22/10/2013
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M O N I T E U
1 5 - 1 0 -
L G I S C H S ~
B E L G E T R I B U N A L U E C O i l , h t L t ) r
2 0 1 3 D E M O N S ~ /
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M O D W O R D 1 1 3
' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 , 1 1 . 1 6 1 1 1 1 1 1 1 1
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 1 . 7 6 3 . 2 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R ' H A B I T A T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e % o c t t h w t c a a R t : 4 1 0 , J
W A L L o m e ( % v i e r 6 r 1 ~
S i è g e ; R u e E d o u a r d A n s e e l e 4 8 à 7 1 0 0 L A L O U V 1 E R E
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e 2 1 j u i n 2 0 1 3 p a r S a n d r i n e W e l t e r s , C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n ,
d ' i m m e u b l e s d e C h a r l e r o i , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e C h a r l e r o i 6 , l e 2 3 j u i l l e t 2 0 1 3 , v o l . 2 6 2 ,
f o l i o 5 8 , c a s e 1 0 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e '
" C E N T R ' H A B I T A T ' a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
L ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e l ' a r t i c l e 3 , a i n s i r é d i g é :
« A R T I C L E 3 - O B J E T
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 0 à 8 5 b i s e t 1 3 1 e t 1 6 2 d u C W L , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ° l a g e s t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s s o c i a u x e t d e l o g e m e n t s s o c i a u x a s s i m i l é s , m o y e n s , .
a d a p t é s , d ' i n s e r t i o n e t d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n
w a l l o n n e ( c i - a p r è s l e G o u v e r n e m e n t ) ;
2 ° r a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é h a b i l i t a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' a d a p t a t i o n d e l o g e m e n t s e t l a ;
r e s t r u c t u r a t i o n d e b â t i m e n t s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e , o u s u r l e s q u e l s e l l e d i s p o s e d e d r o i t s r é e l s , e n v u e d e l e s ;
a f f e c t e r p r i n c i p a l e m e n t a u l o g e m e n t ;
3 ° t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e e t t o u t e o p é r a t i o n d e g e s t i o n o u d e m i s e e n l o c a t i o n d e b â t i m e n t s e n v u e d e
l e s a f f e c t e r e n p a r t i e a u l o g e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
4 0 l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e ;
5 ° l ' a c c u e i l d e s c a n d i d a t s - l o c a t a i r e s e t d e s l o c a t a i r e s , a i n s i q u e l e u r a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l ;
6 ° l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o m m u n i c a t i o n a u x l o c a t a i r e s q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , a u x p r o g r a m m e s
d ' e n t r e t i e n , d e r é n o v a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s ;
7 ° l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d e s m é n a g e s q u i s o u h a i t e n t a c h e t e r u n l o g e m e n t e t l e s u i v i d e s c o n t r a t s ;
8 ° l a p r i s e e n l o c a t i o n o u e n g e s t i o n d e b â t i m e n t s p o u r l e s a f f e c t e r a u l o g e m e n t , o u d e l o g e m e n t , s e l o n l e s
m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
9 ° i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' o p é r a t e u r i m m o b i l i e r p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u c e l u i d u t i t u l a i r e d u d r o i t r é e l ;
1 0 ° l a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , p u b l i q u e s o u
p r i v é e s , i m p l i q u é e s d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d u l o g e m e n t ;
1 1 ° l ' a s s i s t a n c e a u x p o u v o i r s l o c a u x d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e l o c a l e d u l o g e m e n t ;
1 2 ° l ' é q u i p e m e n t e n V o i r i e , é g o u t s , é c l a i r a g e p u b l i c , r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u , a b o r d s c o m m u n s e t
i n s t a l l a t i o n s d ' i n t é r ê t c u l t u r e l o u s o c i a l f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s , e t l ' a m é n a g e m e n t
d e c e t é q u i p e m e n t ;
' 1 3 ° l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e t e r r a i n s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e l ' h a b i t a t , p o u r l e s
c é d e r à d e s p a r t i c u l i e r s o u a c c o r d e r à c e u x - c i d e s d r o i t s r é e l s , e n l e u r i m p o s a n t l e m a i n t i e n d e l ' a s p e c t e t d e
l ' a g e n c e m e n t f o n c t i o n n e l d e s e n s e m b l e s ;
