t a p p o r t , d ' u n m o n t a n t d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t l a s o c i é t é a n o n y m e « I N T E R I N V E S T A N D P A R T N E R S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e d ' I t a l i e n u m é r o 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e T o u r n a i e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r ' A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 0 4 7 7 . 6 2 7 . 0 1 0 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , à M o u s c r o n , e n d a t e d u v i n g t d e u x m a i d e u x m i l d e u x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u c i n q j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 6 0 6 0 5 - 3 4 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r , à D o t t i g n i e s , l e v i n g t n e u f d é c e m b r e d e u x m i l n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t n e u f j a n v i e r d e u x m i l d i x , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 0 1 2 9 - 0 0 1 5 8 8 3 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s a v o i r , M o n s i e u r B I A N C A T O P h i l i p p e , p r é n o m m é , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e s u i v i d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n u s l e v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l d i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e i z e m a r s d e u x m i l o n z e , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 0 3 1 6 - 0 4 1 1 5 9 .
L a q u e l l e , i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d u b i e n s u i v a n t :
V i l l e d e M O U S C R O N , p r e m i è r e d i v i s i o n , M O U S C R O N ,
D a n s u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s d é n o m m é « R é s i d e n c e L a P e r l a » , s i s r u e d ' I t a l i e n u m é r o 1 ( à l ' a n g l e d e s r u e s C h a r l e s - Q u i n t e t d ' I t a l i e ) , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t d ' a p r è s e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e d é l i v r é l e v i n g t q u a t r e o c t o b r e d e u x m i l q u a t o r z e , s e c t i o n B n u m é r o 9 5 6 A 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e s e l o n t i t r e a n c i e n d e v i n g t a r e s ( 2 0 a ) e n v i r o n .
° A U N I V E A U D U S O U S - S O L ( n i v e a u - 1 ) :
L e s g a r a g e s n u m é r o s 1 0 e t 1 2 , c o m p r e n a n t c h a c u n :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' a c c è s e t l e g a r a g e p r o p r e m e n t d i t .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : d e u x v i r g u l e c i n q / m i l l i è m e s ( 2 , 5 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s
p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # G 1 0 . 1 2
R e v e n u c a d a s t r a l : c e n t t r e n t e t r o i s e u r o s ( ¬ 1 3 3 , 0 0 )
D e u x b o x e s « B » n u m é r o t é s « B 1 » à « 8 2 » , s i t u é s d a n s l a r o t o n d e p o u r l e b o x « B 1 » à
c ô t é d u g a r a g e « G 2 9 » e t p o u r l e b o x « B 2 » à c ô t é d u g a r a g e « 6 3 0 » .
L e s d e u x b o x e s c o m p r e n n e n t c h a c u n r e s p e c t i v e m e n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l e b o x p r o p r e m e n t d i t ( l a p o r t e d ' a c c è s é t a n t c o m m u n e a u x d e u x b o x e s e t à l a s a l l e d ' a r c h i v e s A 3 ) .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n / m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s
c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # E . B 1 . B 2
R e v e n u c a d a s t r a l : z é r o e u r o ( ¬ 0 , 0 0 )
D e u x d é b a r r a s « D » n u m é r o t é s « D l » à « D 2 » , s i t u é s t o u s d e u x à c ô t é d u g a r a g e « G 1 2 » . L e s d e u x d é b a r r a s c o m p r e n n e n t c h a c u n r e s p e c t i v e m e n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' a c c è s e t l e d é b a r r a s p r o p r e m e n t d i t .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n / m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # C . D 1 . D 2
R e v e n u c a d a s t r a l : z é r o e u r o ( ¬ 0 , 0 0 )
T r o i s s a l l e s d ' a r c h i v e s « A » n u m é r o t é e s « A l » à « A 3 » , s i t u é e s p o u r l e s s a l l e s « A l » e t « A 2 » , d a n s l ' a n g l e f o r m é p a r l ' a r r i è r e d e s g a r a g e s « G 6 » à « G 1 1 » , e t p o u r l a s a l l e « A 3 » d a n s l ' a r r o n d i d e l a r o t o n d e , e n t r e l e s b o x e s « B 1 » e t « B 2 » .
