24/02/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a p r è s d
d é p ô t
M O D 2 . 2
~ . - M o n i t e u r b e l g e P R t t : 3 ~ , i A ~ . ~ 4 A g P ! 9 M M E R O E " M O N ! : " ~ ~ A ~ 1 ~ E R t 3 ( î j ~ ~ f P F M ~ . l ~ ~
M O N I T E U R F F : i t e m -
e x e
1 1 F U . 2 0 1 1
B
J U R
i i i * i i o s o s a s * n
d e P a c t e u I e r a u x a
D I R E C T I O I
2 0
E L G I S C H S T A A B L A D B E S T
1 8 - 0 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q g 3 " . E , ~ ~ A S '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s
( e n a b r é g é ) : P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 2 4 , r u e d e s J o n q u i l l e s à 7 3 8 7 - O n n e z i e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S D E L A C O M M I S S I O N D E G E S T I O N D U P A R C N A T U R E L D E S H A U T S - P A Y S A . S . B . L . I . D é n o m i n a t i o n s i è g e s o c i a l d u r é e - - b u t e t o b j e t / a c t i v i t é s
P r é a m b u l e :
P o u r r a p p e l , l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n a a p p r o u v é l a r e c o n n a i s s a n c e d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s l e 2 0 j u i l l e t 2 0 0 0 . I I a e n s u i t e d é s i g n é s a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n l e 8 f é v r i e r 2 0 0 2 e t l e 1 8 a v r i l 2 0 0 2 , c e t t e C o m m i s s i o n d e G e s t i o n a é t é m i s e e n p l a c e p a r l e M i n i s t r e d e t u t e l l e .
S u i t e a u d é c r e t d u 8 j u i l l e t 2 0 0 8 , l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s d o i t s e c o n s t i t u e r e n A . S . B . L .
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f » a é t é f o n d é e l e 1 0 f é v r i e r 2 0 1 1 , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s u i v a n t s :
L a C o m m u n e d e Q u i é v r a i n ( r u e d e s W a g n o n s , 4 à 7 3 8 0 Q u i é v r a i n ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r M I R A G L I A S a l v a t o r e , E c h e v i n , d o m i c i l i é 4 , r u e A v a l e r e s s e à 7 3 8 0 Q u i é v r a i n ;
L a C o m m u n e d e H o n n e l l e s ( r u e G r a n d e , 1 à 7 3 8 7 A u t r e p p e ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r P A G E T B e r n a r d , B o u r g m e s t r e , d o m i c i l i é 2 9 , r u e G é n é r a l C o c h e z à 7 3 8 7 O n n e z i e s ;
L a C o m m u n e d e D o u r ( G r a n d P l a c e , 1 à 7 3 7 0 D o u r ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M a d a m e A B R A S S A R T I s a b e l l e , E c h e v i n e , d o m i c i l i é e 1 6 , r o u t e V e r t e à 7 3 7 0 D o u r ;
L a C o m m u n e d e C o l f o n t a i n e ( P l a c e d e W a s m e s , 2 2 à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r C O P E N A U T J e a n - C l a u d e , E c h e v i n , d o m i c i l i é 2 5 , r u e M a r i u s C a r i o n à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e ;
L a c o m m u n e d e F r a m e r i e s ( r u e A r c h i m è d e , 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r S I R A U L T B e r n a r d , E c h e v i n , d o m i c i l i é 6 5 , r u e d u C h ê n e à 7 0 8 0 N o i r c h a i n ;
L a C o m m u n e d e Q u é v y ( r u e d e P â t u r a g e s , 5 0 à 7 0 4 1 G i v r y ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r L E R O Y S t é p h a n e , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , d o m i c i l i é 4 , r u e d e s E t a n g s à 7 0 4 0 G o e g n i e s - C h a u s s é e ;
L ' I D E A ( r u e d e N i m y , 5 3 à 7 0 0 0 M o n s ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r T A C H E N I O N P i e r r e , P r é s i d e n t , d o m i c i l i é 1 4 - 1 6 , r u e G r a n d e à 7 3 7 0 D o u r ;
L a P r o v i n c e d e H a i n a u t ( a v e n u e D e G a u l l e , 1 0 2 à 7 0 0 0 M o n s ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l P r o v i n c i a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r F O R T E Z P i e r r e , d o m i c i l i é 2 0 , r u e d e s A l l i é s à 7 0 8 0 F r a m e r i e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n P A C D o u r - E n t i t é ( a s s o c i a t i o n d e f a i t ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M I C H E Z J e a n , d o m i c i l i é 3 4 8 , r u e d u C o m m e r c e à 7 3 7 0 E l o u g e s ;
L ' a s s o c i a t i o n S a u v e g a r d e d e s V o i e s L e n t e s e t d u P a t r i m o i n e N a t u r e l ( a s s o c i a t i o n d e f a i t ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L E M A L P i e r r e , d o m i c i l i é 6 2 , r u e E m i l e D o y e n à 7 3 9 0 W a s m u e l ;
