06/09/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é
0 2 - 0 9 - 2 0 1 1
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 5 2 4 0 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C L E A N I N G ' S L I F E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 0 3 2 C h a r l e r o i , R u e d e s G o u t t e a u x 2 6 O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D u p u i s d e r é s i d e n c e à G o s s e l i e s a c t u e l l e m e n t C h a r l e r o i , l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . / M o n s i e u r L A P P A S M i k e l , n é à C h a r l e r o i , l e 2 a v r i l 1 9 7 8 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , r u e d e s G o u t t e a u x , 2 8 . ( N N : 7 8 0 4 0 2 - 2 0 5 - 4 3 )
2 . / M o n s i e u r P O U L I N C h r i s t o p h e , n é à C h a r l e r o i , l e 7 o c t o b r e 1 9 7 8 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M a r c i n e l l e , r u e G r a n d e C h e n e v i è r e , 1 1 1 . ( N N : 7 8 1 0 0 7 - 2 3 5 - 0 2 )
O n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C L E A N I N G ' S L I F E » a y a n t s o n s i è g e à 6 0 3 2 C h a r l e r o i , R u e d e s G o u t t e a u x 2 6 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - e u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s ( 3 7 2 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u z i è m e q u a t o r z i è m e ( 1 / 3 7 2 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
M e s s i e u r s M i k e l L A P P A S e t C h r i s t o p h e P O U L I N d é c l a r e n t f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e d a p p o r t s e n n a t u r e é t a n t d u s t o c k e t d u m a t é r i e l .
L a d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s a p p o r t s e s t f i g u r é e a u r a p p o r t é t a b l i p a r M o n s i e u r S é b a s t i e n G O N E T , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , p o u r l e C a b i n e t J O I R I S R O U S S E A U X E T C ° s i s à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e l a B i n c h e , 1 8 .
M o n s i e u r S é b a s t i e n G O N E T , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p r é n o m m é , a d r e s s é l e 3 1 a o û t 2 0 1 1 , l e r a p p o r t p r e s c r i t
p a r l a r t i c l e 2 1 9 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
A . A p p o r t e n n a t u r e
0 8 3 8 9 6 0 1 2 6
D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , n o u s s o m m e s d a v i s q u e :
- l a p p o r t d i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ( m a c h i n e s e t m a t é r i e l r o u l a n t ) e t d e s t o c k e f f e c t u é p a r M e s s i e u r s C h r i s t o p h e P O U L I N e t M i k e l L A P P A S a é t é c o n t r ô l é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e
;
- l a d e s c r i p t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- l e s m o d e s d é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r n e t t e d a p p o r t d e 1 2 . 4 0 0 ¬ . C e l l e - c i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « C L E A N I N G S L I F E » à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l a p p o r t n e s t p a s s u r é v a l u é ;
- l a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 2 4 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t u n m o n t a n t d e 1 2 . 4 0 0 ¬ .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n .
F a i t à M o n s , l e 3 1 a o û t 2 0 1 1
S C P R L J O I R I S , R O U S S E A U X & C o , r e p r é s e n t é e p a r
S é b a s t i e n G O N E T
R e v i s e u r d E n t r e p r i s e s
R a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s
L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l e m ê m e a r t i c l e 2 1 9 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s
c o m m e r c i a l e s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s d e u x r a p p o r t s s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e , a u g r e f f e
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i .
R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e
E n r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t d e M o n s i e u r M i k e l L A P P A S e t d e M o n s i e u r C h r i s t o p h e P O U L I N , d ' u n m o n t a n t d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s i l l e u r e s t a t t r i b u é à c h a c u n s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , s o i t e n s e m b l e c e n t v i n g t - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
B . A p p o r t e n n u m é r a i r e
L e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e :
Q' p a r M o n s i e u r M i k e l L A P P A S , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s , s o i t t r e n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s .
Q' p a r M o n s i e u r C h r i s t o p h e P O U L I N , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s , s o i t t r e n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s . E n s e m b l e d o n c à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s s o i t s o i x a n t e - d e u x p a r t s s o c i a l e s .
C e t t e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , f o r m a n t a v e c c e l l e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s , m o n t a n t d e s a c t i o n s a t t r i b u é e s à l ' a p p o r t e n n a t u r e , u n t o t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l q u i s e t r o u v e a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
C . L i b é r a t i o n d u c a p i t a l
L e s c o m p a r a n t s n o u s p r i e n t d ' a c t e r q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e e s t
e n t i è r e m e n t l i b é r é e .
I l s d é c l a r e n t q u i l s o n t l i b é r é l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e e u r o s s o i t q u a r a n t e s o i x a n t e - d e u x i è m e . C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r u n v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 2 3 6 5 9 - 6 5 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G . U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t r e s t e a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
S T A T U T S
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1 e r
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « C L E A N I N G ' S L I F E » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s q u i
é m a n e n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ,
l a m e n t i o n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u l e s i n i t i a l e s S P R L ,
l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l e t d u s i è g e a d m i n i s t r a t i f , e n p r é c i s a n t q u e t o u t e c o r r e s p o n d a n c e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f ,
l e s m o t s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l e s i n i t i a l e s R . P . M . a c c o m p a g n é s d e l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o d i m m a t r i c u l a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 0 3 2 C h a r l e r o i , R u e d e s G o u t t e a u x 2 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s i c e c h a n g e m e n t n a p a s p o u r
c o n s é q u e n c e l e t r a n s f e r t d u s i è g e d a n s u n e a u t r e r é g i o n l i n g u i s t i q u e d e B e l g i q u e , l a g é r a n c e a y a n t t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s
s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
O b j e t
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s :
A l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e n e t t o y a g e , c o n s u l t a n c e d a n s l e d o m a i n e d u n e t t o y a g e , v e n t e d e m a r c h a n d i s e s l i é e s a u n e t t o y a g e :
A u x s e r v i c e s d e n e t t o y a g e :
- N e t t o y a g e g é n é r a l , i n d u s t r i e l , p r o f e s s i o n n e l e t d o m e s t i q u e
- N e t t o y a g e t r a d i t i o n n e l i n t é r i e u r e t s a n i t a i r e
- N e t t o y a g e p é r i o d i q u e a p p r o f o n d i
- G r a n d n e t t o y a g e d e s n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s , a p r è s d é m é n a g e m e n t , a m é n a g e m e n t o u a p r è s t r a v a u x
- T r a i t e m e n t d e s o l s
- D é c a p a g e , p o l y m é r i s a t i o n d e s o l s p r o t e c t i o n d e s s u r f a c e s e t c r i s t a l l i s a t i o
- N e t t o y a g e d e t a p i s e t d e t e x t i l e s - R é c u r a g e d e s o l s s p o r t i f s e t i n d u s t r i e l s à l ' a i d e d ' u n e a u t o l a v e u s e
- D é p o u s s i é r a g e
- L u s t r a g e
- N e t t o y a g e d e c u i s i n e s e t c u i s i n e s d e c o l l e c t i v i t é s
- N e t t o y a g e d e s m u r s e t p l a f o n d s - N e t t o y a g e e n p r o f o n d e u r d e s s a n i t a i r e s e t s a l l e s d e a u
- N e t t o y a g e d e m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c e t v é h i c u l e p r i v é - N e t t o y a g e d e v i t r e i n d u s t r i e l , p r o f e s s i o n n e l e t
d o m e s t i q u e
- L e l a v a g e e t n e t t o y a g e d e f a ç a d e s e t d e t o i t u r e s i n d u s t r i e l , p r o f e s s i o n n e l e t d o m e s t i q u e
- L e l a v a g e d e n s e i g n e s e t d e p a n n e a u x p u b l i c i t a i r e s
- N e t t o y a g e e t r é n o v a t i o n d u m a r b r e , v i n y l e , p i e r r e s n a t u r e l l e s , c a r r e l a g e , l i n o l é u m , p a r q u e t , é p o x y , . . .
- N e t t o y a g e d e p a n n e a u x p h o t o v o l t a ï q u e s
- N e t t o y a g e d e v é h i c u l e s i n d u s t r i e l s , p r o f e s s i o n n e l s e t d o m e s t i q u e s
- N e t t o y a g e d e s c è n e s d e c r i m e , a p r è s a c c i d e n t , s u i c i d e e t d é c è s
- T r a v a u x d e n t r e t i e n d e j a r d i n a g e - L a d é s i n f e c t i o n , l e t r a i t e m e n t a n t i - i n s e c t e s e t p a r a s i t e s
- L e t r a n s p o r t d e c o l i s e x p r e s s d e m o i n s d e 5 0 0 k i l o s e t l a m e s s a g e r i e
A l a L o c a t i o n d e t a p i s - l o c a t i o n d e t a p i s a v e c o u s a n s l o g o ,
- V e n t e a v e c S e r v i c e d e n e t t o y a g e
- L o c a t i o n a v e c S e r v i c e d e n e t t o y a g e .
A l a c o n s u l t a n c e :
- C o n s u l t a n c e
- A n a l y s e
- C o a c h i n g
- M y s t e r y C l e a n i n g e t M y s t e r y S h o p p i n g
- F o r m a t i o n
A l a v e n t e d e m a r c h a n d i s e s e t d e p r o d u i t s .
L a v e n t e e t l a l i v r a i s o n d e e n g r o s o u a u d é t a i l d e t o u s l e s p r o d u i t s e t m a t é r i e l s r e l a t i f s a u x a c t i v i t é s d é c r i t e s
c i - a v a n t ; e t c e , p o u r c o m p t e p r o p r e , e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r .
E l l e p e u t f a i r e t o u t c e q u i e s t u t i l e o u n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l
e t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s , i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r , p a r v o i e d a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s a r é a l i s a t i o n o u s o n e x t e n s i o n o u à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u c o n s t i t u a n t p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é . L a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e , e n s a q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r , l i q u i d a t e u r o u a u t r e m e n t , d a u t r e s s o c i é t é s e t l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e s e s p r o p r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a c t i o n n a i r e s .
L e t o u t , s o u s r é s e r v e d e s a c t i v i t é s r e q u é r a n t u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n o u d e s s p é c i a l i t é s r é g l e m e n t é e s p a r l a l o i , l e s q u e l l e s s e x e r c e r o n t à d é f a u t d a c c è s r e c o n n u à l a s o c i é t é p a r l e b i a i s d e s o u s - t r a i t a n t s s p é c i a l i s é s .
D u r é e
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i s e r a i t
u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
C a p i t a l s o c i a l R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s ( 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n
A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u à c e q u u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é .
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l e n t e n d .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l a s s o c i é u n i q u e n a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l u s u f r u i t d e s p a r t s d u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , a v e c l e s l i m i t a t i o n s c i - a p r è s .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t , q u a v e c l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° à u n a s s o c i é ;
2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ° à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
4 ° à d a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s .
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e 8
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s 2 / 3 d e s v o i x .
A r t i c l e 9
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G e s t i o n
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s i l n y e n a q u u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 1
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 2
S i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l n y a q u u n g é r a n t e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l a s s o c i é u n i q u e e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u n a v a n t a g e q u i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u i l c o n v i e n t d e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d u n c o m m i s s a i r e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d u n g é r a n t . L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r e t l i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l a r t i c l e 7 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 1 5
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l a c t i f n e t t e l q u i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l a c t i f t e l q u i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t à n i m p o r t e q u e l m o m e n t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n d e s o n o u l e u r m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é s e u l , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , e t c e t o u j o u r s s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n d e s o n o u l e u r m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , a u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l a c t i f n e t , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s p o s s è d e n t .
L e s b i e n s q u i s u b s i s t e n t e n n a t u r e s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 1 8
L e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e 1 9
P o u r t o u t c e q u i n a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 0
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 / - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 / - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
V o l e t B - S u i t e
3 / - S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s l e s d e u x c o m p a r a n t s .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
L e s g é r a n t s o n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e i n d e t o u t e s o c i é t é d o n t l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e s e r a i t g é r a n t e , a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , M o n s i e u r M i k e l L A P P A S .
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e g é r a n t , d a d m i n i s t r a t e u r o u d e m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
4 / - L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 / - R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a
p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e s c o m p a r a n t s s a u t o r i s e n t r é c i p r o q u e m e n t à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t
e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l .
A / M a n d a t
L e s c o m p a r a n t s s e c o n s t i t u e n t d o n c m a n d a t a i r e s p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s
à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n a u r a d e f f e t q u e s i l e s m a n d a t a i r e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
a g i s s e n t é g a l e m e n t e n l e u r n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
B / R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u
d é p ô t d e l e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- l e x p é d i t i o n d e l a c t e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
P h i l i p p e D U P U I S N o t a i r e .