22/11/2011
ÿþe
M o d 2 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D O S E A U G R E F F E L E B I C 1 T A U X u l i e É P
G r e f ; , c 1 - « , , l ~ ~ t í 9 - 1 1 - 2 0 1 1
1 1 ~
_ R l B J 1 \ I A G i n C O M M E R C E
N ° d ' e n t r e p r i s e : p E T 0 U R N A 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B U R E A U D ' A R C H I T E C T U R E D E M E E R E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : R o u t e d e W a t t r i p o n t 1 6 7 9 1 0 F r a s n e s - l e z - A n v a i n g
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e F l a m a n t à R e n a i x l e 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 e n c o u r s ' d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e
1 ° M a d a m e D E M E Y E R E M a g a l i M o n i q u e P h i l i p p e C l a i r e G u y , a r c h i t e c t e , n é e à R o n s e l e 1 7 j u i l l e t 1 9 7 9 ( n u m é r o n a t i o n a l 7 9 . 0 7 . 1 7 - 0 8 6 . 4 5 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r D E B R E U C K F a b r i c e M a r c R e n é M a r i e J o s e p h : G h i s l a i n , n é à G e n t l e 4 n o v e m b r e 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 7 9 1 0 F r a s n e s - l e z - A n v a i n g ( A r c - A i n i è r e s ) , R o u t e d e W a t t r i p o n t 1 6 .
2 ° M o n s i e u r D E M E Y E R E C h r i s t i a n D e n i s F r a n ç o i s M a r i e G h i s l a i n , a r c h i t e c t e , n é à R e n a i x l e I 4 o c t o b r e 1 9 5 0 ' ( n u m é r o n a t i o n a l 5 0 . 1 0 . 1 4 - 1 6 5 . 5 0 ) , é p o u x d e M a d a m e N O T T E B A E R T A n n e E l i s a b e t h A m a n d i n e C a t h e r i n e M a r i e , n é e à R e n a i x l e 2 9 j a n v i e r 1 9 5 2 , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 8 6 7 0 K o k s i j d e ( O o s t d u i n k e r k e ) , A r t h u r D e g r e e f l a a n 4 .
o n t c o n s t i t u é e n s e m b l e u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e ; « B U R E A U D ' A R C H I T E C T U R E D E M E Y E R E » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F r a s n e s - l e z - A n v a i n g ( A r c - A i n i è r e s ) , R o u t e d e W a t t r i p o n t 1 6 , a u c a p i t a l d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r ; c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d u c a p i t a l ` s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s , s o i t p o u r D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S : ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- M a d a m e D E M E Y E R E M a g a l i , p r é n o m m é e : 9 0 p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t d e s e i z e m i l l e s e p t c e n t : q u a r a n t e e u r o s ( 1 6 . 7 4 0 , 0 0 E U R ) ;
- M o n s i e u r D E M E Y E R E C h r i s t i a n , p r é n o m m é : 1 0 p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t d e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 . 8 6 0 , 0 0 E U R )
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e c a p i t a l s o c i a l a i n s i s o u s c r i t a é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e S I X M I L L E ' D E U X C E N T E U R O S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E ) e t q u e l a s o c i é t é a , d e c e c h e f e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e s c o m p a r a n t s p r o d u i s e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 2 2 4 : d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i s s a n t q u e c e t t e s o m m e a e f f e c t i v e m e n t é t é v e r s é e s u r u n c o m p t e ; s p é c i a l n u m é r o 0 6 8 - 8 9 3 8 7 0 5 - 8 5 o u v e r t a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a s o c i é t é ; a n o n y m e « D e x i a B a n q u e » .
L e s c o m p a r a n t s o n t e n s u i t e a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t ;
d é n o m m é e « « B U R E A U D ' A R C H I T E C T U R E D E M E Y E R E » .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F r a s n e s - l e z - A n v a i n g ( A r c - A i n i è r e s ) , R o u t e d e W a t t r i p o n t 1 6 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e e t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u e l e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s a i e n t p r é a l a b l e m e n t o b t e n u l e u r a g r é m e n t : n é c e s s a i r e , d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t n o t a m m e n t d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t : t r e n t e n e u f s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t d e l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s : l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e t o u t e d i s c i p l i n e . c o n n e x e e t n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s .
L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n ' d ' a r c h i t e c t e .