L e s d e u x s a l l e s « A l » e t « A 2 » c o m p r e n n e n t c h a c u n e r e s p e c t i v e m e n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a s a l l e p r o p r e m e n t d i t e ( l a p o r t e d ' a c c è s é t a n t c o m m u n e a u x d e u x s a l l e s ) ,
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n / m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s
c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
L a s a l l e « A 3 » c o m p r e n d :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' a c c è s e t l a s a l l e p r o p r e m e n t d i t e .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n / m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s
c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # C . A l . A 2 . A 3
R e v e n u c a d a s t r a l : z é r o e u r o ( ¬ 0 , 0 0 )
° A U N I V E A U D U R E Z - D E - C H A U S S E E ( n i v e a u 0 )
- L e s p a r k i n g s n u m é r o s 5 , 6 , 7 , 8 , 9 e t 1 0 , c o m p r e n a n t c h a c u n :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g p r o p r e m e n t d i t .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : u n / m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s
c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # E 5 @ 1 0
R e v e n u c a d a s t r a l : c e n t q u a r a n t e e u r o s ( ¬ 1 4 0 , 0 0 )
d u c ô t é d i t « A i l e r u e d ' I t a l i e » :
L e b u r e a u / m a g a s i n n u m é r o B / E , s i t u é i m m é d i a t e m e n t à d r o i t e d u p r i v a t i f B / D e t c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' e n t r é e , e t l a s u r f a c e c o m m e r c i a l e p r o p r e m e n t d i t e .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : d i x n e u f v i r g u l e c i n q / m i l l i è m e s ( 1 9 , 5 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n ,
L e b u r e a u / m a g a s i n n u m é r o C / A , s i t u é i m m é d i a t e m e n t à d r o i t e d u p r i v a t i f B / E e t c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' e n t r é e , e t l a s u r f a c e c o m m e r c i a l e p r o p r e m e n t d i t e .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : v i n g t s i x / m i l l i è m e s ( 2 6 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
L e b u r e a u / m a g a s i n n u m é r o C / B , s i t u é i m m é d i a t e m e n t à d r o i t e d u p r i v a t i f C / A e t c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' e n t r é e , e t l a s u r f a c e c o m m e r c i a l e p r o p r e m e n t d i t e .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : t r e n t e / m i l l i è m e s ( 3 0 / 1 . 0 0 0 ) i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e b u r e a u / m a g a s i n n u m é r o I D , s i t u é i m m é d i a t e m e n t à d r o i t e d e l a r o t o n d e B 0 / 4 , e t à g a u c h e d e l ' a i l e r u e d ' I t a l i e d u b â t i m e n t e t c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l a p o r t e d ' e n t r é e , e t l a s u r f a c e c o m m e r c i a l e p r o p r e m e n t d i t e .
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : q u a r a n t e h u i t v i r g u l e c i n q / m i l l i è m e s ( 4 8 , 5 / 1 . 0 0 0 )
i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # B U . R E Z . / B D . B E . C A . C B /
R e v e n u c a d a s t r a l : q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e s e p t e u r o s ( ¬ 4 . 7 4 7 , 0 0 )
A U N I V E A U D U R E Z - D E - C H A U S S E E ( n i v e a u 0 ) e t n i v e a u d e l a r o t o n d e , à l ' a n g l e d e l ' a i l e - r u e C h a r l e s Q u i n t e t d e l ' a i l e - r u e d ' I t a l i e d u b â t i m e n t :
L a m o i t i é i n d i v i s e d a n s :
L e h a l l d ' a c c è s B O / 4 , p e r m e t t a n t l ' a c c è s a u x p r i v a t i f s B I C e t B / D , f a i s a n t u n t o u t a v e c l a « s a l l e d e c o n f é r e n c e » B 0 / 4 b i s a u p r e m i e r , e t é t a n t l ' a c c e s s o i r e n é c e s s a i r e e t i n d i s s o c i a b l e :
P o u r m o i t i é i n d i v i s e d u p r i v a t i f B / C
P o u r m o i t i é i n d i v i s e d u p r i v a t i f B / D .
E t a n t d è s l o r s u n b i e n i n d i v i s a f f e c t é à l ' u s a g e c o m m u n d e d e u x h é r i t a g e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 5 7 7 - 2 § 9 e t 1 0 d u c o d e C i v i l y s o n t a p p l i c a b l e s .
A U N I V E A U D U P R E M I E R E T A G E ( n i v e a u 1 ) e t n i v e a u d e l a r o t o n d e , à l ' a n g l e d e l ' a i l e - r u e C h a r l e s Q u i n t e t d e l ' a i l e - r u e d ' I t a l i e d u b â t i m e n t :
L a m o i t i é i n d i v i s e d a n s :
L a s a l l e d e c o n f é r e n c e B O / 4 b i s , é t a n t l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l a r o t o n d e d é n o m m é e « h a l l d ' a c c è s B 0 / 4 » d é c r i t e c i - a v a n t , e t s e t r o u v a n t s u u n d e u x i è m e n i v e a u .
E n s e m b l e a v e c l e h a l l d ' a c c è s B 0 / 4 , e l l e e s t l ' a c c e s s o i r e n é c e s s a i r e e t i n d i s s o c i a b l e :
- P o u r m o i t i é i n d i v i s e d u p r i v a t i f B / C
P o u r m o i t i é i n d i v i s e d u p r i v a t i f B / D .
D e s c r i p t i o n c a d a s t r a l e : # B U . R E Z . 1 / B O 4 . B O 4 B I S /
R e v e n u c a d a s t r a l : q u a t r e c e n t u n e u r o s ( ¬ 4 0 1 , 0 0 )
T e l s e t a i n s i q u e l e s d i t e s p a r t i e s p r i v a t i v e s , l e t e r r a i n e t l e s a u t r e s p a r t i e s c o m m u n e s e n c a u s e s e t r o u v e n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e c o n t e n a n t r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d r e s s é p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , à M o u s c r o n , e n d a t e d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e q u a t o r z e m a i s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 3 1 3 n u m é r o 5 , m o d i f i é s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , p r é c i t é , l e v i n g t h u i t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , t r a n s c r i t c o m m e d e s s u s l e s i x j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 3 7 9 n u m é r o 1 4 .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, L e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s u s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é « I N T E R I N V E S T A N D P A R T N E R S » , a p p o r t e u r , p o u r
l e s l u i a v o i r é t é a p p o r t é s p a r l e s é p o u x P h i l i p p e B I A N C A T O - D E M E I R E , C h r i s t i n e , p r é n o m m é s , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o u s c r i t e e n n a t u r e , a u s e i n d e l a d i t e s o c i é t é « I N T E R I N V E S T A N D P A R T N E R S » , d o n t l ' a c t e a é t é r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r , à D o t t i g n i e s , l e v i n g t n e u f d é c e m b r e d e u x m i l n e u f , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e s i x j a n v i e r d e u x m i l d i x , s o u s l e n u m é r o d e d é p ô t 1 4 1 .
