28/03/2012
ÿþ* 1 2 0 6 4 0 4 1
M o t l 2 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 9 . 7 0 0 . 7 8 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A R T - 2
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 0 4 4 - R o u x , r u e J u l e s B o u l v i n , 5
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L A F O R M E D E L A S O C I E T E B C H A N G E M E N T D E L A D E N O M I N A T I O N - M O D I F I C A T I O N E T R E F O N T E D E S S T A T U T S - P O U V O I R S
L ' A N D E U X M I L D O U Z E ,
L E D O U Z E M A R S à d i x h e u r e s t r e n t e m i n u t e s .
D e v a n t M a î t r e P h i l i p p e B U T A Y E , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e R o u x ( V i l l e d e C h a r l e r o i )
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A R T - 2 " , a y a n t
s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 4 4 R o u x , r u e J u l e s B o u l v i n , 5 .
D é p e n d a n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i e t i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s
E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 9 . 7 0 0 . 7 8 9 ,
C o n s t i t u é e p a r a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e , p u b l i é a u x
a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u d i x o c t o b r e s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 0 1 5 1 9 9 0 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s .
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à d i x h e u r e s t r e n t e m i n u t e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r T O N D E L L O R o d n e y .
C e l u i - c i a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e s c r u t a t e u r .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
E s t p r é s e n t l ' a s s o c i é u n i q u e d o n t l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e e t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e , d ' a p r è s
d é c l a r a t i o n f a i t e , s o n t r e p r i s c i a p r è s :
M o n s i e u r T O N D E L L O R o d n e y , c é l i b a t a i r e , n é à C h a r l e r o i ( d i v i s i o n u n ) l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t
s e p t a n t e - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 7 8 1 2 1 7 - 2 0 5 - 3 7 ) , d o m i c i l i é à 6 0 4 4 R o u x
( V i l l e d e C h a r l e r o i ) , n u e B o u l v i n , 5 .
P o s s e s s e u r d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e q u e :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a é t é c o n v o q u é e p o u r d é l i b é r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r s u i v a n t
O R D R E D U J O U R
1 ° f M o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e ,
2 ° I C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n e n " B u r e a u d ' A r c h i t e c t u r e A R T - 2 " .
3 0 f M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e .
4 0 / R e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s r e n d r e c o n f o r m e s a u x d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
5 0 / P o u v o i r s à c o n f é r e r à l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s
f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
I l . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e r é u n i t l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s d e c a p i t a l e x i s t a n t e s , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u
c a p i t a l s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , e t , p a r c o n s é q u e n t , i l n ' e s t p o i n t b e s o i n d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n s .
L e g é r a n t , é t a n t M o n s i e u r T O N D E L L O , p r é n o m m é , e s t p r é s e n t , c o m m e d i t c i - a v a n t .
I l l . P o u r a s s i s t e r à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t c o n f o r m é s a u p r e s c r i t d e s s t a t u t s s o c i a u x
r e l a t i f a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s .
I V . P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s e s a u x p o i n t s r i , 2 ° 1 , 3 0 i e t 4 0 / d o i v e n t r é u n i r
l e s t r o i s l q u a r t d e s v o i x ; l ' a u t r e p r o p o s i t i o n d o i t r é u n i r l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L e s f a i t s e x p o s é s p a r l e P r é s i d e n t é t a n t v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s , l e P r é s i d e n t c o n s t a t e q u e l a p r é s e n t e
a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
E n s u i t e d e q u o i , l ' a s s e m b l é e a b o r d e l a d i s c u s s i o n d e s o n o r d r e d u j o u r e t , a p r è s é c h a n g e d e v u e s , i l e s t p r i s
l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n e n " B u r e a u d ' A r c h i t e c t u r e A R T - 2 " .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O 1 S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a f o r m e e t à l a
d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ( a r t i c l e 1 ) .
C e t a r t i c l e e s t d é s o r m a i s l i b e l l é c o m m e s u i t :
" L a s o c i é t é - c i v i l e - r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " B u r e a u d ' A r c h i t e c t u r e A R T - 2 " .