S a n s p r é j u d i c e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s , l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s q u i s e r a p p o r t e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i 3 é t
M o i
l 3 E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t , l ' é n u m é r a t i o n q u i s u i t n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e , e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , e x c l u s i o n f a i t e d e t o u t e o p é r a t i o n r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l :
- l a p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t ;
- t o u t e s m i s s i o n s d ' é t u d e s ( y c o m p r i s i n g é n i e r i e s ) , d e d i r e c t i o n , d e c o o r d i n a t i o n d e g e s t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x , o u v r a g e s e t c o m p l e x e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e , d ' a s s a i n i s s e m e n t d e v i l l e s a n c i e n n e s , d ' a r c h i t e c t u r e , d e r e s t a u r a t i o n d ' i m m e u b l e s o u d ' e n s e m b l e s i m m o b i l i e r s ;
- l ' e x p e r t i s e e t l a g e s t i o n i m m o b i l i è r e , t o u s s e r v i c e s i m m o b i l i e r s ;
- l a t o p o g r a p h i e e t t o u t e s é t u d e s u r b a n i s t i q u e s ;
- d e s i g n , d é c o r a t i o n , a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r e t p a y s a g e r , c r é a t i o n d e m o b i l i e r ;
- t o u t e s m i s s i o n s l i é e s à l a p e r f o r m a n c e e t à l ' a u d i t o r a t é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s ;
- l a g e s t i o n p u b l i q u e , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e s e s p a c e s v e r t s , l ' e n v i r o n n e m e n t ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c o u r s d ' a r c h i t e c t u r e e t d ' u r b a n i s m e o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e u x - c i ;
- l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s a r c h i t e c t e s e t d e s u r b a n i s t e s d e l o c a u x o u d e m a t é r i e l e t d e t o u s a u t r e s s e r v i c e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é ;
- l a c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é e t s a n t é p o u r l a c o n c e p t i o n d e p r o j e t s e t / o u l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i ;
- l ' a r c h i t e c t u r e n a v a l e ;
- l ' e x p e r t i s e , j u d i c i a i r e o u n o n .
P o u r a t t e i n d r e c e s b u t s , l a s o c i é t é p o u r r a c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t , à l a c o n s t r u c t i o n , à l ' a m é n a g e m e n t o u à l a l o c a t i o n d e l o c a u x n é c e s s a i r e s à s o n a c t i v i t é , à l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l , a u x e n t e n t e s à c o n c l u r e a v e c d ' é v e n t u e l s c o l l a b o r a t e u r s .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a v e c s o n o b j e t à l ' e x c l u s i o n d e t o u t a c t e c o m m e r c i a l .
L a s o c i é t é p e u t p a r t i c i p e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t o u t e s a c t i v i t é s o u o p é r a t i o n s , a s s o c i a t i o n s , s o c i é t é s , i n s t i t u t i o n s o u e n t r e p r i s e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d è s l o r s q u e c e s a c t i v i t é s o u o p é r a t i o n s p e u v e n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s , c o n n e x e s o u c o m p l é m e n t a i r e s e t n o n i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L o r s d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s , l a s o c i é t é e t t o u s s e s a s s o c i é s a g i r o n t t o u j o u r s e n c o n f o r m i t é e t d a n s l e r e s p e c t d u R è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e e t d e s s t i p u l a t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s e n g é n é r a l .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x p a r a g r a p h e d e u x , d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f , a u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s . T o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e . S i l a p a r t s o c i a l e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
U n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , a u t r e q u ' à l a s u i t e d ' u n d é c è s q u i a p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s p a s s e s o u s l e s e u i l d e s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) t e l q u e d é f m i c i - d e s s u s n ' e s t p a s a u t o r i s é e .
S i e n r a i s o n d u d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x ( 6 ) m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
S i l a c o n d i t i o n p r é c i t é e n ' e s t p a s s a t i s f a i t e p o u r u n e a u t r e r a i s o n q u e l e d é c è s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e / a s s o c i é e a r c h i t e c t e , p a r e x e m p l e d a n s l e c a s d ' u n e r a d i a t i o n o u d e l ' o m i s s i o n d ' u n a r c h i t e c t e a s s o c i é a u t a b l e a u d e s a r c h i t e c t e s o u d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e t a n t q u e l a r é g u l a r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o m p l i e .
J u s q u ' à l a r é g u l a r i s a t i o n , l a s o c i é t é d é s i g n e r a , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a r c h i t e c t e . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t / a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à u n a r c h i t e c t e , a s s o c i é o u n o n , d e t e l l e f a ç o n q u e l a c o n d i t i o n p r é c i t é e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o i t s a t i s f a i t e . S i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t ( e n c e c o m p r i s l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s ) , p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , e t p o u v a n t d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
C h a q u e g é r a n t q u i p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t p e r d s o n i n s c r i p t i o n s u r I e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , e s t c o n s i d é r é c o m m e l i c e n c i é d e s o n m a n d a t a v e c e f f e t i m m é d i a t . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r é u n i e s a n s r e t a r d a f i n d e c o n f i r m e r l a f i n d e c e m a n d a t e t p r o c é d e r a u r e m p l a c e m e n t .
S i , s u i t e a u d é c è s d u g é r a n t , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t , l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x ( 6 ) m o i s p o u r s e m e t t r e e n r è g l e . L a s o c i é t é p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d u r a n t c e t t e p é r i o d e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a c t e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o i e n t p o s é s p a r d e s p e r s o n n e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u i s o n t i n s c r i t e s s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' o r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x c e n t c i n q u a n t e s e p t d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
T o u t e f o i s , s e u l e s p e u v e n t p o s e r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é d e s a c t e s q u i f o n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e : l e s p e r s o n n e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u i s o n t i n s c r i t e s s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s S o c i é t é s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 7 . 0 0 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e d e s b é n é f i c e s n e t s e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r a c o m m u n i q u é e s a n s d é l a i a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s a v e c m e n t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s r e l a t i v e m e n t a u x m i s s i o n s e n c o u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
E n o u t r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s u r u n d e s t a b l e a u x d e I ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s s e r a e n g a g é e p o u r l e s m i s s i o n s e n c o u r s , a f i n d e p o u r s u i v r e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n . S i l e l i q u i d a t e u r s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s , i l p e u t p o u r s u i v r e l u i - m ê m e l e s m i s s i o n s .
S i p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p a r e x e m p l e d u f a i t d e l a r a d i a t i o n o u d u d é c è s d ' a r c h i t e c t e s a s s o c i é s , l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l e l i q u i d a t e u r d é s i g n e r a e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r l a p o u r s u i t e d e l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s e n c o u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e n t e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e s a d é s i g n a t i o n p a r l e
t r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a l i q u i d a t i o n n e p o u r r a ê t r e c l ô t u r é e q u e l o r s q u ' i l n ' y a u r a p l u s d e m i s s i o n s e n c o u r s o u q u e t o u t e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s m i s s i o n s e n c o u r s a u r o n t é t é t r a n s m i s e s à u n a r c h i t e c t e t i e r s . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p o u r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
R E L A T I O N S A V E C L E S T I E R S
1 . L e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e p r é c i s e I ' i d e n t i t é d e l ' a r c h i t e c t e q u i s e r a c h a r g é d e l a m i s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
2 . E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é :
a . S i , a u m o m e n t d e c e t é v é n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e c o n c l u s p a r l ' a s s o c i é i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d é s i g n é p a r l e g é r a n t .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
b . S i , a u m o m e n t d e c e t é v é n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d ' u n a s s o c i é u n i q u e , l ' a r c h i t e c t e d é m i s s i o n n a i r e o u s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t p o u r r o n t d é s i g n e r u n a r c h i t e c t e a f i n d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s e n c o u r s . C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
3 . T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m e t l a q u a l i t é d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à e n g a g e r l a s o c i é t é .
S U S P E N S I O N O U R A D I A T I O N D E L A S O C I E T E E N T A N T Q U ' A R C H I T E C T E
E n c a s d e s u s p e n s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a r c h i t e c t e , l a s o c i é t é d é s i g n e r a , p o u r l a p é r i o d e d e l a s u s p e n s i o n , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t / a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e r a d i a t i o n d e l a s o c i é t é d ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
D E O N T O L O G I E
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i e t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e a u C o d e d e s S o c i é t é s , l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t d e l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s à l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . E n o u t r e , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u
g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 3
3 . - N o m i n a t i o n d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s .
V o l e t B - S u i t e
M a d a m e
D e m e y e r e M a g a l i e t M o n s i e u r D e m e y e r e C h r i s t i a n s o n t a p p e l é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s n o n -
s t a t u t a i r e s d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s s e r a r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s a u r o n t p o u v o i r s d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , t o u t e f o i s p o u r t o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à s e p t
m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) l a s i g n a t u r e d e s d e u x g é r a n t s e s t r e q u i s e .
4 . - N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
I l n ' y a p a s l i e u , a c t u e l l e m e n t , d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
L e s g é r a n t s r e p r e n n e n t l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s
e n t r e p r i s e s d e p u i s l e j u i l l e t 2 0 1 1 p a r M a d a m e D e m e y e r e M a g a l i e t M o n s i e u r D e m e y e r e C h r i s t i a n , p r é c i t é s ,
a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a ;
l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L A T Y Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e P h i l i p p e F l a m a n t à R e n a i x .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e