03/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O o 2 . 2
I N I t l I I I I I ~ I I I I I I Y I
* 1 1 1 6 5 8 6 4 *
R É
M c
n l + r . " n . + 1 ~
T r ! b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
N ° d ' e n t r e p r i s e : a l t o 4 . 3 o o 6 j
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E T A O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e d e S a i n t - L é g e r 1 5 / 2 à 7 7 1 1 D O T T I G N I E S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n : a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 1 / 1 0 / 2 0 1 1
C E N T R E T A O A S B L d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é R u e d e S a i n t - L é g e r 1 5 / 2 , 7 7 1 1 D O T T I G N I E S .
L i s t e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t e a s b l . : D E C L E R C Q A l e x a n d r e , n é à M o u s c r o n l e 2 7 m a i 1 9 7 5 , ( N . N . 7 5 0 5 2 7 - 0 4 9 - 7 2 ) e t d o m i c i l i é R u e d e S a i n t - L é g e r 1 5 / 2 à 7 7 1 1 D O T T I G N I E S T H I E F F R Y W a l t e r , n é à T o u r n a i l e 1 5 j u i l l e t 1 9 6 7 ( N . N . 6 7 0 7 1 5 - 1 2 5 - 0 8 ) e t d o m i c i l i é R u e d e s S o e u r s N o i r s 3 / 1 à 7 5 0 0 T O U R N A I D E C L E R C Q E m i l e , n é à S c h a e r b e e k , l e 2 4 j a n v i e r 1 9 5 3 ( N . N . 5 3 0 1 2 4 - 0 0 1 - 1 1 ) e t d o m i c i l i é à K l e i n e p a s s e n d a l e s t r a a t 1 2 à 8 9 8 0 B E S E L A R E .
T I T R E I N A T U R E J U D I Q U E , S I E G E , D U R E E , E X E R C I C E S O C I A L
A r t i c l e 1 I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « C E N T R E T A O A S B L »
L ' a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u j o u r o ù s e s s t a t u t s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 2 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 1 1 D O T T I G N I E S , R u e d e S a i n t - L é g e r 1 5 / 2 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T O U R N A I .
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
T I T R E I l B U T S
A r t i c l e 4 L e C E N T R E T A O A S B L à p o u r b u t :
1 ) d e v e n i r e n a i d e d e m a n i è r e g é n é r a l e , s o u s f o r m e d e d o n s e t / o u d ' a i d e s p e r s o n n a l i s é e s , a u x a s s o c i a t i o n s c a r i t a t i v e s , a u x o r g a n i s a t i o n s e n c h a r g e d e r e c h e r c h e c o n c e r n a n t l e s g r a n d s m a u x a c t u e l s d e l a s o c i é t é ( e x . l u t t e c o n t r e l e c a n c e r ( l i s t e n o n l i m i t a t i v e ) ;
2 ) d ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n d u b i e n - ê t r e e n g é n é r a l a u t r a v e r s d e d i v e r s e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e l ' e n t r a i d e b é n é v o l e a u x p e r s o n n e s â g é e s e t o u h a n d i c a p é e s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s a y a n t b e s o i n d e c o n s e i l s , d e s o u t i e n m o r a l o u f i n a n c i e r , o u d e r é o r i e n t a t i o n d a n s l a v i e ;
3 ) d ' o f f r i r u n e a i d e b é n é v o l e à c e l l e s e t c e u x e n d i f f i c u l t é , e n r e c h e r c h e d e r é i n s e r t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e ;
4 ) d a n s l e c a d r e d e s a v o c a t i o n s o c i a l e d ' e n t r a i d e d ' o f f r i r g r a t u i t e m e n t s e s s e r v i c e s a u x a u t o r i t é s b e l g e d a n s l e c a d r e d u s o u t i e n t d ' a c t i o n s p o n c t u e l l e s d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l ;
5 ) d e r e g r o u p e r a u s e i n d e s e s m e m b r e s l e s h o m m e s e t l e s f e m m e s s o u h a i t a n t , d e m a n i è r e b é n é v o l e , v e n i r e n a i d e a f i n d e s e c o n s a c r e r a u x a u t r e s p a r l e v o l o n t a r i a t ;
6 ) a u t r a v e r s d e c o n f é r e n c e s e t d e d i f f é r e n t s c y c l e s d e f o r m a t i o n a s s u r e r u n e t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s à f i n d e p e r m e t t r e à c h a c u n d e m i e u x a p p r é h e n d e r s e s p r o b l è m e s s u r u n p l a n s o c i a l , f a m i l i a l o u p r o f e s s i o n n e l ;
