14/07/2011
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M a l 2 . 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u ï V l o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m n r e d e T o u r n a i
d é o s é a u g r e i f ° l e G . 1
3 1 . 5 0 9 . G r e f f i e r a s s u i 1 1 ,
C E N T A U R E N T E R T A I N M E N T C O M P A N Y
S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E R U E S A I N T E C R O I X , 1 0 - 7 5 0 0 T O U R N A I C O N S T I T U T I O N a u 3 0 / 0 6 / 2 0 1 1
L e s s o u s s i g n é s :
P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s
- M a d a m e P E E L D o m i n i q u e F e r n a n d J o s e p h , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e P a u l D e v i g n e 6 9 , n é l e 1 0 j u i n 1 9 5 7 à K I G A L I , d e n a t i o n a l i t é B E L G E ( c é l i b a t a i r e )
a s s o c i é c o m m a n d i t é .
- L a S o c i é t é C e n t a u r E v e n t s & I n v e s t e m e n t s , S P R L , a u c a p i t a l d e 2 1 5 0 B o r s b e e k , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é K a r e l S o e t e l a a n 3 3 , i m m a t r i c u l é e a u R C S d e A n v e r s s o u s l e n ° 0 8 3 5 . 5 6 6 . 9 0 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C H R I S T O F F E L S C a r l o s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e G é r a n t e t d i s p o s a n t d e t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e s p r é s e n t e s .
A s s o c i é c o m m a n d i t a i r e
O n t é t a b l i a i n s i q u ' i l s u i t , l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x .
T I T R E I - F O R M E - O B J E T - D E N O M I N A T I O N S I E G E - D U R E E
A R T I C L E 1 - F o r m e
i l e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s , u n e S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e r é g i e p a r l e C o d e d u c o m m e r c e e t l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 - O b j e t
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
B A R
T o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e
r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l e t à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
L a p a r t i c i p a t i o n d e l a S o c i é t é , p a r t o u s m o y e n s à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r ,
p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l , n o t a m m e n t p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , d ' a p p o r t s , f u s i o n s ,
a l l i a n c e s , s o c i é t é s e n p a r t i c i p a t i o n o u g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e .
A R T I C L E 3 - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a S o c i é t é e s t : C e n t a u r e n t e r t a i n m e n t c o m p a n y
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t l e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s , c e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e » .
A R T I C L E 4 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t f i x é : R U E S A I N T E - C R O I X 1 0 7 5 0 0 T O U R N A I .
S i l e t r a n s f e r t d u s i è g e p e u t ê t r e d é c i d é p a r l e g é r a n t :
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 0 7 3 7 2 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d u m ê m e d é p a r t e m e n t o u d ' u n d é p a r t e m e n t l i m i t r o p h e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s o u s r é s e r v e d ' u n e r a t i f i c a t i o n p a r l a p l u s p r o c h a i n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , e t p a r t o u t a i l l e u r s , p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
S i l e t r a n s f e r t d u s i è g e n e p e u t ê t r e d é c i d é q u e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s :
I l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t q u e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 5 - D u r é e
L a d u r é e d e l a S o c i é t é e s t I L L I M I T E e n t i è r e s e t c o n s é c u t i v e s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s , s a u f l e s c a s d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
T I T R E I l - A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 6 A p p o r t s
L e s s o u s s i g n é s f o n t à l a s o c i é t é l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
A p p o r t s e n n u m é r a i r e :
M P E E L . a p p o r t e à l a S o c i é t é , l a s o m m e d e 0 , 0 0 e u r o s , ( z é r o ) .
L a S o c i é t é C E N T A U R E V E N T S & I N V E S T E M E N T S S P R L ( C . E . I . ) . a p p o r t e à l a S o c i é t é , l a s o m m e d e
3 0 0 , 0 0 e u r o s , c i t r o i s c e n t e u r o s .
S o i t a u t o t a l 3 0 0 , 0 0 e u r o s ( t r o i s c e n t ) .
S i l e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e s o n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é s à l a C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é :
C e t t e s o m m e d e 3 0 0 , 0 0 e u r o s ( t r o i s c e n t e u r o s ) a é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é e d è s a v a n t c e j o u r à u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n , à l a B a n q u e I N G B E L G I U M N V , a i n s i q u e l ' a t t e s t e u n c e r t i f i c a t d e l a d i t e b a n q u e e n d a t e d u 2 4 j u i n 2 0 1 1 .