. . . ( i n c h a n g é ) " ,
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p o u r l e s r e n d r e c o n f o r m e s a u x d i r e c t i v e s d u C o n s e i l
d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D J R E E .
A r t i c l e 1 : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e
" B u r e a u d ' A r c h i t e c t u r e A R T - 2 " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é
P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u e n a b r é g é " S c P R L .
T o u s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s
A r c h i t e c t e s a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é .
T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s
a c t i v i t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e ,
T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d ' a r c h i t e c t e s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e s
a s s o c i é s i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e
d e s s o c i é t é s , i l s d o i v e n t é g a l e m e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , s a f o r m e j u r i d i q u e , s o n s i è g e , s o n
n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' i n d i c a t i o n " R P M " s u i v i d u s i è g e d u t r i b u n a l
d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , e t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n
l i q u i d a t i o n ,
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 4 R o u x , r u e J u l e s B o u l v i n , 5 .
l i p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d û m e n t p u b l i é e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e
n o n r é g i p a r u n e d i s p o s i t i o n i m p o s a n t l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t , e n o u t r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t
c o m p t o i r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u d u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u C o n s e i l d e l a
p r o v i n c e o u l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r , l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , d e t o u t e s p r e s t a t i o n s r e n t r a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n
d ' a r c h i t e c t e e t d e t o u t e s d i s c i p l i n e s a n n e x e s , t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t , u r b a n i s m e , e x p e r t i s e s ,
g e s t i o n i m m o b i l i è r e e t a u t r e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s , a i n s i q u e d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e
e t n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e
c o m m e r c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t e f f e c t u e r t o u t e s é t u d e s e t o p é r a t i o n s d ' a r c h i t e c t u r e , d ' u r b a n i s m e d a n s t o u s l e s
d o m a i n e s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t t o u t e s a c t i v i t é s c o n n e x e s d a n s l a m e s u r e o ù
c e s o p é r a t i o n s d ' u r b a n i s m e e t c e s a c t i v i t é s c o n n e x e s r e s t e n t c o m p a t i b l e s a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s
A r c h i t e c t e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 - B u r e a u d ' a r c h i t e c t u r e e t d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r ;
2 - R é a l i s a t i o n d e d o c u m e n t s r e l a t i f s à t o u s t r a v a u x d e d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r e t d ' e x t é r i e u r ;
3 - R é a l i s a t i o n d ' é t u d e s d e f a i s a b i l i t é ;
4 - R é a l i s a t i o n d e p e r s p e c t i v e s e n 3 D ;
5 - R e s p o n s a b l e P E B ;
6 - É t a t s d e s l i e u x y c o m p r i s r e p o r t a g e s p h o t o g r a p h i q u e s ;
7 - É t a b l i s s e m e n t d e p l a n s , d e m é t r é s , d e c a h i e r d e s c h a r g e s , c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , r é a l i s a t i o n d e d o s s i e r d e d e m a n d e d e p e r m i s d e b â t i r , c o o r d i n a t i o n d e s é t u d e s d e s t a b i l i t é e t t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , c o l l a b o r a t i o n a u x o p é r a t i o n s d e s o u m i s s i o n e t d ' a d j u d i c a t i o n ;
8 - R é a l i s a t i o n d e p r o j e t a v e c l ' a c t i o n " c o n s t r u i r e a v e c l ' é n e r g i e " ( a r c h i t e c t e a g r é é ) . C e t t e l i s t e é t a n t é n u m é r a t i v e e t n o n e x h a u s t i v e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s a c t i v i t é s p e u v e n t a v o i r l i e u t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . S a n s p r é j u d i c e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s , f a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s q u i s e r a p p o r t e n t à s o n o b j e t s o c i a l . A c c e s s o i r e m e n t , e l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p r i n c i p a l . L a s o c i é t é r e s p e c t e r a e n t o u s p o i n t s l e s p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e é t a b l i p a r l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 2 . 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ,
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
T I T R E I l - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 : H i s t o r i q u e
L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s à l a c o n s t i t u t i o n p a r M o n s i e u r T O N D E L L O R o d n e y , c é l i b a t a i r e , n é à C h a r l e r o i ( d i v i s i o n u n ) l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l ; 7 8 1 2 1 7 - 2 0 5 - 3 7 ) , d o m i c i l i é à 6 0 4 4 R o u x ( V i l l e d e C h a r l e r o i ) , r u e B o u l v i n , 5 .
A r t i c l e 7 : A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s a p p e l s d e f o n d s a u x p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t f a i t s p a r l a g é r a n c e q u i f i x e l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e s v e r s e m e n t s , L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e s p a i e m e n t s . L e d é f a u t d e v e r s e m e n t à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L a g é r a n c e p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é , e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t c i - a p r è s . C e t t e r e p r i s e s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 1 , m a i s d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r r a s e s u b s t i t u e r a u d é f a i l l a n t p o u r l e s f o r m a l i t é s d u t r a n s f e r t .
A r t i c l e 8 - A s s o c i é s
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i l l i m i t é . S o n t s e u l e s a d m i s e s c o m m e a s s o c i é s q u e l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n ;
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t a d h é r e r q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e a s o c i é t é . E l l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n s , e t l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s . P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é l e s p e r s o n n e s i n s c r i t e s s u r u n e l i s t e d ' a r c h i t e c t e s s t a g i a i r e s , à c o n d i t i o n q u e l e C o n s e i l c o m p é t e n t l e s y a u t o r i s e e t q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s o i e n t i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s . L e s s t a g i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s u n e s o c i é t é d o n t f a i t p a r t i e l e u r m a î t r e d e s t a g e . T o u t e p e r s o n n e q u i s o u h a i t e ê t r e a s s o c i é e d e l a s o c i é t é d o i t , a v a n t t o u t e a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , s o i t p a r s o u s c r i p t i o n , s o i t p a r c e s s i o n , ê t r e a g r é é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 1 0 à 1 3 d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 9 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é e s a u x p a r t s
L a j o u i s s a n c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s i m p o s e l ' a d h é s i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é c u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 - D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s ,
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e a i n s i q u e l e d é l a i d ' e x e r c i c e d e l a s o u s c r i p t i o n s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s a d r e s s é a u x a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s d a n s l e d é l a i d e s o u s c r i p t i o n s o n t o f f e r t e s i m m é d i a t e m e n t a u x a u t r e s a s s o c i é s q u i v o i e n t a i n s i l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e a c c r u . L e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t
ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s s o u s c r i p t i o n s d e p e r s o n n e s q u i n ' e x e r c e n t p a s u n e a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é , o u d o n t l a p r o f e s s i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' A r c h i t e c t e a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o b j e t s o c i a l n e s o n t p a s a d m i s e s .
A r t i c l e 1 1 ; C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s a s s o c i é s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , I ! n e p e u t ê t r e d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 . S i l a s o c i é t é v e n a i t à n e c o m p r e n d r e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a i t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t o u à l a s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s :
1 . à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ;
2 . e n c a s d e d é f a u t d e l ' e x e r c i c e t o t a l d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u l é g a t a i r e o u h é r i t i e r .
A . D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n i n d i q u a n t
- l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ;
- l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s . L e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e t e c é d a n t , o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , L e d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , a c c r o i t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s i n t é r e s s é s , l e s p a r t s f o r m a n t " r o m p u " s o n t a t t r i b u é e s p a r t i r a g e a u s o r t , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e . L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , d o i t à p e i n e d e d é c h é a n c e , e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n . L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , A d é f a u t d ' a c c o r d , c e p r i x d e r a c h a t e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d u b i l a n d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n . I l s e r a é g a l à l a v a l e u r s u b s t a n t i e l l e é t a b l i e e t é v e n t u e l l e m e n t c o r r i g é e p a r v o i e d ' e x p e r t i s e . L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d u j o u r d e l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n . L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e . L e s f o r m a l i t é s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t o u d i s s o l u t i o n d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e , L e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d o i v e n t , d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s , i n f o r m e r l a g é r a n c e d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , L e c e s s i o n n a i r e p e u t t o u j o u r s c o n s e r v e r l ' e n t i e r d e s e s p a r t s e n r e t i r a n t s o n o f f r e s i c e r t a i n e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s a c q u i s e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e t s i e l l e s n ' i n t é r e s s e n t p l u s l e c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i ,
B . A g r é m e n t
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u e d e l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s , c o m p t e n o n t e n u d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e , L e c é d a n t p e u t c o n s e r v e r l ' e n t i e r d e s e s p a r t s s i l e c e s s i o n n a i r e p r e s s e n t i n ' e s t p a s a g r é é .
