17/02/2015
ÿþM o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e t i t u l a i r e , p a r d é c i s i o n d u g é r a n t à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , à l ' i n t e r v e n t i o n p e r s o n n e l l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s n o t a i r e ( s ) , a s s o c i é ( s ) d e l a s o c i é t é , o u , e n c a s d ' i n t e r v e n t i o n o u d e p r ê t d e m i n i s t è r e , d e n o t a i r e s - t i e r s , l ' u n e t l e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e l a f o n c t i o n d e n o t a i r e , s a n s p r é j u d i c e a u c a r a c t è r e p e r s o n n e l d e c e t t e f o n c t i o n , n i à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e a t t a c h é e à c e l l e - c i .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t f i n a n c i è r e s , n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t .
T o u t e f o i s l a s o c i é t é n e p e u t p o s s é d e r , c o n f o r m é m e n t à l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , q u e l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s l i é s à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é t u d e , a i n s i q u e l e s h o n o r a i r e s d u s p o u r l e s e x p é d i t i o n s e t l e s h o n o r a i r e s d ' e x é c u t i o n .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n d e h o r s d e l a s o c i é t é . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , c h a q u e a s s o c i é p o r t e l e t i t r e d e n o t a i r e a s s o c i é . T o u t n o t a i r e a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l c o m m e t , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l u i .
L a s o c i é t é p e u t s ' a s s o c i e r à u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s o u à u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s c i v i l e s d e n o t a i r e s e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d ' e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é e n c o m m u n a v e c e u x .
L a s o c i é t é e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l e r e s p e c t d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t a i n s i q u e d e l a d é o n t o l o g i e d e s n o t a i r e s e t d e s t r a d i t i o n s d e c e t t e p r o f e s s i o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d u n a s s o c i é , d e m ê m e q u e l a m o r t , l i n t e r d i c t i o n , l a d e s t i t u t i o n , l a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d â g e d u n t i t u l a i r e n e n t r a î n e n t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I . - F O N D S S O C I A L .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 : F o r m a t i o n d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 7 : A s s o c i é s
P e u v e n t s e u l s ê t r e a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é :
- d e s n o t a i r e s t i t u l a i r e s d o n t l a r é s i d e n c e e s t s i t u é e d a n s l e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t ;
- d e s c a n d i d a t s n o t a i r e s f i g u r a n t s a u t a b l e a u t e n u p a r u n e c h a m b r e d e s n o t a i r e s ;
- d e s n o t a i r e s s u p p l é a n t s ;
- d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e s p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u n o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , s a u f l o r s q u e l e c o n t e x t e l e x c l u t m a n i f e s t e m e n t .
A r t i c l e 8 : C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l é g a r d d e l a s o c i é t é . C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d u n e p a r t s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n s e u l d e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , à d é f a u t d e q u o i , l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u j u s q u à r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à t o u t e p e r s o n n e é n u m é r é e p a r l a r t i c l e 7 .
S i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u à u n a u t r e a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d e l a s s o c i é c é d a n t o u à u n n o u v e l a s s o c i é . L a c c o r d u n a n i m e d e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a u t r e s a s s o c i é s e s t r e q u i s p o u r l a c e s s i o n d e p a r t s à u n a u t r e a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é . A c e t t e f i n , l a s s o c i é c é d a n t d e v r a a d r e s s e r à c h a c u n d e s a s s o c i é s , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e l e t t r e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l i n d e m n i t é f i x é e p a r r é f é r e n c e à l a r t i c l e 5 5 § 3 b ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e l a b s t e n t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a g r é m e n t .
A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t e t s i l e r e f u s e s t j u g é a r b i t r a i r e , l e s a s s o c i é s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s e r o n t t e n u s d a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l a s s o c i é c é d a n t , e t c e m o y e n n a n t p a i e m e n t d e l i n d e m n i t é p r é v u e à l a r t i c l e 5 5 § 3 b ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t . L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i s u s d i t , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s m o i s .
A u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d u n n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e e t q u e l u n d e u x v e u t c é d e r t o u t e s s e s p a r t s o u d a n s l h y p o t h è s e o ù u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e v e u t c é d e r t o u t e s s e s p a r t s , c e t t e c e s s i o n n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é e q u à l i s s u e d u n p r é a v i s d e q u a t r e m o i s p r e n a n t c o u r s à l a f i n d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s p r é v u a u 3 è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , s a u f d é c i s i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s d e r é d u i r e l e d é l a i d e p r é a v i s .
L e p a i e m e n t d e l i n d e m n i t é d e v r a ê t r e e f f e c t u é a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i d e s e p t a n t e - c i n q j o u r s à d a t e r d e l a g r é m e n t d e c e s s i o n .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é t i t u l a i r e e t u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s a s s o c i é s n o n t i t u l a i r e s , i l e s t s t r i c t e m e n t i n t e r d i t a u n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e d e c é d e r e n t r e v i f s l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s s a n s a v o i r p r é a l a b l e m e n t d é m i s s i o n n é d e s e s f o n c t i o n s d e n o t a i r e e t q u e c e t t e d é m i s s i o n a i t é t é a c c e p t é e . S i , p o u r q u e l q u e s r a i s o n s q u e c e s o i t , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e a p p l i q u é e , n o t a m m e n t s i u n m o t i f l é g a l o u d é o n t o l o g i q u e s y o p p o s a i t , d e s o r t e q u i l e n r é s u l t e r a i t q u e l e n o t a i r e t i t u l a i r e n e s e r a i t p l u s a s s o c i é t o u t e n c o n s e r v a n t s e s f o n c t i o n s d e n o t a i r e , q u e , p a r t a n t l e ( s ) n o t a i r e ( s ) a s s o c i é ( s ) n o n t i t u l a i r e ( s ) p e r d r a i ( e n ) t a i n s i l e u r ( s ) f o n c t i o n ( s ) d e n o t a i r e ( s ) , l e n o t a i r e t i t u l a i r e a u r a s e u l e m e n t l e d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s e t l i n d e m n i t é à p a y e r p o u r l a r e p r i s e i n t é g r a l e d u f o n d s n o t a r i a l p a r l e n o t a i r e t i t u l a i r e s e r a f i x é e p a r r é f é r e n c e à l a r t i c l e 5 5 § 3 b ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t e t p a y é e d a n s l e m o i s d e l a d i s s o l u t i o n , s a n s p r é j u d i c e à l i n d e m n i s a t i o n é v e n t u e l l e m e n t p r é v u e a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d u e d a n s l e c h e f d u n o t a i r e t i t u l a i r e a u ( x ) n o t a i r e ( s ) a s s o c i é ( s ) n o n t i t u l a i r e ( s ) p o u r l a p e r t e d e l e u r s f o n c t i o n s d e n o t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , l e d é c è s d e c e l u i - c i n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D a n s c e c a s , l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r a e x e r c é p a r l e s h é r i t i e r s
r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s .
S i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , i l s a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x d e r a c h a t s e r a d é t e r m i n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e p r é v u c i - d e s s u s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t , s i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r l o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s .
P a r « f o n d s n o t a r i a l » , o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t e t d a n s l a r r ê t é r o y a l d u d i x a o û t d e u x m i l l e u n .
L e p a i e m e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i d e s e p t a n t e - c i n q j o u r s s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e l a r r ê t é d e n o m i n a t i o n d u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e d é c é d é . A d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e s u s d i t d é l a i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e m o r t q u à u n a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d e l a s s o c i é d é c é d é o u à u n n o u v e l a s s o c i é r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d a d m i s s i o n . L a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e s t r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s , p o u r c a u s e d e m o r t , à u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é .
A r t i c l e 1 0 : P e r t e d e l a q u a l i t é d a s s o c i é
L a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d u n n o t a i r e , l a t t e i n t e p a r l u i d e l a l i m i t e d â g e o u s a d e s t i t u t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s e n t r a i n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d a s s o c i é e t l e x e r c i c e d e s e s p a r t s e s t s u s p e n d u .
L a c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s d u n a s s o c i é o u s o n e x c l u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s o n r e t r a i t d e l a s s o c i a t i o n , c e t t e c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s n e p o u v a n t ê t r e r é a l i s é e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m p l é t é s l e c a s é c h é a n t p a r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d e x c l u s i o n d u s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 5 3 § 1 d e l a L o i O r g a n i q u e d u
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
N o t a r i a t , l e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i é ( s ) s e r o n t t e n u s d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x m o i s d e l e x c l u s i o n e t l e n o t a i r e t i t u l a i r e s e r a t e n u d e p a y e r d a n s l e s d e u x m o i s d e s o n e x c l u s i o n l i n d e m n i t é p o u r l a r e p r i s e i n t é g r a l e d u f o n d s n o t a r i a l , f i x é e p a r r é f é r e n c e à l a r t i c l e 5 5 § 3 b ) d e l a l o i s u s d i t e , s a n s p r é j u d i c e n o t a m m e n t à l i n d e m n i s a t i o n p r é v u e a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d u e d a n s l e c h e f d u n o t a i r e t i t u l a i r e a u ( x ) n o t a i r e ( s ) a s s o c i é ( s ) n o n t i t u l a i r e ( s ) p o u r l a p e r t e d e l e u r s f o n c t i o n s d e n o t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : D r o i t d e p r é f é r e n c e
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c r é é e s l o r s d u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e x e r c é e p a r p r é f é r e n c e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l l e u r a p p a r t e n a n t . L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é s d e l a s o c i é t é . T I T R E I I I . - G E S T I O N .
