13/09/2013
ÿþ- 1
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L w u u 1 ~ ~ ~ u u u i ~ ~ ~ u W
1 3 1 5 7 7 *
N ° d ' - n t r e p r i s e : 4 1 6 9 . 7 1 8 . 2 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s b l C o m i t é s c o l a i r e d e s é c o l e s l i v r e s d e T r a z e g n i e s
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : R u e d u S e i g n e u r , 1 2 8 / A - 6 1 8 3 T r a z e g n i e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n
« C o m i t é s c o l a i r e d e s E c o l e s l i b r e s d e T r a z e g n i e s »
S T A T U T S N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- F O N Z I S t e f a n i a , b e l g e , n é e à L a L o u v i è r e l e 0 3 / 0 4 / 7 7 , d o m i c i l i é e à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z , R u e d e s M a r t y r s , 2 2 - s e c r é t a i r e
- M O R E A U N a d i n e , b e l g e , n é e à L a L o u v i è r e l e 1 0 / 0 6 / 8 0 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 3 C o u r c e l l e s , R u e L e j u s t e , 1 3 - v i c e - p r é s i d e n t e
- M U S I M A R L U M I N C l a u d e , b e l g e , n é à l n t s h w e m ( R é p . d é m , d u C o n g o ) l e 2 5 / 0 7 / 6 4 , d o m i c i l i é à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , R u e d u 2 8 J u i n 1 9 1 9 , 1 4 0 - m e m b r e d e d r o i t
, - N E I R Y N C K H u g u e s , n é à N i v e l l e s l e 0 1 / 0 9 / 7 3 , d o m i c i l i é à 6 1 8 1 C o u r c e l l e s , R u e d u B o s q u e t , 8 1 p r é s i d e n t
- S A V I N O I s a b e l l e , n é e à L a L o u v i è r e l e 1 7 / 0 6 / 7 1 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , R u e d e s G e n ê t s , 3 1
- T R O Y E A n n i e , b e l g e , n é e à C h a r l e r o i l e 0 9 / 0 2 / 5 0 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 1 C o u r c e l l e s , R u e d e l a S t a t i o n , 1 6 5 , t r é s o r i è r e
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e n t r e e u x e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , s e l o n l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
T I T R E I e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t . 1 e r : L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « C o m i t é s c o l a i r e d e s E c o l e s l i b r e s d e T r a z e g n i e s » . E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s t a c o m m u n e d e 6 1 8 3 C o u r c e l l e s , r u e d u S e i g n e u r , 1 2 8 / A , L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d ' u n e é d u c a t i o n e t d ' u n e n s e i g n e m e n t c h r é t i e n a u x é c o l e s l i b r e s d e T r a z e g n i e s , t e l s q u ' i l s o n t é t é d é f i n i s p a r l e C o n c i l e V a t i c a n I l e t c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' é p i s c o p a t b e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n r e c o n n a î t l ' a u t o r i t é d e s o r g a n e s d e c o o r d i n a t i o n , d e p l a n i f i c a t i o n e t d ' a n i m a t i o n m i s e n p l a c e p a r l ' é p i s c o p a t , n o t a m m e n t l e s e c r é t a r i a t n a t i o n a l d e l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e
e t l e s f é d é r a t i o n s d e l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e , E l l e r e c o n n a î t é g a l e m e n t c o m m e s i e n n e l ' i n s p e c t i o n m i s e e n p l a c e p a r l ' é v ê q u e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ,
A r t . 4 . 1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s a s s o c i é s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , s ' a s s u r e r l a c o l l a b o r a t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s r e l e v a n t d e l ' o b j e t s o c i a l . L e u r a d m i s s i o n s e r a d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S e u l s l e s m e m b r e s a s s o c i é s p o s s è d e n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s r a t t a c h é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u r o n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s e r o n t a c c o r d é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . P a r s o n a d h é s i o n é c r i t e a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u i n c o m p a t i b l e a v e c l e c a r a c t è r e p r o p r e d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
T I T R E I l A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t . 5 . O u t r e l e c u r é , q u i e s t m e m b r e d e d r o i t , l e c o m i t é s c o l a i r e d o i t c o m p r e n d r e t r o i s o u q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s q u i s ' i n t é r e s s e n t à l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d ' u n e é d u c a t i o n e t d ' u n e n s e i g n e m e n t c h r é t i e n a u x é c o l e s l i b r e s d e T r a z e g n i e s . L a q u a l i t é d ' a s s o c i é d u c u r é c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s q u i l u i o n t c o n f é d é r é l e t i t r e d ' a s s o c i é . L à o ù e x i s t e u n e a s s o c i a t i o n d e p a r e n t s , i l e s t s o u h a i t a b l e q u ' u n d e s e s m e m b r e s f a s s e p a r t i e d u c o m i t é .
L e s m e m b r e s l a ï q u e s d u c o m i t é s c o l a i r e d o i v e n t ê t r e a g r é é s p a r l ' é v ê q u e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' i n s p e c t i o n d i o c é s a i n e . U s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r e n t o u t e s c h o s e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d e s é c o l e s c a t h o l i q u e s d o n t l ' i n t e r p r é t a t i o n , e n c a s d e d o u t e o u d e c o n t e s t a t i o n , a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é d i o c é s a i n e .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d u c o m i t é s c o l a i r e ; m a i s c e l u i - c i s e f e r a u n d e v o i r d ' i n v i t e r l e c h e f d ' é c o l e à u n e p a r t i e d e l a s é a n c e p o u r e n t e n d r e s o n r a p p o r t s u r l a m a r c h e d e l ' é c o l e . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s .
A r t . 6 . 1 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
2 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t s t i p u l é e p a r é c r i t .
A r t . 7 . L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
L ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s o n r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8 . L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r a u t e u r . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é s o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . L e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n , n i à a u c u n v e r s e m e n t . I l s n ' e n c o u r a g e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
T I T R E I I I A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
A r t . 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , n o m m é s p a r m i l e s a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s i x a n s a u p l u s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . . I l s s o n t r é é l i g i b l e s à l e u r d e m a n d e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t , n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
L e s c u r é s d e p a r o i s s e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , f o n t p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l s s o i e n t s o u m i s à r é é l e c t i o n . L e u r m a n d a t p r e n d f i n a v e c l ' e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n a u s e i n d e l e u r p a r o i s s e .
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 2 . S t r u c t u r e d e p a r t i c i p a t i o n , d e c o n s u l t a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' i n v i t e r à s e s r é u n i o n s :
- t o u t e p e r s o n n e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e u t i l e d e r e n c o n t r e r a u x f i n s d ' é c l a i r e r l e s q u e s t i o n s p o s é e s à s o n o r d r e d u j o u r ;
- l e d i r e c t e u r d e l ' é t a b l i s s e m e n t ;
- t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s e r é u n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e é m a n a n t d u d i r e c t e u r d e l ' é t a b l i s s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' e n t e n d r e l o r s d u p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e , e t ! e d i r e c t e u r e t t o u t e p e r s o n n e l i é e p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l à l ' a s s o c i a t i o n .
L e d i r e c t e u r a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s e n s e i g n a n t s , l a d e m a n d e d e v a n t r a s s e m b l e r u n m i n i m u m d e 2 0 % d e l ' e n s e m b l e d e s p e r s o n n e s l i é e s à l ' a s s o c i a t i o n p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l p a r i m p l a n t a t i o n .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e d o i t ê t r e a c t i f . I l s e r é u n i t r é g u l i è r e m e n t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , l l s e r é u n i t a i n s i c h a q u e f o i s q u e l e p r é s i d e n t l e j u g e o p p o r t u n o u q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e . i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . A u n e
s e c o n d e c o n v o c a t i o n , p o u r l e m ê m e o b j e t , l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t v a l a b l e s , q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
S i u n m e m b r e d é s i r e p o r t e r u n e q u e s t i o n s p é c i a l e à l ' o r d r e d u j o u r , i l d o i t p r é v e n i r l e p r é s i d e n t p a r é c r i t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x , d a t é s e t s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L ' i n s p e c t i o n d i o c é s a i n e p e u t e n d e m a n d e r c o m m u n i c a t i o n .
L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s d u p r é s i d e n t ( o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ) ,
A r t . 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
A . D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a y e m e n t s e t e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t a n t à t i t r e g r a t u i t q u ' à t i t r e o n é r e u x , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s
c
f
M O D 2 . 2
a
c
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r e t f a i r e e x é c u t e r t o C t s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r ; c o m p r o m e t t r e .
B . E n m a t i è r e s c o l a i r e p l u s s p é c i a l e m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e a u r a c o m m e a t t r i b u t i o n s
a ) L ' a d m i n i s t r a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e a l a d i r e c t i o n g é n é r a l e q u i c o m p r e n d ;
1 . l a g e s t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t r e ç u e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s , i e v o t e d u b u d g e t d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
2 . l ' e n t r e t i e n e n b o n é t a t d e s l o c a u x s c o l a i r e s r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s ;
3 . 1 a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é r e l i g i e u s e , d ' é c o l e s o u d e c l a s s e s ;
4 . 1 e c h o i x d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s d e r é a f f e c t a t i o n e t d e p r i o r i t é e n e n t i t é e t d e l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t d i o c é s a i n ;
5 . 1 a f i x a t i o n d e s c o n g é s e x t r a o r d i n a i r e s a u t o r i s é s p a r l a l o i , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d u c h e f d e l ' é c o l e ; 6 . I ' o r g a n i s a t i o n d e l ' i n s p e c t i o n m é d i c a l e s c o l a i r e .
b ) L e s f i n a n c e s :
Q u e ! q u e s o i t l e c a r a c t è r e d e l ' é c o l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e c h e r c h e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s d e m e m b r e s h o n o r a i r e s , d e c o l l e c t e s , d e s é a n c e s , à l u i p r o c u r e r l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s p o u r l u i f a i r e f a c e a u x d é p e n s e s n o n
c o u v e r t e s p a r l e s s u b v e n t i o n s d e l ' E t a t , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u x c o n s t r u c t i o n s e t à l ' a m é n a g e m e n t d e s l o c a u x .
c ) L e s o e u v r e s :
P a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' o e u v r e s à l ' é c o l e e t a u t o u r d e l ' é c o l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e l u i a t t i r e l a s y m p a t h i e e t l a c o n f i a n c e .
S o n t s p é c i a l e m e n t r e c o m m a n d é s : 1 . 1 e s p a t r o n a g e s ; 2 . l e s o e u v r e s d e p l e i n a i r , l e s c o l o n i e s s c o l a i r e s ; 3 . l e s p l a i n e s d e j e u x e t l e s c a m p s d e v a c a n c e s ; 4 . 1 a v i s i t e a u x e n f a n t s m a l a d e s ; 5 . l ' o r i e n t a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e s é l è v e s ; 6 . l e s b o u r s e s d ' é t u d e s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t m o y e n e t p r o f e s s i o n n e l ; 7 . l a S a i n t - N i c o l a s d e s e n f a n t s ; 8 . l e s a s s o c i a t i o n s d ' a n c i e n s é l è v e s e t l e s r é u n i o n s d e p a r e n t s .
Q u e s t i o n s à e x a m i n e r
A r t . 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e p o r t e r a e n t o u t t e m p s s o n a t t e n t i o n s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s
a ) l ' o b s e n / a t i o n d u r è g l e m e n t , l a m a r c h e d e s é t u d e s e n g é n é r a l ;
b ) l a b o n n e t e n u e e t f a p o l i t e s s e d e s é l è v e s ;
c ) l e s m e s u r e s à p r e n d r e s ' i l y a f l é c h i s s e m e n t o u f r é q u e n t a t i o n i r r é g u l i è r e d a n s u n e c l a s s e ;
d ) l e c a s é c h é a n t , l e s r a p p o r t s d e s i n s p e c t e u r s ;
e ) l ' e x a m e n d e s r a p p o r t s m é d i c a u x e t l a s u i t e à l e u r d o n n e r ;
f ) l e s c i r c u l a i r e s e t c o m m u n i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' é v ê c h é , d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e e t d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ;
g ) l e s a v a n t a g e s s o c i a u x à o b t e n i r é v e n t u e l l e m e n t d e l a c o m m u n e ( c i r c , m i n . d u 1 e r j u i n 1 9 6 0 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t . 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o m i t é s c o l a i r e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r l ' é c o l e , c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
i l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t . 1 7 . P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u q u i n é c e s s i t e n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
A r t . 1 8 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s o u d i l i g e n t e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E 1 V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a y x c o m m i s s a i r e s ;
5 L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 , L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
1 0 . L a c r é a t i o n , l e g r o u p e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d ' é c o l e o u d e s e c t i o n s ; . .
1 1 . L ' a c h a t d e b â t i m e n t s o u t e r r a i n s e t l e s n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e à l a S a i n t - J o s e p h , l e d i x - n e u f m a r s , e t s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r s u i v a n t n o n f é r i é .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f o n t l a d e m a n d e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s a s s o c i é s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 2 1 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , e t s i g n é e , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e p e u t t r a i t e r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
t r
r I .
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i + R O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 2 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
A r t . 2 3 , C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , a s s o c i é l u i - m ê m e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t 2 4 . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é , o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e e t d e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 2 5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s e x t r a i t s à r e p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t a s s o c i é o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t , p o u r c e l u i - c i j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t . 2 6 . C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e , e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u m o i s d e m a r s s u i v a n t .
T I T R E V I D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
r t . 2 8 . D a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o e u v r e l i b r e à c a r a c t è r e c o n f e s s i o n n e l c a t h o l i q u e , q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l ' é v ê q u e d e T o u r n a i .
T I T R E V I I N o m i n a t i o n s
A r t . 2 9 . S o n t n o m m é s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : l e s d i x c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s ,
l e s q u e l s o n t d é s i g n é :
1 ° e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t : M o n s i e u r N E I R Y N C K H u g u e s
2 ° e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t e : M O R E A U N a d i n e
3 ° e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e : M a d a m e F O N Z I S t e f a n i a
4 ° e n q u a l i t é d e t r é s o r i è r e : M a d a m e T R O Y E A n n i e
T o u s c o m p a r a n t s p r é - q u a l i f i é s q u i o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e s f o n c t i o n s .
F a i t à T r a z e g n i e s , l e 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3
( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
r
~ R é s e r n r é ` ' a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e