C . A p p r o b a t i o n d u c o n s e i l
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n o u t o u t e a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s u n m o i s a u p r é a l a b l e
à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
D . S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n s e r a s u s p e n d u l e t e m p s
d e ! a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e .
A r t i c l e 1 2 : R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s ,
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s
d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n , L e p r i x d ' a c h a t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é s
c o m m e i l e s t d i t c l - a v a n t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : R e f u s d ' a g r é m e n t d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à ! a v a l e u r d e s p a r t s
t r a n s m i s e s , l a q u e l l e e s t f i x é e c o m m e s t i p u l é c i - d e s s u s . S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e s t r o i s m o i s d e
l a d e m a n d e e n b o n n e e t d u e f o r m e p r é s e n t é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , c e u x - c i s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r
l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i
p r o r a t a t e m p o r i s e n t r e l e s a c q u é r e u r s d e s p a r t s e t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s .
A r t i c l e 1 4 : P a r t s s o c i a l e s
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x , s o n i d e n t i t é , s a q u a l i t é e t s a d e m e u r e , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e , l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d a t é s e t s i g n é s d e s p a r t i e s , o u e n c a s d e d é c è s , p a r u n g é r a n t p o u r l e d é f u n t e t l ' a t t r i b u t a i r e , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . L e o u l e s g é r a n t s v e i l l e n t à l a p a r f a i t e a c t u a l i t é d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e . L e s a s s o c i é s c o m m u n i q u e r o n t l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s a u c o n s e i l d e l ' O r d r e s u r s i m p l e d e m a n d e .
2 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . P o u r l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f . C e l u i q u i e x e r c e l e d r o i t d e v o t e d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e u x , p a r a g r a p h e u n d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f . E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e s a c t i o n s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . E n v u e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , c e t t e p e r s o n n e d o i t é g a l e m e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
A r t i c l e 1 5 : R e s p o n s a b i l i t é
1 , S e u l e s l e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é e s à c e t e f f e t , o u r e c o n n u e s t e l l e s p a r d e s c o n v e n t i o n s l i a n t l a B e l g i q u e , p o u r r o n t e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é , e t a c c o m p l i r d e s a c t e s r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e c e t t e p r o f e s s i o n . L e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e p r é p o s é s o u g é r a n t s d e l a s o c i é t é . A u c u n a s s o c i é a r c h i t e c t e n e p e u t ê t r e a s s o c i é à c e t i t r e d ' u n e a u t r e s o c i é t é , o u p a r t i e d ' u n e a u t r e a s s o c i a t i o n . A u c u n a r c h i t e c t e s t a g i a i r e n e p e u t ê t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é s ' i l n ' y e s t p a s d û m e n t a u t o r i s é p a r l e c o n s e i l d e l ' O r d r e .
2 . T o u t a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d o i t c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e t a t o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6
A r t i c l e 1 6 : O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é n e p e u t é m e t t r e d ' o b l i g a t i o n s a u t r e s q u e n o m i n a t i v e s .
T I T R E I l l . G E S T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 7 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t g é r a n t n o m m é , e s t n o m m é s a n s d u r é e d é t e r m i n é e . I l e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a g é r a n c e s e r a c o m p o s é e e x c l u s i v e m e n t p a r d e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' A r c h i t e c t e .
A r t i c l e 1 8 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d ' u n g é r a n t , l e c u l e s g é r a n t s q u i r e s t e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t e t d e f i x e r l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . S i l a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p l u s e x e r c é e , l ' a s s o c i é q u i d é t i e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s p r o c è d e à l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e t r o u v e n t d a n s c e t t e s i t u a t i o n , i l s s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s d e c e t t e o b l i g a t i o n q u ' i l s e x e r c e r o n t d e c o n c e r t
A r t i c l e 1 9 : F o n c t i o n n e m e n t d u c o l l è g e d e g é r a n c e
1 . S i l ' a s s e m b l é e i n s t i t u e p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
2 , I l s d é s i g n e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t , C e l u i - c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 , L e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s .
4 . S i e n c o u r s d e s é a n c e , i l s e p r é s e n t e u n e s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s e m p ê c h a n t u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d e p r e n d r e p a r t à u n e d é l i b é r a t i o n , l e c o l l è g e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x g é r a n t s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s p u i s s e n t v a l a b l e m e n t v o t e r . S i n o n , l e c o l l è g e c o n v o q u e r a d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l ' a s s e m b l é e s u r c e s u j e t . C e t t e d e r n i è r e p o u r r a s e l o n l e c a s s t a t u e r e l l e - m ê m e o u d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a d h o c . D a n s l e c a s d ' u n e t e l l e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , l e c o l l è g e n e p o u r r a r e c o u r i r à l a d é c l a r a t i o n é c r i t e u n a n i m e .
A r t i c l e 2 0 : P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s c h a c u n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l s s o n t c h a c u n c o m p é t e n t s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s o c i é t é n e p e u t s ' e n g a g e r v i s - à - v i s d e s t i e r s q u e s o u s l e c o n t r e s e i n g d ' u n a r c h i t e c t e g é r a n t . L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s ,
A r t i c l e 2 1 : S i g n a t u r e s
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , l e q u e l n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e . L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e ,
A r t i c l e 2 2 : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s q u ' i l s d é t e r m i n e n t , p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t . T o u t p o u v o i r s p é c i a l t o u c h a n t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , d o n n é à u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s a r c h i t e c t e s e r a o b l i g a t o i r e m e n t c o n t r e s i g n é p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l i n s c r i t a u b u r e a u d e l ' o r d r e d e s a r c h i t e c t e s ,
A r t i c l e 2 3 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , e t q u e c e l u i - c i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p o u r l ' e n i n f o r m e r , e t c e l l e - c i d é s i g n e r a u n m a n d a t a i r e s p é c i a l p o u r p r e n d r e l a d é c i s i o n o u e f f e c t u e r l ' o p é r a t i o n p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . S i l e g é r a n t e s t e n o u t r e l e s e u l a s s o c i é , i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e l ' o p é r a t i o n o ù i l e s t e n c o n f l i t p e r s o n n e l d ' i n t é r ê t a v e c l a s o c i é t é , d a n s u n r a p p o r t q u ' i l d é p o s e r a e n m ê m e t e m p s q u e s e s c o m p t e s a n n u e l s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l o r s q u e l ' u n d ' e u x a u n i n t é r ê t o p p o s é à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é , i l s e c o n f o r m e a u d i s p o s i t i f d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t , s ' i l y a l i e u , d u q u a t r i è m e p o i n t d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 ; C o n t r ô l e e t s u r v e i l l a n c e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e t l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s s o n t e x e r c é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , t e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s i i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 5 : C o m p o s i t i o n
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e ! e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t d é l é g u e r c e s p o u v o i r s e t d o i t c o n s i g n e r s e s d é c i s i o n s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e . E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 6 : R é u n i o n
I l e s t t e n u u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 7 : C o n v o c a t i o n s
L e s a s s o c i é s f o r m a n t t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a u x a s s o c i é s , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . A r t i c l e 2 8 : A d m i s s i o n
E s t a d m i s à t o u t e r é u n i o n o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , s a n s a u t r e f o r m a l i t é ,
A r t i c l e 2 9 : R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r s o n c o n j o i n t e t l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s t e n i r c o m p t e d e c e t t e e x i g e n c e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u p r o p r i é t a i r e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n ; à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r s , l ' u s u f r u i t i e r ( o u l e m a n d a t a i r e d e s u s u f r u i t i e r s ) r e p r é s e n t e r a s e u l v a l a b l e m e n t l e s a y a n t s - d r o i t . C h a q u e a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i t d é p o s é e a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 0 : B u r e a u
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é o u e n s o n a b s e n c e , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t p r o p r i é t a i r e d u p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u d e u x s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 1 ; P r o r o g a t i o n
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
A r t i c l e 3 2 : N o m b r e d e v o i x
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 3 ; D é l i b é r a t i o n
S a u f d a n s t e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i ! e s t p r i s p a r t a u v o t e .
