02/01/2013
ÿþV o l e t B
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 0 0 1 2 *
M o d P D F 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
D é p o s é
2 8 - 1 2 - 2 0 1 2
G r e f f e
0 5 0 8 7 9 4 1 9 7
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C H I C O E V E N T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 8 0 0 A t h , R u e d e s E c r i n i e r s 2 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l a c t e r e ç u p a r M a î t r e S y l v i e S U R M O N T , N o t a i r e a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d A t h , a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l a y a n t a d o p t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R o b e r t J A C Q U E S e t S y l v i e S U R M O N T , n o t a i r e s a s s o c i é s » , e n d a t e d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t
1 ° ) M o n s i e u r M A L E N G R E A U X T i m o u r , T i m o t h é e , M a r c e l , S t a n y , n é à A t h l e t r e n t e e t u n a o û t m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 8 0 0 A t h R u e d u G r a n d P o n t 6 , b o î t e , 1 , e t ,
2 ° ) M o n s i e u r C A R L I E R J e a n - J u l i e n , A l a i n , N a t h a n a ë l , R a p h a ë l , n é à A t h l e v i n g t m a i m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 8 0 0 A t h C o u r d u P r i n c e d e C o n d é 8 , b o î t e 4 ,
C o m p a r a n t s d o n t l i d e n t i t é e s t é t a b l i e a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o ù i l s p o r t e n t r e s p e c t i v e m e n t l e n u m é r o 8 7 0 8 3 1 - 2 1 3 - 6 1 e t 8 6 0 5 2 0 - 1 4 3 - 3 1 ,
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C H I C O E V E N T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 0 0 A t h , R u e d e s E c r i n i e r s 2 6 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , p o u r ê t r e c o n s e r v é p a r l u i , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r T i m o u r M A L E N G R E A U X : n o n a n t e - t r o i s p a r t s , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ;
- p a r M o n s i e u r J e a n - J u l i e n C A R L I E R : n o n a n t e - t r o i s p a r t s , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s .
S o i t e n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s o u l i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é
l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s p a r d e s v e r s e m e n t s e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s
v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d I N G B e l g i q u e , a g e n c e d A t h , s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 1 1 3 5 9 2 6 - 9 6 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x
c e n t s e u r o s .
S T A T U T S
A R T I C L E 1 . F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « C H I C O E V E N T » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « S o c i é t é p r i v é e
à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , R u e d e s E c r i n i e r s 2 6 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e
l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e
c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
a g e n c e s , a t e l i e r s , s u c c u r s a l e s e t d é p ô t s , t a n t e n B e l g i q u e q u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 . O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e
t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l o r g a n i s a t i o n d é v é n e m e n t s , « i n c e n t i v e s » , b a n q u e t s , d i n e r s , r é c e p t i o n s e t f e s t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ; l o r g a n i s a t i o n d e c o c k t a i l s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s e t c o n g r è s , c o n c e r t s e t r é c i t a l s , m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t c u l t u r e l l e s ;
- l a l o c a t i o n , l a v e n t e , l i n s t a l l a t i o n d e m a t é r i e l a u d i o - v i s u e l e t i n f o r m a t i q u e ;
- l e p l a c e m e n t , l i n s t a l l a t i o n e t l e n t r e t i e n d e t o u s s y s t è m e s d a l a r m e ;
- l a g e s t i o n d e p e r s o n n e l ;
- l a c t i v i t é H O R E C A e n r è g l e g é n é r a l e , d o n t n o t a m m e n t l e x p l o i t a t i o n d e t o u s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , d é b i t d e b o i s s o n s , b r a s s e r i e s , é p i c e r i e s f i n e s , t e a - r o o m s , c a f é s , s n a c k s - b a r , s a n d w i c h e r i e , p e t i t e r e s t a u r a t i o n , f r i t e r i e s , f a s t - f o o d ;
- l a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e p a r e i l s f o n d s ;
- l e n é g o c e e n p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s o u n o n e t e n b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s o u n o n ( g r o s s i s t e , s e m i g r o s s i s t e e t v e n t e a u d é t a i l ) e t l e u r d é g u s t a t i o n e t c o n s o m m a t i o n s u r p l a c e ;
- l a c o n c e p t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e b o i s s o n s e t t o u s a u t r e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s ;
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i t o u c h e n t a u x o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s o u q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t , l a g e s t i o n i m m o b i l i è r e , l e l o t i s s e m e n t , l a c h a t , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s a i n s i q u e l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r a p p o r t d e s i m m e u b l e s q u e l l e p o s s è d e .
E l l e d i s p o s e , d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a s s o c i a t i o n , d a p p o r t , d e f u s i o n , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A R T I C L E 4 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 5 . C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 6 . A P P E L D E F O N D S
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s i m p u t e s u r l e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7 . R E G I S T R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A R T I C L E 8 . I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t s e u l e p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 9 . C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
T r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l a g é r a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u x a u t r e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t s ' i l s s o n t d i s p o s é s à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l s a u t o r i s e n t l a c e s s i o n p r o j e t é e .
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , à s a v o i r l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r o u , d a n s l a n é g a t i v e , l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e à l a c e s s i o n . A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l a f o r m e e t l e d é l a i s t i p u l é s , l ' a s s o c i é e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r r é p o n d r e , l a g é r a n c e n o t i f i e l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c a n d i d a t - c é d a n t e t a u x a s s o c i é s d é s i r e u x d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S a u f s i l e c a n d i d a t - c é d a n t a c c e p t e e x p r e s s é m e n t q u ' u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s p a r t s d o n t i l e n v i s a g e a i t l a c e s s i o n s o i t r a c h e t é e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n ' e s t e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u ' à l a c o n d i t i o n q u e t o u t e s l e s p a r t s o f f e r t e s s o i e n t r a c h e t é e s a f i n q u e l e c é d a n t n e c o n s e r v e p a s u n e p a r t i c i p a t i o n r é d u i t e .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s e n t r e e u x s e r a p r o p o r t i o n n e l l e à l e u r p a r t i c i p a t i o n ( s a u f a c c o r d d i r e c t
e n t r e l e s a s s o c i é s d é s i r e u x d ' e x e r c e r u n e p r é e m p t i o n ) . L e s p a r t s n o n a t t r i b u é e s f e r o n t
é v e n t u e l l e m e n t l ' o b j e t d ' u n t i r a g e a u s o r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x d e c e s s i o n p r o p o s é , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s t a t u a n t e n r é f é r é s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' e x p e r t d é t e r m i n e l e p r i x d e s p a r t s s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u m o m e n t d e l ' o f f r e d e c e s s i o n , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s o c c u l t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t é s d a n s c e s c o m p t e s .
I l d o i t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e s o n é v a l u a t i o n d a n s l e m o i s d e s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . S a d é c i s i o n e s t s a n s r e c o u r s .
C e m é c a n i s m e d e p r é e m p t i o n e s t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e v e n t e j u d i c i a i r e .
T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e d e v r o n t c é d e r l e s p a r t s a u x a u t r e s a s s o c i é s e t n e p o u r r o n t l e s c o n s e r v e r . I l s p o u r r o n t p r é t e n d r e à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s a u x p a r t s a y a n t a p p a r t e n u à l a s s o c i é p r é d é c é d é e s t s u s p e n d u . C e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s .
A R T I C L E 1 0 . G E S T I O N
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
A m o i n s q u e l a s s e m b l é e n e n d é c i d e a u t r e m e n t , l a f o n c t i o n d e g é r a n t e s t e x e r c é e g r a t u i t e m e n t .
A R T I C L E 1 1 . P O U V O I R S D E S G E R A N T S
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r l u n d e s g é r a n t s , a g i s s a n t s e u l . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A R T I C L E 1 2 . R E V O C A T I O N
L e s g é r a n t s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s .
S i u n g é r a n t v e u t s e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s , i l d o i t p r é v e n i r l a s o c i é t é d e s o n i n t e n t i o n a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e e t s e r a m a i n t e n u , e n t o u t é t a t d e c a u s e , d a n s s o n m a n d a t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e à a p p r é c i e r p a r u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
S i , p a r s u i t e d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n , u n g é r a n t s e t r o u v e p e n d a n t d e u x m o i s c o n s é c u t i f s d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , d é c i d e r a s ' i l y a l i e u d e d é s i g n e r u n n o u v e a u g é r a n t s o i t à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t m ê m e à t i t r e d é f i n i t i f .
A R T I C L E 1 3 . C O N T R Ô L E D E L A S O C I E T E
L o r s q u e l a l o i l e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
A R T I C L E 1 4 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
C h a q u e a n n é e , i l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i a u r a t o u s p o u v o i r s p o u r t o u t e s d é c i s i o n s q u i n ' e n t r e n t p a s d a n s l e s a t t r i b u t i o n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à 1 4 h e u r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e j o u r d é s i g n é c i - a v a n t p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n j o u r f é r i é , e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a s s e m b l é e s e r a p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s e t p a r l e s a s s o c i é s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 1 5 . D R O I T D E V O T E
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 6 . C O N V O C A T I O N S
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à c e t é g a r d p a r l a l o i . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A R T I C L E 1 7 . Q U O R U M E T M A J O R I T E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s c r u t i n s e c r e t , à l a d e m a n d e d ' u n s e u l a s s o c i é p r é s e n t o u r e p r é s e n t é . P o u r l e s n o m i n a t i o n s , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s a c q u i s e a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t f a i t b a l l o t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é a u b a l l o t a g e , l e p l u s â g é e s t é l u .
A R T I C L E 1 8 . E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 1 9 . R E M U N E R A T I O N
L a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s a c t i f s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l a f o n c t i o n d ' a s s o c i é n o n a c t i f e s t e s s e n t i e l l e m e n t p a s s i v e e t g r a t u i t e .
A R T I C L E 2 0 . D I S T R I B U T I O N
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A R T I C L E 2 1 . D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 2 2 . L I Q U I D A T E U R S
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A R T I C L E 2 3 . R E P A R T I T I O N D E L A C T I F N E T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 4 . E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r o u s ' i l y a l i e u , c o m m i s s a i r e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s i l n a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 5 . C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 2 6 . D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t
f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n m a i d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . G é r a n c e .
L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s g é r a n t s à d e u x .
S o n t a p p e l é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
M o n s i e u r T i m o u r M A L E N G R E A U X , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ;
M o n s i e u r J e a n - J u l i e n C A R L I E R , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
3 . C o m m i s s a i r e .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t
à l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 a o û t 2 0 1 2 p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
5 . F r a i s e t d é c l a r a t i o n s d e s p a r t i e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à n e u f c e n t s e u r o s h o r s t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
I l s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , M a î t r e S y l v i e S U R M O N T
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e