03/04/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 5 7 4 8 *
D é p o s é
0 1 - 0 4 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 7 7 8 9 5 4 2
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
C H I C K E N A T T I T U D E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
I . - D É C L A R A T I O N D E C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C H I C K E N A T T I T U D E » a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , d i v i s é e n C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i l s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e à r a i s o n d e n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s p a r M a d a m e F E L I P E G O M E Z C a r i d a d , e t d e n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s p a r M o n s i e u r R E B E R E P a t r i c k , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , e s t p r o d u i t e a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 2 2 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n d u d é p ô t p r é a l a b l e d u m o n t a n t l i b é r é e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o u s l e n u m é r o B E 0 4 0 6 8 9 0 1 9 0 6 4 3 1 a u p r è s d e l a B a n q u e B E L F I U S , l a q u e l l e a t t e s t a t i o n d a t é e d u v i n g t - c i n q m a r s d e u x m i l l e q u i n z e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a l o i a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s . C h a c u n d e s c o m p a r a n t s r e c o n n a î t ê t r e i n f o r m é d e s a r e s p o n s a b i l i t é d e f o n d a t e u r , t e l l e q u e p r é v u e p a r l a l o i .
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t e n s u i t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
I I . - S T A T U T S
N A T U R E - D E N O M I N A T I O N .
A r t i c l e p r e m i e r .
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e , e t e s t
d é n o m m é e : « C H I C K E N A T T I T U D E » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u
n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e T V A .
S I E G E .
S i è g e :
~ ~
1 . M a d a m e F E L I P E G O M E Z C a r i d a d , n é e à I x e l l e s l e d i x - n e u f j u i n m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 7 . 0 6 . 1 9 - 1 0 2 . 0 1 , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , a i n s i q u e d é c l a r é , d o m i c i l i é e à 7 1 9 1 E c a u s s i n n e s - L a l a i n g ( E c a u s s i n n e s ) , R u e d e P a y e l l e , 5 - A .
M o n s i e u r R E B E R E P a t r i c k S i m o n G e o r g e s , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e q u i n z e o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 4 . 1 0 . 1 5 - 3 2 5 . 5 7 , é p o u x e n i n s t a n c e d e d i v o r c e d e M a d a m e M A H I E U S y l v i e B e r t h e J a c q u e l i n e , n é e à S c h a e r b e e k l e v i n g t - c i n q j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , d o m i c i l i é 1 4 3 0 R e b e c q , C h a u s s é e d e M o n s , 3 1 - B t e 1 .
M a r i é e à S c h a e r b e e k , l e c i n q m a i m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q s a n s a v o i r f a i t p r é c é d e r o u s u i v r e s o n u n i o n d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , d o n t l e r é g i m e m a t r i m o n i a l n a p a s é t é m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u e d é c l a r é .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
R u e d e P a y e l l e 5 b t e A
7 1 9 1 E c a u s s i n n e s
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e d e u x .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 1 9 1 E c a u s s i n e s , r u e d e P a y e l l e , 5 / A .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e s i c e
t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
O B J E T .
A r t i c l e t r o i s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r : t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
à :
1 ) L a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t - e x p o r t d e :
- m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ;
- t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a m e r ,
p o i s s o n s , b o u c h e r i e , a r t i c l e s d e m é n a g e e t a r t i c l e s c a d e a u x ;
- t o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e d a n s
l e s e n s l e p l u s l a r g e ;
- t o u s p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s y c o m p r i s l e s a r t i c l e s d u t i e r s - m o n d e ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e a i n s i q u e
s a v o n s e t d é t e r g e n t s ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d ' h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , a m é n a g e m e n t e t
e n t r e t i e n d e j a r d i n s e t d e p é p i n i è r e s ;
- t o u s l i v r e s , a n t i q u i t é s , b r o c a n t e s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s ;
- t o u s b i j o u x , o r f è v r e r i e , c o m p r e n a n t l a p r o d u c t i o n e t r é p a r a t i o n d e c e u x - c i ,
- t o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , t o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , D V D , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s
i m p r i m é s o u e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e v i s i o n o u a u d i t i o n , l i v r e s ;
- t o u s m a t é r i a u x d e b u r e a u e t d e l ' i n f o r m a t i q u e , t é l é p h o n e s , g s m , f a x ;
- t o u s v é h i c u l e s n e u f s e t d ' o c c a s i o n , a i n s i q u e l e u r s p i è c e s d é t a c h é e s .
- C o m m e r c e a m b u l a n t
- f o u r n i t u r e s e t é q u i p e m e n t d i v e r s p o u r l ' a c t i v i t é r e l a t i v e à f a b r i c a t i o n d ' a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e
s i g n a l i s a t i o n a c o u s t i q u e o u v i s u e l l e : s o n n e r i e s , s i r è n e s , t a b l e a u x a n n o n c i a t e u r s , a p p a r e i l s
a v e r t i s s e u r s p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e v o l o u l ' i n c e n d i e , l a p r o t e c t i o n e t l a l u t t e c o n t r e l e s i n c e n d i e s
; e t a u c a p t a g e , é p u r a t i o n e t d i s t r i b u t i o n d ' e a u .
2 ) L ' e x p l o i t a t i o n d e :
- a t e l i e r d e c o n f e c t i o n e t d e v e n t e d e v ê t e m e n t s t r a d i t i o n n e l s e t a r t i s a n a u x ;
- c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s ,
- a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t d e p â t i s s e r i e , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s
e t n o n a l i m e n t a i r e s ;
- l i b r a i r i e ,
- t o u s s n a c k s b a r s , b r a s s e r i e s , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é s ,
d i s c o t h è q u e s , b u f f e t s , v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , l o c a t i o n s d e p l a c e s , s a l l e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e b a n q u e t
e t s e r v i c e t r a i t e u r , r ô t i s s e r i e a m b u l a n t e ;
- l a m e s s a g e r i e , l e s s e r v i c e s d e f a x , d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t d e p h o t o c o p i e s , n i g h t - s h o p , d e
l a b o r a t o i r e d e d é v e l o p p e m e n t s p h o t o s , d ' a t e l i e r d e t o u r n a g e , d ' a f f û t a g e e t d e r e c t i f i c a t i o n d e p i è c e s
m é c a n i q u e s ;
- d ' u n e s o c i é t é d e t a x i s , C a r - W a s h , s t a t i o n s e r v i c e ( t o u s c a r b u r a n t s t e l s q u e m a z o u t , d i e s e l , g a z , . . . ) ,
g a r a g e a v e c a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , e n t r e t i e n e t d é p a n n a g e ,
- d ' u n s a l o n d e c o i f f u r e , d e s t h é t i q u e e t p r o d u i t s d e s a l o n ;
3 ) T o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à :
- e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e ;
- f a b r i c a t i o n d ' a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n a c o u s t i q u e o u v i s u e l l e : s o n n e r i e s , s i r è n e s ,
t a b l e a u x a n n o n c i a t e u r s , a p p a r e i l s a v e r t i s s e u r s
p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e v o l o u l ' i n c e n d i e , l a p r o t e c t i o n e t l a l u t t e c o n t r e l e s i n c e n d i e s .
- c a p t a g e , é p u r a t i o n e t d i s t r i b u t i o n d ' e a u
- f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s ,
- l e n e t t o y a g e e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x , d e p e t i t s t r a v a u x d e
b u r e a u , s e r v i c e s i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e ;
- m a r c h é s p u b l i c s
- t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r
à t e l l e a c t i v i t é , d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t .
E l l e p e u t d o n c n o t a m m e n t a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s b â t i s o u n o n ,
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o n f é r e r o u a c c e p t e r t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s p o r t a n t s u r c e s b i e n s , l e s d i v i s e r p a r l o t s , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n , p r e s t e r t o u t c o n s e i l e t t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e .
E l l e p e u t a u s s i p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t ; e l l e p e u t e x e r c e r t o u s m a n d a t s d e g é r a n t o u d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , p o s e r t o u s a c t e s , c i v i l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t , e t p e u t d a n s c e c a d r e s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o d e s à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s .
A u c a s o ù l e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s s e r a i t s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
C A P I T A L S O C I A L - R E P R E S E N T A T I O N .
A r t i c l e q u a t r e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é a u m o n t a n t d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , - ) , d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
D U R E E .
A r t i c l e c i n q .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
D E S P A R T S S O C I A L E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N .
A r t i c l e s i x .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e s e p t c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e s e p t .
A / C e s s i o n e n t r é v i f s e t t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S ' i l n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s d é l a i s s é e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
B / C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s , a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s d ' u n a s s o c i é .
S a u f c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n e n t r e a s s o c i é s o u à l e u r s c o n j o i n t s o u à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d ' i n o p p o s a b i l i t é a u x a u t r e s a s s o c i é s e t à l a s o c i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s , a u x q u e l s n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t d o i t ê t r e a d r e s s é e . E n c a s n o t i f i c a t i o n d ' u n p r o j e t d e c e s s i o n e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s u j e t à a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s à c é d e r d e v r o n t à l e u r t o u r n o t i f i e r e n s e m b l e a u c é d a n t d a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n ( l a q u e l l e c o n t i e n d r a à p e i n e d e n u l l i t é l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n e t p a r t i c u l i è r e m e n t s o n p r i x ) , l e u r a c c o r d o u l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t e t d a n s c e t t e h y p o t h è s e l e u r c h o i x ( l e q u e l l i e r a l e c é d a n t ) e n t r e l e s d e u x b r a n c h e s d e l ' a l t e r n a t i v e s u i v a n t e : ( i ) o u b i e n l e r a c h a t d e t o u t e s l e s p a r t s à c é d e r p a r p r é e m p t i o n e x e r ç a b l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t i c i p a t i o n s r e s p e c t i v e s a u c a p i t a l , e t c e a u p r i x o f f e r t o u e n c a s d e d é s a c c o r d s u r c e l u i - c i , a u p r i x c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e ( c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s é v e n t u e l l e s ) q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r u n c o l l è g e d e t r o i s r é v i s e u r s o u e x p e r t s - c o m p t a b l e s d o n t c h a q u e p a r t i e d é s i g n e r a l e s i e n d a n s l a q u i n z a i n e , l e t r o i s i è m e é t a n t c o o p t é ; ( i i ) o u b i e n l a r e p r i s e c o n c o m i t a n t e d e l ' e n s e m b l e d e l e u r s p r o p r e s p a r t s à d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e l l e s p r o p o s é e s p o u r l e r a c h a t a u c é d a n t , l e q u e l n e p o u r r a d o n c c é d e r s e s p a r t s q u e p o u r a u t a n t q u e t o u t e s l e s p a r t s d e s a u t r e s a s s o c i é s s o i e n t c é d é e s e n m ê m e t e m p s .
E n c a s d e n o t i f i c a t i o n d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s à t i t r e g r a t u i t o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , q u i s e r a i e n t s u j e t t e s à a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s à c é d e r d e v r o n t à l e u r t o u r n o t i f i e r e n s e m b l e a u c é d a n t o u a u x a y a n t s - d r o i t s c o n c e r n é s , d a n s l e m o i s d e l a
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d a t e d e l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n , l e u r a c c o r d o u l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t , c e l u i - c i e n t r a î n a n t d e p l e i n d r o i t l e r a c h a t p a r e u x d e t o u t e s l e s p a r t s à c é d e r , p a r p r é e m p t i o n e x e r ç a b l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t i c i p a t i o n s r e s p e c t i v e s a u c a p i t a l , à u n p r i x q u i s e r a d é t e r m i n é p a r e x p e r t s s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s .
T o u t e p r é e m p t i o n e x e r c é e o u t o u t e r e p r i s e o f f e r t e n e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e v a l a b l e s q u e s i e l l e s p o r t e n t s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s à c é d e r o u à t r a n s m e t t r e , e t s i l e p r i x y a f f é r e n t e s t p a y é d a n s l e s t r o i s m o i s d e s s e c o n d e s n o t i f i c a t i o n s r e s p e c t i v e m e n t v i s é e s c i - d e s s u s , d é l a i p o r t é à q u a t r e m o i s e n c a s d ' i n t e r v e n t i o n d ' e x p e r t s ; à d é f a u t d e r e s p e c t d e c e d é l a i e t s a u f f o r c e m a j e u r e , l e p r o j e t n o t i f i é p o u r r a e n s u i t e s ' e f f e c t u e r d e p l e i n d r o i t e t s a n s a u t r e f o r m a l i t é .
C / D é m e m b r e m e n t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t v o l o n t a i r e o u l é g a l d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e i n t é r e s s é s d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i d o i v e n t r e c u e i l l i r é g a l e m e n t l ' a c c o r d d u n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e h u i t .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
A r t i c l e n e u f .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G E S T I O N .
A r t i c l e d i x .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n , p o u v a n t ê t r e u n g é r a n t u n i q u e , d e u x g é r a n t s o u u n c o l l è g e d ' a u m o i n s t r o i s g é r a n t s ; l e s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s . L a d é t e n t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , c o n f è r e l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s v o i r e u n s e u l c a n d i d a t a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , s u r b a s e d e q u o i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e d e n o m m e r u n g é r a n t .
L e m ê m e d r o i t e s t r e c o n n u a u o u a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e s c i n q u a n t e a u t r e s p o u r c e n t d u c a p i t a l .
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t u n e s o c i é t é d o i v e n t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t t e s o c i é t é , f a i r e p r é c é d e r o u s u i v r e i m m é d i a t e m e n t l e u r s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e e l l e s a g i s s e n t .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l p e u t d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e r a u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e , v i s - à - v i s d e t o u s t i e r s , d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s
e t p r i v é e s , e n t o u s a c t e s y c o m p r i s l e s p r o c u r a t i o n s , e t e n t o u s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s o u j u d i c i a i r e s
d e v a n t t o u t e s a u t o r i t é s e t e n t o u t e s i n s t a n c e s , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , l a s o c i é t é n e
s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e q u ' e n c o n f o r m i t é a v e c l a r è g l e s u i v a n t e :
- s i i l n ' y a q u ' u n g é r a n t u n i q u e , p a r c e l u i - c i , a g i s s a n t s e u l ;
- s ' i l y a d e u x o u p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p o u r r o n t a g i r s é p a r é m e n t
A r t i c l e o n z e .
S ' i l n ' a é t é n o m m é q u ' u n g é r a n t u n i q u e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i
e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d e c e g é r a n t u n i q u e ,
s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e d o u z e .
§ 1 . L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e a u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o l l è g e d e g e s t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n o u , à d é f a u t d ' u n t e l r a p p o r t , d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e c o l l è g e d e g e s t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 e r e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r l a s o c i é t é d e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n , q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 .
L a s o c i é t é p e u t a g i r e n n u l l i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s o u d e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v i o l a t i o n d e s r è g l e s p r é v u e s c i - d e s s u s , s i l ' a u t r e p a r t i e à c e s d é c i s i o n s o u o p é r a t i o n s a v a i t o u d e v a i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e t t e v i o l a t i o n .
C e s r è g l e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s d é c i s i o n s o u l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n c o n c e r n e n t d e s d é c i s i o n s o u d e s o p é r a t i o n s c o n c l u e s e n t r e s o c i é t é s d o n t l ' u n e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t 9 5 % a u m o i n s d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s p a r l ' a u t r e o u e n t r e s o c i é t é s d o n t 9 5 % a u m o i n s d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s p a r c h a c u n e d ' e l l e s s o n t d é t e n u s p a r u n e a u t r e s o c i é t é . D e m ê m e , e l l e s n e p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
§ 2 . S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d u § 1 e r , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
§ 3 . L o r s q u e l e g é r a n t e s t a s s o c i é u n i q u e , e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d u § 1 e r , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l d e v r a r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é . L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s d a n s l e d o c u m e n t p r é c i t é .