C e s b i e n s a p p a r t e n a i e n t a u x é p o u x P h i l i p p e B I A N C A T O e t C h r i s t i n e D E M E I R E , p r é n o m m é s , p o u r l e s a v o i r a c q u i s à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « P E N T H O U S E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o u s c r o n ,
1 / t o u s l e s b i e n s h o r m i s l e s e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g : a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , a l o r s à M o u s c r o n , l e q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , t r a n s c r i t c o m m e d e s s u s l e v i n g t t r o i s n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 5 2 2 n u m é r o 9 , r e c t i f i é a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D u F a u x , p r é c i t é , d u d e u x n o v e m b r e d e u x m i l , t r a n s c r i t c o m m e d e s s u s l e c i n q d é c e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 8 1 8 n u m é r o 2 6 ;
2 / l e s e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g : p o u r l e s a v o i r a c q u i s , a v e c u n a u t r e b i e n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , p r é c i t é , t e c i n q j u i l l e t d e u x m i l d e u x , t r a n s c r i t c o m m e d e s s u s l e
v i n g t s i x a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o d e d é p ô t 1 1 . 5 5 1 .
C e b i e n a p p a r t e n a i t à l a d i t e s o c i é t é « P E N T H O U S E » ,
E n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r c e l l e s c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o s 9 5 2 / 6 2 , 9 5 2 / E e t 9 5 2 / G ( s i x a r e s q u a t r e c e n t i a r e s ) , p o u r l e s a v o i r a c q u i s e s à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « Q u i n t e t » à M o u s c r o n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e L é o n - J e a n C a m b i e r , a l o r s n o t a i r e à M o u s c r o n e n d a t e d u n e u f m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e d i x - n e u f a v r i l s u i v a n t , v o l u m e 1 2 9 2 1 n u m é r o 2 4 .
E n c e q u i c o n c e r n e l a p a r c e l l e c a d a s t r e s e c t i o n B n u m é r o s 9 5 7 / H 3 ( d e u x a r e s q u a r a n t e - c i n q c e n t i a r e s ) p o u r l ' a v o i r a c q u i s e à l ' e n c o n t r e d e s é p o u x D u v i l l i e r s G e r m a i n - V e r h a e g h e E l i s a , à M o u s c r o n , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , a l o r s à M o u s c r o n , e n d a t e d u d o u z e a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e s e i z e m a i s u i v a n t , v o l u m e 1 4 2 1 9 n u m é r o 1 0 .
E n c e q u i c o n c e r n e l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 9 5 7 / G 3 ( d e u x a r e s v i n g t h u i t c e n t i a r e s ) , p o u r l ' a v o i r a c q u i s e a v e c d ' a u t r e s p a r c e l l e s à l ' e n c o n t r e d e l a V i l l e d e M o u s c r o n , s u i v a n t a c t e a d m i n i s t r a t i f r e ç u p a r m o n s i e u r J e a n - P i e r r e D e t r e m m e r i e , b o u r g m e s t r e d e l a v i l l e d e M o u s c r o n , e n d a t e d u q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e v i n g t - d e u x o c t o b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 3 6 6 4 n u m é r o 3 4 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r c e l l e s c a d a s t r é e s s e c t i o n B n u m é r o s 9 5 6 / S , 9 5 6 / T , 9 5 6 / V , 9 5 6 / V e t 9 5 6 / W ( n e u f a r e s s e i z e c e n t i a r e s ) , p o u r l e s a v o i r s a c q u i s e s a v e c u n e a u t r e p a r c e l l e à l ' e n c o n t r e d e l a V i l l e d e M o u s c r o n , s u i v a n t a c t e a d m i n i s t r a t i f p r é c i t é r e ç u p a r m o n s i e u r J e a n - P i e r r e D e t r e m m e r i e , b o u r g m e s t r e d e l a v i l l e d e M o u s c r o n , e n d a t e d u q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e v i n g t - d e u x o c t o b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 3 6 6 4 n u m é r o 3 4 .
E n c e q u i c o n c e r n e l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 9 5 7 / L 3 ( p a r t i e ) ( s e p t c e n t i a r e s ) p o u r l ' a v o i r a c q u i s e a v e c d ' a u t r e s p a r c e l l e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « A G F / L ' E s c a u t » à B r u x e l l e s , e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e « A G F / A S S U B E L B A N Q U E » à B r u x e l l e s , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l H e r b a y , a l o r s à M o u s c r o n , e n d a t e d e v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i l e q u a t o r z e m a i s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 3 6 3 n u m é r o 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n d i t i o n d e l ' a p p o r t :
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à p a r t i r d e c e j o u r . E l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e à t i t r e d e p r o p r i é t a i r e à p a r t i r d e c e j o u r .