1 4 ° t o u t e m i s s i o n n o u v e l l e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c c e l l e s v i s é e s a u x p o i n t s p r é c é d e n t s , f i x é e p a r l e
G o u v e r n e m e n t s u r a v i s d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t . »
Q u i s e r a r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 0 à 8 5 b i s , 1 3 1 e t 1 6 2 d u C . W . L . , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ° l a g e s t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s s o c i a u x e t d e l o g e m e n t s s o c i a u x a s s i m i l é s , a d a p t é s o u
a d a p t a b l e s , d ' i n s e r t i o n e t d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a
R é g i o n w a l l o n n e ( c i - a p r è s l e G o u v e r n e m e n t ) ;
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
1 ° b i s l ' a c c u e i l d e s l o c a t a i r e s l o r s d e l e u r e n t r é e d a n s u n l o g e m e n t s o c i a l , a d a p t é o u a d a p t a b l e , d ' i n s e r t i o n
o u d e t r a n s i t , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
2 ° l ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é h a b i l i t a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' a d a p t a t i o n d e l o g e m e n t s e t l a
r e s t r u c t u r a t i o n d e b â t i m e n t s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e , o u s u r l e s q u e l s e l l e d i s p o s e d e d r o i t s r é e l s , e n v u e d e l e s
a f f e c t e r p r i n c i p a l e m e n t a u l o g e m e n t ;
3 ° t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e e n c e c o m p r i s l a c o n c e p t i o n , l e m o n t a g e e t l e s u i v i d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s e t
t o u t e o p é r a t i o n d e g e s t i o n o u d e m i s e e n l o c a t i o n d e b â t i m e n t s e n v u e d e l e s a f f e c t e r e n p a r t i e a u l o g e m e n t ,
s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
4 ° l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e ;
5 ° l ' a c c u e i l d e s c a n d i d a t s - l o c a t a i r e s e t d e s l o c a t a i r e s , a i n s i q u e l e u r a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l ;
6 ° l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o m m u n i c a t i o n a u x l o c a t a i r e s q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , a u x p r o g r a m m e s
d ' e n t r e t i e n , d e r é n o v a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s ;
7 ° l ' i n s t r u c t i o n d e s d e m a n d e s d e s m é n a g e s q u i s o u h a i t e n t a c h e t e r u n l o g e m e n t e t l e s u i v i d e s c o n t r a t s ;
8 ° l a p r i s e e n l o c a t i o n o u e n g e s t i o n d e b â t i m e n t s p o u r l e s a f f e c t e r a u l o g e m e n t , o u d e l o g e m e n t , s e l o n l e s
m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
8 ° b i s l a c o n c e p t i o n , l e m o n t a g e e t l e s u i v i d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s c r é a n t e n t o u t o u e n p a r t i e d u l o g e m e n t ,
p o u r d ' a u t r e s a c t e u r s p u b l i c s ; I
9 ° i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' o p é r a t e u r i m m o b i l i e r p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u c e l u i d u t i t u l a i r e d u d r o i t r é e l ;
1 0 ° l a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , p u b l i q u e s o u
p r i v é e s , i m p l i q u é e s d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d u l o g e m e n t ;
1 0 ° b i s l a m i s e e n o e u v r e e t l a t e n u e d u c a d a s t r e d e s l o g e m e n t s g é r é s p a r l e s s o c i é t é s d e l o g e m e n t d e
s e r v i c e p u b l i c , t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e l e r , 3 7 ° , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t ;
1 0 ° t e r l ' i n f o r m a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s , n é c e s s a i r e s à
l ' e x e r c i c e d e s e s c o m p é t e n c e s ;
1 1 ° l ' a s s i s t a n c e a u x p o u v o i r s l o c a u x d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e l o c a l e d u l o g e m e n t ;
1 2 ° l ' é q u i p e m e n t e n V o i r i e , é g o u t s , é c l a i r a g e p u b l i c , r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u , a b o r d s c o m m u n s e t
i n s t a l l a t i o n s d ' i n t é r ê t c u l t u r e l o u s o c i a l f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s , e t l ' a m é n a g e m e n t
d e c e t é q u i p e m e n t ;
1 3 ° l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e t e r r a i n s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e l ' h a b i t a t , p o u r l e s
c é d e r à d e s p a r t i c u l i e r s o u a c c o r d e r à c e u x - c i d e s d r o i t s r é e l s , e n l e u r i m p o s a n t l e m a i n t i e n d e l ' a s p e c t e t d e
l ' a g e n c e m e n t f o n c t i o n n e l d e s e n s e m b l e s ;
1 4 ° t o u t e m i s s i o n n o u v e l l e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c c e l l e s v i s é e s a u x p o i n t s p r é c é d e n t s , f i x é e p a r l e
G o u v e r n e m e n t s u r a v i s d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t , »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
R a p p o r t d u C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
L e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r l i t à l ' a s s e m b l é e s o n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a c t i v e e t p a s s i v e d e l a
s o c i é t é , d a t é d u t r e n t e e t m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e
* d a n s A R T I C L E 7 P A R T S S O C I A L E S : S O U S C R I P T I O N , L I B E R A T I O N E T O B L I G A T I O N S
1 ) l e t e x t e « L e c a p i t a l e s t l i m i t é à m a x i m u m u n q u a r t d a n s l e c h e f d e l a R é g i o n , d é t e n u m a j o r i t a i r e m e n t p a r
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c , »
E s t r e m p l a c é p a r
« S a u f d a n s l e s c a s d é t e r m i n é s p a r l e G o u v e r n e m e n t , l a s o u s c r i p t i o n d e l a R é g i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é
e s t l i m i t é e à u n q u a r t . L e c a p i t a l e s t d é t e n u m a j o r i t a i r e m e n t p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
* L ' A R T I C L E 2 2 C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E s t r e m p l a c é e n s o n p a r a g r a p h e 2 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« § 2 L e c o n s e i l e s t n é c e s s a i r e m e n t c o m p o s é d e :
1 ° U n ( d e u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) r e p r é s e n t a n t l a R é g i o n w a l l o n n e e t d é s i g n é ( s ) p a r l e G o u v e r n e m e n t ,
2 ° d e u x a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s I c c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s e t n o m m é s p a r
l e G o u v e r n e m e n t .
L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s c o m m e s u i t :
3 ° d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e s p a r t s « P r o v i n c e » ;
4 ° d ' a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e s p a r t s « C o m m u n e s » ;
5 ° d ' a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e s p a r t s « C P A S »
6 ° L e C o n s e i l p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s s u r l a c a t é g o r i e « A u t r e s »
r e g r o u p a n t l e s i n t e r c o m m u n a l e s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é , l e s o r g a n i s a t i o n s d u m o n d e d u t r a v a i l e t
l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d m i s e s à s o u s c r i r e a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § 1 e r , a l i n é a 1 e r , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s e u l e m e n t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é t e n i r d e s p a r t s e n t a n t q u e p a r t i c u l i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u s e i n d e c h a q u e c a t é g o r i e r e p r é s e n t a n t l e s p o u v o i r s l o c a u x , l ' a t t r i b u t i o n d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r
d o i t r e s p e c t e r l a r è g l e p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 8 , § T e r C . W . L .
T o u t g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t d ' a u
m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n
p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 8 , § T e r d u C . W . L , a d r o i t à u n s i è g e .
L a c a t é g o r i e « P r o v i n c e » p r o p o s e 1 m a n d a t m a x i m u m , L a c a t é g o r i e « C o m m u n e s » p r o p o s e 1 3 m a n d a t s
m a x i m u m , L a c a t é g o r i e « C P A S » p r o p o s e 2 m a n d a t s m a x i m u m , L a c a t é g o r i e « A u t r e s » p r o p o s e 1 m a n d a t
m a x i m u m . »
l e p a r a g r a p h e 4 e s t r e m p l a c é p a r
« § 4 L e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x , c o m m u n a u x e t d ' a c t i o n s o c i a l e d é s i g n e n t l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e s s i x
m o i s q u i s u i v e n t l e u r r e n o u v e l l e m e n t e t l e s s o u m e t t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , â l ' e x c e p t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r
l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n . »
l e p a r a g r a p h e 5 e s t r e m p l a c é p a r
« $ 5 C o n d i t i o n d e d é s i g n a t i o n
L ' a d m i n i s t r a t e u r r é p o n d à l ' u n e d e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 4 8 , § l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l i t l e s
c o n d i t i o n s d ' â g e f i x é e s p a r l e C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t .
L a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e s o r t s e s e f f e t s q u ' a p r è s l a s i g n a t u r e d u c o d e d ' é t h i q u e e t d e
d é o n t o l o g i e . »
l e p a r a g r a p h e 6 e s t r e m p l a c é p a r
« $ 6 F o r m a t i o n
D a n s l e s s i x m o i s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i t l a
f o r m a t i o n o r g a n i s é e p a r t a S o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t j u s t i f i e r , a n n u e l l e m e n t , d ' u n e f o r m a t i o n c o n t i n u e d a n s l e s m a t i è r e s u t i l e s à
l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . »
l e p a r a g r a p h e 8 e s t r e m p l a c é p a r :
« § 8 D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e s a n s q u e c e l l e -
c i n e p u i s s e e x c é d e r 6 a n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s r é g i o n a u x e s t l i m i t é à 5 a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t a n t l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s
p r o p r i é t a i r e s e s t d ' u n e d u r é e é g a l e à l a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t
d e s p r o p r i é t a i r e s a u g m e n t é e d e t r o i s m o i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . »
l e p a r a g r a p h e 9 e s t r e m p l a c é p a r :
« § 9 F i n d u m a n d a t
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n d ' o f f i c e :
1 - - à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é q u i a p r o p o s é s a n o m i n a t i o n , n o t i f i é e à l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ;
2 l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r p e r d l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l e m a n d a t l u i a v a i t é t é a t t r i b u é ;
3 l o r s q u e l ' a s s o c i é q u i a p r o p o s é s a n o m i n a t i o n n e f a i t p l u s p a r t i e d e l a S . L . S . P . ;
4 à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u m a n d a t ; »
d a n s l e p a r a g r a p h e 1 0 : R é v o c a t i o n d u m a n d a t
L e t e x t e
« L e G o u v e r n e m e n t p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l d é s i g n e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § l e r ,
d u C o d e , e n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e , d e n é g l i g e n c e g r a v e , d e n o n r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d u
C o d e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 8 b i s d u C o d e , d e n o n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 4 8 , § l e r , a l . 2 , 1 ° ,
o u s ' i l e s t , a u c o u r s d ' u n e m ô m e a n n é e , a b s e n t , s a n s j u s t i f i c a t i o n , à p l u s d e t r o i s r é u n i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' o r g a n e s d e g e s t i o n r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s e t a u x q u e l l e s s a p r é s e n c e e s t r e q u i s e . »
E s t r e m p l a c é p a r
« L e G o u v e r n e m e n t p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' i l d é s i g n e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e
1 4 8 , § 1 e r , d u C o d e , e n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e , d e n é g l i g e n c e g r a v e , d e n o n r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s
d é c o u l a n t d u C o d e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 8 b i s d u C o d e , d e n o n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 4 8 ,
§ 1 e r , a l . 4 , 1 ° , o u s ' i l e s t , a u c o u r s d ' u n e m ê m e a n n é e , a b s e n t , s a n s j u s t i f i c a t i o n , à p l u s d e t r o i s r é u n i o n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' o r g a n e s d e g e s t i o n r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s e t a u x q u e l l e s s a p r é s e n c e e s t
r e q u i s e . »
l e p a r a g r a p h e 1 4 e s t r e m p l a c é p a r :
§ 1 4 E m o l u m e n t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o r d e r d e s é m o l u m e n t s a u P r é s i d e n t e t à u n V i c e - P r é s i d e n t d e c e m ê m e
c o n s e i l , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A R T I C L E 2 4 I N T E R D I C T I O N E T I N C O M P A T I B I L I T E
A u t e x t e :
« i l e s t i n t e r d i t à t o u t a d m i n i s t r a t e u r :
F N
f
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 ° d ' ê t r e p a r e n t o u a l l i é j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , n i ê t r e u n i p a r l e s l i e n s d u m a r i a g e o u
c o h a b i t a n t l é g a l . L e m a r i a g e o u l a c o h a b i t a t i o n l é g a l e s u r v e n u u l t é r i e u r e m e n t e n t r e m e m b r e s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a f i n d u m a n d a t d u m e m b r e l e p l u s j e u n e . »
I l e s t a j o u t é
« I l e n e s t d e m ê m e e n t r e m e m b r e s d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s »
A u t e x t e :
« 2 ° d ' ê t r e p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n r e l a t i v e à d e s o b j e t s à p r o p o s d e s q u e l s i l a n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t d i r e c t
o u s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t d i r e c t . C e t t e
i n t e r d i c t i o n n e s ' é t e n d p a s a u - d e l à d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é s e n t a t i o n
d e c a n d i d a t s , d e n o m i n a t i o n s , r é v o c a t i o n s o u s u s p e n s i o n s . »
I l e s t a j o u t é
« C e t t e i n t e r d i c t i o n n e v i s e p a s l ' i n t é r ê t c o l l e c t i f q u i r é s u l t e d e l a q u a l i t é d ' h a b i t a n t d ' u n l o g e m e n t d ' u n e
s o c i é t é , q u i n ' e m p ê c h e n u l l e m e n t l a p a r t i c i p a t i o n à l a d é l i b é r a t i o n . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
S I X I E M E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
" L A R T I C L E 2 7 A U T R E S O R G A N E S
L e t e x t e « § 1 e r L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n u n c o m i t é d e g e s t i o n .
I l e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s , s a n s p o u r a u t a n t p o u v o i r d é p a s s e r u n t i e r s d u n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s . »
E s t r e m p l a c é p a r
« § l e r L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n u n c o m i t é d e g e s t i o n I l e s t c o m p o s é d e d e u x
m e m b r e s a u m o i n s , »
L e § 2 e s t r e m p l a c é p a r
« U n c o m i t é d ' a t t r i b u t i o n e s t i n s t i t u é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s d u d i t c o m i t é l e q u e l d o i t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n f o r m e s à l a
d é l é g a t i o n c o n f é r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l e s t c o m p o s é d e 5 a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s e x t e r n e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n é s p a r c e l u i - c i .
L e c o m i t é d ' a t t r i b u t i o n e s t é g a l e m e n t c o m p o s é d e d e u x t r a v a i l l e u r s s o c i a u x i s s u s d ' a u t o r i t é s p u b l i q u e s o u
d ' a s s o c i a t i o n s ,
C e s t r a v a i l l e u r s s o c i a u x n e p e u v e n t ê t r e i s s u s d e s a u t o r i t é s e t a s s o c i a t i o n s s o c i é t a i r e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n c o m i t é d ' a t t r i b u t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s q u a l i t é s d e m e m b r e d ' u n c o n s e i l
c o m m u n a l , d ' u n c o n s e i l p r o v i n c i a l o u d ' u n c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e m e m b r e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , d e s
C h a m b r e s l é g i s l a t i v e s f é d é r a l e s o u d ' u n p a r l e m e n t d e R é g i o n o u d e C o m m u n a u t é .
L e C o m i t é d ' a t t r i b u t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e m e m b r e s e x t e r n e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é s p a r
c e l u i - c i .
S i l e C o m i t é d ' a t t r i b u t i o n c o m p r e n d u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s
p r o p r i é t a i r e s , c e l u i - c i n ' y d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
L ' A R T I C L E 2 8 D I R E C T E U R - G E R A N T
E s t c o m p l é t é p a r
« T o u t d i r e c t e u r - g é r a n t d o i t j u s t i f i e r a n n u e l l e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n c o n t i n u e d a n s d e s m a t i è r e s u t i l e s p o u r
l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n , L e G o u v e r n e m e n t f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e f o r m a t i o n c o n t i n u e e t d e s o n c o n t r ô l e p a r
l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
L ' A R T I C L E 2 9 R E P R E S E N T A T I O N
L e t e x t e s u i v a n t
« L e d i r e c t e u r - g é r a n t r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n
c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a P o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
P o u r t o u t e a c t i o n e n j u s t i c e , p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e d o n n é s à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p a r
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . »
E s t s u p p r i m é
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
N E U V I E M E R E S O L U T I O N
L ' A R T I C L E 3 2 T E N U E
L e t e x t e a i n s i r é d i g é
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a i n s i q u ' a u c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n ,
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 4 h e u r e s , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
~ R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e ' p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e t e n u e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s 1 / 5 d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u s i l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t I n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i l ' a s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s , o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l , o u à d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . »
E s t r e m p l a c é p a r
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a i n s i q u ' a u c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é w a l l o n n e d u L o g e m e n t a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e t e n u e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s 1 / 5 d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u s i l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i l ' a s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r t e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s , o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l , o u à d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
D I X I E M E R E S O L U T I O N
L ' A R T I C L E 3 5 - V O T E
L e p a r a g r a p h e
« L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e f o n t à s c r u t i n s e c r e t . »
E s t r e m p l a c é p a r
« L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e f o n t à s c r u t i n s e c r e t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à c o n c u r r e n c e d e 1 3 6 9 p a r t s v o t a n t " c o n t r e " , d i x a b s t e n t i o n s , l e s o l d e " p o u r , 6 6 8 0 p a r t s " p o u r " .
O N Z I E M E R E S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t l a t r a n s m i s s i o n d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l à l a s o c i é t é w a l l o n n e d u l o g e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 3 § 2 d u C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
S a n d r i n e W E L T E R S
C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e C h a r l e r o i
F o n c t i o n n a i r e i n s t r u m e n t a n t
P i è c e s j o i n t e s
U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t a n n e x e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e