09/06/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u j o u r d ' h u i a m e c r e d i 2 7 m a i 2 0 1 5 , p a r l a p r é s e n t e l e s a s s o c i é s d é c l a r e l o r s d e c e u x - c i p r o c é d e r a u c r e a n c e d ' u n e s o c i é t é c o o p e r a t i v e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é d i t : " B u r e a u C r e d i t B r u x e l l o i s e " à c o n s t i t u e r ( p a r d a t e d u 1 j u i n 2 0 1 5 ) , r é d u i t " B C B " , p a r l a f u s s i o n d u A B B E 0 5 3 3 7 5 3 7 8 2 e t H C B E 0 8 4 6 0 1 5 8 8 5 . A u a c t e d u c r e a n c e d e A B B E 0 5 3 3 . 7 5 3 . 7 8 2 q u e é t a i t s u b m e n t i o n e e q u e m o n s i e u r F l e d e r u s S i e t e é t a i t m a n d a t e e p a y e , p a r h a z a r d é t a i t m a l e c r i t . D o n c l a m a n d a t é t a i t g r a t u i t j u s q u ' a u p u b l i c a t i o n a u m o n i t e u r B e l g e . M o n s i e u r F l e d e r u s S i e t e é t a i t a s s o c i é j u s q u ' a u 9 - 7 - 2 0 1 2 , q u i à c e d d e r s e s p a r t s s o c i a l . M o n s i e u r S a k a r M u t l u à c e d d e r s e s p a r t s s o c i a l a u a s s o c é i c o m m a n d i t a i r e H V A K S
C R E A N C E B U R E A U C R E D I T B R U X E L L O I S E
L e s a s s o c i é s :
L e s a s s o c i é s f o n d a t u e r s :
1 . 9 0 % d e s p a r t s s o c i a l e s , l e a s s o c i é c o m m a n d i t a r e H V A K S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 . 5 % d e s p a r t s s o c i a l e , l e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e I s m a i l S a k a r N N : 8 4 . 0 4 . 1 7 - 4 5 5 . 5 1 , h a b i t a n t r u e L i n k h o u t s t r a a t 3 0 5 , 3 5 6 0 à L u m m e n
3 . 5 % d e s p a r t s s o c i a l e , l e a s s o c i é S a k a r Y i l d i z S
L e g é r a n t e s t s e u l i n t i m é l ' o r d r e d u d i r i g e r l e b u r e a u p e r m a n e n t . L e g e s t i o n n a i r e a s s o c i é e s t l e g é r a n t a d m i n i s t r a t i f o f f i c i e l c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s a v e c l e m a n d a t g r a t u i t , c o m m e g é r a n t e s t c h a r g é M r . S a k a r I s m a i l .
M o n s i e u r S a k a r I s m a i l i n s é r e s o n g e s t i o n r é g i e d ' e n t e r p r i s e d è s a u l ' i n s t a n t d u t i t r e d e f o n d a t i o n , d e d a t e o f f i c i e l e e t p o u r d u d u r é i l l i m i t é .
M o n s i e u r S a k a r I s m a i l i n s é r e s o n g e s t i o n r é g i e i n g é n i e u r a r c h i t e c t e d è s a u l ' i n s t a n t d u t i t r e d e f o n d a t i o n , d e d a t e o f f i c i e l e e t p o u r d u d u r é i l l i m i t é ; . j u s q u e ' a u d a t e d u l ' a r r e t d e s a m a n d a t e o f f i c i e l e .
L e p o u v o i r s ;
L e s a s s o c i é s o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e a u - d e s s u s m e n t i o n n é s o u s c r i r e n e s o n t p a s m a n d a t é a u n o m d e
( e n a b r é g é ) : B C B
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e t
s o l i d a i r e
S i è g e : R u e G é n é r a l F r e y b e r g ( L ) 3 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B u r e a u C r e d i t B r u x e l l o i s e
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 9 4 4 4 *
V o l e t B
7 8 6 0
0 6 3 1 8 1 2 0 7 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
L e s s i n e s
G r e f f e
D é p o s é
0 5 - 0 6 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
e n t e r p r i s e p o u r s e d é b o r d e r h o r s o u d é h o r s d e s s e s d r o i t s p o u r o u d e l a p a r t d u e n t e r p r i s e .