L ' A . S . B . L . V i v r e à A u d r e g n i e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , G r a n d P l a c e , 2 1 à 7 3 8 2 A u d r e g n i e s , e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r U R B A I N J e a n - P i e r r e , m e m b r e , d o m i c i l i é 1 2 , r u e d e M o n t i g n i e s à 7 3 8 2 A u d r e g n i e s ;
L ' A . S . B . L . S o c i é t é R o y a l e L e s N a t u r a l i s t e s d e M o n s e t d u B o r i n a g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , r u e d e s G a i l l i e r s , 7 à 7 0 0 0 M o n s , e t r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r S T I E V E N A R T H e r v é , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é 3 3 , r u e d u G r a n d C o r o n à 7 3 8 7 A t h i s ;
L ' A . S . B . L . C e n t r e C u l t u r e l d e D o u r , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l G r a n d P l a c e , 1 à 7 3 7 0 D o u r , e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L O I S E A U V i n c e n t , m e m b r e , d o m i c i l i é 4 / b o î t e 3 , r u e d e l a P e r c h e à 7 3 7 0 E l o u g e s ;
E t I ' A . S . B . L . T r i c e n t e n a i r e 1 1 s e p t e m b r e 1 7 0 9 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , C h a u s s é e B r u n e h a u l t , 9 4 B à 7 0 8 0 S a r s - l a - B r u y è r e , e t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e D E M O U S T I E R J o c e l y n e , V i c e - P r é s i d e n t e e t S e c r é t a i r e , d o m i c i l i é e 9 4 B , C h a u s s é e B r u n e h a u l t à 7 0 8 0 S a r s - l a - B r u y è r e .
D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e « P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f » o u d u s i g l e « A . S . B . L . » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d u D é c r e t w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s .
S i è g e s s o c i a l e t a d m i n i s t r a t i f A r t i c l e 3
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a r u e d e s J o n q u i l l e s n ° 2 4 à 7 3 8 7 - O n n e z i e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s d a n s l e t e r r i t o i r e d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
C e t t e d e r n i è r e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e l a c r é a t i o n d e s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s d a n s u n e d e s e n t i t é s d u P a r c n a t u r e l .
D u r é e A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n .
O b j e t A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m e t t r e e n Su v r e l e p l a n d e g e s t i o n d u P a r c n a t u r e l , t e l q u e d é f i n i p a r l e d é c r e t w a l l o n d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s .
E l l e v i s e à :
" a s s u r e r l a p r o t e c t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u p a t r i m o i n e n a t u r e l e t p a y s a g e r d u p a r c n a t u r e l ; ° c o n t r i b u e r , d a n s l e s l i m i t e s d u p é r i m è t r e d u p a r c n a t u r e l , à d é f i n i r e t à o r i e n t e r l e s p r o j e t s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l , e n c o n t r i b u a n t a u d é v e l o p p e m e n t l o c a l , s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u ' à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l a v i e ;
- o r g a n i s e r l ' a c c u e i l , l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c ;
" p a r t i c i p e r à l ' e x p é r i m e n t a t i o n d e n o u v e a u x m o d e s d e g e s t i o n d e l ' e s p a c e r u r a l , a u t e s t d e p r o c e s s u s e t m é t h o d e s i n n o v a n t s d e p l a n i f i c a t i o n , a i n s i q u ' à l a m i s e e n o e u v r e d e p r o g r a m m e s e u r o p é e n s e t d e c o o p é r a t i o n t e r r i t o r i a l e e u r o p é e n n e ;
" r e c h e r c h e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s p a r c s n a t u r e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o l l a b o r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a v e c l e s z o n e s s i m i l a i r e s d e s r é g i o n s o u p a y s l i m i t r o p h e s ;
" s u s c i t e r l a m i s e e n o e u v r e d ' o p é r a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l d a n s l e s c o m m u n e s q u i l e c o m p o s e n t e t v e i l l e r à c e q u e l a c o h é r e n c e d e s p r o j e t s t r a n s c o m m u n a u x d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s c o m m u n a u x d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l s o i t a s s u r é e .
