12/04/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
T R I B l 1 1 1 A L C O M M E R C E
C H A R R O I - E N T R e
3 1 - 0 3 - 2 0 1 1
G r e f f e
T I
R é s e r v é I I I 1 I O I 1 i j l i j I I J I 1 H 1 1 1 1 1 1 1 i j i j I 0 1 1 1 1 1 0 O
a u * i i o s s s a o +
M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 4 . 5 3 8 . 0 4 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C H A R L E R O I C O U G A R S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e V i l l e r s , 1 1 2 B - 6 2 8 0 A c o z
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n ( s ) e t n o m i n a t i o n ( s ) - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e l e s a m e d i d i x - n e u f m a r s d e u x - m i l l e - o n z e , c e l l e - c i a a c c e p t é , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é m i s s i o n s d e :
- M o n s i e u r G o s s e t F e r n a n d , 1 1 2 R u e d e V i l l e r s 6 1 8 0 A c o z , d u p o s t e d e p r é s i d e n t .
- M o n s i e u r V i a n e P a s c a l , 6 7 B R u e d u S a n a t o r i u m 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , d u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t .
- M o n s i e u r P l a t e v o e t F r a n ç o i s , T n 2 6 R u e d u L o n g 7 1 7 0 M a n a g e , d u p o s t e d e s e c r é t a i r e .
- M o n s i e u r P a q u e t J e a n - P i e r r e , 2 R u e D o u r l e t 6 0 0 0 C h a r l e r o i , d u p o s t e d e t r é s o r i e r .
- M o n s i e u r S p i n e u x D a v i d , 1 1 7 B C h a u s s é e d e C h a r l e r o i 5 0 7 0 V i t r i v a l , e n t a n t q u e m e m b r e a c t i f .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n o m m é à l ' u n a n i m i t é :
- M o n s i e u r P a q u e t J e a n - P i e r r e , 2 R u e D o u r l e t 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a u p o s t e d e p r é s i d e n t .
- M o n s i e u r D o f n y T h o m a s , 3 1 1 A v e n u e P a u l P a s t u r 6 0 3 2 M o n t - s u r - m a r c h i e n n e , a u p o s t e d e v i c e - p r é s i d e n t .
- M o n s i e u r G o s s e t F e r n a n d , 1 1 2 R u e d e V i l l e r s 6 2 8 0 A c o z , a u p o s t e d e t r é s o r i e r .
- M a d a m e B a k k o v e n s V i r g i n i e , 2 S e n t i e r M a d a m e 6 1 8 3 T r a z e g n i e s , a u p o s t e d e s e c r é t a i r e . - M o n s i e u r V i a n e P a s c a l , 6 7 B R u e d u S a n a t o r i u m 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , e n t a n t q u e m e m b r e a c t i f d u c o m i t é .
- M o n s i e u r C o ë l L u d o v i c , 2 9 R u e d u P e r r o n 6 1 8 1 G o u y - L e z - P i é t o n , e n t a n t q u e m e m b r e a c t i f d u c o m i t é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e , à d a t e r d u d i x - n e u f m a r s d e u x - m i l l e - o n z e , c o m m e s u i t
- P r é s i d e n t : P a q u e t J e a n - P i e r r e
- V i c e - p r é s i d e n t : D o f n y T h o m a s
- S e c r é t a i r e : B a k k o v e n s V i r g i n i e
- T r é s o r i e r : G o s s e t F e r n a n d
- M e m b r e s a c t i f s : G o s s e t M a r c , V i a n e P a s c a l , C o ë l L u d o v i c .
L e V i c e - p r é s i d e n t
~ i /
_ I ~ ' ~ ,
~ ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r J ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/04/2015
ÿþE g g i a N C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
( 1 1 \
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 4 . 5 3 8 . 0 4 0
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 3 M A R S 2 0 1 5
C H A R L r r R Ü !
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C h a r l e r o i C o u g a r s
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e S i è g e O b ( e t d e l ' a c t e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
R u e d e V i l l e r s 1 1 2 B à 6 2 8 0 A c o z
D é m i s s i o n ! n o m m i n a t i o n , n o u v e a u x m e m b r e s , c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
i l r e s s o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e l e 7 f é v r i e r 2 0 1 5 q u e l e s m e m b r e s o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 ° ) L ' a s s e m b l é e a c t e l e s d é m i s s i o n s s u i v a n t e s :
a ) M . P a s c a l V I A N E , M m e A n g é l i q u e L E P I N E e t M . F e r n a n d G O S S E T d e l e u r p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r ;
b ) M . P a s c a l V I A N E , M m e A n g é l i q u e L E P I N E e t M . M a r c G O S S E T e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 ° ) L ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é , d é c i d e d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
3 ° ) S u i t e a u x d é m i s s i o n s d e s d i f f é r e n t s m e m b r e s e f f e c t i f s , l ' a s s e m b l é e a d m e t c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s
e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t s :
- M . M i c h a ë l L A D E L F A
- M m e J o c e l y n e Z E B I E R E
- M m e M a r y l è n e A R M B R U S T E R
- M . C é d r i c N A S U T I
- M . J u l i e n B O Z Z I N I
- M . N i c o l a s H A N C K
- M . N a t h a n V A N D E M O E R E
- M . B e n o î t A N T O I N E
- M m e V i o l a i n e A F Z A L I
- M . L u c a s M A L V O N E
- M . M a n u e l R E B O L O
- M . J o r g e H E R N A N D E Z O S U N A
L ' a s s e m b l é e s e c o m p o s e d o n c d o r é n a v a n t d e 1 5 m e m b r e s , e n c e c o m p r i s M M . L a u r e n t D U M O N T , F e r n a n d G O S S E T e t L u d o v i c C O E L .
4 ° ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r à d a t e r d e c e j o u r , l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : R u e L é o n D u b o i s 3 4 4 à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, ,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 ° ) C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t e , e n c o n f o r m i t é a v e c l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
T I T R E l e r - D é n o m i n a t i o n e t S i è g e S o c i a l
- A r t 1 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n « C h a r l e r o i C o u g a r s » A S B L
- A r t 2 ; L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , R u e L é o n D u b o i s 3 4 4 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t q u e p a r d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E 2 - O b j e t e t d u r é e
- A r t 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
L ' o r g a n i s a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o m o t i o n e t l a p r a t i q u e d u f o o t b a l l a m é r i c a i n , d u f l a g f o o t b a l l e t d u c h e e r l e a d i n g d a n s l a p r o v i n c e d e H a i n a u t a v e c e x t e n s i o n J u s q u ' à N i v e l l e s e t j u s q u ' à N a m u r e t l a v a l l é e d e l a M e u s e ( r i v e g a u c h e ) , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u r e l i g i e u x ;
L ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s d i v e r s e s , n o t a m m e n t d e c o u r s , d e f o r m a t i o n s , d e d é m o n s t r a t i o n s , d e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , d e f ê t e s , d e c o m p é t i t i o n s , l a l o c a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e m a t é r i e l m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r ;
L ' a d o p t i o n , p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s o u m o r a u x d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a s ' a f f i l i e r à t o u t o r g a n i s m e o u i n s t i t u t i o n d o n t l e s b u t s s o n t c o n n e x e s o u s e m b l a b l e s a u x s i e n s .
- A r t 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E 3 - M e m b r e s
- A r t 5 : L ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é e d e m i n i m u m 3 m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r p o u v o i r f o n c t i o n n e r .
- A r t 6 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s f o r m e n t l ' a s s o c i a t i o n m a i s a v e c d e s d e v o i r s e t r e s p o n s a b i l i t é s d i f f é r e n t s . A u c u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t a p p a r t e n i r à u n e o r g a n i s a t i o n ( l i g u e o u f é d é r a t i o n ) a u t r e q u e c e l l e s r e c o n n u e s a y a n t l e m ê m e o b j e t o u s i m i l a i r e , q u e l a " B E L " o u l a " L F F A B " o u u n e A S B L d ' u n c l u b m e m b r e e f f e c t i f d ' u n e d e c e s o r g a n i s a t i o n s à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . T o u s l e s a u t r e s c a s a p p a r t i e n n e n t à l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ,
- A r t 7 : P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a q u e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e e t ê t r e p a r r a i n é e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f L a p r é s e n t a t i o n s e f e r a l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c ' e s t e l l e q u i d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a c c e p t a t i o n s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n .
- A r t 8 : L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e s o m m e s q u ' i l a u r a i t v e r s é e s .
- A r t 9 : L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t s e f a i r e à t o u t m o m e n t e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t r é c u p é r e r a u c u n e s o m m e v e r s é e à l ' a s s o c i a t i o n .
- A r t 1 0 : L e s d é m i s s i o n n a i r e s d o i v e n t g a r d e r u n d e v o i r d e r é s e r v e e t s o n t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e n e d i v u l g u e r à p e r s o n n e l e s c o n t e n u s d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e p o u r r o n t p a s s ' e n g a g e r d a n s u n e a u t r e a s s o c i a t i o n a y a n t l e s m ê m e s b u t s o u d e s b u t s s e m b l a b l e s à c e l l e q u ' i l s v i e n n e n t d e q u i t t e r d a n s u n d é l a i d e m i n i m u m u n a n . L e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
- A r t 1 1 : L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y a b l e s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t c o m p r e n n e n t a n n u e l l e m e n t l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t l a c o t i s a t i o n d ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é e t u n e c o u v e r t u r e i n d i v i d u e l l e e n c a s d e b l e s s u r e . E l l e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e l l e n e p o u r r a j a m a i s ê t r e s u p é r i e u r e à E U R 2 . 5 0 0 , - .
- A r t 1 2 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e m e m b r e e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t e s t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n q u e l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e . S i d a n s u n c a s e x t r ê m e , p o u r p r o t é g e r l ' a s s o c i a t i o n , u n e s u s p e n s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r u n e p é r i o d e c o u r t e n e p o u v a n t d é p a s s e r u n m o i s , a f i n d e p e r m e t t r e l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n c o n s e r v e e n v e r s l e m e m b r e e x c l u d e l a f a c u l t é d e d e m a n d e r e n j u s t i c e l a c o n d a m n a t i o n a u p a i e m e n t d e s a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- A r t 1 3 : D r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s : L e d r o i t d ' ê t r e c o n v o q u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e ; l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s , d e t o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ; l e d r o i t d e r e q u é r i r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t f a d e m a n d e ; l e d r o i t d e p o r t e r u n e p r o p o s i t i o n à l ' o r d r e d u j o u r , c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p e n d a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s l a s o u t i e n ; l e d r o i t d e s m e m b r e s d ' ê t r e é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é s p a r l e s s t a t u t s p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s ; l e d r o i t d e s e v o i r é v e n t u e l l e m e n t c o n f i e r p a r l e s s t a t u t s l a g e s t i o n J o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e d r o i t d ' i n t r o d u i r e u n e r e q u ê t e e n v u e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ; l e d r o i t d e s e p o u r v o i r d e v a n t l e t r i b u n a l c o n t r e l a d é c i s i o n d e s l i q u i d a t e u r s r e l a t i v e à l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e e n c a s d e l i q u i d a t i o n ; l e d r o i t d ' i n t e r j e t e r a p p e l d ' u n j u g e m e n t q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n o u l ' a n n u l a t i o n d ' u n a c t e d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e d r o i t d e p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e v i s a n t à d é t e r m i n e r l e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t d é f i n i r d ' a u t r e s d r o i t s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
- A r t 1 4 : O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s : l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s c o m m e f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a b s e n c e o u l e r e t a r d d e p a i e m e n t a u m o m e n t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r e t i r e l e d r o i t d e v o t e a u m e m b r e . L e c a s d e n o n - p a i e m e n t a p r è s 3 r a p p e l s p a r r e c o m m a n d é s e n t r a î n e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e ; l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e s i n t e r n e s .
- A r t 1 5 ; D r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s : c e q u e l a l o i a u t o r i s e a u x " t i e r s i n t é r e s s é s " ( i n t e n t e r u n e a c t i o n e n j u s t i c e e n v u e d e f a i r e r e s p e c t e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s j u s q u ' à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
- A r t 1 6 ; L e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t s i m i l a i r e s à c e l l e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s p e u v e n t ê t r e a m e n é s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n f i x é e n e d é p a s s a n t p a s 2 . 5 0 0 , - E U R . I l s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e s i n t e r n e s
- A r t 1 7 ; L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s : I l s n e c o n t r a c t e n t p a s e n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d ' o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e p r i n c i p e n e p o r t e t o u t e f o i s p a s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a t i o n d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , q u i p e r m e t t e n t d ' e n g a g e r l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n m e m b r e l o r s q u ' u n e m e n t i o n o b l i g a t o i r e n e f i g u r e p a s s u r u n d o c u m e n t , u n a c t e , u n e f a c t u r e o u u n e p u b l i c a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 4 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- A r t 1 8 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i l e s o u h a i t e n t . C e s d e r n i e r s o n t d r o i t à l a p a r o l e e t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s m a l s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e o u u n t i e r s u n i q u e m e n t s i u n e p r o c u r a t i o n e s t p r é s e n t é e à l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e .
- A r t 1 9 : L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ; l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ; l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e e t t o u s l e s a u t r e s c a s o ù l e s s t a t u t s o u l a l o i l ' e x i g e n t .
- A r t 2 0 : L a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f a i t e p a r l e s e c r é t a i r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s l o r s d e l a s é a n c e o r d i n a i r e a n n u e l l e p r é v u e d a n s l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e . P o u r l e s a u t r e s a s s e m b l é e s , e l l e s s o n t r e q u i s e s à l a d e m a n d e d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m a u p r è s d u p r é s i d e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
- A r t 2 1 ; T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à c h a q u e a s s e m b l é e p a r é c r i t ( f a x , e - m a l t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é c r i t s ) a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l . L ' o r d r e d u j o u r d o i t y ê t r e j o i n t o u i n c l u s d a n s l e d o c u m e n t d e c o n v o c a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n f o r m é s p a r l e m ê m e c o u r r i e r e t s o n t t e n u s a u c o u r a n t d a n s l e s m ê m e s d é l a i s , T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r l ' a j o u t d ' u n o u p l u s i e u r s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s i l a d e m a n d e e s t i n t r o d u i t e a u m o i n s 3 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n ,
- A r t 2 2 ; L e c o n t e n u d e l ' o r d r e d u j o u r d o i t p r é s e n t e r u n c e r t a i n d e g r é d e p r é c i s i o n . P o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e i l s u f f i t d ' i n d i q u e r l e s p o i n t s q u i s e r o n t t r a i t é s ( p a r e x . n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r ) e t l a r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x . P o u r l e s a s s e m b l é e s d e m a n d a n t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e s m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t é n o n c é e s e t l a r é s o l u t i o n s e r a p r i s e u n i q u e m e n t s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t v o t é e p a r l e s d e u x t i e r s d e s p r é s e n t s , D a n s l e c a s o ù u n e d e u x i è m e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r a v o i r u n q u o t a d e s p r é s e n t s n é c e s s a i r e , c e l l e - c i n e p o u r r a p a s ê t r e c o n v o q u é e a v a n t d e u x s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . D a n s l e c a s d e l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , c e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- A r t 2 3 : L e s r é s o l u t i o n s d e s a s s e m b l é e s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s p a r é c r i t s e t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e ç o i v e n t c o p i e d e s m i n u t e s d e l a r é u n i o n e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t c o n s u l t e r o u r e c e v o i r c o p i e s u r l e u r d e m a n d e . L ' o r i g i n a l e s t c o n s e r v é p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
- A r t 2 4 : L a n u l l i t é d e s d é c i s i o n s s e f a i t s u i v a n t l e d r o i t c o m m u n e t p e u t ê t r e i n v o q u é e p o u r v i c e d e f o r m e o u d e p r o c é d u r e o u e n c o r e p o u r v i c e d e f o n d . L a n u l l i t é n e p e u t ê t r e q u e r e l a t i v e .
M 0 E 7 2 . 2
e
T I T R E 5 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- A r t 2 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s p e r s o n n e s ( p h y s i q u e o u m o r a l e ) m a i s i l d o i t t o u j o u r s a v o i r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m o i n s q u e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- A r t 2 6 ; L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e u n a n , r e n o u v e l a b l e .
- A r t 2 7 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e s d é c i s i o n s s o n t t o u j o u r s p r i s e s e n c o l l è g e .
P a r d é r o g a t i o n à c e t t e r è g l e g é n é r a l e , l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t , d a n s l e s c a s d e d é c i s i o n s s i m p l e s e t f o u u r g e n t e s , l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e m e n t . C e t t e d é c i s i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 7 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n J o u r n a l i è r e e t i l p e u t f a i r e a p p e l p o u r l a g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s .
- A r t 2 8 : L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s s o i t à s e s p r é p o s é s , s o i t a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- A r t 2 9 ; L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r d e s d o n s m a n u e l s , t o u t e l i b é r a l i t é e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i n e d é p a s s e p a s l a s o m m e d e 1 0 0 , 0 0 0 , - E U R à l ' i n d e x d e r é f é r e n c e ( i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ) d ' o c t o b r e 2 0 0 1 . T o u t d é p a s s e m e n t d e c e t t e s o m m e r e q u i è r e l ' a u t o r i s a t i o n p a r l e R o i .
- A r t 3 0 ; C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e f e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L ' a s s o c i a t i o n f a i s a n t p a r t i e d e s p e t i t e s a s s o c i a t i o n s , e l l e t i e n d r a u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e , s u i v a n t l e m o d è l e d é p o s é p a r a r r ê t é r o y a l .
- A r t 3 1 ; D a n s l e s q u i n z e J o u r s d e l ' a c c e p t a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s ( p e t i t e a s s o c i a t i o n ) a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a v e c l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n . C e d o s s i e r d o i t c o n t e n i r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n ; u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s ; l e s d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s ; l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a c t e s , d o c u m e n t s e t d é c i s i o n s d e s p o i n t s c i - a v a n t e t l e s t e x t e s c o o r d o n n é s d e s s t a t u t s à l a s u i t e d e l e u r m o d i f i c a t i o n ,
- A r t 3 2 ; L a m i s e à j o u r d u d o s s i e r d o i t s e f a i r e l o r s q u e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t m o d i f i é e . U n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . A u c u n e d é m a r c h e n e d o i t ê t r e e f f e c t u é e s i l a c o m p o s i t i o n r e s t e i n c h a n g é e .
- A r t 3 3 ; L e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p u b l i é s a u M o n i t e u r B e l g e s o n t ; l e s s t a t u t s ; l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n ; l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
- A r t 3 4 U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e m e n t i o n n e l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e . A i n s i , t o u s l e s m o u v e m e n t s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
- A r t 3 5 : L e s d o c u m e n t s u t i l i s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n c o m m e l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s o u p u b l i c a t i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o n - r e s p e c t d e c e t t e r è g l e e n t r a î n e p o u r l a p e r s o n n e q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e t t e d é f a i l l a n c e q u ' e l l e d e v i e n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
- A r t 3 6 ; L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e s i e l f e n é g l i g e d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r t r o i s e x e r c i c e s s o c i a u x c o n s é c u t i f s .