- A u x c o n f o r m é m e n t c o d e d e s s o c i é t é s e t a u - d e s s o u s d e s d r o i t s r é s e r v e r s u i v a n t e : L e s s t a t u s a n n o n c e n t c o m m e s u i v a n t e ;
I : N o m - D u r é - S i é g e s o c i a l e - O b j e c t i f
A r t i c l e : 1 A p p e l l a t i o n
L e n o m d e s o c i é t é e s t B u r e a u C r e d i t B r u x e l l o i s e , r é d u i t B C B , e t ç a s e r t m e n t i o n n e r é g a l e m e n t d a n s t o u t e s l e s d o c u m e n t s e t c o r r e s p o n d e n c e s S C R I ; S o c i é t é C o o p e r a t i f R e s p o n s a b i l i t é I l l i m i t é .
a r t i c l e : 7 d i r e c t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e : 2
L a s o c i é t é e s t f o n d é p o u r u n d u r é i n d é t e r m i n é .
A r t i c l e : 3 S i é g e s o c i a l e
A r t i c l e : 4
L a s o c i é t é c o o p e r a t i v e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é a p o u r o b j e t :
L a a c t i v i t é d u a u x i l i a i r e d ' a s s u r a n c e e t h y p o t h e q u e , c a i s s e d ' é p a r g n e e t c o m p t a b i l i t é .
T o u t e s l e s a c t i v i t é s p o u r f o n c t i o n e r c o m m e u n e s o c i é t é p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; a c h e t e r , v e n d r e , r é n o v e r , l o u e r , i n v e s t i r , m e t t r e e n v i a g e r p o u r l e s a s s o c i é , d e m a n d e r a r g e n t d u c l é , v e n t e o u a c h a t s d u f o n d s c o m m e r c i a l , e t c .
L a s i é g e s o c i a l e e s t s i t u é a u R u e G e n e r a l F r e y b e r g 3 3 , 7 8 6 0 l e s s i n e s . L a s o c i é t é e s t l i b r e p o u r s ' i n s t a l l e r e n t o u t B e l g i q u e , m a i s a u s s i d a n s l a R é g i o n F l a m a n t ( N é e r l a n d o p h o n e ) . E n c a s d u c h a n g e m e n t d u s i é g e s o c i a l e e t s ' i n s t a l l e r a u F l a m a n t , i l f a u t r é é c r i r e l e s s t a t u s à c i r c o n s t a n c i e l d e c e i n s t a n t l à .
a r t i c l e : 5 c a p i t a l s o c i a l
L a c a p i t a l s o c i a l e s t Q' 6 2 0 0 , - ( s i x m i l l e s d e u x c e n t e u r o s ) , i l y d o i t e t r e l i b e l l e r 6 2 a c t i o n s , a v e c u n e v a l e u r n o m i n a l e d e Q' 1 0 0 , - ( c e n t e u r o ) p a r a c t i o n . L e v e r s e m e n t d e s s o m m e a p p o r t é e s e n e s p e c e s s e r a e f f e c t u é p a r l e s a s s o c i é s s u r l ' a p p e l d u a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r l a q u e l l e e s t d é c i d é .
L a c o n v e r s i o n a u S C R L v a p a r a c t e a u t h e n t i q u e e t l e v e r s e m e n t d e s s o m m e a p p o r t é e s d ' u n e m i n i m u m d u Q' 6 2 0 0 , - ( s i x m i l l e s d e u x c e n t e u r o s ) s u r l e c a p i t a l p l a c é .
a r t i c l e : 6 C e s s i o n d e s a c t i o n s
L a r é a l i s a t i o n d u b u r e a u x , m a g a s i n s , a p p a r t e m e n t s , e t v i l l a s r e s i d e n t i e l l e s e t d u b u i l d i n g s p o u r d e v e n t e s o u l o c a t i o n s . A c h a t s , v e n t e s d u t e r r a i n s p o u r f a i r e d e p a r c e l l e s d u l o t t i s e m e n t s .
