21/11/2013
ÿþ M 0 D W O R D 1 1 : 1
u m e l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 3 1 7 4 4 4 5 *
R é s . a M o n b e l
! t i l t
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e i f - l e D $ N O V ' 2 0 1 3
G r e 1 ~ y 1 1 ~ t M a r i e - u Y O r e f i e r - 4 b s u l 1 1 S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 - 9 4 - 1 _ 5 5 . 6 c g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N C E P T G R E E N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e C o q u e r e a u m o n t , 2 4 A à 7 9 1 1 M O U S T I E R
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S y l v i e D e c r o y e r , à F r a s n e s - l e z A n v a i n g , e n d a t e d u 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 ° M o n s i e u r G E E N E N S Y o r i c k , i n d é p e n d a n t , n é à A t h , l e v i n g t c i n q m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t n e u f , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à F r a s n e s - l e z - A n v a i n g , s e c t i o n d e M o u s t i e r , r u e C o q u e r e a u m o n t , 2 4 A , ( R N 8 9 . 0 3 . 2 5 0 8 7 . 8 3 )
2 ° M o n s i e u r D E L A N G R E C o r e n t i n , i n d é p e n d a n t , n é à T o u r n a i , l e t r e i z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à L e u z e - e n - H a i n a u t , s e c t i o n d e W i l l a u p u i s , r u e d u R o i C h e v a l i e r , 2 ( R N 9 2 . 0 7 . 1 3 - 2 3 9 . 9 1 )
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é r e s p e c t i v e , l e s q u e l s d é c l a r e n t m a r q u e r l e u r a c c o r d e x p r è s a u n o t a i r e s o u s s i g n é d e m e n t i o n n e r a u x p r é s e n t e s l e u r n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n r e s p e c t i f a u R e g i s t r e n a t i o n a l .
o n t r e q u i s l e n o t a i r e D e c r o y e r d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F O R M A T I O N - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L :
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n C O N C E P T G R E E N .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e s m e n t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s n o t a m m e n t a u s i è g e s o c i a l e t a u ( x ) s i è g e ( s ) d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 9 1 1 M o u s t i e r , r u e C o q u e r e a u m o n t , 2 4 A .
I l p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e . D e s d é p ô t s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s p a r t o u t o ù l a g é r a n c e l e j u g e r a u t i l e .
A r t i c l e 2 . - O B J E T ;
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e n t r e p r i s e d e j a r d i n a g e a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e :
D i a c o n c e p t i o n , l a c r é a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t o u s p a r c s , e s p a c e s v e r t s e x t é r i e u r s o u i n t é r i e u r s , j a r d i n s p r i v é s o u p u b l i c s , p l a i n e s d e j e u x o u d e s p o r t , s u r f a c e s d ' a g r é m e n t , d e l o i s i r s o u a u t r e ,
Q'l ' é l a g a g e , l a t a i l l e , l ' a b a t t a g e d e s a r b r e s , a r b u s t e s , h a i e s , a r b r e s f r u i t i e r s , v i g n e s , e t c . . .
M o u s t r a v a u x i m m o b i l i e r s o u m o b i l i e r s r e l a t i f s à l ' e n v i r o n n e m e n t , à l ' u r b a n i s m e , l ' a m é n a g e m e n t d u
t e r r i t o i r e , l a c r é a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t o u l ' e n t r e t i e n d ' e s p a c e s p a y s a g e r s , à l ' u r b a n i s m e , à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x
û l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n à c o u r t o u à l o n g t e r m e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e p r ê t à c o u r t o u à l o n g t e r m e , d e t o u s v é g é t a u x g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s
Q'l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t o u t e s p i è c e s d ' e a u , é t a n g s , m a r e s , p i s c i n e s f i l a c o n c e p t i o n e t l a c r é a t i o n , i a p o s e , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t o u t e s t e r r a s s e s e n b o i s o u a u t r e s m a t é r i a u x
D i a c o n c e p t i o n e t l a c r é a t i o n , l a p o s e , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e p a r k i n g s , a c c è s , a l l é e s , c o u r s e t t r o t t o i r s
D i a p r o d u c t i o n e t l a v e n t e d e p l a n t e s h o r t i c o l e s , d e p r o d u i t s m a r a î c h e r s , d e p l a n t e s p é p i n i è r e s , d e p l a n t e s
f r u i t i è r e s e t a r o m a t i q u e s , d e g a z o n e n r o u l e a u x
C a c h a i e t l a v e n t e d e p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e j a r d i n a g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
0 1 - a c h a t - t a m e n t e . e t l a " l o c a t i o n d e - m a t é r i e l - d e j a r d i n a g e - e t - d e - m a t é r i e l - h o r t i c o l e
Q'l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e c o n t a i n e r s o u a u t r e s c o n t e n a n t s p o u r d é c h e t s e t d i v e r s
D i a v e n t e e t l a p o s e d e t o u s o b j e t s e t a c c e s s o i r e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é s à l ' a m é n a g e m e n t , l ' o r n e m e n t a t i o n , l ' é q u i p e m e n t d e p a r c s , j a r d i n s , p l a i n e s d e s p o r t s e t ' a u t r e s s u r f a c e s d ' a g r é m e n t o u d e l o i s i r s ( a b r i s d e j a r d i n , b a n c s , c a b a n e s , s e r r e s , f o n t a i n e s , b a l a n ç o i r e s , j e u x e n k i t s . . . )
o t o u s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , c r e u s e m e n t , c o m b l e m e n t , n i v e l l e m e n t , d r a i n a g e , é g o u t t a g e
Q'l a p r é p a r a t i o n d e t e r r e s
D l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e f l e u r s , y c o m p r i s f l e u r s c o u p é e s e t p l a n t e s , d e f l e u r s a r t i f i c i e l l e s , d e m o n t a g e s
f l o r a u x
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s
C r a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , ! a p r o m o t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l ' é q u i p e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t . E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l e , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s . E l l e p o u r r a s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e s d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) . E l l e p o u r r a a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i é n t n é c e s s a i r e s , r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s . E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n s - s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n .
Q'l ' a c q u i s i t i o n , l a c r é a t i o n , l a v e n t e , l a p r o m o t i o n , l a l o c a t i o n , f a m i s e à d i s p o s i t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s
D i a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t ! a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a t i o n t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r :
a ) d e t o u t b i e n i m m o b i l i e r a c c e s s o i r e a u x b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s c i - d e s s u s
b ) d e t o u s v é h i c u l e s e t m a c h i n e s à m o t e u r , d e t o u s a c c e s s o i r e s d e p i è c e s d e r e c h a n g e , d ' e s s e n c e , d ' h u i l e ,
d e p n e u m a t i q u e s e t d e t o u s a r t i c l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e g a r a g e
D l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e d e t o u t p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r
[ ' l ' a c h a t e t i a v e n t e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s ,
r e c e v o i r , e m p r u n t e r e t p r ê t e r d e s f o n d s , e f f e c t u e r t o u s t y p e s d e p l a c e m e n t s s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' é p a r g n e p u b l i q u e .
E l l e p e u t é g a i e m e n t p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s ,
m a r q u e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s
m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e
p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s a u t r e s
s o c i é t é s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x é c u t e r p o u r c o m p t e p r o p r e o u p a r t i e r c e p e r s o n n e i n t e r p o s é e , t o u t e s p r e s t a t i o n s d e
s e r v i c e s d e t o u t e s n a t u r e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , e l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s e t
c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n a c t i v i t é s o c i a l e p r é m e n t i o n n é e o u p o u v a n t
e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n ,
d ' i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t s e r a i t
a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t
o u u n e p o s s i b i l i t é d e d é b o u c h é s .
E l l e p o u r r a e n f i n , l e c a s é c h é a n t , s e t r a n s f o r m e r , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s .