A r t i c l e 3 4 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V - A N N E E E T E C R I T U R E S S O C I A L E S - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 3 5 : A n n é e s o c i a l e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t i c l e 3 6 : E c r i t u r e s s o c i a l e s
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 7 ; R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r t e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g r u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 8 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , p a r l e s s o i n s d e t a g é r a n c e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e l i q u i d a t e u r , s ' i l n ' e s t p a s a r c h i t e c t e , d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n a r c h i t e c t e p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , o u s i , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , t o u s l e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s c e s s a i e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p o u r e n e x e r c e r l a p r o f e s s i o n , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e . E n o u t r e , d a n s l ' h y p o t h è s e o u l a s o c i é t é v i e n d r a i t à ê t r e l i q u i d é e , c h a q u e c l i e n t p o u r r a s u i v r e l ' a r c h i t e c t e d e s o n c h o i x , e t c e d a n s l e b u t d e n e n u i r e d ' a u c u n e m a n i è r e à s e s i n t é r ê t s .
A r t i c l e 3 9 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s t e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t e s t d ' a b o r d a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , d u m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s s u p p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 0 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 4 1 : D r o i t c o m m u n
L e c o m p a r a n t d é c l a r e p o u r l e s u r p l u s q u e l e c o d e d e s s o c i é t é s r é g l e m e n t e l e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 4 2 : R e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e
L a s o c i é t é e t c h a c u n d e s a s s o c i é s s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , d e l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 5 3 , d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e t d e l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e s o c i é t é , a i n s i q u e c e s r è g l e s s o n t a p p l i q u é e s p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d o n t l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s d é p e n d e n t . L e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n q u i y s e r a i t a p p o r t é e , d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e t d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e . T o u t a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d o i t c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 .
A r t i c l e 4 3 : I n t é r ê t d e s t i e r s
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s e t q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u i m m é d i a t e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e a c o n t r a c t é ,
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n , v o t é e a r t i c l e p a r a r t i c l e , e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s m o d i f i é s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e n s a s é a n c e d u d i x f é v r i e r d e u x m i l d o u z e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r a u g é r a n t t o u s l e s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
I n f o r m a t i o n - c o n s e i l - A R T I C L E 9 D E L A L O I V E N T Ô S E
L e c o m p a r a n t a f f i r m e q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l ' a é c l a i r é d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e e t q u ' i l l u i a d o n n é u n c o n s e i l d e m a n i è r e i m p a r t i a l e . l l d é c l a r e t r o u v e r é q u i l i b r é l e p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t d é c l a r e l e s a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t . L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à o n z e h e u r e s .
D E T O U T Q U O I , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
F a i t e t p a s s é â R o u x , e n l ' E t u d e , d a t e q u e d e s s u s . L e c o m p a r a n t n o u s d é c l a r e q u ' i l a p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s . E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s p a r l a l o i , s a v o i r l e s n o m , p r é n o m e t l i e u d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s o u s s i g n é , n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s p a r t i e s , a i n s i q u e l e s
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u m o d i f i ` c a i o n s a p p o r t é e s a u p r o j e t d ' a c t e c o m m u n i q u é c o m m e d i t c i - d e s s u s , e t p a r t i e l l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e c o m p a r a n t a s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
M o n i t e u r
b e l g e
B i j r á g ë n b i j " l i é T B è g i f e l g f i á T i b U i l = 2 1 7 ü 3 1 2 Ü I 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e