D é h o r s d e a r r a n g e m e n t u n i f o r m e d u a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a u c u n c e s s i o n d e s a c t i o n s a u t o r i s é .
I I : R e s s o u r c e s - A c t i o n s
I I I : L A D I R E C T I O N - L A R E P R É S E N T A T I O N - L E C O N T R Ô L E
L a d i r e c t i o n e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d i r e c t e u r s ) , p e r s o n n e p h y s i q u e o u s o c i é t é s , m e m e a s s o c i é o u p a s .
S i i l y a u n i q u e m e n t u n g é r a n t , l u i o n t a t t r i b u é d o n c t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s , a v e c l a p o s s i b i l i t é p o u r d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s a u t o r i s a t i o n s .
E n c a s d u s o c i é t é e s t d i r i g é p a r p l u s d ' u n g é r a n t , e t e x c e p t é l e a m é n a g e m e n t p a r d u a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o m i t é d u g é r a n t s , l e s g é r a n t s s e r a i n t e r v e n i r t o u t s e n s e m b l e s e n f o n c t i o n p o u r f a i r e t o u t s o p é r a t i o n s q u e s o n t o b l i g a t o i r e o u b e s o i n p o u r r é a l i s e r l a o b j e t d u s o c i é t é , s a u f c e l l e - c i q u e l e l o i o u c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u s à e x e p t é p a r l a a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
C h a q u e g é r a n t r e p r e s e n t l a s o c i é t é e n v e r s l e s t i e r s e n d r o i t d u d e m a n d e u r o u d é f e n s e u r .
C h e z l e a n n o n c e m e n t d ' u n n o u v e l g é r a n t o u d ' u n g é r a n t a d d i t i o n n e l , o n t é t é p u b l i e r s e s a u t o r i s a t i o n s o u s e s
e x c e p t i o n s .
L e s g é r a n t s o n t d e v e n i r e n g a g é p a r l e a s s e m b l é e g é n é r a l e . C o m m e g é r a n t e t g é r a n t a d m i n i s t r a t i f o f f i c i e l a u x c o n f o r m é m e n t s t a t u s e s t c h a r g é M r . S a k a r I s m a i l , a v e c l a m a n d a t g r a t u i t , j u s q u ' a u p r o c h a i n d é c i s i o n p u b l i e r .
A r t i c l e : 8 E n c a s d e d é c é d e r
L e m o u r i r d ' u n a s s o c i é e s t p a s u n e r a i s o n p o u r r é s i l i e r d u s o c i é t é . E n c a s d e d é c é d e r d ' u n a s s o c i é l a s o c i é t é n ' e s t p a s s e g â t e r . L e s l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s n e p e u v e z p a s d e m a n d e r l e a c q u i t t e m e n t , m a i s a v o i r l e d r o i t s u r l a v a l e u r d u s é p a r a t i o n l e s a c t i o n s d u p r é d é c e s s e u r a u s o c i é t é , t e l l e q u e i l f a u t p a r a î t r e a u b i l a n d u e x c e r c i c e , d a n s l e q u e l e s t d é c é d é , p o u r s e c a l c u l e r p a r a r t . 9 d e s c e s s t a t u t s . L e s l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s a l a p o s s i b i l i t é p o u r s e d e v e n i r a s s o c i é , s i i l s o n t s u f f i c a n t e p r é a l a b l e d e s s t a t u t s o u a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e : 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e : 1 0 r e g i s t r e a c t i o n n a i r e s
A r t i c l e : 1 1 L e s p o u v o i r s d u a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t l e s a s s o c i é s .
I V A s s e m b l é e g é n é r a l e A r t i c l e : 1 2
1 . L a c o n t ô l e s u r l a S C R I ; p a r c o u r i r d u r e g i s t r e a c t i o n a i r e s , p r o c è s - v e r b a l , n o t e , c o r r e s p o n d a n c e , l a i s s e r c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e t l e s f r a i s s u r l e n o m d u s o c i e t é .