T i t r e 6 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
- A r t 3 7 : I I e x i s t e d e u x t y p e s d e d i s s o l u t i o n ; f a j u d i c i a i r e e t l a v o l o n t a i r e . L a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e s t d e m a n d é e a u t r i b u n a l s o i t p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , s o i t p a r u n t i e r s i n t é r e s s é e n c e c o m p r i s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , s o i t p a r l e m i n i s t è r e p u b l i c . L e s c a u s e s é t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s e n é t a t d e r e m p l i r l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s ; q u ' e l l e a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s p o u r u n b u t a u t r e q u e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n ; q u ' e l l e c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , à l a l o i o u à l ' o r d r e p u b l i c ; q u ' e l l e e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e s e s o b l i g a t i o n s d e d é p ô t s d e c o m p t e s a n n u e l s o u q u ' e l l e n e c o m p t e p a s a u m o i n s t r o i s m e m b r e s . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s ,
- A r t 3 8 ; L a l i q u i d a t i o n d a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n p a r l a j u s t i c e s e f a i t s u i v a n t l a d é c i s i o n d u t r i b u n a l q u i d é s i g n e a u s s i l e s l i q u i d a t e u r s . D a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , c ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é s i g n e l e s l i q u i d a t e u r s . L ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s s e f e r a s u i v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t , l e s l i q u i d a t e u r s d o n n e r o n t u n e a f f e c t a t i o n p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 '
M O D 2 " 2
V o l e t B - S u i t e
- A r t 3 9 : T o u t e d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u d o s s i e r d a n s l e m o i s d e l e u r d a t e p o u r l a d i s s o l u t i o n ; l a n u l l i t é ; l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n ; l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s ; l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s ; l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n o u l ' a f f e c t a t i o n d e s a c t i f s . U n e x t r a i t d o i t a u s s i ê t r e p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e e t d o i t c o n t e n i r c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s d e j u s t i c e e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e s l i q u i d a t e u r s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n e t à i a l i q u i d a t i o n , l ' a u t e u r , l a d a t e e t l e d i s p o s i t i f d e l a d i s p o s i t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e o u p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l . S u r t o u s t e s a c t e s , d o c u m e n t s , f a c t u r e s , l e s m o t s o u s i g l e " A S B L e n l i q u i d a t i o n " d o i v e n t a p p a r a î t r e .
- A r t 4 0 : L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
6 ° ) S u i t e à c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
- M . M i c h a ë l L A D E L F A
- M m e J o c e l y n e Z E B I E R E
- M m e M a r y l è n e A R M B R U S T E R
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d o n c d é s o r m a i s c o m m e s u i t
- M . L u d o v i c C O E L , P r é s i d e n t , n é l e 0 1 / 0 2 / 1 9 7 2 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é R u e d u P e r r o n 2 9 à 6 1 8 1 G o u y - l e z - P i e t o n
- M . M i c h a ë l L A D E L F A , V i c e - P r é s i d e n t , n é l e 0 3 / 1 1 / 1 9 8 1 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é C h a u s s é e d e P h i l i p p e v i l l e 2 2 3 / 1 à 6 2 8 0 G e r p i n n e s
- M m e J o c e l y n e Z E B I E R E , S e c r é t a i r e , n é e l e 0 6 / 0 5 / 1 9 6 2 à W a n f e r c é e - B a u l e t e t d o m i c i l i é e R u e L é o n D u b o i s 3 4 4 à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t
" - M m e M a r y l è n e A R M B R U S T E R , T r é s o r i è r e , n é e l e 0 9 / 1 0 / 1 9 6 1 à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e e t d o m i c i l i é e R u e d e G o s s e l i e s 1 6 9 à 6 1 8 3 T r a z e g n i e s .
L e v i c e - p r é s i d e n t ,
M i c h a ë l L a D e l f a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M A e t i B a n e s e a v d d a l d a n l U e q p m g g s i d g i e t t e : M t r e c t e g N t t i c m ' e e t i Q e t i t i e t i e r i o t i s i g à r i e e t d c m a e t d a b b a t . t l d e d q p i m e a n e s p o u i d e m e s e a n e e s a 9 l a a t i O o a r e A i t t d e r e p p t é e e [ d e d ' t # a s a c e i d t t i a p l e d a d d t t t i a r b f l U ' 8 o n a t t i a n a e a à ' b à g m i l d i d e s i g e g s
A t d , H a b s a r ; N Q 6 i r p é p W § O l n e