R é c a p i t u l a t i o n d e s a p p o r t s
A p p o r t s e n n u m é r a i r e : 3 0 0 , 0 0 e u r o s ( t r o i s c e n t e u r o s ) ,
A p p o r t s e n n a t u r e : 0 , 0 0 e u r o s ( z é r o e u r o s ) ,
T o t a l é g a l a u c a p i t a l s o c i a l : 3 0 0 , 0 0 e u r o s ( t r o i s c e n t e u r o s ) .
A R T I C L E 7 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 3 0 0 , 0 0 e u r o s ( t r o i s c e n t e u r o s ) .
I l e s t d i v i s é e n 3 0 p a r t s s o c i a l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 , 0 0 e u r o s c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e 1 à 3 0 ,
a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s , s a v o i r :
E n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é
- M P E E L D o m i n i q u e à c o n c u r r e n c e d e 1 p a r t , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 , c i 1 p a r t
E n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e
- L a s o c i é t é C E N T A U R E V E N T S & I N V E S T E M E N T S S P R L à c o n c u r r e n c e d e 2 9 p a r t s , n u m é r o t é e s d e 2 à
3 0 , c i 2 9 p a r t s
T o t a l é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l : 3 0 p a r t s s o c i a l e s . A R T I C L E 8 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s
1 . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e m ê m e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s , d e s r é s e r v e s e t d u b o n i d e l i q u i d a t i o n a t t r i b u é e à l a c a t é g o r i e d ' a s s o c i é c o n c e r n é e .
L e s d r o i t s d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d a n s l e s b é n é f i c e s , l e s r é s e r v e s e t l e b o n i d e l i q u i d a t i o n s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s c o m m e s u i t :
- a s s o c i é s c o m m a n d i t é s : 1 %
- a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s : 9 9 % .
2 . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s o n t l a q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t e t , à l ' é g a r d d e s t i e r s , s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n ' o n t p a s l a q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t e t n e r é p o n d e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e d a n s l a l i m i t e d e l e u r s a p p o r t s .
D a n s l e u r s r a p p o r t s e n t r e e u x , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s u p p o r t e n t l e s p e r t e s s o c i a l e s d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s :
J .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- a s s o c i é s c o m m a n d i t é s : 1 %
- a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s : 9 9 % .
L a c o n t r i b u t i o n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u t e x c é d e r l e m o n t a n t d e l e u r s a p p o r t s .
3 . L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e p a r l a c o l l e c t i v i t é .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t s o c i a l e l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e .
L e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s , r e p r é s e n t a n t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t e n a u c u n c a s r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a S o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n
T I T R E I I I - G E R A N C E E T C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 9 - G é r a n c e
1 7 . 1 . N o m i n a t i o n d e s G é r a n t s
L a S o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s G é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , a s s o c i é o u t i e r s d e l a s o c i é t é . L e s g é r a n t s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e c h o i s i s q u e p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L o r s q u e u n e p e r s o n n e m o r a l e e x e r c e l a g é r a n c e , s e s d i r i g e a n t s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s e t e n c o u r e n t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e e t p é n a l e q u e s i e l l e s é t a i e n t g é r a n t e n l e u r n o m p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l d i r i g e .
L a p e r s o n n e m o r a l e g é r a n t e d o i t d é s i g n e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u p r è s d e l a S o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n . E n c a s d e r é v o c a t i o n d u m a n d a t d e c e r e p r é s e n t a n t , e l l e d o i t d é s i g n e r s o n r e m p l a ç a n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
N B : e n r e v a n c h e , l e s d i r i g e a n t s d e l a p e r s o n n e m o r a l e e x e r ç a n t l a g é r a n c e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e n e s o n t p a s s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e d e s d e t t e s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é .
L e p r e m i e r g é r a n t e s t :
P E E L D O M I N I Q U E
Q u i e x e r c e r a l e u r m a n d a t s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
- S i t o u s l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t G é r a n t s :
T o u s l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t d é s i g n é s c o m m e p r e m i e r s G é r a n t s d e l a S o c i é t é , s a n s l i m i t a t i o n d e
d u r é e .
L e d e u x i è m e g é r a n t - a d m i n i s t r a t i v e p a s a s s o c i é :
C H R I S T O F F E L S C a r l o s H e n d r i k n é l e 0 2 a v r i l 1 9 6 4 à H a s s e l t
K a r e l S o e t e l a a n 3 3 , 2 1 5 0 B o r s b e e k
E n c o u r s d e v i e s o c i a l e , l e s G é r a n t s s e r o n t n o m m é s p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
1 7 . 2 . C e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e g é r a n t
1 7 . 2 . 1 . R é v o c a t i o n
L a r é v o c a t i o n d u o u d e s g é r a n t s d o i t i n t e r v e n i r s u r j u s t e m o t i f e t s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s , s a u f
d e m a n d e d e r é v o c a t i o n p r é s e n t é e p a r t o u t a s s o c i é e n j u s t i c e p o u r c a u s e l é g i t i m e :
R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é
L a r é v o c a t i o n d ' u n G é r a n t a s s o c i é c o m m a n d i t é n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t à l a m a j o r i t é e n n o m b r e e t e n c a p i t a l d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
C e t t e r é v o c a t i o n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
L e G é r a n t r é v o q u é p e u t d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l a S o c i é t é e t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a v a l e u r s e r a , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l .
C e t t e d é c i s i o n d e r e t r a i t d o i t ê t r e n o t i f i é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é v o c a t i o n à c h a c u n d e s a s s o c i é s a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n ; à d é f a u t l e G é r a n t r é v o q u é c o n s e r v e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t d é s i g n e r u n t i e r s p o u r a c q u é r i r l e s p a r t s s o c i a l e s d u G é r a n t q u i e x e r c e s a f a c u l t é d e r e t r a i t .
R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t n o n a s s o c i é
L a r é v o c a t i o n d u g é r a n t n o n a s s o c i é i n t e r v i e n t s u r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
E l l e n e p e u t e n a u c u n c a s e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
1 7 . 2 . 2 . D é m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é m i s s i o n d u g é r a n t , c e l u i - c i d o i t p r é v e n i r t o u s l e s a s s o c i é s , 1 ( u n ) m o i s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
L e G é r a n t d é m i s s i o n n a i r e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é , n e p e r d p a s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a d é m i s s i o n d u G é r a n t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
1 7 . 3 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
1 . D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t u n i q u e , o u c h a c u n d e s g é r a n t s , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , e n g a g e l a
s o c i é t é p a r t o u s l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r l ' u n d ' e u x a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à
l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l s e n a i e n t e u c o n n a i s s a n c e .
2 . D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s , l e g é r a n t o u c h a c u n d e s g é r a n t s n e p o u r r a , s a n s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 1 d e s p a r t s s o c i a l e s , a c h e t e r , v e n d r e o u é c h a n g e r t o u t i m m e u b l e o u f o n d s d e c o m m e r c e , c o n s t i t u e r u n e h y p o t h è q u e s u r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x o u u n n a n t i s s e m e n t s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e , c o n c o u r i r à l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e S o c i é t é o u f a i r e a p p o r t d e t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s s o c i a u x à u n e S o c i é t é c o n s t i t u é e o u à c o n s t i t u e r , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 0 0 0 e u r o s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a l e d r o i t d e s ' o p p o s e r à u n e o p é r a t i o n e n v i s a g é e p a r l ' u n d ' e u x a v a n t q u ' e l l e s o i t c o n c l u e .
1 7 . 4 . R é m u n é r a t i o n d e l a g é r a n c e
I l p e u t ê t r e a t t r i b u é e à l a g é r a n c e s u r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , u n e r é m u n é r a t i o n d o n t l e s
m o d a l i t é s s e r o n t f i x é e s p a r l a d i t e d é c i s i o n .
A R T I C L E 1 0 - C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s o u s u p p l é a n t s . L e c a s é c h é a n t , l a S o c i é t é d o i t d é s i g n e r a u m o i n s u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s t i t u l a i r e e t u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s u p p l é a n t l o r s q u ' e l l e a t t e i n t l e s s e u i l s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
T o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a n o m i n a t i o n d ' u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
L e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s p o u r s i x e x e r c i c e s . I l s e x e r c e n t l e u r s m i s s i o n s e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E I V - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A R T I C L E 1 1 - N a t u r e d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s M o d e d e c o n s u l t a t i o n
L a v o l o n t é d e s a s s o c i é s s ' e x p r i m e p a r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s , l e s q u e l l e s s o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e q u a n d e l l e s o n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d ' o r d i n a i r e s d a n s l e s a u t r e s c a s . C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t a u x c h o i x d e l a g é r a n c e , d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d ' u n e c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s .
C e p e n d a n t , l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e .
A R T I C L E 1 2 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e f f e c t u é e s p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n i n d i q u e n t l ' i n d i c a t i o n d e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e d e s o n o r d r e d u j o u r .
2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d u o u d e s G é r a n t s .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s u r c o n v o c a t i o n v e r b a l e e t s a n s d é l a i , s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r é g u l i è r e m e n t r e p r é s e n t é s .
4 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r .
5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e G é r a n t o u p a r l ' a s s o c i é a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n . L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e a s s i s t é d ' u n s e c r é t a i r e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x .
6 . L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l o u s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r u n G é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 3 - C o n s u l t a t i o n é c r i t e
1 . E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e a d r e s s e a u x a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s s o u m i s e s à l e u r a p p r o b a t i o n , a c c o m p a g n é d e t o u s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s n é c e s s a i r e s à l e u r i n f o r m a t i o n a i n s i q u ' u n b u l l e t i n l e u r p e r m e t t a n t d ' e x p r i m e r l e u r v o t e s u r c h a q u e r é s o l u t i o n p r o p o s é e .
2 . L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a c o n s u l t a t i o n p o u r r e t o u r n e r c e b u l l e t i n à l a S o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e v o t e e s t e x p r i m é p a r « o u i » o u p a r « n o n » . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
3 . L a g é r a n c e é t a b l i t e t s i g n e l e p r o c è s - v e r b a l d e l a c o n s u l t a t i o n a u q u e l s o n t a n n e x é s l e s b u l l e t i n s d e v o t e d e s a s s o c i é s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i s u r r e g i s t r e o u s u r f e u i l l e s m o b i l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o n s u l t a t i o n s é c r i t e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é e s c o n f o r m e s p a r l e ( o u l ' u n d e s ) G é r a n t ( s ) .
A R T I C L E 1 4 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s
C h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s s u r c o n v o c a t i o n d e l a G é r a n c e p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s .
P a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n o u t r e , à t o u t é p o q u e , s u r t o u t e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a S o c i é t é e t e x c é d a n t l e s p o u v o i r s d e s g é r a n t s , p o u r v u q u ' e l l e s n ' e m p o r t e n t p a s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u a p p r o b a t i o n d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t , s o u s r é s e r v e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e c o m m e r c e o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é e n n o m b r e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t à l a m a j o r i t é e n c a p i t a l d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
A R T ¬ C L E 1 5 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s
1 . L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t , s o u s r é s e r v e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e c o m m e r c e o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , ê t r e a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é e t à l a m a j o r i t é e n n o m b r e e t e n c a p i t a l d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o t a m m e n t d é c i d e r : l a m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l a p r o r o g a t i o n , l a r é d u c t i o n d e d u r é e o u l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é , l a m o d i f i c a t i o n d e l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l .
I l s p e u v e n t a u s s i d é c i d e r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n S o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , s o u s r é s e r v e q u e s o i e n t r e s p e c t é e s , l e c a s é c h é a n t , l e s c o n d i t i o n s d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é q u i s ' o p p o s e r a i t à l a t r a n s f o r m a t i o n .
2 . L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , s i c e n ' e s t à l ' u n a n i m i t é , c h a n g e r l a n a t i o n a l i t é d e l a S o c i é t é o u v o i r l e u r e n g a g e m e n t a u g m e n t e r .
T I T R E V - E X E R C I C E - C O M P T E S S O C I A U X - A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S R E S U L T A T S A R T I C L E 1 6 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d l e t e m p s é c o u l é d e p u i s l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é
a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A R T I C L E 1 7 - C o m p t e s s o c i a u x
1 . I l e s t d r e s s é , à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a S o c i é t é e t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e c o m m e r c e .
L a g é r a n c e é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n s u r l a s i t u a t i o n d e l a S o c i é t é e t s u r l ' a c t i v i t é d e c e l l e - c i a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
2 . L e s a s s o c i é s n o n G é r a n t s d i s p o s e n t s u r l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x d u d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n r e c o n n u p a r l a l o i e t l e d é c r e t s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s s u r l a g e s t i o n s o c i a l e a u x q u e l l e s l a g é r a n c e d o i t r é p o n d r e p a r é c r i t .
3 . S i à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , l a S o c i é t é a t t e i n t l ' u n d e s s e u i l s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 4 4 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r l e s d o c u m e n t s p r é v i s i o n n e l s d ' i n f o r m a t i o n c o m p t a b l e e t f i n a n c i è r e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s t e x t e s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 1 8 - A f f e c t a t i o n e t R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s
L e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e t a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e c o n s t i t u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e .
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a ¬ a f a c u l t é , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d e d é c i d e r d e p r é l e v e r s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e l e s s o m m e s q u ' e l l e j u g e c o n v e n a b l e d e f i x e r , s o i t p o u r ê t r e r e p o r t é e s à n o u v e a u , s o i t p o u r ê t r e p o r t é e s à u n o u p l u s i e u r s c o m p t e s d e r é s e r v e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s s u r l e s q u e l s s ' i m p u t e n t é v e n t u e l l e m e n t l e s d é f i c i t s e t q u i p e u v e n t u l t é r i e u r e m e n t ê t r e d i s t r i b u é e s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s .
L e s s o m m e s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c i d é e , s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 c i - d e s s u s .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t i m p u t é e s s u r l e r e p o r t b é n é f i c i a i r e p u i s s u r l e s r é s e r v e s . L e u r s o l d e é v e n t u e l e s t i n s c r i t à u n c o m p t e « r e p o r t d é f i c i t a i r e » p o u r ê t r e i m p u t é s u r l e s b é n é f i c e s u l t é r i e u r s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e p r e n d r e d i r e c t e m e n t e n c h a r g e l e s o l d e d e c e s p e r t e s d a n s l a p r o p o r t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 c i - d e s s u s .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 1 9 - D i s s o l u t i o n
1 . L a S o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l ' a r r i v é e d e s o n t e r m e , s a u f p r o r o g a t i o n , p a r l a p e r t e d e s o n o b j e t o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r j u s t e s m o t i f s .
U n a n a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e l a S o c i é t é , l a g é r a n c e d o i t p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e p r o r o g e r l a S o c i é t é .
2 . L a S o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r a n t i c i p a t i o n p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p r i s e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 c i - d e s s u s .
3 . L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l a S o c i é t é . T o u t e f o i s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é s i l a s i t u a t i o n n ' a p a s é t é r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d ' u n a n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o n t r é u n i e s e n u n e s e u l e m a i n , l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e n t r a î n e , l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e à l ' a s s o c i é u n i q u e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u C o d e c i v i l .
4 . L a d i s s o l u t i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p u b l i é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 0 - L i q u i d a t i o n
1 . A l ' e x p i r a t i o n d e l a S o c i é t é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t s o u s r é s e r v e d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n , l a S o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n e t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t d è s l o r s ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » . C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s L i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s .
2 . L e s a s s o c i é s , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e , n o m m e n t p a r m i e u x o u e n d e h o r s d ' e u x , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s e t f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n ; l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e p e u v e n t ê t r e n o m m é s l i q u i d a t e u r s .
3 . L e o u l e s L i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r , m ê m e à l ' a m i a b l e , t o u t l ' a c t i f d e l a S o c i é t é e t d ' a p u r e r s o n p a s s i f . T o u t e f o i s , l a c e s s i o n d e l ' a c t i f e s t s o u m i s e a u x r e s t r i c t i o n s l é g a l e s c i - a p r è s
L a c e s s i o n g l o b a l e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é o u l ' a p p o r t d e c e t a c t i f à u n e a u t r e S o c i é t é , n o t a m m e n t p a r v o i e d e f u s i o n , r e q u i e r t l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s ,
S a u f c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é à u n e p e r s o n n e a y a n t e u l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e n n o m o u d e G é r a n t , n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e L i q u i d a t e u r d û m e n t e n t e n d u .
L a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é a u L i q u i d a t e u r o u à s e s e m p l o y é s o u à l e u r s c o n j o i n t , a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s , e s t i n t e r d i t e .
3 . E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s t a t u e r s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s L i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t e t c o n s t a t e r l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . c i - d e s s u s .
D a n s l e c a s o ù l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r o u s i e l l e r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n , i l e s t s t a t u é p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , à l a d e m a n d e d u L i q u i d a t e u r o u d e t o u t i n t é r e s s é .
4 . L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 1 - C o n t e s t a t i o n s
S i u n e c l a u s e d ' a r b i t r a g e e s t p r é v u e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a S o c i é t é o u a p r è s s a d i s s o l u t i o n p e n d a n t l e c o u r s d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s d é s i g n e u n a r b i t r e , l e s a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s e n c h o i s i s s e n t u n a u t r e , d e m a n i è r e q u e l e T r i b u n a l a r b i t r a l s o i t c o n s t i t u é e n n o m b r e i m p a i r . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n , i l y s e r a p r o c é d é p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , s a i s i c o m m e e n m a t i è r e d e r é f é r é p a r u n e d e s p a r t i e s o u u n a r b i t r e .
L ' i n s t a n c e a r b i t r a l e n e p r e n d r a p a s f i n p a r l a r é v o c a t i o n , l e d é c è s , l ' e m p ê c h e m e n t o u l a r é c u s a t i o n d ' u n a r b i t r e . I l s e r a d a n s u n t e l c a s p o u r v u à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a r b i t r e p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a i s i c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , n o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s .
L e s a r b i t r e s n e s e r o n t p a s t e n u s d e s u i v r e l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l e s t r i b u n a u x . I l s s t a t u e r o n t c o m m e a m i a b l e s c o m p o s i t e u r s , l e s p a r t i e s c o n v e n a n t d e r e n o n c e r à l a v o i e d ' a p p e l .
L e s p a r t i e s a t t r i b u e n t c o m p é t e n c e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , t a n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , q u e p o u r l e r è g l e m e n t d e t o u t e s a u t r e s d i f f i c u l t é s .
S i l e s c o n t e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n d e d r o i t c o m m u n :
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r p e n d a n t l a d u r é e d e k a S o c i é t é , o u a p r è s s a d i s s o l u t i o n p e n d a n t l e c o u r s d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s l a g é r a n c e e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , s e r o n t j u g é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s .
A R T I C L E 2 2 - J o u i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
L a S o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 3 - A c t e s a c c o m p l i s a u n o m d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t a v o i r e u c o n n a i s s a n c e d e s a c t e s a c c o m p l i s d è s a v a n t c e j o u r , p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r C E N T A U R E N T E R T A I N M E N T C O M P A N Y ( C . E . C . ) , t e l s q u e c e s a c t e s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' é t a t c i - a n n e x é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s e n g a g e m e n t s q u i e n s o n t l a c o n s é q u e n c e .
L a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e m p o r t e r a r e p r i s e d e p l e i n d r o i t d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a S o c i é t é d è s s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A u s u r p l u s , C E N T A U R E N T E R T A I N M E N T C O M P A N Y ( C . E . C . ) e s t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é ( e ) à p a s s e r e t s o u s c r i r e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s s u i v a n t s , e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l e t c o n f o r m e s à l ' i n t é r ê t s o c i a l :
« É n u m é r a t i o n d e c e s o p é r a t i o n s »
T o u t e s c e s o p é r a t i o n s e t e n g a g e m e n t s e n r é s u l t a n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é f a i t s e t s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a S o c i é t é q u i l e s r e p r e n d r a à s o n c o m p t e d u s e u l f a i t d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 4 - F r a i s
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s a u x q u e l s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o n n e r o n t l i e u s e r o n t p o r t é s a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x d u p r e m i e r e x e r c i c e .
F a i t à T O U R N A I
L e 3 0 J U I N 2 0 1 1
E n 3 o r i g i n a u x d o n t u n p o u r l e d é p ô t a u s i è g e s o c i a l , 2 p o u r l a r e m i s e d ' u n e x e m p l a i r e à c h a q u e a s s o c i é .
P E E L D o m i n i q u e C E N T A U R E V E N T S & I N V E S T E M E N T S S P R L