A r t i c l e 1 2 : G é r a n c e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e p a r u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s ; c h a q u e a s s o c i é é t a n t g é r a n t d e p l e i n d r o i t s o i t e n n o m p e r s o n n e l , s o i t à t r a v e r s u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e c a s é c h é a n t p a r l e c a n a l d e l a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n q u ' i l a u r a i t c o n s t i t u é e à c e t e f f e t .
L a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p a s c e s s i b l e o u t r a n s m i s s i b l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 § 2 d u r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e n a t i o n a l e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 , u n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t p a r t i r d u m o m e n t o ù i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , q u ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r . C e l a n e v a u t p a s u n i q u e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n d u n o t a i r e q u i e s t g é r a n t , m a i s é g a l e m e n t e n c a s d e s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e d u d i t n o t a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i l e g é r a n t e s t u n i q u e e t s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e , e n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a s u p p l é a n c e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n n o t a i r e o u à u n c a n d i d a t n o t a i r e , d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d u H a i n a u t o u à s o n d é f a u t , s o n V i c e - P r é s i d e n t à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e . E n c a s d e s u p p l é a n c e , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t l e m a n d a t d u g é r a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s p r e n d f i n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s . C e s r é m u n é r a t i o n s , a i n s i q u e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s , s o n t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x .
S o n t n o m m é e s e n q u a l i t é d e g é r a n t s s t a t u t a i r e s , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t a v e c p o u v o i r d a g i r s é p a r é m e n t , M e s d a m e s W A C Q U E Z C a r o l i n e e t D E C O C K C h a r l o t t e , p r é n o m m é e s .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
I l s o n t d a n s l e u r c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p e r s o n n e l n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e c o l l é g i a l e m e n t s i l e x i s t e u n e p l u r a l i t é d e g é r a n t s .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t o u l e C o l l è g e d e g e s t i o n s ' i l y a p l u s d ' u n g é r a n t , p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s e t / o u g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e 1 4 : R e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d u g é r a n t
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 § 1 e r a ) d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e o u l e s g é r a n t s e x e r c e ( n t ) l e u r p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s s u p p o r t e n t l a c h a r g e d e s a / l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l ( s ) d o i v e ( n t ) s ' ê t r e a s s u r é ( s ) a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
A r t i c l e 1 5 : O p p o s i t i o n d i n t é r ê t s
S i u n g é r a n t a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n à p r e n d r e o u à u n e o p é r a t i o n à r é a l i s e r , i l e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
S i l e s e u l g é r a n t e s t l a s s o c i é u n i q u e e t s i l e s t p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d i n t é r ê t , i l p o u r r a
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o n c l u r e l o p é r a t i o n o u p r e n d r e l a d é c i s i o n , m a i s i l d o i t e n f a i r e u n c o m p t e - r e n d u d a n s u n d o c u m e n t q u i s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u n a v a n t a g e q u i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 : S u r v e i l l a n c e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l ( e s ) a s s o c i é ( s ) .
C h a q u e a s s o c i é a t o u s p o u r v o i s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
S i , e n v e r t u d e l a l o i , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , c e l u i - c i e s t n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d e c e t t e f o n c t i o n . T I T R E I V . - A S S E M B L É E S G É N É R A L E S .
A r t i c l e 1 7 : P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 7 e t 2 7 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s . E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é o u q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u o u d e s g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e 1 8 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 9 : D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 1 § 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s . E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t s o u m i s e s é a n c e t e n a n t e à u n s e c o n d v o t e . S i c e s e c o n d v o t e n e d o n n e a u c u n e m a j o r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
T I T R E V . - A N N É E E T É C R I T U R E S S O C I A L E S . - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E N E T .
A r t i c l e 2 0 . - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 1 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à d e s r e p o r t s à n o u v e a u o u à d e s t a n t i è m e s é v e n t u e l s à l a g é r a n c e .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l a g é r a n c e . L e s d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s . A r t i c l e 2 2 : I n s u f f i s a n c e d e l ' a c t i f n e t
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I . - D I S S O L U T I O N . - L I Q U I D A T I O N .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n
1 . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 d u r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e n a t i o n a l e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 :
a ) L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e n v e r t u d u n e d é c i s i o n u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s o u d u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e .
b ) L e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d u n n o t a i r e a s s o c i é n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e . E l l e c o n t i n u e d e x i s t e r a v e c l e o u l e s a u t r e s n o t a i r e s a s s o c i é s , t i t u l a i r e s o u n o n , e n a t t e n d a n t q u e s o i t n o m m é u n n o t a i r e t i t u l a i r e q u i s u c c è d e a u n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é q u i s e n e s t a l l é e t q u i r e p r e n d s e s p a r t s .
c ) L e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e d o n t l a c t i v i t é e s t p o u r s u i v i e p a r l e o u l e s a s s o c i é s r e s t a n t s , l e c a s é c h é a n t a p r è s q u e l a f o r m e j u r i d i q u e a i é t é m o d i f i é e c o m p t e t e n u d u f a i t é v e n t u e l q u e l a s o c i é t é e s t d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e o u q u e l e n o m b r e d a s s o c i é s r e s t a n t s a c h a n g é .
d ) D a n s l e s c a s v i s é s e n a ) e t b ) l e o u l e s a s s o c i é s q u i c o n t i n u e n t l e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é s o n t t e n u s d a d a p t e r s e s s t a t u t s d a n s u n d é l a i s d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d u n o t a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é , o u à c o m p t e r d u d é p a r t d u n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e , a f i n d e s a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 5 1 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l a r t i c l e 5 0 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t . A u s s i l o n g t e m p s q u e l é t u d e n a p a s é t é c é d é e , l o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l e l i q u i d a t e u r d e v r a ê t r e u n n o t a i r e o u u n c a n d i d a t - n o t a i r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r à m o i n s q u u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s n a i e n t é t é n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
E n a u c u n c a s , l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . A r t i c l e 2 4 : I n t e r d i c t i o n d e s s c e l l é s
E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
T I T R E V I I . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S .
A r t i c l e 2 5 : É l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d y f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t . A d é f a u t d e c e f a i r e , i l s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l . T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s a u d o m i c i l e é l u . A r t i c l e 2 6 : O b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é , s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e s e t l a d é o n t o l o g i e .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d u c o d e d e s s o c i é t é s . D a n s t o u s l e s c a s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s , e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a C h a m b r e .
A r t i c l e 2 7 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r t o u s l e s a s s o c i é s c o m p l è t e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n u n a n i m e e t a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e d e s N o t a i r e s .
C e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r s i m p o s e r a d e p l e i n d r o i t à t o u t n o u v e l a s s o c i é o u s u c c e s s e u r d u n a s s o c i é .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , l e s p r é s e n t s s t a t u t s p r é v a l e n t p o u r a u t a n t q u i l s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o b l i g a t o i r e s e t a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d u n o t a r i a t .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S .
A . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E t i m m é d i a t e m e n t a p r è s , l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t d é c i d é c e q u i s u i t : 1 ) G E R A N C E .
L e s c o m p a r a n t s , n o m m é s g é r a n t s s t a t u t a i r e s c o m m e d i t c i - a v a n t , d é c l a r e n t a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
l e u r m a n d a t .
L a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l e s d i t s m a n d a t s s e r o n t e x e r c é s à t i t r e r é m u n é r é .
2 ) C O M M I S S A I R E .
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
3 ) C L O T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e 1 3 f é v r i e r 2 0 1 5 s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
4 ) P R E M I E R E A S S E M B L É E G É N É R A L E .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e s e i z e .
B . R a t i f i c a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 4 p a r l e s
c o m p a r a n t s s o n t r a t i f i é s p a r l e s g é r a n t s .
C e t t e r e p r i s e d e n g a g e m e n t s n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R É U N I Q U E M E N T D A N S L E B U T D ' E T R E
D E P O S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a r i e - S y l v i e D E W A S M E
N o t a i r e a s s o c i é à C e l l e s ( V e l a i n e s )
P i è c e s j o i n t e s : u n e e x p é d i t i o n .