15/06/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 9 . 9 3 1 . 9 9 1 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A V I D E N T A L
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : R U E D E P A T U R A G E S 4 4 A 7 0 4 1 G I V R Y
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T N E C O N S I S T A N T P A S E N N U M E R A I R E - T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E l l e b o u d t , à H a r v e n g , l e d e u x m a i d e u x m i l l e o n z e , e n r e g i s t r é a u . 1 p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t à M o n s , l e o n z e m a i d e u x m i l l e o n z e , V o l . 1 1 0 2 , F o l . 6 0 , C a 1 7 R ô l e ( s ) s i x , r e n v o i ( s ) : s a n s , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é P r i v é e à I R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " C A V I D E N T A L " d o n t l e s i è g e e s t à G i v r y , R u e d e P â t u r a g e s , 4 4 e t q u e l e s r é s o l u t i o n s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R A P P O R T S
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X , r e p r é s e n t a n t l a S o c i é t é C i v i l e P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e C h r i s t i a n N E V E U X & a s s o c i é s , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 9 7 0 B e l o e i l , P r e m i è r e r u e : B a s s e , n u m é r o 5 2 , s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u s , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 0 à 2 2 2 e t . 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t . e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t : c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n l a m a t i è r e , s u r l e s o p é r a t i o n s d ' a p p o r t s ; e n n a t u r e a u s e i n d e l a S P R L « C A V I D E N T A L » , l a s o u s s i g n é e , S C P R L C h r i s t i a n N E V E U X & A s s o c i é s . i m m a t r i c u l é e à l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o B 0 4 9 9 , r e p r é s e n t é e p a r C h r i s t i a n e N E V E U X , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , à 7 9 7 0 B E L O E I L , P r e m i è r e R u e B a s s e , 5 2 , c e r t i f i e q u e :
- L a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e r é p o n d a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é . .
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n y a p p l i q u é s r e p o s e n t s u r d e s c r i t è r e s v a l a b l e s , a b o u t i s s e n t a u m i n i m u m à d e s : v a l o r i s a t i o n s j u s t i f i é e s p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t a u m i n i m u m à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t s ) g l o b a l e d e 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ p o u r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s p a r M a d e m o i s e l l e C a t h e r i n e V I G N E Z e t M o n s i e u r V i n c e n t ; M A R I Q U E .
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t s q u i : c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 3 3 4 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ( t e n a n t c o m p t e d e l ' a b s e n c e d e v a l e u r n o m i n a l e ) .
L a r é m u n é r a t i o n r é e l l e p o u r l ' a p p o r t d e 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ e s t c o n v e n t i o n n e l l e e t c o n s i s t e e n l ' é m i s s i o n d e 3 3 4 . p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 3 9 6 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l : a t t r i b u é e s c o m m e s u i t :
I l e s t a t t r i b u é à M a d e m o i s e l l e C a t h e r i n e V I G N E Z , 1 6 7 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r : n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 3 9 6 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l e t u n c o m p t e c o u r a n t e s t o u v e r t à s o n p r o f i t a u s e i n : d e l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t d e 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
I l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r V i n c e n t M A R I Q U E , 1 6 7 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 3 9 6 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l e t u n c o m p t e c o u r a n t e s t o u v e r t à s o n p r o f i t a u s e i n d e l a , s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t d e 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
- L a v a l i d i t é d e c e r a p p o r t e s t c o n d i t i o n n é e à l ' i n e x i s t e n c e d e d e t t e s f i s c a l e s e t s o c i a l e s p r o p r e s à l a q u a s i - a p p o r t e u s e e n c e q u i c o n c e r n e l a c e s s i o n d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e .
- J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v è n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t : é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i m e s s o p i n i o n » .
C e s d e u x r a p p o r t s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B
i
0 1
N I
1 1 1
O N I I
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e _ . . .
1 - , ; : . : , E C O R I E R C E - - ` 1 C i l D N T S
; < E G I S T . - Ç E 0 E S P E R S O N N E S M U L c S
* 1 1 0 8 8 6 9 0 *
1
B i j l a g e n T i i h e t $ ë l g i s c l i S t a a t s b l a d - 1 5 / O 6 Î 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
A ! L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r l ' a p p o r t d e l ' u s u f r u i t p o u r u n e d u r é e d e 1 5 a n s d e l ' i m m e u b l e c i - a p r è s d é c r i t , p o u r u n m o n t a n t d e d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ - a p p o r t e n c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s e t a t t r i b u t i o n d ' u n c o m p t e c o u r a n t a u s e i n d e f a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à C E N T D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 3 3 4 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' à p a r t i r d e c e j o u r .
C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à :
- M a d a m e V I G N E Z C a t h e r i n e , c e n t s o i x a n t e - s e p t ( 1 6 7 ) p a r t s , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t .
- M o n s i e u r M A R I Q U E V i n c e n t , c e n t s o i x a n t e - s e p t ( 1 6 7 ) p a r t s , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t .
B I M a d a m e V I G N E Z C a t h e r i n e d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l ' e n s e m b l e d e s a p a t i e n t è l e d ' u n e v a l e u r d e n o n a n t e m i l l e e u r o s ( 9 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) a i n s i q u e d u m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n ( u n f a u t e u i l d e s o i n s S I R O N A C 6 , u n a u t o c l a v e ( s t é r i l i s a t e u r ) e t u n a p p a r e i l r a d i o d e m a r q u e S I R O N A H E L I O D E N T D S ) u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é d ' u n e v a l e u r d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l l u i e s t a t t r i b u é u n c o m p t e c o u r a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
E t à l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n n e n t :
- M a d a m e V I G N E Z C a t h e r i n e M i c h è l e G h i s l a i n e , d e n t i s t e , n é e à M o n s , l e q u a t r e m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , ( N N : 7 5 0 3 0 4 2 8 4 - 2 8 ) , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à Q u é v y e x G i v r y , C h a u s s é e B r u n e h a u t , 1 1 ;
- M o n s i e u r M A R I Q U E V i n c e n t P a u l R a y m o n d P i e r r e , i n g é n i e u r c i v i l , n é à L o b b e s , l e t r e i z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e , ( N N : 7 0 1 2 1 3 0 3 3 - 6 4 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à Q u é v y e x G i v r y , C h a u s s é e B r u n e h a u t , 1 1 .
L e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d é s , s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d e s b i e n s s u i v a n t s :
" D e s c r i p t i o n
1 / L ' u s u f r u i t d e l a p a r t i e d e l ' i m m e u b l e o c c u p é e p a r l e c a b i n e t d e n t a i r e p o u r u n e d u r é e d e 1 5 a n n é e s
p r e n a n t c o u r s l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 1 :
C o m m u n e d e Q u é v y 4 è m e d i v i s i o n s e c t i o n G I V R Y
A r t i c l e 0 3 4 9 4 d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e
D a n s u n i m m e u b l e é r i g é s u r u n t e r r a i n s i s C h a u s s é e B r u n e h a u l t , n u m é r o 1 1 , p a r a i s s a n t c a d a s t r é o u l ' a y a n t '
é t é s e l o n c a d a s t r e r é c e n t , s e c t i o n C n u m é r o 3 1 5 E p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 a r e s 5 7 c e n t i a r e s : .
L E C A B I N E T D E N T A I R E 1
- e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
A U « R E Z O » à g a u c h e e n r e g a r d a n t l a f a ç a d e :
1 / A d r o i t e : u n h a l l d ' e n t r é e ( s a s ) p r o l o n g é p a r u n e s a l l e d ' a t t e n t e e t u n l o c a l s a n i t a i r e ( a v e c W C e t l a v e -
m a i n s ) , l e c a b i n e t d e n t a i r e 1 c o m m u n i q u a n t a v e c u n l o c a l d e r a d i o g r a p h i e , u n b u r e a u .
2 / A g a u c h e : u n h a l l a v e c c a g e d ' e s c a l i e r v e r s l e n i v e a u « R E Z + 1 » , d o n n a n t à g a u c h e s u r u n g a r a g e ,
"
d o n n a n t l u i - m ê m e a c c è s à u n e c a v e .
- e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
C i n q c e n t t r e n t e m i l l i è m e s ( 5 3 0 / 1 . 0 0 O è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l a c o n s t r u c t i o n e t s i x c e n t s o i x a n t e -
s i x m i l l i è m e s v i r g u l e s o i x a n t e - s i x ( 6 6 6 , 6 6 / 1 . 0 0 0 è m e s ) d a n s l e t e r r a i n .
R a p p e l d e p l a n
T e l q u e l e b i e n e n n a t u r e d e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c d é p e n d a n c e s e t t e r r a i n e s t r e p r i s e t f i g u r e s o u s l o t 1
e t l i s e r é r o s e e n u n p l a n d r e s s é p a r l e g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r G u y M e u n i e r , à J u r b i s e , l e s i x j u i n d e u x m i l l e ,
s e p t , l e q u e l p l a n d e m e u r a a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E L L E B O U D T , s o u s s i g n é , l e n e u f
n o v e m b r e d e u x m i l l e s e p t . " O r i g i n e d e p r o p r i é t é
O r i g i n a i r e m e n t , d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s , l e d i t b i e n a p p a r t e n a i t , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e e t e n n a t u r e d e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c d é p e n d a n c e s e t t e r r a i n , à M a d a m e J A U P A R T S i m o n e , r e t r a i t é e , v e u v e d e M o n s i e u r J O U R D A I N L u c i e n .
M a d a m e J A U P A R T S i m o n e , p r é n o m m é e , e s t d é c é d é e l e t r e i z e a o û t d e u x m i l l e s i x e t s a s u c c e s s i o n , c o m p r e n a n t l e b i e n s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e e t e n n a t u r e d e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n , f u t r e c u e i l l i e e n t o t a l i t é e n p l e i n e p r o p r i é t é p a r s a f i l l e , M a d a m e J O U R D A I N A r l e t t e , s a n s p r o f e s s i o n , é p o u s e d e M o n s i e u r H U A R T _ J e a n , à G i v r y .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E L L E B O U D T s o u s s i g n é , l e n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e s e p t , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e s e p t d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T 0 7 / 1 2 / 2 0 0 7 - 1 3 1 2 0 , c e l l e - c i a v e n d u l e d i t b i e n e n n a t u r e d e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c d é p e n d a n c e s . e t t e r r a i n à M a d a m e V I G N E Z C a t h e r i n e e t M o n s i e u r M A R I Q U E V i n c e n t , c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s , à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s i n d i v i s e t à M o n s i e u r V I G N E Z E m m a n u e l , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s , à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s i n d i v i s .
C e u x - c i o n t p r o c é d é à l a d é m o l i t i o n d e l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n e t à l a c o n s t r u c t i o n d ' u n n o u v e l i m m e u b l e .
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E L L E B O U D T s o u s s i g n é , t e v i n g t - n e u f j u i n d e u x m i l l e n e u f , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e v i n g t - t r o i s j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - T 2 3 / 0 7 / 2 0 0 9 - 0 6 4 5 8 , c e u x - c i o n t p l a c é l e t e r r a i n a i n s i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s a é r i g é e s s u r c e t e r r a i n s o u s , l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é a v e c é t a b l i s s e m e n t d e p a r t i e s p r i v a t i v e s e t d e p a r t i e s c o m m u n e s , r è g l e m e n t d e . c o p r o p r i é t é e t a v e c r e n o n c i a t i o n r é c i p r o q u e a u d r o i t d ' a c c e s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t i e n t d o n c à M a d a m e V I G N E Z C a t h e r i n e e t M o n s i e u r M A R I Q U E V i n c e n t p o u r . s e l ' ê t r e v u a t t r i b u e r a u x t e r m e s d e c e t a c t e .
" C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
1 . L a s o c i é t é a u r a l a j o u i s s a n c e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é r é t r o a c t i v e m e n t a u 0 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , l ' a p p o r t e u r g a r a n t i s s a n t q u e l e b i e n a p p o r t é e s t l i b r e d e t o u t e o c c u p a t i o n . E l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
2 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t e t l e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s ; l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d à t - e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
3 . T o u s p o u v o i r s s o n t , d è s à p r é s e n t , c o n f é r é s à l ' a p p o r t e u r , a u x f i n s d e r e c t i f i e r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t , s ' i l y a l i e u , e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n .
4 . L a s o c i é t é p r e n d r a l ' i m m e u b l e d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t d é g r a d a t i o n d u b â t i m e n t , m i t o y e n n e t é , m a u v a i s é t a t d u s o l o u d u s o u s - s o l , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d e s a g e n c e m e n t s e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s .
5 . L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r l e b i e n a p p o r t é e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n e x i s t e p a s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s , b i e n c o n n u e s d e l a
s o c i é t é q u i d i s p e n s e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s . " "
6 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r n o t a m m e n t p o u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e t d é g â t s p a s s é s , p r é s e n t s e t f u t u r s c a u s é s à l ' i m m e u b l e a p p o r t é p a r
l ' e x p l o i t a t i o n d e m i n e s , c a r r i è r e s e t a u t r e s a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s . : ; , , "
7 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s ; t a x e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l a j o u i s s a n c e d e c e l u i - c i .
8 . L a s o c i é t é c o n t i n u e r a t o u s a b o n n e m e n t s a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r q u a n t a u b i e n . a p p o r t é ; e l l e e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à é c h o i r d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e . - .
9 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e , o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , e s t a s s u r é c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s
r i s q u e s . L a s o c i é t é r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d u c o n t r a t . "
1 0 . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s e r o n t à c h a r g e
d e l a s o c i é t é . -
" C o p r o p r i é t é - . . r ;
1 . L e s s t a t u t s d e l ' i m m e u b l e ( a c t e d e b a s e e t r è g l e m e n t d e - c o p r o p r i é t é ) d a n s . l e q u e l s e t r o u v e l e - b i e n , a p p o r t é o n t é t é é t a b l i s s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E L L E B O U D T s o u s s i g n é , l e v i n g t - n e u f j u i n d e u x m i l l e n e u f , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e v i n g t - t r o i s j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , s o u s l a - r é f é r e n c e 4 1 - T - 2 3 1 0 7 1 2 0 0 9 - 0 6 4 5 8 .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t r e c o n n a i t a v o i r r e ç u c o p i e d e s d i t s s t a t u t s .
2 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r r é s u l t a n t e d e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s d e l ' i m m e u b l e ( a c t e d e b a s e e t r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é ) , d e s r é g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , a i n s i q u e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a c o p r o p r i é t é .
C e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s s a n s f r a i s a u s i è g e d e " l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
3 . T o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e j o u i s s a n c e d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s e t q u ' i l s e r a d ' a i l l e u r s s u b r ó g é ` d e . : p l e i n d r o i t , p a r l e s e u l f a i t d ' ê t r e o c c u p a n t o u t i t u l a i r e d ' u n d r o i t q u e l c o n q u e s u r u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e l ' i m m e u b l e , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i p e u v e n t e n r é s u l t e r o u e n r é s u l t e r o n t .
4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 § 2 d u C o d e C i v i l , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d e m a n d é a u s y n d i c , p a r p l i .
r e c o m m a n d é d a t é d u t r o i s f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e , n o t a m m e n t l ' é t a t d e s d é p e n s e s , a p p e l s d e f o n d s , f r a i s e t ,
d e t t e s q u i y s o n t m e n t i o n n é s .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é a v e r t i e s p a r n o u s n o t a i r e q u e l e s y n d i c n ' a p a s r é p o n d u à c e t t e l e t t r e .
P a r a i l l e u r s , e l l e s n o u s d é c l a r e n t a v o i r o b t e n u t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s d o n t q u e s t i o n a u § 1 e r d e
c e t a r t i c l e . " _
5 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a : . . t ' ,
a ) l e m o n t a n t d e s d é p e n s e s d e c o n s e r v a t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e r é f e c t i o n d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s y n d i c a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e j o u i s s a n c e m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t * d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
b ) l e s a p p e l s d e f o n d s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e j o u i s s a n c e e t l e c o û t d e s t r a v a u x u r g e n t s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e " s y n d i c - p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e ;
c ) l e s f r a i s l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e s p a r t i e s c o m m u n e s , d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e j o u i s s a n c e m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e . "
d a t e ; ~
d ) l e s d e t t e s c e r t a i n e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s à l a s u i t e d e - l i t i g e s n é s a n t é r i e u r e m e n t à l a ' d a t e c e r t a i n e d u t r a n s f e r t d e j o u i s s a n c e m a i s d o n t l e p a i e m e n t e s t d e m a n d é p a r l e s y n d i c p o s t é r i e u r e m e n t à " c e t t e d a t e .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é d e s d e t t e s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s u b a ) , b ) , c ) e t d ) s e r a "
l e j o u r o u v r a b l e q u i s u i t l ' e n v o i d u r e l e v é d e c o m p t e p a r l e s y n d i c . . " - ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a e f f e c t i v e m e n t j o u i d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
E l l e v e r s e r a d è s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e , l e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s d e s t i n é e s à f a i r e f a c e a u x c h a r g e s e t d é p e n s e s c i - d e s s u s .
L ' a p p o r t e u r e s t c r é a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n d e s c o p r o p r i é t a i r e s p o u r l a p a r t i e d e s a q u o t e - p a r t d a n s l e f o n d d e r o u l e m e n t c o r r e s p o n d a n t à l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e i l n ' a p a s e f f e c t i v e m e n t j o u i d e s p a r t i e s c o m m u n e s s u i v a n t d é c o m p t e à é t a b l i r p a r l e s y n d i c , m a i s s a q u o t e - p a r t d a n s l e f o n d s d e r é s e r v e d e m e u r e l a p r o p r i é t é d e
l ' a s s o c i a t i o n d e c o p r o p r i é t a i r e s . - .
" U r b a n i s m e
I l r é s u l t e d ' u n e l e t t r e a d r e s s é e a u n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u s i x n o v e m b r e d e u x m i l l e ' s e p t , p a r l a c o m m u n e d e Q u é v y , q u e l e b i e n a p p o r t é e s t a c t u e l l e m e n t r e p r i s a u p l a n d e s e c t e u r d e M o n s - B o r i n a g e a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 0 9 / 1 1 / 1 9 8 3 e n z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l s u r 5 0 m d e p r o f o n d e u r à f r o n t d e v o i r i e e t e n z o n e a g r i c o l e p o u r l e s u r p l u s .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e d i t b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , n o n p é r i m é à c e j o u r , d é l i v r é p a r l a c o m m u n e d e Q u é v y e n d a t e d u s e i z e s e p t e m b r e d e u x m i l l e h u i t a u t o r i s a n t l a c o n s t r u c t i o n d ' u n i m m e u b l e e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 a l i n é a 1 e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s c o n s t r u c t i o n s q u ' i l a p e r s o n n e l l e m e n t é r i g é e s s u r l e b i e n a p p o r t é l ' o n t é t é d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
I I d é c l a r e e n o u t r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n a p p o r t é n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r d e s m e s u r e s u r b a n i s t i q u e s , p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e d r o i t d e p r é e m p t i o n , i n s c r i p t i o n s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e , p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t ,
z o n e d e p r o t e c t i o n u r b a n i s t i q u e , p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n o u s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é . , " C o n f o r m é m e n t a u C W A T U P , i l e s t r a p p e l é q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 a l i n é a 1 e r d u d i t c o d e , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t . q u e l e p e r m i s ;
d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u . " m t L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r d i s p e n s é l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' e f f e c t u e r d e n o u v e l l e s r e c h e r c h e s u r b a n i s t i q u e s . r e l a t i v e s a u b i e n d é c r i t c i - d e s s u s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e Q u é v y . D o n t d é c h a r g e .
" A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
E n a p p l i c a t i o n d u n o u v e a u d é c r e t w a l l o n d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à . l a g e s t i o n d e s s o l s , e n t r é , e n v i g u e u r l e s i x j u i n d e u x m i l l e n e u f ( à l ' e x c e p t i o n d e s o n a r t i c l e 2 1 , d o n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r s e r a f i x é e p a r a r r ê t é d ' e x é c u t i o n ) , r e m p l a ç a n t l e d é c r e t w a l l o n d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t , d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t :
1 ) n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l . o u
n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n ; ; " "
2 ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t , o u ; d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s . s u s c e p t i b l e s d e ; c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t s o l s e n v i g u e u r e n r é g i o n w a l l o n n e ;
3 ) q u ' a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t s o l s n ' a . é t é : e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t d e s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l . P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e , f o i , l ' a p p o r t e u r e s t e x o n é r é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i . s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n v e n d u . , . .
T o u t e f o i s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s e r a p a s o p p o s a b l e à l ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p o u r r a a d r e s s e r t ó u t e d e m a n d e r d ' a s s a i n i s s e m e n t a u d é b i t e u r d é s i g n é p a r l e p r é s e n t d é c r e t .
I l e s t c e p e n d a n t f a i t o b s e r v e r q u e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P n e p e u t r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e . d a n s l a . ; m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' é t a t d e s s o l s n ' e s t à c e j o u r n i c r é é e n i à f o r t i o r i o p é r a t i o n n e l l e .
" S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e a p p o r t é f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à M o n s , l e d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , s o u s l a r é f é r e n c e 4 1 - I - 1 7 / 0 7 / 2 0 0 9 - 0 6 3 5 6 , p r o f i t d e F o r f i s B a n q u e S A , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E L L E B O U D T s o u s s i g n é , l e d e u x : , j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s d e q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . S z
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e a v o i r c o n s e n t i u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e F o r t i s B a n q u e S A a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e E L L E B O U D T s o u s s i g n é l e d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , p o u r u n m o n t a n t e n , , , p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s d e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s s e p t a n t e c e n t s ( 4 6 6 . 1 8 7 , 7 0 ¬ ) .
" R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à :
- M a d a m e V I G N E Z C a t h e r i n e , q u i a c c e p t e , c e n t s o i x a n t e - s e p t ( 1 6 7 ) p a r t s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . . ~ - M o n s i e u r M A R I Q U E V i n c e n t , q u i a c c e p t e , c e n t s o i x a n t e - s e p t ( 1 6 7 ) p a r t s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . " Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à C E N T . ' D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N " 1 : ;
S u i t e à l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e : - -
A r t i c l e 5 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t
n o n a n t e - s i x ( 3 9 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e » .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e q u i p r é c è d e .
I l . T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à Q u é v y e x G i v r y , C h a u s s é e B r u n e h a u l t , n u m é r o 1 1 .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
P h i l i p p e E L L E B O U D T , N o t a i r e .
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e