2 . P a r t i c i p e r a u a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L a p a r t i c i p a t i o n , i n d é p e n d a m m e n t s a d i m e n s i o n , l a a m p l e u r t r è s g r a n d o u ê t r e m i n i m i s é e n t r e e n l i g n e d e c o m p t e c o m m e u n v o t e a u a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . d o n n e r s o n c o n s e n t e m e n t e n r a p p o r t a v e c l a d i s t r i b u t i o n u n d i v i d e n d e , d e s t i n e r l a b é n é f i c e e t d é p o s e r l a b i l a n ( l e c o m p t e d e s p r o f i t s e t p e r t e s ) .
E n c a s d e d é c é d e r d ' u n a s s o c i é , d é c l a r a t i o n d u l é g a l e m e n t i n c o m p é t e n c e o u l a o b s t r u c t i o n d u a s s o c i é , l a a s s e m b l é e g é n é r a l e v a s e p r e n d r e s u r d e m a n d e d ' u n a s s o c i é o u p l u s i e u r s o u t i e r s , p o u r s e d é s i g n e r c o m m e d i r i g e a n t p o u r s e a r r a n g e r d e s a f f a i r e s u r g e n c e , l e t e m p f i x é o u c h o i s i p a r l a a s s e m b l é e g e n e r a l e , p o u r u n e p é r i o d e q u i n e p e u t p a s p a s s e r u n e m o i s .
Q u a n d s e l o n l a l o i o u c o n f o r m é m e n t l e s s t a t u t s u n a s s o c i é d é m i s s i o n e r a u t a n t c e c i q u e l e s l é g a t a i r e s o u c r é a n c i e r d ' u n a s s o c i é a l e d r o i t s u r l a v a l e u r d u s é p a r a t i o n l e s a c t i o n s , q u e i l v a ê t r e c a l c u l é s u r l e c a p i t a l e t r é s e r v e s c o n f o r m a t i f a v e c d e n o m b r e a c t i o n s c o n c e r n a n t .
L a v a l e u r d u s é p a r a t i o n l e s a c t i o n s e s t r é c l a m a b l e , a p r è s p a s s e r s i x m o i s , à c a l c u l e r a u a p p r o b a t i o n d u b i l a n . L a a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d o n n é l a p e r m i s s i o n p o u r f a i r e c e t t e p a y m e n t p l u s p r o c h e .
D a n s l a s i é g e s o c i a l e e s t d i s p o n i b l e u n r e g i s t r e a c t i o n n a i r e s c e c i s o n t i n c l u s :
1 . l a é q u i v a l e n c e p r é c i s e r d e c h a q u e a s s o c i é e t s o n a c t i o n o u p a r t d e a c t i o n ;
2 . l a é q u i v a l a n c e d e s o n d é p ô t d ' a r g e n t ;
3 . l a d é m i s s i o n o u l a c e s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s d e s a c t i o n s s u r d a t e , d a t é e t s i g n é p a r l a t r a n s m e t t e u r e t c é d e u r e n c a s d ' u n e c e s s i o n p a r m i l e s v i v a n t s , p a r l e g é r a n t e t b é n é f i c i a i r e e n c a s d e l a c e s s i o n f a i t e n c a s d e d é c è s .
L a a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a f a i t s u r l e d e r n i e r l u n d i d u d e c e m b r e . L a a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a p o u v o i r r e n v o y e r , ê t r e e x c l u ( s u s p r e n d u ) e t ê t r e a j o u r n é a v e c u n e d u r é e a u m a x i m u m t r o i s s e m a i n e p a r l a g é r a n t o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s l a b i l a n d u s o c i é t é s e r t ê t r e d é p o s é a p r è s a u m a x i m u m , a p r è s l a d e u x i e m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e r t ê t r e a p p r o u v e r . U n e t r o i s i e m e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t é l i m i n é .