A r t i c l e 3 . - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s e t f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 4 . - C A P I T A L S O C I A L :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s , r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E V i N G T S I X
p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e v i n g t s i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s , c o m m e s u i t
- p a r M o n s i e u r Y o r i c k G e e n e n s à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e t r o i s p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s
c e n t s e u r o s
- p a r M o n s i e u r C o r e n t i n D e l a n g r e à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e t r o i s p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s
c e n t s e u r o s
E n s e m b l e c e n t q u a t r e v i n g t s i x p a r t s s o c i a l e s p o u r d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e
d e u x c e n t s e u r o s , c o m m e s u i t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
p a r - M o n s i e u r Y o r i e k G e e n e n s à - c o n c u r r e n c e d e - t r o i s " m i l l e c e n t - e u r o s -
- p a r M o n s i e u r C o r e n t i n D e l a n g r e à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r v e r s e m e n t p a r M o n s i e u r Y o r i c k G e e n e n s d ' u n e s o m m e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s e t p a r M o n s i e u r C o r e n t i n D e l a n g r e d ' u n e s o m m e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o B E 5 9 0 6 8 8 9 8 2 3 9 3 2 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B e l f i u s B a n q u e , a g e n c e d e F r a s n e s - l e z - A n v a i n g , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u c i n q n o v e m b r e d e u x m i l t r e i z e d e m e u r e r a a n n e x é e à l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
C o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l e s t c o n s t a t é q u e l e c a p i t a l e i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t , l e c a p i t a l e s t d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s a u m o i n s , q u e l a l i b é r a t i o n d u t a p i t ! e s t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s a u m o i n s e t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e s t l i b é r é e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s .
A r t i c l e 5 . - - A U G M E N T A T I O N E F R E D U C T I O N D U C A P I T A L :
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e s ' e x e r c e r a c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 6 . - A P P E L S D E F O N D S :
L e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 7 . - R E G I S T R E D E S P A R T S :
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s t r a n s f e r t s o u l e s t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i c l e 8 . - C E S S I O N D E P A R T S :
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s o u c é d é e s
1 ° à u n a s s o c i é ;
2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ° à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e d e r n i e r b i l a n e t e s t c e n s é e t e n i r c o m p t e f o r f a i t a i r e m e n t d e s p r o f i t s o u d e s p e r t e s , d e s r é s e r v e s e t p l u s v a l u e s a i n s i q u e d e s m o i n s v a l u e s é v e n t u e l l e s . L a d i t e v a l e u r s e r v i r a d e b a s e j u s q u ' à m o d i f i c a t i o n p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e u l t é r i e u r e , à t o u t e s l e s c e s s i o n s d e p a r t s q u i s e r a i e n t e f f e c t u é e s .
T o u t e f o i s , s i p a r s u i t e d e c i r c o n s t a n c e s q u e l c o n q u e s , l a d i t e v a l e u r d e b a s e , f i x é e p a r l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 a u g m e n t e o u d i m i n u e d e p l u s d e d i x p o u r c e n t , l a g é r a n c e p o u r r a , d a n s l e b u t d e f i x e r u n n o u v e a u p r i x d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 9 . - i N D I V i S I B I L i T E D E S P A R T S .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r r e p r é s e n t e r c e u x - c i v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s e r a r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
A r t i c l e 1 0 . - S I T U A T I O N D E S H E R I T I E R S .
L e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é o u m ê m e d ' u n g é r a n t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s e t p o u r a u c u n m o t i f r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s p a p i e r s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , n i f a i r e p r o c é d e r à l ' i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s s o c i a l e s . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r é f é r e r a u x b i l a n s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 1 . - A D M I N I S T R A T I O N .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , L e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e s g é r a n t s q u i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- . c o n ~ t a c e n t . t r á n s i g e n t , . c o m p r o m e t t e n t - e t . s t a t u e n t s u r - t o u t . c e - q u i . a : t r a i t e u x . i n t é r ê t s d e - l a s o c i é t é , - e t - o n t t o u s . l e s , p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e c e l l e - c i , m ê m e d i s p e n s e r d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , L e s g é r a n t s p o u r r o n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e . g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , l a s o c i é t é s e r a r e p r é s e n t é e p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l g é r a n t , e l l e s e r a r e p r é s e n t é e p a r c e d e r n i e r q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e .
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s y r e l a t i f s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s , c o n c l u s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 1 2 . -
C ' e s t l ' a s s e m b l é e q u i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é o u n o n à t i t r e g r a t u i t . E l l e d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s f i x e s e t p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . -
L e d é c è s o u l a r e t r a i t e d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é p a r t d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l u i d é s i g n e u n s u c c e s s e u r .
C e t t e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é q u i e n p r e n d l ' i n i t i a t i v e .
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e , e n r a i s o n d e s a g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 4 . - A S S E M B L E E .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x h u i t h e u r e s , e t s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ( l e s a m e d i n ' é t a n t p a s c o n s i d é r é c o m m e j o u r o u v r a b l e ) , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t m a r q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n ,
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s S o c i é t é s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 1 5 . - E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B . - r c t e _ d r e s s e - . a l o r s - r i n v e n t a i r e . - e t - l e s - c o m p t e s . a n n u e l s - e t - é t a b l i t r - s ' i l - é c h e t , - u n - r a p p o 4 - d e - g e s t i o n - c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e y r e l a t i f d u C o d e d e s S o c i é t é s , [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
P a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e y r e l a t i f d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à [ a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e ' 1 6 . - R E P A R T I T I O N D E S B E N E P I C E S :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t s u r l e s b é n é f i c e s n e t s u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e i e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
P o u r t a d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e p e u t c o m p r e n d r e :
1 ° l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
2 ° s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e q u i e s t d i t a u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n s i l a s o c i é t é p r o u v e q u ' i l s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s . »
L e s o l d e d u b é n é f i c e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e i a g é r a n c e , d a n s i e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 7 . - C O N T R O L E :
L e c o n t r ô l e d e i a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s y r e l a t i f s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e s , t o u t a s s o c i é a I n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e ,
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e y r e l a t i f d u C o d e d e s S o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s s o c i é t é s » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' I n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e s d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , s u r d e m a n d e m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a d é m i s s i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 8 . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N :
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s ! e s c a s p r é v u s p a r f a l o i .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u g é r a n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s ,
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t i e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
A r t i c l e 1 9 . P E R T E .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e f e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r e t s t a t u e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r , U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e y r e l a t i f d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s e r o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , i a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
L ' a b s e n c e d u r a p p o r t p r é v u a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s e n t r a î n e i a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 . C A U T I O N
L a p e r s o n n e p h y s i q u e a s s o c i é u n i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' e l l e c o n s t i t u e r a i t e n s u i t e s e u l e o u d o n t e l l e d e v i e n d r a i t e n s u i t e l ' a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l e s p a r t s l u i s o n t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t .
C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e s e r a p l u s r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s v i s é e s a u p r e m i e r a l i n é a c i - a v a n t d è s l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
t i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i ) T a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L o r s q u e d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 2 1 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e s o c i a l , p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s o u m i s s i o n s e t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 2 , C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 3 . - D I S P O S I T I O N G E N E R A L E .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a a u j o u r d u d é p ô t d e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r e p r i s e s d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l a s c c i é t é e f f e c t u é e s p a r M o n s i e u r Y o r i c k G e e n e n s e t M o n s i e u r C o r e n t i n D e l a n g r e e n l e u r q u a l i t é d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l t r e i z e l ' o n t é t é p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r e p r i s e s d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e f f e c t u é e s e n s o n n o m p a r M o n s i e u r Y o r i c k G e e n e n s e t M o n s i e u r C o r e n t i n D e l a n g r e e t c e , d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l t r e i z e . D e p l u s , p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e n t r e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e g é r a n t d e v r a v e i l l e r , a p r è s l e d i t d é p ô t , à r e p r e n d r e d a n s l e d é l a i l é g a l c e s e n g a g e m e n t s .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l q u i n z e .
3 ° L e n o m b r e d e g é r a n t e s t f i x é à d e u x .
4 ° S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s , M o n s i e u r Y o r i c k G e e n e n s e t M o n s i e u r C o r e n t i n D e l a n g r e , p r é c i t é s , q u i a c c e p t e n t .
5 ° L e u r m a n d a t s e r a g r a t u i t s a u f d é c i s i o n u l t é r i e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
6 ° C o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e d e s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ;
S y l v i e D E C R O Y E R , N o t a i r e
U n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f p r é v a n t é e s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .