26/05/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
1 1 1 1 1 ! 1 1 1 . 1 1 . 1 1 , 1 1 , 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1
T R I B U N A L E I M C O N I t i ; > : : r ~ e - M O N :
I
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M I O P A L E ; .
1 6 M A I 2 0 1 1
N ° G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e d ' A c t i v i t é s S u b A q u a t i q u e s L o u v i è r o i s
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L
S i è g e : L e P o i n t d ' E a u
1 2 1 , r u e S y l v a i n G u y a u x 7 1 0 0 L a L o u v è r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 8 . 1 6 5 . 1 1 2
O b l e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1
M o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
E s t d é s i g n é d é m i s s i o n n a i r e :
- P r é s i d e n t : A n d r é L E U R A R T , 4 3 r u e F o n t a i n e d e S p a 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 5 0 3 0 5 - 0 6 0 2 8
- T r é s o r i e r : J e a n - P i e r r e D A G O N N E A U , 7 3 r u e d e s C o u t u r e s 6 0 4 2 L o d e l i n s a r t
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 7 0 3 2 4 - 1 2 1 8 6
N o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
- P r é s i d e n t e : A r l e t t e H U Y S , 2 6 r u e E c u e l l e 7 6 1 8 T a i n t i g n i e s
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 1 0 2 0 6 - 1 7 8 4 8
- V i c e - p r é s i d e n t : F r a n c k S M E T S , 3 7 r u e d u V i l l a g e 6 2 3 0 O b a i x
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 6 1 0 0 2 - 0 3 1 0 7
- T r é s o r i è r e : V i r g i n i e G A I L L I E Z , 4 9 r u e d u C a r n o i s 7 1 3 4 L e v a l - T r a h e g n i e s
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 5 0 3 0 5 - 0 6 0 2 8
- S e c r é t a i r e : O m e t t e C A R I N I 5 4 , r u e S a i n t - N i c o l a s 7 1 1 0 H o u d e n g - g o e g n i e s
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 0 1 0 2 7 - 1 0 4 2 8
- R e s p o n s a b l e d u m a t é r i e l : M i c h e l D U B O I S , 1 9 r u e G e r m a i n H a l i e z 7 0 8 0 F r a m e r i e s
n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 2 0 3 1 7 - 1 8 1 3 4
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
C e n t r e d ' A c t i v i t é s S u b A q u a t i q u e s L o u v i è r o i s a s b l .
e n a b r é g é C . A . S . A L . » a s b l .
S t a t u t s
E n t r e l e s f o n d a t e u r s :
1 ° H E C Q L é o n , 7 3 , r u e S y l v a i n G u y a u x à L a L o u v i è r e .
2 ° F R A N C O I S A r t h u r , G r a n d P l a c e à M a u r a g e .
3 ° W A L L E M M a r c e l , 7 5 , r u e d e l a H a i e à E c a u s s i n e s .
4 ° D E V L I G E R G a b r i e l , 1 1 , r u e d e l a N e t a r e à L e R o e u l x .
5 ° V A N D E N B O S S C H E W i l l y , 1 6 r u e H a m o i r à L a L o u v i è r e .
6 ° G I A N I N I L u c i a n o , 1 0 4 , r u e E r n e s t M a r t e l à E c a u s s i n e s .
R é u n i s à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , b o u l e v a r d M a i r a u x 2 1 e n 1 9 7 1 , i l a é t é c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u M o n i t e u r B e l g e l e 0 1 / 0 4 / 1 9 7 1 . L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t é t é m o d i f i é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1 e t s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s ó c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C e n t r e d ' A c t i v i t é s S u b A q u a t i q u e s L o u v i è r o i s a s b l » e n a b r é g é « C . A . S . A . L » , e l l e a s o n s i è g e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s b l « C . A . S . A . L » e s t f i x é r u e S y l v a i n G u y a u x , 1 2 1 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e .
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r e t d ' o r g a n i s e r l ' é t u d e e t l a p r a t i q u e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s s u b a q u a t i q u e s e n s e c o n f o r m a n t a u x r è g l e s d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e R e c h e r c h e s e t d ' A c t i v i t é s S u b a q u a t i q u e s ( L I E R A S ) . D e p l u s , l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a r é g i p a r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . I ) .
A r t i c l e 3 . E l l e a d e u x s o r t e s d e m e m b r e s a g r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s â g é s d ' a u m o i n s 1 4 a n s , p a r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t p a r l e u r s a c t i v i t é s c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s o n t s e u l s l e d r o i t a u v o t e l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s o u s r é s e r v e d ' ê t r e i n s c r i t d e p u i s m i n i m u m 6 m o i s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s m o r a l e t f i n a n c i e r . I l s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s r e c o n n u s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s n ' o n t n o t a m m e n t p a s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e c i n q m a x i m u m , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t m e m b r e q u i s o u h a i t e p o s e r s a c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e v r a e n a v e r t i r p a r v o i e p o s t a l e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , l e P r é s i d e n t a u m i n i m u m h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r ê t r e é l i g i b l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t a v o i r 1 8 a n s r é v o l u s , ê t r e a f f i l i é d e p u i s u n a n c a l e n d r i e r e n p r e m i è r e a p p a r t e n a n c e e t n e p a s f a i r e p a r t i e d ' u n a u t r e c l u b o u a s s o c i a t i o n a y a n t l e m ê m e o b j e t s o c i a l .