V : I N V E N T A I R E - C O M P T E A N N U E L - R E S E R V E - C O M P T E D E P R O F I T E S E T P E R T E S A r t i c l e : 1 3 n o m i n a t i o n r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
L a a s s e m b l é e g é n é r a l e v a d é c i d é d e n o m i n a t i o n r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n . L e a c c o r d u n i f o r m e d o i t t e n u p a r l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e : 1 4 r é s e r v e s
E n c a s d u r é a l i s é u n b é n é f i s e , l a s o c i é t é v a e t r ê a m é n a g e r u n e r é s é r v e d u 5 % j u s q u ' à l e s r é s é r v e s s ' é l é v e à u n d i x i è m e d e c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e : 1 5 a l l o c a t o n d e d i v i d e n d e
I l n ' y p a s ê t r e d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e ( o u p l u s i e u r s ) e n c a s l e s a c t i f s i m m o b i l i s é s n e t t e e s t d i m i n u é a v e c u n d e u x i è m e ( 1 / 2 ) d e d é p ô t m i n i m a l à v e r s e r s u r l e c a p i t a l p l a c é d u Q' 6 2 0 0 , - E u r o ( s i x m i l e s d e u x c e n t s e u r o s ) . S i l e s a c t i f s i m m o b i l i s é s e s t Q' 3 1 0 0 , - E u r o ( t r o i s m i l l e s c e n t e u r o s ) o u s e d e v e n i r m o i n s , o n n e p e u t p a s d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e . L a c a p i t a l m i n i m a l ( s t a t u t a i r e ) e s t f i x é s u r u n m o n t a n t d u Q' 3 1 0 0 , - ( t r o i s m i l l e s c e n t e u r o ) , p o u r l a r a i s o n s a u - d e s s u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V I I : D I S P O S I T I O N D I V E R S
a r t i c l e : 1 7 L e s a r t i c l e s c i - d e s s o u s d e c o d e s d e s s o c i é t e s s e r t d e v e n i r a p p r é c i é .
d i v i s i o n I
a r t . 3 5 0
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e e s t c e l l e q u i s e c o m p o s e d ' a s s o c i é s d o n t l e n o m b r e e t l e s a p p o r t s s o n t v a r i a b l e s .
A r t . 3 6 1
d i v i s i o n I I . - R e m i s e e t c h a n g e m e n t d e s a c t i o n s
A r t . 3 6 2
L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s à d e s a s s o c i é s , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s .
L e s t i e r s p e u v e n t à s ' a p p r o c h e r u n i q u e m e n t :
V I : D I S S O L U T I O N - A C Q U I T T E M E N T
a r t i c l e : 1 6
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o l u s u r l a c o n d i t i o n s s u i v a n t c i - d e s s o u s ;
1 . l e p r o c é d é j u r i d i q u e
2 . n e p r o d u i t p a s s e s t r o i s ( a n n é e ) c o n s é c u t i f s b i l a n s
3 . c h e z l a d é c i s i o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a r a i s o n s d i f f é r e n t s c o m m e : - d e u x a n n é e d u r e s u l t a t s c o n s é c u t i v e d é f i c i t a i r e .
4 . S i l e s a s s o c i é s v e u t q u i t t e r a v e c l e m i n i m u m d e d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i é s
L e s c r é a n c i e r s p e r s o n n e l s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t s a i s i r q u e l e s i n t é r ê t s e t d i v i d e n d e s l u i r e v e n a n t e t l a p a r t q u i l u i s e r a a t t r i b u é e à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
1 . d e v e n e z d é s i g n é a u s t a t u t s p a r n o m
2 . q u e i l s e d o i t d e v o i r d é t e r m i n é j u s q u ' à c e r t a i n c a t é g o r i e s p a r l e s s t a t u t s e t s a t i s f a i r e a u c o n d i t i o n s l é g a l o u s t a t u t a i r e p o u r s e d e v e n i r a s s o c i é ( o u ê t r e ) ; d a n s c e c a s l a p e r m i s s i o n p o u r c e l a d o i t ê t r e d o n n e r p a r l a a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e c a s c o n t r a i r e q u e l e s s t a t u t s c h a r g e l a a u t o r i s a t i o n à u n a u t r e o r g a n i s m e .
A r t . 3 7 4
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e c e s f a i t s o n t e u l i e u .
A r t . 3 7 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s , r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 3 7 4 .
A r t . 3 7 6
L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s o u , e n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t . 4 2 7
L e d r o i t d e s a s s o c i é s a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r p a r t n ' e x i s t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' a c t i f n e t , t e l q u e d é t e r m i n é p a r l ' a r t i c l e 4 2 9 , d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t . 4 2 8
A r t . 4 2 9
A r t . 4 3 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 1 e r . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l o u d u c a p i t a l l i b é r é l o r s q u e c e l u i - c i e s t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , a u g m e n t e d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e p e u t c o m p r e n d r e :
1 ° l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
2 ° s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
§ 2 . T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d u § 1 e r d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n s i l a s o c i é t é p r o u v e q u ' i l s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
§ 1 e r . N o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i v i s e à t r a n s f o r m e r u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e n u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 6 , a l i n é a 3 , u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e à p e i n e d e n u l l i t é . L a f o r m e a u t h e n t i q u e d o i t é g a l e m e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e d o n n é e à t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e s s t a t u t s .
§ 2 . L a m o d i f i c a t i o n e s t d é c i d é e a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s e t i n d i q u a n t q u e l e s t l e m o n t a n t d e l ' a c t i f n e t . U n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l e s a s s o c i é s f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e n o t a m m e n t [ s i l ' a c t i f n e t y a é t é s u r é v a l u é .
§ 3 . L ' a c t e c o n s t a t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p r é c i s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 0 .
§ 4 . L a r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n e v a u t q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é p o s t é r i e u r s a u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 .
§ 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s :
1 ° d e l a d i f f é r e n c e é v e n t u e l l e e n t r e l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e l ' é t a t e t l e m o n t a n t d u c a p i t a l f i x e v i s é a u § 3 ;
2 ° d e l a r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e q u i e s t u n e s u i t e i m m é d i a t e e t d i r e c t e d e l a s u r é v a l u a t i o n m a n i f e s t e d e l ' a c t i f n e t
a p p a r a i s s a n t à l ' é t a t p r é c i t é ;
3 ° d e l a r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e q u i e s t u n e s u i t e i m m é d i a t e e t d i r e c t e d e l a n u l l i t é r é s u l t a n t d ' u n e v i o l a t i o n d u §
1 e r , a l i n é a 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
P R O C U R A T I O N S :
M o d P D F 1 1 . 1
l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t M r . I s m a i l S a k a r q u i d e v i e n t a u t o r i s é j u s q u ' à :
1 . - C h a r g é e , r e m p l i r l e s f o r m u l a i r e s f i s c a l e s ( s u r l e w e b ) e n m e t t a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s . .
2 . - C o r r e s p o n d r e à t o u s l e s l e t t r e s f i s c a l e ; b u r e a u d p r e u r é g i m e d e s T a u x , b u r e a u d e s c o n t r ô l e e t c . . . . .
3 . - R e p r e s e n t é e l a s o c i e t é c h e z t o u s l ' a c t e s o f f i c i e l l e s . . .
4 . P r e n d r e , a c c u e i l l i r e t a p p o r t e r a c q u i t t e m e n t p a r c o n t r e t o u t s a d m i n s t r a t i o n s f i c a l e o u a d m i n i s t a r t i o n s d e s
p o s t e s c o m m e s ; l a i n s t i t u t i o n s o s s a t u r e s , c h e m i n s d e f e r ; o u a u t r e l e t t r e s , r e n v o i s c o l i s , r e n v o i s d u p o s t e o u c o m m a n d e s d e e n t e r p r i s e p a r l e t t r e s i m p l e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i e s t a d r e s s é a u n o m d u e n t e r p r i s e .
- L a s o c i e t é S C R I H V A K S B E 0 8 3 6 . 3 5 7 . 9 5 2 e s t m a n d a t é e p o u r p r e n d r e s l e s m é s u r e s c o m m e é c r i t ; v o i r c i - d e s s u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s o c i é S a k a r I s m a i l A s s o c i é H V A K S B E 0 8 3 6 3 5 7 9 5 2
R é p r e s a n t p a r I s m a i l S a k a r
-
l e g é r a n t s t a t u t a i r e A s s o c i é S S a k a r Y i l d i z A s s o c i é S o r t a n t M . S a k a r
M r . S a k a r I s m a i l