2 . L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e à c e j o u r , a v e c t o u t e s s e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à p r o f i t e r d e s u n e s e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , l e t o u t à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l ' a p p o r t e u r , n i r e c o u r s c o n t r e l u i e t s a n s q u e l a p r é s e n t e c l a u s e p u i s s e c o n f é r e r à q u i q u e c e s o i t , p l u s d e d r o i t s q u ' i l n ' e n a u r a i t , s o i t e n v e r t u d e l a l o i , s o i t e n v e r t u d e t o u s t i t r e s r é g u l i e r s e t n o n p r e s c r i t s .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e s s e r v i t u d e s o u o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l e b i e n a p p o r t é p r é s e n t e m e n t q u e c e l l e s p o u v a n t r é s u l t e r d e s s t i p u l a t i o n s r e p r i s e s c i - a p r è s e t d e l ' a c t e d e b a s e e t d u r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s .
3 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e r a t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n a p p o r t é , p r o r a t a t e m p o r i s à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n e p a s ê t r e r e d e v a b l e d e t a x e s c o m m u n a l e s d e r e c o u v r e m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e e t l ' é l a r g i s s e m e n t d e s r u e s e t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d e v o i r i e . S ' i l e n e x i s t a i t c e p e n d a n t o u s i e l l e s n e s o n t p a s e n c o r e e n r ô l é e s , l ' a p p o r t e u r l e s p r e n d r a i t à s a c h a r g e , d u m o i n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e s r é a l i s é s j u s q u ' à c e j o u r .
4 . L e b i e n e s t a p p o r t é s a n s g a r a n t i e d e c o n t e n a n c e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e . T o u t e d i f f é r e n c e e n t r e l a c o n t e n a n c e s u s - i n d i q u é e e t c e l l e q u e p o u r r a i t r é v é l e r t o u t m e s u r a g e u l t é r i e u r , e x c é d â t - e l l e m ê m e u n / v i n g t i è m e e n p l u s o u e n m o i n s , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s b o n i f i c a t i o n é v e n t u e l l e n i i n d e m n i t é .
5 . L e s c a n a l i s a t i o n s e t c o m p t e u r s q u e d e s o r g a n i s m e s c o n c e s s i o n n a i r e s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a p p o r t .
6 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a t e n u e , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , d e r e p r e n d r e e t c o n t i n u e r , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r , t o u s c o n t r a t s c o l l e c t i f s d ' a s s u r a n c e s c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e t d ' e n p a y e r l e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s à p a r t i r d e l a p l u s p r o c h a i n e é c h é a n c e .
7 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a s u b r o g é e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r r é s u l t a n t d e l ' a c t e d e b a s e o u s t a t u t i m m o b i l i e r a v e c r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é y a n n e x é , r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , a l o r s à M o u s c r o n , e n d a t e d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i i e q u a t o r z e m a i s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 3 1 3 n u m é r o 5 , m o d i f i é s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u F a u x , p r é c i t é , l e v i n g t h u i t m a i m i l n e u f , t r a n s c r i t c o m m e d e s s u s l e s i x j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 1 5 . 3 7 9 n u m é r o 1 4 , d r e s s é à l ' i n t e n t i o n d e t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s d u d i t i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s .
T o u s a c t e s d é c l a r a t i f s o u t r a n s l a t i f s d e p r o p r i é t é , d e j o u i s s a n c e o u a u t r e s , y c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l ' a c t e d e b a s e s u s d i t e t q u ' i l s ' e n g a g e à s ' y c o n f o r m e r e n t o u s p o i n t s , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s e t à p r e n d r e p a r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e s c o - p r o p r i é t a i r e s .
C h a r g e s c o m m u n e s F o n d s d e r é s e r v e s L i t i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u C o d e C i v i l , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d e m a n d é a u s y n d i c , s a v o i r S . N . C . « S Y N D I C B I A N C A T O » , à M o u s c r o n , r u e d ' I t a l i e , 1 , n o t a m m e n t l ' é t a t d e s d é p e n s e s , a p p e l s d e f o n d s , f r a i s e t d e t t e s q u i y s o n t m e n t i o n n é s .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é a v e r t i e s p a r n o u s n o t a i r e q u e l e s y n d i c a r é p o n d u à c e t t e l e t t r e l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t e n a v o i r r e ç u u n e c o p i e a i n s i q u e d e s e s a n n e x e s e t d i s p e n s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
P a r a i l l e u r s , e l l e s n o u s d é c l a r e n t a v o i r o b t e n u t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s d o n t q u e s t i o n a u p r e m i e r e t s e c o n d p a r a g r a p h e d e c e t a r t i c l e ,
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d é c l a r e a v o i r é t é é c l a i r é e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t t e n u , n o n o b s t a n t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e , à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é , a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é e s p a r l e p a r a g r a p h e 2 , 1 ° , 2 ° , 3 ° e t 4 ° d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 d u C o d e C i v i l .
L e s p a r t i e s o n t e n o u t r e c o n v e n u c e q u i s u i t :
1 - L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e r a l e m o n t a n t :
A , L e s c h a r g e s o r d i n a i r e s à c o m p t e r d u j o u r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e e n c o u r s , s u r b a s e d ' u n d é c o m p t e à é t a b l i r p a r l e s y n d i c .
B . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e 2 d u C o d e c i v i l , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e r a l e m o n t a n t :
1 ° d e s d é p e n s e s d e c o n s e r v a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e r é f e c t i o n d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s y n d i c a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p o s t é r i e u r e m e n t à c e t a c t e .
2 ° d e s a p p e l s d e f o n d s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é e t l e c o û t d e s t r a v a u x u r g e n t d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
3 ° d e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e s p a r t i e s c o m m u n e s , d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e
4 ° d e s d e t t e s c e r t a i n e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s à l a s u i t e d e l i t i g e s n é s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é , m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e .
2 - L a q u o t e - p a r t d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d a n s l e s f o n d s d e r é s e r v e d e m e u r e l a p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s ,
3 - L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t é v e n t u e l l e m e n t d e t o u s l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s a p p a r t i e n n e n t à c e l l e - c i , s a n s q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s o i t t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é à l ' a p p o r t e u r .
4 - L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e :
a u c u n l i t i g e i m p l i q u a n t l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s n ' e s t a c t u e l l e m e n t e n
c o u r s ;
l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s n ' a c o n t r a c t é a u c u n e m p r u n t p o u r f i n a n c e r d e s t r a v a u x r é a l i s é s à c e j o u r a u x p a r t i e s c o m m u n e s .
T o u s l e s f r a i s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e r e m i s e s d e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u C o d e c i v i l s o n t à c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r .
L ' a p p o r t e u r e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e g a r d e r o n t l e u r s i è g e s o c i a l e n l e u r a d r e s s e i n d i q u é e c i - d e s s u s .
, 8 . L e b i e n e s t a p p o r t é a v e c l e s l i m i t a t i o n s d u d r o i t d e p r o p r i é t é q u i p e u v e n t r é s u l t e r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e s a r r ê t é s p r i s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s c o m p é t e n t s e n a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , a i n s i q u e d e s r è g l e m e n t s s u r l a b â t i s s e , s ' i l e n e x i s t e . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b â t i m e n t s n ' o n t p a s é t é d é c l a r é s i n s a l u b r e s . L ' a p p o r t e s t f a i t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e l ' a p p o r t e u r , n i r e c o u r s c o n t r e l u i q u a n t a u x s e r v i t u d e s l é g a l e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e q u i p o u r r a i e n t a f f e c t e r l e b i e n a p p o r t é , s e r v i t u d e s u r b a n i s t i q u e s , s e r v i t u d e s d ' a l i g n e m e n t s , z o n e s d e r e c u l , d i s t a n c e s à o b s e r v e r v i s - à - v i s d e s v o i s i n s , e x p r o p r i a t i o n s p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , a u t r e q u e c e u x m e n t i o n n é s c i - a p r è s , o u d e l o t i r , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t 8 4 § 2 , a l i n é a l e r d u C W A T U P E e t q u ' e n c o n s é q u e n c e a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r c e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e m ê m e b i e n .
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é 1 / q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t 8 4
e § 2 a l i n é a l e r d u C W A T U P E n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a
p a s é t é o b t e n u , 2 / q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e e t 3 / q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
S u i t e à u n e l e t t r e a d r e s s é e à l a V i l l e d e M o u s c r o n p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t h u i t o c t o b r e d e u x m i l q u a t o r z e , l a V i l l e d e M o u s c r o n a , d a n s s a r é p o n s e a d r e s s é e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u t r e i z e n o v e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , r é p o n d u c e q u i s u i t : « . . . n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r c i - a p r è s l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 § l e r , a l i n é a l e r , 1 0 e t 2 ° , d u C o d e w a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u p a t r i m o i n e :
N
L e b i e n e n c a u s e :
1 ° e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e M o u s c r o n - C o m i n e s a p p r o u v é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 7 9 e t p a r t i e l l e m e n t m o d i f i é p a r A r r ê t é d e l ' e x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 .
2 ° a f a i t l ' o b j e t d u p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t ( s ) , d é l i v r é ( s ) e n d a t e d u 1 4 a v r i l 1 9 9 7 e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s a v e c b u r e a u x , e n d a t e d u 2 7 s e p t e m b r e v ) 1 9 9 9 e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e t e r r a s s e , e n d a t e d u 1 1 j a n v i e r 1 9 9 9 e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n
d ' u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s e t b u r e a u x ( m o d i f i c a t i o n d u p e r m i s i n i t i a l ) . . . . s > .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e e n o u t r e q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t n ' e s t :
n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s
s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e ;
q u ' i l n ' y a p a s d e m i t o y e n n e t é r e s t a n t d u e ;
q u e l e b i e n a p p o r t é n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e p r é f é r e n c e , d ' a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t , n i d ' a u c u n e f a c u l t é d e r é m é r é ;
q u ' i l n ' a p a s e f f e c t u é d a n s l e s d e u x a n s p r é c é d e n t s l e p r é s e n t a p p o r t d e t r a v a u x a u b i e n v e n d u s u s c e p t i b l e s d ' e n g e n d r e r l a v i s i t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u c a d a s t r e à l ' e f f e t d e r é v i s e r l e r e v e n u c a d a s t r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n a p p o r t é :
s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . E . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l ;
s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u d i t C o d e s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . ) ; s o i t s i t u é à p r o x i m i t é o u a u t o u r d ' u n é t a b l i s s e m e n t p r é s e n t a n t u n r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r o u e n z o n e m a r q u é e d ' u n e s u r i m p r e s s i o n ` R . M . ' .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e :
1 . l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t
ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s . A c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e
d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n ,
2 . p a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e
t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ,
3 . p o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
" e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e c é d a n t e s t t e n u d e m e n t i o n n e r a u c e s s i o n n a i r e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e u r e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i ;
" i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
" d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l ' a p p o r t e u r n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t
t o u t e m u t a t i o n ;
D a n s c e c o n t e x t e , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , - a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , - s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e x i g e d e l u i d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n l u i , à c e q u e l e b i e n v e n d u s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d e b u r e a u x e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l n ' a e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e b i e n v e n d u n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n . S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e l e l i b è r e d e t o u t e o b l i g a t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e p a r t i e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s e t n o t a m m e n t , d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u t o r i t é s p u b l i q u e s . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t a v i s é e d e c e q u ' a v e c p a r e i l l e e x o n é r a t i o n , e l l e s e p r i v e
, d e t o u t r e c o u r s à l ' e n c o n t r e d e l ' a p p o r t e u r , s i e n f i n a l , i l é t a i t d é s i g n é p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r
d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u e n c o r e , c e l u i q u i d o i t a s s u m e r à u n a u t r e t i t r e t a c h a r g e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e g e s t i o n . P o u r a u t a n t , e n p a r e i l c a s , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e l ' a p p o r t e u r m i s e n c a u s e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s n e p o u r r a i t s e r e t o u r n e r c o n t r e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e o u l ' a p p e l e r e n g a r a n t i e .
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l a P r o t e c t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ( R G P E ) .
9 . I n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r ( D . 1 . U . ) , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à c e j o u r i l n ' e x i s t e p a s e n c o r e u n t e l d o s s i e r r e l a t i v e m e n t a u b i e n a p p o r t é .
1 0 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e s e t r o u v e a u c u n r é s e r v o i r à m a z o u t t e l q u e d é c r i t c i - d e s s u s , d a n s l e s p a r t i e s p r i v a t i v e s n i c o m m u n e s d u b i e n a p p o r t é .
1 1 . L e n o t a i r e d é c l a r e q u ' i l n ' y a p a s d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u c o n n u p o u r l e b i e n v e n d u s e l o n l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e R é g i o n W a l l o n n e .
1 1 . L e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é n ' e s t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u d i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t u n .
1 2 . L e b i e n e s t a p p o r t é s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t , e t p o u r f r a n c , q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s q u e l c o n q u e s . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n a p p o r t é à f a i t l ' o b j e t d ' u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e o c t r o y é a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e B a n q u e B r u x e l l e s L a m b e r t , a c t u e l l e m e n t I N G B a n q u e , à B r u x e l l e s , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e d i x h u i t m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s , s o i t q u a t r e c e n t q u a r a n t e s i x m i l l e d e u x c e n t h u i t e u r o s t r e n t e q u a t r e c e n t s ( C 4 4 6 . 2 0 8 , 3 4 ) , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u d o v i c D u E a u x , a l o r s à M o u s c r o n , e n d a t e d u q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , e n g a r a n t i e d ' u n e o u v e r t u r e d e c r é d i t c o n t r a c t é e p a r l e s é p o u x B I A N C A T O - D E M E I R E , p r é n o m m é s , l a q u e l l e o u v e r t u r e d e c r é d i t , e s t s e l o n l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r i n t é g r a l e m e n t r e m b o u r s é , e t d ' u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e o c t r o y é a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e I N G B a n q u e , à B r u x e l l e s , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e d e u x c e n t s o i x a n t e h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e q u a t r e e u r o s ( C 2 6 8 . 1 9 4 , 0 0 ) e t d ' u n e s o m m e d e v i n g t s i x m i l l e h u i t c e n t d i x n e u f e u r o s q u a r a n t e c e n t s ( ¬ 2 6 . 8 2 9 , 4 0 ) , e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é C h r i s t o p h e W e r b r o u c k , à D o t t i g n i e s , l e v i n g t s i x a v r i l d e u x m i l d i x , e n g a r a n t i e d ' u n e o u v e r t u r e d e c r é d i t c o n t r a c t é e p a r l ' a p p o r t e u r . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e c o n s e r v e r d a n s s o n p a t r i m o i n e l a d e t t e e n v e r s l ' I N G B a n q u e , l a q u e l l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , d e t e l l e s o r t e q u e l e b i e n e s t a p p o r t é q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e d e t t e .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a s o c i é t é « I N T E R I N V E S T A N D P A R T N E R S » , q u i a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x c o n c l u s i o n s d u R é v i s e u r P i e t D U J A R D I N , l e s h u i t c e n t s ( 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , d o n t l a c r é a t i o n v i e n t d ' ê t r e d é c i d é e a u p r i x g l o b a l d e s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( C 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , s o i t u n e s o m m e d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( C 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , a f f e c t é e a u c o m p t e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t u n e s o m m e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( C 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , a f f e c t é e a u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
- l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à n o n a n t e h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 9 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 9 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
l e m o n t a n t d e s p r i m e s d ' é m i s s i o n s ' é l e v a n t à l a s o m m e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e s t p o r t é à u n c o m p t e ' p r i m e s d ' é m i s s i o n ' ;
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
C I N Q U I M E R E S O L U T I O N
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r d e n o n a n t e h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 9 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , à s e p t c e n t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 7 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p r é l e v é s s u r l e c o m p t e ' p r i m e s d ' é m i s s i o n ' d e l a s o c i é t é , t e l q u e c e c o m p t e a é t é c o n s t i t u é p a r l e s p r i m e s d ' é m i s s i o n s u s m e n t i o n n é e s r é a l i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
S I X I E M E R E S O L U T I O N
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à s e p t c e n t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 7 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s i x p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x
S E P T T I E M E R E S O L U T I O N
D i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a ( r e ) f o r m u l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t : l e s i è g e s o c i a l , l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a v e c s o n h i s t o r i q u e e t i n s e r t i o n d e l a p r o c é d u r e d e l i b é r a t i o n d u c a p i t a l , a i n s i q u e l a r e f o r m u l a t i o n d e s s t a t u t s q u a n t à l a t e r m i n o l o g i e u t i l i s é e p o u r l e r e g i s t r e d e p a r t s , à l a t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à d i s t a n c e s , l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r e t à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n s e u l a c t e .