L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l i e u à l a m a j o r i t é s i m p l e a v e c u n m i n i m u m r e q u i s d e 2 5 % d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n l o r s d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e a n n u e l l e s u i v a n t c e l l e q u i l e s d é s i g n e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t u n r e s p o n s a b l e d u m a t é r i e l .
A u v u d e s e s f o n c t i o n s , l e r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e i g n e m e n t o u c h e f d ' é c o l e n e p e u t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c h e f d ' é c o l e s e r a i n v i t é a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s p o i n t s q u i l e c o n c e r n e .
L o r s d e s r é u n i o n s m e n s u e l l e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e t r é s o r i e r e s t t e n u d e p r é s e n t e r l a c o m p t a b i l i t é d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s . L a n o n p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s é q u i v a u t à u n e a b s e n c e i n j u s t i f i é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i s ' a b s e n t e , s a n s m o t i f , à d e u x r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l p o u r r a ê t r e r e m p l a c é d ' o f f i c e d a n s s e s f o n c t i o n s p a r l e c a n d i d a t s u i v a n t n o n é l u d a n s l a l i s t e l o r s d e l a d e r n i è r e é l e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a u r a a v e r t i p r é a l a b l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é f a i l l a n t e t l u i a u r a d o n n é l ' o c c a s i o n d e s ' e x p l i q u e r d e v a n t l e c o n s e i l , s u r l e s m o t i f s d e s s e s a b s e n c e s r é p é t é e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , s e r a r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r c e l l e - c i , à l a m a j o r i t é s i m p l e e t s a n s q u ' u n e f a u t e d o i v e n é c e s s a i r e m e n t ê t r e é t a b l i e .
E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s r e s t a n t s c o n t i n u e n t à f o r m e r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e s m ê m e s p o u v o i r s q u e s i l e c o n s e i l é t a i t a u c o m p l e t p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , s o i t r é u n i .
S i t e l n ' é t a i t p a s l e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l i m i t e à e x p é d i e r l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r n o m m e r d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u s s i h a b i l i t é à p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n e t à l ' o b s e r v a n c e d e s s t a t u t s .
A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l .
T o u t e f o i s , p o u r l e s a c t e s n e r e l e v a n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n é c e s s a i r e s p o u r e n g a g e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 . C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i s s e l o n u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s s e l o n l e m o d è l e é t a b l i p a r v o i e d ' a r r ê t é r o y a l a i n s i q u e l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 0 e u r o s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r .
A r t i c l e 9 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s d o i v e n t ê t r e a g r é é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 0 . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r e n t o u t t e m p s d u c l u b m o y e n n a n t u n e s i m p l e l e t t r e d e d é m i s s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c l u b g a r a n t i t à s e s m e m b r e s s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e , l a p o s s i b i l i t é d e t r a n s f e r t , l a p é r i o d e d e t r a n s f e r t é t a n t l i m i t é e à l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e 1 5 d é c e m b r e e t l e 1 5 j a n v i e r .
L e s t r a n s f e r t s é v e n t u e l s n e p e u v e n t d o n n e r l i e u a u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é o u d e t o u t a u t r e a v a n t a g e e n n a t u r e .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d e m o i n s d e d o u z e a n s , l e l i b r e t r a n s f e r t e s t g a r a n t i d u r a n t t o u t e l ' a n n é e s a n s q u e l a p é r i o d e d e t r a n s f e r t n e s o i t l i m i t é e d a n s l e t e m p s .
A r t i c l e 1 1 . L e s m e m b r e s q u i a u r o n t p a r p o r t é a t t e i n t e à l ' h o n n e u r , a u x b o n n e s m o e u r s , q u i a u r o n t g r a v e m e n t c o n t r e v e n u a u x s t a t u t s , p o u r r o n t ê t r e s u s p e n d u s p r o v i s o i r e m e n t e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' u t i l i s a t i o n p a r l e s m e m b r e s d e s u b s t a n c e o u d e m o y e n s d e d o p a g e e s t i n t e r d i t e e t p e u t ê t r e u n e c a u s e d ' e x c l u s i o n o u d e s a n c t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' é t a n t t o u t e f o i s r e q u i s .
L a p r o c é d u r e e n e x c l u s i o n n é c e s s i t e a u s s i d e s c o n v o c a t i o n s r é g u l i è r e s a v e c m e n t i o n d e c e t o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r . L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e , d e v r a ê t r e c o n v o q u é a f i n d e p o u v o i r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
T o u t e f o i s l e m e n i b r e a d h é r e n t p o u r r a l u i , ê t r e e x c l u p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l a i t é t é p l a c é p r é a l a b l e m e n t d a n s l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r v a l a b l e m e n t s e s m o y e n s d e d é f e n s e d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a l e c o n v o q u e r d a n s l e s f o r m e s e t l e s r è g l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i n t e r d i t t o u t e s a n c t i o n o u e x c l u s i o n à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e q u i i n t r o d u i r a i t d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e , u n r e c o u r s c o n t r e l e c l u b o u l ' u n d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 . L e m e m b r e e x c l u , d é m i s s i o n n a i r e d e m ê m e q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s q u e l a l o i l u i r é s e r v e e x p r e s s é m e n t , à s a v o i r :
1 ) d e m o d i f i e r t e s s t a t u t s ,
2 ) d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
3 ) d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ,
4 ) d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ,
5 ) d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ,
6 ) d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n ,
7 ) d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
8 ) d e t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n . C e s m e m b r e s s e u l s a u r o n t v o i x d é l i b é r a t i v e e t d r o i t a u v o t e . L e s a u t r e s m e m b r e s p o u r r o n t c e p e n d a n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e u r p r é s e n c e e s t a g r é e p a r l a m a j o r i t é d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t à l ' e n d r o i t e t à l a d a t e d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r s i m p l e c o n v o c a t i o n r e m i s e e n m a i n s p r o p r e s o u e n v o y é e p a r v o i e p o s t a l e o u e n c o r e p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , 4 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l e c a s o ù d e s m e m b r e s s o u h a i t e r a i e n t v o i r p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s , c e u x - c i d e v r o n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a d r e s s é s a u P r é s i d e n t 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v r o n t ê t r e a p p u y é s p a r l e s s i g n a t u r e s d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u v i n g t i è m e d e l a l i s t e a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S i d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e , u n o r d r e d u j o u r d é f i n i t i f s e r a r e m i s e n m a i n p r o p r e o u e n v o y é p a r v o i e p o s t a l e o u e n c o r e p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n 1 5 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S ' i l n ' y a p a s d e p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e , c e d e r n i e r d e v i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é f i n i t i f .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e o u p a r u n t i e r s m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n , m ê m e d é l i v r é e e n b l a n c . U n e m ê m e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e p o r t e u s e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e , l e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t c o n t r ô l é s p a r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s v o l o n t a i r e s , n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c l u b o u d e t o u t a u t r e c l u b o u d ' a s s o c i a t i o n a y a n t l e m ê m e o b j e t s o c i a l .
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d e v r o n t p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t é c r i t s u r l e u r s o p é r a t i o n s d e v é r i f i c a t i o n .
L ' é l e c t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a l i e u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s . L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d ' u n a n e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s p a r l e s v o i e s h a b i t u e l l e s d e c o m m u n i c a t i o n r e p r i s e s d a n s l e R . O . I . L e s d é c i s i o n s i n t é r e s s a n t l e s m e m b r e s e n p a r t i c u l i e r o u l e s t i e r s , l e u r s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r e x t r a i t d e s p r o c è s - v e r b a u x c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u e n c o r e p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a ê t r e r e q u i s e s u r d e m a n d e é c r i t e m o t i v é e d ' a u m o i n s v i n g t p o u r c e n t d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t a u v o t e , a d r e s s é e p a r v o i e p o s t a l e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e u l p o u r r a l a c o n v o q u e r .
M O I ) 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l u i - m ê m e d è t e n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , i l d é l i b é r e r a à ' c e s u j e t , e n c o l l è g e .
A r t i c l e 1 5 . T a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ó u ' r e p r é s e n t é s . . C e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t a u v o t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s . d e u x t i e r s d e s ' m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s o b j e t s e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n s ' e s t c o n s t i t u é e , o u d e s a d i s s o l u t i o n , e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t a d o p t é e à f a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é e s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e s i l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n ' e s t p a s a t t e i n t . C e n ' e s t q u ' a p r è s c o n s t a t a t i o n d e l a n o n - p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n e s e r o n t c e p e n d a n t a c q u i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s o u d e s q u a t r e c i n q u i è m e s s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e d r o i t d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e à u n d e s e s m e m b r e s , p a r l e b i a i s d ' u n e d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e .
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s s o i t à s e s p r é p o s é s , s o i t a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n t o u t é t a t d e c a u s e , c e l l e - c i n e p o u r r a d é p a s s e r l e u r m i s e é v e n t u e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s ( s a u f e n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e m a i s e n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e , d o n n e à l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . P o u r l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s A . S . B . L . I l s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à c e t t e l o i . '
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e , s e r o n t r é p u t é e s é c r i t e s e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i , s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
P r é s i d e n t : A n d r é L E U R A R T
V i c e - p r é s i d e n t : A r l e t t e H U Y S
T r é s o r i é r : J e a n - P i e r r e D A G O N N E A U
S e c r é t a i r e : O m e t t e C A R I N I
R e s p o n s a b l e d u m a t é r i e l : M i c h e l D U B O I S
L a L o u v i è r e , l e 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1
~ ~ f e e L e ' , ~ ~ ~ A n e a Z s c 1 1 - / - 4 - 1 - - V .
O e i , e C . . G ~ t a L ' c ` ,
! . / - c r - A c e , . + < c 9 / c - L x " c
f 7 c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e