L a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n a é g a l e m e n t p o u r m i s s i o n :
" d ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u p l a n d e g e s t i o n v i s é à
l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s ;
- d ' e x é c u t e r l e p l a n d e g e s t i o n ;
" d e d é l i v r e r d e s a v i s a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
" d e p r o p o s e r a u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s ' i l y a l i e u , d e s m o d i f i c a t i o n s a u p l a n d e g e s t i o n ;
- d ' é l a b o r e r l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s e t d ' é v a l u a t i o n v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 , § 2 , e t 1 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s ;
" d ' a s s u r e r l e s u i v i d e l a c h a r t e p a y s a g è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 9 d u d i t d é c r e t .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e d e s a c t i v i t é s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e p o u r a u t a n t q u e :
" c e s a c t i v i t é s d e m e u r e n t a c c e s s o i r e s p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s n o n c o m m e r c i a l e s q u i c o n c o u r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s s o c i a u x ;
" l e s r e c e t t e s q u e p r o d u i s e n t c e s a c t i v i t é s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à f i n a n c e r l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s e s b u t s s o c i a u x .
A r t i c l e 7
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s e t d ' a c h a t s d e t e r r a i n , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s s o c i a u x e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e u x - c i . D e m ê m e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s , d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e , b e l g e o u é t r a n g è r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , a y a n t u n o b j e c t i f i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , a i n s i q u ' à t o u t e s o p é r a t i o n s u t i l e s à s o n p r o p r e d é v e l o p p e m e n t .
I l . M e m b r e s
M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 8
L ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- 2 2 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r :
- E t 2 2 m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e u r s i n s t a n c e s r e s p e c t i v e s , e t r e p r é s e n t a n t n o t a m m e n t a u n i v e a u l o c a l l e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , l e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l e t l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s .
A r t i c l e 9
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à d i x - s e p t .
D e u x t i e r s a u m a x i m u m d e s m e m b r e s s o n t d u m ê m e s e x e .
L a C o m m i s s i o n d e g e s t i o n p e u t i n v i t e r , e n q u a l i t é d ' e x p e r t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s , d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s o u t o u t o r g a n i s m e p o u v a n t c o n t r i b u e r à l a q u a l i t é d e s e s t r a v a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A d m i s s i o n
A r t i c l e 1 0
T o u t e s t r u c t u r e n e f i g u r a n t p a s à l ' a r t i c l e 8 d é s i r a n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s e n q u a l i t é d e
m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n f a i t l a d e m a n d e a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d m e t l e o u l e s m e m b r e ( s ) p r o p o s é ( s ) p a r u n e d é c i s i o n r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D é m i s s i o n
A r t i c l e 1 1
T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e . A c e t e f f e t , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a d r e s s e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i l a p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d u d i t c o n s e i l . C e l u i - c i p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t e n f a i t m e n t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 2
U n m e m b r e q u i n ' a s s i s t e à a u c u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l c o m p l e t e t q u i n e
s ' e s t p a s e x c u s é o u f a i t r e p r é s e n t e r s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s u r l a d é m i s s i o n d u m e m b r e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 .
E x c l u s i o n
A r t i c l e 1 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s . S o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o n o n c e l ' e x c l u s i o n , s a n s a v o i r à l a j u s t i f i e r e t a v e c e f f e t i m m é d i a t .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' i n t é r e s s é o u s o n r e p r é s e n t a n t , à l ' e x c e p t i o n d u c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 2 .
T o u t m e m b r e e x c l u s e r a r e m p l a c é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r .
A r t i c l e 1 4
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t d ' u n m e m b r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t d e c e m e m b r e , s u r p r o p o s i t i o n d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r .
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t , t o u t m e m b r e e x c l u s e r a é g a l e m e n t r e m p l a c é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
R e g i s t r e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 1 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D u r é e d e s m a n d a t s
A r t i c l e 1 6
L e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x a n s . D a n s t o u s l e s c a s , l e u r m a n d a t s ' a r r ê t e a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x c o n s e i l s c o m m u n a u x e t l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c e t l e s a s s o c i a t i o n s e t i n i t i a t i v e s a c t i v e s s u r l e t e r r i t o i r e d u P a r c .
D a n s t o u s l e s c a s e t a f i n d ' a s s u r e r u n e c o n t i n u i t é , l e u r m a n d a t s e p r o l o n g e j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
C h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c n a t u r e l e s t m e n é à l ' i n i t i a t i v e d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c n a t u r e l .
P o u r l a m i s e e n p l a c e d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t n o t a m m e n t a u n i v e a u l o c a l l e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , l e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l e t l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s , a i n s i q u e p o u r l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c , u n a p p e l à c a n d i d a t u r e e s t l a n c é l o r s d e c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s A . S . B . L . e t c e , à l ' i n i t i a t i v e d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c .
A r t i c l e 1 7
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C o t i s a t i o n
A r t i c l e 1 8
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r s c o m p é t e n c e s .
R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s
A r t i c l e 1 9
L e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n l e s m o y e n s a d m i n i s t r a t i f s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s d e s f i n a n c e m e n t s o c t r o y é s p a r l e S e r v i c e p u b l i c d e W a l l o n i e e t l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n , d a n s l e c a d r e d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , p a r l e s f o n d s e u r o p é e n s , p a r l e s é v e n t u e l l e s r e c e t t e s g é n é r é e s d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o u p a r d u s p o n s o r i n g , d o n s e t a u t r e s l i b é r a l i t é s .
I I I . A s s e m b l é e G é n é r a l e
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C o n v o c a t i o n
A r t i c l e 2 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a é t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o m p l é t é e n s é a n c e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
P r o c u r a t i o n
A r t i c l e 2 3
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e é g a l e m e n t m e m b r e , c h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L o r s d e s e s r é u n i o n s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s .
L e r e p r é s e n t a n t d u d é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e s F o r ê t s d u t e r r i t o i r e d u P a r c n a t u r e l a i n s i q u e l e r e p r é s e n t a n t d u d é p a r t e m e n t d e l ' A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' U r b a n i s m e , a i n s i q u e d u d é p a r t e m e n t d e l ' A g r i c u l t u r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s i n v i t é s p e r m a n e n t s . A c e t i t r e , i l s r e c e v r o n t t o u t e s l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d e s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , r e s p e c t i v e m e n t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
Q u o r u m e t v o t e s
A r t i c l e 2 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e s a t t e i n t l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s p l u s u n ( m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A G n e s o n t a d o p t é e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 5 , l o r s q u e l e s q u o r u m s d e v o t e n e s o n t p a s a t t e i n t s à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
L o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i l e r e m p l a c e s e r a p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m r e q u i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l a p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s é t a n t r e q u i s e s .
T o u t e r é s o l u t i o n c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e r e q u i è r e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
T o u t e r é s o l u t i o n c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n r e q u i e r t 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e ( e t à d é f a u t , p a r u n o u d e u x m e m b r e ( s ) ) . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
C o m p é t e n c e s
A r t i c l e 2 8
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
" l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
I V . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
C o m p o s i t i o n , n o m i n a t i o n e t d u r é e d e s m a n d a t s
A r t i c l e 2 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 1 6 p e r s o n n e s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e , s o i t :
- 8 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r ;
- 8 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t , a u n i v e a u l o c a l , l e s a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , l e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e t e r r i t o i r e d u p a r c n a t u r e l e t l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , d e l ' a r t i s a n a t , d u t o u r i s m e e t d e s l o i s i r s .
A r t i c l e 3 0
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x a n s . D a n s t o u s l e s c a s , l e u r m a n d a t s ' a r r ê t e a u m o m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x c o n s e i l s c o m m u n a u x e t l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u p a r c n a t u r e l ( r e n o u v e l l e m e n t m e n é à l ' i n i t i a t i v e d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c ) .
A r t i c l e 3 1
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n r e m p l a ç a n t , s u r p r o p o s i t i o n d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c .
E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é c è s e n c o u r s d e m a n d a t , t o u t a d m i n i s t r a t e u r e x c l u s e r a é g a l e m e n t r e m p l a c é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 3 2
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f .
R é u n i o n s
A r t i c l e 3 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e . L e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t , u n a d m i n i s t r a t e u r ) , l e c o n v o q u e d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e o u t é l é f a x o u c o u r r i e l .
A r t i c l e 3 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u ' e n p r é s e n c e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c a s é c h é a n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s d é l a i s l é g a u x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ( o u à d é f a u t , p a r u n o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r ( s ) ) e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 5
L e C o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
R e p r é s e n t a t i o n e t d é l é g a t i o n
A r t i c l e 3 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e s p a i e m e n t s e t e n c a i s s e m e n t s . I l r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l p o u r s u i t l e s a c t i o n s e n j u s t i c e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e c e l l e - c i s o i t d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' e x é c u t i o n m a t é r i e l l e d e s d é c i s i o n s d ' i n s t a n c e d e g e s t i o n p a r u n e d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e e s t a s s u m é e p a r l e P r é s i d e n t , l e v i c e - P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e t r é s o r i e r o u l e ( l a ) d i r e c t e u r ( r i c e ) d u P a r c n a t u r e l , d e u x s i g n a t u r e s é t a n t r e q u i s e s .
A r t i c l e 3 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 8
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 3 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
C o m p t e s e t r a p p o r t a n n u e l s
A r t i c l e 4 0
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s à b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 1
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 4 2
L a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n r é d i g e u n r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l a m i s e e n Su v r e d u r ô l e e t d u p l a n d e g e s t i o n v i s é s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d u d é c r e t r e l a t i f a u x p a r c s n a t u r e l s , a i n s i q u e l ' a f f e c t a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s a l l o u é s p a r l a R é g i o n .
C e r a p p o r t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l e s t t r a n s m i s à l ' a g e n t d é s i g n é p a r l e G o u v e r n e m e n t a u p l u s t a r d p o u r l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e . L e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s e s t p r é s e n t é p a r l a C o m m i s s i o n d e G e s t i o n d u p a r c n a t u r e l a u x c o n s e i l s c o m m u n a u x c o n c e r n é s .
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 4 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 9 d u d é c r e t d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f s a u x p a r c s n a t u r e l s , l a r e p r i s e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l ' A . S . B . L . d i s s o u t e s e f e r a p a r l e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d u P a r c N a t u r e l d e s H a u t s - P a y s .
A r t i c l e 4 4
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e [ a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s r é s i d u a i r e s
A r t i c l e 4 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L i s t e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
E n d a t e d u 1 0 f é v r i e r 2 0 1 1 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é s i g n é c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
L a C o m m u n e d e Q u i é v r a i n ( r u e d e s W a g n o n s , 4 à 7 3 8 0 Q u i é v r a i n ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r M I R A G L I A S a l v a t o r e , E c h e v i n , d o m i c i l i é 4 , r u e A v a l e r e s s e à 7 3 8 0 Q u i é v r a i n ;
L a C o m m u n e d e H o n n e l l e s ( r u e G r a n d e , 1 à 7 3 8 7 A u t r e p p e ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r P A G E T B e r n a r d , B o u r g m e s t r e , d o m i c i l i é 2 9 , r u e G é n é r a l C o c h e z à 7 3 8 7 O n n e z i e s ;
L a C o m m u n e d e D o u r ( G r a n d P l a c e , 1 à 7 3 7 0 D o u r ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M a d a m e A B R A S S A R T I s a b e l l e , E c h e v i n e , d o m i c i l i é e 1 6 , r o u t e V e r t e à 7 3 7 0 D o u r ;
L a C o m m u n e d e C o l f o n t a i n e ( P l a c e d e W a s m e s , 2 2 à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M a d a m e G A L L E Z S a r a h , e m p l o y é e , d o m i c i l i é e 1 3 5 , r u e B a i l l e C a r i o t t e à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e ;
L a c o m m u n e d e F r a m e r i e s ( r u e A r c h i m è d e , 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r S I R A U L T B e r n a r d , E c h e v i n , d o m i c i l i é 6 5 , r u e d u C h ê n e à 7 0 8 0 N o i r c h a i n ;
L a C o m m u n e d e Q u é v y ( r u e d e P â t u r a g e s , 5 0 à 7 0 4 1 G i v r y ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l c o m m u n a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r L E R O Y S t é p h a n e , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , d o m i c i l i é 4 , r u e d e s E t a n g s à 7 0 4 0 G o e g n i e s - C h a u s s é e ;
L ' I D E A ( r u e d e N i m y , 5 3 à 7 0 0 0 M o n s ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r T A C H E N I O N P i e r r e , P r é s i d e n t , d o m i c i l i é 1 4 - 1 6 , r u e G r a n d e à 7 3 7 0 D o u r ;
L a P r o v i n c e d e H a i n a u t ( a v e n u e D e G a u l l e , 1 0 2 à 7 0 0 0 M o n s ) r e p r é s e n t é e p a r s o n C o n s e i l P r o v i n c i a l e n l a p e r s o n n e d e M o n s i e u r F O R T E Z P i e r r e , d o m i c i l i é 2 0 , r u e d e s A l l i é s à 7 0 8 0 F r a m e r i e s ;
L ' a s s o c i a t i o n P A C D o u r - E n t i t é ( a s s o c i a t i o n d e f a i t ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M I C H E Z J e a n , d o m i c i l i é 3 4 8 , r u e d u C o m m e r c e à 7 3 7 0 E l o u g e s ;
L ' A s s o c i a t i o n S a u v e g a r d e d e s V o i e s L e n t e s e t d u P a t r i m o i n e N a t u r e l ( a s s o c i a t i o n d e f a i t ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L E M A L P i e r r e , d o m i c i l i é 6 2 , r u e E m i l e D o y e n à 7 3 9 0 W a s m u e l ;
L ' A . S . B . L . V i v r e à A u d r e g n i e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , G r a n d P l a c e , 2 1 à 7 3 8 2 A u d r e g n i e s , e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r U R B A I N J e a n - P i e r r e , m e m b r e , d o m i c i l i é 1 2 , r u e d e M o n t i g n i e s à 7 3 8 2 A u d r e g n i e s ;
L ' A . S . B . L . S o c i é t é R o y a l e L e s N a t u r a l i s t e s d e M o n s e t d u B o r i n a g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , r u e d e s G a i l l i e r s , 7 à 7 0 0 0 M o n s , e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S T I E V E N A R T H e r v é , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é 3 3 , r u e d u G r a n d C o r o n à 7 3 8 7 A t h i s ;
L ' A . S . B . L . C e n t r e C u l t u r e l d e D o u r , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l G r a n d P l a c e , 1 à 7 3 7 0 D o u r , e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L O I S E A U V i n c e n t , m e m b r e , d o m i c i l i é 4 / b o i t e 3 , r u e d e l a P e r c h e à 7 3 7 0 E l o u g e s ;
L ' A S B L C e n t r e C u l t u r e l d e C o l f o n t a i n e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , r u e d u P o n t d ' A r c o l e , 1 4 à 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e , e t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V A N O O S T L a u r e n c e , D i r e c t r i c e , d o m i c i l i é e 1 2 , A v e n u e M a i g r e t à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n ;
L ' A . S . B . L . F o y e r d ' A n i m a t i o n d e R o i s i n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , r u e B o u r d o n , 3 4 à 7 3 8 7 R o i s i n , e t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B A T A I L L E H e n r i , m e m b r e , d o m i c i l i é 2 6 , r u e E u g è n e P r é v o s t à 7 3 8 7 R o i s i n ;
E t l ' A . S . B . L . T r i c e n t e n a i r e 1 1 s e p t e m b r e 1 7 0 9 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , C h a u s s é e B r u n e h a u l t , 9 4 B à 7 0 8 0 S a r s - l a - B r u y è r e , e t r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e D E M O U S T I E R J o c e l y n e , V i c e - P r é s i d e n t e e t S e c r é t a i r e , d o m i c i l i é e 9 4 B , C h a u s s é e B r u n e h a u l t à 7 0 8 0 S a r s - I a - B r u y è r e .
F o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
C e u x - c i o n t d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d e : - A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r M I C H E Z J e a n ;
V o l e t B - S u i t e
- A d m i n i s t r a t r i c e , M a d a m e V A N O O S T L a u r e n c e
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r U R B A I N J e a n - P i e r r e ;
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r L E M A L P i e r r e ;
- T r é s o r i e r , M o n s i e u r S T I E V E N A R T H e r v é ;
- A d m i n i s t r a t e u r M o n s i e u r B A T A I L L E H e n r i ;
- S e c r é t a i r e , M a d a m e D E M O U S T I E R J o c e l y n e ;
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r L O I S E A U V i n c e n t ;
- V i c e - P r é s i d e n t , M o n s i e u r L E R O Y S t é p h a n e ;
- A d m i n i s t r a t r i c e , M a d a m e A B R A S S A R T I s a b e l l e ;
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r S I R A U L T B e r n a r d ;
- P r é s i d e n t , M o n s i e u r P A G E T B e r n a r d ;
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r M I R A G L I A S a i v a t o r e ;
- A d m i n i s t r a t r i c e , M a d a m e G A L L E Z S a r a h ;
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r T A C H E N I O N P i e r r e ;
- A d m i n i s t r a t e u r , M o n s i e u r F O R T E Z P i e r r e .
S i g n a t a i r e s ( v e r s o ) : M o n s i e u r P A G E T B e r n a r d - P r é s i d e n t M o n s i e u r L E R O Y S t é p h a n e - V i c e - P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M a o 2 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e