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t c o n s t a t e q u e l e s a r t i c l e s 6 9 e t 2 2 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e r e q u i è r e n t q u e l e s i è g e d e l a s o c i é t é n e s o i t s p é c i f i é d a n s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n . L a m e n t i o n d u s i è g e d a n s l e c o r p s d e s s t a t u t s n ' e s t d o n c p a s r e q u i s e . D è s l o r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n e p l u s p r é c i s e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d a n s l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s a u x s t a t u t s c o n f o r m é m e n t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t .
A p r è s a v o i r t r a i t é e t a p p r o u v é c h a q u e a r t i c l e s é p a r é m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l e s a r t i c l e s 2 , 5 , 6 , 1 1 , 2 1 , 2 6 e t 2 7 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s e r o n t m o d i f i é s , c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 : S i è g e
p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e à t o u t e n d r o i t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l o i s e o u d a n s l a R é g i o n W a l l o n n e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , e n r e s p e c t a n t l e s l o i s e t d é c r e t s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à s e p t c e n t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 7 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 9 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n p a i r c o m p t a b l e é g a l d u c a p i t a l .
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) r e p r é s e n t é s p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C h r i s t o p h e W e r b r o u c k , à D o t t i g n i e s , l e v i n g t d e u x s e p t e m b r e d e u x m i l c i n q .
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é l e v i n g t t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r , à D o t t i g n i e s , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é u n e p r e m i è r e f o i s , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) à n o n a n t e h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 9 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e h u i t c e n t ( 8 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n a p p o r t e n n a t u r e d ' i m m e u b l e s d ' u n e v a l e u r d e s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t u n e d e u x i è m e f o i s , à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e n o n a n t e h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o ( ¬ 9 8 . 6 0 0 , 0 0 ) à s e p t c e n t d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 7 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n r é a l i s é e s u i t e à l ' a p p o r t e n n a t u r e p r é c i t é , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x m o m e n t s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e .
T a n t q u e l e s p a i e m e n t s d û m e n t d e m a n d é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e l i é a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s e r a s u s p e n d u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é q u i e s t e n r e t a r d p o u r a c c o m p l i r c e t t e l i b é r a t i o n o b l i g a t o i r e , d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' I n t é r ê t l é g a l , à p a r t i r d u m o m e n t d e l ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' a u v e r s e m e n t e f f e c t i f .
A p r è s u n s e c o n d a v i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i g n i f i é a u p l u s t ô t u n m o i s a p r è s l e p r e m i e r a v i s e t . r e s t é i n f r u c t u e u x p e n d a n t u n m o i s , l a g é r a n c e p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s p a r t s s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L e p r i x q u e l a v e n t e d e s p a r t s a u r a r a p p o r t é , s e r v i r a d ' a b o r d à l a l i b é r a t i o n d e c e s p a r t s e t p u i s a u p a i e m e n t d e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l a v e n t e , s e u l l e s o l d e s e r a r e m b o u r s é à l ' a s s o c i é n é g l i g e n t . S i l a s o c i é t é n e t r o u v e p a s d ' a c h e t e u r , e l l e p e u t e l l e - m ê m e p r o c é d e r a u r a c h a t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
E n c a s d e v e n t e d e s p a r t s , c e l l e s - c i s e r o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n t e l l e q u e p r é v u e c i - a p r è s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : P a r t s r e g i s t r e
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
2 ° L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 ° L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r l ' i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s d e v r o n t ê t r e d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 1 : P r o c é d u r e
C e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s d o i t e n a v i s e r l a g é r a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l a q u e l l e i l m e n t i o n n e l e n o m , l e p r é n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e t a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e [ e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 . o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t [ e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à [ a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u p r i x n o t i f i é p a r l e c a n d i d a t c é d a n t .
L e p r i x d e s p a r t s d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a c e s s i o n , m o m e n t a u q u e l l e s f o r m a l i t é s d e t r a n s f e r t s e r o n t a c c o m p l i e s . T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , a t t r i b u t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e p e u v e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s o b t e n u l ' a g r é m e n t p r é v u à [ ' a r t i c l e 1 0 , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . A c e t t e f i n , i l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é à l a s o c i é t é .
P a r a i l l e u r s , l e s p a r t s r e v e n a n t a u x d i t s a t t r i b u t a i r e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s d ' o f f i c e à d é f a u t p a r i e s d i t s a t t r i b u t a i r e s d ' a v o i r , d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s , d e m a n d é l e u r a g r é a t i o n c o m m e a s s o c i é s o u , e n c a s d e r e j e t d e c e t t e d e m a n d e , à d é f a u t d ' a v o i r r é c l a m é d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e r e j e t , l e r a c h a t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
L e s r a c h a t s d e p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t s e f a i r e d e l a m a n i è r e c i - a p r è s i n d i q u é e , s o i t p a r l e s a s s o c i é s r e s t a n t s e t c e u x q u i s o n t d e v e n u s a s s o c i é s d e p l e i n d r o i t à l a s u i t e d u d é c è s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , q u e l e s a s s o c i é s a u r o n t p r é a l a b l e m e n t a g r é é s o u e n c o r e , p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e . r a c h a t , a u s s i t ô t q u ' e l l e c o n n a î t r a l e p r i x d e r a c h a t .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e s t é g a l à l e u r v a l e u r d ' a p r è s l ' a c t i f n e t s o c i a l , a p r è s r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e , r é s u l t a n t d e s c h i f f r e s d u d e r n i e r b i l a n q u i a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d o n n a n t o u v e r t u r e a u d r o i t d e r a c h a t , t e l l e c e t t e v a l e u r s e r a f i x é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u à d é f a u t p a r u n a u t r e e x p e r t , n o m m é s à d é f a u t d ' a c c o r d q u a n t à l e u r d é s i g n a t i o n , p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l e r e s s o r t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e d e l e u r d r o i t a u r a c h a t d e s p a r t s t r a n s m i s e s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t v i s é c i - d e s s u s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s d e p a r t s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t , à m o i n s d e c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s , r é p a r t i e s e n t r e e u x , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a c u n e s t d é j à p r o p r i é t a i r e à c e m o m e n t , p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e r a c h a t .
A u c o n t r a i r e , s i l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t d e s a s s o c i é s n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s t r a n s m i s e s , l e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s a u m ê m e p r i x e n d é a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e t r e n t e j o u r s , s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
L e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a t t r i b u t a i r e e s t s e u l e m e n t e f f e c t i f e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s e s t s e u l e m e n t r é a l i s é l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s à r e p r e n d r e o n t f a i t l ' o b j e t d ' e n g a g e m e n t s d e r a c h a t s o u s c r i t s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s a g r é e s o u e n c o r e p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
L e p r i x d e s p a r t s e s t p a y a b l e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , l a q u e l l e d o i t a v o i r l i e u e n d é a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a g é r a n c e a a v i s é l e s i n t é r e s s é s d u r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s r a c h e t é s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
k r . f&
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u ' u n a t t r i b u t a i r e n o n - a g r é é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e d u p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u t i e r s a c q u é r e u r s o u , l e s c a s é c h é a n t , d e l a s o c i é t é n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t l ' a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 : D é l i b é r a t i o n
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é d a n s s a t o t a l i t é e t t o u t o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s o u l ' a s s o c i é u n i q u e p e u ( v e n ) t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
L e s a s s o c i é s o n t l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r o u d e v o t e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t e n t à l ' a s s o c i é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e . L ' a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , p o u r a u t a n t q u e l ' o n p u i s s e v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s q u e s t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t .
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s o u , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l e u r s p o u v o i r s . L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s h o m o l o g a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 7 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a i e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e d i s s o l u t i o n e t u n e l i q u i d a t i o n d a n s u n s e u l a c t e n e s o n t p o s s i b l e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° a u c u n l i q u i d a t e u r n ' e s t d é s i g n é ;
2 ° t o u t e s l e s d e t t e s à l ' é g a r d d e s t i e r s o n t é t é r e m b o u r s é e s o u l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l e u r p a i e m e n t o n t é t é c o n s i g n é e s ;
3 ° t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' a c t i f r e s t a n t e s t r e p r i s p a r l e s a s s o c i é s m ê m e s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c o r d e à l a g é r a n c e l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s e t a c c o r d e t o u s p o u v o i r s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a f i n d e p r o c é d e r à l a r é d a c t i o n , l a s i g n a t u r e e t l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s . E l l e d é s i g n e c o m m e m a n d a t a i r e s p é c i a l , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , t o u s e f f e c t i f s o u m e m b r e s d e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é a n o n y m e L I F A P - C O F I S I M F i d u c i a i r e , à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e C h a r l e s Q u i n t , 2 5 , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D i d i e r V A N D E R R 0 0 S T , o u t o u t a u t r e m e m b r e , à q u i e l l e d o n n e p o u v o i r d ' a p p o r t e r t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , e t à c e t e f f e t d e s i g n e r t o u s a c t e s e t p i è c e s e t d e r e m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s d e s o n c h o i x .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
p o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e + p i è c e s y a n n e x é e s , f o r m u l a i r e 1 + c o p i e ,
c h è q u e , s t a t u t s c o o r d o n n é s
l e r e q u é r a n t
l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O U R á D o t t i g n i e s
,