7 ) d ' a i d e r l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s à l a d é c o u v e r t e d e t e c h n i q u e s d e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é e t d e s c a p a c i t é s i n d i v i d u e l l e s a f i n d e p e r m e t t r e u n e é v o l u t i o n p o s i t i v e s u r l e p l a n m e n t a l , p h y s i q u e e t p s y c h i q u e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s - d ü M ó m f e u r b ë l g é
B i j l a g e n b i j l i a B è 1 g i § c B S l ü ï f " s b l ü i t - - 0 3 1 1 1 7 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
8 ) d ' a i d e r c h a q u e i n d i v i d u s o u c i e u x d e s a p l a c e d a n s l e m o n d e a c t u e l e t d e s a p e r c e p t i o n d e s o n e n v i r o n n e m e n t , s o u c i e u x é g a l e m e n t d e s o n é v o l u t i o n p e r s o n n e l l e d a n s l a v i e e n a p p r e n a n t à m i e u x s e c o n n a î t r e ;
9 ) d e r é c o l t e r d e s d o n s a u p r è s d e g é n é r e u x d o n a t e u r s o u m é c è n e s s o u h a i t a n t s ' a s s o c i e r à l ' a c t i o n d e l ' a s b l a f i n d ' e n f a i r e p r o f i t e r a u m a x i m u m l ' e n t r a i d e a u x p l u s d é m u n i s , d é f a v o r i s é s ,
A f i n d ' a s s u r e r l ' o b j e t d e s o n a c t i v i t é , L e C E N T R E T A O p o u r r a f a i r e a p p e l à d e s i n t e r v e n a n t s e x t é r i e u r s s p é c i a l i s é s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s o ù l e b e s o i n s e r a e x p r i m é .
T o u s l e s t e r m e s d é c r i v a n t l ' o b j e t s o c i a l d e s o n a c t i v i t é d o i v e n t ê t r e p r i s a u s e n s l e p l u s l a r g e . L ' A s b l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s p o u v a n t s e r a p p o r t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , e t c e a v e c l e c o n c o u r s d ' o r g a n i s m e s e x i s t a n t s o u à c r é e r , t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s l e s p a y s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e .
T I T R E I I I L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 L E C E N T R E T A O c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s
a d h é r e n t s .
L E C E N T R E T A O c o m p r e n d a u m o i n s 3 m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t 2 0 , 0 0 E .
A r t i c l e 7 L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e a c c o r d é e à t o u t e P e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e n
f a i t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
T I T R E I V A F F I L I A T I O N , D E M I S S I O N , S U S P E N S I O N E T E X C L U S I O N
A r t i c l e 8 T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s o n t a d r e s s é s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C E N T R E T A O e t e x a m i n é e s s e l o n l a p r o c é d u r e e x p o s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C E N T R E T A O , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u t o u t a u t r e m o y e n a p p o r t a n t l a p r e u v e d e c e t t e v o l o n t é , a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é a v i s , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . T o u t e d é m i s s i o n , d o n n é e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s .
A r t i c l e 1 0 E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e :
- Q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n ; e t
- Q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t q u i e s t r e s t é e
s a n s s u i t e p e n d a n t 2 s e m a i n e s à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e s i c e l u i - c i m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e s t p r o v i s o i r e e t n e v a u t q u e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é . L e m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e x c l u r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 3 T o u t m e m b r e d u C E N T R E T A O q u i p e r d c e t t e q u a l i t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d u C E N T R E T A O .
T I T R E V D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 4 L e s d r o i t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . M e m b r e s e f f e c t i f s : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M B 1 9 2 1 - 0 7 - 0 1 ) .
2 . M e m b r e s a d h é r e n t s : L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c o m m e s u i t : "
o D r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r L E C E N T R E T A O e t d e j o u i r , m o y e n n a n t u n e j u s t e
r é t r i b u t i o n , d e s e s s e r v i c e s ; E T
o D r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c s o n a c c o r d p r é a l a b l e ; E T
o D r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s t o u t e f o i s p o u r v o i r p a r t i c i p e r a u x d i s c u s s i o n s e t v o t e r .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e v i s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a c o t i s a t i o n e s t p a y a b l e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l o u a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 6 L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r a u C E N T R E T A O t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t a f i n d e p e r m e t t r e f a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s . I f s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d u C E N T R E T A O e t à m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r l e s f a i r e r e s p e c t e r p a r l e u r s a f f i l i é s .
T I T R E V I S T R U C T U R E D U C E N T R E T A O , M O D E D E R E P R E S E N T A T 1 O N E T P O U V O I R S , D U R E E D E S M A N D A T S
A r t i c l e 1 7 L a s t r u c t u r e d u C E N T R E T A O c o m p r e n d :
a ) U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b ) U n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
c ) U n p r é s i d e n t e t d e s v i c e - p r é s i d e n t s ;
d ) U n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e l e p l u s i m p o r t a n t d u C E N T R E T A O . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s
l i a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n V i c e - P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
I l e s t t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r e x e r c i c e s o c i a l , c e t t e a s s e m b l é e s e r a t e n u e l e 3 1 m a i d e c h a q u e a n n é e à 1 8 h . S i c e j o u r e s t u n j o u r f e r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r e x e r c i e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 . 1 2 . 2 0 1 2 .
A r t i c l e 2 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C E N T R E T A O .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t r e c e v o i r u n e p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e m e m b r e ; i l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e
q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n e t ê t r e p o r t e u r d ' u n t i e r s d e s v o i x .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r
l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u
V i c e - P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 1 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
A r t i c l e 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t d é s i g n e r p o u r c e t t e s é a n c e u n m a n d a t a i r e s p é c i a l . I l p e u t é g a l e m e n t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d e c o n s e i l s .
L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d u C E N T R E T A O .
L ' o r d r e d u j o u r j o i n t à l a c o n v o c a t i o n e s t é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t s e r a a c c o m p a g n é , d a n s l a m e s u r e d u n é c e s s a i r e , d ' u n e x p o s é d e s p o i n t s i n s c r i t s .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s v o t e s s o n t p r i s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 6 L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t s o r t a n t q u i p r e n d , à c e t t e f i n , l e s c o n t a c t s p r é a l a b l e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a v e c s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 2 7 L e p r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n f i x e l e s o r d r e s d u
j o u r . E n s o n a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
I l r e p r é s e n t e l e C E N T R E T A O a u p l u s h a u t n i v e a u .
A r t i c l e 2 8 L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u C E N T R E T A O . I l e s t n o m m é e t r é v o q u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t . I l e s t m e m b r e d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A t i t r e i n d i c a t i f , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d e :
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e b i a i s d e L a P o s t e , d e t o u t e s o c i é t é d e c o u r r i e r e x p r e s s o u d e t o u t e a u t r e s o c i é t é ;
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a s o u s - d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n o u p l u s i e u r s p o u v o i r s s p é c i a u x e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à d e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , s a n s t o u t e f o i s ê t r e a u t o r i s é à s o u s - d é l é g u e r à q u i c o n q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n t a n t q u e t e l l e . R é m u n é r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : l ' a d m i n i s t r a t e u r e x e r c e r a s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à t i t r e g r a t u i t O U l ' a d m i n i s t r a t e u r p e r c e v r a u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E E N C A S D E D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 1 E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x a s s o c i a t i o n s q u i s u c c è d e n t a u C E N T R E T A O o u à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M O Q 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E I X D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 2 L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , d e V i c e - P r é s i d e n t a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e s d u c o n s e i l : d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s . C e s p e r s o n n e s , d e m ê m e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , n ' e n g a g e n t l e C E N T R E T A O q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l e C E N T R E T A O v i s - à - v i s d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e t a n t : e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t ; i l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t , à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 4 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a i t o n :
D E C L E R C Q A l e x a n d r e : P r é s i d e n t d e l ' A s b l
D E C L E R C Q E m i l e : T r é s o r i e r
T H I E F F R Y W a l t e r : S e c r é t a i r e
R é s e r v é
a u
i i o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e