§ 4 . L a p u b l i c i t é p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 e s t r e n d u e a p p l i c a b l e a u x o p é r a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 l o r s q u e l e s a s s o c i é s s o n t é g a l e m e n t g é r a n t s .
C O N T R O L E .
A r t i c l e t r e i z e .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
T a n t q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x n e s o n t p a s d é p a s s é s , l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u c e l u i d e l ' a s s e m b l é e , e t d o n t l e s o b s e r v a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e s u r d e m a n d e m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e q u a t o r z e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e m a i à 1 8 h e u r e s , o u s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t c o m m i s s a i r e ( s ) .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d u m o d e d e c o n v o c a t i o n l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e s e p t .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S .
A r t i c l e q u i n z e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e .
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t . D I S S O L U T I O N .
A r t i c l e d i x - s e p t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( s o u s r é s e r v e d ' h o m o l o g a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t ) , q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
A r t i c l e d i x - h u i t .
T o u t a s s o c i é o u g é r a n t n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e - c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t d ' é l e c t i o n , l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
D R O I T C O M M U N .
A r t i c l e d i x - n e u f .
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é . E n c o n s é q u e n c e , c e l l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e v i n g t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
I I I . - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
A . - L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s p r e n n e n t e f f e t d è s l e d é p ô t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
I ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
2 ) L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e n t d è s s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
3 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n l ' a n d e u x m i l l e s e i z e .
4 ) L a g é r a n c e s e r a e x e r c é e p a r d e u x g é r a n t s , n o n s t a t u t a i r e , é l u s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à s a v o i r M a d a m e F E L I P E G O M E Z C a r i d a d , e t M o n s i e u r R E B E R E P a t r i c k , c o m p a r a n t s p r é q u a l i f i é s .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x d e s s t a t u t s , i l s r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s o u s l e u r s e u l e s i g n a t u r e .
5 ) A u v u d u p l a n f i n a n c i e r , i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
6 ) E s t d é l é g u é à J M C O M P T A s c S P R L , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 2 3 4 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r J e a n M e r i e m q u e , m a n d a t s p é c i a l a u x s e u l e s f i n s d ' o p é r e r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B C E e t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
7 ) S o n t p r é s e n t e m e n t r a t i f i é e s , t o u t e s o p é r a t i o n s e t t o u t e s c o n v e n t i o n s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é e s o u c o n c l u e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p e n d a n t l a p é r i o d e n é c e s s a i r e à s a f o r m a t i o n .
B . C h a c u n d e s c o m p a r a n t s r e c o n n a î t i ) a v o i r e u c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e , p a r l a c o m m u n i c a t i o n q u i l u i e n a é t é f a i t e d e p u i s p l u s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s , e t e n b i e n c o m p r e n d r e l a t e n e u r ; i i ) q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a e n t i è r e m e n t i n f o r m é d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t p o u r l u i d e s a c t e s j u r i d i q u e s ' d a n s l e s q u e l s i l e s t i n t e r v e n u , e t q u ' i l l ' a c o n s e i l l é e n t o u t e i m p a r t i a l i t é .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e d r o i t d e c h a q u e p a r t i e d e d é s i g n e r l i b r e m e n t u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r q u a n d l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s e s t c o n s t a t é e .
C . - L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s e r a p p o r t a n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' é l è v e à l a s o m m e d e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s e n v i r o n , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d ' é c r i t u r e p r é c i s é c i - a p r è s .
D . - L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e a v o i r v é r i f i é l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s a u v u d e l e u r s c a r t e s d ' i d e n t i t é e t a v o i r p e r ç u l e d r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( ¬ 9 5 , 0 0 ) q u ' i l d é c l a r e d û s u r l e p r é s e n t a c t e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .